materia nº 456/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude()gmail.com
Igarapava, 07 de julho de 2023.
Ofício n. 456/2023 - SMS
Senhor Presidente:
Pelo presente, tendo em vista a Lei 8666 de 21 de junho de
1993, Art 116 $ 2, no qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre
a celebração de convênios, informamos que foi assinado em 04/07/023, o 2º
Aditamento ao Convênio 03.2021 — SMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Igarapava e a Santa Casa de Igarapava para a prestação de serviços
médicos/hospitalares definindo as responsabilidades das partes e estabelecendo metas
do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as
necessidades de saúde da população e em conformidade com as políticas públicas de
saúde para a atenção hospitalar e com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação
de indicadores de qualidade e resultado, assegurando assistência universal e gratuita aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com vigência de 08 de julho de 2023 a 07
de outubro de 2023.
Segue anexa cópia do Convênio e Plano de Trabalho.
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e consideração.
É “José André Neto
Eq al mdb nfs de Depto. Municipal
osé André Neto de Saúde - Igarapava - SP
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
Ilmo Sr.
Frederick Requi de Mendonça
Presidente
Câmara de Vereadores de Igarapava
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Prefeitura Municipal de ,
Igarapava 7
2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 03/2021 - SMS
2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ATRAVÉS DE
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAUDE E DO OUTRO A SANTA CASA DE
IGARAPAVA, ATRAVÉS DA LEI
MUNICIPAL 944 DE 04 DE MAIO DE 2021
E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,
pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413,
na cidade de Igarapava/SP, inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67,
neste ato legalmente representada pelo Prefeito Municipal Exmo. José
RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, casado, portador da cédula de
identidade RG nº 23.646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
n.º162.070.128-60, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de
Igarapava, Estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE IGARAPAVA, representada por seu titular, Gestor Municipal
do SUS, nos Termos da Lei 8080/90, Diretoria Municipal de Saúde, pelo diretor
JOSE ANDRE NETO , brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n.
47.361.904 — SSP SP — CPF: 409.930.728-01, residente na Rua Coronel
Joaquim Alves Ferreira, 367, Centro — Igarapava — SP, doravante denominado
simplesmente CONVENENTE e de outro lado SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob nº 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho Nacional de
Serviço Social nº 30.418, declarada como entidade de Utilidade Pública
Federal mediante o Decreto 86.431 de 02/10/1981, e também, reconhecida
como entidade de Utilidade Pública Estadual pelas vias do processo 6.848 de
19/07/62 e também, declarada de Utilidade Pública Municipal 7.360 de
26/08/60, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
MA
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Prefeitura Municipal de
/
Igarapava LA
Pd
Social CEBAS, conforme regramentos próprios, com sede à Rua Coronel
Francisco Martins, n. 769, por sua representante legal e interventor MARCELO
ORMENEZE, brasileiro, contador, casado, portador do RG 23.981.936-6 -
SSP-SP e do CPF: 138.756.698-94 doravante denominada simplesmente
CONVENIADA, considerando o integral teor do que consta no Processo
Administrativo nº 003/2023, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE
CONVÊNIO, com fundamento na Constituição Federal, em especial os seus
artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos
218 e seguintes; as Leis nºs 8.080/1990 regulamentada pelo decreto
7508/2011 e Lei 8142/1990, a Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, Lei Municipal nº 821 de 27 de novembro de 2018, Decretos
Municipais nº 2.157 de 23/07/2019, 2.206 de 16/01/2020, , 2.289 de
14/07/2020 , 2.376 de 11/01/2021, Decreto Municipal 2.464 de 07/07/2021,
Decreto Municipal 2.537 de 06/01/2022 , Decreto Municipal 2.613 de
05/07/2022, Decreto Municipal 2687 de 20/12/2022 e Decreto 2734 de
29/06/2023 e demais disposições legais aplicáveis referentes ao
gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 |. O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do Convênio 03.2021- SMS
que tem por objeto a prestação de serviços médicos/hospitalares e a inserção
da CONVENIADA na Rede de Atenção à Saúde da CONVENENTE, definindo as
responsabilidades das partes e estabelecendo metas do processo de assistência
à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da
população e em conformidade com as políticas públicas de saúde para a atenção
hospitalar e com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação de indicadores
de qualidade e resultado, assegurando assistência universal e gratuita aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Plano de
Trabalho 006/2023, que integra o presente instrumento, por mais 03 (três)
meses.
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VÁ
Prefeitura Municipal de
Igarapava
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 Para a execução do objeto de presente CONVÊNIO, serão destinados o
recurso montante total de até R$ 2.938.386,78 (dois milhões, novecentos
e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito
centavos), que serão repassados em 03 (três) parcelas, de acordo com o
cronograma de desembolso previsto no CONVÊNIO 03.2021 e Plano de trabalho
006/2023.
2.1.1, As despesas decorrentes deste CONVÊNIO correrão por conta dos recursos
da Dotação Orçamentária a seguir especificada:
02 Executivo
02 04 Departamento de Saúde
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302. 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
10.302. 0156 2360.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
FR 0.01.00 - 310.000 SAUDE GERAL Ficha 230
02 Executivo
02 04 Departamento de Saúde
02 04 01 Fundo Municipal de Saúde
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302. 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
10.302. 0156 2360.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
FR 00.05.13 - 302.026 TETO MED. E ALTA COMPLEXIDADE Ficha 231
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Convênio será de 03 (três)
meses, compreendido no período de 08 de julho de 2023 a 07 de outubro de
2023.
EA
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Prefeitura Municipal de Z
Igarapava pg
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICACÃO E DA INALTERABILIDADE
4.1 - Permanecem reiteradas, ratificadas e em plena vigência todas demais
cláusulas do Termo de Convênio original (Convênio 03.2021 — SMS) celebrado
entre os convenentes.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o
presente termo aditivo de convênio assinado, em 02 (duas) vias, pelos
representantes da CONVENENTE e da CONVENIADA e Testemunhas, para
publicação e execução.
Igarapava, 04 de julho de 2023
MAPS
“Jose Ricardo Rodrigues Mattar
Z Prefeito Municipal
des A pd
se André Neto
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
nm é = |
1. Nome: RG nº a39%hBb3. 4
2. Nome: RG nº 16405. 34 ed
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 LE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
PLANO DE TRABALHO nº 006/2023
ATENÇÃO HOSPITALAR
1. Dados do Plano de Trabalho:
1.1 — Dados Cadastrais do Proponente:
Nome da Entidade | CNPJ
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | 49.376.858.0001.44
IGARAPAVA
Endereço o o Bairro
Rua Coronel Francisco Martins 769 Centro
Cidade Ur | CEP — | DDD/Telefone | Email
Igarapava SP | 14.540-000 | (16) 3172-1090 | santacasaigarapava(Ogmail.com
Nome do Responsável o CPF
Marcelo Ormeneze 138.756.698.94
Correio eletrônico; leandra(scig.com.br; santacasaigurapava(dgmail.com
Identificação do Objeto E
A contratualização do Sistema Único de Saúde (SUS) entre o município de Igarapava-SP e a
Santa Casa de Igarapava como prestador de serviços hospitalares, com a execução de serviços
hospitalares, incluindo serviço de urgência e emergência, pronto atendimento, serviço de apoio
diagnóstico e terapêutico (SADT), internações hospitalares de média complexidade, retaguarda
de especialidades médicas, cirurgias eletivas e de urgência e pequenas cirurgias a serem
prestados, de acordo com as normas do SUS.
Público Alvo
Pacientes SUS que necessitem dos serviços acima mencionados no âmbito do Município de
Igarapava.
Local de Execução
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava-SP.
Responsável Técnico do Projeto
Marcelo Ormeneze - Interventor
Santa Casa de Igarapava-SP
mail com 16-3172 1090
santacasa i garapava
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 1)
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
1.2 — Objetivo Geral : O presente plano de trabalho elaborado pela Santa Casa de
Misericórdia de Igarapava juntamente com o Departamento Municipal de Saúde de Igarapava (DMS),
tem por objetivo, no âmbito do modelo assistencial estabelecido para o SUS, a prestação de
assistência nos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar e definir as metas
quantitativas e qualitativas a serem monitoradas para o acompanhamento e a avaliação da efetividade
do convênio celebrado entre as partes, e consequente aprimoramento da Gestão Hospitalar.
2. Caracterização da Entidade:
Natureza Jurídica: Associação Privada
SIPAR — 25000.128290/2012-28
Atendimento Ambulatorial: Sim (x) Não ()
Atendimento Hospitalar: Sim (x) Não ()
Atende SUS: Sim(x): 90,16
Atende Particular /Outros Convênios: Sim(x): 9,84
3. Caracterização da Infraestrutura
Sd Ambulatório
Nº. de salas de pequenas cirurgias*: 01
Nº. de consultórios: 03
Nº. de salas de gesso: 01
e A Instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatório e
Pronto Atendimento sendo também utilizada como sala de procedimentos.
3.2 Pronto Atendimento
Demanda espontânea: Sim (x) Não ()
Demanda referenciada: Sim (x) Não ()
Leitos de observação: Sim (x) Não () Qtdd= 03
Sala de acolhimento c/ classificação de risco Sim (x) Não () Qtdd = 01
Leitos de estabilização (vermelha) Sim (x) Não () Qtdd = 02
Consultórios médicos Sim (x) Não () Qtdd= 03
Sala de atendimento Sim (x) Não () Qtdd= 01
Sala de higienização Sim (x) Não () Qtdd = 02
Sala pequena cirurgia * Sim (x)Não () Qtdd = 01
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava O) y
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
33 Serviço de apoio à diagnose e terapia - SADT
PROCEDIMENTO Nº. salas Nº. aparelhos
Ê Endoscopia 01 01
RX 02 02
Eletrocardiógrafo 02 03
Colonoscopia 01 01
Ultrassom 01 01 ai
Laboratório 10 q
Banco de Sangue Po 01 03
Mamografia 01 01
Tomografia 01 01
3.4 Centro Cirúrgico
Nº. de salas cirúrgicas: 03
Horário de funcionamento: 24 horas
Sala de cirurgia Sim (x) Não () Qtdd = 03
Sala de recuperação Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de curetagem Sim () Não (x) Qtdd = 00
Sala de parto normal Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de pré-parto Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Sim (x) Não () Qtdd = 01
35 Internação
Número de leitos distribuídos por especialidade, disponibilizados ao SUS:
Tipos de leito por especialidades Nº de leitos CNES
Clínica Médica 14
de.
Pediátrica 02
Isolamento 01
- Cirúrgica 04
Obstetrícia = 02
Saúde Mental 10
Total 33
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
4. Identificação da Entidade:
CNES: 2079348
Nome: Santa Casa de Igarapava
Razão social: Irmandade de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858/0001-44
CREMESP sob n.º 903872
Personalidade: Jurídica
Rua Cel Francisco Martins, 769 — Centro
Município: Igarapava/SP - CEP: 14540-000
Telefone: (16) 3172-3465
Código do IBGE: 352010
Gestão: Municipal
Tipo de unidade: Hospital Geral.
Esfera administrativa: Privada — terceiro setor.
Entidade beneficente sem fins lucrativos.
Dependência: Individual
RX Perfil Assistencial da Instituição
A entidade tem o perfil de Hospital Geral. Este é o único hospital do município, sendo
filantrópico e tendo convênio/contrato com o SUS.
6. Humanização no Atendimento:
Observar-se-á a implantação da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde
“Humaniza SUS”.
Processo de melhoria dos cuidados em saúde compreende:
º A assistência à saúde a ser prestada pelo hospital deverá se desenvolver de modo a
garantir a realização de todos os procedimentos pactuados que se façam necessários para o
atendimento integral das necessidades dos usuários que lhe forem direcionados pelo sistema, ou seja,
garantir-lhes atendimento integral e conclusivo.
o Cumprimento dos protocolos e normas estabelecidas pelo ministério da saúde,
secretaria estadual e Departamento municipal de saúde;
º Atendimento às solicitações de padronização de processo de trabalho e procedimentos
do Departamento Municipal de Saúde;
págs
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e º
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
º Cumprir e fazer cumprir o código de ética das diversas profissões atuantes na
instituição, de acordo com as resoluções emanadas pelos diversos conselhos de classe.
7. Atendimentos a serem realizados e indicadores pactuados
O Plano de Trabalho foi desenvolvido em 5 (cinco) eixos para melhorar o monitoramento e dar
mais transparência aos indicadores pactuados, sendo eles:
. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT) E AMBULATORIO
EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
EIXO DE QUALIDADE
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8. Dos serviços distribuídos por eixos:
A - EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E AMBULATÓRIO
O Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) descreve a quantidade física,
orçamentária e assistencial correspondente aos exames laboratoriais para apoio diagnóstico, exames
de diagnóstico por radiologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma,
procedimentos de pequenas cirurgias.
Esse eixo visa dar apoio e suporte para o cuidado em saúde realizado na rede municipal do
município de Igarapava, com monitoramento da central de regulação municipal.
Após o encaminhamento, todo e qualquer procedimento, insumos, medicamentos e materiais
médicos necessários, afeto ao atendimento nesse eixo, correrá por conta e sob a responsabilidade da
Santa Casa de Igarapava até a emissão do laudo ou documento relativo ao serviço realizado, sendo
garantido ao paciente cópia dos resultados apurados, laudos e imagens eventualmente solicitados ao
Hospital independentemente da cobrança de qualquer custo adicional, exceto nos casos de exames
não padronizados pelo SUS onde poderá ser solicitado reembolso ao DMS, mediante prévia
autorização.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava eo
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
A.1 Exames de Radiologia
Compreende a realização de exames de radiologia solicitados em regime de urgência (assim
entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por
profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo
mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), sempre que solicitado pelo paciente,
independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que sete (7) dias
úteis, sendo sua entrega no máximo em 5 dias úteis em físico e disponibilizado pelo site da Instituição
através do www.scig.com.br com senha individual, entregue no protocolo de atendimento.
a. Exames de Raio X;
Exames de Raio X realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS),
considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão Plena
do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS;
Quantidade Estimada Mensal 900 exames.
b. Exames de Mamografia;
Exames de Mamografia realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela
SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão
Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS; sendo sua
realização no máximo de 30 dias após envio da solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal 50 exames; a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ec. Exames de Tomografia Computadorizada;
Exames de Tomografia Computadorizada realizados conforme códigos presentes na
Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal,
tendo em vista a Gestão Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na
tabela SUS, sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação feito a instituição.
Quantidade Estimada Mensal 210 exames;
A.2 Exames Laboratoriais
Compreende a realização de exames Laboratoriais solicitados em regime de urgência (assim
entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por
profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo
mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Para os exames de urgência deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com
o solicitado pelo prescritor responsável, com entrega do resultado em tempo hábil, considerando as
condições do paciente, e garantir uma cópia do resultado ao paciente, gratuitamente, sempre que
solicitado pelo mesmo, de acordo com o POP do laboratório e observado a classificação de risco.
Implica também realização de exames eletivos pelo Laboratório, das demandas oriundas do
serviço público. A coleta do material será realizada pelo serviço laboratorial da Santa Casa de
Igarapava.
Os resultados dos exames eletivos deverão ser disponibilizados ao paciente em até 7 dias úteis,
salvo os exames Microbiológicos (culturas) e aqueles que são realizados fora do município, sendo
que estes têm um tempo máximo de 15 dias úteis para a entrega do laudo, garantindo-se, em todos os
casos, cópia dos resultados dos exames aos pacientes, sempre que solicitado pelos mesmos.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que 7 (sete) dias
úteis,
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Os Exames deverão ser realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela
SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão
Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS;
Quantidade Estimada Mensal 10.000 exames.
A.3 Exames de Ultrassonografia
Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos
exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional
prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o
serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com
o solicitado pelo prescritor responsável. Nos casos de semi-eletivos solicitados no período noturno
pelo plantonista, poderá ser realizado no início da manhã do próximo dia útil antes do término do
plantão, ou conforme prescrição médica.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava ou
nas dependências do Departamento Municipal de Saúde, caso seja viável.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer
tipo de taxa.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que vinte (20)
dias úteis, em agenda encaminhada para o Departamento de Saúde ou SAEC sendo sua realização no
máximo de 60 dias após envio da solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal 50 exames A a ,
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
A.4 Exames de Colonoscopia/ Endoscopia
Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos
exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional
prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o
serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com
o solicitado pelo prescritor responsável. Nos casos de semi-eletivos solicitados no período noturno
pelo plantonista, poderá ser realizado no início da manhã do próximo dia útil antes do término do
plantão, ou conforme prescrição médica.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer
tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que vinte (20)
dias úteis, sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal para Endoscopia 20 exames.
Quantidade Estimativa Mensal para Colonoscopia 10 exames
A.5 Exames de Eletrocardiograma
Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos
exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional
prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o
serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede
pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava ou
nas dependências do Departamento Municipal de Saúde de Igarapava, caso se mostre interessante na
logística da saúde pública local.
Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do
resultado do exame realizado (laudo e/ou traçado), independentemente do pagamento de qualquer
tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente.
Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que sete (7) dias
úteis. Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com o
solicitado pelo profissional prescritor, sendo sua realização no máximo de 30 dias após envio da
solicitação à instituição.
Quantidade Estimada Mensal 200 exames.
A.6 Procedimentos de Pequenas Cirurgias
Refere-se a realização de procedimentos de Pequenas Cirurgias, quando solicitado pelo
profissional prescritor, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, mantendo-se a
estrutura adequada para realização em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana.
Compreende também a realização desses procedimentos eletivos das demandas oriundas da
rede Pública Municipal de Saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas
e preenchidas, realizados no serviço de procedimentos da Santa Casa de Igarapava.
A autorização de pequena cirurgia ambulatorial tem validade de 60 dias úteis a contar da
data de envio pelo Departamento Municipal de Saúde, sendo sua realização no máximo de 45 dias
após envio da solicitação à instituição, deverão ser realizados 100% desses procedimentos em
conformidade com o solicitado pelo profissional prescritor.
O encaminhamento para realização de pequena cirurgia ambulatorial deverá conter contato
do paciente ou familiar, cabendo à Santa Casa de Igarapava o contato para cumprimento de todo
procedimento para sua realização. Caso a Santa Casa não consiga contato com o paciente deverá, de
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [)
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
imediato, informar ao Departamento Municipal de Saúde ou devolver a autorização de procedimento
encaminhada.
Os procedimentos que resultarem na remoção de pequenos fragmentos de tecido do
organismo vivo no qual é colhida uma amostra de tecidos ou células, serão encaminhados para
posterior estudo de biópsia, sendo que poderá ser fornecida cópia do resultado do exame ao paciente
sempre que solicitado.
Quantidade Estimada Mensal 10 procedimentos.
A.7 Otoemissões Acústicas
Refere-se a realização do exame, quando solicitado pelo profissional prescritor, em
conformidade com as necessidades advindas do serviço, mantendo-se a estrutura adequada para
realização desse serviço.
Destaque-se, dentro dos critérios de prescrição, é cabível a realização desse exame em recém-
nascidos.
Quantidade Estimada Mensal 15 procedimentos.
A.8 Banco de Sangue
A Instituição, como hospital geral, atendendo, inclusive, a urgências e emergências,
disponibiliza, em regime de plantão 24 horas por dia, estrutura, equipe e materiais/medicamentos de
banco de sangue, para fins de atendimentos que assim se fizerem necessários.
Disponibilidade 24h por dia.
Tabela 1 - Ficha de Programação Orçamentária
A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT)
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO
ORÇAMENTÁRIA | TRIMESTRAL
A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS
Radiologia 2.700 R$ 18.900,00 E) R$ 6.300,00
VALOR TRIMESTRAL | FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
Mamografia 159 R$ 6.750,00 50 R$ 2.250,00
Tomografia 630 R$ 126.000,00 210 R$ 42.000,00
Laboratoriais 30.000 R$ 180.277,50 19.000 R$ 60.092,50
Banco de Sangue - R$ 7.500,00 - R$ 2.500,00
Ultrassonografia 158 R$ 8.577,00 50 R$ 2.859,00
Colonoscopia 30 R$ 5.997,00 10 R$ 1.999,00
Endoscopia co R$ 9.000,00 28 R$ 3.000,00
Otoacustica 45 R$ 3.150,00 15 R$ 1.050,00
Eletrocardiograma sea R$ 7.500,00 200 R$ 2.500,00
Pequenas Cirurgias 30 R$ 3.150,00 10 R$ 1.050,00
Total | 34.395 R$ 376.801,50 | 11.465 [| R$ 125.600,50
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 1)
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Radiologia 900 R$ 6.300,00
Mamografia 50 R$ 2.250,00
Tomografia 210 R$ 42.000,00
Laboratoriais 10.000 R$ 60.092,50
Banco de sangue R$ 2.500,00
Ultrassonografia 50 R$ 2.859,00
Colonoscopia 10 R$ 1.999,00
Endoscopia 20 RS 3.000,00
Otoacustica 15 R$ 1.050,00
Eletrocardiograma 200 R$ 2.500,00
Pequenas Cirurgias 10 R$ 1.050,00
Total 11.465 R$ 125.600,50
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
SADT 11.465 R$ 125.600,50
VARIAÇÃO DE PERCENTUAL A SER | CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO
B — EIXO - PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
O Pronto Atendimento, Urgência e Emergência terá sistema de “portas abertas”, sendo o
acesso do usuário por demanda espontânea, com acolhimento e classificação de risco, devendo
atender a demanda de urgência e emergência e procedimentos de urgência básica e atenção básica
geral, nos dias/horários em que não houver funcionamento da rede de atenção básica do Município.
O serviço de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência destina-se a realização de consultas
e procedimentos, e manterá atendimento durante as 24 horas do dia, todos os dias do ano.
O serviço poderá receber usuários referenciados, com guias devidamente preenchidas, pelas
Unidades Públicas de Saúde Municipais, assim como definido, que o serviço será porta de entrada
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [1
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
para a internação, referenciando usuários que necessitarem de assistência hospitalar imediata, dentro
da complexidade do serviço.
Nos casos em que o usuário tenha sido referenciado da rede básica/especializada do
Município, cabe ao médico do Plantão avaliar seu estado clínico antes da internação, acionando o
médico de retaguarda para verificar a conduta, e fica obrigatória a contrarreferência do paciente,
cientificando-se a unidade que encaminhou inicialmente qual a conduta/procedimento adotado no
serviço de atenção hospitalar.
O Pronto Atendimento atenderá a demanda SUS, sendo a gestão do serviço compartilhada
entre a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e o Município de Igarapava, por meio
do Departamento Municipal de Saúde, e a produção do serviço lançada no CNES da Santa Casa de
Misericórdia de Igarapava.
Para fins de execução da gestão compartilhada, poderá o Município solicitar, a qualquer
tempo, relatórios e/ou quaisquer outros esclarecimentos sobre atendimentos SUS e, de comum
acordo, manter coordenação por ele indicada para acompanhamento do
trabalho/formulação/proposição de protocolos, análise das contratações, sugestão de alteração do
processo de trabalho, bem como solicitação de substituição de profissional que não esteja
desempenhando as funções de acordo com os princípios de direito administrativo ou diretrizes do
SUS, o que deverá ser deliberado entre as partes, respeitadas as normas e hierarquia interna da Santa
Casa de Igarapava.
Esta coordenação terá papel ativo nas atividades da Santa Casa, a exceção da assistência,
servindo de interlocutor entre a Santa Casa e o Município a fim de aprimorar todas as atividades
buscando o interesse conjunto do Convênio e no melhor interesse da comunidade.
Deverá ser garantida uma equipe técnica mínima nos plantões diários, exclusivos para o
serviço de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, conforme Tabela 3 abaixo:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 1) y
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Tabela 02. Categoria Profissional e Quantidade de Profissionais por plantão.
CARGO QUANTIDADE
Gerente da Unidade/RT 1
Coordenador Médico
Médico Plantonista Diurno
Médico Plantonista Noturno
Enfermeiro
Técnico de Enfermagem
Recepcionista
a Rd SA RR RE
Vigia/Porteiro/controlador de acesso
Total 11
Os custos da unidade de pronto atendimento ambulatorial e pronto socorro às
urgências/emergências correspondem aos custos de manutenção da estrutura da unidade como sala
de recepção, salas de atendimentos, salas de observação, materiais de expediente dentre outros e os
custos do processo de trabalho que envolve os honorários dos médicos plantonistas, equipe de
enfermagem, recepção, equipe de apoio, administração, medicações, insumos médicos e de
enfermagem dentre outros, para o atendimento com qualidade, segurança e resolutividade.
Nos recursos municipais estão também contemplados os custos dos procedimentos de
Atenção Básica realizados, principalmente quando do não funcionamento das Unidades Básicas em
função de feriados, finais de semana e pontos facultativos.
As consultas de Pronto Atendimento classificadas como AZUL e VERDE poderão ser
analisadas pelo Departamento Municipal de Saúde conforme pesquisa/levantamento feito pela Santa
Casa de Igarapava, com a respectiva tomada de providências a fim de minimizar a procura indevida
por atendimento em unidade de Urgência e Emergência.
Tabela 3 — Ficha de Programação Orçamentária
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO
ORÇAMENTÁRIA | TRIMESTRAL VALOR TRIMESTRAL | FISICO MENSAL VALOR MENSAL
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Pronto Atendimento| 27.756 R$ 1.373.915,46 9.252 R$ 457.971,82 |
27.756 R$ 1.373.915,46 | 9.252 R$ 457.971,82
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava ])
CNPJ: 49.376.858.0001,44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Pronto ja
A tâniiimento 9.252 R$ 457.971,82
VARIAÇÃO DE | PERCENTUALASER | CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO
LONA REPASSADO FINANCEIRO
De 85% a 100% 100% R$ 457.971,82
De 75% a 84,9% 97,50% R$ 446.522,52
De 65% a 74,9% 95% R$ 435.073,23
De 60% a 64,9% 92,50% R$ 423.623,93
Abaixo de 59,9% 90% R$ 412.174,64
C - EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Refere-se aos serviços médicos e retaguarda de disponibilidade médica previstos nesse plano
de trabalho, especialmente nas especialidades de Clínica Geral, Ortopedia, Pediatria, Anestesiologia,
Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, todas 24 horas.
Compreende ainda o serviço de avaliação pelos profissionais das especialidades médicas do
hospital, devidamente inscritos no CNES para prestação de serviços SUS, nas especialidades descritas
e conforme escala de disponibilidade que deverá ser sempre encaminhada ao Departamento
Municipal de Saúde.
Sempre que solicitado, principalmente por médico plantonista do Serviço de Urgência,
Emergência e Pronto Atendimento da Santa Casa de Igarapava de acordo com as necessidades dos
pacientes SUS, nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia,
Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e retaguarda de transferência, o profissional da retaguarda médica
aqui delineada ou da porta de entrada hospitalar de urgência, deverá avaliar o caso/paciente, avaliação
que deve ser preferencialmente presencial e sempre registrada na ficha de avaliação especializada e
prontuário, com tomada de conduta pelo médico acionado.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [)
CNPJ: 49.376.858.0001,44 TE: 349,026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Em todos os casos, o Profissional da retaguarda, nos casos que lhe forem passados, assumindo
conduta ou orientando o plantonista, é corresponsável pelo paciente, bem como pela conduta em
questão, anotando-se no respectivo prontuário do paciente.
O profissional médico da retaguarda, sempre que acionado pelo Médico Plantonista, ficará
responsável pelo caso, se pertinente à sua especialidade, e deverá avaliar o paciente e caso passado,
preferencialmente comparecendo ao local para avaliação e tomada de conduta imediata, alta
ambulatorial, internação, permanência em observação ou encaminhamento para Referência de maior
complexidade quando for o caso.
Deverá o profissional médico da retaguarda estar integralmente à disposição para seu
acionamento e eventuais intercorrências nos dias em que estiver responsável pelo plantão de
disponibilidade SUS, devendo manter telefone de contato em funcionamento ou outro meio adequado
para seu acionamento facilitado.
A responsabilidade pelo paciente começará a ser compartilhada pelo médico escalado da
Retaguarda após este primeiro contato (via telefone ou outro meio utilizado).
A não disponibilização da escala de retaguarda ao Departamento Municipal de Saúde com o
respectivo nome dos profissionais responsáveis e assinatura do responsável pela confecção da escala
importa no não pagamento, parcial ou total, dos valores devidos a título de retaguarda de
disponibilidade médica.
Em caso de encaminhamento para referência de maior complexidade, a entidade hospitalar é
responsável pela inserção do caso no sistema de regulação estadual (CROSS) ou outro
correspondente.
Eventuais alterações dos profissionais da escala de retaguarda médica deverão ser informadas
e justificadas ao Departamento Municipal de Saúde sob pena de não pagamento.
Os profissionais médicos da retaguarda poderão ser disponibilizados à rede de saúde local
para fins de capacitação e desenvolvimento de matriciamento/referência-contrarreferência conforme
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Portaria GM/MS nº 4.279 de 31 de outubro de 2010 para apoio na construção das Diretrizes para a
organização das Redes de Atenção em Saúde no âmbito do SUS.
O profissional de Direção Técnica é responsável pelo bom funcionamento do hospital junto às normas
legais e órgãos específicos, como: Conselho de Medicina, Ministério Público, autoridades sanitárias, entre
outros. Além disso, ele deve zelar pelos aspectos administrativos do trabalho no hospital de forma presencial
e retaguarda.
C.1 Retaguarda de Transferência
A execução de todas as transferências oriundas do Pronto Atendimento ou da internação
hospitalar e outros serviços de complexidade maior ou para exames complementares, fica a cargo do
médico plantonista.
C.2 Retaguarda de Especialidades Médicas
Comporta o serviço de especialidades médicas de retaguarda do Hospital, com a manutenção
de corpo especializado para atendimento de casos próprios das especialidades existentes, dentro da
complexidade de atendimento do hospital, garantindo assim maior eficiência no cuidado do paciente.
As especialidades previstas não exaurem os especialistas disponíveis pela instituição, podendo
haver remanejamento de valores para inclusão de outros/novos especialistas, garantidas as
especialidades básicas previstas nesse Plano.
Para fins de cumprimento desse eixo, os profissionais especialistas ficarão à disposição do
hospital, em regime de plantão à distância (retaguarda), sendo responsáveis pelo atendimento dos
casos que lhe forem passados pelo serviço de urgência e emergência, sempre que acionados pelo
hospital.
Ficam ainda responsáveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam internados no
âmbito da especialidade atendida, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior
complexidade de atendimento, transferência para outra especialidade hospitalar ou outra finalização
do caso.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 1)
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
São também responsáveis, segundo cada especialidade médica, pela realização de
atendimentos conjuntos ou interconsultas solicitadas por quaisquer outras especialidades previstas
nesse Plano de Trabalho.
Nos casos oriundos do serviço de urgência do hospital, toda tomada de conduta, ainda que por
orientação do médico clínico ou profissional que esteja passando o caso, deverão ser anotadas em
prontuário.
€.3 Serviços de Pronto Atendimento
Dispõe sobre a execução dos serviços previstos no item B desse plano de trabalho, sob o
enfoque do profissional médico responsável (Plantonista) pelo atendimento de todos os casos
relativos ao serviço suso mencionados que eventualmente vierem a buscar atendimento no Hospital.
Cabe aos Plantonistas o atendimento dos casos que chegarem pelo serviço de urgência e
emergência (EIXO B). Ficam ainda responsáveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam
internados no hospital em casos de intercorrências/urgências/emergências, podendo/devendo
contactar o especialista responsável.
Os Plantonistas também são responsáveis pelo atendimento dos casos oriundos do serviço de
urgência e emergência, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior complexidade de
atendimento, transferência para especialidade médica hospitalar ou outra finalização do caso,
incluindo-se pacientes em observação e/ou em leito de estabilização, até finalização do caso nos
termos acima descritos.
São os Plantonistas responsáveis pelos atos médicos necessários no serviço de Pronto
Atendimento, não podendo se escusar de seu cumprimento sob pena da tomada de providências
cabíveis.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava q
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Tabela 04 Valor mensal de retaguarda médica.
C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
RR
PROGRAMAÇÃO FÍSICO | FISICO
ORÇAMENTÁRIA | TRIMESTRAL
À |
FÍSICO
VALOR TRIMESTRAL MENSAL
VALOR MENSAL
[C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Retaguarda médica
Total| 1 L
15.516
15.51
R$ 438.225,00
| 5.172 R$ 146.075,00
R$ 438.225,00 | 5.172 R$ 146.075,00
€. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Retaguarda médica 5.172 RS 146.075,00
[ VARIAÇÃO DE | PERCENTUALASER| CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO
ELOS RE REPASSADO FINANCEIRO
De 85% a 100% 100% R$ 146.075,00
De 75% a 84,9% 97,50% R$ 142.423,13
De 65% a 74,9% 95% [R$ 138.771,25
De 60% a 64,9% 92,50% [R$ 135.119,38
Abaixo de 59,9% 90% — [RS 131.467,50
nas
D — EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
Nesse eixo serão delimitadas as condições de execução de internações hospitalares e
procedimentos realizados no Hospital sob o prisma cirúrgico. Devem ser observados os detalhes e
protocolo de atendimento aqui descritos, para fins de análise desse Plano de Trabalho, respeitados,
ainda, os princípios e diretrizes do SUS e das Portarias de Consolidação n. 3 e n. 6, ambas de 28 de
setembro de 2017.
D.1 Internações hospitalares.
A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o instrumento de registro utilizado por
todos os gestores e prestadores de serviços SUS e apresenta como característica a proposta de
pagamento dos valores dos procedimentos médico hospitalares onde estão inseridos os custos para a
manutenção do serviço.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Outrossim, também deverão ser inseridos valores para manutenção de equipe mínima,
considerando a necessidade de se manter uma estrutura constante e perene, independentemente de
produção, para se disponibilizar o serviço em regime de plantão 24 horas por dia, ininterruptamente.
O detalhamento do componente pré fixado de autorização de internação hospitalar (AIH)
advindo da Média e Alta Complexidade (MAC) está descrito na Ficha de Programação Física
Orçamentária (FPO) nos termos da Tabela abaixo:
Tabela 5- Ficha de Programação Orçamentária
C. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO | VALOR FÍSICO
Pcs a TRIMESTRAL TRIMESTRAL | MENSAL | VALOR IMENSA
D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
Internações | 195 R$ 580.454,55 65 R$ 193.484,85
Cirurgias Eletivas | 60 R$ 51.000,00 20 R$ 17.000,00
OPME| 307 R$ 15.000,00 107 R$ 5.000,00.
Total | 255 | R$ 646.454,55 85 | R$ 215.484,85
D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS
TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL
Internações 85 R$ 215.484,85
VARIAÇÃO DE | PERCENTUAL ASER | CORRESPONDENTE
PRODUÇÃO
| GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO
De 85% a 100% 100% R$ 215.484,85
De 75% a 84,9% 97,50% R$ 210.097,73
De 65% a 74,9% 95% R$ 204.710,61
De 60% a 64,9% 92,50% R$ 199.323,49
Abaixo de 59,9% 90% R$ 193.936,37
Dad À
% PM E
E- EIXO DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE e, ,
As metas qualitativas norteiam a qualidade da contratualização, sendo parte essencial do Plano de
Trabalho, e refletem no percentual de pagamento do incentivo financeiro firmado. Na tabela abaixo, é descrito a
variação da pontuação, variação de porcentagem e o percentual do incentivo a ser repassado.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Tabela 6 — Indicadores para avaliação da qualidade da gestão:
ITEM INDICADOR > META VARIAÇÃO PONTUAÇÃO
290%
Realizar protocolos de acolhimento com 10
classificação de risco no Pronto Atendimento aos
Pronto E
01 Ê usuários do SUS. de 270%a 289% 05
Atendimento pe kgs
(A avaliação será feita pelo Departamento de
Saúde onde o mesmo avaliará no mínimo 10 FAA) 269% 00
[ Tr pa
Pronto Apresentar consumo mensal dos medicamentos Enviado: Fontuár 05
02 É e insumos utilizados no pronto socorro durante a | «= z ”
Atendimento Ena Não Enviado: Não
competência. 00
Pontuar
Notificar suspeitas de violência e negligência de
acordo com a legislação específica e Relatório de | Enviado: Pontuar 05
eos Notificações no Sistema de Informação de
03 Notificação - E E E
Agravos de Notificação. (Apresentar | Não Enviado: Não 00
comprovante de envio das notificações feitas ao Pontuar
Departamento de Saúde)
Disponibilizar escala de retaguarda médica
dentro dos prazos e nas condições previstas
nesse plano de trabalho, mantendo-se os| Sim = Pontuar 10
04 Retaguarda Médica | profissionais à disposição para atendimento
(Comprovante do encaminhamento das escalas | Não = Não Pontuar 00
de retaguarda médica nos termos do Plano de
Trabalho — cópia em email)
2 80% 10
R de >40%a > 79% [o]
no Realizar cirurgias dentro do prazo estipulado no É. EjSiao E
Os Cirurgias lano de trabalho
E > 39% 00
Encaminhar mensalmente a Secretaria da Saúde, Simie pontuar 05
06 CNES ATUALIZADO | relatório resumido das alterações ocorridas no | ...w
A Não = Não Pontuar 00
mês.
Resolutividade das ouvidorias realizadas na
competência (apresentar manifestação da
ouvidoria com a apresentação do processo de
07 Ouvidoria resolutividade) Sim = Pontuar 05
Ouvidoria = manifestação do usuário com | Não = Não Pontuar 00
reclamações, elogios, sugestões e solicitações,
tanto presencialmente quanto não
presencialmente.
Apresentar o relatório com cópia dos alvarás e
data de seus respectivos vencimentos; a cada
; vencimento apresentar a cópia do novo alvará. | Sim = Pontuar 05
08 Funcionamento mM ' à Des E
Nos meses em que não houver vencimento será | Não = Não Pontuar 00
considerado a pontuação desde que
encaminhada a cópia do alvará vigente. 3
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava )
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Manter uma pessoa ou equipe responsável pelo
monitoramento e acompanhamento da
Equipe de Contratualização, cuja função será encaminhar
á mensalmente todas as informações e relatórios Sim = Pontuar 10
09 Monitoramento a ap E =”
Em solicitados/pactuados neste Documento | Não = Não Pontuar 00
Contratualização o a
descritivos, nos prazos fixados. (apresentar
relação dos responsáveis devidamente assinada
“| pelo responsável legal da instituição
10 Comissão de Apresentar mensalmente relatório da comissão Sim = Pontuar 05
Infecção Hospitalar "apresentando os indicadores Não = Não Pontuar | 00
Comisdode Apresentar mensalmente relatório da comissão | Sim = Pontuar 05
11 e A apresentando a discussão de TODOS os óbitos | Não= Não Pontuar 00
Revisão de óbitos k ARS
ocorridos na Instituição.
Ei ” Sim = Pontuar 05 |
a Apresentar relatório e documentação que
tz timpeza comprove a execução das atividades
á ic di S ' Não = Não Pontuar [ojo)
Realizar relatório das melhorias de ambiência | Sim = Pontuar 05
hospitalar ocorridas na competência (iluminação,
13 Ambiência recepção, mobilidade, sinalização, mobiliário, | Não = Não Pontuar 00
insumos médicos dentre outros)pactuados com a
digest municipal.
> 100 10
14 Realização de teste | 100% dus gestantes ( apresentar planilha com as
para HIV/DST/AIDS | iniciais da gestante, idade e resultado do teste > 99% 00
Elaborar calendário de campanhas de saúde com | Sim = Pontuar 05
plano de participação e atuação do Hospital
c y "
15 ampantas is (o calendário deve ser anual apresentando o | Não = Não Pontuar 00
Saúde ai so
relatório das atividades realizadas na
competência)
Tabela 7. Ficha de Programação Orçamentária
EIXO AVALIA ÇÃ O DA QUALIDADE
VALOR FÍSICO
TRIMESTRAL | MENSAL E VALORI MENSAL
PROGRAMAÇÃO FÍSICO| FISICO
ORÇAMENTÁRIA | TRIMESTRAL
[EIXO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
Questionário/ Auditoria É . o o
da Qualidade | | Mi icitionid a R$ 34.330,09
Total 2 | R$ 102.999,27, (2) | R$ 34.330,09
9 — Dos procedimentos de controle das autorizações:
9.1 Controle dos malotes de autorização de AIH"s:
Os malotes com AIHºs a serem autorizadas deverão ser entregues pelo Faturamento da Santa Casa no
Departamento de Saúde conforme cronograma de entrega estabelecido pela equipe técnica da saúde local.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tgarapava e º
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 2172 3695
9.2 Regulação e Controle:
O encaminhamento dos pacientes dar-se-á por demanda espontânea ou referenciada. A Instituição
deverá utilizar do Sistema CROSS para regulação das internações clínicas e cirúrgicas de urgência/emergência,
respeitando a territorialização e cotas de atendimento pactuados.
A Santa Casa de Igarapava fica responsável em fornecer informações solicitadas pelo canal de
Ouvidoria Municipal pelos procedimentos e atendimentos já realizados e em espera constante nesse Plano de
Trabalho. As demandas da ouvidoria devem ser enviadas pelo Departamento Municipal de Saúde.
9.3. Garantia da Assistência:
Nos casos em que por quaisquer razões o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Igarapava não puder
realizar o atendimento dos casos previstos neste instrumento, respeitando a complexidade da instituição, a
Santa Casa se obriga a garantir a integralidade da assistência, sendo responsável pelo encaminhamento do
paciente a outro serviço de qualidade igual ou superior, com observância ao item C.1, acionando o serviço de
transporte do município.
9.4. Fluxo Assistencial:
Nos procedimentos eletivos o fluxo inicia-se com uma consulta em estabelecimento
ambulatorial do SUS, público ou complementar, onde o profissional assistente avalia a necessidade
do encaminhamento ao serviço hospitalar, obedecendo ao Fluxo definido:
- Cirurgias:
Os encaminhamentos de cirurgias dos pacientes residentes em Igarapava, serão enviados
para a Santa Casa de Igarapava, via SAEC através de impresso próprio (ou outro meio de regulação
eventualmente utilizado pelo serviço público de Saúde local) devidamente preenchido por
profissionais médicos da rede de serviços SUS; de acordo com as necessidades e avaliadas e
priorizadas pelo Departamento IMiunicipal de Saúde. As cirurgias eletivas deverão ser realizadas no
prazo máximo de 50 (cinquenta) dias após aceite do recebimento das solicitações pelo responsável
pelo agendamento dos procedimentos.
O Departamento Municipal de Saúde será responsável por auditar os procedimentos
cirúrgicos, devendo a Santa Casa de Igarapava encaminhar ao Departamento Municipal de Saúde a
relação de cirurgias realizadas e ainda as que não foram realizadas, com as devidas justificativas;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
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garap
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
- Internações Clínicas:
A porta de entrada para internação hospitalar será o Serviço de Pronto Atendimento e
Urgência e Emergência, respeitada a condição clínica do paciente.
Para as internações solicitadas por profissionais das unidades básicas ou especializadas do
município, os pacientes deverão ser encaminhados ao Serviço de Pronto Atendimento e Urgência e
Emergência, através de guias de referência, que será atendido pelo médico plantonista que irá solicitar
a avaliação do médico de Plantão em Disponibilidade, que deverá avaliar o paciente e decidir pela
internação, alta ou encaminhamento ao serviço de referência para complexidades maiores. Para os
casos de complexidade maior que a capacidade tecnológica do hospital, o médico em disponibilidade
para as especialidades disponíveis ou o médico plantonista, nos casos das especialidades não
disponíveis na Instituição, deverá inseri-lo na Central de Regulação Médica Regional — CROSS, e
mantê-lo em observação até a liberação da vaga pela Central.
Nos casos de urgência e emergência com risco de morte, o paciente tem entrada específica
e o atendimento deverá acontecer imediatamente à chegada do paciente no serviço, independente da
origem do paciente, procedendo aos atendimentos para garantir a sustentação da vida do paciente.
10. Valor Financeiro Mensal:
A Santa Casa de Igarapava receberá, mensalmente, do Município de Igarapava os recursos
provenientes do Fundo Nacional de Saúde — Ministério da Saúde e recursos próprios do município,
sendo os Recursos Federais aqueles demonstrados e aprovados mensalmente nos Sistemas de
Informação Ambulatorial e Hospitalar complementados pelos Recursos Municipais e auditados pelo
Componente Municipal de Auditoria, com base nas estimativas de no valor mensal de R$ 979.462,26
(Novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos)
depositados em conta bancária específica (banco 001, ag. 8670-3, c/c 20.105-7) no qual estão
distribuídos conforme temos o seguinte:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Tabela 8. Programação Geral Físico Orçamentária dos repasses anuais e mensais.
PROGRAMAÇÃO rísico| FISICO
ORÇAMENTÁRIA | TRIMESTRAL
A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT,
VALOR TRIMESTRAL | FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL
Radiologia 2.700 R$ 18.900,00 908 R$ 6.300,00
Mamografia | 150 R$ 6.750,00 50 R$ 2.250,00
Tomografia 630 R$ 126.000,00 210 R$ 42.000,00
Laboratoriais 30.000 R$ 180.277,50 10.000 R$ 60.092,50
Banco de Sangue - R$ 7.500,00 - R$ 2.500,00
Ultrassonografia | R$ 8.577,00 5e R$ 2.859,00
Colonoscopia | R$ 5.997,00 10 R$ 1.999,00
Endoscopia R$ 9.000,00 20 R$ 3.000,00
Otoacustica R$ 3.150,00 15 R$ 1.050,00
ELetrocardiograma R$ 7.500,00 208 R$ 2.500,00
Pequenas Cirurgias R$ 3.150,00 10 R$ 1.050,00
Total [R$ 376.801,50 | 11.465 | R$ 125.600,50
B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Pronto Atendimento = R$ 1.373.915,46 R$ 457.971,82
Total| 27.756 R$ 1.373.915,46 9.252 R$ 457.971,82
C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS |
Retaguarda médica) 15.516 R$ 438.225,00 5.172 R$ 146.075,00 |
Total | 15.516 | R$ 438.225,00 5.172 | R$ 146.075,00
D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIA
Internações | R$ 580.454,55 65 R$ 193.484,85
Cirurgias Eletivas: 60 R$ 51.000,00 20 R$ 17.000,00
OPME R$ 15.000,00 102 R$ 5.000,00
Total! R$ 646.454,55 | 85 [R$ 215.484,85
EIXO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE
Questionário/ Auditoria
da qualidade |
Total SO R$ 102.990,27 | 8 R$ 34.330,09
PP mi
|
TOTAL GERAL, 77.922 R$ 2.938.386,78 25.974 R$ 979.462,26
10.1 Do valor global da proposição:
R$ 102.990,27 e R$ 34.330,09
Do valor pré-fixado de R$7.9389.386,78 (Dois milhões, novecentos e trinta e oito reais, trezentos e
oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) fica definido na tabela abaixo:
Tabela 9. Programação físico orçamentária anual e mensal.
Dos recursos financeiros oriundos da prestação de Serviços Ambulatoriais e/ou de Internações
consignados ao Sistema de Informação Ambulatorial e/ou Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado
— SIHD-SUS haverá o desconto mensal no valor de R$42.429,88 de acordo com o FNS referente a parcela ao
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Contrato de Empréstimo Consignado com a Caixa Econômica Federal, conforme registrado no Fundo Nacional
de Saúde!.
Os tetos financeiros dispostos no Plano de Trabalho, poderão ser revisados nos casos em que se
registrar por três meses consecutivos, ou cinco alternados, uma produção acima ou abaixo do estipulado,
conforme artigo 29 da Portaria nº 3.410 de 30/12/2013.
10.1.1 Valores e Percentual de Repasse
Considerando tratar a presente pactuação de convênio, modalidade pela qual, pela legislação
pertinente ao caso, a Entidade proponente coloca à disposição do Sistema Público de Saúde local a ampliação
de suas atividades estatutárias para atendimento de pacientes SUS com repasse financeiro prévio e posterior
prestação de contas, o repasse e respectiva prestação de contas se dará da seguinte forma:
Sobre o valor mensal total do convênio, serão devidos repasses, contando com a avaliação qualitativa,
no seguinte montante:
Tabela 10- Percentual e valores de acordo a avaliação da produção e da qualidade da gestão:
VARIAÇÃO DE REPASSE
EIXO B
PRODUÇÃO GLOBAL
R$ 881.516,03] R$ 109.845,45 [R$ 412.174,64 | R$ 131.467,50
Em todos os casos, einda que o repasse seja suficiente para a manutenção e existência da estrutura
A SER FEITO
$
física/técnica/profissional ampliada e disponível para atendimento da população, a produção global pactuada
deverá ser periodicamente acompanhada e revisada em caso de produção abaixo ou acima dos quantitativos e
valores pactuados, tudo nos termos desse plano de trabalho.
10.2 Forma e prazo de pagamento
Os pagamentos/repasses relativos aos serviços prestados e faturados com base nesse Convênio e
respectivo Plano de Trabalho serão feitos na forma dos prazos que seguem:
: Disponível em: https://consultafns.saude.gov.br/*/desconto-mac
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 e
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
1- O Recurso Federal - MAC, será repassado ao Hospital Conveniado nos termos da portaria MS GM
2617 de 01/11/2013, ou seja, até o quinto dia útil subsequente ao crédito pelo Ministério da Saúde no
Fundo Municipal de Saúde, ou nos moldes de eventual norma do SUS que venha a alterar a portaria
referida deduzido o empréstimo consignado existente;
2- A Santa Casa de Igarapava apresentará mensalmente ao Departamento Municipal de Saúde, a base de
dados referente aos serviços efetivamente prestados até o 10º dia do mês posterior ao da prestação dos
serviços - Faturamento.
3- O município, revisará e processará os dados recebidos, observando as diretrizes, normas e cronograma
do Ministério da Saúde, disponibilizado no site http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php,
podendo, em caso de divergências de valores, efetuar glosas no repasse do(s) mês(es) subsequente(s),
constando no relatório de auditoria.
4- Considerando se tratar de Convênio, repasse deverá ser efetuado, antes da realização dos serviços,
com posterior prestação de contas e apresentação de faturamento para eventuais aplicações de glosas
e/ou devolução de valores não utilizados, até o final do saldo do convênio.
5- Sem interferências e concomitantemente aos prazos para repasse e auditoria, a Comissão de
Acompanhamento do Convênio, apreciará a prestação de contas e relatório de auditoria e mediante
eventuais apontamentos.
10.3 Do Controle dos serviços e pagamentos
Os serviços executados, bem como seu respectivo faturamento e repasse de valores poderão, a qualquer
tempo, ser auditados.
Eventuais divergências nos serviços executados que importem em diminuição ou aumento dos valores
repassados, deverão ser sanados no mês subsequente.
11. Informações Complementares
Ficam, desde logo, autorizados remanejamentos financeiros dentro o objeto desse plano de
trabalho para fins de eventuais necessidades de compensação financeira para garantir o cumprimento
do objeto desse plano, sendo que os valores estimados por serviço servirão, apenas, como balizadores
do custo da instituição e apuração de valores de mercado dos serviços disponibilizados para a
população local.
Os repasses e eventuais descontos/glosas financeiras deverão observar o disposto no item 10
desse Plano de Trabalho.
As descrições e memórias de cálculos de referência dos valores são feitas, exclusivamente
para fins de controle, estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de
mercado — sem interferência no repasse.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
12. Vigência do Plano de Trabalho:
Este plano terá vigência contemplando o período de aditamento de 90 DIAS, a contar após
vencimento do convênio em vigência.
Fica acordado o uso do saldo remanescente neste período, podendo ser prorrogado por
interesse das partes.
13. DECLARAÇÃO ,
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Orgão
Público interessado, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou
situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer Orgão ou entidade da Administração Pública,
que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder,
na forma deste plano de trabalho.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ACORDO:
der Ande ndo
JÓSE ANDRE NETO
DATA: 22/0/1028 e
Da
pág. 28
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
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ANEXO I
Programação Físico Orçamentária do Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêuticos
Tabela 11: Programação Físico Orçamentária da Média Complexidade Ambulatorial.
COMPONENTE FEDERAL
COMPONENTE MUNICIPAL R$ | 376.801,50 R$ 125.600,50
TOTAL R$ 376.801,50 R$ 125.600,50
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 1)
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
0202- EXAMES LABORATORIAIS
ELETIVOS - COMPONENTE FEDERAL
0202- EXAMES LABORATORIAIS
URGÊNCIA - COMPONENTE
MUNICIPAL
SUBTOTAL
ns 601] 30000 [R$ 180.277,50
"VALOR MÉDIO | Físico”
0204- EXAMES DE RADIOLOG
COMPONENTE FEDERAL
0204- EXAMES DE RADIOLOGIA -
COMPONENTE MUNICIPAL
18.900,00
0206 - EXAMES DE TOMOGRAFIA -
COMPONENTE FEDERAL
0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA
126.000
COMPONENTE MUNICIPAL 26.000,00
0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA
COMPONENTE MUNICIPAL EXCEDENTE |
"EXAMES DE MAMOGRAFIA -
COMPONENTE FEDERAL
- EXAMES DE MAMOGRAFIA
COMPONENTE MUNICIPAL
0205- EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA - COMPONENTE
FEDERAL
0205- EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA- COMPONENTE | RS 57, 5 R$ 8.577,00 E S 2.859,00
MUNICIPAL
r$ 8s700] 50 |
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA - |
COMPONENTE FEDERAL
0211020036 ELETROCARDIOGRAMA
COMPONENTE MUNICIPAL
0401- PEQUENAS CIRURGIAS
AMBULATORIAIS - COMPONENTE
FEDERAL
0401- PEQUENAS CIRURGIAS
AMBULATORIAIS - COMPONENTE RS 5,00 | C R$ € S 1.050,00
MUNICIPAL
209- EXAMES DE
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - | R$ “| o R$ - R$ -
COMPONENTE FEDERAL
0209- EXAMES DE |
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA- | RS 150,00 60 2,000,00 20 R$ 3.000,00
COMPONENTE MUNICIPAL sa 1]
SUBTOTAL ER 150,00 | 240 | R$ 9.000,00 20 R$ 3.000,00
0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA | pc 1 o Es ; e ;
COMPONENTE FEDERAL |
0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA. 9,90 s 397,00 10 1.959/00
COMPONENTE MUNICIPAL EI E]
SUBTOTAL R$ 199,90 | 30 R$ 5.997,00 10 R$ 1.999,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE | | dE domo RS 200,00
Sangue-Componente municipal |
[SUBTOTAL LD 0 R$ = o R$ 2.500,00
02.11.07.014-9 Emissões | !
Otoacusticas - componente IRS 70,00 | 180 [R$ 12.000,00 15 R$ 1.050,00
municipal |
R$
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 0/
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 ana
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PÍDE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 a
ANEXO II
Tabela 12: Programação Orçamentária dos repasses federais (MAC) e municipais (Próprios).
iposide Exames e'Procedimentos Mensal Federal Mensal Municipal
Ambulatoriais FEDERAL Municipal
g R$ - R$ 18.900,00
Mamografia R$ -
Laboratoriais R$ -
R$ = Jrs 250000] rs 750000]
Ultrassonografia R$ E
Colonoscopia ES -
Endoscopia jrs 300000[R$s ——. |r$ 900000]
Otoacustica F R$ 1.050,00) [R$ 3.150,00]
Eletrocardiograma R$
Pequenas Cirurgias E ES -
Total - Jns 12560050[ R$. Jr$ 376.801,50]
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026 957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
“ANEXO TE
e
zo SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Tabela 13: Programação Físico Orçamentária da Unidade de Pronto Atendimento às Urgências
e Emergências
0301060118 ACOLHIMENTO COM
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
0301060118 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0301100012 ADMINISTRACAO DE
MEDICAMENTOS NA ATENCAO
ESPECIALIZADA, o
0301060029 ATENDIMENTO DE URGENC'A |
C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM
ATENCAO ESPECIALIZADA
0301100101 INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO 450
150
0301100284 CURATIVO SIMPLES 213
301010072 - CONSULTA MEDICA EM 387
ATENCAO ESPECIALIZADA
0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU
SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E |
MUCOSA
120
7
129
40
0301060100 ATENDIMENTO ORTOPÉDICO | 120)
COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA l
40
0301100144 OXIGENOTERAPIA POR DIA 81
0301100047 CATETERISMO VESICAL DE
ALIVIO |
0301100152 RETIRADA DE PONTOS DE
CIRURGIAS (POR PACIENTE,
42
36
27
14
12
0401010074 EXERESE DE TUMOR Dt PEL: E
ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA Rm
30
10
0301100098 ENEMA |! 21
0301100055 CATETERISMO VESICAL DE |
DEMORA l
30
10
0401010104 INCISAO E DRENAGEM DE
ABSCESSO
12
0412010062 PUNCAO DE TRAQUEIAC/ —
ASPIRACAO
0301100128 LAVAGEM GASTRICA
1
| 12
0417010060 SEDACAO 1 9
]
0401010090 FULGURACAO / CAN RERIZAÇÃO!
QUIMICA DE LESOES CUTANEAS
0306020041 SANGRIA TERAPEUTICA
0401010112 RETIRADA DE CORPO
ESTRANHO! SUBCUTANEO
0301 - ESTRUTU RA GERAL PARA
ATENDIMENTO 24 HORAS EM UNIDADE DE | R$ 40,24
PRONTO ATENDIMENTO E
SUBTOTAL DO COMPONENTE FEDERAL LR$
839.223,96 6.952 R$ 279.741,32
20.856 R$
52.254,78 6.952 R$ 17.418,26
SUBTOTAL DO COMPONENTE MUNICIPAL R$
SUBTOTAL GERAL
[0301010072 ATENDIMENTO DE URGENCIA |
20.856 R$
839.223,96 6.952 R$ 2 a
8, tab Fm
EM ATENCAO ESPECIALIZADA - IRS 69,92 27.600
COMPONENTE MUNICIPAL |]
SUBTOTAL CR$ 69,92 27.600 R$ 482.436, E dt
TOTAL GERAL R$ 49,50 | 48.456 | R$ 1.373.915, Bl tão [R$ 457.971,82 | 457. 971,8
Irmandade da Santa Casa de Misericórcia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 LE: 349.025.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO IV
SF A SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Tabela 14: Programação Orçamentária dos repasses federais (MAC) e municipais (Próprios).
Unidade/ Serviço Mensal Federal
Pronto Atendimento às Urgências e
E R$ 162.930,86 | R
Emergências
R$ 162.930,86
ANEXO V
iMeAZA
03- INTERNAÇÕES
HOSPITALARES- COMPONENTE | R$
FEDERAL
914,28 R$
TRIMESTRAL
Mi UM
lensal Municipal Ecderal
277.622,70 | R$
E) ,
R$ 277.622,70 | R$ 488.792,58 | R$
TRIMESTRAL
Municipal
488.792,58 | R$ 832.868,10
832.868,10
178.284,60 59.428,20
03- INTERNAÇÕES HOSPITALARES- COMPONENTE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPE MÍNIMA
Enseieno E
TOTAL RH - SOMENTE SUS Í R$
260.103,45 R$ 86.701,15
[9
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 -
MAT/MED E USO E CONSUMO
SUBTOTAL EQUIPE MÍNIMA |
SUBTOTAL
0403- CIRURGIAS ELETIVAS-
COMPONENTE IMIUNICIPAL
135.956,94 RS 45.318,98
396.060,29 [ [R$ 13202013
o
SUBTOTAL
0702- ÓRTESES E PRÓTESES
RELACIONADAS AO ATO
CIRÚRGICO- COMPONENTE
MUNICIPAL
SUBTOTAL o [R$
6 Fr
|
|Confome Nota
Fiscal
R$
TOTAL 255
51.000,00
15.000,00 Conforme Nota
Fiscal
15.000,00) | R$ 5.000,00
R$ 215.484,85
646.454,55 85
TABELA 15.1
INTERNAÇÕES |
HOSPITALARES-AIH | MENSAL
RECURSO MUNICIPAL
CLÍNICA MÉDICA 35
PEDIATRIA
31.999,80
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 04
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 “NA » SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ES
ESTRUTURA MÍNIMA = R$ - R$ 155.381,71
TOTAL GERAL 95 R$ - R$ 236.809,91
Valor Médio da AIH com Recurso Federal + Valor Médio da AIH com recurso próprio, todos pagos conforme faturamento
sendo valor da AIH dobrado (Tabela SUS + 100%).
Descrição e memória de cálculo de referência dos valores, exclusivamente para fins de controle,
estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de mercado — sem
interferência no repasse.
Em todos os casos fica autorizado remanejamento financeiro entre cirurgias realizadas, sendo o valor
médio, tão somente, uma estimativa de custo.
Considerando-se a necessidade de previsão de faturamento através recurso federal e, tendo como
base, os valores previstos em Tabela SUS, bem como, a necessidade de manutenção de equipe mínima
— custo fixo -, para se garantir a existência da estrutura hospitalar correlata, adota-se, para fins desse
eixo, regime misto de pactuação, prevendo valor fixo (garantia da estrutura mínima) e variável
(produção SUS correlata);
Para execução de cirurgias eletivas que demandem OPME, fica previsto teto financeiro que pode ser
utilizado mediante
prévia autorização e apresentação do custo de OPME não prevista na tabela SUS.
Tabela 15.2. Cirurgias — Físico e Orçamentário mensal e anual
FISICO
CIRURGIAS ELETIVAS/OPME VALOR TRIMESTRAL| FISICO MENSAL | VALOR MENSAL
S/oRM TRIMESTRAL
Recursos municipais- incremento 90 R$ 66.000,00 30 RS 22.000,00
TOTAL DO CONVÊNIO 90 R$
Na FPO constam 20 eletivas/im€s + 10 OPME/mês, totalizando 30/mês.
66.000,00 30 R$ 22.000,00
Descrição e memória de cálculo de referência dos valores, exclusivamente para fins de controle,
estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de mercado — sem
interferência no repasse.
Em todos os casos fica autorizado remanejamento financeiro entre cirurgias realizadas, sendo o valor
médio, tão somente, uma estimativa de custo.
— ui a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026 957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO VI - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo |
PLANILHA DE ATENDIMENTOS FATURADOS CONVÊNIOS/ oTs
FATURAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO
ESPECIALIDADE
2018 2019 2020 2021 -JUNHO
LABORATÓRIO na] 15040) 60 20m
RADIOGRAFIA 4027 EE E 1.808
ULTRASSONOGRAFIA 785 70 | 689 356
ENDOSCOPIA FAN oo om ou
COLONOSCOPIA 88 68| 25| 3
CONSULTAS PA. 9196. nos CA 2400
PRONTO SOCORRO E MABULATORIAL 26.085 33328 17340 6657
CLNICOS o .
PEDIATRIA | |
ORSTETRICIA 337 383 69 | n
CIRURGICO | |
SAÚDE MENTAL |
INTERNAÇÕES 337 383 169 n
TOTAL DE PROCEDIMENTOS 26422 33 17509 6.678
PLANILHA DE ATENDIMENTOS FATURADOS PARA SUS
REU FATURAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO
2018 2019 2020 2021 -JUNHO
LABORATÓRIO 89.065 né2io | 80.905 47305
RADIOGRAFIA FEZIR mm a! 2975
ULTRASSONOGRAFIA 259º a 839 339
ENDOSCOPIA 269 am 15
COLONOSCOPIA n nm] E 8
CONSULTAS PA. 25196 | 27601 17659 | 9978
PRONTO SOCORRO E AMBULATORIAL 123.183 157339 107843 60.620
CLINICOS ENA 77
PEDIATRIA 4 no no E
OBSTETRICIA ano 184 | 160 85
CIRURGICO Mo ae gm us
SAÚDE MENTAL 180 189 | 168 | B
INTERNAÇÕES 1.407 1.654 1227 565
TOTAL DE PROCEDIMENTOS 124.590 158993 109070 61185
TOTAL PROCEDIMENTOS 151.012 192.704 | 126.579 67.863
sus 124590 — 158.993 109.070 61.185
convênios 26.492 3. 17.509 6.678
Percentual Apurado 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
sus 82,50% 82,51% | B6I7% 90,16%
CONVÊNIOS 17,50% 17,49% 388% 9,84%
2 | mes A >— 5
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
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s y
PA
SANTA CASA
“DE IGARAPAVA
uso
ANEXO VI -
Arquivo Il
MÓRIAS DE CÁLCULOS
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - PRONTO SOCORRO
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - ASSISTENCIAL
PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO
PRONTO ATENDIMENTO QuE VENCIMENTO | pyBridade ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL
ENFERMEIRO 8 3.294,06 242,40 1.276,38 4.570,38 R$ 36.563,07
ENFERMEIRO COORDENADO 1 4.777,84 242,40 1.683,60 6.461,44 R$ 6.461,44
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15 1.659,00 242,49 825,22 2.475,22 R$ 37.128,23
RECEPCIONISTA 5 1.646,40 242,49 823,83 2.470,23 R$ 12.351,14
CONTROLADOR DE ACESSO 8 1.422,38 242,40 762,35 2.184,73 R$ 17.477,80
SUBTOTAL 37 34.490,81 R$ 109.931,67
RATEIO APOIO HOSPITAL, 64% 176.957,19 R$ 112.348,35
SUBTOTAL R$ 222.330,01
PERCENTUAL SUS E NAS SUS - RATEIO no 90,16%
TOTAL GERAL MÃO DE OBRA - SOMENTE SUS R$ 200.451,82
HONORÁRIOS MÉDICOS QUE VALOR PLANTÃO H/DIA cH/MÊS
PLANTONISTA A 1.462,00 12 1.464 R$ 178.364,00
SUBTOTAL 12 1.464 R$ 178.364,00
percentual sus e não sus nn 90,16%
TOTAL GERAL HONORAXIOS MEDIC SOMENTE SUS R$ 160.812,24
BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS
MATERIAIS HOSPITALARES E R$ 47.858,91
RATEIO APOIO HOSPITAL. 60% R$ 99.006,59 R$ 59.403,95
SUBTOTAL R$ 107.262,86
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16%
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 96.707,75
TOTAL DE GASTOS MENSAIS P
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS
COTA PATRONAL
1/12 AVOS 13
FÉRIAS
FGTS
MULTAS/ RESC 1/12 50%
VALE REFEIÇÃO/ Mês
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO
[Do Jr$ 457.971,82
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapay
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
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Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
- MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
ANEXO
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - EIXO INTERNAÇÕES MAIS CENTRO CIRÚRGICO
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS
PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO
INTERNAÇÕES ODE VENCIMENTO — INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL
ENFERMEIRO 8 3.294,00 aga,80 1.518,78 4.812,78 R$ 38.502,27
ENFERMEIRO COORDENADOR + CCIH 1 4.392,08 242,40 1.577,73 5.969,81 R$ 5.969,81
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22 1.815,00 484,80 1.112,90 2.927,90 R$ 64.413,72
SUBTOTAL 31 37.215,53 R$ 104.259,61
RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH 29% 174.957,19 R$ 51.217,17
SUBTOTAL R$ 155.476,78
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16%
TOTAL RH - SOMENTE SUS R$ 140.177,86
HONORÁRIOS MÉDICOS
PRODUÇÃO AIH R$ 30.000,00
OPME R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 35.000,00
não aplicavel rateio a
BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS
MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS R$ 47.605,62
RATEIO APOIO HOSPITALAR 4% R$ 99.006,59 R$ 33.662,24
SUBTOTAL R$ 81.267,86
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16%
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 73.271,11
EEJoy [In
TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SUS R$ 213.448,97
TOTAL MENSAL SUS E NÃO SUS
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS |
COTA PATRONAL 2,0%
1/12 AVOS 13 8,3%
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,0%
MULTAS/ RESC 1/12 50% 0,0%
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$ 130,00
INSALUBRIDADE 20% R$ -
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO
Irmandade da Santa Casa de Misericórdic de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 “M
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SANTA CASA
DE IGARAPAVA
ANEXO VII - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo IV
MEMORIA DE CÁLCULO CUSTOS AMBULATÓRIO
VALORES MENSAIS
É
BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS
PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO
AMBULATÓRIO QUE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL
RECEPCIONISTA 1 1.646,40 242,40 892,83 2.539,23 R$ 2.539,23
TECNÓLOGO DE RADIOLOGIA 6 2.918,96 1.167,59 2.220,27 5.139,23 R$ 30.835,40
SUBTOTAL E 4 14.214,47 R$ 33.374,63
RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH 7% 174.957,19 R$ 11.391,67
SUBTOTAL R$ 44.766,30
TOTAL GERAL DO BLOCO 1 MÃO DE OBRA R$ 44.766,30
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16%
[TOTAL GERAL DO BLOCO 1 SOMENTE SUS R$ 40.361,29
HONORÁRIOS MÉDICOS/ SERVIÇOS TÉCNICOS
RX R$ 6.300,00
MAMOGRAFIA R$ 2.250,00
ULTRASSOM so 57,18 R$ 2.859,00
ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA 16 150,00 R$ 4.999,00
TOMOGRAFIA R$ 42.000,00
LABORATÓRIOS R$ 60.092,58
BANCO DE SANGUE R$ 2.500,00
ELETROCARDIOGRAMA R$ 2.500,00
OTOACUSTICA R$ 1.050,00
PEQUENAS CIRURGIAS R$ 1.050,00
SUBTOTAL R$ 125.600,50
não aplicavel rateio sus
HONORÁRIO MÉDICOS/ SERV. TEC SOMENTE SUS
100,00%
125.600,50
TOTAL GERAL BLOCO I SOMENTE SUS
BLOCO 2 - MATERIAIS E INSUMOS
RATEIO APOIO HOSPITALAR 6% R$ 99.006,59
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO
165.961,61
5.940,40
TOTAL GERAL DO BLOCO 2
E ==
TOTAL DE GASTOS ISALS PREVISTOS SOMENTE SUS
- MAT/MED E USO E CONSUMO
5.522,99
TOTAL MENSAL SUS E sus
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS
COTA PATRONAL
1/12 AVOS 13 8,3%
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,0%
MULTAS/ RESC 1/12 50% 4,2% sm
VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,80 l
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO Ea”
Irmandade da Santa Casa de Misericórdic de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Iocrapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO VII - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
n o ArquivoV
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - APOIO HOSPITALAR
VALORES MENSAIS
BLOCO 1 - MÃO DE GERA
APOIO HOSPITALAR QUE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL
RECEPCIONISTA o 1.646,40 242,40 824,23 2.470,63 R$ 12.353,14
SERVIÇOS GERAIS 13 1.626,24 484,80 1.061,09 2.687,33 R$ 34.935,35
ADMINISTRADORA HOSPITALAR 1 7.254,68 242,40 2.363,33 9.618,00 R$ 9.618,00
ADVOGADO 1 4.366,29 242,40 1.570,65 5.936,94 R$ 5.936,94
ESCRITURARIO E 1.576,88 242,40 805,15 2.382,03 R$ 11.910,15
COZINHEIRO DE HOSPITAL 3 1.708,06 242,40 841,13 2.549,13 R$ 7.647,40
GESTOR DE RH 1 3.012,26 242,40 1.199,07 4.211,33 R$ 4.211,33
GESTOR DE SUPRIMENTOS 1 2.887,38 242,40 1.164,79 4.052,18 R$ 4.052,18
FARMACÊUTICA 4 3.384,00 242,40 1.279,13 4.583,13 R$ 18.332,51
GESTOR DE FATURAMENTO 1 2.887,38 242,40 1.164,79 4.052,18 R$ 4.052,18
PEDREIRO x 1.992,17 242,48 919,12 2.911,28 R$ 2.911,28
ASSISTENTE DE FATURAMENTO 1 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
ASSISTENTE DE CONTABILIDADE a 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
ASSITENTE DE TI 1 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
AUXILIAR DE COZINHA x 1.422,38 242,40 762,75 2.185,13 R$ 6.555,38
AUXILIAR DE RH 4 1.424,79 242,40 763,41 2.188,19 R$ 2.188,19
ATENDENTE DE FARMACIA 2 1.487,40 242,40 780,59 2.268,00 R$ 4.536,00
NUTRICIONISTA 1 3.355,43 242,40 1.293,24 4.648,67 R$ 4.648,67
TI ER 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54
OPERADOR DE REDE 1 1.424,79 242,40 763,41 2.188,19 R$ 2.188,19
GESTOR DE TI 4 4.368,00 242,40 1.571,12 5.939,12 R$ 5.939,12
AJUDANTE DE PEDREIRO q 1.522,84 242,40 799,32 2.313,16 R$ 2.313,16
CONTADOR EE 4.818,99 242,40 1.692,70 6.503,69 R$ 6.503,69
ASSISTENTE FINANCEIRO 2 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 7.175,08
ASSISTENTE SOCIAL 1 1.747,20 242,40 851,89 2.599,09 R$ 2.599,09
SUBTOTAL 54 119.030,46 55.926,73 R$ 174.957,19
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16%
TOTAL GERAL MÃO DE OBRA - SOMENTE SUS
BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS
0006-GENEROS ALIMENTICIOS R$ 19.369,81
0004-MATERIAL DE USO E CONSUMO R$ 13.130,08
0005-GASES MEDICINAIS R$ 8.850,50
0017-MATERIAL DE LAVANDERIA R$ 4.260,30
0010-MATERIAL DESCARTAVEIS R$ 3.738,70
0014-IMPRESSOS E MAT. DE ESCRITORIO R$ 2.687,64
0003-MATERIAL DT ' TMPEZA R$ 1.609,64
0012-MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL R$ 1.303,87
R$ 157.740,68
0008- MANUTENÇÃO MAG. EQUIPAMENTOS R$ 1.752,64
0018-E.P.I. R$ 286,81
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO R$ 10.740,09
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ R$ 7.449,48
SERVIÇOS DE TERCEIROS 21.640,40
SERVIÇOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO 2.186,63
TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS R$ 99.006,59
PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16%
TOTAL GERAL MATERIAIS E SERVIÇOS SOMENTE SUS
E—
TOTAL GERAL SOMENTE SUS
89.263,93
247.004,61
MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS
COTA PATRONAL 0,0%
1/12 AvOS 13 8,3%
FÉRIAS 11,1%
FGTS 8,9%
MULTAS/ RESC 1/12 59% 0,0%
VALE REFEIÇÃO/ R$130,80
BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapova
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP ro E IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
A xO V H- MEMÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo VI
MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - RETAGUARDA MÉDICA - ESPECIALIDADES
VALOR DIA DIAS MÊS HORAS/ DIA HORAS/MÊS
BLOCO 2 - RETAGUARDA MÉDICA
ANESTESISTA 1.250,80 732,0 R$ 38.125,00
CLÍNICA MÉDICA 620,00 732,0 R$ 18.910,00
CIRURGIA 620,00 732,0 R$ 18.910,00
Go 620,00 732,0 R$ 18.910,00
ORTOPEDIA i 620,08 732,0 R$ 18.910,00
PEDIATRIA 620,00 732,0 R$ 18.910,00
SUB TOTAL 1 5 4.392,06 R$ 132.675,00
INFECTOLOGISTA . > 24,0 R$ 3.850,00
AUXILIAR CIRURGICO 1 3.850 24,0 R$ 3.850,00
DIRETOR TÉCNICO 5. , 732,0 R$ 5.700,00
780,0 R$ 13.400,08
TOTAL GERAL - MÊS SOMENTE SUS 172, R$ 146.075,00
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava Be
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
9
NA santa CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PS ADE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
ANEXO vit- M MÓRIAS DE CÁLCULOS
Arquivo VI
Quadro Demonstrativo por Finalidade de Despesa/ Categoria
R CR O E
ESUMO DE DESPESAS a ORIGEM
CATEGORIA MUNICIPAL FEDERAL
TOTAIS R$ 979.462,26 R$ 81653140 R$ 162.930,86
RECURSOS HUMANOS R$ 380.990,16 R$ 380.990,16
MAT/ MED R$ 94.050,00 R$ 94.050,00
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$ 17.463,74 R$ 17.463,74
OUTROS MATERIAIS CONSUMO R$ 25.938,63 R$ 25.938,63
serviços MÉDICOS R$ 32104524 R$ 158.114,38 R$ 162.930,86
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS R$ 12357485 R$ 123.574,85
LOCAÇÃO R$ - R$ -
UTILIDADE PÚBLICA R$ 16.399,64 R$ 16.399,64