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materia nº 93/2023

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 93 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaINFORMAR POR QUAL MOTIVO ESTÁ OCORRENDO A FALTA DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NA ESCOLA ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA.
native_id1812

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-18 Ao arquivo — —
2023-09-06 Ofício de Resposta do Executivo Encaminhado ao Plenário — —
2023-08-21 Enviado ao Executivo para análise — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-21T19:46:24.010824-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMAR x MUN ICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Oigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 093/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, que nos digne a prestar as seguintes informações:
1) Informar por qual motivo está ocorrendo a falta de professor de português
na Escola Alfredo Cesário de Oliveira? Desde quando?
2) Quais providências, a Secretaria Municipal de Educação vai adotar para
solucionar esse problema?
IW us Câmara Municipal de Igarapava-SP, 17 de agosto de 2023
Protoçoio Iriet- E
A
aa D ROU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
Dam,
1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ- LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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