materia nº 654/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraDDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 654/2023-Gabinete
Igarapava, 30 de Agosto de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar comprovantes dos repasses
feito ao Lar e Abrigo dos Idosos, em resposta ao requerimento 99/2023, dessa
honrosa Augusta Casa de Leis, da lavra dos nobres edis Gilmar Fernandes e Carlos
Roberto Rodrigues Lima.
Por fim, informo que existe procedimento de seleção e
entidade-chamamento 06/2023, que está na fase de apresentação de documentos
complementares em fase de celebração.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
AZ
JOSÉ RIC ARDO RODRIGUES MATTAR
Í dá Prefeito Municipal
Lego
3/2) tda
2 los os Ledo
“ou
EXMO. SR.
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
» PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
45.324.290/0001-67 Exercício: 2023
SITUAÇÃO DOS EMPENHOS DOS FORNEC. DE ATÉ
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DE 01/01/2023 ATE 31/07/2023
Flo:264 Funcional: 08.244.0120.2044.0000 Categoria: 3.3.50.43.00 Entidade: 1 Licitação: OUTRO NÃO APLICÁVEL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
COD: 1169 NOME: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA CNPJICPF 49.379,746/0001-47
EmplSub TP Ficha FR. C.Aplic Processo Daia Liquidado” Pago AP.
importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO, entre Municipio e Instituição: refao mes
Janeiro de 2023.
(RECURSOS FEDERAL)
286 1000 OR 284 O 0514 500 010 EMP 03/01/2023 4.460,00
286 1001 OR 0 0514 500 010 LO 03/01/2023 1.460,00
286 1001 OR O 0514 500 010 PG 19/01/2023 1.460,00
1.460,00 1.460,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
19/01/2023 294 001 73.32109-5 1.460,00
Total de Cheques 1.460,00
importancia que refere-se ao pagamento , TERMO DE COLABORAÇAO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
Instituição: destinado a manutenção Entidade Beneficiente, referente ao mes Janeiro de 2023.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
297 1000 OR 239 0 0100 51 000 EMP 03/01/2023 1.500,00
297 1001 OR 0 0100 510 000 LIQ 03/01/2023 1.500,00
297 /001 OR O 0100 510 000 PG 19/01/2023 1.500,00
Situação em 25/08/2023 "Proc: """"""" 0,00" NãoProc: 000” 1.500,00 "1.500,00 0,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE
19/0172023 203 001 63.01251-3
Total de Cheques
importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO, entre Municipio e Instituição: ref ao mes
Fevereiro de 2023.
(RECURSOS FEDERAL)
1611 /000 OR 264 O 0514 500 010 EMP 09/02/2023 1.460,00
1611 001 OR 0 0514 500 010 LIQ 09/02/2023 1.460,00
1611 /001 OR O 0514 500 010 PG 14/02/2023 1.460,00
Situação em 25/08/2023 "Proc: * 0,00 "Não Proc: - 0,00 1.460,00 * 1.480,00 * 1.460,00 0,00"
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
14/02/2023 1073 001 73.32109-5 1.460,00
Total de Cheques 1.460,00
Importancia que refere-se ao pagamento , TERMO DE COLABORAÇÃO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
Instiluição: destinado a manutenção Entidade Beneficiente, referente ao mes Fevereiro de 2023.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
1612 /000 OR 239 0 0100 510 000 EMP 09/02/2023 1.500,00
1612 /001 OR 0 0100 51% 000 LIQ 09/02/2023 1.500,00
1612 /001 OR O 0100 510 000 PG 14/02/2023 1.500,00
Situação em 25/08/2023 "Proc: 0,00 NãoProc: 0,00 1.500,00" 1.500,00 1
DATA ORDPG BANCO CONTA | CHEQUE VALOR
14/02/2023 1057 UUT USUIZOTO 1.605,05
Total de Cheques
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO, entre Municipio e Instituição: ref ao mes
Março de 2023.
(RECURSOS FEDERAL)
1.500,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.7559 - 19032)
25/08/2023 12:00 Usuário: Helem da Silva Manoel
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Rua Dr Gabriel Vilela. 413
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Fic:264 Funcional: 08.244.0120.2044.0000 Categoria: 3.3.50.43.00 Entidade: 1 Licitação: OUTRO NÃO APLICÁVEL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
COD: 1169 NOME: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA CNPJ/CPF 49.379.746/0001-47
EmplSub TP Ficha FR C.Aplic. Processo E A Pagar”
2567 /000 OR 264 O 0514 500 010 EMP ozios12023 1.460,00
2567 /001 OR 0 051%:4 500 010 La 02/03/2023 1.460,00
2567 /001 OR O 0514 500 010 PG 07/03/2023 1.460,00
0,00" Não Proc: , É 1.460,00 1.460,00 "0,00.
DATA — ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
07/03/2023 1682 001 73.32109-5 1.460,00
Total de Cheques 1.460,00
Importancia que refere-se ao pagamento, TERMO DE COLABORAÇÃO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
Instituição: destinado a manutenção Entidade Beneficiente, referente ao mes Março de 2023.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
2568 000 OR 239 O 0100 510 000 EMP 02/03/2023 1.500,00
2568 /001 OR O 0100 510 000 LQ 02/03/2023 1.500,00
2568 /001 OR o 0100 51% 000 PG 07/03/2023 1.500,00
Situação em 25/08/2023 "Proc: "0,00 Não Proc” 000" 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
07/03/2023 1679 001 63.01251-3 1.500,00
Totalde Cheques 1.500,00
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO entre Municipio e Instituição: referente aos
meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023.
(RECURSOS ESTADUAL)
3826 /000 OR 263 O 0219 500 010 EMP 29/03/2023 11.887,20
3826 /001 OR o 0219 500 010 LQ 29/03/2023 11.887,20
3926 /001 OR
O 0219 500 010 PG 31/03/2023 11.887,20
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
31/03/2023 2441 001 63.06264-2 11.887,20
Total de Cheques 11.887,20
importancia que refere-se ao pagamento , TERMO DE COLABORAÇÃO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
Instituição: destinado a manutenção Entidade Beneficiente, referente ao mes Abril/2023.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
4126 /000 OR 239 0 0100 510 000 EMP 03/04/2023 1.500,00
4126 /001 OR o 0100 510 000 LIQ 03/04/2023 1.500,00
4126 /001 OR o 0100 510 000 PG 11/04/2023 1.500,00
Situação em 25/08/2023 ; . 1.500,00 "1.500,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
11/04/2023 2671 001 63.01251-3 1.500,00
Total de Cheques 1.500,00
“IMpONGNUa QUO Iolsrs-vs 29 pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO entro Municipio e Insliluição: referente ao mes
de Abril/2023.
(RECURSOS ESTADUAL)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.7559 - 19032)
DEINRI202A 12:00 Usuário: Helem da Silva Manoel
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DE 01/01/2023 ATE 31/07/2023
Fic:263 Funcional: 08.244.0120.2044.0000 Categoria: 3.3.50.43.00 Entidade: 1 Licitação: OUTRO NÃO APLICÁVEL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
COD: 1169 | NOME: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA CNPJ/CPF 49,379,746/0001-47
EmpiSub TP Ficha FR. C.Aplc. Processo Data Valor "1 Liquidado” Pago ÁPagar
4127 1000 OR 263 O 0219 500 010 EMP 03/04/2023 3.962,40
4127 001 OR O 0219 500 010 LIQ 03/04/2023 3.962,40
4127 001 OR O 0219 500 010 PG 19/04/2023 3.962,40,
Situação em 25/08/2023 Proc: 0,00 NãoProc 000 3.962,40 3.962,40 396240 000
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
19/04/2023 3024 001 63.06264-2 3.962,40
Total de Cheques 3.962,40
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO, entre Municipio e Instituição: ref ao mes
Abril/2023
(RECURSOS FEDERAL)
4128 000 OR 264 O 0514 500 010 EMP 03/04/2023 1.460,00
4128 /001 OR o 0514 500 010 LIQ 03/04/2023 1.460,00
4128 /001 OR O 0514 500 010 PG 19/04/2023 1.460,00
Situação em 25/08/2023 Proc: Não Prog; "o 000" 4.460,00 1.460,00 1.460,00. 0,00.
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
19/04/2023 3033 001 73.32109-5 1.460,00
Total de Cheques 1.460,00
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO, entre Municipio e Instituição: ref ao mes
Maio/2023.
(RECURSOS FEDERAL)
6032 /000 OR O 0514 500 010 EMP 05/05/2023 1.460,00
6032 001 OR O 0514 500 010 Lia 05/05/2023 1.460,00
6032 /001 OR O 0514 500 010 PG 17/05/2023 1.460,00
Situação em 25/08/2023 000" 1.460,00 1.460,00 0,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
17/05/2023 3857 001 73.32109-5 1.460,00
Total de Cheques 1.460,00
importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO entre Municipio e Instituição: referente ao mes
de Maio/2023.
(RECURSOS ESTADUAL)
6033 /000 OR 263 0 0219 500 010 EMP 05/05/2023 3.962,40
6033 001 OR 0 0219 500 010 Lo 05/05/2023 3.962,40
6033 /001 OR O 0219 500 010 PG 17/05/2023 3.962,40
Situação em 25/08/2023 Proc: 0,00" Não Pros: 0,00 3.962,40 3.962,40 3.962,40 0,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
17/05/2023 3850 001 63.06264-2 3.962,40
Total de Cheques
Importancia que refere-se ao pagamento , TERMO DE COLABORAÇÃO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
InouluIçao; Gvetinado a manutenção Entidade Neneficionta. raferanto ao mas Maio de 2073.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
3.962,40
Fionilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.7559 - 19032)
DRINR/2092 12:00 Usuário: Helem da Silva Manoel
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Rua Dr Gabriel Vilela, 413
45.324.290/0001-67 Exercicio: 2023
SITUAÇÃO DOS EMPENHOS DOS FORNEC. DE ATÉ
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DE 01/01/2023 ATE 31/07/2023
Fic:239 Funcional: 08.244.0120.2038.0000 Categoria: 3.3.50.43.00 Entidade: 1 Licitação: OUTRO NÃO APLICÁVEL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
COD: 1169 NOME: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA CNPJ/CPF 49.379,746/0001-47
Empisub TP Ficha FR. C.Aplc Processo Pago APagar
6034 /000 OR 239 O 0100 510 000 EMP 05/05/2023 1.500,00
6034 1001 OR O 0100 510 000 LIQ 05/05/2023 1.500,00
6034 /001 OR O 0100 510 000 PG 17/05/2023
Situação em 25/08/2023 0,00" Não Proc: õ, 1.500,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE
17/05/2023 3847 001 63.01251-3
Total de Cheques
Importancia que refere-se ao pagamento, TERMO DE COLABORAÇÃO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
Instituição: destinado a manutenção Entidade Beneficiente, referente ao mes Junho de 2023.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
7560 /000 OR O 0100 510 000 EMP 07/06/2023 1.500,00
7560 /001 OR 0 0100 510 000 LIQ 07/06/2023 1.500,00
7560 001 OR O 0100 510 000 PG 15/06/2023 1.500,00
Situação em 25/08/2023 Proc: 1.500,00 1.500,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
15/06/2023 4889 001 63.01251-3 1.500,00
Total de Cheques 1.500,00
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO entre Municipio e Instituição: referente ao mes
de Junho de 2023.
(RECURSOS ESTADUAL)
7561 /000 OR 263 0 0219 500 010 EMP 07/06/2023 3.962,40
7561 001 OR O 0219 500 o1o LIQ 07/06/2023 3.962,40
7561 /001 OR O 0219 500 010 PG 15/06/2023 3.962,40
Situação em 25/08/2023 : 3.962,40 3.962,40
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
DTD Cl [[—TOIIToN——
15/06/2023 4896 001 63.06264-2 3.962,40
Total de Cheques 3.962,40
importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO, entre Municipio e Instituição: refao mes
Junho/2023.
(RECURSOS FEDERAL)
7562 000 OR 264 O 0514 500 010 EMP 07/06/2023 1.460,00
7562 /001 OR 0 0514 500 010 LIQ 07/06/2023 1.460,00
7562 /001 OR O 0514 500 010 PG 17/07/2023 1.460,00
Situação em 25/08/2023 "Proc: "” 0,06" Não Proc: 0,00" 1.460,00 1.480,00 * 1.460,00 0,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
17/07/2023 5801 001 73.32109-5 1.460,00
Total de Cheques 1.460,00
O, entre Municipio e Instituição: refao mes
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇ,
uJuinarZuro,
(RECURSOS FEDERAL)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (contas8 - 8.25.25.7559 - 19032)
25/08/2023 12:00 Usuário: Helem da Silva Manoel
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45.324.290/0001-67 Exercicio: 2020
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DE 01/01/2023 ATE 31/07/2023
Funcional: 08.244.0120.2044.0000 Categoria: 3.3.50.43.00 Entidade: 1 Licitação: DISPENSA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
COD: 1169 NOME: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA CNPJ/CPF 49.379.746/0001-47
EmplSub TP Ficha FR. C.Aplic Processo Data Valor "Liquidado 1 Pago APagar”
8873 000 OR 0 0514 500 010 EMP 03/07/2023 1.460,00
8873 /001 OR 0 0514 500 010 LIQ 03/07/2023 1.460,00
8873 /001 OR O 0514 500 010 PG 17/07/2023 1.460,00,
Situação em 25/08/2023 "Proc: 0,007 """1.46000” 1.460,00 "1.460,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE VALOR
17/07/2023 5802 001 73.32109-5 1.480,00
Total de Cheques 1.460,00
Importancia que refere-se ao pagamento TERMO DE COLABORAÇÃO entre Municipio e Instituição: referente ao mes
de julho/2023.
(RECURSOS ESTADUAL)
8874 000 OR 263 0 0219 500 010 EMP 03/07/2023 3.962,40
8874 001 OR o 0219 500 010 LIQ 03/07/2023 3.962,40
8874 1001 OR O 0219 500 010 17/07/2023
Situação em 25/08/2023 Proc: 0,00"
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE
17/07/2023 5803 001 63.06264-2
"3.962,40
Total de Cheques
Importancia que refere-se ao pagamento , TERMO DE COLABORAÇÃO, firmado entre Prefeitura Municipal, e
Instituição: destinado a manutenção Entidade Beneficiente, referente ao mes Julho de 2023.
(Lei Municipal Nº 774/18 de 31/01/2018)
(SUJEITO A PRESTAÇÃO CONTAS)
8875 000 OR 239 O 0100 510 000 EMP 03/07/2023 1.500,00
8875 /001 OR 0 0100 510 000 LIQ 03/07/2023 1.500,00
8875 001 OR O 0100 510 000 PG 17/07/2023 1.500,00
DATA ORDPG BANCO CONTA CHEQUE
17/07/2023 5798 001 63.01251-3
Total de Cheques
TOTAL FORNECEDOR Proc: 0,00 Não Proc: 0,00 48.456,80 48.456,80 48.456,80 0,00
TOTAL... 48.456,80 48.456,80 48.456,80 0,00
Total Geral de Empenhos. . . . 48.456,80
Total Geral Liquidado. . . ass 48.456,80
Total Geral Pago . . . .. cc 48.456,80
Total Geral a Pagar. . . . «sv. 0,00 ——> Processado Não Proc
Total Anulado . .. cc cv. 0,00 0,00 0,00
OBS:
Anulação no periodo de Empenhos anteriores 0,00
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25/08/2023 12:00 Usuário: Helem da Silva Manoel
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA, JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243,409/0001-60
SITE: Igarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 099/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento Qigarapava.sp.leg.br!
Os vereadores do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento no
art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis. bem como art. 5º, inciso
XXXHit, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder
Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, as informações que
seguem:
1) O municipio realiza repasses financeiros a entidade assistencial Lar e Abrigo dos
Idosos de Igarapava? Em caso positivo. qual o valor do repasse mensal a referida
entidade?
2) Considerando que a entidade assistencial Lar e Abrigo dos Idosos de Igarapava
desenvolve Serviço de Proteção Social no atendimento de idosos de forma integral
visando oferecer alimentação, vestuário, medicamentos, atendimento médico.
fisioterapia, social, psicológico e terapêutico ocupacional com objetivo de favorecer o
convívio familiar e comunitário. Sendo que, para o desempenho regular das atividades
e atendimentos, com equipe de profissionais, estrutura e suprimentos essenciais
necessita de apoio e repasses financeiros adequados para manutenção e
funcionamento. Ressalta-se, ainda, que a entidade acolhe 41 idosos, dos quais 26 são
do municipio de Igarapava. Dessa forma, questiona-se do Poder Executivo, se existe
estudos ou análise de viabilidade para a realização de repasses financeiros para melhor
estruturação e fomento do da entidade citada?
got
Câmara
nicipal de Igarapava-SP, 17 de agosto de 2023
dice Ed TÇ
AR FERNANDES
6
1 Os subscritores deste Requerimento. nos termos do $5º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas. em formato digital, no endereço eletrônico
aprosentado
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECE-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI! CONDUTA ILÍCITA NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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