materia nº 665/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 665/2023-Gabinete
Igarapava, 05 de Setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao requerimento
93/2023, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração. > 5
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Prefeito Municipal
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“> Jailso Carlos Izidoro
Chefe de Secretária
EXMO. SR.
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
H e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
; DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
encanto ss
OFÍCIO /GAB/Nº 459/2023.
Igarapava, 05 de setembro de 2023.
Ao Gabinete do Prefeito
AIC José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito Municipal
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 93/2023.
Exmo. Sr. Prefeito,
Em atendimento à solicitação, por meio do Requerimento nº 93/2023, por meio deste
informo que a Professora de Língua Portuguesa, da EMEF Alfredo Cesário de Oliveira, por
motivos particulares (licença saúde) está afastada.
Diante disso, o Departamento de Educação, visando garantir aos alunos as aulas
previstas na Matriz Curricular, remanejou provisoriamente a Professora Luciana Cirilo,
habilitada em Lingua Portuguesa, para a EMEF Alfredo Cesário.
Esclareço ainda que no Diário Oficial do Município, ocorreu a convocação (nomeação
em caráter efetivo) de um Professor de Lingua Portuguesa, por meio da Portaria nº 286.de 04
de setembro de 2028.
Por fim, me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
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Juliana Cornélia de Jesus
Diretora do Departamento de Educação, Cultura e Esportes
Rua Ancelo Colmanctti. 98-Vila Marilone- CEP Lisso
-— e-mail: cducacao(.
Nasp.eov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP, 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Migarapava.sp leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 093/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoQDigarapava.sp.leg.br!
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, que nos digne a prestar as seguintes informações:
1) Informar por qual motivo está ocorrendo a falta de professor de português
na Escola Alfredo Cesário de Oliveira? Desde quando?
2) Quais providências, a Secretaria Municipal de Educação vai adotar para
solucionar esse problema?
3 as Câmara Municipal de Igarapava-SP, 17 de agosto de 2023
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. PRESO NA
“VRINALDO-GROU GOBBI
», Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
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1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do $5º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
auanto ao recebimento das informacões solicitadas. em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO ! DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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