materia nº 691/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
mA RUA DR. GABRIEL VILELA 414 CENTRO - CEP 14540-000
) " CNPJ 45.324,200/0001 67 LE. ISENTO
Pa PABX (LG) FUTA RIDO
asapertas E - MAIL prefeiluraBigar apava.sp gov br
Igarapava 13 de Setembro de 2023
narap
Oficio numero 691/2023,
Excelentíssimo Senhor.
Pelo presente, venho através deste à honrosa presença de
Vossa Excelência. para solicitar a prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar respostas
av requerimento 101/2023, cuja cópia segue em ancro.
Cento da compreensão de Vossa lixcelência. estaremos nos
diligenciando para que à resposta o mais rápido possivel.
Apresento a Vossa Excelência, protestos de elevada estima v
distinta consideração.
JOSE RICARDO Assinado de forma digital por JOSE
RICARDO RODRIGUES
RODRIGUES MATTAR:16207012860
MATTAR:16207012860 Dados: 2023.09.13 10:41:08 -0300'
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
À SUA EXCELÊNCIA O
SENHOR DOUTOR FREDERICA REQUI DIEDDONÇS e
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE P
IGARAPAVA-SP.
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimentoQigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 101/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, que nos digne a prestar as seguintes informações:
1) Informar o porquê do não funcionamento do ensino fundamental | e Il, ou
seja, o periodo do 1º ao 9º ano em todas as escolas da rede pública
municipal, no mesmo formato que a Escola Coronel Quito.
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 21 de agosto de 2023
tir
CLAÚDIO REIS VILAS BOAS
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP .
PS” qo
GERMANO-BALTHAZAR BARBOZA
Vereador da Câmayça Municiy:al de Igarapava-SP
cÉlda SOS PRECISZO
Vereador tsdodinara Municipal de Igarapava-SP
* O subscritor deste Requerimento, nos termos do 45º do art. 11 da Lei nº 12.527/11 anuém
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado
CONTÉM PEDIDO DE: ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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