materia nº 695/2023

, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILE : CENTRO - CEP LáSdo-0an
CNPU 45,329,240/00U LE, ISENTO
E: PABX (6) 317" 8200
E - MAIL prefeturaBDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 13 de Setembro de 2023.
Ofício numero 695/2023.
Excelentíssimo Senhor.
Pelo presente, cenho através deste à honrosa presença de
Vossa Excelência, para solicitar o prazo de mai TS (quinze) dias para apresentar respostas
ao requerimento 105/2023. cuja cópia segue em anexo.
Certo da compreensão de Vossa Excelência, estaremos nos
diligenciando para que a resposta 0 mais rápido pessivel,
Apresento à Vossa Excelência, protestos de elevada estima €
distinta consideração.
' , JOSE RICARDO Assinado de forma digital por JOSE
RODRIGUES RICARDO RODRIGUES
MATTAR:16207012860
MATTAR:16207012860 Dados: 2023.09.13 10:46:17 -0300'
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL
13104123 JUoo
À SUA EXCELÊNCIA O
sentes Doutor FREDERICK REQUI MENDONÇA ope
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Dk UN
IGARAPAVA-SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: Igarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 105/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento Digarapava.sp.leg.br'
O vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como ar.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as informações que seguem, considerando que cidadãos citaram a
ausência de determinados equipamentos de fisioterapia nas instalações da Setor
de Fisioterapia Municipal:
1) Quais são os equipamentos de fisioterapia considerados essenciais e
recomendados para o atendimento de pacientes nas instalações do Setor de
Fisioterapia Municipal?
2) Existe, atualmente, alguma ausência ou limitação significativa na
disponibilidade desses equipamentos?
3) informar se existe ausência dos seguintes itens: faixa elástica, kit mini banda,
lâmpadas infravermelho, caneleiras, anilhas. prancha propriocepção, disco de
propriocepção, bolas pilates de 25 cm, bola ionificadora, kit tonning bal e cadeira
bonnet?
4) Qual é o motivo ou fundamento para ausência dos equipamentos
mencionados? Houve algum planejamento para a aquisição desses
equipamentos? Qual a previsão?
5) Como ausência desses equipamentos tem impactado a qualidade dos
serviços de fisioterapia prestados aos pacientes do município?
1 O subscritor deste Requerimento, nos termos uu so vo ur 11 dae 07 1259744 antom
quanto ao recebimento das informações solicitadas em formato digital. no endereço eletrônico
apresentado
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUS2= . FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILIC “OS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
2 527/20 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 FONE/CAX (16) 3172-1023
CEP, 14540-000 ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
6) Existe algum plano em andamento para garantir a disponibilidade de todos os
equipamentos necessários para a fisioterap'2, e, consequentemente, melhorar a
qualidade do atendimento aos pacientes?
7) Qual a previsão para que a situação seja resolvida e os equipamentos
adequados estejam disponiveis?
+
Câmara Municipal de igarapava-SP, 24 de agosto de 2023
e RR a Es ud
CARLOS ROBERTO-RCDRIGUES LIMA
Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava-SP
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUS ; FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNEC » :NTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA [LIC a "OS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12 527/2911 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA Ol; “ARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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