materia nº 557/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude(aigmail.com
Igarapava, 13 de setembro de 2023
Ofício n. 557/20233 - SMS
Senhor Presidente:
Pelo presente, tendo em vista a Lei 8666 de 21 de junho de
1993, Art 116 $ 2, no qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre
a celebração de convênios, informamos que foi assinado em 25 de agosto de 2023, o
1º Termo de Aditivo ao Convênio 01.2023 — SMS, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Igarapava e a Santa Casa de Igarapava para utilização de Recursos
Financeiros oriundos de Emendas Parlamentares com a realização de Procedimentos
(Exames Laboratoriais, Tomografias e Pequenas Cirurgias) e manutenção do hospital.
Segue anexa cópia do Aditivo do Convênio e Plano de
Trabalho.
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e consideração.
(8)
se pg sebo e Nes
Tod
ose Ândre Neto é PO o ae
Diretor 308 gro
Departamento Municipal de Sasido
Ilmo Sr.
Frederick Requi de Mendonça
Presidente
Câmara de Vereadores de Igarapava
Igarapava-SP
Prefeitura Municipal de Igarapava
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
Igarapava - SP
Página 1 de 7
1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023
1ºADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM
LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE
IGARAPAVA PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA REALIZAÇAO DE PROCEDIMENTOS (EXAMES
LABORATORIAIS, TOMOGRAFIAS E PEQUENAS CIRURGIAS) E
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL .
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Dr. Gabriel Vilela, nº 413, na cidade de Igarapava/SP,
inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo
Prefeito Municipal Exmo. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, casado,
portador da cédula de identidade RG nº 23.646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
n.º162.070.128-60. residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava,
Estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IGARAPAVA, representada por seu titular, Gestor Municipal do SUS, nos Termos da Lei
8080/90, Diretoria Municipal de Saúde, pelo diretor brasileiro, solteiro, médico,
portador do RG n. 47.361.904 — SSP SP — CPF: 409.930.728-01, residente na
Rua Coronel Joaquim Alves Ferreira, 367, Centro — Igarapava — SP doravante
denominado simplesmente CONVENENTE e de outro lado SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob
nº 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho Nacional de Serviço Social nº 30.418,
declarada como entidade de Utilidade Pública Federal mediante o Decreto 86.431 de
02/10/1981, e também, reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual pelas
vias do processo 6.848 de 19/07/62 e também, declarada de Utilidade Pública Municipal
7 ro,
Mo , |
Prefeitura Municipal de Igarapava
Página 2 de 7
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
Igarapava - SP
7.360 de 26/08/60, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social CEBAS — Portaria GM/MS nº 512 de 30 de agosto de 2022 - vigência de 12 de
abril de 2022 a 11 de abril de 2025, conforme regramentos próprios, com sede à Rua
Coronel Francisco Martins, n. 769, por sua representante legal e interventor MARCELO
ORMENEZE, brasileiro, contador, casado, portador do RG 23.981.936-6 - SSP-SP e do
CPF: 138.756.698-94 doravante denominada simplesmente CONVENIADA,
considerando o integral teor do que consta no Plano de Trabalho 11/2023 de 22/08/2023
, RESOLVEM celebrar o presente ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO, com
fundamento, na Lei Municipal 1086 de 15 fevereiro de 2023, no artigo 116 da Lei
nº 8.666/93, Resolução RDC nº 02/2010, do Ministério da Saúde, Portaria Ministerial nº
453/98, bem como a NBR ISO 17025 e demais disposições legais aplicáveis.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. O presente ADITIVO DE CONVÊNIO tem por objeto a alteração do prazo do
vigência do Convênio 01/23 e adoção de novo plano de trabalho com alteração do plano
de aplicação, não havendo necessidade de novos recursos financeiros, conforme o
Plano de trabalho 011/2023 que integra o presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA — DOS VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. O valor deste plano de trabalho é no montante de R$ 114.163,79 (cento e
quatorze mil, cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) a serem aplicados
única e exclusivamente no objeto do Plano de Trabalho 011/2023, sendo este valor
apenas o saldo remanescente do convenio 01/2023 (inicial).
2.2 Permanece inalterada a dotação orçamentária , correspondente a mesma dotação
orçamentária presente no Convênio 01/2023 (inicial) ,
Prefeitura Municipal de Igarapava
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
Igarapava - SP
Página 3 de 7
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1. O presente Convênio terá vigência de 26 de agosto de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, correspondente ao prazo máximo para execução de seu Objeto, conforme
expresso no Plano de Trabalho, a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA — DA RATIFICACÃO E DA INALTERABILIDADE
4.1 - Permanecem reiteradas, ratificadas e em plena vigência todas as demais cláusulas
do Termo de Convênio original (Convênio 03.2021 — SMS) celebrado entre os
convenentes;
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o
presente termo aditivo de convênio assinado, em 02 (duas) vias, pelos representantes
da CONVENENTE e da CONVENIADA e Testemunhas, para publicação e execução.
Igarapava, 25 de agosto de 2023
Jose Ricardo Rodrigues Mattar
Prefeito Municipal se o
“sd
osé André Neto
Dirgtor
Departamento Municipal de Saúde
TESTEMUNHAS
1. Nome: GEADA, RG nº | 3 J bo Be. 4
2. Nome: amou S . dou & en 44. AL. IM2-S
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
PLANO DE TRABALHO nº 11/2023
Aditamento do Convênio 01/2023
Dados Cadastrais do Proponente:
Nome da Entidade CNPJ
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | 49.376.858.0001.44
IGARAPAVA
Endereço Bairro
Rua Coronel Francisco Martins 769 Centro
Cidade UF | CEP DDD/Telefone | Email
Igarapava SP | 14.540-000 (16) 3172-1090 | santacasaigarapava(a gmail.com
Nome do Responsável CPF
Marcelo Ormeneze 138.756.698.94
r Correio eletrônico; leandra(óscig.com.br; santacasaigarapava(Dgmail.com
Identificação do Objeto
O objeto do termo de aditamento constitui na alteração do prazo do vigência e adoção de
novo plano de trabalho com alteração do plano de aplicação, não havendo necessidade de
majoração.
Justificativa
Justifica-se o aditamento do Convenio 01/2023, devido à aplicação do principio da economicidade na
aquisição de produtos/serviços, onde os produtos/serviços foram adquiridos pelo menor preço,
restando valor financeiro a ser utilizado.
Justifica-se também o aditamento no quesito vigência, devido a baixa demanda de pacientes que
necessitaram de realização de pequenas cirurgias no prazo de vigência do convênio inicial, no qual se
faz necessário prorrogação da vigência para realização dos procedimentos de pequenas cirurgias.
Público Alvo
Pacientes so Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Igarapava que utilizam os
serviços da Santa Casa de Igarapava. Também serão contemplados os profissionais da Santa
Casa de Igarapava que receberão treinamento.
Local de Execução
Santa Casa de Misericórdia de Igarapava-SP.
Responsável Técnico do Projeto
Marcelo Ormeneze - Interventor
pág. |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Santa Casa de Igarapava-SP
santacasaigarapava() gmail.com 16 - 3172 1090
Caracterização da Entidade:
Natureza Jurídica: Associação Privada
SIPAR — 25000.128290/2012-28
Atendimento Ambulatorial: Sim (x) Não ()
Atendimento Hospitalar: Sim (x) Não ()
Atende SUS: Sim(x): 90,16
Atende Particular /Outros Convênios: Sim(x): 9,84
Caracterização da Infraestrutura
Ambulatório
Nº. de salas de pequenas cirurgias*: 01
Nº. de consultórios: 03
Nº. de salas de gesso: 01
* A Instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatório e
Pronto Atendimento sendo também utilizada como sala de procedimentos.
Pronto Atendimento
Demanda espontânea: Sim (x) Não ()
Demanda referenciada: Sim (x) Não ()
Leitos de observação: Sim (x) Não () Qtdd= 03
Sala de acolhimento c/ classificação de risco Sim (x) Não () Qtdd = 01
Leitos de estabilização (vermelha) Sim (x) Não () Qtdd = 02
Consultórios médicos Sim (x) Não () Qtdd= 03
Sala de atendimento Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de higienização Sim (x) Não () Qtdd = 02
Sala pequena cirurgia * Sim (x) Não () Qtdd = 01
Serviço de apoio à diagnose e terapia - SADT
PROCEDIMENTO Nº. salas Nº. aparelhos
Endoscopia 01 01
RX | 02 02
Eletrocardiógrafo 02 03
Colonoscopia 01 01
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
E Ui trassom 01 01
Laboratório 10 HM
Banco de Sangue 01 03
Mamografia 01 01
Tomografia 01 01
Centro Cirúrgico
Nº. de salas cirúrgicas: 03
Horário de funcionamento: 24 horas
Sala de cirurgia Sim (x) Não () Qtdd = 03
Sala de recuperação Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de curetagem Sim () Não (x) Qtdd = 00
Sala de parto normal Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de pré-parto Sim (x) Não () Qtdd = 01
Sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Sim (x) Não () Qtdd = 01
Internação
Número de leitos distribuídos por especialidade, disponibilizados ao SUS:
Tipos de leito por especialidades Nº de leitos CNES
Clínica Médica 19
Pediátrica 02
E Isolamento 01
Cirúrgica 04
Obstetrícia 02 |
Saúde Mental 10
Total 38
Identificação da Entidade:
CNES: 2079348
Nome: Santa Casa de Igarapava
Razão social: Irmandade de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858/0001-44
CREMESP sob n.º 903872
Personalidade: Jurídica
Rua Cel Francisco Martins, 769 — Centro
Município: Igarapava/SP - CEP: 14540-000 - Telefone: (16) 3172-3465
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
à DE IGARAPAVA
Código do IBGE: 352010 Gestão: Municipal
Tipo de unidade: Hospital Geral.
Esfera administrativa: Privada — terceiro setor.
Entidade beneficente sem fins lucrativos.
Dependência: Individual
Perfil Assistencial da Instituição
A entidade tem o perfil de Hospital Geral. Este é o único hospital do município, sendo
filantrópico e tendo convênio/contrato com o SUS.
Humanização no Atendimento:
Observar-se-á a implantação da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde
“Humaniza SUS”.
Processo de melhoria dos cuidados em saúde compreende:
º A assistência à saúde a ser prestada pelo hospital deverá se desenvolver de modo a
garantir a realização de todos os procedimentos pactuados que se façam necessários para o
atendimento integral das necessidades dos usuários que lhe forem direcionados pelo sistema, ou
seja, garantir-lhes atendimento integral e conclusivo.
º Cumprimento dos protocolos e normas estabelecidas pelo ministério da saúde,
secretaria estadual e Departamento municipal de saúde;
º Atendimento às solicitações de padronização de processo de trabalho e
procedimentos do Departamento Municipal de Saúde;
º Cumprir e fazer cumprir o código de ética das diversas profissões atuantes na
instituição, de acordo com as resoluções emanadas pelos diversos conselhos de classe.
Objetivo Geral do Plano de Trabalho :
e Utilizar os recursos financeiros remanescentes do Convênio 01/2023 que foram oriundos de
emendas parlamentares destinadas à Santa Casa de Igarapava no ano de 2022 com
realização de exames eletivos e de urgência e manutenção do hospital.
e Prorrogar o prazo de término da vigência para 31/12/2023
Objetivo específico Fa
Ú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [)
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
e Realizar exames de laboratório eletivos excedentes ao número de exames previstos no
aditivo ao Convênio 03.2021
e Realizar exames de Tomografia Computadorizadaexcedentes ao número de exames
previstos no aditivo ao Convênio 03.2021
e Adquirir materiais de consumo hospitalar e medicamentos (Mat/Med) a serem utilizados no
âmbito do hospital, especificamente no atendimento SUS;
e Realização de pequenas cirurgias excedentes no âmbito SUS;
e Adquirir rouparias a serem utilizadas nos leitos do hospital;
e Realizar a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do hospital;
e Implantar módulo WEB no sistema Wareline
e Realizar capacitação e/ou treinamento dos funcionários do Hospital para manuseio do
Módulo WarelineWeb.
Dos saldos remanescentes da Emenda Parlamentar 01
Objeto:Contratação dos serviços de exames laboratoriais e aquisição de medicamentos para uso
exclusivo no Hospital.
Valor Remanescente : R$ 55.376,00 (cingiienta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais)
Das Metas Quantitativas:
Este Plano de Trabalho terá as seguintes metas quantitativas com seus respectivos valores
financeiros:
e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e AN
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 S TA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Metas Qualitativas
e Reduzir o tempo de espera para realização dos exames eletivos em 70% do tempo
anteriormente agendado;
e Realizar no mínimo 80% do quantitativo de exames de Laboratório conforme demanda;
e Disponibilizar os resultados no máximo em 03 dias úteis a partir da coleta do material,
exceto para exames de maior complexidade;
e Retornar 100% das ouvidorias recebidas com apresentação da resolutividade ao
Departamento de Saúde;
e Enviar relatório com o resultado da pesquisa de satisfação dos usuários atendidos no
laboratório uma vez ao mês ao Departamento de Saúde;
Do Plano de Aplicação dos recursos financeiros remanescentes - Emenda
Parlamentar 01
Os valores repassados serão destinados para despesas conforme descrito em objeto
desse plano.
Vale ressaltar que os valores apontados neste plano são somente para referência de base para
construção do mesmo, podendo haver variações no quantitativo e financeiro conforme mercado.
Os exames laboratoriais seguirão valores de Tabela SUS, SIGTAP disponibilizados no
endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp Ea /
Ú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e ANTA CASA
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 S CAS
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Da quantidade e tipo de exames pactuadas neste Plano de Trabalho( Memória de Calculo)
Quantidade Valor Unitario
Exame Pactuada (tabela SIGTAP)
Hemograma com contagem de 788 R$4,11
Urina 1 595 R$ 3,70
Creatinina - pesquisa e/ou dosa 518
Glicose - pesquisa e/ou dosage 472
TSH - Hormônio Tireoestimula 438
Triglicerídeos - pesquisa e/ou d 417
Colesterol Total - pesquisa e/ou
Colesterol HDL - pesquisa e/ou
Colesterol (LDL) - pesquisa e/o 393
Colesterol (VLDL) - pesquisa e/ 377
Uréia - pesquisa e/ou dosagem 347 RS 1,85]
T4 Live - pesquisa e/ou dosage
Transaminase Oxalacética (am
Transaminase Pirúvica (amino 294
Potássio - pesquisa e/ou dosag 281
25-0H-Vitamina D3 271 R$ 15,24
Sódio - pesquisa e/ou dosagem 21 R$ 1,85]
Valor Total
Hemoglobina Glicada (Fração 340 R$ 7,86] R$ 2.668,47,
Vitamina B12 - pesquisa e/ou d 199 R$ 15,24 R$ 3.025,14
Ácido Úrico, pesquisa e/ou dos
Hemoglobina Glicada (Fração
Ferritina - pesquisa e/ou dosag 130 R$ 15,59 R$ 2.018,91
Ferro Sérico - pesquisa e/ou do 109
Sangue Oculto, Pesquisa - nas f 110 R$ 181,50
Urocultura 98 R$ 550,76
Gama-glutamil Transferase - p 81
Fosfatase Alcalina - pesquisa e/ 77
Antigeno Específico Prostático 74
Microalbuminúria 81
Sífilis - VDRL 58
HIV1 OU HIV2, pesquisa de ant
Creatino fosfoquinase total (CK
Parasitológico, Primeira Amost
Hepatite B - HBSAG (AU, antig
Hepatite C - Anti-HCV - pesqui
Proteínas Totais Albumina e GI
Bilirubinas Totais e Frações,
Hormônio gonodotrofico corioni
Toxoplasmose - IgG - pesquisa
Toxoplasmose - IgM - pesquisa
Troponina | Cardíaca - cTnl - 1
Coagulograma (TS, TC, prova d
[Amilase - pesquisa e/ou dosage
46 R$ 18,55) R$ 853,30
R$ 1,85]
[Folículo estimulante, hormônio
Proteina C Reativa, quantitativa
Tempo de Protrombina - Deter
Antígeno Específico Prostático 27 R$ 16,42
Rubéola IgG - Pesquisa de Anti 25 R$ 17,16 R$ 429,00
9060 R$ 45.324,00
Dos saldos remanescentes da Emenda Parlamentar 02
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava "a O
Pa ( ASA
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 j Ê SANTA CAS
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PS a DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 e
Da quantidade e tipo de medicamentos/insumos pactuada neste Plano de Trabalho
(Memória de Cálculo)
: “Valor Unitário ;
o ii “Medicamento/Insumo pi Valor total
6 j
2,50 | R$ 2.500,00
5,39] R$ 1.077,00
2,814] RS 842,36
$
Ss
E)
5
$
$
Cloredo de Sódio 0,9% - frasco 250 ml
30
50
DO amem | 5
EE
Certrofeno 50 mg/ml ampola 2 ml a
6180
6,50 | R$ 1.950,00
0,291 R$ 642,80
0,40 | R$ 720,00
12,75 | R$ 382,50
2,321] R$ 348,00
R$ 10.042,66
R
R
R
R
R
R
R
R
R$
Os itens descritos acima poderão sofrer alterações mediante aquisição, do qual os valores
quantitativos e financeiros, demonstrados servirão somente como base de cálculos para nortear a
construção desse plano de trabalho.
Objeto: Prestação de Serviços de Tomografia, aquisição de rouparia, colchões, ,implantação de
módulo de Software, realização de treinamento/e ou capacitação de profissionais e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da Santa Casa de Igarapava.
Valor Remanescente : R$ 21.872,10 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e dez
centavos) -
e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [) N
CNPJ: 49.376.858.0001,44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Das Metas Quantitativas:
Este Plano de Trabalho terá as seguintes metas quantitativas com seus respectivos valores
financeiros:
| Financeiro
“ Realizado
(arjoziz3 a
Metas Qualitativas
e Reduzir o tempo de espera para realização dos exames eletivos em 70% do tempo
anteriormente agendado;
e Realizar no mínimo 90% do quantitativo de exames de Tomografias computadorizadas
previstas neste Plano de Trabalho, conforme demanda;
e Disponibilizar os resultados no máximo em 05 dias úteis para as tomografias eletivas e 02
horas para as tomografias de urgência;
e Retornar 100% das ouvidorias recebidas com apresentação da resolutividade ao
Departamento de Saúde;
e Enviar relatório com o resultado da pesquisa de satisfação dos usuários atendidos no Setor
de Radiologia uma vez por mês,
e Realizar a troca dos itens de rouparia e colchões no prazo de 30 dias após a assinatura do
convênio;
e Iniciar a manutenção dos equipamentos no máximo de 30dias após a assinatura do convênio;
Do Plano de Aplicação dos recursos financeiros remanescentes - Emenda
Parlamentar 02
Ú
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava )
CNPJ: 49.376.858.0001,44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Vale ressaltar que os valores apontados no plano são somente para referência de base para
construção do mesmo, podendo haver variações no quantitativo e financeiro conforme mercado.
Os itens descritos acima poderão sofrer alterações mediante aquisição, do qual os
valores demonstrados servirão como base de cálculos para nortear a construção desse plano de
trabalho. . é
Dos equipamentos que necessitam de manutenção. Z E
Os equipamentos abaixo relacionados passarão por manutenção preventiva e corretiva,
devendo os insumos necessários para a sua correção não contemplados neste plano de trabalho. São
os equipamentos contemplados:
sds E ge a prata o al z HE ===
e
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Monitor Multiparamétrico - Bisturi Eletrônico - Oxímetro de pulso;
Aparelho de Anestesia - Mesa Cirúrgica (mecânica e/ou elétrica);
Foco Cirúrgico (Auxiliar e/ou de teto) - Incubadora de Recém-Nascidos ;
Berços de Recém-Nascidos (acrílico e/ou eletrônico aquecido) - Fototerapias;
Camas Hospitalares Elétricas - Digitalizador de Imagens de Raio-X ;
Aparelhos de Raio-X (fixo e/ou portátil) - Bombas de Infusão (volumétrica e/ou seringa);
Aspirador Portátil - Ventilador Pulmonar - Eletrocardiógrafo - Autoclaves ;
Lavadora Ultrassônica - Termo Desinfectora - - Osmose ;
Observação : Partes dos itens acima já passaram por manutenção ( convenio 01/2023 inicial).
Dos saldos remanescentes da Emenda Parlamentar 03 + Recurso Próprio
Objeto:Contratação dos serviços médicos para realização de pequenas cirurgias e aquisição de
materiais de consumo hospitalares e medicamentos ( Mat/Med).
Valor Remanescente : R$ 36.567,88 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
oitenta e oito centavos).
Das Metas Quantitativas;
Este Plano de Trabalho terá as seguintes metas quantitativas com seus respectivos valores
financeiros:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 1) NM SANTA CASA
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 E E
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP ADE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 E
Das metas qualitativas
e Reduzir o tempo de espera para realização das pequenas cirurgias em 70% do tempo
anteriormente agendado;
e Disponibilizar a agenda dos exames ao Gestor Municipal semanalmente;
e Realizar no mínimo 90% do quantitativo das pequenas cirurgias até o final da vigência;
e Retornar 100% das ouvidorias recebidas com apresentação da resolutividade ao
Departamento de Saúde;
e Enviar relatório com o resultado da pesquisa de satisfação dos usuários atendidos no Setor
de Pequenas Cirurgias a cada 30 dias ao Departamento de Saúde;
Da produção realizada durante Março a Junho de 2023
[0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU
SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E
MUCOSA
0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E
ANEXOS / CISTO SEBACEO DOER a LIPOMA 18%
Fonte: Sistema pa ES Ambulatoriais SIA-SUS
R$ 81,84] R$ 1.852,80] R$ 6.547,20
E R$ 12,46 R$ 92,54 R$ 261,66 R$ 1.949,34
ER
(Memória de Cálculo)
Procedimento
0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU
SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E
MUCOSA
R$ cu
0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E
ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA
Do Plano de Aplicação dos recursos financeiros remanescentes -
Emenda Parlamentar 03 + Recursos Próprios
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [7]
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 SANTA CASA
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Fica acordado que a tabela de procedimentos poderá sofrer alterações quantitativas mediante
demanda do município, não alterando o valor financeiro pactuado.
Da quantidade pactuada de mat/med para este eixo neste Plano de Trabalho ( Memória de
Calculo
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
e
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
DESCRIÇÃO.
MICROPOROSA SOMM X 10M
PACTUADA
VALOR
UNITARI
o
VALOR MENSAL|
R$221,95
MASCARA DESCARTAVEL COM ELASTICO
R$600,00
EQUIPO MACRO COM INJETOR LATERAL (DESCARPACK)
R$2.620,00
SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA OSML BICO SLIP
R$716,40
SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA 10ML BICO SLIP
LUVA DE PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO EM LATEX - MEDIA
R$
R$ 0,30
R$1.022,80
R$1.200,00
ESPARADRAPO 10CM X 4,5M
R$640,80
COMPRESSA DE GASES 7.5 X 7.5 ESTERIL
R$ 8,90
R$ 0,50
R$900,00
LUVA DE PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO EM LATEX - PEQUEN,
ALGODAO 500 GRAMAS
EQUIPO MULTIVIAS COM CLAMP 2 VIAS
ANGIOCATH 20 G BD
R$ 10,09
R$1.240,00
R$302,73
R$308.00
R$160,00
ANGIOCATH 22 G BD
R$160,00
ANGIOCATH 24 G BD
R$168,74
R$252,00
R$303,00
AGULHA HIPODERMICA 40 X 12
R$200,00
AGULHA HIPODERMICA 25 X 8,0
R$200,00
AGULHA HIPODERMICA 25 X 7,0
CATETER NASAL TIPO OCULOS - BIOBASE
R$
R$200,00
R$166,94
AGULHA HIPODERMICA 13 X 4,5
R$
R$52,50
AGULHA HIPODERMICA 20 X 5,5
AGULHA HIPODERMICA 40 X 16
R
R$72,00
R$80,00
COLETOR PERFURO CORTANTE 20L
PAPEL LENCOL 50X50 BRANCO
PAPEL LENCOL 70X50 BRANCO
Ss
R$ 0,20
R$ 7,42
R$296,80
R$252.00
R$ 8,15
R$326,00
DIPIRONA; S00MG/ML AMPOLA 2ML INJECAO
PIPERACILINA+TAZOBACTAM; 4500MG/G FRASCO-PO PO
TIRA DE GLICEMIA ON CALL PLUS
R$ 2,50
R$2.500,00
R$
R$520,00
DEXAMETASONA; 4MG/ML AMPOLA 2,5ML INJECAO
CEFTRIAXONA SODICA; 100MG/ML FRASCO-AMP 10ML INJECAQ
R$705,00
R$1.125,00
RISPERIDONA; 2MG COMPRIMIDO VIA ORAL
PIRIDOXINA+DIMEN+GLICOSE+FRUTOSE;B6 DL EV 208MG/ML A
R$2.205,00
OMEPRAZOL; 40MG/G FRASCO-PO PO
R$1.780,00
HIDROCORTISONA; S00MG/G FRASCO-PO PO
HIDROCORTISONA; 100MG/G FRASCO-PO PO
ESCOPOLAMINA; 20MG/ML AMPOLA IML
R$1.008,20
R$734,22
ESCOPOLAMINA/DIPIRONA; S04MG/ML AMPOLA SML INJECAO
R$810,20
DIAZEPAM; SMG/ML AMPOLA 2ML INJETAVEL
Os itens descritos acima poderão sofrer alterações mediante aquisição, do qual os quantitativos e
financeiros demonstrados servirão somente como base de cálculos para nortear a construção desse
plano de trabalho.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
SANTA CASA
DE IGARAPAVA
Cronograma de execução
As aquisições e serviços deverão ser executados obedecendo aos prazos previstos no cronograma
: 26/08/2023 a
obicio 31/08/2023
abaixo:
E
Exames de Tomografia
Realização de Pequenas Cirurgias
Aquisição de material hospitalar e
medicamentos (Mat/Med)
Aquisição mantas e travesseiros Fada
Preventiva e manutenção de
equipamentos hospitalares
Do cronograma de desembolso
Não existe cronograma de desembolso visto que o Município de Igarapava já efetuou todos os
repasses na vigência do Convenio inicial (01/2023).
Da vigência deste Plano de Trabalho
Este plano terá vigência de 26 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Da avaliação e monitoramento da Proposição
O Departamento Municipal de Saúde será responsável por acompanhar a execução do serviço, bem
como a aplicação dos recursos financeiros deste Plano de Trabalho, devendo a Santa Casa de
Igarapava encaminhar ao Departamento Municipal de Saúde toda a documentação comprobatória
de produção, metas bem como a prestação de contas financeira ao Departamento do Terceiro Setor
da Prefeitura Municipal de Igarapava.
: .
Da aplicação final dos recursos financeiros 2 o
fá ,
/
TÁ
/
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava
CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112
Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP
Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695
Realização de Exames
laboratoriais
Aquisição de medicamentos
43x 63 cm/ Manta cobertor
hospitalar e medicamentos
R$ 114.163,79
Do Valor Global da Proposição:
O valor deste plano de trabalho é no montante de R$ 114.163,79 (cento e quatorze mil,
cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) a serem aplicados única e exclusivamente
no objeto neste Plano de Trabalho, sendo este valor apenas o saldo remanescente do convenio
01/2023 (inicial).
Da Declaração do Proponente:
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Órgão Público interessado, para os efeitos e sob as penas da lei, que não há decisão judicial
irrecorrível que impeça a contratação pública ou transferência de recursos oriundos de dotações
consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ACORDO:
José André N
eto
é André Neto uia do Depto. Municipal
DATA: 7 / oh not e Igarapava .Sp