materia nº 707/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
19-8,8),4 ESTADO DE SÃO PAULO
,.. 4 RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
, [od CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
dO bra PABX (16) 3173 - 8200
Si at! “a E — MAIL: prefeituraDDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 707/2023-Gabinete
Igarapava, 18 de Setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao requerimento
105/2023, da lavra do nobre edil Carlos Roberto Rodrigues Lima.
Na oportunidade. reitero a Vossa Excelência. meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
JOSÉ RIO! RDO didi )
Prefeito Municipal
o
EXMO. SR. ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
ati PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
já ESTADO DE SÃO PAULO
Ab DEPARTAMENTO MUNICIPAL DI SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
Igarapava/SP 13 de setembro de 2023
Ofício nº 560/ 2023 - SMS
Referente: Requerimento nº 105/2023
Nobre Vereador,
Pelo presente, acusamos o recebimento do
requerimento supracitado oriundo desta Casa de Leis, no qual solicita informações
com referência a materiais e equipamentos na Fisioterapia.
A Priori, informamos que não existe preconizado nem
tampouco, exigências sobre quais equipamentos devem conter nas salas de
atendimentos de fisioterapia para reabilitação, assim como consta na resolução Nº 418
de 4 de junho de 2012. https:/Avww.coffito.gov.br'nsite/?p=3181
Sendo assim, para realização dos atendimentos é
necessário aparelhos para atividades mecânicas, porém pode ser utilizado, também,
terapias com o próprio peso do paciente.
Contudo, o Departamento de Saúde propicia para seus
servidores materiais de ambas as práticas para melhor atender aos pacientes, sendo
eles:
MACA DE FISIOTERAPIA: A maca é fundamental para a realização de diversos
procedimentos terapêuticos, permitindo que os pacientes se posicionem
comioravelmente durante ad oudvvco.
APARELHOS DE ELETROTERAPIA: Incluem estimuladores neuromusculares,
aparelhos de ondas curtas e ultrassom terapêutico, que são utilizados para aliviar a
dor, promover a cicatrização e melhorar a função muscular.
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CSE ANDRE NETO
jado por 1 pessoa
atificar-a valcade.
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
“DEPART. AMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
igarapavasaudesremail.com
APARELHOS DE CINESIOTERAPIA: Esses equipamentos auxiliam na reabilitação e
fortalecimento muscular, com pesos, faixas elás:c as e bolas suíças.
APARELHOS DE TERMOTERAPIA: A termoturopia e fundamental para reduzir a dor
e relaxar os músculos, inclui bolsas térmicas, compressas e banho de parafinas.
ACESSORIOS DIVERSOS: Alem disso, utilizamos acessórios menores, como
almofadas de apoio, travesseiros ortopédicos e equipamentos de segurança, para
garantir o conforto e a segurança dos pacieite:: Irrante tratamento.
COMPUTADORES E SOFTWARE DE GESTÃO: para manter registros precisos dos
pacientes, agendamento de consultas e gerenciamento de informações clinicas.
MATERIAL DE HIGIENE E ESTERILIZAÇÃO: Itens essenciais para manter os
padrões de higiene e prevenir a propagação de infecções.
É importante ressaltar que todos os aparelhos são mantidos
em conformidade com as regulamentações de saúde e segurança pertinentes, e nossa
equipe é devidamente treinada no uso adequado desses equipamentos.
Conforme descrito, sobre ausência ou limitação
significativa de alguns materiais e equipamentos, no qual já estão licitados através do
Pregão Eletrônico Nº 27/2023, no qual aguarda-se apenas a assinatura do contrato
fornecedor Heleno e Heleno para inserção no Sistema Fiorili e assim a compra a curto
prazo dos seguintes itens :
. Colchonete,
. Mini barnias com 3 elásticos em circulo,
. Escada de agilidade 3 metros, cone 20cm,
. Cama elástica mini jump,
. Par de halteres emborrachados de 1kg;
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Assinado por 1 pessoa JISE ANDRE NETO
Para variêcas à validade ds assnaturas.
o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
! "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
igarapavasaudes gmail.com
. Par de halteres emborrachados de 2kg; |
. Par de halteres emborrachados de 3kg;
. Par de halteres emborrachados de 4kg;
. Par de halteres emborrachados de 5kg; |
. Bambolê 60cm. |
Esclarecemos que neste ano de 2023 já foram adquiridos vários
insumos para o Setor de Fisioterapia, sendo:
Cabos para aparelho teens;
Teens 02 canais;
Os itens abaixo relacionados serão entregues nos próximos 15 dias:
Bicicleta ergométricas
Aparelho de ondas curtas;
Lâmpada de Infravermelho
Na oportunidade informamos que esta Gestão em Saúde não
está medindo esforços conjuntamente com as instituições de saúde adjacentes, para
solucionar os temas relacionados a Saúde.
|
|
Assinado por 1 pessoa JCSE ANDRE NETO
Hragina 3 ae 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DIE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
igarapavas ail.com
Sem mais para o momento.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de
elevada estima e consideração.
José André Neto
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
limo Sr
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
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452
AZTA-L43E-GAZ 6 iniorma-o-codgo 4585.4774-443E
DRÉ NETO
Para veriicara validade ds assunalusas acesse nitosigarapava-idoccombeventcac.
Assinado por 1 pessoa JCSE AND
Ee)
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: Igarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 105/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as informações que seguem, considerando que cidadãos citaram a
ausência de determinados equipamentos de fisioterapia nas instalações da Setor
de Fisioterapia Municipal:
1) Quais são os equipamentos de fisioterapia considerados essenciais e
recomendados para o atendimento de pacientes nas instalações do Setor de
Fisioterapia Municipal?
2) Existe, atualmente, alguma ausência ou limitação significativa na
disponibilidade desses equipamentos?
3) Informar se existe ausência dos seguintes itens: faixa elástica, kit mini banda,
tâmpadas infravermelho, caneleiras. anilhas, prancha propriocepção, disco de
propriocepção, bolas pilates de 25 cm, bola tonificadora, kit tonning bal e cadeira
bonnet?
4) Qual é o motivo ou fundamento para ausência dos equipamentos
mencionados? Houve algum planejamento para a aquisição desses
equipamentos? Qual a previsão?
5) Como ausência desses equipamentos tem impactado a qualidade dos
. serviços de fisioterapia prestados aos pacientes do município?
* O subscritor deste Requerimento. nos termos do si" do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, «m formato digital, no endereço eletrônico
apresentado
CONTÊM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR () FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2014 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNE): 60 243.409/0001-60
SiTt. igorapava.speg.br
6) Existe algum plano em andamento para garantir a disponibilidade de todos os
equipamentos necessários para a fisioterapia, e, consequentemente, melhorar a
qualidade do atendimento aos pacientes?
7) Qual a previsão para que a situação seja resolvida e os equipamentos
adequados estejam disponíveis?
+
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 24 de agosto de 2023
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CARLOS ROBERTO ROÚRIGUES LIMA
Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava-SP
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA It iZii A, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA UU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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VERIFICAÇÃO DAS pisa
ASSINATURAS EPE
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