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materia nº 740/2023

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 740 / 2023
Date 2023-09-27
EmentaOF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
native_id1978

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 740/2023-Gabinete
Igarapava, 27 de Setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao requerimento
113/2023, da lavra do nobre edil Edinamara Aparecida Isete Costa.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração. z ;
RICARDO RODRIGUES MATTAR
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Prefeito Municipal
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EXMO. SR.
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
” DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 — telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude(vemail.com
Igarapava, 26 de setembro de 2023
Referência: Requerimento 113/2023
Ofício nº 593/2023 - SMS
Nobre Edil,
Pelo presente, tendo em vista o requerimento 113/2023
enviado a este Departamento Municipal de Saúde, informamos que foi feita inserção
no sistema 1DOC para aquisição do veículo “Furgão Pet” no dia 17/09/2023, através
do Processo Administrativo 3832/2023, onde o setor de compras está realizando o
processo de pesquisa ampla de mercado (cotações).
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e consideração.
Jose André Neto
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
Ilma Sra.
Edinamar Aparecida Isete da Costa
Vereadora
Gármara Munisipal ds Igarapava
Igarapava - SP
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ ANDRÉ NETO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023- 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ; 60.243.409/0001-60
SITE: acedimentoMigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 113/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
A Vereadora do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento no
art. 154, inciso V. do Regulamento interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso
XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER. do Chefe do Poder
Executivo, Excelentisssmo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar. as seguintes
informações:
Considerando a Abertura de Credito Adicional Especial junto ao Orçamento
Fiscal pela lei nº 1115/2023, no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais). para
atender as despesas com aquisição de 01 furgão, destinado exclusivamente ao setor
de saúde animal:
Informar como está o andamento da aquisição desse Veiculo, tendo em vista
que o repasse se encontra disponível no municipio.
Justificativa: Cabe mencionar. que o veiculo é de suma importância e de grande
necessidade para Causa Animal do Município de Igarapava, e viabilizar a retomada das
castrações pelo convenio que hã anos existia entre o Município e o Hospital Veterinário
de Ituverava «FAFRAM
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o& De Câmara Municipal dé Igarapava-SP. 05 de setembro de 2023
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NS RAR unter Pu DRA. EDINAMAR AP. ISETE COSTA
ia Mo a 8? Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava-SP
'A subscritora deste Requerimento. nos termos do 85º do art 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto a0 recebimento das informações solicitadas em formato digital. no endereço eletrônico
apresentado
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECE-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPREC'SA. CONSTITUI! CONDUTA ILIGITA NOS TERMOS DO INCISO | DO ART 32 DA LEI N
201º EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
AC! MA DESCRITAS. DAR-SE-A CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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