PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 739/2023-Gabinete
Igarapava, 27 de Setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao requerimento
105/2023, da lavra do nobre edil Carlos Roberto Rodrigues Lima
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
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é As RODRIGUES MATTAR
pe Prefeito Municipal
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EXMO. SR. 55
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP,
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SAO PAULO
DA 22 EPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
igarapavasaudeggmail com
Igarapava/SP 13 de setembro de 2023
Ofício nº 560/ 2023 - SMS
Referente: Requerimento nº 105/2023
Nobre Vereador,
Pelo presente, acusamos o recebimento do
requerimento supracitado oriundo desta Casa de Leis, no qual solicita informações
com referência a materiais e equipamentos na Fisioterapia.
A Priori, informamos que não existe preconizado nem
tampouco, exigências sobre quais equipamentos devem conter nas salas de
atendimentos de fisioterapia para reabilitação, assim como consta na resolução Nº 418
de 4 de junho de 2012. https:/Awvww. coffito.gov.brinsite/7p=3181
Sendo assim, para realização dos atendimentos é
necessário aparelhos para atividades mecânicas, porém pode ser utilizado, também,
terapias com o próprio peso do paciente.
Contudo, o Departamento de Saúde propicia para seus
servidores materiais de ambas as práticas para melhor atender aos pacientes, sendo
eles:
MACA DE FISIOTERAPIA: A maca é fundamental para a realização de diversos
procedimentos terapêuticos, permitindo que os pacientes se posicionem
contortaveimente durante as sessoes.
APARELHOS DE ELETROTERAPIA: Incluem estimuladores neuromusculares,
aparelhos de ondas curtas e ultrassom terapêutico, que são utilizados para aliviar a
dor, promover a cicatrização e melhorar a função muscular.
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Assinado por 1 pessoa: JCSÉ ANDRÉ NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
EPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
igarapavasaudeu ymail.com
APARELHOS DE CINESIOTERAPIA: Esses equipamentos auxiliam na reabilitação e
fortalecimento muscular, com pesos, faixas elásticas e bolas suíças.
APARELHOS DE TERMOTERAPIA: A termoterapia é fundamental para reduzir a dor
e relaxar os músculos, inclui bolsas térmicas, compressas e banho de parafinas.
ACESSORIOS DIVERSOS: Alem disso, utilizamos acessórios menores, como
almofadas de apoio, travesseiros ortopédicos e equipamentos de segurança, para
garantir o conforto e a segurança dos pacientes durante tratamento.
COMPUTADORES E SOFTWARE DE GESTÃO: para manter registros precisos dos
pacientes, agendamento de consultas e gerenciamento de informações clinicas.
MATERIAL DE HIGIENE E ESTERILIZAÇÃO: Itens essenciais para manter os
padrões de higiene e prevenir a propagação de infecções.
É importante ressaltar que todos os aparelhos são mantidos
em conformidade com as regulamentações de saúde e segurança pertinentes, e nossa
equipe é devidamente treinada no uso adequado desses equipamentos.
Conforme descrito, sobre ausência ou limitação
significativa de alguns materiais e equipamentos, no qual já estão licitados através do
Pregão Eletrônico Nº 27/2023, no qual aguarda-se apenas a assinatura do contrato
fornecedor Heleno e Heleno para inserção no Sistema Fiorili e assim a compra a curto
prazo dos seguintes itens :
. Colchonete,
. Mini bands com 3 elásticos em circulo,
. Escada de agilidade 3 metros, cone 20cm,
. Cama elástica mini jump,
. Par de halteres emborrachados de 1kg;
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Assado por 1 pessoa JISE ANDRÉ NETO
[=] Para vesibcar a validade ds assunaturas. acesse bias Migarapava.1doc.com beivanficacao400)-4274-443E-6462 4 informa o codigo 4583-4274. 443E 6462
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
igarapavasaudekw gmail.com
. Par de halteres emborrachados de 2kg;
. Par de halteres emborrachados de 3kg;
. Par de halteres emborrachados de 4kg;
. Par de halteres emborrachados de 5kg;
. Bambolê 60cm.
Esclarecemos que neste ano de 2023 já foram adquiridos vários
insumos para o Setor de Fisioterapia, sendo:
e Cabos para aparelho teens;
e Teens 02 canais;
Os itens abaixo relacionados serão entregues nos próximos 15 dias:
e Bicicleta ergométricas
e Aparelho de ondas curtas;
Lâmpada de Infravermelho
Na oportunidade informamos que esta Gestão em Saúde não
está medindo esforços conjuntamente com as instituições de saúde adjacentes, para
solucionar os temas relacionados a Saúde.
Pagina 5 qe 4
ssinado por 1 pessoa: JCSÉ ANDRÉ NETO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
Sem mais para o momento.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de
elevada estima e consideração.
José André Neto
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
limo Sr
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
a “dor ecmbrixenticacao-4683 4274 443E 6462 e informe o codigo 4683-4274-443E-6462
Assinado por 1 pessoa: JOSÉ ANDRÉ NETO
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LU Male
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 = FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: Igarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 105/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as informações que seguem, considerando que cidadãos citaram a
ausência de determinados equipamentos de fisioterapia nas instalações da Setor
de Fisioterapia Municipal:
1) Quais são os equipamentos de fisioterapia considerados essenciais e
recomendados para o atendimento de pacientes nas instalações do Setor de
Fisioterapia Municipal?
2) Existe, atualmente, alguma ausência ou limitação significativa na
disponibilidade desses equipamentos?
3) Informar se existe ausência dos seguintes itens: faixa elástica, kit mini banda,
lâmpadas infravermelho, caneleiras, anilhas, prancha propriocepção, disco de
propriocepção, bolas pilates de 25 cm, bola tonificadora, kit tonning bal e cadeira
bonnet?
4) Qual é o motivo ou fundamento para ausência dos equipamentos
mencionados? Houve algum planejamento para a aquisição desses
equipamentos? Qual a previsão?
5) Como ausência desses equipamentos tem impactado a qualidade dos
serviços de fisioterapia prestados aos pacientes do município?
1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei mn” 12.527/11. anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas. em formato digital. no endereço eletrônico
apresentado.
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA. NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/20t1. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
a. o Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
6) Existe algum plano em andamento para garantir a disponibilidade de todos os
equipamentos necessários para a fisioterapia, e, consequentemente, melhorar a
qualidade do atendimento aos pacientes?
7) Qual a previsão para que a situação seja resolvida e os equipamentos
adequados estejam disponíveis?
4
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 24 de agosto de 2023
Pedi a Sai rim
“CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Vereadora da Câmara Municipal de Igarapava-SP
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12,527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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ÍMPREFEITURA DE
IGARAPAVS
Ofício Interno/Memorando 2- 3.607/2023
De: JoséN.-DS
Para: GP-CG-AG - Assessoria de Gabinete - A/C João T.
Data: 13/09/2023 às 16:06:45
Setores envolvidos:
GP-CG-AG, DS. DS-FISIO
REQUERIMENTO 105/2023
Boa Tarde,
Favor desconsiderar o arquivo anterior no Despacho 1.
Grato
José André Neto
Diretor Departamento de Saúde
Anexos:
requerimento fisioterapia.pdf
Doc
Para verificar a validade des assmaturas. acesse https /figarapava 1 doc com briverificacao/4683-4274-443E-6462 e informe o código 4683-4274-44 356462
Assinado por 1 pessoa: JOSE ANDRE NETO
BD) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4683-4274-443E-6462
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
rd JOSÉ ANDRÉ NETO (CPF 409.XXX.XXX-01) em 13/09/2023 16:07:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/4683-4274-443E-6462