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materia nº 892/2023

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 892 / 2023
Date 2023-10-25
EmentaOF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 124/2023 DO VEREADOR RINALDO.
native_id2084

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 892/2023-Gabinete
Igarapava, 24 de outubro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à honrosa
presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao quanto requerido no
requerimento 124/2023, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.,
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atencioss
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AGSÉ RI lo RODRIGUES MATTAR
VÁ Prefeito Municipal
Ed
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FREDERICK REQUI MENDONÇA esde Es E or tes
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE prt Igarapava
. Jaifso Carlos Izidoro
IGARAPAVA-SP. Chofa de Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Igarapava, 23 de Outubro de 2023.
Do Departamento de Engenharia
Em atenção ao Requerimento Nº 124/2023 — Câmara Municipal de Igarapava
Prezados,
Venho através deste prestar informações a respeito da obra de reforma do piso da quadra
esportiva da EMEF Jardel Domenegui.
Primeiramente, vale ressaltar que não se trata de uma obra de reforma do piso da quadra da
escola Jardel Domenegui.
O que se vem fazendo nesses últimos meses são algumas adequações em algumas escolas
e creches para atender o que era de caráter emergencial na ocasião da elaboração dos
projetos.
Trata-se de situações prioritárias a pedido do departamento de educação, onde foi elaborado
um projeto geral que atendesse algumas escolas e creches do município.
Lembrando que essas informações são totalmente públicas, podendo ser consultadas no site
oficial de licitações bem como são publicadas no diário oficial do município.
Considerando o interesse específico no que diz respeito a obra do piso da referida quadra,
informo que a obra não se refere ao piso da quadra, mais sim na adequação da quadra
quanto a arquibancadas, alambrados e fechamento de galerias pluviais que passam dentro da
escola Jardel Domenegui, e um piso cimentado que fica logo atras do piso da quadra onde
não existia calçamento.
Foram sanadas questões que colocavam em risco a utilização da quadra pelos alunos.
Obviamente a obra foi licitada, como qualquer obra pública através dos dados abaixo:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Nº DO CONTRATO: 069/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 626.120,44
CONTRATADA: S. L. DA SILVA CONSTRUTORA LTDA
A obra ainda não foi finalizada totalmente portanto o valor contratado ainda não foi repassado em
sua totalidade.
À
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
A pintura da quadra da escola Jardel Domenegui não está incluída no projeto sendo a mesma a
ser executada pela equipe própria do município.
Este departamento se encontra a inteira disposição para qualquer esclarecimento que fizer
necessário.
Tb Pi did.
Engº. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 2 de 2
Requerimento 124 2023 Rinaldo 3 .pdf https://s3.sa-cast-| amazonaws.cony/otimize-edoc'edoc 1124/2023...
Tofl
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E - MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 124/2023
Ná
O Vereador do Municipio de lgarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art, 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º,
inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder Executivo,
Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PISO
DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF JARDEL DOMENEGU!.
* QUAL EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO?
e QUALO VALOR TOTAL DA OBRA?
e SOBRE O VALOR, ELE JÁ FOI REPASSADO EM SUA TOTALIDADE?
e AOBRA JÁ ESTÁ FINALIZADA?
eu pu e NA LICITAÇÃO JÁ ESTÁ INCLUSO A PINTURA DA QUADRA, SE NEGATIVO,
vo pal Ao0A.89 QUEM IRÁ REALIZAR O SERVIÇO?
Câmara Municipal de lgarapava-SP, 28 de Setembro de 2023
RINALDO GROU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECE-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI! CONDUTA ILICITA, NOS TERMOS DO INCISO IDO ART 32 DA LEIN”
12527201 EM CASO DE AUSENCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
Página 1 ,1110:2023. 08:18
Requerimento 117 2923 Rinaldo 1 .pdf
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 3172-
5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 0117/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requermentoQigarapava.sp leg.br'!
O vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve. com fundamento
no art. 154. inciso V. do Regulamento Interno desta Casa de Leis. bem como art.
5º, Inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as seguintes informações:
1) Qual o valor e a data do repasse público federal para a construção da Creche
no bairro Jardim Botânico, com a respectiva cópia da ordem bancária?
2) Qual foi a empresa vencedora da licitação, qual o valor da contratação para a
construção da Creche no bairro Jardim Botânico e quanto já foi repassado para
a empresa?
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 12 de setembro de 2023
FPA Poa
RINALDO GROU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
* O subscritor deste e Requerimento nos termos do 85º do art 11 da Leinº 12 527/11 anui quanto
ao recebimento das informações solicitadas. em formato digital, no endereço eletrônico
anresentado
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO 1 DO ART 32 DA LEIN”
42, 697/9011 EM CASO DE AUBÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO OF ALGUMA DAS NESTES
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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23/10/2023, 08:05

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