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materia nº 135/2023

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 135 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaREQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO CENTRO DA CIDADE, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E SOBRE AS FEIRAS DE ARTESANATO.
native_id2091

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-12 Ao arquivo — —
2023-10-30 Aguardando resposta do Executivo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-30T21:24:46.410308-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE. IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 135/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, que nos digne a prestar as seguintes informações:
»
1) Informar se a Prefeitura tem algum projeto em andamento para a
decoração natalina no centro da cidade? Se positivo, qual a data de início
do projeto?
2) Haverá atrações artísticas do município nesse período?
3) As feiras de artesanato terão total apoio e estrutura para se instalarem no
centro da cidade para apresentar seus trabalhos?
E. Justificativa:
As festas de fim de ano estão se aproximando, e nossa cidade precisa de um
incentivo de alegria nesse período natalino, e com essa possibilidade nossa cidade, com
futuro turístico, ficará mais alegre, e com isso incentivando a integração das pessoas e
favorecendo ainda mais o comercio local.
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CNPJ 60 À
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ça ria a Cartê f Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
uy qa presidtno
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 24 de outubro de 2023
1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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