| Tipo | Ofício do Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 641 / 2023 |
| Date | 2023-10-20 |
| Ementa | OF. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADITAMENTO DE CONVÊNIO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA RUA SÃO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086 Email: igarapavasaude(agmail.com Igarapava, 19 de outubro de 2023. Ofício n. 641/2023 - SMS Senhor Presidente: Pelo presente, tendo em vista a Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Art 116 $ 2, no qual existe a necessidade de dar ciência a esta Casa de Leis sobre a celebração de convênios, informamos que foi assinado em 06/10/2023, o 3º Aditamento ao Convênio 03.2021 — SMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Santa Casa de Igarapava para a prestação de serviços médicos/hospitalares definindo as responsabilidades das partes e estabelecendo metas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população e em conformidade com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com vigência de 08 de outubro de 2023 a 07 de abril de 2024. Segue anexa cópia do Convênio e Plano de Trabalho 12/2023. Sem mais para o momento. Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração. Se Amd nb sê neto osé André Neto PAX A OR ut oo Diretor 3088 Oto e Da gaga Departamento Municipal de gate Ilmo Sr. Frederick Requi de Mendonça Presidente Câmara de Vereadores de Igarapava Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ATENÇÃO HOSPITALAR di. Dados do Plano de Trabalho: 1.1 — Dados Cadastrais do Proponente: Nome da Entidade CNPJ SANTA CASA DE MISERICORDIA DE | 49.376.858.0001.44 IGARAPAVA Endereço Bairro Rua Coronel Francisco Martins 769 Centro Cidade UF | CEP DDD/Telefone | Email Igarapava SP | 14.540-000 (16) 3172-1090 | santacasaigarapava(dgmail.com Nome do Responsável CPF Marcelo Ormeneze 138.756.698.94 Correio eletrônico; leandra(oscig.com.br; santacasaigarapava(dgmail.com Identificação do Objeto À contratualização do Sistema Único de Saúde (SUS) entre o município de Igarapava-SP e a | Santa Casa de Igarapava como prestador de serviços hospitalares, com a execução de serviços hospitalares, incluindo serviço de urgência e emergência, pronto atendimento, serviço de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), internações hospitalares de média complexidade, retaguarda de especialidades médicas, cirurgias eletivas e de urgência e pequenas cirurgias a serem prestados, de acordo com as normas do SUS. Público Alvo Pacientes SUS que necessitem dos serviços acima mencionados no âmbito do Município de Igarapava. Local de Execução Santa Casa de Misericórdia de Igarapava-SP. Responsável Técnico do Projeto Marcelo Ormeneze - Interventor Santa Casa de Igarapava-SP santacasaigarapava(Dgmail.com 16 - 3172 1090 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 (ua 1.2 o Objetivo Geral :O presente plano de trabalho elaborado pela Santa Casa de Misericórdia de Igarapava juntamente com o Departamento Municipal de Saúde de Igarapava (DMS), tem por objetivo, no âmbito do modelo assistencial estabelecido para o SUS, a prestação de assistência nos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar e definir as metas quantitativas e qualitativas a serem monitoradas para o acompanhamento e a avaliação da efetividade do convênio celebrado entre as partes, e consequente aprimoramento da Gestão Hospitalar. 2. Caracterização da Entidade: Natureza Jurídica: Associação Privada SIPAR — 25000.128290/2012-28 Atendimento Ambulatorial: Sim (x) Não () Atendimento Hospitalar: Sim (x) Não () Atende SUS: Sim(x): 90,16 Atende Particular /Outros Convênios: Sim(x): 9,84 3. Caracterização da Infraestrutura 3.1 Ambulatório Nº. de salas de pequenas cirurgias*: 01 Nº. de consultórios: 03 Nº. de salas de gesso: 01 e A Instituição conta com 01 sala de pequenas cirurgias para atender a demanda do ambulatório e Pronto Atendimento sendo também utilizada como sala de procedimentos. 3.2 Pronto Atendimento Demanda espontânea: Sim (x) Não () Demanda referenciada: Sim (x) Não () Leitos de observação: Sim (x) Não () Qtdd = 03 Sala de acolhimento c/ classificação de risco Sim (x) Não () Qtdd= 01 Leitos de estabilização (vermelha) Sim (x) Não () Qtdd = 02 Consultórios médicos Sim (x) Não () Qtdd = 03 Sala de atendimento Sim (x) Não () Qtdd = 01 Sala de higienização Sim (x) Não () Qtdd = 02 Sala pequena cirurgia * Sim (x)Não () Qtdd = 01 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 3.3 Serviço de apoio à diagnose e terapia - SADT PROCEDIMENTO Nº. salas Nº. aparelhos Endoscopia 01 01 RX 02 02 Eletrocardiógrafo 02 03 Colonoscopia 01 01 Ultrassom 01 01 Laboratório 10 q Banco de Sangue 01 03 Mamografia 01 01 Tomografia 01 01 3.4 Centro Cirúrgico Nº. de salas cirúrgicas: 03 Horário de funcionamento: 24 horas Sala de cirurgia Sim (x) Não () Qtdd = 03 Sala de recuperação Sim (x) Não () Qtdd = 01 Sala de curetagem Sim () Não (x) Qtdd = 00 Sala de parto normal Sim (x) Não () Qtdd = 01 Sala de pré-parto Sim (x) Não () Qtdd = 01 Sala de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) Sim (x) Não () Qtdd = 01 35 Internação Número de leitos distribuídos por especialidade, disponibilizados ao SUS: Tipos de leito por especialidades Nº de leitos CNES Clínica Médica I4 Pediátrica 02 Isolamento 01 Cirúrgica 04 Obstetrícia 02 Saúde Mental 10 Total 33 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 MT SANTA CASA 4. Identificação da Entidade: CNES: 2079348 Nome: Santa Casa de Igarapava Razão social: Irmandade de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858/0001-44 CREMESP sob n.º 903872 Personalidade: Jurídica Rua Cel Francisco Martins, 769 — Centro Município: Igarapava/SP - CEP: 14540-000 Telefone: (16) 3172-3465 Código do IBGE: 352010 Gestão: Municipal Tipo de unidade: Hospital Geral. Esfera administrativa: Privada — terceiro setor. Entidade beneficente sem fins lucrativos. Dependência: Individual Ss: Perfil Assistencial da Instituição A entidade tem o perfil de Hospital Geral. Este é o único hospital do município, sendo filantrópico e tendo convênio/contrato com o SUS. 6. Humanização no Atendimento: Observar-se-á a implantação da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde “Humaniza SUS”. Processo de melhoria dos cuidados em saúde compreende: º A assistência à saúde a ser prestada pelo hospital deverá se desenvolver de modo a garantir a realização de todos os procedimentos pactuados que se façam necessários para o atendimento integral das necessidades dos usuários que lhe forem direcionados pelo sistema, ou seja, garantir-lhes atendimento integral e conclusivo. º Cumprimento dos protocolos e normas estabelecidas pelo ministério da saúde, secretaria estadual e Departamento municipal de saúde; º Atendimento às solicitações de padronização de processo de trabalho e procedimentos do Departamento Municipal de Saúde; Pa: E) É a DE IGARAPAVA O Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava [) (SANTA CASA CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 / Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PD IGARAPAVA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 º Cumprir e fazer cumprir o código de ética das diversas profissões atuantes na instituição, de acordo com as resoluções emanadas pelos diversos conselhos de classe. Vê Atendimentos a serem realizados e indicadores pactuados O Plano de Trabalho foi desenvolvido em 5 (cinco) eixos para melhorar o monitoramento e dar mais transparência aos indicadores pactuados, sendo eles: . EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT) E AMBULATORIO . EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA . EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS . EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS EIXO DE QUALIDADE mo or > 8. Dos serviços distribuídos por eixos: A - EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E AMBULATÓRIO O Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) descreve a quantidade física, orçamentária e assistencial correspondente aos exames laboratoriais para apoio diagnóstico, exames de diagnóstico por radiologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, procedimentos de pequenas cirurgias. Esse eixo visa dar apoio e suporte para o cuidado em saúde realizado na rede municipal do município de Igarapava, com monitoramento da central de regulação municipal. Após o encaminhamento, todo e qualquer procedimento, insumos, medicamentos e materiais médicos necessários, afeto ao atendimento nesse eixo, correrá por conta e sob a responsabilidade da Santa Casa de Igarapava até a emissão do laudo ou documento relativo ao serviço realizado, sendo garantido ao paciente cópia dos resultados apurados, laudos e imagens eventualmente solicitados ao Hospital independentemente da cobrança de qualquer custo adicional, exceto nos casos de exames não padronizados pelo SUS onde poderá ser solicitado reembolso ao DMS, mediante prévia autorização. E Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 SANTA CASA DE IGARAPAVA A.1 Exames de Radiologia Compreende a realização de exames de radiologia solicitados em regime de urgência (assim entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava. Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização, de cópia do resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), sempre que solicitado pelo paciente, independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa. Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que sete (7) dias úteis, sendo sua entrega no máximo em 5 dias úteis em físico e disponibilizado pelo site da Instituição através do www.scig.com.br com senha individual, entregue no protocolo de atendimento. a. Exames de Raio X; Exames de Raio X realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS; Quantidade Estimada Mensal 900 exames. b. Exames de Mamografia; | Exames de Mamografia realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS; sendo sua realização no máximode 30 dias após envio da solicitação à instituição. Quantidade Estimada Mensal 50 exames; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 SANTA CASA à, DE IGARAPAVA e Exames de Tomografia Computadorizada; Exames de Tomografia Computadorizada realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS, sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação feito a instituição. Quantidade Estimada Mensal 210 exames; A.2 Exames Laboratoriais Compreende a realização de exames Laboratoriais solicitados em regime de urgência (assim entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. Para os exames de urgência deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com o solicitado pelo prescritor responsável, com entrega do resultado em tempo hábil, considerando as condições do paciente, e garantir uma cópia do resultado ao paciente, gratuitamente, sempre que solicitado pelo mesmo, de acordo com o POP do laboratório e observado a classificação de risco. Implica também realização de exames eletivos pelo Laboratório, das demandas oriundas do serviço público. A coleta do material será realizada pelo serviço laboratorial da Santa Casa de Igarapava. Os resultados dos exames eletivos deverão ser disponibilizados ao paciente em até 7 dias úteis, salvo os exames Microbiológicos (culturas) e aqueles que são realizados fora do município, sendo que estes têm um tempo máximo de 15 dias úteis para a entrega do laudo, garantindo-se, em todos os casos, cópia dos resultados dos exames aos pacientes, sempre que solicitado pelos mesmos. Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que 7 (sete) dias Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e M SANTA CASA CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 , C Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Os Exames deverão ser realizados conforme códigos presentes na Tabela SigTap (Tabela SUS), considerando valor previsto, acrescido de aporte financeiro Municipal, tendo em vista a Gestão Plena do Município e em complementação ao déficit financeiro existente na tabela SUS; Quantidade Estimada Mensal 10.000 exames. A.3 Exames de Ultrassonografia Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com o solicitado pelo prescritor responsável. Nos casos de semi-eletivos solicitados no período noturno pelo plantonista, poderá ser realizado no início da manhã do próximo dia útil antes do término do plantão, ou conforme prescrição médica. Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava ou nas dependências do Departamento Municipal de Saúde, caso seja viável. Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa. Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que vinte (20) dias úteis, em agenda encaminhada para o Departamento de Saúde ou SAEC sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação à instituição. Quantidade Estimada Mensal 50 exames rd Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 f SANTA CASA A DE IGARAPAVA A.4 Exames de Colonoscopia/ Endoscopia Compreende a realização de exames solicitados em regime de urgência (assim entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com o solicitado pelo prescritor responsável. Nos casos de semi-eletivos solicitados no período notumo pelo plantonista, poderá ser realizado no início da manhã do próximo dia útil antes do término do plantão, ou conforme prescrição médica. Compreende também a realização desses exames eletivos das demandas oriundas da rede pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e preenchidas, realizados no serviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava. Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do resultado do exame realizado (laudo e/ou imagem), independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente. | , ' Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que vinte (20) | dias úteis, sendo sua realização no máximo de 60 dias após envio da solicitação à instituição. | Quantidade Estimada Mensal para Endoscopia 20 exames. Quantidade Estimativa Mensal para Colonoscopia 10 exames / A.5 Exames de Eletrocardiograma / Compreende a realização de exames solicitados em regime dé urgência (assim entendidos exames solicitados dentro dos serviços hospitalares e em caráter de urgência), por profissional prescritor responsável, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, sendo mantido o serviço em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. Compreende também a realização desses exames eletivos das dematidas oriundas da rede pública municipal de saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e pág. 9 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 4 SANTA CASA 4 DE IGARAPAVA rg preenchidas, realizados no s erviço de apoio diagnóstico e terapêutico da Santa Casa de Igarapava ou nas dependências do Departamento Municipal de Saúde de Igarapava, caso se mostre interessante na logística da saúde pública local. Em todos os casos fica garantido ao paciente pelo Hospital a disponibilização de cópia do resultado do exame realizado (laudo e/ou traçado), independentemente do pagamento de qualquer tipo de taxa, sempre que solicitado pelo paciente. Na realização dos exames eletivos o prazo de agendamento não será maior que sete (7) dias úteis. Para os exames de urgência, deverão ser realizados 100% dos exames em conformidade com o solicitado pelo profissional prescritor, sendo sua realização no máximo de 30 dias após envio da solicitação à instituição. Quantidade Estimada Mensal 200 exames. A.6 Procedimentos de Pequenas Cirurgias Refere-se a realização de procedimentos de Pequenas Cirurgias, quando solicitado pelo profissional prescritor, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, mantendo-se a estrutura adequada para realização em regime de plantão, 24 horas por dia, e todos os dias da semana. Compreende também a realização desses procedimentos eletivos das demandas oriundas da rede Pública Municipal de Saúde, encaminhadas para o serviço com as guias devidamente autorizadas e preenchidas, realizados no serviço de procedimentos da Santa Casa de Igarapava. A autorização de pequena cirurgia ambulatorial tem validade de 60 dias úteis a contar da data de envio pelo Departamento Municipal de Saúde, sendo sua realização no máximo de 45 dias após envio da solicitação à instituição, deverão ser realizados 100% desses procedimentos em conformidade com o solicitado pelo profissional prescritor. b! É] ; Za O encaminhamento para realização de pequena cirurgia ambulatorial deverá conter contato do paciente ou familiar, cabendo à Santa Casa de Igarapava o contato para cumprimento de todo procedimento para sua realização. Caso a Santa Casa não consiga contato com o paciente deverá, de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 º (. SANTA CASA DE IGARAPAVA imediato, informar ao Departamento Municipal de Saúde ou devolver a autorização de procedimento encaminhada. Os procedimentos que resultarem na remoção de pequenos fragmentos de tecido do organismo vivo no qual é colhida uma amostra de tecidos ou células, serão encaminhados para posterior estudo de biópsia, sendo que poderá ser fornecida cópia do resultado do exame ao paciente sempre que solicitado. Quantidade Estimada Mensal 10 procedimentos. A.7 Otoemissões Acústicas Refere-se a realização do exame, quando solicitado pelo profissional prescritor, em conformidade com as necessidades advindas do serviço, mantendo-se a estrutura adequada para realização desse serviço. Destaque-se, dentro dos critérios de prescrição, é cabível a realização desse exame em recém- nascidos. Quantidade Estimada Mensal 15 procedimentos. A.8 Banco de Sangue A Instituição, como hospital geral, atendendo, inclusive, a urgências e emergências, disponibiliza, em regime de plantão 24 horas por dia, estrutura, equipe e materiais/medicamentos de banco de sangue, para fins de atendimentos que assim se fizerem necessários. Disponibilidade 24h por dia. Tabela 1 - Ficha de Programação Orçamentária A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT) PROGRAMAÇÃO FISICO FiSTco VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL L ORÇAMENTÁRIA! SEMESTRAL A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT) Radiologia 5.490 R$ 37.800,00 908 R$ 6.300,00 Mamografia 300 R$ 13.500,00 sa R$ 2.250,00 Tomografia 1.260 R$ 252.000,00 210 R$ 42.000,00 Laboratoriais 60.000 R$ 360.555,00 16.000 R$ 60.092,50 Banco de Sangue 1 R$ 15.000,00 k R$ 2.500,00 Ultrassonografia 300 R$ 17.154,00 5a R$ 2.859,00 Colonoscopia [13] R$ 11.994,00 18 R$ 1.999,00 Endoscopia 128 R$ 18.000,00 20 R$ 3.000,00 Otoacustica 99 R$ 6.300,00 15 R$ 1.050,00 Eletrocardiograma 1.200 R$ 15.000,00 200 R$ 2.500,00 Pequenas Cirurgias! | 60 R$ 16. 19 R$ 1.050,00 68.791 [R$ «O (: SANTA CASA DE IGARAPAVA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 A, EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS (SADT) ] fm PO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL Radiologia 900 R$ 6.300,00 Mamografia 50 R$ 2.250,00 Tomografia 210 R$ 42.000,00 Laboratoriais 10.000 R$ 60.092,50 Banco de sangue 1 R$ 2.500,00 Ultrassonografia 50 R$ 2.859,00 Colonoscopia 10 R$ 1.999,00 Endoscopia 20 R$ 3.000,00 Otoacustica 15 R$ 1.050,00 Eletrocardiograma 200 R$ 2.500,00 Pequenas Cirurgias 10 R$ 1.050,00 Total 11.466 R$ 125.600,50 TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL E] |SADT 11.466 R$ 125.600,50 | VARIAÇÃO DE PERCENTUAL A SER | CORRESPONDENTE PRODUÇÃO GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO De 85% a 100% 100% R$ 125.600,50 De 75% a 84,9% 97,50% R$ 122.460,49 De 60% a 64,9% 92,50% R$ 116.180,46 pa N Abaixo de 59,9% 90% R$ 113.040,45 / É do A Sd B — EIXO - PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA O Pronto Atendimento, Urgência e Emergência terá sistema de “portas abertas”, sendo o acesso do usuário por demanda espontânea, com acolhimento e classificação de risco, devendo atender a demanda de urgência e emergência e procedimentos de urgência básica e atenção básica geral, nos dias/horários em que não houver funcionamento da rede de atenção básica do Município. O serviço de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência destina-se a realização de consultas e procedimentos, e manterá atendimento durante as 24 horas do dia, todos os dias do ano. O serviço poderá receber usuários referenciados, com guias devidamente preenchidas, pelas Unidades Públicas de Saúde Municipais, assim como definido, que o serviço será porta de entrada para a internação, referenciando usuários que necessitarem de assistência hospitalar imediata, dentro da complexidade do serviço. (: SANTA CASA DE IGARAPAVA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Nos casos em que o usuário tenha sido referenciado da rede básica/especializada do Município, cabe ao médico do Plantão avaliar seu estado clínico antes da internação, acionando o médico de retaguarda para verificar a conduta, e fica obrigatória a contrarreferência do paciente, cientificando-se a unidade que encaminhou inicialmente qual a conduta/procedimento adotado no serviço de atenção hospitalar. O Pronto Atendimento atenderá a demanda SUS, sendo a gestão do serviço compartilhada entre a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e o Município de Igarapava, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e a produção do serviço lançada no CNES da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava. Para fins de execução da gestão compartilhada, poderá o Município solicitar, a qualquer tempo, relatórios e/ou quaisquer outros esclarecimentos sobre atendimentos SUS e, de comum acordo, manter coordenação por ele indicada para acompanhamento do trabalho/formulação/proposição de protocolos, análise das contratações, sugestão de alteração do processo de trabalho, bem como solicitação de substituição de profissional que não esteja desempenhando as funções de acordo com os princípios de direito administrativo ou diretrizes do SUS, o que deverá ser deliberado entre as partes, respeitadas as normas e hierarquia interna da Santa Casa de Igarapava. Esta coordenação terá papel ativo nas atividades da Santa Casa, a exceção da assistência, servindo de interlocutor entre a Santa Casa e o Município a fim de aprimorar todas as atividades buscando o interesse conjunto do Convênio e no melhor interesse da comunidade. Deverá ser garantida uma equipe técnica mínima nos plantões diários, exclusivos para O serviço de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, conforme Tabela 3 abaixo: Tabela 02. Categoria Profissional e Quantidade de Profissionais por plantão. CARGO QUANTIDADE Gerente da Unidade/RT i Coordenador Médico 1 Médico Plantonista Diurno EE 2 Médico Plantonista Noturno 2 Enfermeiro E) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Técnico de Enfermagem 2 Recepcionista 1 Vigia/Porteiro/controlador de acesso Gl Total | 11 Os custos da unidade de pronto atendimento ambulatorial e pronto socorro às urgências/emergências correspondem aos custos de manutenção da estrutura da unidade como sala de recepção, salas de atendimentos, salas de observação, materiais de expediente dentre outros e os custos do processo de trabalho que envolve os honorários dos médicos plantonistas, equipe de enfermagem, recepção, equipe de apoio, administração, medicações, insumos médicos e de enfermagem dentre outros, para o atendimento com qualidade, segurança e resolutividade. Nos recursos municipais estão também contemplados os custos dos procedimentos de Atenção Básica realizados, principalmente quando do não funcionamento das Unidades Básicas em função de feriados, finais de semana e pontos facultativos. As consultas de Pronto Atendimento classificadas como AZUL e VERDE poderão ser analisadas pelo Departamento Municipal de Saúde conforme pesquisa/levantamento feito pela Santa Casa de Igarapava, com a respectiva tomada de providências a fim de minimizar a procura indevida por atendimento em unidade de Urgência e Emergência. Tabela 3 — Ficha de Programação Orçamentária B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pronto Atendimento 55.512 R$ 2.747.830,92 9.252 R$ 457.971,82 Total 55.512 R$ 2.747.830,92 | 9.252 R$ 457.971,82 B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL Pronto Atendimento 9.252 R$ 457.971,82 VARIAÇÃO DE PERCENTUAL A SER CORRESPONDENTE Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 SANTA CASA ' ADE IGARAPAVA PRODUÇÃO Cica REPASSADO FINANCEIRO | De 85% a 100% 100% R$ 457.971,82 | De 75% a 84,9% 97,50% IES 446.522,52 De 65% a 74,9% 95% R$ 435.073,23 De 60% a 64,9% 92,50% R$ 423.623,93 Abaixo de 59,9% 90% R$ 412.174,64 C — EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS Refere-se aos serviços médicos e retaguarda de disponibilidade médica previstos nesse plano de trabalho, especialmente nas especialidades de Clínica Geral, Ortopedia, Pediatria, Anestesiologia, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, todas 24 horas. Compreende ainda o serviço de avaliação pelos profissionais das especialidades médicas do hospital, devidamente inscritos no CNES para prestação de serviços SUS, nas especialidades descritas e conforme escala de disponibilidade que deverá ser sempre encaminhada ao Departamento Municipal de Saúde. Sempre que solicitado, principalmente por médico plantonista do Serviço de Urgência, Emergência e Pronto Atendimento da Santa Casa de Igarapava de acordo com as necessidades dos pacientes SUS, nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e retaguarda de transferência, o profissional da retaguarda médica aqui delineada ou da porta de entrada hospitalar de urgência, deverá avaliar o caso/paciente, avaliação que deve ser preferencialmente presencial e sempre registrada na ficha de avaliação especializada e prontuário, com tomada de conduta pelo médico acionado. Em todos os casos, o Profissional da retaguarda, nos casos que lhe forem passados, assumindo conduta ou orientando o plantonista, é corresponsável pelo paciente, bem como pela conduta em questão, anotando-se no respectivo prontuário do paciente. as E Ee A | - O profissional médico da retaguarda, sempre que acionado pelo Médico Plantonista, ficará responsável pelo caso, se pertinente à sua especialidade, e deverá avaliar o paciente e caso passado, preferencialmente comparecendo ao local para avaliação e tomada de conduta imediata, alta pág. 15 20 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava p M CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ambulatorial, internação, permanência em observação ou encaminhamento para Referência de maior complexidade quando for o caso. Deverá o profissional médico da retaguarda estar integralmente à disposição para seu acionamento e eventuais intercorrências nos dias em que estiver responsável pelo plantão de disponibilidade SUS, devendo manter telefone de contato em funcionamento ou outro meio adequado para seu acionamento facilitado. A responsabilidade pelo paciente começará a ser compartilhada pelo médico escalado da Retaguarda após este primeiro contato (via telefone ou outro meio utilizado). A não disponibilização da escala de retaguarda ao Departamento Municipal de Saúde com o respectivo nome dos profissionais responsáveis e assinatura do responsável pela confecção da escala importa no não pagamento, parcial ou total, dos valores devidos a título de retaguarda de disponibilidade médica. Em caso de encaminhamento para referência de maior complexidade, a entidade hospitalar é responsável pela inserção do caso no sistema de regulação estadual (CROSS) ou outro correspondente. Eventuais alterações dos profissionais da escala de retaguarda médica deverão ser informadas e justificadas ao Departamento Municipal de Saúde sob pena de não pagamento. Os profissionais médicos da retaguarda poderão ser disponibilizados à rede de saúde local para fins de capacitação e desenvolvimento de matriciamento/referência-contrarreferência conforme Portaria GM/MS nº 4.279 de 31 de outubro de 2010 para apoio na construção das Diretrizes para a organização das Redes de Atenção em Saúde no âmbito do SUS. a ÇA) O profissional de Direção Técnica é responsável pelo bom funcionamento do hospital junto às normas legais e órgãos específicos, como: Conselho de Medicina, Ministério Público, autoridades sanitárias, entre outros. Além disso, ele deve zelar pelos aspectos administrativos do trabalho no hospital de forma presencial e retaguarda. pág io Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava SH santa CASA CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PS Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 C.1 Retaguarda de Transferência A execução de todas as transferências oriundas do Pronto Atendimento ou da internação hospitalar e outros serviços de complexidade maior ou para exames complementares, fica a cargo do médico plantonista. C.2 Retaguarda de Especialidades Médicas Comporta o serviço de especialidades médicas de retaguarda do Hospital, com a manutenção de corpo especializado para atendimento de casos próprios das especialidades existentes, dentro da complexidade de atendimento do hospital, garantindo assim maior eficiência no cuidado do paciente. As especialidades previstas não exaurem os especialistas disponíveis pela instituição, podendo haver remanejamento de valores para inclusão de outros/novos especialistas, garantidas as especialidades básicas previstas nesse Plano. Para fins de cumprimento desse eixo, os profissionais especialistas ficarão à disposição do hospital, em regime de plantão à distância (retaguarda), sendo responsáveis pelo atendimento dos casos que lhe forem passados pelo serviço de urgência e emergência, sempre que acionados pelo hospital. Ficam ainda responsáveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam internados no âmbito da especialidade atendida, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior complexidade de atendimento, transferência para outra especialidade hospitalar ou outra finalização do caso. A LA. São também responsáveis, segundo cada especialidade médica, pela“ realização de atendimentos conjuntos ou interconsultas solicitadas por quaisquer outras especialidades previstas nesse Plano de Trabalho. Nos casos oriundos do serviço de urgência do hospital, toda tomada de conduta, ainda que por orientação do médico clínico ou profissional que esteja passando o caso, deverão ser anotadas em prontuário. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ! C.3 Serviços de Pronto Atendimento Dispõe sobre a execução dos serviços previstos no item B desse plano de trabalho, sob o enfoque do profissional médico responsável (Plantonista) pelo atendimento de todos os casos relativos ao serviço suso mencionados que eventualmente vierem a buscar atendimento no Hospital. Cabe aos Plantonistas o atendimento dos casos que chegarem pelo serviço de urgência e emergência (EIXO B). Ficam ainda responsáveis pelos casos e pacientes que eventualmente estejam internados no hospital em casos de intercorrências/urgências/emergências, podendo/devendo contactar o especialista responsável. é Os Plantonistas também são responsáveis pelo atendimento dos casos oriundos do serviço de urgência e emergência, até a alta médica, encaminhamento para centro de maior complexidade de atendimento, transferência para especialidade médica hospitalar ou outra finalização do caso, incluindo-se pacientes em observação e/ou em leito de estabilização, até finalização do caso nos termos acima descritos. São os Plantonistas responsáveis pelos atos médicos necessários no serviço de Pronto Atendimento, não podendo se escusar de seu cumprimento sob pena da tomada de providências cabíveis. Tabela 04 Valor mensal de retaguarda médica. C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS PROGRAMAÇÃO FÍSICO Retaguarda médica] 31.032 R$ 876.450,80 R$ 146.075,00 31.032 876.450,00 R$ 146.075,00 €. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL Retaguarda médica 5.172 R$ 146.075,00 | VARIAÇÃO DE PERCENTUAL ASER | CORRESPONDENTE PRODUÇÃO REPASSADO FINANCEIRO De 85% a 100% 146.075,00 GLOBAL pág. 18 SANTA CASA DE IGARAPAVA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 x De 75% a 84,9% 97,50% R$ 142.423,13 De 65% a 74,9% 95% R$ 138.771,25 De 60% a 64,9% 92,50% R$ 135.119,38 Abaixo de 59,9% 90% ES 131.467,50 D — EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS Nesse eixo serão delimitadas as condições de execução de internações hospitalares e procedimentos realizados no Hospital sob o prisma cirúrgico. Devem ser observados os detalhes e protocolo de atendimento aqui descritos, para fins de análise desse Plano de Trabalho, respeitados, ainda, os princípios e diretrizes do SUS e das Portarias de Consolidação n. 3 e n. 6, ambas de 28 de setembro de 2017. D.1 Internações hospitalares. A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o instrumento de registro utilizado por todos os gestores e prestadores de serviços SUS e apresenta como característica a proposta de pagamento dos valores dos procedimentos médico hospitalares onde estão inseridos os custos para a manutenção do serviço. Outrossim, também deverão ser inseridos valores para manutenção de equipe mínima, considerando a necessidade de se manter uma estrutura constante e perene, independentemente de produção, para se disponibilizar o serviço em regime de plantão 24 horas por dia, ininterruptamente. O detalhamento do componente pré fixado de autorização de internação hospitalar (AIH) advindo da Média e Alta Complexidade (MAC) está descrito na Ficha de Programação Física Orçamentária (FPO) nos termos da Tabela abaixo: Tabela 5- Ficha de Programação Orçamentária D.EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS ud PROGRAMAÇÃO FÍSICO FISICO ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS VALOR SEMESTRAL | FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL Internações 390 R$ 1.160.909,10 65 R$ 193.484,85 Cirurgias Eletivas 120 R$ 102.000,00 20 R$ 17.000,00 OPME 68 R$ 30.000,00 ddr o R$ cos: 000; 00 Total 570 R$ 1.292.909,10 | 85 | R$ 215.484,85 SANTA CASA RESpaBRI9 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS TIPO VOLUME MENSAL VALOR MENSAL Internações 85 R$ 215.484,85 VARIAÇÃO DE PERCENTUAL A SER CORRESPONDENTE PRODUÇÃO INANCEI GLOBAL REPASSADO FINANCEIRO De 85% a 100% 100% | R$ 215.484,85 De 75% a 84,9% 97,50% R$ 210.097,73 De 65% a 74,9% 95% R$ 204.710,61 De 60% a 64,9% 92,50% RS 199.323,49 Abaixo de 59,9% 90% R$ 193.936,37 E- EIXO DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE As metas qualitativas norteiam a qualidade da contratualização, sendo parte essencial do Plano de SANTA CASA DE IGARAPAVA Trabalho, e refletem no percentual de pagamento do incentivo financeiro firmado. Na tabela abaixo, é descrito a variação da pontuação, variação de porcentagem e o percentual do incentivo a ser repassado. Tabela 6 — Indicadores para avaliação da qualidade da gestão: INDICADOR ITEM META VARIAÇÃO PONTUAÇÃO 290% Realizar protocolos de acolhimento com 10 Prónia classificação de risco no Pronto Atendimento aos 01 Atendimento usuários do SUS. de 270%a > 89% 05 ((A avaliação será feita pelo Departamento de Saúde onde o mesmo avaliará no mínimo 10 FAA) 2 69% 00 Pronto Apresentar consumo mensal dos medicamentos Enviado jontuar 05 02 É e insumos utilizados no pronto socorro durante a E k E Atendimento pés Não Enviado: Não competência. 00 Pontuar Notificar suspeitas de violência e negligência de acordo com a legislação específica e Relatório de | Enviado: Pontuar 05 da Notificações no Sistema de Informação de 03 Notificação ES) a E E Agravos de Notificação. (Apresentar | Não Enviado: Não 00 comprovante de envio das notificações feitas ao Pontuar Departamento de Saúde) E pe pasa Ric ema = TA as a CARD = Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Disponibilizar escala de retaguarda médica SANTA CASA à, DE IGARAPAVA dentro dos prazos e nas condições previstas nesse plano de trabalho, mantendo-se os Sim = Pontuar 10 04 Retaguarda Médica | profissionais à disposição para atendimento (Comprovante do encaminhamento das escalas | Não = Não Pontuar 00 de retaguarda médica nos termos do Plano de Trabalho — cópia em email) > 80% 10 , . E E de 240%a 279% 05 k ; Realizar cirurgias dentro do prazo estipulado no a Cirurgias lano de trabalho a >39% 00 Encaminhar mensalmente a Secretaria da Saúde, E A E k ' Sim = Pontuar 05 06 CNES ATUALIZADO | relatório resumido das alterações ocorridas no | « É En Não = Não Pontuar 00 mês. Resolutividade das ouvidorias realizadas na competência (apresentar manifestação da ouvidoria com a apresentação do processo de 07 Qinidoria resolutividade) Sim = Pontuar 05 Ouvidoria = manifestação do usuário com | Não = Não Pontuar 00 reclamações, elogios, sugestões e solicitações, tanto presencialmente quanto não presencialmente. Apresentar o relatório com cópia dos alvarás e data de seus respectivos vencimentos; a cada a vencimento apresentar a cópia do novo alvará. | Sim = Pontuar 05 08 Funcionamento 5 z 2) ia e Nos meses em que não houver vencimento será | Não = Não Pontuar 00 considerado a pontuação desde que encaminhada a cópia do alvará vigente. Manter uma pessoa ou equipe responsável pelo a) E monitoramento e acompanhamento da A 4 Equipé dé Contratualização, cuja função será encaminhar EM e mensalmente todas as informações e relatórios | Sim = Pontuar < 10 09 Monitoramento a Aa = É RE ape solicitados/pactuados neste Documento | Não = Não Pontuar 00 Contratualização pa E descritivos, nos prazos fixados. (apresentar relação dos responsáveis devidamente assinada pelo responsável legal da instituição 10 Comissão de Apresentar mensalmente relatório da comissão Sim = Pontuar 05 Infecção Hospitalar apresentando os indicadores Não = Não Pontuar 00 Comissão de Apresentar mensalmente relatório da comissão | Sim = Pontuar 05 11 sé Ei apresentando a discussão de TODOS os óbitos | Não= Não Pontuar 00 Revisão de óbitos Ê GETS ocorridos na Instituição. E s Sim = Pontuar 05 12 Limpeza Apresentar relatório e documentação que comprove a execução das atividades. E o E e Não = Não Pontuar 00 Realizar relatório das melhorias de ambiência | Sim = Pontuar 05 hospitalar ocorridas na competência (iluminação, 13 Ambiência recepção, mobilidade, sinalização, mobiliário, | Não = Não Pontuar 00 insumos médicos dentre outros)pactuados com a gestão municipal. IA E > 100 10 14 Realização de teste | 100% das gestantes ( apresentar planilha com as para HIV/DST/AIDS | iniciais da gestante, idade e resultado do teste >99% 00 SANTA CASA DE IGARAPAVA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava o) CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Do Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Campanhas de 15 Saúde relatório das atividades realizadas na competência) Tabela 7. Ficha de Programação Orçamentária EIXO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE PROGRAMAÇÃO FÉsICO| FISICO VALOR MENSAL ORÇAMENTÁRIA | SEMESTRAL EIXO AVALIAÇÃO DA QUALIDADE | Quest'ionário/ Auditoria | da Qualidade, plo a RE gs ps | Total | [à [R$ 205.980,54 [à [ R$ 34.330,09 R$ 205.980,54 a R$ 34.330,09 9 — Dos procedimentos de controle das autorizações: 9.1 Controle dos malotes de autorização de AIH”s: Os malotes com AIH's a serem autorizadas deverão ser entregues pelo Faturamento da Santa Casa no Departamento de Saúde conforme cronograma de entrega estabelecido pela equipe técnica da saúde local. 9.2 Regulação e Controle: O encaminhamento dos pacientes dar-se-á por demanda espontânea ou referenciada. A Instituição deverá utilizar do Sistema CROSS para regulação das internações clínicas e cirúrgicas de urgência/emergência, respeitando a territorialização e cotas de atendimento pactuados. ) A PRE a (4 E A Santa Casa de Igarapava fica responsável em fornecer informações solicitadas pelo canal de Ouvidoria Municipal pelos procedimentos e atendimentos já realizados e em espera constante nesse Plano de Trabalho. As demandas da ouvidoria devem ser enviadas pelo Departamento Municipal de Saúde. 9.3. Garantia da Assistência: Nos casos em que por quaisquer razões o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Igarapava não puder realizar o atendimento dos casos previstos neste instrumento, respeitando a complexidade da instituição, a Santa Casa se obriga a garantir a integralidade da assistência, sendo responsável pelo encaminhamento do paciente a outro serviço de qualidade igual ou superior, com observância ao item C.1, acionando o serviço de transporte do município. (: SANTA CASA DE IGARAPAVA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 9.4. Fluxo Assistencial: Nos procedimentos eletivos o fluxo inicia-se com uma consulta em estabelecimento ambulatorial do SUS, público ou complementar, onde o profissional assistente avalia a necessidade do encaminhamento ao serviço hospitalar, obedecendo ao Fluxo definido: - Cirurgias: Os encaminhamentos de cirurgias dos pacientes residentes em Igarapava, serão enviados para a Santa Casa de Igarapava, via SAEC através de impresso próprio (ou outro meio de regulação eventualmente utilizado pelo serviço público de Saúde local) devidamente preenchido por profissionais médicos da rede de serviços SUS; de acordo com as necessidades e avaliadas e priorizadas pelo Departamento Municipal de Saúde. As cirurgias eletivas deverão ser realizadas no prazo máximo de 50 (cinquenta) dias após aceite do recebimento das solicitações pelo responsável pelo agendamento dos procedimentos. O Departamento Municipal de Saúde será responsável por auditar os procedimentos cirúrgicos, devendo a Santa Casa de Igarapava encaminhar ao Departamento Municipal de Saúde a relação de cirurgias realizadas e ainda as que não foram realizadas, com as devidas justificativas; - Internações Clínicas: A porta de entrada para internação hospitalar será o Serviço de Pronto Atendimento e Urgência e Emergência, respeitada a condição clínica do paciente. A Es Para as internações solicitadas por profissionais das unidades básicas ou especializadas do município, os pacientes deverão ser encaminhados ao Serviço de Pronto Atendimento e Urgência e Emergência, através de guias de referência, que será atendido pelo médico plantonista que irá solicitar a avaliação do médico de Plantão em Disponibilidade, que deverá avaliar o paciente e decidir pela internação, alta ou encaminhamento ao serviço de referência para complexidades maiores. Para os casos de complexidade maior que a capacidade tecnológica do hospital, o médico em disponibilidade para as especialidades disponíveis ou o médico plantonista, nos casos das especialidades não disponíveis na Instituição, deverá inseri-lo na Central de Regulação Médica Regional — CROSS, e mantê-lo em observação até a liberação da vaga pela Central. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 nf SANTA CASA NDE IGARAPAVA Nos casos de urgência e emergência com risco de morte, o paciente tem entrada específica e o atendimento deverá acontecer imediatamente à chegada do paciente no serviço, independente da origem do paciente, procedendo aos atendimentos para garantir a sustentação da vida do paciente. 10. Valor Financeiro Mensal: A Santa Casa de Igarapava receberá, mensalmente, do Município de Igarapava os recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde — Ministério da Saúde e recursos próprios do município, sendo os Recursos Federais aqueles demonstrados e aprovados mensalmente nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar complementados pelos Recursos Municipais e auditados pelo Componente Municipal de Auditoria, com base nas estimativas de no valor mensal de R$ 979.462,26 (Novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) depositados em conta bancária específica (banco 001, ag. 8670-3, c/c 20.105-7) no qual estão distribuídos conforme temos o seguinte: Tabela 8. Programação Geral Físico Orçamentária dos repasses anuais e mensais. | RO cão RSIco, Eco VALOR SEMESTRAL FÍSICO MENSAL VALOR MENSAL ESPN ES = A. EIXO SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÉUTICOS (SADT, l 5.400 R$ 37.890,00 R$ 6.300,00 Radiologia Mamografia 300 R$ 13.500,00 so R$ 2.250,00 | Tomografia 1.260 R$ 252.000,00 210 R$ 42.000,00 | Laboratoriais 60.000 R$ 360.555,00 18.000 R$ 60.092,50 | Banco de Sangue E R$ 15.000,00 AÊ R$ 2.500,00 Ultrassonografia 300 R$ 17.154,00 50 R$ 2.859,00 | Colonoscopia [612] R$ 11.994,00 19 R$ 1.999,00 | Endoscopia 120 R$ 18.000,00 20 R$ 3.000,00 Otoacustica ge R$ 6.300,00 15 R$ 1.050,00 Eletrocardiograma 1.200 R$ 15.000,00 200 R$ 2.500,00 Pequenas Cirurgias AGO ms R$ O 300; 00!" 1) cm DhOL a AU R$ 1.050,00 Total 68.791 R$ 753.603,00 [ 11.466 R$ 125.600,50 B. EIXO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 2.747.830,92 9.252 | R$ 457.971,82 Essa R$ 457.971,82 reis ma TORQUE C. EIXO DE SERVIÇOS MÉDICOS 876.450,00 5.172 | R$ 146.075,00 31.032 R$ 876.450,00 [ 5.172 R$ 146.075,00 D. EIXO INTERNAÇÕES E CIRURGIAS | CORDA EU PROG o | Internações 3989 R$ 1.160.909,10 65 R$ 193.484,85 | Cirurgias Eletivas 120 R$ 102.000,00 20 R$ 17.000,00 OPME - S0 R$ 30.000,00 101 R$ 5.000,00 “Tas 1.292.909,10 | | as [ R$ 215.484,85 Questionário/ Auditoria da Qualidade ”, R$ 205.980,54 ” R$ 34.330,09 Total o R$ 205.980,54 |. 8 R$ 34.330,09 TOTAL GERAL 155.905 R$ 5.876.773,56 25.975 R$ 979.462,26 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 34 SANTA CASA “a DE IGARAPAVA Una 10.1 Do valor global da proposição: Do valor pré-fixado de R$ 5.876.773,56 ( Cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) fica definido na tabela abaixo: Tabela 9. Programação físico orçamentária anual e mensal. Dos recursos financeiros oriundos da prestação de Serviços Ambulatoriais e/ou de Internações consignados ao Sistema de Informação Ambulatorial e/ou Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado — SIHD-SUS haverá o desconto mensal no valor de R$42.429,88 de acordo com o FNS referente a parcela ao Contrato de Empréstimo Consignado com a Caixa Econômica Federal, conforme registrado no Fundo Nacional de Saúde'. Os tetos financeiros dispostos no Plano de Trabalho, poderão ser revisados nos casos em que se registrar por três meses consecutivos, ou cinco alternados, uma produção acima ou abaixo do estipulado, conforme artigo 29 da Portaria nº 3.410 de 30/12/2013. ) = a 10.1.1 Valores e Percentual de Repasse Considerando tratar a presente pactuação de convênio, modalidade pela qual, pela legislação pertinente ao caso, a Entidade proponente coloca à disposição do Sistema Público de Saúde local a ampliação de suas atividades estatutárias para atendimento de pacientes SUS com repasse financeiro prévio e posterior prestação de contas, o repasse e respectiva prestação de contas se dará da seguinte forma: Sobre o valor mensal total do convênio, serão devidos repasses, contando com a avaliação qualitativa, no seguinte montante: Tabela 10- Percentual e valores de acordo a avaliação da produção e da qualidade da gestão: VARIAÇÃO DE REPASSE EIXO A EIXO B EIXO € PRODUÇÃO GLOBAL RE SRI ES FIA Desa 149% RS 930489,15 A SER FEITO ! Disponível em: https://consultafns aude.gov.br/H/desconto-mac CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 (santa CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava / a Em todos os casos, ainda que o repasse seja suficiente para a manutenção e existência da estrutura física/técnica/profissional ampliada e disponível para atendimento da população, a produção global pactuada deverá ser periodicamente acompanhada e revisada em caso de produção abaixo ou acima dos quantitativos e valores pactuados, tudo nos termos desse plano de trabalho. 10.2 Forma e prazo de pagamento Os pagamentos/repasses relativos aos serviços prestados e faturados com base nesse Convênio e respectivo Plano de Trabalho serão feitos na forma dos prazos que seguem: 1- O Recurso Federal - MAC, será repassado ao Hospital Conveniado nos termos da portaria MS GM 2617 de 01/11/2013, ou seja, até o quinto dia útil subsequente ao crédito pelo Ministério da Saúde no Fundo Municipal de Saúde, ou nos moldes de eventual norma do SUS que venha a alterar a portaria referida deduzido o empréstimo consignado existente; 2- A Santa Casa de Igarapava apresentará mensalmente ao Departamento Municipal de Saúde, a base de dados referente aos serviços efetivamente prestados até o 10º dia do mês posterior ao da prestação dos serviços - Faturamento. 3- O município, revisará e processará os dados recebidos, observando as diretrizes, normas e cronograma do Ministério da Saúde, disponibilizado no site http://sia.datasus.gov.br/principal/index.php, podendo, em caso de divergências de valores, efetuar glosas no repasse do(s) mês(es) subsequente(s), constando no relatório de auditoria. 4- Considerando se tratar de Convênio, repasse deverá ser efetuado, antes da realização dos serviços, com posterior prestação de contas e apresentação de faturamento para eventuais aplicações de glosas e/ou devolução de valores não utilizados, até o final do saldo do convênio. 5- Sem interferências e concomitantemente aos prazos para repasse e auditoria, a Comissão de Acompanhamento do Convênio, apreciará a prestação de contas e relatório de auditoria e mediante eventuais apontamentos. 10.3 Do Controle dos serviços e pagamentos [A Os serviços executados, bem como seu respectivo faturamento e repasse de valores poderão, a qualquer tempo, ser auditados. Eventuais divergências nos serviços executados que importem em diminuição ou aumento dos valores repassados, deverão ser sanados no mês subsequente. 11. Informações Complementares Ficam, desde logo, autorizados remanejamentos financeiros dentro o objeto desse plano de trabalho para fins de eventuais necessidades de compensação financeira para garantir o cumprimento do objeto desse plano, sendo que os valores estimados por serviço servirão, apenas, como balizadores pág. 26 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 hs SANTA CASA “a DE IGARAPAVA do c custo da instituição e apuração de valores de mercado dos serviços disponibilizados F para a população local. Os repasses e eventuais descontos/glosas financeiras deverão observar o disposto no item 10 desse Plano de Trabalho. As descrições e memórias de cálculos de referência dos valores são feitas, exclusivamente para fins de controle, estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de mercado — sem interferência no repasse. 12. Vigência do Plano de Trabalho: Este plano terá vigência contemplando o período de aditamento de 180 dias, a contar após vencimento do convênio em vigência. Fica acordado o uso do saldo remanescente neste período, podendo ser prorrogado por interesse das partes. 13. DECLARAÇÃO ; Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Orgão Público interessado, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer Órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho. Igarapava, 27 de Setembro de 2023. h arcelo Oimeneze E tterventor F:138.756.698.94 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACORDO: es ça Y £ A Pare o) JOSE ANDRE NETO DATA: JR /09/ DO se Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ; SANTA CASA + DE IGARAPAVA ANEXO I Programação Físico Orçamentária do Eixo Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêuticos Tabela 11: Programação Físico Orçamentária da Média Complexidade Ambulatorial. COMPONENTE FEDERAL E COMPONENTE MUNICIPAL E TOTAL R$ DoSPESR 0202- EXAMES LABORATORIAIS ELETIVOS - COMPONENTE FEDERAL R$ ú Ê Ro x y R$ E 0202- EXAMES LABORATORIAIS URGÊNCIA - COMPONENTE R$ 6,01 60.000 R$ 360.555,00 10.000 R$ 60.092,50 MUNICIPAL SUBTOTAL R$ 360.555,00 10.000 sd: A . 0204- EXAMES DE RADIOLOGIA - COMPONENTE FEDERAL 0204- EXAMES DE RADIOLOGIA COMPONENTE MUNICIPAL SUBTOTAL R$ 7,00 5.400 R$ | 37.800,00 900 R$ 6.300,00 R$ 0206 - EXAMES DE TOMOGRAFIA - COMPONENTE FEDERAL R$ j º e 0 R$ E 0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA RS 7,00 5.400 R$ 37.800,00 900 R$ 6.300,00 RS o) “260 R$ 2.0 S 42.000,00 COMPONENTE MUNICIPAL R$ 200,00 1.26 $ 252.000,00 210 R$ 000,0 0206- EXAMES DE TOMOGRAFIA - COMPONENTE MUNICIPAL R$ E [o R$ à [o R$ EXCEDENTE SUBTOTAL R$ 200,00 1.260 R$ 252.000,00 210 R$ 42.000,00 "EXAMES DE MAMOGRAFIA - COMPONENTE FEDERAL R$ É a n a R$ ; - EXAMES DE MAMOGRAFIA - " ç x! EIA R 45,00 200 s E Pia E a 250,00 COMPONENTE MUNICIPAL Re pls Ep oa o e esa 0/00 SUBTOTAL R$ 45,00 300 R$ 13.500,00 50 R$ 2.250,00 pare 0205- EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA - R$ - [o R$ ad AT o R$ - COMPONENTE FEDERAL / y/ Era 0205- EXAMES DE TÁ ULTRASSONOGRAFIA R$ 300 R$ 17.154,00 50 R$ 2.859,00 COMPONENTE MUNICIPAL SUBTOTAL R$ 57,18 300 R$ 17.154,00 50 R$ 2.859,00 Eh 0211020036 ELETROCARDIOGRAMA - COMPONENTE FEDERAL 021102003 ELETROCARDIOGRAMA R$ 12,50 1,200 R$ 15.000,00 200 R$ 2.500,00 COMPONENTE MUNICIPAL é Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 E) º SANTA CASA DE IGARAPAVA SUBTOTAL 0401- PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS - COMPONENTE FEDERAL 0401- PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS - COMPONENTE MUNICIPAL 6.300,00 10 R$ 1.050,00 SUBTOTAL ao 0209- EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - COMPONENTE FEDERAL 0209- EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA- | RS 150,00 120 R$ 18.000,00 3.000,00 COMPONENTE MUNICIPAL SUBTOTAL R$ 150,00 240 R$ 18.000,00 0209- EXAMES DE COLONOSCOPIA- | pa : E R$ i COMPONENTE FEDERAL GeoBs EMAMES DE COLONOSCOPA Dime 199,90 60 R$ 11.994,00 R$ 1.999,00 COMPONENTE MUNICIPAL SUBTOTAL R$ 199,90 60 R$ 11.994,00 10 | R$ 1.999,00 | DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE Do | EO | Sangue-Componente municipal SUBTOTAL 02.11.07.014-9 Emissões Otoacusticas - componente municipal SUB' TOTAL GERAL Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava E CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PAS, DE IGARAPAVA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ANEXO II Tabela 12: Programação Orçamentária dos repasses federais (MAC) e municipais (Próprios). Tipos de Exames e Procedimentos SEMESTRAL SEMESTRAL Mensal Federal Mensal Municipal Ambulatoriais FEDERAL MUNICIPAL R$ 37.800,00 R$ 6009250 [Bancodesangue frs Jr$ 2scooo) r$ asooo co] R$ 105000) — Jr$ 630000] Total R$ 125.600,50 — pág 30 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ANEXO II Urgências e Emergências 0301060118 ACOLHIMENTO COM Tabela 13: Programação Físico Orçamentária da Unidade de Pronto Atendimento às DE IGARAPAVA 16.206 2.701 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 0301060118 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA 11.982 1.997 EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0301100012 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO 7.650 1.275 ESPECIALIZADA. 0301060029 ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM 2.706 451 ATENCAO ESPECIALIZADA 0301100101 INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO 900 150 0301100284 CURATIVO SIMPLES 426 7 301010072 - CONSULTA MEDICA EM 774 129 ATENCAO ESPECIALIZADA 0401010058 EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E 240 40 MUCOSA 0301060100 ATENDIMENTO ORTOPÉDICO 240 40 COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA 0301100144 OXIGENOTERAPIA POR DIA 162 27 0301100047 CATETERISMO VESICAL DE sa 14 ALIVIO 0301100152 RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS (POR PACIENTE) 0401010074 EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA 0301100098 ENEMA 42 0301100055 CATETERISMO VESICAL DE ASPIRACAO 60 10 DEMORA 0401010104 INCISAO E DRENAGEM DE 24 4 ABSCESSO 24 4 0301100128 LAVAGEM GASTRICA 0412010062 PUNCAO DE TRAQUEIA C/ | 0417010060 SEDACAO 0401010090 FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS 0306020041 SANGRIA TERAPEUTICA 0401010112 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 0301 - ESTRUTU RA GERAL PARA ATENDIMENTO 24 HORAS EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO R$ 1.782.770,88 0301010072 ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - COMPONENTE FEDERAL SUBTOTAL 69,92 R$ 1.7 R$ R$ 964.896,00 R$ 160.812,24 964.896,00 R$ 160.812,24 TOTAL GERAL pê. 2.747.830,92 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava Y, (. CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 ( , BE Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ANEXO IV Tabela 14: Programação Orçamentária dos repasses federais (MAC) e municipais (Próprios). SEMESTRAL SEMESTRAL Mensal Federal | Mensal Municipal Unidade/ Serviço FEDERAL MUNICIPAL Pronto Atendi às Urgênci Emergências R$ 162.930,86 | R$ 277.622,70] R$ 977.585,16 | R$ 1.665.736,20 ANEXO V Tabela 15: M Ei dia da Produção de Média Complexidade do Serviço de Internação: E VALOR E RÍSIGO SR RN O 03- INTERNAÇÕES HOSPITALARES- COMPONENTE| R$ 914,28 R$ 356.569,20 R$ 59.428,20 FEDERAL 03- INTERNAÇÕES HOSPITALARES- COMPONENTE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPE MÍNIMA TOTAL RH - SOMENTE SUS R$ 520.206,90 [o TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO SUBTOTAL EQUIPE MÍNIMA R$ 86.701,15 R$ R$ 45.318,98 R$ 792.120,78 271.913,88 R$ 132.020,13 SUBTOTAL R$ 2.976,69 390 R$ 1.160.909,10 R$ 193.484,85 ERR VALOR | Físico |. A PC o ; Apt unrrário | semEsTRAL | VALOR SEMESTRAL) FSICO 1 0403- CIRURGIAS ELETIVAS- R$ 850,00 o R$ 17.000,00 COMPONENTE MUNICIPAL R$ 17.000,00 SUBTOTAL 120 102.000,00 0702- ÓRTESES E PRÓTESES N RELACIONADAS AOATO Conforme ota 30.000,00 contorme Nota R$ 5.000,00 CIRÚRGICO- COMPONENTE Fiscal Fiscal MUNICIPAL [SUBTOTAL | 30.000,00 R$ 5.000,00 = 1530 R$ 1.292.909,10 R$ 215.484,85 TABELA 15.1 INTERNAÇÕES ESTIMATIVA CLÍNICA MÉDICA 35 PEDIATRIA É R : [R$ $ $ .999, $ .742, $ 714, CIRURGIA GERAL 20 R$ EEN im VÊ SE É Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 .D E IGARAPAVA em 81.428,20 $ ESTRUTURA MÍNIMA R$ 155.381,71 $ 809, TOTAL GERAL E R 236.809,91 Valor Médio da AIH com Recurso Federal + Valor Médio da AIH com recurso próprio, todos pagos conforme faturamento sendo valor da AIH dobrado (Tabela SUS + 100%). Descrição e memória de cálculo de referência dos valores, exclusivamente para fins de controle, estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de mercado — sem interferência no repasse. Em todos os casos fica autorizado remanejamento financeiro entre cirurgias realizadas, sendo o valor médio, tão somente, uma estimativa de custo. Considerando-se a necessidade de previsão de faturamento através recurso federal e, tendo como base, os valores previstos em Tabela SUS, bem como, a necessidade de manutenção de equipe mínima = custo fixo -, para se garantir a existência da estrutura hospitalar correlata, adota-se, para fins desse eixo, regime misto de pactuação, prevendo valor fixo (garantia da estrutura mínima) e variável (produção SUS correlata); Para execução de cirurgias eletivas que demandem OPME, fica previsto teto financeiro que pode ser utilizado mediante prévia autorização e apresentação do custo de OPME não prevista na tabela SUS. Tabela 15.2. Cirurgias — Físico e Orçamentário mensal e anual CIRURGIAS ELETIVAS/OPME FISICO VALOR SEMESTRAL | FISICO MENSAL | VALOR MENSAL SEMESTRAL R$ R$ Recursos municipais- incremento 22.000,00 180 | R$ 132.000,00 30 TOTAL DO CONVÊNIO | 180 [R$ | 132.000,00 | 30 22.000,00 Na FPO constam 20 eletivas/mês + 10 OPME/mês, totalizando 30/mês. Descrição e memória de cálculo de referência dos valores, exclusivamente para fins de controle, estimativa de faturamento e remuneração profissional dentro dos valores de mercado — sem interferência no repasse. Em todos os casos fica autorizado remanejamento financeiro entre cirurgias realizadas, sendo o valor E red SECT. A médio, tão somente, uma estimativa de custo. CR a RS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava Y. CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PAD, à, DE IGARAPAVA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ANEXO VI - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS Arquivo 1 PLANILHA DE ATENDIMENTOS FATURADOS CONVÊNIOS/ oTs O FATUR T ESPECIALIDADE FATURAMENTO URAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO 2018 2019 2020 2021 - JUNHO LABORATÓRIO na 15040 6720 2071 RADIOGRAFIA 4027 5382 3387] 1.808 ULTRASSONOGRAFIA 785 700 689 | 356 ENDOSCOPIA 257 205 ro 3 COLONOSCOPIA a 68 RE E CONSULTAS PA. 9.19% 11933 6418 2.400 PRONTO SOCORRO E AMBULATORIAL 26.085 33.328 17340 6657 CLINICOS PEDIATRIA | OBSTETRICIA 331 383 169] n CIRURGICO SAÚDE MENTAL ; INTERNAÇÕES 331 383 149 n TOTAL DE PROCEDIMENTOS 26422 33711 17509 6678 PLANILHA DE ATENDIMENTOS FATURADOS PARA SUS FATURAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO FATURAMENTO punto 2018 2019 2020 2021 - JUNHO LABORATÓRIO 89.065 n6219 80.905 47305 RADIOGRAFIA 8.324 12212 8.143 2975 ULTRASSONOGRAFIA 259 827 839 | 339 ENDOSCOPIA no 308 208 5 COLONOSCOPIA m no E es CONSULTAS PA. 25.196 27.601 17,659 9.978 PRONTO SOCORRO E AMBULATORIAL 123.183 157.339 107.843 60.620 CLINICOS 588 742 548 295 PEDIATRIA 44 n m 8 OBSTETRICIA 191 184 160, 85 CIRURGICO 404 462 31 104 SAÚDE MENTAL 180 189 Tia o n INTERNAÇÕES 1.407 1.654 1227 565 TOTAL DE PROCEDIMENTOS 124590 158993 109070 61.185 TOTAL PROCEDIMENTOS 151.012 192.704 126.579 67.863 sus 124.590 158.993 109.070 61.185 CONVÊNIOS 26.422 33. 17.509 6.678 Percentual Apurado 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% O : sus 82,50% 82,51% 86,17% 90,16% é L1) CONVÊNIOS 17,50% 174% 13,83% 9,84% pa v pág 34 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava 07%. N CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 ( » SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP DE IGARAPAVA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ANEXO VII - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS Arquivo II MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - PRONTO SOCORRO VALORES MENSAIS BLOCO 1 - ASSISTENCIAL PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO PRONTO ATENDIMENTO QDE VENCIMENTO |. = ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL a Se > insalubridade Eres ERR mi RUA ENFERMEIRO 8 3.294,00 242,40 1.276,38 4.570,38 R$ 36.563,07 ENFERMEIRO COORDENADO! 1 4.777,84 242,40 1.683,60 6.461,44 R$ 6.461,44 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15 1.650,00 242,40 825,22 2.475,22 R$ 37.128,23 RECEPCIONISTA 5 1.646,40 242,40 823,83 2.470,23 R$ 12.351,14 CONTROLADOR DE ACESSO 8 1.422,38 242,40 762,35 2.184,73 R$ 17.477,80 SUBTOTAL 37 34.490,81 R$ 109.931,67 RATEIO APOIO HOSPITAL, 64% 174.957,19 R$ 112.348,35 SUBTOTAL R$ 222.330,01 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16% TOTAL GERAL MÃO DE OBRA - SOMENTE SUS R$ 200.451,82 HONORÁRIOS MÉDICOS QDE VALOR PLANTÃO H/DIA CH/MÊS PLANTONISTA 4 1.462,00 12 1.464 R$ 178.364,00 SUBTOTAL 12 1.464 R$ 178.364,00 percentual sus e não sus 90,16% TOTAL GERAL HONORÁRIOS MÉDICOS - SOMENTE SUS R$ 160.812,24 BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS MATERIAIS HOSPITALARES E R$ 47.858,91 RATEIO APOIO HOSPITAL, 60% R$ 99.006,59 R$ 59.403,95 SUBTOTAL R$ 107.262,86 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16% TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 96.707,75 TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SOMENTE SUS [EE = [iR$04574974782) MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS NE COTA PATRONAL 8,8% LL 1/12 AVOS 13 8,3% V FÉRIAS 11,1% é FGTS 8,0% MULTAS/ RESC 1/12 50% 0,0% / VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,00 / BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava e/ a CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 ( SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 ANEXO VIII - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS Arquivo HI MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - EIXO INTERNAÇÕES MAIS CENTRO CIRÚRGICO VALORES MENSAIS BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO INTERNAÇÕES ODE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL ENFERMEIRO 8 3.294,00 484,80 1.518,78 4.812,78 R$ 38.502,27 ENFERMEIRO COORDENADOR + CCIH 1 4.392,08 242,40 1.577,73 5.969,81 R$ 5.969,81 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22 1.815,00 484,80 1.112,90 2.927,90 R$ 64.413,72 SUBTOTAL 31 37.215,53 R$ 104.259,61 RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH 29% 174.957,19 R$ 51.217,17 SUBTOTAL R$ 155.476,78 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16% TOTAL RH - SOMENTE SUS R$ 140.177,86 HONORÁRIOS MÉDICOS PRODUÇÃO AIH R$ 30.000,00 OPME R$ 5.000,00 SUBTOTAL R$ 35.000,00 não aplicavel rateio BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS R$ 47.605,62 RATEIO APOIO HOSPITALAR 34% R$ 99.006,59 R$ 33.662,24 SUBTOTAL R$ 81.267,86 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 98,16% TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 73.271,11 TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SUS R$ 213.448,97 TOTAL MENSAL SUS E NÃO SUS [ns 27.744,68 | 271.744,64 MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS COTA PATRONAL 0,0% 1/12 AVOS 13 8,3% q des (ai FÉRIAS 11,1% PÁ / FGTS 8,0% / MULTAS/ RESC 1/12 50% 0,0% / VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$ 130,00 INSALUBRIDADE 20% R$ o BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO pág. 36 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 EMÓRIAS DE CÁLCULOS Arquivo IV ANEXO IX - MEMÓRIA DE CÁLCULO CUSTOS AMBULATÓRIO VALORES MENSAIS BLOCO 1 - RECURSOS HUMANOS PLANTÃO 24 HORAS TURNO REVEZAMENTO AMBULATÓRIO ODE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL RECEPCIONISTA 1 1.646,40 242,40 892,83 2.539,23 R$ 2.539,23 TECNÓLOGO DE RADIOLOGIA 6 2.918,96 1.167,59 2.220,27 5.139,23 R$ 30.835,40 SUBTOTAL Z 14.214,47 R$ 33.374,63 RATEIO APOIO HOSPITALAR - RH 7% 174.957,19 R$ 11.391,67 SUBTOTAL R$ 44.766,30 TOTAL GERAL DO BLOCO 1 MÃO DE OBRA R$ 44.766,30 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16% TOTAL GERAL DO BLOCO 1 SOMENTE SUS R$ 40.361,29 HONORÁRIOS MÉDICOS/ SERVIÇOS TÉCNICOS RX R$ 6.300,00 MAMOGRAFIA R$ 2.250,00 ULTRASSOM so 57,18 R$ 2.859,00 ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA 16 150,00 R$ 4.999,00 TOMOGRAFIA R$ 42.000,00 LABORATÓRIOS R$ 60.092,50 BANCO DE SANGUE R$ 2.500,00 ELETROCARDIOGRAMA R$ 2.500,00 OTOACUSTICA R$ 1.050,00 PEQUENAS CIRURGIAS R$ 1.050,00 SUBTOTAL R$ 125.600,50 não aplicavel rateio sus HONORÁRIO MÉDICOS/ SERV. TEC SOMENTE SUS 100,00% 125.600,50 TOTAL GERAL BLOCO I SOMENTE SUS BLOCO 2 - MATERIAIS E INSUMOS RATEIO APOIO HOSPITALAR PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 165.961,61 R$ 99.006,59 5.940,40 TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MAT/MED E USO E CONSUMO R$ 5.522,99 R$ 171.484,58 TOTAL DE GASTOS MENSAIS PREVISTOS SOMENTE SUS TOTAL MENSAL SUS E NÃO SUS [R$ 176.307,20 ] MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS COTA PATRONAL 0,0% 1/12 AvOS 13 8,3% FÉRIAS 11,1% j FGTS 8,0% A MULTAS/ RESC 1/12 50% 4,2% / VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,00 BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 “Ra SANTA CASA Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP PS n,DE IGARAPAVA Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 Ps ANEXO X ÓRIAS DE CÁLCULOS ArquivoV MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - APOIO HOSPITALAR VALORES MENSAIS BLOCO 1 - MÃO DE OBRA APOIO HOSPITALAR QDE VENCIMENTO INSALUBRIDADE ENCARGOS TOTAL BRUTO TOTAL RECEPCIONISTA = 1.646,40 242,40 824,23 2.470,63 R$ 12.353,14 SERVIÇOS GERAIS pis 1.626,24 484,80 1.061,09 2.687,33 R$ 34.935,35 ADMINISTRADORA HOSPITALAR 1 7.254,68 242,40 2.363,33 9.618,00 R$ 9.618,00 ADVOGADO 1 4.366,29 242,40 1.570,65 5.936,94 R$ 5.936,94 ESCRITURARIO 5 1.576,88 242,40 805,15 2.382,03 R$ 11.910,15 COZINHEIRO DE HOSPITAL 3 1.708,00 242,40 841,13 2.549,13 R$ 7.647,40 GESTOR DE RH 1 3.012,26 242,40 1.199,07 4.211,33 R$ 4.211,33 GESTOR DE SUPRIMENTOS 1 2.887,38 242,40 1.164,79 4.052,18 R$ 4.052,18 FARMACÊUTICA 4 3.304,00 242,40 1.279,13 4.583,13 R$ 18.332,51 GESTOR DE FATURAMENTO e 2.887,38 242,40 1.164,79 4.052,18 R$ 4.052,18 PEDREIRO 1 1.992,17 242,40 919,12 2.911,28 R$ 2.911,28 ASSISTENTE DE FATURAMENTO 1 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54 ASSISTENTE DE CONTABILIDADE 1 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54 ASSITENTE DE TI 1 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54 AUXILIAR DE COZINHA 3 1.422,38 242,40 762,75 2.185,13 R$ 6.555,38 AUXILIAR DE RH 1 1.424,79 242,40 763,41 2.188,19 R$ 2.188,19 ATENDENTE DE FARMACIA 2 1.487,40 242,40 780,59 2.268,00 R$ 4.536,00 NUTRICIONISTA 1 3.355,43 242,40 1.293,24 4.648,67 R$ 4.648,67 TI 1 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 3.587,54 OPERADOR DE REDE 1 1.424,79 242,40 763,41 2.188,19 R$ 2.188,19 GESTOR DE TI pd 4.368,80 242,40 1.571,12 5.939,12 R$ 5.939,12 AJUDANTE DE PEDREIRO dk 1.522,84 242,40 790,32 2.313,16 R$ 2.313,16 (CONTADOR a 4.810,99 242,40 1.692,70 6.503,69 R$ 6.503,69 ASSISTENTE FINANCEIRO 2 2.522,80 242,40 1.064,74 3.587,54 R$ 7.175,08 ASSISTENTE SOCIAL 1 1.747,20 242,40 851,89 2.599,09 R$ 2.599,09 SUBTOTAL 54 119.030,46 55.926,73 R$ 174.957,19 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO 90,16% TOTAL GERAL MÃO DE OBRA - SOMENTE SUS R$ 157.740,68 BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS 0006-GENEROS ALIMENTICIOS R$ 19.369,81 0004-MATERIAL DE USO E CONSUMO R$ 13.130,08 B005-GASES MEDICINAIS R$ 8.850,50 9017-MATERIAL DE LAVANDERIA R$ 4.260,30 8010-MATERIAL DESCARTAVEIS R$ 3.738,70 9014-IMPRESSOS E MAT. DE ESCRITORIO R$ 2.687,64 0003-MATERIAL DE LIMPEZA R$ 1.609,64 0012-MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL R$ 1.303,87 0808- MANUTENÇÃO MAQ. EQUIPAMENTOS R$ 1.752,64 0018-E.P.I. R$ 286,81 COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO R$ 18.749,09 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ R$ 7.449,48 SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 21.640,40 SERVIÇOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO R$ 2.186,63 TOTAL GERAL DO BLOCO 2 - MATERIAIS E SERVIÇOS R$ 99.006,59 PERCENTUAL SUS E NÃO SUS - RATEIO TOTAL GERAL MATERIAIS E SERVIÇOS SOMENTE SUS 89.263,93 TOTAL GERAL SOMENTE SUS 247.084,61 MEMÓRIA DE CÁLCULO DE ENCARGOS SOCIAIS COTA PATRONAL 0,0% A h 1/12 AvOS 13 8,3% pá G FÉRIAS 11,1% V FGTS 8,0% MULTAS/ RESC 1/12 50% 0,0% VALE REFEIÇÃO/ MÊS R$130,00 BASE RECURSOS HUMANOS/ CONTABILIDADE DA INSTITUIÇÃO Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava YA CNPJ: 49.376.858.0001.44 IE: 349.026.957.112 E ( Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 (. SANTA CASA h DE IGARAPAVA ANEXO XI - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS Arquivo VI MEMÓRIA DE CÁLCULO PLANO OPERATIVO - RETAGUARDA MÉDICA - ESPECIALIDADES VALOR DIA DIAS MÊS HORAS/ DIA HORAS/MÊS BLOCO 2 - RETAGUARDA MÉDICA ANESTESISTA 1 1.250,00 30,5 24 732,0 R$ 38.125,00 CLÍNICA MÉDICA l 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00 CIRURGIA 1 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00 Go 1 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00 ORTOPEDIA 1 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00 PEDIATRIA 1 620,00 30,5 24 732,0 R$ 18.910,00 SUB TOTAL 1 8 4.392,0 R$ 132.675,00 INFECTOLOGISTA 1 3.859,00 1,8 24 24,0 R$ 3.850,00 AUXILIAR CIRURGICO ar 3.850,00 1,0 24 24,0 R$ 3.850,00 DIRETOR TÉCNICO 1 5.700,00 1,0 24 732,0 R$ 5.700,00 SUB TOTAL 2 3 780,0 R$ 13.400,00 TOTAL GERAL - MÊS SOMENTE SUS 5.172,0 R$ 146.075,00 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava CNPJ: 49.376.858.0001.44 TE: 349.026.957.112 Rua Cel Francisco Martins, 769, Centro, Igarapava SP Contato: 16 3172 1090 - 16 3172 3465 - 16 3172 3695 34 SANTA CASA a, DE IGARAPAVA ia ANEXO XII - MEMÓRIAS DE CÁLCULOS Arquivo VII Quadro Demonstrativo por Finalidade de Despesa/ Categoria RESUMO DE DESPESAS TOTAL ORIGEM MUNICIPAL FEDERAL 979.062,26 R$ 816.531,40 R$ 162.930,86 RECURSOS HUMANOS R$ 380.990,16 R$ 380.990,16 |MAT/ MED R$ 94.050,00 R$ 94.050,00 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS R$ 17.463,74 R$ 17.463,74 | JOUTROS MATERIAIS CONSUMO R$ 25.938,63 R$ 25.938,63 | [serviços MÉDICOS R$ 32104524 R$ 158.114,38 R$ 162.930,86 | [OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS R$ 123.574,85 R$ 123.574,85 | Locação R$ -— RS - | UTILIDADE PÚBLICA R$ 16.399,64 R$ 16.399,64 Página 1 de 4 Prefeitura Municipal de Igarapava 3º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 03/2021 - SMS 3º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ATRAVÉS DE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE E DO OUTRO A SANTA CASA DE IGARAPAVA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 944 DE 04 DE MAIO DE 2021 E OUTRAS DISPOSIÇÕES. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Dr. Gabriel Vilela, nº 413, na cidade de Igarapava/SP, inscrito no CNPJ sob n. 45.324.290/0001-67, neste ato legalmente representada pelo Prefeito Municipal Exmo. José RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 23.646.285 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º162.070.128-60, residente e domiciliado nesta Cidade e Comarca de Igarapava, Estado de São Paulo, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA, representada por seu titular, Gestor Municipal do SUS, nos Termos da Lei 8080/90, Diretoria Municipal de Saúde, pelo diretor JOSE ANDRE NETO , brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n. 47.361.904 — SSP SP — CPF: 409.930.728-01, residente na Rua Coronel Joaquim Alves Ferreira, 367, Centro — Igarapava — SP, doravante denominado simplesmente CONVENENTE e de outro lado SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 49.376.858/0001-44, registrada no Conselho Nacional de Serviço Social nº 30.418, declarada como entidade de Utilidade Pública Federal mediante o Decreto 86.431 de 02/10/1981, e também, reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual pelas vias do processo 6.848 de 19/07/62 e também, declarada de Utilidade Pública Municipal 7.360 de 26/08/60, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Página 2 4 Prefeitura Municipal de Igarapava Social CEBAS, conforme regramentos próprios, com sede à Rua Coronel Francisco Martins, n. 769, por sua representante legal e interventor MARCELO ORMENEZE, brasileiro, contador, casado, portador do RG 23.981.936-6 - SSP-SP e do CPF: 138.756.698-94 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, considerando o integral teor do que consta no Processo Administrativo nº 003/2023, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO, com fundamento na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis nºs 8.080/1990 regulamentada pelo decreto 7508/2011 e Lei 8142/1990, a Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 944 de 04/05/21, Decretos Municipais nº 2.157 de 23/07/2019, 2.206 de 16/01/2020, , 2.289 de 14/07/2020 , 2.376 de 11/01/2021, Decreto Municipal 2.464 de 07/07/2021, Decreto Municipal 2.537 de 06/01/2022 , Decreto Municipal 2.613 de 05/07/2022, Decreto Municipal 2687 de 20/12/2022 e Decreto 2734 de 29/06/2023 e demais disposições legais aplicáveis referentes ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 |. O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do Convênio 03.2021- SMS que tem por objeto a prestação de serviços médicos/hospitalares e a inserção da CONVENIADA na Rede de Atenção à Saúde da CONVENENTE, definindo as responsabilidades das partes e estabelecendo metas do processo de assistência à saúde, de gestão e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população e em conformidade com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e com o princípio e diretrizes do SUS, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho 012/2023, que integra o presente instrumento, por mais 06 (seis) meses. Página 3 de 4 Prefeitura Municipal de Igarapava CLÁUSULA SEGUNDA: DOS VALORES E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Para a execução do objeto de presente CONVÊNIO, serão destinados o recurso montante total de até R$ 5.876.773,56 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), que serão repassados em 06 (seis) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no CONVÊNIO 03.2021 e Plano de trabalho 012/2025. 2.1.1, As despesas decorrentes deste CONVÊNIO correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: 02 Executivo 02 04 Departamento de Saúde 02 04 01 Fundo Municipal de Saúde 10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302. 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 10.302. 0156 2360.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais FR 0.01.00 - 310.000 SAUDE GERAL Ficha 230 02 Executivo 02 04 Departamento de Saúde 02 04 01 Fundo Municipal de Saúde 10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302. 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 10.302. 0156 2360.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais FR 0.05.13 - 302.026 TETO MED. E ALTA COMPLEXIDADE Ficha 231 CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 3.1 O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Convênio será de 06 (seis) meses, compreendido no período de 08 de outubro de 2023 a 07 de abril de 2024. Página 4 de 4 Prefeitura Municipal de | Igarapava CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICACÃO E DA INALTERABILIDADE 4.1 - Permanecem reiteradas, ratificadas e em plena vigência todas demais cláusulas do Termo de Convênio original (Convênio 03.2021 — SMS) celebrado entre os convenentes. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, firmam o presente termo aditivo de convênio assinado, em 02 (duas) vias, pelos representantes da CONVENENTE e da CONVENIADA e Testemunhas, para publicação e execução. o a, E A ré Neto Diretor Departamento Municipal de Saúde TESTEMUNHAS: 1. Nome: U RG nº as 310 2934 2. Nome MN tt € AS 16% Ren DO. SA4O.Y4+ R