materia nº 933/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
0,10); ESTADO DE SÃO PAULO
Sel 4 RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
[o CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
TE 4 PABX (16) 3173 - 8200
o E -MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
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Ofício nº 933/2023-Gabinete
Igarapava, 10 de Novembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir--me à honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar
respostas no requerimento 126/2023, da lavra da nobre edil Carla
Adriana Mendonça.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência,
meus protestos de elevada estima e distinta consideração. s
EXMO. SR.
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
7 ESTADO DE SÃO PAULO
A | ? RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 CENTRO - CEP 14540-000
] CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
a PABX (16) 3173 8200
K E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 932/2023-Gabinete
Igarapava, 10 de Novembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir--me à honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar
respostas no requerimento126/2023, da lavra da nobre edil Carla
Adriana Mendonça, esclarecendo que houve um erro material de
digitação, porém, o histórico foi corrigido, seguindo em anexo as notas
para verificação.
Na oportunidade, reiterro a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
EV) ) | & ato
ADÉLIA DE PAULA
Diretora do Departamento de Finanças
EXMO. SR.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
DD. PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
“EICIPAL DE IGARAPAVA
POLER LEGISLATIVO
5 VA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023 2:
se24
. 14545-030 - ESTADO DE SÃO PAULO
NP.: 50.243.409/0001-50
camaraigarapava.sp.gov.br
o EMPEN HO Nº 4550 e o EMPENHO « 7432 possuem, ambos, histórico ce
liquidação “Referente aos serviços pres:ados na 2º medição do calçadão co
córrego Santa Rita”, assim questiona-ss o porquê de dois empenhos cer o
.mesmo histórico de liquidação?
2) Verifica-se que no histérico de iiquiceção do EMPENHO Nº 7432 consta ser
“Referente aos serviços prestados na 2º medição do calçadão do córrego Senta
Rita”. sendo que o Projeto/Atividade se re a Reforma/Ampliação da Casa da
Cultura, diante dessas divergências, scsicita-se esclarecimentos.
Câmara Municipal cs igarapava-SP, 03 de outubro de 2023
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LA ADRIANA MENDONÇA '
Versadorá E Câmara :4.- cipa! de Igarapava-SP Rd
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ZORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
NCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
S TERMOS DO :NEISG | DO ART. 32 DA Li
ARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPOTES!
TROLE COMPETENTES. =
Pagina 2 ce 2
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. REC
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FO!
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUT
12.527/201%. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOST,
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS O
NATAS DESTA SEVINIVIL da Vl MIADAI ATA
FCDER LEGISLATIVO
“ES CA SILVA, 548 — FONE/EAX (16) 3172-1023 3172-
5624
350 - ESTADO DE SÃO PAULO
87.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.dr
Ci tro eee
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 0126/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta recusrimen'cQ garapava.sp.leg br
A vereadora do Município de igarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis
bem como art. 5º, inciso XXXIII, da consuiuição da República Federativa do
Brasil e Lei nº 12.527/11, vem respeitosamente perante Vessa Excelência.
REQUERER, do Chefe do Poder Exscutivo, Excelentíssimo Senhor José
Ricardo Rodrigues Mattar, os seguintes esclarecimentos quanto aos empenhos
abaixo indicados:
1 A subscritora deste Requerimento, nos termos de 85º do art. 11 da Lei nº 12,527/11 anv
quanto ao recebimento das informações soliciladas, em formato digita!, no endereço eletrônico
apresentado.
O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
E CIONALMENTE DE FORMA INCORRETA
INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
i MPLETA OU IMPRECISA, ERMOS DO ta É
RE EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOST; jo RACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
CONTÉM PED'DO DE ACESSO
DELIBERADAMENTE O FORN
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NOTA DE LIQUIDAÇÃ:.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
FICHA 514 DATA: 02/06/2023 REQUISIÇÃO Nº.
Licitação: 200028/22 OBRA TOMADA 0028/22
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 1
DOCUMENTO: NOTA FISCAL Nº VENCIMENTO: 12/06/2023
NOME: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 CÓDIGO: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Referente a reforma geral da casa da cultura (recurso próprio)
VALOR TOTAL h
01 TESOURO
110 GERAL
000 GERAL
40.447,95
CODIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02 EXECUTIVO
02 07 01 Serviços de Arte e Cultura, Desporto e Turismo
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
13.392.0270.1016.0000 Reforma/Ampliação da Casa da Cultura
VALOR DO EMPENHO
40.447,95
LIQUIDADO ATÉ A DATA VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO SALDO A LIQUIDAR
40.447.95 | 40.447,95 0.00
do “a no
VALORASERPAGORS | — 4044795
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quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos **** trt tartxta+a+
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E]
SUBEMPENHO AUTORIZADO EM 02/06/2023
A DESPESA REFERENTE A ESTE SUBEMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE EM ORDEM PARA PAGAMENTO.
4
DATA AAA
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CONTABILIZADO ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE: 7 ÁR
BATA HELEM DA SILVA MANOEL DATA SR. JOSE R.RODRIGUES MATTAR
CONTADOR ORDENADOR DA DESPESA
DESPESA PAGA EM RECIBO
CONTA CHEQUE VALOR RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE SUBEMPENHO.
a NOME:
HUMBERTO JANES DOS SANTOS CNPJ/CPF:
PM
Autenticação Mecânica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
a E
200023/22 OBRA TOMADA 0023/22 D
NOTA DE LIQUIDAÇÃO:
4550 / 1
NOTA DE LIQUIDAÇÃO Nº 1 REQUISIÇÃO N'
MENTO: NOTA FISCAL Nº VENCIMENTO: 25/04/2023
NOME 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 CÓDIGO: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
Referente aos serviços prestados na 2º medição do caçadão do corrego Santa Rita
TESOURO
110 GERAL
000 GERAL
25.792,50
O DA DESPESA EMPENHADA
02
02 08 01
4.4.90.51.99
15.451.0280.1034.0000
EXECUTIVO
Divisão de Fiscalização de Obras
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção/Reforma de Calçadão e Passeios Públicos
VALOR DO EMPENHO
25.792,50
LIQUIDADO ATE A DATA
25.792,50 | 25.792,50 |
SALDO A LIGUIDAR
VALOR DESTA LIQUIDAÇÃO
VALOR A SER PAGO R$ E
vinte e cinco mil, setecentos e noven
dois reais e cinquenta centavos **** tt rr+
susempenHo autorizaDo EM 16/04/2023
CONTRANDO-SE EM ORDEM PARA PAGAMENTO.
A DESPESA REFERENTE A ESTE SUBEMPENHO. FOI DEVIDAMENTE PROC
CONTABILIZADO ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE
HELEM DA SILVA MANOEL
HUMBERTO JANES DOS SANTOS eNEUICHE
Autenticação Mecânica