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materia nº 10/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. SILVIA HELENA DE MELO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2221

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-01 Parecer Jurídico Emitido — —
2023-12-01 Ao Jurídico para análise e emissão de parecer — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T22:10:42.704789-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
 PODER LEGISLATIVO
 PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 – FONE 3172-1023 – 3172-5641
 CEP. 14540-000 – ESTADO DE SÃO PAULO
 CNPJ: 60.243.409/0001-60
 SITE: igarapava.sp.leg.br
 E-MAIL: atendimento@igarapava.sp.leg.br
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. SILVIA 
HELENA DE MELO LOPES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, etc.
Artigo 1º – Fica concedido nos termos do Artigo 144, § 1º, Inciso VI, do Regimento Interno dessa Casa 
de Leis, e artigo 30, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. 
SILVIA HELENA DE MELO LOPES DE SOUZA, por seu trabalho à frente da União dos Vereadores do Estado de 
São Paulo (UVESP) e do Projeto Conexidades.
 PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado 
pela Câmara Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Artigo 2º – As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por 
conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Artigo 3º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Igarapava, 06 de Dezembro de 2.023.
FREDERICK REQUI MENDONÇA
PRESIDENTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
 PODER LEGISLATIVO
 PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 – FONE 3172-1023 – 3172-5641
 CEP. 14540-000 – ESTADO DE SÃO PAULO
 CNPJ: 60.243.409/0001-60
 SITE: igarapava.sp.leg.br
 E-MAIL: atendimento@igarapava.sp.leg.br
SILVIA HELENA DE MELO LOPES DE SOUZA:
Mãe de Guilherme de Melo Lopes de Souza, jornalista, Presidente Executiva da União dos Vereadores do 
Estado de São Paulo e coordenadora geral do Conexidades. 
Casada com o Jornalista William Lopes de Souza, nasceu dia 11 de maio de 1973 na cidade de Barretos – SP 
é filha de Jairo Garcia de Melo e Vivian Oliveira de Melo.

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