materia nº 62/2023

Subseção
Igarapava
SÃO PAULO
Of. Nº 062/23- JC
Referente ao ofício 409/2023
ILMA. SRA.
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Venho por meio deste, em atendimento
ao ofício 409/2023, transcrevemos a resposta do Departamento
Jurídico da OAB SP, para conhecimento:
"Não obstante as graves alegações relatadas no referido Ofício,
por tratar-se de questão local e administrativa do Poder Executivo
Municipal, não há medidas a serem tomadas pelo Departamento
Jurídico, sendo assim, devolvemos o presente para eventuais
providências”.
Assim sendo, com relação à eventual
atuação institucional da OAB, não há o que ser feito, trata-se de uma
questão administrativa, favor verificar junto ao Ministério Público do
Trabalho
Na oportunidade, reitero protestos de
elevada estima e distinta consideração.
, f
Atenciosamente, ,
NILVA MARIA PIMENTEL
Presidente 217º Subseção de Igarapava OABSP
Rua Capitão Antônio Augusto Maciel, 180
CEP: 14540-000 - Igarapava (SP)
igarapavaWoabsp.org.br
28/11/2023, 10:58 E-mail de OAB SP - Ofício nº 409/2023-Câmara Municipal de Igarapava
SAB IGARAPAVA OAB SP <igarapavaQDoabsp.org.br>
a PAULO
Ofício nº 409/2023- Câmara Municipal de Igarapava
SECRETARIA DAS COMISSÕES - Expedientes <sc. pe dlentesGooaEa! org.br> 7 de ENSINO de 2023 às 13:11
Para: IGARAPAVA OAB SP <igarapavaWoabsp.org.br>
Exma. Senhora
Nívea Maria Pimentel
DD. Presidente da 2172 Subseção de Igarapava
Em atenção a sua solicitação, transcrevemos a resposta do Departamento Jurídico da OAB SP, para
conhecimento:
"Não obstante as graves alegações relatadas no referido Ofício, por tratar-se de questão local
e administrativa do Poder Executivo Municipal, não há medidas a serem tomadas pelo
Departamento Jurídico, sendo assim, devolvemos o presente para eventuais providências".
Atenciosamente,
Secretaria das Comissões
sc.expedientesQoabsp.org.br
SAB 11 3291-8212
oabsp.org.br
SÃO PAULO
toy Bin<a
mmcenenam Forwarded message -------—-
De: DEPARTAMENTO JURÍDICO <juridicooabsp.org.br>
Date: ter., 7 de nov. de 2023 às 10:40
Subject: Fwd: Ofício nº 409/2023-Câmara Municipal de Igarapava
To: SECRETARIA DAS COMISSÕES » Expedientes <sc.expedientesDoabsp.org.br>
Cc: Mariane Latorre Françoso Lima <milimaoabsp.org.br>, Luis Fernando Sperandio <isperandioDoabsp.org.br>
Prezados (as), bom dia.
Não obstante as graves alegações relatadas no referido Ofício, por tratar-se de questão local e
administrativa do Poder Executivo Municipal, não há medidas a serem tomadas pelo Departamento
Jurídico, sendo assim, devolvemos o presente para eventuais providências.
Att.
Departamento Jurídico
juruicoCgVabD3p.UIg.bI
(11) 3291-4936
SÃO PAULO oabsp.org.br
for Bin“
eme Forwarded message ------———
De: SECRETARIA DAS COMISSÕES - Expedientes <sc.expedientesWoabsp.org.br>
Date: qua., 1 de nov. de 2023 às 16:38
Subject: Fwd: Ofício nº 409/2023-Câmara Municipal de Igarapava
28/11/2023, 10:58 E-mail de OAB SP - Ofício nº 409/2023-Câmara Municipal de Igarapava
To: DEPARTAMENTO JURÍDICO <juridicoDoabsp.org.br>
Cc: IGARAPAVA OAB SP <igarapavaDoabsp.org.br>
[Texto das mensagens anteriores oculto]
[Texto das mensagens anteriores oculto]
[Texto das mensagens anteriores oculto]
2 anexos
B OFÍCIO 409-2023.PDF
497K
” Requerimento 141.2023. Carla.pdf
69kK