materia nº 990/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 = CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br -
Ofício nº 990/2023-Gabinete
Igarapava, 04 de Novembro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
a honrosa presença de Vossa Excelência, para apresentar respostas ao requerimento
150/2023, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
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VA Prefeito Municipal
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EXMO. SR.
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Qu 45
ESTADO DE SÃO PAULO E 2
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP
14540-000 a OBJETIVOS 5
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO Us sustENTÁVEL MK
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br <
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Ref: Ofício Interno/Memorando 4.932/2023PMI - Requerimento 150/2023 CMI
Excelentíssimo Vereador Rinaldo Gobbi,
Em atenção ao vosso ilustre requerimento, numerado como 150/2023, mediante o qual
Vossa Excelência diligente busca informações sobre o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS) de Igarapava, almejamos prestar esclarecimentos específicos acerca da
requisição concernente à fiação elétrica, móveis e eletrodomésticos, conforme detalhado nos
instrumentos administrativos correlacionados.
No que tange à solicitação referente à fiação elétrica, cumpre-nos informar que a mesma foi
formalizada mediante o documento de identificação 000034/23, do ano corrente de 2023. Este
procedimento está adstrito à modalidade de Pregão Eletrônico, designado sob o número de ordem 34.
Neste ínterim, instamos a vossa compreensão, aguardando-se a efetiva chegada dos objetos
requeridos, cuja espera se justifica pelos trâmites inerentes ao mencionado processo licitatório e a
empresa que realiza a entrega.
Destacamos, ademais, que o Pregão Eletrônico em apreço, de nomenclatura 068/2023,
subsume-se ao Processo Administrativo de número 152/2023. Este processo, por sua vez, representa
a empreitada voltada à Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos, concretizada em entrega única para
o Departamento de Desenvolvimento Social, e de maneira parcelada para os demais departamentos
afins.
Por conseguinte, salientamos o compromisso da Prefeitura de Igarapava-SP em zelar pela
transparência e eficiência no tocante à gestão dos recursos públicos, garantindo a consecução exitosa
de todas as etapas procedimentais. Reiteramos, por fim, a disposição desta entidade em fornecer
informações suplementares, caso necessário, a fim de propiciar a Vossa Excelência uma visão
abrangente e esclarecedora sobre os trâmites administrativos supramencionados.
Ante a oportunidade, renovamos nossos protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Igarapava-SP, 01 de Dezembro de 2023
Mateus George Silva
Chefe de Divisão de Projetos
Sandra Marcelo Souza Paula
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social
Para verificar a validade das assinaturas. acesse https /ligarapava.1doc.com briverificacao/0D75-81C5-0FB1-D29A e informe o código 0D75-81C5-0FB1-D29A
Assinado por 1 pessoa” MATE!S GEORGE SILVA
D VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0D75-81C5-0FB1-D29A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
«4? | MATEUS GEORGE SILVA (CPF 396.XXX.XXX-78) em 01/12/2023 15:07:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https:/ligarapava.1doc.com.br/verificacao/0D75-81C5-0FB1-D29A
UlilaisS, 19:20 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
veto
EFEITURA DE
Ofício Interno/Memorando 4.932/2023 ARAPAVA
Responder apenas via 1Doc
João T. Para
A/C Fatima B.
, (cre) 4 setores envolvidos
DDS-SDS - Secretaria do Desenvolvimento Social [cr-co-ac| [DA-DL) (Dos|
(DA-DL- Divisão de Licitação | 24/11/2023 10:13
|
REQUERIMENTO 150/2023
Prazo Vencimento Lembrete Visibilidade
REQUERIMENTO 150/2023 Daqui 7 dias — 08/12/2023 03/12/2023 Todos
Prezada(s) Fatima Bessa - DA-DL | | Sandra Marcelo de Souza Paula - DDS |
Encaminho à Vossa(s) Senhoria(s) o requerimento 150/2023, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.,
onde o mesmo requer informações acerca de materiais para o Centro de Referência Especializada - Creas,
para resposta impreterivelmente até o dia 08/12/2023, e caso não haja tempo hábil para resposta, solicitar
prazo antes do vencimento, sob pena de responsabilidade.
João Carlos Tomaz
Chefe de Divisão de Administração E Assessoria
Requerimento 150 202...
Quem já visualizou?
27/11/2023 10:46:52 Vitor Miguel de Oliveira Lima | DDS-SDS | arquivou.
Este documento tontém ass natura digital, realizada por MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX.XXX-78, MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX .XXX-78
Para verificar a vilidade das assinaturas, acesse https:/ligarapava.fdoc.com.briverfficacao/ e informe o código B7AB-9785-SE8D-A754
E 19.00 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
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3 Despachos não lidos
Despacho 1-
4.932/2023
01/12/2023 11:16 é dee
(Encaminhado) PARA CONHECIMENTO | Mateus George Silva = DDS .
Vitor L. [DDS o
(pes) Vitor Miguel de Oliveira Lima
DDS - Departamen... | Oficial Administratuvo
A/C Mateus S.
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Quem já visualizou? 2 ou ma
Despacho 2-
4.932/2023
01/12/2023 14:58
(Respondido) João Carlos Tomaz - GP-CG-AG companha, de forma tempestiva, a
resposta ao Ofício Interno/Memorando 4.932/2023, observando
Mateus S. [DDS | rigorosamente o prazo estabelecido.
[cp-co-as-Asses...
A/C João E. Mateus George Silva
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Chefe de Divisão de Projetos e Coordenador de ODS.
Qrico resposta ao vs
Quem já visualizou? 1p
01/12/2023 14:58:41 Mateus George Silva [ DDS | solicitou a assinatura de Sandra Marcelo de Souza Paula em
Despacho 2- 4.932/2023 Cancelada
01/12/2023 15:00:04 Mateus George Silva | DDS | assinou digitalmente Ofício Interno/Memorando 2- 4.932/2023 com
o certificado MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX.XXX-78 conforme mf” 10 courcoos
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| 01/12/2023 15:06:06 Mateus George Silva | DDS | realizou o cancelamento da solicitação de assinatura de Sandra
| Marcelo de Souza Paula em Oficio Interno/Memorando (Despacho) 2- 4.932/2023.
Este documento wntém assinatura digital, realizada por MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX.XXX-78, MATEUS GE ORGE SILVA CPF 396. XXX XXX-78
Pata verificar a vilidade das assinaturas, acesse https:/ligarapava.fdoc.com.briverificacao/ e informe o código B7AB -9785-5E8D-A754
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Despacho 3-
4.932/2023
Exa 01/12/23, 15:26 Prefeitura de Igarapava | 1Doc
01/12/2023 15:07
* (Respondido) | João Carlos Tomaz - GP-CG-AG | acompanha, de forma tempestiva, a
resposta ao Ofício Interno/Memorando 4.932/2023, observando
E Mateus S. DDS) rigorosamente o prazo estabelecido.
Mateus George Silva
A/C João T.
cc
Chefe de Divisão de Projetos e Coordenador de ODS.
Quem já visualizou?
01/12/2023 15:07:23
Despacho 3- 4.932/2023
jente
01/12/2023 15:07:57 Mateus George Silva | DDS | assinou digitalmente Ofício Interno/Memorando 3- 4.932/2023 com
o certilicado MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX.XXX-78 conforme MP nº 2.200/2001
Prefeitura de Igarapava - Prefeitura Municipal, R. Dr. Gabriel Viléta, 413 - Jardim Santa Maria, Igarapava - SP, 14540-000 + 15:
www tdoc.com.br
Impresso em 01/12/2023 15:25:12 por João Carlos Tomaz - Chefe de Divisão de Administração E Assessoria
“Quer você acredite que consiga fazer uma coisa ou não, você está certo.” - Henry Ford
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Este documento ontém assinatura digital. realizada por MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX.XXX-78, MATEUS GEORGE SILVA CPF 396.XXX.XXX-78.
Pata verificar a viidade das assinaturas, acesse https: //igarapava.1doc.com.briverificacao/ e informe o código B7AB-9785-5E8D-A754
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Qigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 150/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O Vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5”, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as seguintes informações:
1) Informar se está em andamento o processo licitatório para aquisição
dos matérias elétricos, botijão de gás, televisão e microondas no Centro
de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS.
2) Em caso de não ter sido realizada a licitação, informar o motivo.
Camara Municipal de Igarapava-SP, 14 de novembro de 2023
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Es Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
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10 subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas. om formato digital, no onderaço olotrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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