| Tipo | Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1018 / 2023 |
| Date | 2023-12-15 |
| Ementa | OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR. |
| native_id | 2317 |
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vm iii tis PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000 CNPJ 45.324.290/0001 -67 1.E. ISENTO PABX (16) 317º 8200 E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp gov br Ofício nº 1018/2023-Gabinete Igarapava. 13 de Novembro de 2023. Senhor Presidente, Através do presente. tenho a honra de dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência. para apresentar respostas ao requerimento 143/2023. lavra do nobre edil Gilmar Fernandes. Na oportunidade. reitero a Vossa Excelência. meus . protestos de elevada estima e distinta consideração. JOSE RICARDO Assinado de forma digital por JOSE RICARDO RODRIGUES RODRIGUES MATTAR:16207012860 MATTAR:16207012860 Dados: 2023.12.14 16:30:44 -0300' JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal EXMO. SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP. 7454 Eid PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA SP Departamento de Engenharia Igarapava, 13 de Dezembro de 2023. Do Departamento de Engenharia Em atenção ao Requerimento Nº 143/2023 — Câmara Municipal de Igarapava Prezados, Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento: 1-0 valor gasto até o presente momento é de R$ 437.451,09. 2 - O projeto de engenharia, o memorial descritivo e o cronograma físico financeiro da obra estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava através do link abaixo: https://igarapava.sp.gov.br/site/licitacoes/ Concorrência Pública Nº 003/2023 Processo Administrativo Nº 021 / 2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à realização de obras de infraestrutura turística — construção da “Praia da Revolução de 1932” (Fazenda Vargem Alegre). Engº. Civil Denise Helena Salvino Marcelino Diretora do Departamento de Engenharia Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413 Igarapava - SP CEP: 14.540-000 Tel.: (16) 3173-8200 CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 1 | Requerimento 143 2023 Gilmar.pdf https://s3.sa-cast-| amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/2023... CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PODER LEGISLATIVO PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023 CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO CNP3: 60.243.409/0001-60 SITE: igarapava.sp.leg.br ! — MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP REQUERIMENTO Nº 143/2023 b O Vereador do Municipio de lgarapava-SP que este subscreve, com fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, que se digne a prestar informações sobre a Praia da Revolução: e QUAL O VALOR GASTO, ATÉ A PRESENTE DATA, COM AS OBRAS NA PRAIA DA REVOLUÇÃO? e APRESENTAR O PROJETO DA ENGENHARIA, O MEMORIAL DESCRITIVO E O CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DO PROJETO. Câmara Municipal de Igarapaya-SP, 06 de Novembro de 2023 fé / / pe e! E R FERNANDES vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP t VD Tg JalfsaÇartos Izidora <hgásto de Secrntária CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA, INCOMPLETA OU IMPRECISA. CONSTITUI CONDUTA ILICITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº 1252700: EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-A CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES Págma 1 lofl 05/12/2023, 09:23