materia nº 1021/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. $13 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001 57 1.E, ISENTO
PABX (16) 3177 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 1021/2023-Gabinete
Igarapava. 13 de Novembro de 2023.
Senhor Presidente,
Através do presente. tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência. para apresentar respostas ao requerimento
149/2023. da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi
Na oportunidade. reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
JOSE RICARDO Assinado de forma digital por JOSE
RICARDO RODRIGUES
RODRIGUES MATTAR:16207012860
MATTAR:16207012860 Dados: 2023.12.14 16:42:46 -03'00'
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
S'30 bo,
protocolo = Jo fold 24
Câmara Municipal de lgarape
CNPJ 60.203: agindo! EU]
| cima Mania, de dr
rasos Silvia Maria
Assossora da Presidência
FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CE FEITURA De
ESTADO DE SÃO PAULO € IE ARAREVA
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. audios
DPTO. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
DEPTO. VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Rua Saldanha Marinho, 884- Igarapava-SP- centro (F)16-3172-1016
Ofício. N.045/2023
Igarapava, 04 de dezembro de 2023
Assunto: Resposta ao requerimento/indicação N.149/2023 - Câmara Municipal
de Vereadores.
limo. Sr.
Rinaldo Grou Gobbi
Vereador.
Prezado Vereador:
Vimos pelo presente, informar que o Departamento de Vigilância
Sanitária encontra- se com numero suficientes de funcionários, totalizando
cinco pessoas, realizando todas as atividades de competência do
departamento, inclusive com visitas no comercio local alvo de licenciamento do
departamento, verificação de denuncias, notificações de terrenos, enfim
promovendo a saúde como um todo.
Informamos ainda que, o único funcionário da frente do trabalho no
departamento é a funcionária da limpeza.
Sem mais para o momento, colocamos- nos a disposição para maiores
esclarecimentos, caso necessário.
Certos da acolhida atenção, aceite nossos votos de elevada estima e
destina consideração.
Atenciosamente,
n(A a r sie DT, '
(Ui ten Pod Oro “Jude dl ARA
Vitor Antonio Soukef Gobbi |
Chefe de Divisão de Vigilância e Controle
Coordenador de Departamento de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: atedimentoOigarapava.sp.leg.br
.”
(12.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 149/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoQigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, que se digne a nos enviar as seguintes informações
1) Informar se os funcionários da Frente de Trabalho estão trabalhando no
setor de Controle de Vetores? Sendo afirmativo, como está o andamento
desses trabalhos?
2) O Departamento de Vigilância Sanitária, encontra-se com o quadro de
colaboradores suficiente para execução de serviços necessários na
cidade? Se negativo, tem projeto em andamento para contratação de
mais colaboradores?
3) A Vigilância Sanitária está realizando visitas domiciliares nas residências
de nossa cidade.
A ty Câmara.Municipal de Igarapava-SP, 14 de novembro de 2023
RINALDO GROU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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