materia nº 2/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO | DATA HORÁRIO
“CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE ZE: horas
IGARAPAVA/SP JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO. (18/01/2024)
PARTICIPANTES
' Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
| PRESIDENTES
| Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
' Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
' Dr. Luis Fernando Leandro de Paula. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
Nesta Reunião o Vereador Dr. Marcio Wellington da Silva não esteve presente. |
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
Nomes completos: GERMANO BALTHAZAR BARBOSA, LEANDRO PEREIRA GASQUI E DO
| PRESIDENTE CARLOS ROBERTO R. LIMA.
Do no PAUTA
| MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI 001/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZADO O PODER |
| EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVERER ABAIXO
| DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
| “aos
— se,
“luto Yam lo Ao Lie dab p
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
' PARECER: EXARADO
PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
ACOMPANHADO POR MAIORIA
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO |
|
|
|
| PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
' RELATOR: GILMAR
| PARECER: EXARADO;
| PELA CONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 002/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE |
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”,
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO;
PELA CONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI LEGAL.
ACOMPANHADO POR MAIORIA
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO REIS
PARECER: EXARADO;
PELA CONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
(A pes Po X
Conto C Áureo uledeco
Lobo ke
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
COMISSÕES.
l as Es . / |
ate da Costa Carla Adriana Mendonça endtdo
Wstiça/Redação Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
e )
[o | pe d 7 D)
*>=Rinaldo Grou Gobbi 4
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice Prés. Comissão de Finanças/Orçamento
dasro K- (lo Bá,
Claudio Reis Vilas Boas |
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
Dr. Luis Fernando L. de Paula E Jéssica da Silva Freitas
«
Advogado da C. Mun. Igarapava Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava