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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE 3172-1023 - 3172-564]
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento(Digarapava.sp.leg.br
SUBSTUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR, JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, etc.
Art. 1º. Fica concedido nos termos do Artigo 30, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal e artigo 144, 8 1º, Inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarapava,
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SENHOR JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
PARÁGRAFO ÚNICO - O título a que se refere o artigo anterior será confeccionado pela Câmara
Municipal de Igarapava e entregue em Sessão Solene previamente marcada para esse fim.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações, inseridas no orçamento vigente.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Mundos de Igarapava/SP, 26 de fevereiro de 2024.
Do a
PRESID E/VEREADOR
GILMAR FERNANDES é
VEREADOR
Conta Ç (AR rar» ENAP E Nasa
CARLA ADRIANA MENDONÇA
VEREADORA
Ls [á fg (E “Le é
N aca aii delgarapava
= Jaifso Carlos Izidoro
Chefe do Secratária
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