materia nº 5/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
— LOCAL DA REUNIÃO DATA
HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE 09:20 horas
IGARAPAVA/SP FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO. (19/02/2024)
o PARTICIPANTES |
| Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
nN — PRESIDENTES o oo «aã
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça |
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
“MEMBROS
Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
O vereador Dr. Marcio Wellington da Silva se ausentou desta reunião.
CONVI DADOS/PARTICIPANTES
| Dr. José Luís Saíd
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PAUTA
MATÉRIA 01 - “PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA
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DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
ESTA MATÉRIA AINDA ESPERA PELA RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO COM |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NO ENTANTO O ADVOGADO DR. ORLANDO FEZ Tous!
OBSERVAÇÕES AO 8 8º DO INCISO ART. 78, DA PROPOSTA DE EMENDA.
AS COMISSÕES IRÃO AGUARDAR A RESPOSTA DO EXECUTIVO.
MATÉRIA 02 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 QUE: “CONCEDE TÍTULO DE |
CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ESTE PROJETO AINDA CARECE DO PARECER JURÍDICO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
OBSERVAÇÕES: O VEREADOR RINALDO PEDIU VISTAS AO PROJETO PARA AGUARDAR A
| EMISSÃO DO PARECER JURÍDICO, PEDIDO ESTE APROVADO.
MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO QUE: “DENOMINA.
LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO O OBJETIVO DE DAR O NOME DA SRA.
EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA A LOUGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALGUMAS OBSERVAÇÕES FORAM FEITAS PELO ADVOGADO DR. ORLANDO SOBRE O
PROJETO, QUE SUGERIU ADEQUAÇÕES.
Abro Nos Ulbs léso,
| PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
OBSERVAÇÕES: O VEREADOR RINALDO, ENTÃO PEDIU VISTAS A ELE E AGUARDAR O
PARECER JURÍDICO E AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES, PEDIDO QUE FOI APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Cosa (Aero ae
Carla Adriana. mp
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
» Rinaldo Grou Gobbi
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Elado Nu Ulo, fico,
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
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Dr. Orlando Farinelli Neto * —éssicada'Silva Freitas
Advogado da C. Mun. Igarapava Dir-Admiinistrativa da C. Mun. Igarapava
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