materia nº 6/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO | DATA HORÁRIO
|
CÂMARA MUNICIPAL DE | AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS | 09:25 horas
IGARAPAVA/SP DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO. (26/02/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gilmar Fernandes
| MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
| Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
' Dr. Luís Fernando Leandro de Paula. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
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PAUTA
MATÉRIA 01 - “PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP”
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE
| DISPOSITIVOS NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
RELATOR: DR. MARCIO.
PEDIDO DE VISTAS: HOUVE UM PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR DR. MARCIO PARA
AGUARDAR A ANÁLISE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO
ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM O PROJETO SUBSTITUTIVO, PROJETO ESTE
PROTOCOLADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. O PEDIDO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE.
[ MATÉRIA 02 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 DO LEGISLATIVO QUE:
“CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA”
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO O OBJETIVO DE CONCEDER A HONRARIA DE
CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
ESTE PROJETO AINDA ESTÁ COM SEU PRAZO DE VISTAS EM VIGÊNCIA NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO.
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LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO O OBJETIVO DE DAR O NOME DA SRA. EDNA
MARIA DE SOUZA ZANQUETTA A LOUGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
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UNANIMIDADE.
| RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE E APROVADO POR
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER: EXARADO, PELA REGULARIDADE NO QUE TANGE AOS ASPECTOS
ORÇAMENTÁRIOS E APROVADO POR UNANIMIDADE.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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p. Isete da Costa
Justiça/Redação
Dra, Edinai fa
Pres; Comi
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“Rinaldo Grou Gobbi
“Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Dr. Mar io je lington da Silva
Vice-Pres. Com, Justiça e Redação
Dr. Luís Fernando L. de Paula
Advogado da C. Mun. Igarapava
cento Gdrstna fode
Carla Adriana Mendon
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
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C Gilmar Fernandes
Vice-Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
Clio Rai dh, Bos
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
]
Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava