materia nº 872/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 06 de Dezembro de 2021.
Ofício numero — 872/2021.
Excelentíssimo Senhor,
Pelo presente, venho através deste à sua honrosa
presença, encaminhar respostas do requerimento de numero 108/2021, de autoria da
edil Edinamar Aparecida Isete da Costa, aqui protocolizado em data de 23 de
novembro último, colocando-nos à disposição de Vossa Excelência, para dirimir
eventuais dúvidas, caso surgidas.
Apresento a Vossa Excelência, meus protestos de
elevada estima e distinta consideração.
RODRIGUES MATTAR
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À SUA EXCELÊNCIA
SR. FREDERICK REQUI MENDONÇA
DD.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
MANIFESTAÇÃO DE ORGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2021.
Da Vereadora Edinamar Aparecida Isete da Costa.
A Prefeitura Municipal de Igarapava.
REFERENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO MEIO AMBIEN-
TE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Venho através deste informar. que o Conselho de Meio Ambiente
no momento não está ativo no momento, pois devido a pandemia teve suas reuniões
suspensas, em março de 2020 foi realizado a primeira reunião onde foi realizada vota-
ção de escolha da diretoria, na ocasião ficou acertado que seria relizada reuniões todas
ultimas terças feiras de cada mês de forma presencial na sede do Departamento de
Educação Municipal, com o avanço da pandemia as reuniãeas foram canceladas, como a
vigencia da diretoria antiga era de 2 anos vencendo em 2021, será reformulado o Con-
selho do meio ambiente, estando programado a reativação do mesmo, com a nomeção
dos novos menbros para início de 2022.
Sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente já foi criado através
da Lei municipal 689, sobre o CNPJ: 28.810.450/0001-69, sendo a conta criada no
Banco do Brasil, agencia 0419-7 e conta 33281-x.
06 de Dezembro de 2021.
Eng º Leandro DBúrrcgo Primo do Nuscimento
Chefe de Divisão de Meio Ambiente
CREA/SP : 5070538104
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: camaraigarapava.sp.gov.br
E-MAIL: atendimento(D camaraigarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.
REQUERIMENTO N.º 108/2021.
A edil que este subscreve, vêm na forma regimental, após ouvido o
Plenário, REQUERER do Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar para
que, DIGNE A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
e ESTÁ ATIVO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE;
e JÁ FOI CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa:
Por tratar-se de matéria de extrema importância para a Comunidade Igarapavense, a Criação do
Fundo Municipal do Meio Ambiente e de mero aspecto legal, pois para o funcionamento do órgão
ambiental, torna-se imprescindível a criação do respectivo Fundo Municipal, que possibilitará
repasses através de emenda parlamentar do governo estadual, federal e de empresas privadas.
Sala das Sessões, Igarapava, SP 16 de novembro de 2021.
em
Y
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DRA. EDINAMAR/AP. ISETE DA COSTA
“, Vereadora da €. M. de IGARAPAVA
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