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← Igarapava (SP)

materia nº 21/2024

Tipo Requerimento Legislativo
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaREQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO MUSEU DA REVOLUÇÃO.
native_id2443

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-01 Ao arquivo — —
2024-03-25 Ofício de Resposta do Executivo Encaminhado ao Plenário — —
2024-03-04 Aguardando resposta do Executivo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T20:29:16.264021-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E - MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 021/2024
A Vereadora do Município de lgarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º,
inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder Executivo,
Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, as seguintes informações relacionadas ao
Museu da Revolução:
e O mesmo está aberto à visitação?
e Em caso positivo, é necessário o agendamento e como e com quem esse
agendamento deve ser feito?
e Sobre os horários das visitas, estes já estão definidos?
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 29 de Fevereiro de 2024
Dra. Edihamar AÍ “Isete da Costa
Vereadora da Câmara
a PO so bro
= Gar uni dela
Aráso cários Izidoro
Chefe de Secretária
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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