materia nº 7/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO
“DATA É HORÁRIO
— | —
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE | 09:25 horas
IGARAPAVA/SP MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO (04/03/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
nm
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
“CONVIDADOS/PARTICIPANTES
Sr. Luiz Carlos Vergara Pereira, Sr. Vitor Antônio Soukef Gobbi, Valeria Cristiane da Silva,
Tayla Ap. Silva, Dr. Bruno R. Rafachini, Vicente de Paula Albertão, Presidente da Câmara
Carlos Roberto Rodrigues Lima e do Presidente do Previgarapava Reginaldo de Souza.
|
|)
p
4]
Ap Rr Vil Bro E)
PAUTA
MATÉRIA 01 - “PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA
| DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. A CONVITE, |
O PRESIDENTE DO PREVIGARAPAVA PARTICIPOU DO DEBATE, TRAZENDO
ESCLARECIMENTOS ACERCA DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
| PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO POR UNANIMIDADE E
| SERÁ APRESENTADO UMA EMENDA SUPRESSIVA AO 82º CONSTANTE DO PROJETO.
| PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO, PELA LEGALIDADE SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
“MATÉRIA 02 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 DO LEGISLATIVO QUE:
A | “CONCEDE TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: TEM O PROJETO O OBJETIVO DE CONCEDER A HONRARIA DE
CIDADÃO IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA MATÉRIA
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO POR UNANIMIDADE.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO, PELA LEGALIDADE SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO POR UNÂNIMIDADE.
| MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 003/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER |
| EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E |
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ |
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: Ficou o compromisso por parte dos membros do Executivo |
de levar ao Chefe do Poder Executivo as propostas aqui hoje apresentadas e com o
| consentimento dele será feita a apresentação de um projeto substitutivo com as
alterações mencionadas e solicitadas.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: RINALDO
' PARECER: NÃO EXARADO, FICARÁ NA COMISSÃO PARA AGUARDAR AS ADEQUAÇÕES POR
|
| PARTE DO EXECUTIVO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA ERINAMAR; ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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f )
goi CGande CA NPR, RR VA ce
Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
Dra. Edinamar
Pres, Comiss
Yp. Isete da Costa
Justiça/Redação
|
+ 2, 1
Rinaldo Grau Gobbi
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Dr. Mar:
Vice-Pres.,
N S
C2Bilimar Fernandes
Vice-Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
Pluiho Liso VLS Baso)
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
] Pa <
Dr. Orlando Farinelli Neto Jéssica da Si a Freitas
Advogado da C. Mun. Igarapava “Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava
7)