materia nº 8/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA — HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS ONZE DIAS DO MÊS DE 09h20min
IGARAPAVA/SP MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO (11/03/2024)
PARTICIPANTES
| Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
' Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes <
MEMBROS
| Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
| Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Luís Fernando Leandro de Paula. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
| Carlos Roberto Rodrigues lima, Presidente da Câmara, Dra. Adélia de Paula, Dr. Arnaldo
Terra e Luan Soares da Silva, representantes do Executivo.
“PAUTA
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MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI 003/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER |
| EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E |
| AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ |
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: Como na última semana os membros do Executivo se |
| comprometeram a levar ao Chefe do Poder Executivo as propostas apresentadas naquela
reunião, no entanto até a presente data não foi apresentado o projeto substitutivo com
as alterações mencionadas e solicitadas.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: RINALDO |
PARECER: O PARECER NOVAMENTE NÃO FOI EXARADO, NO ENTANTO ALGUNS |
ESCLARECIMENTOS FORAM FEITOS PELOS MEMBROS DO EXECUTIVO E AS DÚVIDAS.
| RESTANTES FORAM SANADAS FICANDO SOMENTE A NECESSIDADE DO ENVIO DO PROJETO
SUBSTITUTIVO COM SEU IMPACTO ORÇAMENTÁRIO, PORTANTO O PROJETO FICARÁ NAS
COMISSÕES.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINÁMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
CS AL G Ano 2a)
Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
Es Da o Dá
Gilfiar Fernandes ps
Rinaldo Grau Gobbi
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Prés. Comissão de Finanças/Orçamento
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dl Cluto 1, lo Vc
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas /
Vice-Pres. Coimjlustiça e Redação na de Finanças/Orçamento
Dr. Luís Fernando F. de Paula Jéssi Silva Freitas
Advogado da C. Mun. Igarapava Dir; Administrativa da C. Mun. Igarapava