materia nº 9/2024

I
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE AOS ONZE DIAS DO MÊS DE 19:50 horas
IGARAPAVA/SP MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO. (11/03/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento |
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça |
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
Nomes completos: Frederick Requi Mendonça.
PAUTA
MATÉRIA 01 — SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2024 DO EXECUTIVO QUE:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRI
DE SÁUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO
ICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 011/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A |
ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: DR. MARCIO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, PROJETO DE LEI LEGAL E
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
OBSERVAÇÕES: FOI APRESENTADO EMENDA SUPRESSIVA NESTE PROJETO SUPRIMINDO
SEU ART. 3º. QUANTO AO PARECER JURÍDICO O ADVOGADO DR. ORLANDO SE POSICIONOU |
PELA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO REIS
PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO,
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
| Óbito Fu, Ulo Bloo
N
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
COMISSÕES.
Dra. Edin mar Apúi
Pres. Comissão Just
a
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Dr. Marcio Wellington da Silva
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
tu
ABA
L.
Dr. Orlando Farinelli Neto
Advogado da C. Mun. Igarapava
Conta MA ne Tua
Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
Vice-pres. Comissão de Finanças/Orçamento
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
«MF Freitas
a da C. Mun. Igarapava
| y