materia nº 11/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO —
“DATA . | * HORÁRIO
| CÂMARA MUNICIPAL DE | AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE | 20:15 horas |
IGARAPAVA/SP | MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO. (18/03/2024) |
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento |
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Luís Fernando Leandro de Paula. (Advogado) É
OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
FREDERICK REQUI MENDONÇA
PAUTA
MATÉRIA 01 — PROJETO DE LEI 004/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE |
SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA
| MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ue Fi lo, (800) Cj
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
OBSERVAÇÕES: PELO PROCURADOR JURIDICO FOI MANIFESTADO QUE O PROJETO TEM
AMPARO LEGAL E QUE PODERIA TER SUA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO NORMAL NAS
COMISSÕES.
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 012/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO |
| GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
»
Ay
| DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E
PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
OBSERVAÇÕES: PELO PROCURADOR JURIDICO FOI MANIFESTADO QUE O PROJETO TEM
AMPARO LEGAL E QUE PODERIA TER SUA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO NORMAL NAS
COMISSÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: DR. MARCIO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA PROPOSIÇÃO, |
ACOMPANHADO POR UNANIMIDADE
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PF.
Pi
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
RELATOR: CLAUDIO
| PARECER: EXARADO, PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
COMISSÕES. n
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Carla nara Sor ve “2
Dra. Edifiamar Ap. Isete da Costa
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
aim: missã, Justiça Redação
Rifialdo Grou/Gobbi Gilmar Fernandes
| I i ã Vi es. Comissão de Finanças/Orçamento
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
Claudio Reis Vilas Boas
Dr. Marcio Wellington da Silva
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
Membro ENS « Justiça e Redação
Dr. Luis Fernando L. de Paula -éssi Silva Freitas
Advogado da C. Mun. Igarapava Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava
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