materia nº 223/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E, ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 223/2024-Gabinete
Igarapava, 25 de Março de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas ao requerimento
22/2024, da lavra da nobre edil EDINAMAR APARECIDA ISETE COSTA
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Assanado dipialmertepO JOSE RICARDO RODRIGUES
46207012860
JOSE RICARDO
RODRIGUES nene
MATTAR:1620701 2860:
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Cámara Municipal de Igarapava
Luciana Souza Dias
Assessora Técnica Legislativa
y PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
IGARAPAVAISP 25 DE MARÇO DE 2024.
Referente: REQUERIMENTO Nº 022/2024.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVAISP.
Venho por intermédio deste na presença de Vossa Excelência, prestar as
informações solicitadas:
1- QUAIS AÇÕES OU PROJETOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NO
MOMENTO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE?
R: SEGUEM PROJETOS E AÇÕES REALIZADAS PELO
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE .
- FEIRAS DE DOAÇÕES DE MUDAS .( SEMANAS DA ÁGUA, SEMANA
DO MEIO AMBIENTE, SEMANA DA ÁRVORE, FEIRAS IGARAFEST,
FEIRA DO PRODUTOR RURAL E CIDADANIAS NOS BAIRROS ).
- PROJETO PLANT VIDA ( CADA CRINÇA QUE NASCE SE PLANTA
UMA MUDA OU SE DISPONIBILIZA UMA MUDA PARA FAMILIA ) AS
MUDAS SÃO PLANTADAS NAS PRAÇAS E CALÇADAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO.
- PROJETO POMAR : SÃO PLANTADAS MUDAS DE FRUTIFERAS NAS
ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS E EM CALÇADAS PÚBLICAS.
- PONTO DE DOAÇÃO DE MUDAS NA CATI( CASA DE AGRICULTURA
DE IGARAPAVA), SÃO DISPONIBILIZADAS MUDAS PARA DOAÇÃO A
PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA ZONA URBANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
- PROJETO REVIVA ÓLEO BREJEIRO: PROJETO QUE ENVOLVE
ESCOLAS DO MUNICÍPIO E TAMBÉM TEMOS UM PONTO DE TROCA
VOLUNTÁRIA NA CATI, ONDE CADA 02 LITROS DE ÓLEO USADO É
TROCADO POR 01 LITRO DE ÓLEO NOVO.
- CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IVAN GOBBI: SÃO
REALIZADAS VISITAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA
CONHECER O CENTRO AMBIENTAL, ONDE CONHECEM O VIVEIRO
MUNICIPAL, A HORTA MUNICIPAL, MELIPONICULTURA E A
DIVERSIDADE DE ESPÉCIES DE MUDAS EXISTENTE NO LOCAL.
- HORTA MUNICIPAL: EM PARCERIA COM A USINA HIDROELÉTRICA
DE IGARAPAVA, A HORTA MUNICIPAL DISTRIBUI CESTAS DE
VERDURAS PARA A CASA ROSA, SANTA CASA MUNICIPAL , CASA
DO ACONCHEGO .
- RESPOSTAS A PROTOCOLOS : O DEPARTAMENTO RESPONDE
TODA SEMANA A DIVERSOS PROTOCOLOS REALIZADOS PELOS
MUNICIPES REFERENTE Á ÁREA AMBIENTAL.
- PROJETOS FEHIDRO: O DEPARTAMENTO É RESPONSÁVEL POR
PROTOCOLAR PROJETOS JUNTO AO COMITÉ DE BACIAS ( 500 MIL
PROJETO CONTENÇAÓ DE TALUDE CÓRREGO SANTA RITA, 200 MIL
PROJETO ECO PONTO E PARA 2024 SERÁ ENVIADO O PROJETO 380
MIL CONTENÇAÔ DE TALUDE CÓRREGO DA SAUDADE).
- O DEPARTAMENTO FAZ PARTE E ATUA DIRETAMENTE EM AÇÕES
RELACIONADAS A DEFESA CIVIL, EM AÇÕES DE PREVENÇÃO,
DIRETAMENTE FAZENDO PARTE DA BRIGADA , E INTERNO
CADASTRANDO PROJETOS NO SISTEMA COMO VERBA 1 PARA
RECONSTRUÇÃO DE PONTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
- PROJETO LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS : O MUNICÍPIO DISTRIBUIU EM
PONTOS DIVERSOS 40 LIXEIRAS ( TIPO CONTAINER), PARA AJUDAR
NA COLETA URBANA DE LIXO, CONTRIBUINDO PARA A LIMPEZA DO
MUNICÍPIO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS .
» PROJETO HORTAS NAS ESCOLAS : FORAM INSTASLADAS HORTAS
EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , AJUDANDO NA
INTERAÇÃO ENTRE ALUNO, FUNCIONÁRIOS E MEIO AMBIENTE.
- PROJETO MUNICÍPIO AGRO : EM PARCERIA COM O DEPARTAMETO
DE AGRICULTURA O MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE
MORRO AGUDO FORAM OS 02 UNICOS DA REGIÃO A SEREM
CERTIFICADOS COMO MUNICÍPIOS QUE ATENDEM AS NORMAS DO
GOVERNO NOS PROJETOS RELACIONADOS A ZONA RURAL E
PROJETOS SUSTENTÁVEIS NA ÁREA . ( 40 MIL REAIS PARA
INVESTIR EM PROJETOS NA ÁREA ).
- PROJETO COLETA SELETIVA NOS BAIRROS : ESTÁ SENDO
IMPLANTADA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO ONDE ESTÃO
SENDO ATENDIDOS OS BAIRROS ( USINA JUNQUUEIRA, JARDIM
NOVA IGARAPAVA, ASSAD SALIM, CONJUNTO RICARDO BOZOLLA E
MONTE CASTELO) PASSANDO DIAS DE SEGUNDA , QUARTA E
SEXTA FEIRA, SENDO QUE SERÁ EXPANDIDO DE FORMA GRADUAL
PARA OS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
- ACOMPANHAMENTO DO PROJETO CIDADE ILUMINADA: O
DEPARTAMENTO FAZ PARTE DA EQUIPE QUE ATUA NA
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
- PROJETO OFICINA DE LEITURA: PROJETO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, EM PARCERIA COM USINA HIDROELÉTRICA DE
IGARAPAVA E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO LEVANDO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM FORMA DE HISTÓRIAS PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL .
- VISITA AO PARQUE ECO TURISTICO: SÃO REALIZADAS VISITAS AO
PARQUE ECO TURISTICO, ONDE HÁ UMA INTERAÇÃO ENTRE
ALUNOS E MEIO AMBIENTE, FORTALECENDO TAMBÉM O TURISMO
MUNICIPAL.
2 - SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE, O
MESMO JÁ ESTÁ COMPOSTO , EM CASO POSITIVO ENVIAR SUA
COMPOSIÇÃO , E CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO DA SUA NÃO
FORMAÇÃO?
R: O CONSELHO NECESSITA DE REFORMULAÇÃO DEVIDO À SAIDA
DE VÁRIOS MEMBROS, TANTO DO PODER PÚBLICO, QUANTO DO
PRIVADO, ONDE ESTE DEPARTAMENTO INFORMA QUE EM UM
PRAZO DE 60 DIAS O MESMO SERÁ REFORMULADO .
LEANDRO o
BURREGO PRIMO ta circo ro or
DO NASCIMENTO: imiisisar: sesteem
35027834896 Gmpmcres
Leandro Burrego Primo do Nascimento
Chefe de Divisão de Meio Ambiente
1605
EXMO. DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E - MAIL: atendimento Oigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 022/2024
A Vereadora do Municipio de lgarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º,
inciso XXXIH, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder Executivo,
Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, as seguintes informações relacionadas ao
Departamento do Meio Ambiente:
e Quais ações ou projetos estão sendo realizadas no momento pelo
Departamento Municipal de Meio Ambiente?
e Sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o mesmo já
está composto, em caso positivo, enviar sua composição e, em caso
negativo, por qual razão da sua não formação?
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 29 de Fevereiro de 2024
Dra. E inamar” “sete da Costa
Vereadora da Câmara
E Eure 28,
Eimara na de Igarapava
gaifso Carlos Isidoro
+ “Chefe de Secretária
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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