materia nº 13/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA | HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE 09:23 min
IGARAPAVA/SP ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
* QUATRO (01/04/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento |
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
* MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO É
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
PRES. CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PAUTA
MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI 004/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 006/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
| UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 008/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO |
|
ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ALGUMAS INFORMAÇÕES MENCIONADAS E APONTADAS |
NO PARECER JURÍDICO FORAM ACESSADAS NO PORTAL TRANSFERE GOV, CONVÊNIO Nº |
946667/2023.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO | SÊ
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
£
Clartdio V9, Uho, Boa,
MATÉRIA 04 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE
SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS |
| PROVIDÊNCIAS”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 05 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 DO |
EXECUTIVO QUE; “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE
DISPÕE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ALGUMAS INFORMAÇÕES FORAM SOLICITADAS AO
EXECUTIVO, ELAS QUE AINDA NÃO FORAM ENCAMINHADAS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
|
| RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO, IRÃO AGUARDAR AS RESPOSTAS SOLICITADAS PELO OF. 044/2024.
+ X fÍ Caio Ro, Ul 1800)
4 AC A Pes
Cada Chiaso ap seia
MATÉRIA 06 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024 QUE: “CONCEDE TÍTULO DE |
! CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. LUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| RELATOR: MARCIO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
| UNANIMIDADE.
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
“Des (6 Am fE is AN A deros,
Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
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Dr. Orlando Farinelli Neto Jéssica da Silva Freitas
Advogado da €. Mun. Igarapava Dir. Admifiistrativa da C. Mun. Igarapava
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