materia nº 76/2024

OFÍCIO nº 01/2024
Igarapava, 01 de abril de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
Carlos Roberto Rodrigues Lima
Presidente da Câmara Municipal de Igarapava — SP
Assunto: Comunicado de retorno de vereador licenciado.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, venho por intermédio do presente
ofício, comunicar a Câmara Municipal de Igarapava — SP que eu, JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA,
vereador pelo partido MDB, o retorno a função de vereador em razão da exoneração do cargo
de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Públicos do Município de Igarapava —
SP.
O licenciamento automático ocorreu em virtude da nomeação ao cargo de Diretor de
Departamento no município de Igarapava — SP, com fundamento no art. 35, 81º da Lei Orgânica
do município, em 11 de janeiro de 2023 pela Portaria nº 12/2023 da Prefeitura Municipal de
Igarapava.
Diante da exoneração, a partir de 01/04/2023, do cargo de Diretor do Departamento de
Manutenção e Serviços Públicos, Suprimentos e Patrimônio, conforme Portaria nº 161 de 01 de
abril de 2023, comunico o retorno à função de vereador na Câmara Municipal de Igarapava na
presente data.
Despeço-me com protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me à
disposição para o que se fizer necessário.
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MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Conforme Lei Orgânica Municipal
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Segunda-feira, 01 de abril de 2024 Ano VI | Edição nº 1037 Página 1 de 2
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Segunda-feira, 01 de abril de 2024
Ano VI | Edição nº 1037
PODER EXECUTIVO
[ Atos Oficiais
Portarias
PORTARIA Nº 9.658 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
“CONSTITUI COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DOS BENS
INSERVÍVEIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, na qualidade
de Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no
exercício das atribuições legais de seu cargo:
RESOLVE:
Art.1º - Constituir COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS
BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA, que será composta dos seguintes membros:
Levi José Silva
Olício Colmaneti Neto
Paulo Sérgio Polidoro Junior
Art. 2º - As funções dos integrantes da Comissão , são
consideradas como serviços relevantes, nada percebendo
seus Membros dos cofres Municipais, à qualquer título.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Ao primeiro dia do mês de abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal de Igarapava
| Atos de Pessoal
| Exoneração
PORTARIA Nº 161, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A
EXONERAÇÃO DO (A)
SERVIDOR (A) JOSE
AGUINALDO DE OLIVEIRA DAS
FUNÇÕES DO CARGO DE
DIRETOR DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, SUPRIMENTOS E
PATRIMÔNIO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito
Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA,
Estado de SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação vigente.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Exonerar, a partir de 01/04/2024, 0
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Conforme Lei Orgânica Municipal
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servidor JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, nomeado (a) em
11/01/2023 pela portaria n.º 12/2023, matrícula n.º
112669-1, rescisão por iniciativa do empregado.
ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IGARAPAVA - SP, 01 de Abril de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
Registrada, publicada e arquivada na forma da lei,
data supra.
ELIANA TIYAKO KURIMORI AFONSO
Diretor Departamento Recursos Humanos
Município de Igarapava - SP
Niárin Nfirial accina dn rinitalmanto ranfarma MD nº 2 900.7 da IM atai 4 NA da 2090 narantinda abtantridado validado inrídira a intanrirada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
ONES 324,290/0001-67 LE ISENTO
Departamento de Recursos Uamanos — Atos de Pessoal
PORTARIA Nº 161, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) JOSE
AGUINALDO DE OLIVEIRA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE
DIRETOR DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de SAO PAULO,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação
vigente.
RESOLVE:
1º - Exonerar, a partir de 01/04/2024, o servidor JOSE
AGUINALDO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, nomeado (a) em
11/01/2023 pela portaria n.º 12/2023, matricula n.º 112669-1, rescisão por
iniciativa do empregado.
ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
>
IGARAPAVA - SP, givde ApriLde 204.
oéé dicárDo SOME aárTaR
rd Prefeito
li Registrada, publicada e arquivada na forma da lei, data supra.
ca RÍMORI AFONSO
Diretor Departamento Recursos Humanos
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO - CEP 14540-000 PABX (16) 3173 8200