materia nº 14/2024

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA [HORÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE | 20:00 horas
IGARAPAVA/SP ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO. (18/03/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Luís Fernando Leandro de Paula. (Advogado)
OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO,
LEANDRO PEREIRA GASQUI E CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PAUTA
MATÉRIA 01 = PROJETO DE LEI 013/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
OBSERVAÇÕES: FORAM SUGERIDAS ADEQUAÇÕES NO PARECER JURÍDICO QUE SERÃO
FEITAS NA FORMA DE EMENDA. /
s /
Ee ei “PAR (lu Aa Gu bos E SAM
ela Má
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARCIO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO.
ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. PPINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS
COMISSÕES.
ese
Dra. Edi cmi Isete da Costa
Pres. Co A stiça/Redação
Rinaldo Grou Gobbi
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação
À
N
Dr. Marcio Wellington da Silva
Membro. Com TR e Redação
e '
Dr. Luís Férmando Leandro de Paula
Advogado da C. Mun. Igarapava
go Cià pda
Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças/Orçamento
hoeerer
cm ar Fernandes
Vice- E Comissão de Finanças/Orçamento
) j 8. /
Luto Is UA Bee,
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças/Orçamento
Jéssica da Silva Freitas
Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava