materia nº 233/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 233/2024-Gabinete
Igarapava, 01 de Abril de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas ao requerimento
27/2024, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
JES MATTAR
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP,
duuina
Câmara Municipal de Igarapava
(3:50 Luciana Souza Dias
Assessora Técnica Legistativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 02 de Abril de 2024.
Do Departamento da Engenharia:
Em atenção ao requerimento 27/2024 —
Câmara Municipal de Igarapava.
Prezado(s),
Venho através deste, solicitar ao nobre
parlamentar, que nos seja informado à qual empreendimento
que se refere.
DENISE HELENA SALVINO MARCELINO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Requerimento 027 2024 Rinaldo.pdf https://s3.sa-east-1 amazonaws.com:otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 FONE/FAX (16) 3172-1023 -- 3172-
5624
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 027/2024!
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento Digarapava.sp leg.br?
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, considerando a
paralisação na construção das casas ao lado do cemitério, vem respeitosamente
diante de Vossa Excelência, Senhor Prefeito José Ricardo Rodrigues Mattar,
Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERER as seguintes informações/
documentos:
1) Quais são as condicionantes a serem resolvidas/ implementadas pelo
projetista do empreendimento referentes aos projetos de água e esgoto
aprovados pela Sabesp e que já é de conhecimento do Municipio?
Encaminhar os documentos onde constam as condicionantes.
2) Quais medidas já foram adotadas para solução/ implementação?
3) Há previsão de'retomada?
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 06 de março de 2024.
4d
RINALDO GRÔU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
“Chefe de Secretária
— Câmara Mapa de gaapava
R Curtos Iztdoro
Fundamentos: inciso XXXIII, art. 5º e art. 37 da CRFB; Lei nº 12.527/2011; inciso XX. art. 20 € inciso
XIV, urt, 61. da Lei Orgânica Municipal; inciso V, art, 154, Regimento Interno.
2 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 45º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem quanto ao
recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA. CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
1252772011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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lof1 22/03/2024, 16:47