materia nº 242/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 - 2200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Ofício nº 242/2024-Gabincte
Igarapava, 04 de Abril de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas ao requerimento
31/2024, da lavra da nobre edil Carla Adriana Mendonça.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Assinado digitaimente por JOSE RICARDO RODRIGUES
MATTAR:16207012880.
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JOSE RICARDO .
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Razão: Eu sou autor deste documento
MATTAR: 1620701 2860us&sis "ue nro
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
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[547 Câmara Municipal de Igarapava
Luciana Souza Dias
Assessora Técnica Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA: SÃO SALVADOR, 70
CETROCEP. 14540000
SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
Igarapava, 04 de Abril de 2024
Ofício n. 03/2024 — Serviço de Fisioterapia
Assunto: Ofício Interno/Menorando 031/2024
Prezada Senhora,
Agradecendo a manifestação da nobre vereadora, venho informar que o município,
departamento de saúde e o setor de fisioterapia, vêm fazendo levantamentos para a ampliação dos serviços
de saúde prestados aos munícipes, bem como para atender a manifestação de Vossa Senhoria em relação ao
método terapêutico da Equoterapia.
Amplamente reconhecido os benefícios da Equoterapia para portadores de diversas
deficiências, encontra-se em análise as diversas fases para a implantação do método no município.
Tão logo vamos nos empenhar para trazer o método aos usuários do sistema de saúde do
município que poderão ser beneficiados com a terapêutica.
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e consideração.
Dra. Fabiana Oliveira Silva
Serviço de Fisioterapia
Crefito-3 39944F
Ilmo. Sra.
Carla Adriana Mendonça
Vereadora
Câmara Municipal de Igarapava
Assinado por 1 pessoa: FABIANA OLIVEIRA SILVA
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DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DDB3-4AFE-4BD9-319E
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Vá FABIANA OLIVEIRA SILVA (CPF 056.XXX.XXX-16) em 04/04/2024 15:11:37 (GMT-03:00)
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Qigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº31 /2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoQigarapava.sp.leg.br'
A Vereadora do Município de lIgarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis,
bem como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do
Brasil e Lei nº 12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
REQUERER, do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José
Ricardo Rodrigues Mattar, as seguintes informações:
1) A Prefeitura tem dispensado esforços necessários e suficientes para
implantar programa de equoterapia, como opção terapêutica de
tratamento para habilitação de pessoas com deficiência (PCDs), autismo,
necessidades especiais no município de Igarapava?
2) Sendo negativa a resposta, justificar.
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 13 de março de 2024
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E 169 a N Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
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1 O subscritor deste Requerimento, nos termos do $5º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEINS
12.527/2011 EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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