materia nº 271/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 . 8200
E — MAIL: prefeituraDdigarapava.sp.gov.br
Oficionº 271/2024-Gabinete
Igarapava, 15 de Abril de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à
honrosa presença de Vossa Excelência. para encaminhar respostas ao requerimento
29/2024, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.
Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus
“protéstos de elevada estima e distinta consideração,
JOSE RICARDO unfBinavs iara iso O
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JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXMO. SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
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O e 3 ANO
Câmara Municipal de Igarapava ad
silvia Maria Carrer
Assessora da Presidência
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DA COMARCA DE IGARAPAVA-SP.
Em atenção ao quanto requerido no
requerimento 29/2024, da lavra do nobre edil Rinaldo Grou Gobbi.,
datado de 13 de março último, tenho a honra de vir à vossa honrosa
presença para ofertar respostas, conforme segue:
Em vistoria realizada “in loco”, pelo
Departamento de Manutenção, não identificamos nenhum dispositivo de
boco de lobo a ser desobstruída.
Solicito ao nobre edil a confirmação do real
local mencionado para que possamos fazer nova vistoria.
Igarapava, 09 de abril de 2024.
—
CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Qigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 029/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento(Digarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentissimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as seguintes informações:
Considerando que havia um bueiro no cruzamento da Rua José Caetano de
Menezes com a Rua Floriano Peixoto;
Considerando que o referido bueiro foi tampado com cimento:
4) Informar motivo pelo qual o bueiro mencionado foi tampado, bem como
informar, sobre a possibilidade de reabri-lo, ou caso seja possível, que
seja implantado outro dispositivo que proporcione o adequado
escoamento de água na localidade:
protocoto: 13) Bl Lo4ol> Câmara Municipal de Igarapava-SP, 13 de março de 2024
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Nº. 1 60.213. 40N081-60 e
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ara Municipal de Igarapava-SP
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Silvia Mania Lo Vereador
Asenseprá da Presidência
1 O subscritor deste Requerimento, nos termos «o 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
“INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
42.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-ACIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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