materia nº 18/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
| LOCALDA REUNIÃO | DATA | HORÁRIO |
| CÂMARA MUNICIPAL DE | AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS | 09: 25 min |
“IGARAPAVA/SP DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E |
| QUATRO (22/04/2024) | |
L o | E Om Dao |
l PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação "Comissão de Finanças e Orçamento
= PRESIDENTES Fo o
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
o a VICE-PRESIDENTES dE
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
É MEMBROS o RR
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
| Dr. Luís Fernando Leandro de Paula (Advogado)
* OBSERVAÇÕES
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
PAUTA
PELO PODER EXECUTIVO”,
"UNANIMIDADE.
MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ESTE PROJETO AINDA AGUARDA A RESPOSTA DO OF.
063/2024, PROTOCOLO DE Nº 2670, QUE NÃO FOI RESPONDIDO. |
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO, AGUARDANDO RESPOSTA.
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 005/2024 QUE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NAS ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
|
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO FOI DEVOLVIDO PELO RELATOR, QUE TEVE
SUAS DÚVIDAS SANADAS. MAIS UMA VEZ FOI MENCIONADO QUE O PROJETO FOI
MINUTADO PELO SETOR JURÍDICO E O PARECER FOI FEITO VERBALMENTE DURANTE A
REUNIÃO DAS COMISSÕES |
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARCIO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
t ad /| E 21 DES
Ou, Ed Em A LA »
rovnto Mondo AMC
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
“MATÉRIA 03 - CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2020 PROCESSO 00006504.989.23-7.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI NOVAMENTE TRATADO DURANTE A REUNIÃO A
MATÉRIA, QUE ESTÁ NAS MÃOS DO RELATOR PARA A APRESENTÇÃO DE SEU PARECER E |
POSTERIOR PROJETO DE DECRETO PELA COMISSÃO. |
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
RELATOR: GILMAR |
PARECER: NÃO EXARADO. = no |
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Cc Sa C Age nha rom
Carla Adriana Mendonça
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
/
y VAU f-—e-cê
Rinaldo Grou'Gobbi +.) Gilmar Fernandes «4
Vice-Pres. Com. Justiça e Redação Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
) Chu O Ud 190
Vellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
Mm. Jústiça e Redação Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Dr. Luís Fernando fesndra de Paula ica da Silva Freitas
Advogado da €C. Mun. Igarapava Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava
AS