materia nº 19/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
HORÁRIO
LOCAL DA REUNIÃO DATA
| CÂMARA MUNICIPAL DE “AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS | 09: 25 min
IGARAPAVA/SP DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO (29/04/2024)
o PARTICIPANTES
o Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
o O PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
“VICE-PRESIDENTES
Gilmar Fernandes
Rinaldo Grou Gobbi
so MEMBROS o
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Orlando Farinelli Neto (Advogado)
E o — OBSERVAÇÕES o
CONVIDADOS/PARTICIPANTES
PAUTA
| MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SENTIA.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ESTE PROJETO AINDA AGUARDA A RESPOSTA DO OF.
| = í m
| 063/2024, PROTOCOLO DE Nº 2670, QUE NÃO FOI RESPONDIDO ATÉ ESTA REUNIÃO,
| PORTANTO PERMANECE NAS COMISSÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
|
|
| RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO, AGUARDANDO RESPOSTA.
| MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 016/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO O PARECER JURÍDICO Nº 44/2024.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
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PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E|
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE. |
| QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
|
|
MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO O PARECER JURÍDICO Nº 45/2024.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO, A VEREADORA DRA. EDINAMAR REALIZOU PEDIDO DE
INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO, POIS DESEJA OBTER ESCLARECIMENTOS
SOBRE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MATÉRIA, TENTO EM VISTA QUE O RECURSO
CHEGOU AO MUNICÍPIO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, NÃO SIGNIFICANDO PREJUÍZO AO
TRABALHO QUE JÁ VEM SENDO DESENVOLVIDO NO COMBATE À DENGUE. O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES FOI ACOMPANHADO PELO VEREADOR RINALDO, NO ENTANTO O ,
VEREADOR DR. MARCIO FOI CONTRA, HAJA VISTO O ALTO NÚMERO DA DOENÇA NA Ds:
CIDADE E NO PRESENTE CASO, TEMPO NÃO É DINHEIRO, TEMPO É VIDA, E TAMBÉM =
AFIRMOU EXISTIR OUTRAS FORMAS DE FISCALIZAÇÃO E NÃO NO MOMENTO DA
APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PORTANTO, FOI APROVADO.
MATÉRIA 04 - PROJETO DE LEI 006/2024 DO LEGISLATIVO QUE; “INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA DOS CARROS REBAIXADOS E
DO SOM AUTOMOTIVO-.”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO O PARECER JURÍDICO Nº 46/2024.
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PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARCIO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
| ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
MATÉRIA 05 - CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2020 PROCESSO 00006504.989.23-7.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI NOVAMENTE TRATADO DURANTE A REUNIÃO A
MATÉRIA, QUE ESTÁ NAS MÃOS DO RELATOR PARA A APRESENTÇÃO DE SEU PARECER E
POSTERIOR PROJETO DE DECRETO PELA COMISSÃO. +
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
PARECER: EXARADO; FOI APRESENTADO PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS E, COM ISSO |
APRESENTADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COM O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS
DO EXECUTIVO. O PARECER FOI ACOMPANHADO PELOS OUTROS MEMBROS DA COMISSÃO |
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Jo Rio, | od Bo;
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa
Pres. Comissão Justiça e Redação
| Rinaldo éroy G6bbi
Vice-Pres. Cóm. Justiça e Redação
Dr. Orlando Farinelli Neto
Advogado da €. Mun. Igarapava
Carla Adriana Mendonça '
Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento