PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413-CENTRO — CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 7200
Igarapava/SP, 14 de maio de 2024.
Of. 326/2024.
Ref.: Projeto de Lei Substitutivo nº 21/2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente e Digníssimos Edis,
Venho, por meio deste, ingressar com o Projeto de Lei nº 21,
datado de O2 de maio de 2024, intitulado "DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Para fins de adequação do projeto de lei nº 21/2024, faz
necessário apresentação de projeto substitutivo, com fulcro no artigo
161, parágrafo 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
lgarapava-SP, que estabelece o seguinte teor:
“Art. 161. Ressalvada a hipótese de estar a proposição em
Regime de Urgência Especial ou quando assinados pela maioria
absoluta da Câmara, não serão recebidos pela Mesa,
substitutivo, emendas ou subemendas, quando a mesma estiver
sendo discutida em Plenário no início da sessão, para fins de
publicação.
586º - O Prefeito poderá propor alterações aos projetos de sua
iniciativa enquanto a matéria estiver na dependência do parecer
de qualquer das Comissões”.
Nesta oportunidade fazemos acompanhar da demonstração do
interesse público, através de documento apartado o qual vem
corroborar com o convênio nº 9000000/3000000/60000000/063/2018,
documento este anexado ao protocolo do projeto de lei, conforme
estabelecido entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), conforme anterior exposto no
documento de justificativa a projeto de lei exposto.
Protocolo 13
Câmara Municip de Igarai
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Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada,
discutida e ao final aprovada pelos Ilustres Vereadores, de
conformidade com a Lei Orgânica do Município.
Renovamos a Vossa Excelência, nossa distinta consideração e
estima, certo da aprovação deste projeto pelas razões expostas.
Atenciosamente.
A
JOSÉ RICARDO RÓDRIGUES MATTAR
4 PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
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A
A
Exmo. Sr. Carlos Roberto Rodrigues Lima
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Igarapava
Câmara de Vereadores de Igarapava
Praça João Gomes da Silva, Centro, Igarapava/SP.
Prefeitura Municipal
de Igarapava
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 21 DE 14 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À
CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava/SP, no
uso das suas legais atribuições.
FAZ SABER QUE:
Art. 1º - Fica desafetada da classe de bem de uso comum do povo e passa à categoria
de bem dominial a área de propriedade do Município de Igarapava os objetos das matrículas nº.
20.879; 20.880; 20.881; 20.882; 20.883; 20.884; 20.885; 20.886; 20.887; 20.888; 20.889;
20.890; 20.891; 20.892; 20.893; 20.894; 20.895, 20.896; 20.897; 20.898; 20.890; 20.891;
20.892; 20.893; 20.894; 20.895; 20.896; 20.897; 20.898; 20.899; 20.900; 20.901; 20.902;
20.903; 20.904; 20.905; 20.906; 20.907; 20.908; 20.909; 20.910; 20.911; 20.912; 20.913;
20.914; 20.915; 20.916; 20.917; 20.918; 20.919; 20.920; 20.921; 20.922; 20.923; 20.924;
20.925; 20.926; 20.927; 20.928; 20.929: 20.930; 20.931; 20.932; 20.933;20.934; 20.935;
20.936; 20.937; 20.938; 20.939; 20.940; 20.941; 20.942; 20.943; 20.944; 20.945; 20.946;
20.947; 20.948; 20.949; 20.950; 20.951; 20.952; 20.953; 20.954; 20.955; 20.956; 20.957;
20.958; 20.959; 20.960; 20.961; 20.962; 20.963; 20.964; 20.965; 20.966; 20.967; 20.968;
20.969; 20.970; 20.971; 20.972; 20.973; 20.974; 20.975; 20.976; 20.977; 20.978; 20.979;
20.980; 20.981; 20.982; 20.983; 20.984; 20.985; 20.986; 20.987; 20.988; 20.989; 20.990;
20.991; 20.992; 20.993; 20.994; 20.995; 20.996; 20.997; 20.998; 20.999; 21.000; 21.001;
21.002; 21.003; 21.004; 21.005; 21.006; 21.007; 21.008; 21.009; 21.010; 21.011 e 21.012 do
Cartório de Registro de Imóveis desta Cidade.
Art. 2º - Fica a Prefeitura Municipal de Igarapava autorizada a alienar à COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CDHU, por doação, os seguintes imóveis de matriculas nº. 20.879; 20.880; 20.881;
20.882; 20.883; 20.884; 20.885; 20.886; 20.887; 20.888; 20.889; 20.890; 20.891; 20.892;
20.893; 20.894; 20.895, 20.896; 20.897; 20.898; 20.890; 20.891; 20.892; 20.893; 20.894;
20.895; 20.896; 20.897; 20.898; 20.899; 20.900; 20.901; 20.902; 20.903; 20.904; 20.905;
20.906; 20.907; 20.908; 20.909; 20.910; 20.911; 20.912; 20.913; 20.914; 20.915; 20.916;
20.917; 20.918; 20.919; 20.920; 20.921; 20.922; 20.923; 20.924; 20.925; 20.926; 20.927;
20.928; 20.929; 20.930; 20.931; 20.932; 20.933;20.934; 20.935; 20.936; 20.937; 20.938;
20.939; 20.940; 20.941; 20.942; 20.943; 20.944; 20.945; 20.946; 20.947; 20.948; 20.949;
20.950; 20.951; 20.952; 20.953; 20.954; 20.955; 20.956; 20.957; 20.958; 20.959; 20.960;
20.961; 20.962; 20.963; 20.964; 20.965; 20.966; 20.967; 20.968; 20.969; 20.970; 20.971;
20.972; 20.973; 20.974; 20.975; 20.976; 20.977; 20.978; 20.979; 20.980; 20.981; 20.982;
20.983; 20.984; 20.985; 20.986; 20.987; 20.988; 20.989; 20.990; 20.991; 20.992; 20.993;
20.994; 20.995; 20.996; 20.997; 20.998; 20.999; 21.000; 21.001; 21.002; 21.003; 21.004;
21.005; 21.006; 21.007; 21.008; 21.009; 21.010; 21.011 e 21.012, situados nesta Cidade e
Comarca de Igarapava, os imóveis de sua propriedade.
| FLS: 187
Prefeitura Municipal |
de Igarapava A
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 21 DE 14 DE MAIO DE 2024 |
Art. 3º - A doação a que se refere a presente Lei será feita para que a CDHU destine
o imóvel doado às finalidades exclusiva na Lei nº 905 de 18 de dezembro de 1975 e as despesas
com a lavratura do instrumento público e com o registro do título junto ao Cartório de Registro
de Imóveis ficarão a cargo da CDHU.
Parágrafo Único - A doação ora autorizada terá caráter irrevogável é irretratável,
salvo se for dado ao imóvel destinação diversa da prevista nesta lei, caso em que os terrenos
retornarão ao patrimônio da doadora.
Art. 4º. A Prefeitura Municipal de Igarapava se obrigará, na Escritura de Doação,
a responder pela evicção do imóvel, devendo desapropriá-lo e doá-lo novamente à donatária
CDHU ss, a qualquer título, for reivindicado por terceiros ou anulada a primeira doação, tudo
sem ônus para a CDHU.
Art. 5º « A Prefeitura Municipal doadora fornecerá à CDHU, toda a documentação
e esclarecimentos que se fizerem necessários e forem exigidos antes e após a Escritura de
Doação, inclusive Certidão Negativa de Débito - CND, expedida pelo Instituto Nacional de
Seguro Social; Certidão da Receita Federal; Pasep e/ou Pis e Certidão do FGTS para efeito do
respectivo registro.
Art. 6º - Da Escritura de Doação deverão constar, obrigatoriamente, todas as
cláusulas e condições estabelecidas nesta Lei.
Art. 7º - O valor dos imóveis tratados nos arts. 2º e 3º desta Lei, para efeito fiscal e
contábil, será apurado no momento de realização da transferência.
Art. 8º - Fica dispensada da realização da licitação nos termos art. 76, 1, “b”, da Lei
nº 14.133/21, por se tratar de entidade de outra esfera de governo c atender a programa
habitacional de interesse social.
Art. 9º - As despesas decorrentes da execução desta lei complementar correrão por
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
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Justificativa
Interesse Público: Promoção de Casa Habitacional - Igarapava F.
Exmo. Sr. Presidente e demais Edis.
Vale ressaltar, que o presente projeto de leitem como finalidade a
autorização para a alienação, por meio de doação, à Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo —
CDHU. para implantação do sistema habitacional denominado
Igarapava F frisa que o projeto de lei estava já estava acompanhada de
justificativa.
Para complementar as informações, referente este Projeto de Lei
que apresentamos como substitutivo nos termos do artigo 161,
parágrafo 6º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de lgarapava-
SP, ressaltamos que área a qual o será implantada o “Igarapava F”, que
destina a construção da habitações, é decorrente da desapropriação
que decorreu da autorização da Lei nº 832/2019 (doc. 1), e
posteriormente alterada pela Lei nº 847/2079 (doc. 2).
Ao analisar o artigo 2º da Lei nº 832/2019, restou claro que a
desapropriação tinha finalidade específica para a construção de
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habitações, sendo que inicialmente estava prevista a edificação de 100
(cem) residências.
Após a revisão do projeto pela CDHU, revelou a viabilidade de
implantar 134 (cento e trinta e quatro) unidades habitacionais,
possibilitando o atendimento ainda maior dá população (projeto de
implantação - doc. 3), para contemplar todas as unidades habitacional
restou aprovada nesta casa regramento especial para implantar o
sistema habitacional, conforme se extrai da Lei Complementar nº 82 de
março de 2023, que versa: “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO
LOTEAMENTO IGARAPAVA “F”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Art. 1º Fica autorizado para instalação do Loteamento
Residencial de Interesse Social Igarapava F, o parcelamento de
solo será feito por meio de loteamento ou desmembramento e
será regido por esta Lei, pela Lei Federal 6.766, de 19 de
dezembro de 1979 e suas posteriores alterações e pela Lei
Federal 9.785, de 29 de janeiro de 1999,
É importante destacar, que a promoção de habitação adequada é
um imperativo social que atende a diversas necessidades fundamentais
da população, especialmente carência habitacional é evidente, com
conhecimento público e notório do Executivo e Legislativo.
Destacamos que o atendimento à Demandas Essenciais: A
construção de casas habitacionais em Igarapava, por meio do Programa
Morar Bem Viver Melhor visa a atender a demandas básicas e urgentes
da população, garantindo o acesso a moradias dignas e seguras. Tal
iniciativa contribui para a redução do déficit habitacional na região, um
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problema que afeta diretamente a qualidade de vida eo bem-estar dos
cidadãos, principalmente daqueles moradores de área de risco (autos nº
242.01.2009.001516-2).
Destaca se que o papel central da CDHU em seguir as orientações
da Política Habitacional do Estado de São Paulo, impulsionando o
progresso na área habitacional e urbana. O foco está nas necessidades
críticas da população mais vulnerável.
Os bens públicos são, em regra, inalienáveis, a sua doação só é
possível como um meio de atingir uma finalidade pública, sendo o caso
desta propositura.
Observa-se ainda que ao proporcionar condições habitacionais
dignas, os programas habitacionais da CDHU promovem concretização
do direito à moradia, atendendo às necessidades fundamentais da
população mais vulnerável do Estado de São Paulo. Ao terem acesso a
habitações adequadas integradas ao tecido urbano, essas famílias
também obtêm acesso a infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social das
comunidades carentes e dos municípios, a COHU desempenha um papel
crucial no desenvolvimento urbano, implementando programas de
fornecimento habitacional, urbanização e regularização fundiária
voltados para o interesse social. Essas intervenções da CDHU geram um
impacto significativo no dinamismo econômico das áreas em que atua,
além de contribuir substancialmente para a resolução de questões
socioambientais.
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Vejamos o que a Doutrina expõe por meio do autor RAUL DE
MELLO FRANCO JÚNIOR (Alienação de bem público. São Paulo: Ed. RT,
2011, p. 139-140): “Como qualquer ato de disposição patrimonial, a
doação de bem público somente se mostra aceitável na medida em que
seja possível identificar, no caso concreto, sem rebuços, o interesse
público que emana do ato”. Deve ser esse o objetivo maior a ser
alcançado. Todo ato que dele se desgarrar sujeitar-se-á à invalidação
por desvio de finalidade”.
Com a habitação digna promoverá a inclusão social e melhoria da
qualidade de vida: A disponibilização de moradias acessíveis promove a
inclusão social ao possibilitar que famílias de baixa renda tenham
acesso a condições habitacionais adequadas. Isso não apenas
proporciona um ambiente físico mais saudável, mas também contribui
para o desenvolvimento humano, a estabilidade familiar e o
fortalecimento comunitário.
Além disso, O trabalho da CDHU tem forte conexão com os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODDS) da Organização das
Nações Unidas (ONU).
Promoverá ainda o fomento ao desenvolvimento urbano
sustentável: A construção de habitações por meio de convênios como
este contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, ao
direcionar investimentos para áreas prioritárias, promover a
regularização fundiária e oferecer infraestrutura básica, como
saneamento e acesso a serviços públicos essenciais.
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Destaca-se ainda que o estímulo à economia local e geração de
empregos: A execução de projetos habitacionais impulsiona a economia
local, gerando empregos diretos e indiretos nas áreas da construção
civil, comércio e serviços. Além disso, o aumento da oferta de moradias
pode dinamizar o mercado imobiliário, estimulando investimentos e
contribuindo para o crescimento econômico sustentável da região.
Por fim, está destacado o compromisso com o direito à moradia
adequada: A promoção de casa habitacional em Igarapava, por meio do
convênio estabelecido, reafirma o compromisso do poder público com o
direito constitucional à moradia adequada, garantindo que todas as
pessoas tenham acesso a condições de vida dignas e compatíveis com a
sua dignidade humana.
O Projeto de Lei apresentado demonstra um claro interesse
público ao propor a implantação do sistema habitacional. Tal iniciativa
visa atender uma demanda social urgente por moradia, beneficiando
diretamente a população local. A implementação do sistema
habitacional não apenas oferecerá residências dignas para os cidadãos,
mas também contribuirá para a melhoria das condições de vida, redução
do déficit habitacional e promoção do desenvolvimento
socioeconômico da região.
Além disso, a iniciativa de implantar o sistema habitacional
demonstra o compromisso do poder público em enfrentar os desafios
relacionados à habitação, buscando soluções concretas para problemas
enfrentados pela comunidade. A falta de moradia adequada é uma
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questão crucial que afeta diretamente o bem-estar e a qualidade de
vida das pessoas, e o Projeto de Lei proposto reflete o empenho em
encontrar respostas eficazes para essa questão.
Portanto, a justificativa para o Projeto de Lei reside na
necessidade premente de suprir a carência habitacional da população,
promovendo o acesso à moradia digna como um direito fundamental. A
implantação do sistema habitacional é uma medida essencial para
atender às demandas sociais, fortalecendo o interesse público e
contribuindo para o desenvolvimento sustentável da comunidade.
Além do exposto acima, o projeto de lei substitutivo, trás a condia
de interesse público devidamente justificado, insertado no art. 3º, do
qual extrai que a doação se destina a implantação de conjunto
habitacional de Igarapava, a saber:
Art. 3º- A doação a quese refere a presente Lei será feita para que
a CDHU destine o imóvel doado às finalidades exclusiva na Lei nº
905 de 18 de dezembro de 1975 e as despesas com a lavratura do
instrumento público e com o registro do título junto ao Cartório
de Registro de Imóveis ficarão a cargo da CDHU.
Assim é notório a continuidade do convênio nº 9000000/
3000000/ 60000000/ 063/ 2018 é de interesse público incontestável,
visto que representa um esforço conjunto entre os entes federativos
para enfrentar o déficit habitacional, promover a inclusão social,
melhorar a qualidade de vida e fomentar o desenvolvimento urbano
sustentável em Igarapava.
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Solicitação de tramitação em regime de urgência nos termos do
Art. 43 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município e o Art. 135,
inciso |do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igarapava, se
encontra formalizado no pedido.
Como já exposto o convênio nº 3000000/ 3000000/ 60000000/
063/ 2018, formalizado pelo Municipio de Igarapava e a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU),
para implantação do sistema habitacional denominado de Igarapava F
com as seguintes características.
“MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO
O presente Memorial Descritivo se refere ao Empreendimento de
Interesse Social Igarapava F onde está sendo proposto o
loteamento do terreno matriculado sob o n.º 18.963 — Registro
Geral do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica - Comarca de Igarapava - Estado de São
Paulo, conforme Plantas Aprovadas e Certidões emitidas pela
Municipalidade de Igarapava.
Do loteamento proposto foram gerados:
- 134 (cento e trinta e quatro lotes), destinados à implantação de
edificações habitacionais unifamiliares;
*- 02 (duas) Áreas Verdes;
» 02 (dois) Sistemas de Lazer;
* 01 (um) Sistema Viário composto por 9 (nove) ruas,” (doc. 4)
Importante destacar que a CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano, empresa responsável pelas
construções do Conjunto Habitacional Igarapava F formalizou o
contrato: 1.16.05.00/ 6.00.00.00/ 0023/2 024 - Processo: 10.48.046 -
Licitação 046/2023 e Contratada: VP | CONSTRUTORA E;
INCORPORADORA LTDA (Doc.4), vale ressaltar que o Governado do
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Estado de São de Paulo, dentro deste mês comprometeu de providenciar
encaminhar a ordem de serviço, para início das obras, conforme
anteriormente comprovado.
O presente requerimento de urgência é essencial para agilizar a
tramitação dos projetos mencionados, permitindo que as normas legais
entrem em vigor e sejam executadas de maneira eficiente.
O regime de urgência especial é indispensável para garantir a
rapidez na análise, debate e votação das propostas, especialmente
considerando a urgência na implementação do sistema habitacional
denominado Igarapava F em nossa cidade.
Portanto, solicitamos a aprovação deste requerimento para
modificar o regime de tramitação para urgência especial do Projeto de
Lei Ordinária nº 21/2024, com a inclusão deste pedido, bem como das
propostas mencionadas, para inclusão e votação única.
E novamente ressaltando, Sr. Presidente, o relevante interesse
público de que se reveste o presente Projeto de Lei, espero contar com
o apoio de V. Exa. e dos demais ilustres Edis na aprovação dele, com a
celeridade que o caso necessita. 5
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— LEINº 832 - DE: 05 DE FEVEREIRO DE 2019 « nin
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE | |
DE 100 CASAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS |
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de
Igarapava, Estado de São Paulo,
FAZ SABER QUE: A Câmara Municipal aprovou e ele promulga e |
sanciona a seguinte Lei: |
ART. 1º - Fica declarada de utilidade pública e de interesse social,
para fins de desapropriação, área de terra situada na zona urbana de
Igarapava/SP, de propriedade da Oreste , com seguinte descrição Área
Total: 4,9212 ha (quatro hectares, noventa e dois ares, e doze centiares),
Perímetro da Área: 920,56 m ( novecentos e vinte metros e cinquenta e
seis centimetros), Divisas e Confrontações: Estando dentro do terreno de
quem de frente olha para a RUA CEL. JOSE CAETANO MENEZES, Pela
Frente: 118,20 m (cento e dezoito metros e vinte centímetros) com a
RUA CEL JOSE CAETANO MENEZES, Pela Lateral Direita: 292,87 m |
(duzentos e noventa e dois metros e oitenta e sete centimetros) com o
Proprietário ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS CPF:
123.456.789-00, Pela Lateral Esquerda: 191,62m (cento e noventa e
um metros e setenta e dois centimetros) com o Proprietário ESPOLIO DE
ORESTES SOARES DOS SANTOS CPF: 123.456.789-00, Pelos Fundos:
317,87 m (trezentos e dezessete metros e oitenta e oito centímetros)
com a propriedade do CEMITERIO DA SALDADE/PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP: CNP): 45.324.290.0001-67 DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
GEORREFERENCIADO, Inicia-se à descrição deste perímetro no vértice
Pl, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM -
SIRGAS2000, MC-45ºW, de coordenadas N 7.782.557,889m e E
212.102,571m; deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO
DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de
165º37'13" por uma distância de 191,62m até o vértice P2, de
roordenadas N 7.782.372,270m e E 212.150,160m; deste segue
controntando com o CORREGO, com azimute de 257º47'47" por uma |
distância de 15,62m até o vertice P3, de coordenadas N |
|
|
7.782.368,968m e E 212.134,892m; deste segue confrontando com o
CORREGO, com azimute de 250º14'12" por uma distância de 20,26m até
o vértice P4, de coordenadas N 7.782.362,117m e E 212.115,823m;
pre A Prefeitura Municipal NE
aa |
1 De Igarapava Vad |
LEINº 832 - DE: 05 DE FEVEREIRO DE 2019 |
deste segue confrontando com o CORREGO, com azimute de 237º14'23"
por uma distância de 10,4/m até o vértice P5, de coordenadas N
7.782.356,449m c E 212.107,014m; deste segue confrontando com o
CORREGO, com azimute de 2540422" por uma distância de 18,50m até
o vértice P6, de coordenadas N 7.782.351,373m e E 212.089,229m;
deste segue confrontando com o CORREGO, com azimute de 2741327"
por uma distância de 19,/5m até o vértice P7, de coordenadas N
7.782.352,829m c E 212.069,528m; deste segue confrontando com o
CORREGO, com azimute de 209'20'13" por uma distância de 18,96m até
o vértice P8, de coordenadas N 7.782.336,301m e E 212.060,239m.
deste segue confrontando com o CORREGO, com azimute de 242º30'07*
por uma distância de 14,64m até o vértice P9, de coordenadas N
7.782.329,541m ce E 212.047,252m; deste segue confrontando com a
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278, com azimute de 275º24'40" por uma distância de 24,03m até o
vértice PIO, de coordenadas N 7.782.331,808m e E 212.023,326m; ||
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 2820439"
por uma distância de 21,46m até o vértice P11, de coordenadas N |
7.782.336,298m e E 212,002,339m; deste segue confrontando com a
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278, com azimute de 274º44'02" por uma distância de 16,38m até o
vértice P12, de coordenadas N 7.782.337,650m e E 211.986,010m; |,
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 269º57'22"
por ums distância de 22,19m até o vértice P13, de coordenadas N
7.782.337,633m e E 211.963,824m, deste segue confrontando com a
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278, com azimute de 264'07'38“ por uma distância de 21,64m até o
vértice Pl4, de coordenadas N 7.782.335,419m e E 211.942,295m;
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15,278, com azimute de 282º49'11"
por uma distância de 17,34m até o vértice P15, de coordenadas N
7.782.339,266m e E 211.925,387m; deste segue confrontando com a
propriedade de ESPÓLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278, com azimute de 292º36'47" por uma distância de 19,28m até o |
vértice P16, de coordenadas N 7.782.346,679m e E 211.907,590m;
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 293:4824
por uma distância de 18,21m até o vértice P17, de coordenadas N
7.782.354,030m e E 211.890,929m; deste segue confrontando com a
les: 100.
cota Prefeitura Municipal |
es cd De Igarapava Ad
832 - DE: 05 DE FE
PREFEITO ENE
EIRO DE 2019 |
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278, com azimute de 294º24'49" por uma distância de 20,05m até o
vértice P18B, de coordenadas N 7.782.362,317m e E 211.872,672m;
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 301º37'19º
por uma distância de 11,5Im até o vértice P19, de coordenadas N
7.782.368,351m ec E 211.862,871m, deste segue confrontando com a
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278. com azimute de 303"42'27" por uma distância de 14,15m até o
vértice P20, de coordenadas N “7.782.376,205m e E 211.851,099m;
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE
ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute
de 323º15'48” por uma distância de 18,06m até o vértice P21, de
coordenadas N 7.782.390,682m e E 211.840,294m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS
SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 324º12'56” por uma
distância de 17,38m até o vértice P22, de coordenadas N
7.782.404,782m e E 211.830,130m; deste segue confrontando com a
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15.278, com azimute de 330º18'42" por uma distância de 15,34m até o
vértice P23, de coordenadas N 7.782.418,109m e E 211.822,532m
deste segue confrontando com a propriedade de ESPÓLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 328º58'54º
por uma distância de 25,30m até o vértice P24, de coordenadas N
7.782.439,791m e E 211.809,495m:; deste segue confrontando com a
propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS MATRICULA:
15,278, com azimute de 328º34'48" por uma distância de 10,54m até o
vértice P25, de coordenadas N 7.782.448,785m e E 211.804,000m:
deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES
SOARES DOS SANTOS MATRICULA: 15.278, com azimute de 69º55'36" por
uma distância de 173,22m até o vértice P26, de coordenadas N
7.782.508,238m e E 211.966,697m; deste segue confrontando com a
propriedade de CEMITÉRIO DA SALDADE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP - CNPJ: 45.324.290/0001-67, com azimute 69º55'36" por
uma distância de 144,66m até o vértice P1, ponto inicial da descrição
deste perímetro de 920,56 m, conforme certidão de matrícula expedida
pelo CRI local, Anexo |, memorial descritivo e levantamento planejamento
cadastral.
ArT. 2º - A área a que se refere o artigo 1º desta Lei destina-se
ao Projeto de Construção de 100 (cem) para fins habitacionais, através
Del Prefeitura Municipal
ass De Igarapava
LEINº 832
par. E
| PREFEITO sda
!
de CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo.
ART. 3º - Fica o Poder Executivo, por meio do Departamento
Jurídico, autorizado a adotar as providências necessárias à efetivação da
desapropriação de que trata a presente Lei, por via amigável ou judicial,
consignando as indenizações à conta das dotações próprias do
orçamento vigente.
ART. 4º - O bem imóvel objeto da presente Lei ficará vinculado,
para efeito de gerenciamento, ao Departamento Municipal de
Desenvolvimento Econômico do Município de Igarapava/SP.
ART. 5º - Fica autorizado a abertura de crédito adicional especial
na importância de até R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil
reais), nas leis orçamentarias municipais, conforme dotações abaixo
especificas:
ART. 6º - Fica incluso nos Anexos da Lei nº 761 de 18.10.2017
que dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período 2018/2021, o
novo programa/Atividade de Projeto e Categoria Econômica.
$ 1º Fica incluso nas Metas de riscos fiscais, prioridades de
metas da Lei nº 798 de 26.06.2018 que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2019, o novo Programa/Atividade e
projeto de Categoria Econômica.
& 2º Fica incluso nos Anexos da Lei nº 825 de 18.12.2018 que
dispõe sobre Orçamento Programa do Município de Igarapava-SP onde
estima a receita e fica a despesa para o exercício de 2019, o novo
Programa/Atividade e Projeto Categoria Econômica.
02- Executivo;
0208 - Departamento de Obras e Conservação;
020801 - Divisão de Fiscalização e Obras;
Função 16 - Habitação;
Subfunção - 482 - Habitação Urbana ;
Programa - 0280 - Desenvolvimento e Expansão Urbana ;
Projeto - 1110 - Desapropriação / Aquis. Área Imóvel de Interesse
Público (Casas CDHU);
16 482 0280 1110 0000 - valor total do crédito - R$ 493.000,00
4.4,90.61.00 - Aquisição de Imóvel;
Fonte de Recursos: 01 - Tesouro Municipal
ART. 7º Os recusos necessários à abertura do crédito
adicional especial, de que trata o art. 3º, decorrem da anulação
FLS: 102
er Prefeitura Municipal
NE À De Igarapava A
LEINº 832 - DE: 05 DE FEVEREIRO DE 2019
parcial e ou total das dotações do orçamento vigente, nos termos
do art. 43,8 1º, ll da Lei nº 4.320/64.
0204 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
020401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0150 1048 0000 - Aquisição de Ambulância
4.4.90.52.00 - Aquisição de Material Permanente
Fonte de Recursos: 08 Emenda Parlamentar Individual
Valor total do crédito: R$ 193.000,00
10 301 0150 1055 0000 - Repasse Santa Casa - incremento Mac
3.3.50.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P)
Fonte de Recursos: 08 Emenda Parlamentar Individual
Valor Total do crédito: R$ 300.000,00
ART. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA,
Aos cinco de fevereiro de 2019.
IGUES MATTA
Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra.
MAURÍCIO LAURENTE
Diretor Departamento Administrativo
Í
EVi
)
ia
Prefeitura Municipal | Va
de Igarapava S
144
[ PREFEITO MUNICIPAL
“4a
LEINº 847 - DE: 26 DE MARÇO DE 2019 |
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 832 DE 05.02.2019,
PARA CORREÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
DESAPROPRIADA.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 832 de 05.02.2019, passa a
vigorar com a seguinte redação: |
Art.1º -Fica declarada de utilidade pública e de interesse social, para fins de
desapropriação, área de terra situada na urbana de lIgarapava/SP do
perímetro no vértice P1, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
DATUM - SIRGAS2000, MC-45ºW, de coordenadas N 7.782.557,889m e E
212.102,571m; deste segue confrontando com a propriedade de ESPOLIO
DE ORESTES SOARES DOS SANTOS TRANSCRIÇÃO 15.278: e CPF:
123456789-00 , com azimute de 165º37'13" por uma distância de 191,62m
até o vértice P2, de coordenadas N 7.782.372,270m e E 212.150,160m; deste
segue confrontando com O CORREGO DA SAUDADE, com azimute de |
257º4747" por uma distância de 15,62m até o vértice P3, de coordenadas N
7.782.368,968m e E 212.134,892m; deste segue confrontando com o
CORREGO DA SAUDADE, com azimute de 250º14'12" por uma distância de
20,26m até o vériice P4, de coordenadas N 7.782.362, 1l7m e E
212.115,823m; deste segue confrontando com o CORREGO DA SAUDADE,
com azimute de 237º14'23" por uma distância de 10,47m até o vértice P5, de
coordenadas N 7.782.356,449m e E 212.107,014m; deste segue
confrontando com o CORREGO DA SAUDADE, com azimute de 254º04'22" |
por uma distância de 18,50m até o vértice P6, de coordenadas N
7.782.351,373m e E 212.089,229m; deste segue confrontando com O
CORREGO DA SAUDADE, com azimute de 274º13'27" por uma distância de
19,75m até o vértice P7, de coordenadas N 7.782.352,829m e E
212.069,528m; deste segue confrontando com o CORREGO DA SAUDADE.
com azimute de 209º20'13" por uma distância de 18,96m até o vértice P8, de
FLS: 128
Prefeitura Municipal
de Igarapava
LEI Nº 847 - DE: 26 DE MARÇO DE 2019
PREFEITO MUNICIPAL
coordenadas N 7.782.336,30lm e E 212.060,239m; deste segue
confrontando com o CORREGO DA SAUDADE, com azimute de 242º30'07"
por uma distância de 14,64m até o vértice P9, de coordenadas N
7.782.329,54lm e E 212.047,252m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
275º24'40" por uma distância de 24,03m até o vértice P10, de coordenadas N
7.782.331,808m e E 212.023,326m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
282º04'39" por uma distância de 21,46m até o vértice P11, de coordenadas N
7.782.336,298m e E 212.002,339m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
274º44'02" por uma distância de 16,38m até o vértice P12, de coordenadas N
7.782.337,650m e E 211.986,010m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
269º57'22" por uma distância de 22,19m até o vértice P13, de coordenadas N
7.782.337,633m e E 211.963,824m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matrícula: 2.540, com azimute de
2640738" por uma distância de 21,64m até o vértice P14, de coordenadas N
7.782.335,419m e E 211.942,295m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
282º49'11" por uma distância de 17,34m até o vértice P15, de coordenadas
N 7.782.339,266m e E 211.925,387m, deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
292º36'47" por uma distância de 19,28m até o vértice P16, de coordenadas N
7.782.346,679m e E 211.907,590m; deste segue confrontando com a
propriedade Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
293º48'24" por uma distância de 18,21m até o vértice P17, de coordenadas N
7.782.354,030m e E 211.890,929m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
294º24'49" por uma distância de 20,05m até o vértice P18, de coordenadas N
7.782.362,317m e E 211.872,672m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
Prefeitura Municipal |
de Igarapava | E dá
LEI Nº 847 — DE: 26 DE MARÇO DE 2019 |
LFLS: 129
EFEITO MUNICI
301º37'19" por uma distância de 11,51m até o vértice P19, de coordenadas N
7.782.368,351m e E 211.862,871m; deste segue confrontando com a
propriedade de Luiz Guilherme Junior Matricula: 2.540, com azimute de
303º42'27" por uma distância de 14,15m até o vértice P20, de coordenadas N
“7.782.376,205m e E 211.851,099m; deste segue confrontando com a
propriedade de Edward Antônio Machado e Outros Matricula: 3.577 Chácara
dos Buritis, com azimute de 323º15'48” por uma distância de 18,06m até o
vértice P21, de coordenadas N 7.782.390,682m e E 211.840,294m, deste
segue confrontando com a propriedade de Edward Antônio Machado e Outros
Matricula: 3.577 Chácara dos Buritis, com azimute de 324º12'56” por uma
distância de 17,38m até o vértice P22, de coordenadas N 7.782.404,782m e
E 211.830,130m; deste segue confrontando com a propriedade de Edward
Antônio Machado e Outros Matricula: 3.577 Chácara dos Buritis, com azimute
de 330º1842" por uma distância de 15,34m até o vértice P23, de
coordenadas N 7.782.418,109m e E 211.822,532m, deste segue
confrontando com a propriedade de Edward Antônio Machado e Outros
Matricula: 3.577 Chácara dos Buritis, com azimute de 328º58'54” por uma
distância de 25,30m até o vértice P24, de coordenadas N 7.782.439,791m e
E 211.809,495m; deste segue confrontando com a propriedade de Edward
Antônio Machado e Outros Matricula: 3.577 Chácara dos Buritis, com azimute
de 328º34'48" por uma distância de 10,54m até o vérice P25, de
coordenadas N 7.782.448,785m e E 211.804,000m; deste segue
confrontando com a propriedade de ESPOLIO DE ORESTES SOARES DOS
SANTOS MATRICULA : 10.188, com azimute de 69º55'36" por uma distância
de 173,22m até o vértice P26, de coordenadas N 7.782.508,238m e E
211.966,697m; deste segue confrontando com a propriedade de
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP - CNPJ: 45.324.290/0001-67,
CEMITÉRIO DA SAUDADE, com azimute 69º55'36” por uma distância de
144,66m até o vértice Pi, ponto inicial da descrição deste perímetro de
920,56 m, todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo como Datum o
Prefeitura Municipal
de Igarapava A
LEI Nº 847 — DE: 26 DE MARÇO DE 2019
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM, memorial descritivo e levantamento
planejamento cadastral, conforme o Anexo 1.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Aos vinte e seis de Março de 201
REGISTRADA. Publicada e arquivada em livro próprio, data supra.
/
/ /
M am, CaURENTE
Diretor ento Administrativo
Ad
| PREFEITO MUNICIPAL
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 1 de 49
LOTEAMENTO
IGARAPAVA F
(134 UNIDADES)
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO
e
CcDHUÍ E
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 2 de 49
1. APRESENTAÇÃO
SS
Habitacional e Urbano
CDHU;,
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 3 de 49
O presente Memorial Descritivo se refere ao Empreendimento de Interesse Social Igarapava
F onde está sendo proposto o loteamento do terreno matriculado sob o n.º 18.963 — Registro
Geral do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica -
Comarca de Igarapava - Estado de São Paulo, conforme Plantas Aprovadas e Certidões
emitidas pela Municipalidade de Igarapava.
Do loteamento proposto foram gerados:
«= 134 (cento e trinta e quatro lotes), destinados à implantação de edificações habitacionais
unifamiliares;
» 02 (duas) Áreas Verdes;
= 02 (dois) Sistemas de Lazer;
= 01 (um) Sistema Viário composto por 9 (nove) ruas;
Cada porção de terra do loteamento está descrita a seguir.
a de Desenvolvimanto
af é Urhano
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO ) DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 4 de 49
2. DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS
ni
Companfia de Desenvolvimento
Rnhitacional e Lirhano
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 5 de 49
QUADRA A
Lote 1
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 1 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 1,43 m + 9,60 m em curva de raio
de 9,00 m; nos fundos 18,06 m, confrontando com os Lotes 26 por 6,80m, 27 por 6,80m, e 28
por 4,46m todos da Quadra A , do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 18,11 m,
confrontando com a Rua 09, e do lado esquerdo mede 20,50 m, confrontando com o Lote 2 da
Quadra A . Terreno este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 09;
com a área total de 249,59 m?2. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Lote 2
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 2 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 25 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 1 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 3 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 1,43 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08 ,03 e 09.
Lote 3
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 3 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 24 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 2 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 4 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 8,23 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Lote 4
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 4 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80 m,
confrontando com o Lote 23 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 3 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 5 da Quadra A. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 15,03 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Companhia de Desenvalvimento
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: , DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 6 de 49
Lote 5
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 5 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 22 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 4 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 6 da Quadra A. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 21,83 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08 ,03 e 09.
Lote 6
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 6 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 21 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 5 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 7 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 28,63 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Lote 7
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 7 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 20 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 6 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 8 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 33,15 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08 ,03 e 09.
Lote 8
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 8 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 19 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 7 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 9 da Quadra A. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 26,35 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08 ,03 e 09.
| Compantia de Desenvolvimento
cDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: j DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 7 de 49
Lote 9
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 9 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 18 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 8 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 10 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar da
citada via pública; distante 19,55 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08 ,03 e 09.
Lote 10
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 10 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 17 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 9 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 11 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar da
citada via pública; distante 12,75 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Lote 11
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 11 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 16 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 10 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 12 da Quadra A. Terreno este situado no lado ímpar
da citada via pública; distante 5,95 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?, Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Lote 12
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 12 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 5,95m+0,85m em curva de raio de
9,00m; nos fundos 6,80m, confrontando com o Lote 15 da Quadra A, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,50 m, confrontando com o Lote 11 da Quadra A, e do lado
esquerdo no mesmo sentido mede 20,50 m, confrontando com o Lote 13 da Quadra A. Terreno
este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de
139,39 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08 ,03 e 09.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional + Urbano
CDHU k do Est São Pauto
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: E DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 8 de 49
Lote 13
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 13 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 02, mede 12,60m em curva de raio de 9,00m;
nos fundos 8,72m, confrontando com o Lote 14 da Quadra A, do lado direito de quem da rua
olha para o lote, mede 20,50 m, confrontando com o Lote 12 da Quadra A, e do lado esquerdo
mede 12,21m em curva com raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08. Terreno este situado
no lado ímpar da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de 153,78m?2.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 02, 08,03 e 09.
Lote 14
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 14 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 13,52m em curva de raio de 9,00m;
nos fundos 8,72m, confrontando com o Lote 13 da Quadra A, do lado direito de quem da rua
olha para o lote, mede 11,79m em curva com raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08, e
do lado esquerdo mede 20,50 m, confrontando com o Lote 15 da Quadra A. Terreno este
situado no lado par da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de 161,31m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08
Lote 15
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 15 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,47m + 0,33m em curva de raio
de 9,00m; nos fundos 6,80m, confrontando com o Lote 12 da Quadra A, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,50 m, confrontando com o Lote 14 da Quadra A, e do lado
esquerdo no mesmo sentido mede 20,50 m, confrontando com o Lote 16 da Quadra A. Terreno
este situado no lado par da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de
139,40m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 16
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 16 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 11 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 15 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 17 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 6,47 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Companhia de Desenvolvimento
Hubitaciona!
CDHU | do Estado de São Paulo
4 Ruo E
Pouio ssh
c
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 9 de 49
Lote 17
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 17 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m: nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 10 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 16 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 18 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 13,27 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 18
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 18 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 9 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 17 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 19 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 20,07 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 19
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 19 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 8 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 18 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 20 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública: distante 26,87 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 20
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 20 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 7 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 19 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 21 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 33,67 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?, Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional é Urhano
q D H U | do Estado de São Paulo
tac?
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO E DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 10 de 49
Lote 21
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 21 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 6 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 20 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 22 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 40,47 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 22
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 22 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 5 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 21 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 23 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 39,61 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 23
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 23 da
Quadra À, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 4 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 22 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 24 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 32,81 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 24
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 24 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 3 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 23 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 25 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 26,01 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Companhia de Desenvolvimento
Mubitucional e Urano
cDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 11 de 49
Lote 25
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 25 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 2 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 24 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 26 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 19,21 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 26
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 26 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 1 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 25 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 27 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 12,41 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de
139,40 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 27
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 27 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 1 da Quadra A, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 26 da Quadra A, e do lado esquerdo no mesmo sentido
mede 20,50 m, confrontando com o Lote 28 da Quadra A. Terreno este situado no lado par da
citada via pública; distante 5,61 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de
139,40m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Lote 28
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 28 da
Quadra A, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 5,61+12,45 em curva de raio de
6,00m; nos fundos 4,46m, confrontando com o Lote 1 da Quadra A, do lado direito de quem da
rua olha para o lote, mede 20,50 m, confrontando com o Lote 27 da Quadra A, e do lado
esquerdo mede 13,25m, confrontando com a Rua 09. Terreno este situado no lado par da citada
via pública: esquina com a Rua 09; com a área total de 183,81 m?, Circundado pela quadra
formada pelas Ruas 03, 09, 02 e 08.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional é Uirhano
CDHUÍ deal Uta
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: p DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 12 de 49
QUADRA B
Lote 1
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 1 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 0,98m+9,60m em curva de raio de
9,00m; nos fundos 17,61m, confrontando com os lotes 33 por 6,80m, 34 por 6,80m e 35 por
4,01m, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 18,11m, confrontando com a Rua
09, e do lado esquerdo mede 20,50 m, confrontando com o Lote 2 da Quadra B. Terreno este
situado no lado ímpar da citada via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de
240,41m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 2
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 2 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 32 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 1 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 3 da Quadra B. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 0,98 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 3
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 3 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 31 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 2 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 4 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 7,78 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 4
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 4 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 30 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 3 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 5 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 14,58 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional 2 Uirhano
E
cDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 13 de 49
Lote 5
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 5 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 29 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 4 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 6 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 21,38 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 6
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 6 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 28 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 5 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 7 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 28,18 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 7
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 7 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 27 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 6 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 8 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 34,98 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 8
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 8 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80 m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 26 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50 m, confrontando com o Lote 7 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50 m, confrontando com o Lote 9 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 41,78 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Companhia de Desenvo ato
Nabitnciona! é Urbano
CD HU ã do Estado de São Punto
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 14 de 49
Lote 9
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 9 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 25 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 8 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 10 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 48,58m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 10
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 10 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 24 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 9 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 11 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 43,50 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 11
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 11 da
Quadra B. do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 23 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 10 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 12 da Quadra B. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 36,70 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 12
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 12 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 22 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 11 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 13 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 29,90 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Companíio de Desenvolvimento
Unbitaciona
CDHU Ê do Estado de Sho Puulo
á 32 à
“as
iba
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: ] DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 15 de 49
Lote 13
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 13 da
Quadra B, do Loteamento denominado igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 21 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 12 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 14 da Quadra B. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 23,10 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 14
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 14 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 20 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 13 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 15 da Quadra B. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 16,30 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 15
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 15 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 19 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 14 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 16 da Quadra B. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 9,50 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 16
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 16 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 18 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 15 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 17 da Quadra B. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 2,70 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Companhia de Desenvolvimento
Hubituciongl é Urbano
CD H U £ do Estado de São Pauto
E ndo 5
asp
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: º DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 16 de 49
Lote 17
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 17 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 03, mede 2,70m+10,35m em curva de raio
de 6,00m; nos fundos 6,10m, confrontando com o Lote 18 da Quadra B, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,50m, confrontando com o Lote 16 da Quadra B, e do lado
esquerdo mede 13,82m em curva com raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08. Terreno
este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de
153,43 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 03, 08, 04 e 09.
Lote 18
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 18 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 0,72m+11,61m em curva de raio
de 9,00m; nos fundos 12,90m, confrontando com os lotes 16 por 6,80m e 17 por 6,10m todos
da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 14,43m em curva com raio
de 225,52m, confrontando com a Rua 08, e do lado esquerdo mede 20,50m, confrontando com
o Lote 19 da Quadra B. Terreno este situado no lado da par citada via pública; esquina com a
Rua 08; com a área total de 203,05 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03
e 08.
Lote 19
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 19 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 15 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 18 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 20 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 0,72m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 20
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 20 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 14 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 19 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 21 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 7,52m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional é Urbano
CDHU Ê do Estado de Sho Puuto
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 17 de 49
Lote 21
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 21 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 13 da Quadra B, do tado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 20 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 22 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 14,32 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 22
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 22 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 12 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 21 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 23 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 21,12 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 23
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 23 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 11 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 22 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 24 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 27,92 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 24
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 24 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 10 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 23 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 25 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 34,72 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Companhia de Desenvalvimento
Hubitucional 4 Urbano
CD H U Ê do Estado de Sho Pauto
4 ode
Tel.cer
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 18 de 49
Lote 25
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 25 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 9 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 24 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 26 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 41,52 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 26
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 26 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 8 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 25 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 27 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 48,32 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 139,40 m2.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 27
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 27 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04. mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 7 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 26 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 28 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 52,76 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 28
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 28 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 6 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 27 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 29 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 45,96 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Desenvo
CDHUI
ao
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 19 de 49
Lote 29
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 29 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04. mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 5 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 28 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 30 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 39,16 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 30
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 30 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 4 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 29 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 31 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 32,36 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 31
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 31 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 3 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 30 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 32 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 25,56 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 32
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 32 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 2 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 31 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 33 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 18,76 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO:
1 cóDI :
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39 .0.0.PE
ASSUNTO.
. DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 20 de 49
Lote 33
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 33 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 1 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 32 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 34 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 11,96 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 34
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 34 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 1 da Quadra B, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,50m, confrontando com o Lote 33 da Quadra B, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,50m, confrontando com o Lote 35 da Quadra B. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 5,16 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 139,40 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
Lote 35
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 35 da
Quadra B, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 04 por 5,16m e com a Rua 05 por 12,45m
em linha curva com raio de 6,00m; nos fundos 4,01m, confrontando com o Lote 1 da Quadra B,
do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 20,50m, confrontando com o Lote 34 da
Quadra B, e do lado esquerdo mede 13,25m, confrontando com a Rua 09. Terreno este situado
no lado par da citada via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de 174.63 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 04, 09, 03 e 08.
QUADRA C
Lote 1
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 1 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 11,43m em curva de raio de 9,00m;
nos fundos 10,74m, confrontando com o Lote 33 da Quadra C, do lado direito de quem da rua
olha para o lote, mede 14,08m, confrontando com a Rua 09, e do lado esquerdo mede 20,96m,
confrontando com o Lote 2 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada via
pública; esquina com a Rua 09; com a área total de 169,83 m?. Circundado pela quadra formada
pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Companhia de Desenvotvimanto
Habitacional e Lirhano
CDHUÍ Feeds
E
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: º DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 21 de 49
Lote 2
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 2 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 5,90m+0,90 em curva de raio de
9,00m; nos fundos 6,80m, confrontando com o Lote 32 da Quadra C, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,96m, confrontando com o Lote 1 da Quadra C, e do lado
esquerdo no mesmo sentido mede 21,00m, confrontando com o Lote 3 da Quadra C. Terreno
este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de
142,79 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 3
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 3 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 31 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 2 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 4 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 5,90 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 4
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 4 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 30 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 3 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 5 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 12,70 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 5
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 5 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 29 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 4 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 6 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 19,50 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Companhia de Desenvolvimento
Bubitacional e Urbano
CDHU | do Estudo de São Pauto
á é E
se
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: E DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 22 de 49
Lote 6
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 6 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 28 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 5 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 7 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 26,30 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 7
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 7 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 27 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 6 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 8 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 33,10 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 8
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 8 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 26 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 7 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 9 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 39,90 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 9
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 9 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 25 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 8 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 10 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública: distante 46,70 m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Companhia de Desenvolvimento
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: o DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 23 de 49
Lote 10
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 10 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 24 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 9 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 11 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 46,49 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 11
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 11 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 23 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 10 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 12 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 39,69 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 12
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 12 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 22 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 11 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 13 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 32,89 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 13
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 13 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 21 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 12 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 14 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 26,09 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 mº?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
CDHUÍ E
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: , DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 24 de 49
Lote 14
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 14 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 20 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 13 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 15 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 19,29 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 15
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 15 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 19 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 14 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 16 da Quadra C. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 12,49 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 16
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 16 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 18 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 15 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 17 da Quadra C. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 5,69 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Lote 17
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 17 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 05, mede 5,69m+10,99m em curva de raio
de 6,00m; nos fundos 7,43m, confrontando com o Lote 18 da Quadra C, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 21,00m, confrontando com o Lote 16 da Quadra C, e do lado
esquerdo mede 14,05m em curva com raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08. Terreno
este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de
208,65 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 05, 08, 06 e 09
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional é Urano
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 25 de 49
Lote 18
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 18 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 0,51m+10,59m em curva de raio
de 9,00m; nos fundos 14,23m, confrontando com o Lote 16 por 6,80m e com o Lote 17 por
7,43m, todos da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 15,43m em
curva de raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08, e do lado esquerdo mede 20,00m,
confrontando com o Lote 19 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada via
pública; esquina com a Rua 08; com a área total de 204,11 m2. Circundado pela quadra formada
pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 19
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 19 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 15 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 18 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 20 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 0,51m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 20
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 20 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 14 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 19 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 21 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 7,31 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 21
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 21 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 13 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 20 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 22 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 14,11 m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
<ompaníia de Desenvolvimento
Habitacional e Urhano
CDHU ú do Estado de São Pautr.
s
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 26 de 49
Lote 22
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 22 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 12 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 21 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 23 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 20,91m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 23
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 23 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 11 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 22 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 24 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 27,71m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 24
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 24 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 10 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 23 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 25 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 34,51m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 mº?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 25
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 25 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 9 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 24 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 26 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 41,31m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
cDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: o DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 27 de 49
Lote 26
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 26 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 8 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 25 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 27 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 48,27m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 27
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 27 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 7 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20.00m, confrontando com o Lote 26 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 28 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 41,47m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 28
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 28 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 6 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 27 da Quadra CC, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 29 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 34,67m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 29
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 29 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 5 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 28 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 30 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 27,87m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Companhia de Desenvolvimento
hano
Pauto
CDHUÍ Ea
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 28 de 49
Lote 30
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 30 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 4 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 29 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 31 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 21,07m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 31
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 31 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 3 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 30 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 32 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 14,27m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 32
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 32 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 2 da Quadra C, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 31 da Quadra C, e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 33 da Quadra C. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 7,47m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Lote 33
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 33 da
Quadra C, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 7,47m+10,63m em curva de raio
de 6,00m; nos fundos 10,74m, confrontando com o Lote 1 da Quadra C, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,00m, confrontando com o Lote 32 da Quadra C, e do lado
esquerdo mede 13,06m, confrontando com a Rua 09. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de 243,39 m?. Circundado pela quadra
formada pelas Ruas 06, 09, 05 e 08
Companhia de Desenvolvimento
Hubitacional é Urhano
CDHU | do Estado de Sho Paulo
1 sp
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: E DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 29 de 49
QUADRA D
Lote 1
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 1 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 11,43m em curva com raio de
9,00m; nos fundos 10,53m, confrontando com o Lote 28 da Quadra D, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 13,06m, confrontando com a Rua 09 e do lado esquerdo mede
20,00m, confrontando com o Lote 2 da Quadra D. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de 159,20 m2. Circundado pela quadra
formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 2
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 2 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 5,90m+0,90m em curva com raio
de 9,00m; nos fundos 6,80m, confrontando com o Lote 27 da Quadra D, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,00m, confrontando com o Lote 1 da Quadra D e do lado
esquerdo no mesmo sentido mede 20,00m, confrontando com o Lote 3 da Quadra D. Terreno
este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de
135,99 m?, Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 3
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 3 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 26 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 2 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 4 da Quadra D. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 5,90m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 4
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 4 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 25 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 3 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 5 da Quadra D. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 12,70m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m2.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Companhia de Desenvolvimento
nbitucional é Urbano
cDHUÍ EE
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 30 de 49
Lote 5
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 5 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 24 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 4 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 6 da Quadra D. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 19,50m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 6
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 6 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 23 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 5 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 7 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 26,30m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 7
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 7 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 22 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 6 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 8 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 33,10m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 8
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 8 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 21 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 7 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 9 da Quadra D. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 39,90m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Companhia de Desenvolvimento
nbitacional é lirbano
CDH U | do Estado Puato
ê Rua Bos vas '
E
se
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO E DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 31 de 49
Lote 9
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 9 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 20 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 8 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 10 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 42,16m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 10
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 10 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 19 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 9 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 11 da Quadra D. Terreno este situado no lado fmpar da citada
via pública; distante 35,36m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08,07 e 09
Lote 11
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 11 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 18 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 10 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 12 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 28,56m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 12
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 12 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 17 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 11 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 13 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 21,76m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 mº?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Companhia de Desenvolvimo
Habitacional é Urhano
cDHUÍ do Estado de São Puuto
K Bia ta 240
F
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU.
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 32 de 49
Lote 13
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 13 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 16 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 12 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 14 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 14,96m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?2.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 14
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 14 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 16 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
20,00m, confrontando com o Lote 13 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
20,00m, confrontando com o Lote 15 da Quadra D. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 8,16m da esquina mais próxima, Rua 08; com a área total de 136,00 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08,07 e 09
Lote 15
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 15 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 06, mede 8,16m+12,56m em curva com raio
de 6,00m; nos fundos 6,58, confrontando com o Lote 16 da Quadra D, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 20,00m, confrontando com o Lote 14 da Quadra D e do lado
esquerdo mede 12,92m em curva com raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08. Terreno
este situado no lado ímpar da citada via pública; esquina com a Rua 08; com a área total de
229,32 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 06, 08, 07 e 09
Lote 16
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 16 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 18,05m em curva com raio de
30,00m; nos fundos 20,18m, confrontando com os Lotes 13 por 6,80m, 14 por 6,80m e 15 por
6,58m todos da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 10,46m em
curva de raio de 225,52m, confrontando com a Rua 08 e do lado esquerdo mede 19,26m,
confrontando com o Lote 17 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada via
pública; esquina com a Rua 08; com a área total de 240,41 m?. Circundado pela quadra formada
pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Uri
CDHU k do Estado de Sho Paute.
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: ' DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 33 de 49
Lote 17
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 17 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,99m em curva com raio de
30,00m; nos fundos 6,80m, confrontando com o Lote 12 da Quadra D, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 19,26m, confrontando com o Lote 16 da Quadra D e do lado
esquerdo no mesmo sentido mede 20,82m, confrontando com o Lote 18 da Quadra D. Terreno
este situado no lado par da citada via pública; esquina da Rua 07; com a área total de 137,25m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 18
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 18 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 3,54m+3,26m em curva com raio
de 30,00m; nos fundos 6,80m, confrontando com o Lote 11 da Quadra D, do lado direito de
quem da rua olha para o lote, mede 20,82m, confrontando com o Lote 17 da Quadra D e do
lado esquerdo no mesmo sentido mede 21,00m, confrontando com o Lote 19 da Quadra D.
Terreno este situado no lado par da citada via pública; esquina da Rua 07; com a área total de
142,61 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 19
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 19 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 10 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 18 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 20 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 3,54m da esquina mais próxima, Rua 07; com a área total de 142,80 m”.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 20
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 20 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 9 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 19 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 21 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 10,34m da esquina mais próxima, Rua 07; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Companhia de Desenvalvimento
cDHUÍ Ee
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 34 de 49
Lote 21
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 21 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 8 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 20 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 22 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 17,14m da esquina mais próxima, Rua 07; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 22
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 22 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 7 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 21 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 23 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 23,94m da esquina mais próxima, Rua 07; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 23
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 23 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 6 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 22 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 24 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 30,74m da esquina mais próxima, Rua 07; com a área total de 142,80 mº?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 24
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 24 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 5 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 23 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 25 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 27,87m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Habitacional € Lrbano
CDHU y
Ef
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: o DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 35 de 49
Lote 25
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 25 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 4 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 24 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 26 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 21,07m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 26
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 26 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 3 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 25 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 27 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 14,27m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 27
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 27 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m,
confrontando com o Lote 2 da Quadra D, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
21,00m, confrontando com o Lote 26 da Quadra D e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
21,00m, confrontando com o Lote 28 da Quadra D. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; distante 7,47m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 142,80 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Lote 28
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 28 da
Quadra D, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 7,47m+10,63m em curva com raio
de 6,00m; nos fundos 10,53m, confrontando com o Lote 1 da Quadra D, do lado direito de quem
da rua olha para o lote, mede 21,00m, confrontando com o Lote 27 da Quadra D e do lado
esquerdo mede 14,08m, confrontando com a Rua 09. Terreno este situado no lado par da citada
via pública; esquina com Rua 09; com a área total de 254,02 m?. Circundado pela quadra
formada pelas Ruas 07, 09, 06 e 08.
Companíia de Desenvolvimento
Rubitacional é Urhano
ã do Estado de Sho Paulo
ú Rua fo 20.8
de Paio 2 3e
Ie
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 36 de 49
QUADRA E
Lote 1
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 1 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 11,43m em curva com raio de
9,00m; nos fundos 11,39m com azimute de 328º58'54" confrontando com a Propriedade de
Edward Antonio Machado e Outros - Matrícula: 3.577 - Chácara dos Buritis, do lado direito de
quem da rua olha para o lote, mede 17,33m, confrontando com a Rua 09 e do lado esquerdo
mede 24,25m, confrontando com o Lote 2 da Quadra E. Terreno este situado no lado impar da
citada via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de 205,63 m?. Circundado pela
quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Lote 2
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 2 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 5,90m+0,90m em curva com raio
de 9,00m; nos fundos 6,80m com azimute de 328º58'54", confrontando com a Propriedade de
Edward Antonio Machado e Outros - Matrícula: 3.577 - Chácara dos Buritis, do lado direito de
quem da rua olha para o lote, mede 24,25m, confrontando com o Lote 1 da Quadra E e do lado
esquerdo no mesmo sentido mede 24,36m, confrontando com o Lote 3 da Quadra E. Terreno
este situado no lado impar da citada via pública; esquina com a Rua 09; com a área total de
165,42 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Lote 3
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 3 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos mede 6,48m
com azimute de 330º18'42" até o vértice P.23 + 0,32m com azimute de 328º58'54",
confrontando com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros - Matrícula: 3.577 -
Chácara dos Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 24,36m,
confrontando com o Lote 2 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede 24,58m,
confrontando com o Lote 4 da Quadra E. Terreno este situado no lado ímpar da citada via
pública; distante 5,90m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 166,39 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Lote 4
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 4 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,80m com
azimute de 330º18'42", confrontando com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros
- Matrícula: 3.577 = Chácara dos Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
24,58m, confrontando com o Lote 3 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
24,81m, confrontando com o Lote 5 da Quadra E. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 12,70m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 167,94 mº.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Companhia de Desenvolvimento
Hniitucional é Urbano
CDHU Ê do Estado de São Puulo
Rue EEE
te
hoo
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 37 de 49
Lote 5
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 5 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F. com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos mede 4,76m
com azimute de 324º12'56" até o vértice P.22 + 2,06m com azimute de 330º18'42",
confrontando com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros = Matrícula: 3.577 -
Chácara dos Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 24,81m,
confrontando com o Lote 4 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede 24,53m,
confrontando com o Lote 6 da Quadra E. Terreno este situado no lado ímpar da citada via
pública; distante 19,50m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 168,29 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Lote 6
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 6 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,82m com
azimute de 324º12'56", confrontando com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros
- Matrícula: 3.577 - Chácara dos Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
24,53m, confrontando com o Lote 5 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
24,04m, confrontando com o Lote 7 da Quadra E. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 26,30m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 165,14 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Lote 7
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 7 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 1,0tm com
azimute de 323º15'48" até o vértice P.21 + 5,81m com azimute de 324º12'56º, confrontando
com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros - Matrícula: 3.577 - Chácara dos
Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 24,04m, confrontando com o Lote
6 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede 23,52m, confrontando com o Lote
8 da Quadra E. Terreno este situado no lado ímpar da citada via pública; distante 33,10m da
esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 161,76 m2. Circundado pela quadra formada
pelas Ruas 07 e 09.
Lote 8
O lote de terreno, situado nesta cidade e município de Igarapava, designado Lote nº 8 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,83m com
azimute de 323º15'48', confrontando com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros
- Matrícula: 3.577 - Chácara dos Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
23,52m, confrontando com o Lote 7 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
22,91m, confrontando com o Lote 9 da Quadra E. Terreno este situado no lado ímpar da citada
via pública; distante 39,90m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 157,89 m2.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Companhia de Desenvolvimento
Hubitucional e Urbano
do di
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 38 de 49
Lote 9
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 9 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos 6,83m com
azimute de 323º15'48", confrontando com a Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros
- Matrícula: 3.577 - Chácara dos Buritis, do lado direito de quem da rua olha para o lote, mede
22,91m, confrontando com o Lote 8 da Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede
22,30m, confrontando com o Lote 10 da Quadra E. Terreno este situado no lado impar da citada
via pública; distante 46,70m da esquina mais próxima, Rua 09; com a área total de 153,74 m?.
Circundado pela quadra formada pelas Ruas 07 e 09.
Lote 10
O lote de terreno, situado nesta cidade e municipio de Igarapava, designado Lote nº 10 da
Quadra E, do Loteamento denominado Igarapava F, com as seguintes medidas e
confrontações: na frente, confrontando com a Rua 07, mede 6,80m; nos fundos, 3,76m com
azimute de 303º42'27" confrontando com a Propriedade de Luiz Guilherme Junior - Matrícula
nº 2.540 até o vértice P.20 + 3,40m com azimute de 323º15'48" confrontando com a
Propriedade de Edward Antonio Machado e Outros - Matrícula: 3.577 - Chácara dos Buritis, do
lado direito de quem da rua olha para o lote, mede 22,30m, confrontando com o Lote 9 da
Quadra E e do lado esquerdo no mesmo sentido mede 20,43m, confrontando com a Area Verde
1. Terreno este situado no lado ímpar da citada via pública; distante 53,50m da esquina mais
próxima, Rua 09; com a área total de 147,43 m?. Circundado pela quadra formada pelas Ruas
07e 09.
CDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: o. DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 39 de 49
3. ÁREAS PÚBLICAS DO EMPREENDIMENTO
SS
Companhia de Desenvolvimento
Hnbitncional e Urhano
CDHU ã do Estado de São Paulo
«
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: º DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 40 de 49
3.1 Área Verde
Identificação Descrição
Área Verde 1 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 48 localizado
na lateral da Rua 07, divisa com o Lote 10 da Quadra E. Deste
ponto segue pela lateral da Rua 07 com os seguintes segmentos:
em linha reta por uma distância de 14,36m até o ponto 50; daí
segue em curva à esquerda com raio de 30,00m e desenvolvimento
de 39,63m até o ponto 51, deste ponto segue pela lateral da Rua
08 com os seguintes segmentos: em curva à esquerda com raio de
237,52m e desenvolvimento de 224,95m até o ponto 52; segue em
curva à direita com raio de 6,00m e desenvolvimento de 13,15m até
o ponto 53; deste ponto segue pela lateral da Rua 1 com os
seguintes segmentos: em linha reta por 44,97m até o ponto 54; daí
segue em curva à direita com raio de 52,00m e desenvolvimento de
18,53m até o ponto 55; segue em curva à esquerda com raio de
5,00m e desenvolvimento de 1,80m até o ponto 56; segue em reta
por 1,65m até o vértice P.3, confrontando do ponto 53 até aqui com
a Rua 1; deflete à direita e segue confrontando com o Córrego da
Saudade com os seguintes segmentos: em reta por 20,26m com
azimute de 250º14'12" até o vértice P.4; deflete à esquerda e segue
em reta por 10,47m com azimute de 237º14'23" até o vértice P.5;
deflete à direita e segue em reta por 18,50m com azimute de
254º04'22" até o vértice P.6; deflete à direita e segue em reta por
19,75m com azimute de 2741327" até o vértice P.7; deflete à
esquerda e segue em reta por 18,96m com azimute de 209º20'13"
até o vértice P.8; deflete à direita e segue em reta por 14,64m com
azimute de 242º30'07" até o vértice P.9, confrontando do vértice P.3
até aqui com o Córrego da Saudade; daí deflete à direita e segue
confrontando com a Propriedade de Luiz Guilherme Junior -
Matrícula nº 2.540 com os seguintes segmentos: em reta por
24,03m com azimute de 275º24'40" até o vértice P.10; deflete à
direita e segue em reta por 21,46m com azimute de 282º04'39" até
o vértice P.11; deflete à esquerda e segue em reta por 16,38m com
azimute de 274º44'02" até o vértice P.12; deflete à esquerda e
segue em reta por 22,19m com azimute de 269'57"22" até o vértice
P.13; deflete à esquerda e segue em reta por 21,64m com azimute
de 264º07'38" até o vértice P.14; deflete à direita e segue em reta
por 17,34m com azimute de 282º49'11" até o vértice P.15; deflete à
CDHUÃ
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo
Ru 20.3
se
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: º DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 41 de 49
Área Verde 1
continuação
Área Verde 2
direita e segue em reta por 19,28m com azimute de 292º36'47" até
o vértice P.16; deflete à direita e segue em reta por 18,21m com
azimute de 293º48'24" até o vértice P.17; deflete à direita e segue
em reta por 20,05m com azimute de 294º24'49" até o vértice P.18;
deflete à direita e segue em reta por 11,51m com azimute de
301º37'19" até o vértice P.19; deflete à direita e segue em reta por
10,39m com azimute de 303º42'27" até o ponto 49, confrontando
do vértice P.9 até aqui com a Propriedade de Luiz Guilherme Junior
- Matrícula nº 2.540; daí deflete à direita e segue confrontando com
o Lote 10 da Quadra E por 20,43m até o ponto 48, início da presente
descrição e encerrando uma área de 9.014,06 m?
Uma área de formato irregular que tem início no ponto 60 localizado
na lateral da Rua 09 com a Rua 1, divisa com o Cemitério da
Saudade - Propriedade da Prefeitura Municipal de Igarapava -
CNPJ 45.324.290/0001-67. Deste ponto segue pela lateral da Rua
09 com os seguintes segmentos: em curva à direita com raio de
2,00m e desenvolvimento de 3,14m até o ponto 59; segue em reta
por 178,70m até o ponto 58; deflete à direita e segue em reta por
2,01m até o ponto 57, confrontando do ponto 60 até aqui com a Rua
09; daí deflete à direita e segue confrontando com a Propriedade
de Espólio de Orestes Soares dos Santos - Matrícula nº 10.188 em
reta com azimute de 69º55'36" e distância de 49,92m até atingir o
vértice de divisa P.26; deste ponto segue em reta confrontando com
o Cemitério da Saudade - Propriedade da Prefeitura Municipal de
Igarapava CNPJ 45.324.290/0001-67 no mesmo sentido,
AZ69º55'36", por uma distância de 130,58m até atingir o ponto 60,
início da presente descrição e encerrando uma área de 360,35 mº.
de Desenvolvimento
* tirhano
cDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: º DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 42 de 49
3.2 Sistema de Lazer
Identificação | Descrição
Sistema de Lazer 1 | Uma área de formato irregular que tem início no ponto 28 localizado
| na lateral da Rua 04, interseção com a lateral da Rua 05. Deste
| ponto segue pela lateral da Rua 04 com os seguintes segmentos:
| em curva à direita com raio de 1,00m e desenvolvimento de 2,84m
até o ponto 23; em reta por 81,31m até o ponto 24 e em curva à
| direita com raio de 6,00m e desenvolvimento de 11,79m até o ponto
| 25, confrontando do ponto 28 até aqui com a Rua 04; daí segue
pela lateral da Rua 08 em curva à direita com raio de 225,52m e
desenvolvimento de 12,36m até o ponto 26; deste ponto segue pela
lateral da Rua 05 com os seguintes segmentos: em curva à direita
com raio de 9,00m e desenvolvimento de 12,82m até o ponto 27;
em reta por 74,70m até o ponto 28, início da presente descrição,
confrontando do ponto 26 até aqui com a Rua 05 e encerrando uma
área de 1.255,24m”.
Sistema de Lazer 2 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 2 localizado
na lateral da Rua 02 interseção com a lateral da Rua 1. Deste ponto
segue pela lateral da Rua 02 com os seguintes segmentos: em
curva à direita com raio de 1,00m e desenvolvimento de 2,29m até
o ponto 3; em reta por 50,50m até o ponto 4 e em curva à direita
com raio de 6,00m e desenvolvimento de 12,45m até o ponto 5,
confrontando do ponto 2 até aqui com a Rua 02; deste ponto segue
em reta pela lateral da Rua 09 por 16,34m até o ponto 6; segue em
curva à direita com raio de 9,00m e desenvolvimento de 15,03m até
o ponto 1, confrontando do ponto 5 até aqui com a Rua 09; daí
segue em reta pela lateral da Rua 1 por uma distância de 43,04m
até o ponto 2, início da presente descrição e encerrando uma área
de 971,80m?.
Companhia de Desenvolvimento
Rabitecional é Urhano
CD H U Ê do Estar (o Pauto
ET
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 43 de 49
CROQUI DO SISTEMA VIÁRIO
= PROP, DE Esp6
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CEMITÉRIO DA SAUDADE — PROP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA —
ÁREA VERDE 2: 360,35 m”
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2 Il
á E &é
s E
4
7623552” 26 ra225,52
RUA 08
4.790,19 m?
AZ 695536" e
83
57
AZ 69º5536 —
123,30
PROP. DE ESPÓLIO DE ORESTES SOARES DOS SANTOS — MATRCULA: Nº40.188
Companhia de Besenvalvimento
Mabitacionat e Urbano
À do Estado de São Pauto
CDHUÍ ir
í abuça
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 44 de 49
3.3 Sistema Viário (ver croqui na página anterior)
Identificação Descrição
Rua 01 | Uma área de formato irregular que tem início no vértice P.2, situado na
Largura 12,00m ponte sobre o Córrego da Saudade, sequência da Rua Floriano
Peixoto, divisa com a Propriedade de Espólio de Orestes Soares dos
Santos - Transcrição nº 15.278 e CPF 123.456.789-00. Deste ponto
segue em reta pela referida ponte, confrontando com o Córrego da
Saudade com azimute de 257º47'47" e distância de 15,62m até o
vértice P.3; deflete à direita e segue confrontando com a Área Verde 1
com os seguintes segmentos: em reta por 1,65m até o ponto 56; em
curva à direita com raio de 5,00m e desenvolvimento de 1,80m até o
ponto 55; em curva à esquerda com raio de 52,00m e desenvolvimento
de 18,53m até o ponto 54 e em reta por 44,97m até o ponto 53,
confrontando do vértice P.3 até aqui com a Área Verde 1; daí segue
confrontando com a Rua 08 em reta por 27,61m; daí segue em reta
pelo mesmo alinhamento confrontando com a Rua 02 por 25,64m até
o ponto 2; dai segue em reta pelo mesmo alinhamento confrontando
com o Sistema de Lazer 2 por 43,04m até o ponto 1; deflete à esquerda
e segue em reta confrontando com a Rua 09 por 26,90m até o ponto
60; deflete à direita e segue em reta confrontando com o Cemitério da
Saudade - Propriedade da Prefeitura Municipal de Igarapava - CNPJ
45.324.290/0001-67 com azimute de 69º55'36" por uma distância de
14,08m até o ponto P.1; deflete à direita e segue em reta confrontando
com a Propriedade de Espólio de Orestes Soares dos Santos -
| Transcrição nº 15.278 e CPF 123.456.789-00 com azimute de
165º37'13" e distância de 191,62 até o vértice P.2, início da presente
descrição e encerrando uma área de 2.348,77 mº.
Rua 02 | Uma área de formato irregular que tem início no ponto 5, na confluência
Largura 12,00m da Rua 02 com a Rua 09, divisa com o Sistema de Lazer 2. Deste ponto
segue confrontando com o Sistema de Lazer 2 com os seguintes
segmentos: em curva à esquerda com raio de 6,00m e
desenvolvimento de 12,45m até o ponto 4; em reta por 50,50m até o
ponto 3 e em curva à esquerda com raio de 1,00m e desenvolvimento
de 2,29m até o ponto 2; deste ponto deflete à direita e segue em reta
confrontando com a Rua 1 por uma distância de 25,64m; daí deflete à
direita e segue em reta confrontando com a Rua 08 por 7,60m até o
ponto 9; daí deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de
9,00 e desenvolvimento de 13,45m até o ponto 8, confrontando neste
trecho com os Lotes 13 e 12 da Quadra A; daí segue em reta por
75,38m até o ponto 7, confrontando neste trecho com os Lotes 12 a 1
da Quadra A; daí segue em curva à esquerda com raio de 9,00m e
desenvolvimento de 9,60m, confrontando com o Lote 1 da Quadra A
até o ponto 14; deflete à direita e segue em reta confrontando com a
Rua 09 até o ponto 5, início da presente descrição e encerrando uma
área de 954,64mº?.
cDHUÍ
EMPREENDIMENTO: CODIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 45 de 49
Rua 03 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 13 localizado na
Largura 12,00m confluência da Rua 03 com a Rua 09, divisa com o Lote 28 da Quadra
; A. Deste ponto segue confrontando com o Lote 28 da Quadra A em
| curva à esquerda com raio de 6,00m e desenvolvimento de 12,45m até
o ponto 12; segue em reta por 93,68m até o ponto 11, confrontando
| neste trecho com os Lotes 28 a 15 da Quadra A; daí segue em curva à
esquerda com raio de 9,00m e desenvolvimento de 13,85m,
| confrontando neste trecho com os Lotes 15 e 14 da Quadra A até o
| ponto 10; daí deflete à direita e segue em curva à direita com raio de
| 225,52m e desenvolvimento de 27,76m até o ponto 17, confrontando
neste trecho com a Rua 08; deflete à direita e segue em curva à
esquerda com raio de 6,00m e desenvolvimento de 10,35m até o ponto
| 16, confrontando neste trecho com o Lote 17 da Quadra B; daí segue
em reta por 105,68m confrontando neste trecho com os Lotes 17 a 1
da Quadra B até o ponto 15; daí segue em curva à esquerda com raio
de 9,00m e desenvolvimento de 9,60m até o ponto 22, confrontando
neste trecho com o Lote 1 da Quadra B; deflete à direita e segue em
reta por 29,19m até o ponto 13, início da presente descrição,
confrontando neste trecho com a Rua 09, e encerrando uma área de
1.437,15m?.
| deep E
Rua 04 | Uma área de formato irregular que tem início no ponto 20 localizado na
Largura 10,00m interseção com a lateral da Rua 05, divisa com o Lote 35 da Quadra B.
' Deste ponto segue em reta por 114,68m até o ponto 19, confrontando
| neste trecho com os Lotes 35 a 18 da Quadra B; daí segue em curva à
| esquerda com raio de 9,00m e desenvolvimento de 11,61m até o ponto
| 18, confrontando neste trecho com o Lote 18 da Quadra B; daí deflete
' a direita e segue em curva a direita com raio de 225,52m e
| desenvolvimento de 26,32m até o ponto 25, confrontando neste trecho
| com a Rua 08; deflete à direita e segue confrontando com o Sistema
| de Lazer 1 com os seguintes segmentos: em curva à esquerda com
raio de 6,00m e desenvolvimento de 11,79m até o ponto 24; em reta
por 81,31m até o ponto 23 e em curva à esquerda com raio de 1,00m
e desenvolvimento de 2,84 até o ponto 28; deflete à direita e segue
confrontando com a Rua 05, em reta por 30,01m até o ponto 20, início
da presente descrição e encerrando uma área de 1.111,59mº.
Rua 05 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 21 localizado na
Largura 10,00m confluência da Rua 05 com a Rua 09, divisa com o Lote 35 da Quadra
B. Deste ponto segue em curva à esquerda com raio de 6,00m e
| desenvolvimento de 12,45m até o ponto 20, confrontando neste trecho
| com o Lote 35 da Quadra B; daí segue em reta confrontando com a
' Rua 04 por 30,01m até o ponto 28; deflete à esquerda e segue
confrontando com o Sistema de Lazer 1 com os seguintes segmentos:
em reta por 74,70m até o ponto 27 e em curva à esquerda com raio de
! 9,00m e desenvolvimento de 12,82m até o ponto 26; deflete à direita e
segue confrontando com a Rua 08 em curva à direita com raio de
Dae
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
cDHUÍ Fe
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: x DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 46 de 49
p—— =
Rua 05 | 225,52m e desenvolvimento de 25,79m até o ponto 31; deflete à direita
|)
continuação e segue confrontando com o Lote 17 da Quadra C em curva à esquerda
com raio de 6,00m e desenvolvimento de 10,99m até o ponto 30; daí
segue em reta por 106,79m até o ponto 29, confrontando neste trecho
com os Lotes 17 a 2 da Quadra C; deste ponto segue confrontando
com os Lotes 2 e 1 da Quadra C em curva à esquerda com raio de
9,00m e desenvolvimento de 12,33m até o ponto 36; daí deflete à
direita e segue em reta confrontando com a Rua 09 por 27,88m até o
ponto 21, início da presente descrição e encerrando uma área de
1.342,52 m?.
Rua 06 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 35, localizado
Largura 12,00m na confluência da Rua 06 com a Rua 09, divisa com o Lote 33 da
' Quadra C. Deste ponto segue em curva à esquerda com raio de 6,00m
e desenvolvimento de 10,63m até o ponto 34, confrontando neste
trecho com o Lote 33 da Quadra C; daí segue em reta por 103,18m até
o ponto 33, confrontando neste trecho com os Lotes 33 a 18 da Quadra
C; daí segue em curva à esquerda com raio de 9,00m e
desenvolvimento de 10,59m, até o ponto 32, confrontando neste trecho
com o Lote 18 da Quadra C; deflete à direita e segue confrontando com
a Rua 08 em curva à direita com raio de 225,52m e desenvolvimento
| de 29,60m até o ponto 39; deflete à direita e segue confrontando com
o Lote 15 da Quadra D em curva à esquerda com raio de 6,00m e
desenvolvimento de de12,56m até o ponto 38; daí segue em reta por
95,66m, confrontando neste trecho com os Lotes 15 a 2 da Quadra D
até o ponto 37; deste ponto segue em curva à esquerda com raio de
9,00m e desenvolvimento de 12,33m até o ponto 44, confrontando
neste trecho com os Lotes 2 e 1 da Quadra D; deflete à direita e segue
confrontando com a Rua 09 em reta, por 26,94m até o ponto 35, início
da presente descrição e encerrando uma área de 1.431,43 mº.
Rua 07 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 43, localizado
Largura 12,00m na confluência da Rua 07 com a Rua 09, divisa com o Lote 28 da
Quadra D. Deste ponto segue em curva à esquerda com raio de 6,00m
e desenvolvimento de 10,63m até o ponto 42, confrontando neste
trecho com o Lote 28 da Quadra D; daí segue em reta por 72,21m até
o ponto 41 confrontando neste trecho com os Lotes 28 a 18 da Quadra
D; daí segue confrontando com os Lotes 18 a 16 da Quadra D em curva
à esquerda com raio de 30,00m e desenvolvimento de 28,30m até o
ponto 40; deflete à direita e segue em reta confrontando com a Rua 08
por 12,00m até o ponto 51:;deflete à direita e segue confrontando com
a Área Verde 1 com os seguintes segmentos: em curva à direita com
raio de 42,00m e desenvolvimento de 39,63m até o ponto 50 e em reta
por 14,36m até o ponto 48; daí segue em reta por 60,30m, confrontando
neste trecho com os Lotes 10 a 2 da Quadra E até o ponto 47; daí
segue em curva à esquerda com raio de 9,00m e desenvolvimento de
12,33m até O ponto 46, confrontando neste trecho com os Lotes 2 e 1
Companhia de Besenvalvimanto
Habitacional e Lirhano
CDHU;
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: º DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 47 de 49
Rua 07 da Quadra E; daí deflete à direita e segue em reta confrontando com a
continuação Rua 09 por 26,94m até o ponto 43, início da presente descrição e
encerrando uma área de 1.399,95 m?.
Rua 08 Uma área de formato irregular que tem início no ponto 40, localizado
Largura 12,00m na divisa com a Rua 07 e o Lote 16 da Quadra D. Deste ponto segue
confrontando com os Lotes 16 e 15 da Quadra D em curva à esquerda
com raio de 225,52m e desenvolvimento de 23,38m até o ponto 39;
segue confrontando com a Rua 06 em curva à esquerda com raio de
225,52m e desenvolvimento de 29,60m até o ponto 32; segue
confrontando com os Lotes 18 e 17 da Quadra C em curva à esquerda
com raio de 225,52m e desenvolvimento de 29,48m até o ponto 31;
segue confrontando com a Rua 05 em curva à esquerda com raio de
225,52m e desenvolvimento de 25,79m até o ponto 26; segue
confrontando com o Sistema de Lazer 1 em curva à esquerda com raio
de 225,52m e desenvolvimento de 12,36m até o ponto 25; segue
confrontando com a Rua 04 em curva à esquerda com raio de 225,52m
e desenvolvimento de 26,32m até o ponto 18; segue confrontando com
' os Lotes 18 e 17 da Quadra B em curva à esquerda com raio de
225,52m e desenvolvimento de 28,25m até o ponto 17; segue
confrontando com a Rua 03 em curva à esquerda com raio de 225,52m
' e desenvolvimento de 27,76m até o ponto 10; segue confrontando com
os Lotes 14 e 13 da Quadra A em curva à esquerda com raio de
225,52m e desenvolvimento de 24,00m até o ponto 9; daí segue em
reta confrontando com a Rua 02 por 7,60m até atingir a lateral da Rua
1; daí deflete à direita e segue em reta pela lateral da Rua 1 por uma
distância de 27,61m até o ponto 53; deste ponto segue confrontando
com a Área Verde 1 com os seguintes segmentos: em curva à esquerda
com raio de 6,00m e desenvolvimento de 13,15m até o ponto 52; em
curva à direita com raio de 237,52m e desenvolvimento de 224,95m até
o ponto 51; daí deflete à direita e segue em reta confrontando com a
Rua 07 por 12,00m até o ponto 40, início da presente descrição e
encerrando uma área de 2.859,71 m?.
4 = =
Rua 09 Uma área de formato irregular que tem início no vértice P.25, localizado
Largura 15,00m e na interseção com as divisas da Propriedade de Edward Antonio
17,00m Machado e Outros - Matrícula: 3.577 Chácara dos Buritis e
Propriedade de Espólio de Orestes Soares dos Santos - Matrícula nº
10.188. Deste ponto segue em reta confrontando com a Propriedade
de Espólio de Orestes Soares dos Santos - Matrícula nº 10.188 com
azimute de 69º55'36" e distância de 123,30m até o ponto 57; deste
ponto deflete à direita e segue confrontando com a Área Verde 2 com
os seguintes segmentos: em reta por 2,01m até o ponto 58; em reta à
esquerda por 178,70m até o ponto 59 e em curva à esquerda com raio
| de 2,00m e desenvolvimento de 3,14m até o ponto 60; deste ponto
| deflete à direita e segue em reta confrontando com a Rua 1 por 26,90m
Companhia de Desenvolvimanto
Habitacional é Urbano
CDHU!
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO. DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 48 de 49
Rua 09 até o ponto 1; dai deflete à direita e segue confrontando com o Sistema
continuação de Lazer 2 com os seguintes segmentos: em curva à esquerda com
raio de 9,00m e desenvolvimento de 15,03m até o ponto 6 e em reta
por 16,34m até o ponto 5; daí segue em reta pelo mesmo alinhamento
confrontando com a Rua 02 por 29,19m até o ponto 14; daí segue em
reta pelo mesmo alinhamento confrontando com os Lotes 1 e 28 da
Quadra A por 31,36m até o ponto 13; daí segue em reta pelo mesmo
alinhamento confrontando com a Rua 03 por 29,19m até o ponto 22;
daí segue em reta pelo mesmo alinhamento confrontando com os Lotes
1 e 35 da Quadra B por 31,36m até o ponto 21; daí segue em reta pelo
mesmo alinhamento confrontando com a Rua 05 por 27,88m até o
ponto 36; daí segue em reta pelo mesmo alinhamento confrontando
| com os Lotes 1 e 33 da Quadra C até o ponto 35; daí segue em reta
pelo mesmo alinhamento confrontando com a Rua 06 por 26,94m até
o ponto 44; daí segue em reta pelo mesmo alinhamento confrontando
com os Lotes 1 e 28 da Quadra D por 27,14m até o ponto 43; daí segue
em reta pelo mesmo alinhamento confrontando coma Rua 07 por
26,94m até o ponto 46; daí segue em reta pelo mesmo alinhamento
confrontando com o Lote 1 da Quadra E por17,33m até o ponto 45;
deste ponto deflete à direita e segue confrontando com a Propriedade
de Edward Antonio Machado e Outros - Matrícula: 3.577 - Chácara dos
Buritis com os seguintes segmentos: em reta com azimute de
328º58'54" e distância de 6,79m até o vértice P.24; deflete à esquerda
e segue com azimute de 328º34'48" e distância de 10,54m até o vértice
P.25, início da presente descrição e encerrando uma área de
4.790,19m?.
Companíia de Desenvalvimento
Hubitaciona! e Uirhano
do Estado de São Puuto
CDHUÍ :
EMPREENDIMENTO: CÓDIGO CDHU:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F 12.06.39.F.0.0.PE
ASSUNTO: . DATA: FOLHA:
MEMORIAL DESCRITIVO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO maio / 2023 49 de 49
Termo de Encerramento
Este memorial descritivo é composto de 49 páginas, descrevendo os imóveis gerados pelo
parcelamento do empreendimento Loteamento Igarapava F, obtidos a partir das plantas:
Parcelamento do Solo e Implantação — código 12.06.39.F.0.0.PE
JOSE ORLANDO (esto deram
PINTO DA SILVA:62461770859
SILVA:62461770859 Gio 4" d8 1057
Responsável Técnico pelo MDRI
José Orlando Pinto da Silva
Engº Engenheiro Civil
CREA n.º 060.080.742-1
ART nº 28027230220733444
Procurador
Prefeitura Municipal de Igarapava6 SP
CNPJ 45.324.290/0001-67
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei Complementar nº 82, de 08 de março de 2023
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava/SP, no uso das suas legais atribuições.
FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica autorizado para instalação do Loteamento Residencial de Interesse Social Igarapava F, o parcelamento de
solo será feito por meio de loteamento ou desmembramento e será regido por esta Lei, pela Lei Federal 6.766, de 19
de dezembro de 1979 e suas posteriores alterações e pela Lei Federal 9.785, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 2º. Os lotes atenderão aos seguintes requisitos urbanísticos:
|- apresentar área minima de 130,00 m* (cento e trinta metros quadrados), com testada mínima de 6,50 m (seis metros
e cinquenta centímetros);
1 — os lotes devem ter pelo menos uma testada voltada para a via;
Il — não pertencerem a mais de um loteamento.
Art. 3º, Os leitos das vias deverão apresentar declividade longitudinal entre 12% e 0,5% e declividade transversal,
contada do eixo do leito até o meio fio, de 0,5% a 3%.
Parágrafo único As vias locais com cessão transversal mínimas de 10 (dez) metros e faixa de rolamento minimas de 6
(seis) metros, desde que articuladas por via coletora com cessão transversal minimas de 10 (dez) metros.
Art. 4º. Para este loteamento de interesse social, fica dispensada áreas institucionais previstas na Lei Complementar nº
056/2018.
Art. 5º. Esta lei passa a produzir seus efeitos juridicos após sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Aos oito dias do mês de março de 2023.
José Ricardo Rodrigues Mattar
Prefeito Municipal de Igarapava
REGISTRADA. Publicada e arquivada em livro próprio, na data supra.
Gilcélio de Souza Simões
Chefe de Gabinete
segunda-feira, 18 de março de 2024
SPDMIPAIS — ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A SAÚDE - SP
São Pauls, 14 (22-27
Fundação Raiston Semler
CNPÍME nº 62.780.268/0001-88
Declaração
Os membros do Conselho Curacor da Fundação Reiston Semier, com
sede na Rua Blídio Gonçalves da Silva, 1811, Bairro dos Melos, CEP:
12460-000, Campos do Joraho-SP. com os atos ragistrados no Oficial de
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.» URBAM
CNPJ Nº 45.893.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edhal 05472024 - Pregão Elatronico 1º 900542024: Proc
a de registro de proços para fornecimento de equi
O nº 06342024
61.699.567:0031-08
COLETA DE PREÇOS Nº 78512024
A SPDMPAIS - Associação Paulista para o Dasenvolymento da
MedicinaiPrograna do Atenção Integral à Saúde - SP, através do
Departamento de Gestão de SuprimemtosiSetor de Contratos, toma
público para conhecimento de interessados que se encanta instaurado o
Alo Convocatório nº 785/2024 — SP sob a modalklado de COLETA DE
PREÇOS do tino MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E
PREÇO. de acorso com o Regulamento de Compras é de Contratação de
“Obras à Serviços. lendo por finalidade a qualificação de empresas o à
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de
empresa, especinizada pora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PARA
TRANSFERÊNCIA DO CAPS ADULTO Il ARICANDUVA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SPOMPAIS. cujas caraciaristicas é
especificações estão descrilas no Instrumento Convocalóro. As
propostas deverão ser encaminhadas na data e 26 ce março de 2024
até às 17h00min, para O Sator de Conlfslos ca SPOMIPAIS, através do
endereço elotrênico: contratosGPspam-pais.org.br. maiores informações
referente a prestação de serviços, entrar em coniato através do telefon
(11) 4507-6695. São PauloiSP, lá de março da 2024. Mautc Celso Vieira
Res. Gestão de Suprimentos.
Unimed de São João da Boa Vista
Participações Ltda.
CNPuo (ME) 71579,7890001-32
EDITAL DE convocação - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Por meo dasta Edital o da acordo com o Armgo 25 do Contrato Secal da
Unimed de São João da Bos Vista Participações Lido. ficam convecados
Os 106 (cento e seis) sócios cotistas de UNIMEO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA. à se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, no auditório Dr. José Edgard Simon Alonso, silo à Rua Cal.
Emosto de Oliveira, nº 735, em São João da Boa Vista - SP. no dia 26 de
Março de 202%, as 18hs00min. om primeira convocação, com a presença
23 (dois terços) dos sócios, às 19hs00min, om segunda
convocação. com a presença da metade e mais 1 (um) dos sócios e às
20hs00min, em terceira é última convocação, com a presença mínima de
10 (dez) sócios. para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1 —
Análise e deliberação acerca da prestação de contas do exercico de
2023, compreendendo: 1.1 - Relatório da Diretoria: 1.2 - Balanço
Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2023, cam Demonsirativo
va Conta de Lucros ou Prejuizos Acumulados, acompanhado dos
parecores do Conselho Fiscal e ca Auatoria Independente; 2 —
Destinação dos resullados do exercicio 2023; 3 — Eleição dos membros
90 Conselho Fiscal para o exercício de 2024; 4 — Fixação da remuneração
para O exercício das cargos sociais. Observação: Para a eleição prevista
Po item 3 da ORDEM DO DIA. as Chapas deverão ser inscritas até às
17h00min do dia 21/03/2024 (quinta-feira), ne secretada da Unimed de
São João da Boa Visla Participações Lido. resoeitados os critenos do
processo eleitoral previsto no Contalo Socisl e o $ único do ertigo 37.
São João da Boa Vista, 04 de Março ce 2024. Dr. João Batista Cachola -
Diretor Presidonto
== TBB Gestão de Restaurante S.A.
CNPJ/MF nº 22.259.011:0001-96 — NIRE/SP 35.300,480.055
Edital de Convocação
Assemblola Goral Extraordinária de Aclonistas
Nos termos do artigo 124. 6 29-A da Le: das S.A. e da IN Drei nº 81/20.
& TBB Gestão de Restaurante S.A., CNPJ nº 23.259.011/0001-96, NIRE
35300489055, com sede na Av. Jardim Japão. nº 557, Jardim Brasil (Zona
Norte). São Paulo/SP, convoca 08 seus Acionistas para se reunirem em
Assembinia Geral Extraordinária, 2 sar realizada de forma exclusivamente
Eigital no dia 22/03/2024, às 14h00, por meio da platalorms de vidoo con-
ferência erosof Taame, acassada mediante o Eni ritpa:/Aaams micro.
of ' ' ”
Te] MIMW OT az TNINIMS 4h ond v2/0?contoxta*% 70922 Tidta2
Eotats22caS00aha- 1652-4011-9h98-bBcA1daSado 7 iazatm2%aizO id?
(ATER ISS 141429, 22º4 79 , ID nº 242
891 989 846 0 senha "2E4Lp". A ordom co dia sorá: (1 eleição dos demais
membros do Conselho Fiscal: (i) ratificação da renúncia do Conselhevro
de Adrinistração Carlos Roberto Wizard Martins; e (5) eleição dos demais
mambros do Consalho co Administração. A participação e a Votação a
dislância dos Aclonislas podem ocorrer mediante o envia de boletim de
voto a distância disponinlizados aos Acionistas nosta data eJou medianto
o acesso ao ink indicado acima polo Acicnista ou procurador cavidamente
constituído, Encontram-se à disposição dos Acionistes no Link hitpsiidrive,
% é PA
enariog os documentos e inturmações necessárias à realização da assem-
bleia São Paulo/SP. 13 de março de 2024. TBB Gestão de Restaurante
S.A.. Por: Lincoln Pimontol Martins. (14, 150 18/0312024)
Reserva Mandala SFX —
reendimentos e Participações Ltda..
CNPLIME 29.326 3261000 1-04 - NIRE. 35 235.155.51-8
Etrato do Instrumento Particular de Deilberação de Sócios
No presente instrumento partcular, Sr. Alexandra Gattliob Lindenbojm|
o Sre. Fornanda de Arruda Camargo, "osidentes e domiciliados em São
Pauo/SP; Únicos sócios e ltulares de quolas representativas de 100%
(do capital social da Resorva Mandala SFX Emproondimontos o Partk-
cipações Ltda, CNPJMF nº 29.326.324/0001-04. Rasolvam: Aprovar!
|a redução do capital social da sociedade, com restilução ce capital 8os|
(sócios, nos seguintes termos e condições: 1. o capilat social será redur|
|zido no valor Lolai de R$ 530.000.00. sendo R$ 529.882,00 em bens, e R$
18,00 em dinheiro, mediante o cancelamento de 530.000 quotas do capital]
(social. 2. A redução de capital se tornará eficaz se, no prazo de 90 dias da
publicação cesta ata, nãc for impugnada ou houver pagamento ou depó-
(silo judicial. 3. Aprovada a publicação dests ata sob a forma de extrato. 4.|
[O capital social oa Sociedade sorá reduzido dos etusis R$ 3.880.583,00]
[para R$ 3.350.583,00, representado por 3.350.583 quotas. 5. O novo|
capital social, o novo nº do quotas e a participação de cada um dos sócios
Emp
Unimed de São João da Boa Vista
Participações Ltda.
CNP. (Mi) 7)679.700/00C1-37
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Por mei deste Edital é de acordo com o Artigo 27 do Contrato Secial da
Unimed de São João ca Boa Vista Participações Lida. ficam convocados
08 106 (cento e seis) sócios cotistas da UNIMED DE SÃO JOÃO DABOA
VISTA PARTICIPAÇÕES LTDA. a E» reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária. no auditório Dr. José Edgard Simon Alonso, sito à Rua Gel.
Emoslo de Oliveira, nº 735, em São Jcão da Boa Vista - SP, no dla 26 de
Março de 2024, às :8hs30mir. em primeira convocação. com a prosença
minima de 2/3 (sois terços) dos sócios. és 19h30min. em segunda
convocação. com a presença da molade e mais 1 (um) dos sécios e às
20hs30min, em terceira é ditima convocação. com a presença mínima de
10 (dez) sócios. para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1 —
Alteração do Contrato Socal, 2 - Consolidação das Alterações do
Contrato Social. São Jotio da Boa Vistu, 04 ce Março de 2024. Dr. João
Batista Cachola - Drator Prosidante
|
| M$ 737.575.518-34, rosidento é comicllado em Jundiaí-S?, Rua Hum. 55.
Titulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordho-
-SP, 2ob o ri 880, doliboraram, nos tormos da Ata do Rounião Extraor-
dinaria do Conselho Curador realizada em 12/12/2022. 08 10:00 horas.
na sado da entidade, aprovar a dissolução « extinção ca enticade, vom
ancorrantento das atividades em 12/12/2022. À entidade não possui pas-
avos 6 sous ativos foram destinados para o Insikuto Lumiar. com sodo
na Rua Navarro de Andrade. 152, Sala 34, 2º andar, CEP 05418-020,
Pinharos, São Paulo-SP, inscrita no GNPs 05.890.217/0001-42, « José
Ino, brasteiro, casado, execulivo, RG nº 7.304.502, inscrito no CPF
Chácara Torra Nova. CEP: 13210-860, foi nomeado para respondar pola
puarda é conssrvação Ja documentação e tivros liscais da Fundação, na
forma a pelo prazo legal. José Viol Filho. Campos do Jardão, 1251212022.
PRUDENCO COMPANHIA
PRUDENTINA
DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ (ME.) nº 48.812 648/0001-99
Resumo de Edita
Pregão 04124: Aquisição de quinze toneladas de emulsão RR 2C.
Aventura: 05/04/24, às 9h. Pregão 05/24 Aquisição de lubrificantes novo.
Apariura: 08/04/24, às 09h. Pregão 07/24: Aquisição de pnous, câmaras
de ar e proluiores novos. Abertura: 10/04/24, às 9h. Todos da forma
cletrônica, sto: ww bnc. org brisistamafacessapublico — Pregão 06/24:
Realização de exames radiológicos. Aberura: 09/04/24, às Oh
Ipresencial) - Rua Dr. José Foz, 126, (18)3226-0055. Pres. PrudentaiSP,
13.03.24, Guilherme ce Aimeida Rutka - Diretor Presidente.
reunirem, ne sedo da Sociedado, localizado na cidade de Jundisl. estado
do São Paulo. ra Avonda José Bonassi, 2801, Ala 1, Distnlo Industral
Fazgran. CEP 13213-085, om Assombloia Goral Extraordinária. a sor
reulizada no dia 29 de março de 2024, às 15h00, para deliverarem sobra
as seguintos ordens co dia: 1) distribuição parcial lucros acumulados até
o exercício da 2022 de forma proporcional à participação das sócias no
capital social: 2) oultos assuntos de Interesse da Socladado. Jundiaí, 12
seumarnn do 2024 Macoaterri do Brasil Ltde, Alexandra Merros Texas
SALVADOR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF nº 14.555.253:005*-36 - NIRE 35.226.025.097
Extrato da 14º Alteração ao Contrato Social datada de 11/042024
| A aoministração da Salvador Empreendimentos e Participações Ltda.
forma que, em 11 de março da 2024, fai aprovada. pela única sácia, a
redução do capital social da Sccledade atualmente de R$ 75.235.335,00
(setenta o cinco milhões, duzentos e trinta e cinco mil trazemos a trinta 6
cinco reais) para R$ 8.962.420,09 (cilo niinões, novecentos e sessenta o
dois mi, quatrocentos e vinte raaic), madianta a restituição do valor de
R$ 68.272.015,00 (sossenta o sais milhões, duzentos e satanta o cois mi.
novecentos e quinze reais) à sócia.
ARTIGUS INDUSTRIA DE ARTEFATOS
PLASTICOS LTDA
CNPJ Nº 72.895.265/0001-62
LICENÇA AMBIENTAL
Processo nº 328.561/2023, SMMA, Secrelana Municipal do Meio
Ambiente de Arujá, toma público rue concedeu a empresa ARTIGUS
INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, a Licença de
“Oneração nº 001/2024, para ampliação ce área para exacução das
envidades, com validade até 16/02/2027.
ARTIGUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
CNPJ Nº 05.388.153/0001-71
LICENÇA AMBIENTAL
Processo nº 328.538:2023, SMMA, Secrelara Municipal do Meio]
Ambiente de Arujá. torna público que concedeu e empresa ARTIGUS)
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, a Licença de]
Operação nº 0022024, para empliação ce área para execução des
alividades, com validade alé 16/02/207.
mi Fundação Butantan sm
CNPJ: 61.189.445/0001-56
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00 1/0708/003.084/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada,
DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIALTDA. CNPJ 10.537.193/0001-
78. Dela da assinatura: 02/02/2024. Objeto do Adilamento: ALTERAÇÃO
DA CLAUSULA SETIMA - DOS PREÇOS. Valor: 803.300,00.
RODOBENS URBANISMO LTDA.
CNPUME nº 5.557.099 0001-65 - NIXE nº 9528609520
Ata de Reunião Extraordinária de Sócios - Redução de Capital
Data: 29/12/2023. Locul: São José do Rio Preto/SP. À tolalidade dos
socios, delberam unatunsrmente, reduzir o capilal social corforme Artigo
1.082. inciso Il do Código Civil de R$ 170.380.259,49 pera R$
136,020.488,18, representando uma redução de RS 4.358.771,31, qua
“será devolvida, em mosca corrante nacicnal, até 28 de Oozembro de 2023,
em moeda conente nacional, à sócia RNI Negócios Imobiliários 8.4.
Sócios: RN1 Negocios imobiliários S.A o RNI Participações Ltda.
= Agrostahi S.A. Indústria e Comércio —
CNP JN 5.493.772/0001-40
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ANÚNCIO
A Diretorio da Agrostahi SA. Indústria o Comórco anunca quo os
Demonstrações Financoiras do ano do 2023 e avertual Relatório da
Administração se encontram à disposição dos acionistas no serie da
Empresa localizada na Rocovia Raposo Tavares - km 67.
A empresa Gustavo Junio da Silva toma público que solicitou junto à
Secretaria Munic;pal do Meio Ambiente a (Licença Prévia, de Inslstação
elo! de Operação) para à atividade de bar, lanchonete é oultos
estabelecimentos com ertretenimanto sto à Av Henri Nosilo nº 1568,
Jatdim das Palmeiras, Muncipio de Ribsirão Proto.
A empresa MARMORARIA CARRASCOSSI LTDA torna público que
recobeu junio à Secrotana de Meo Ambianto 6 Sustontabiidado co
Araraquara a Licença do Operação Nº 2143-3. válida até 13/03/2028 para
APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM
MARMORE. GRANITO. ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS localizada na
Rua Boa Esporariça. nº 250 - Buirra Quitandinha - Araraquara/SP.
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNP 47.965. 507/0001-09
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Fica cancelado à publicação do oxtrato do termo aditivo» TAF 1.18.00.00/2.00
90. 00/0C642024, Conti atada: BRBPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A, no DOE/|
SP- Emprocarial da dia “5 da marco de 2024, nagina 43 SJ COMU,
COMUNICADO DE
RESCISÃO ADMINISTRATIVA
A COMPANHA DE DESENVOLYIMENTO HABITACIONAL E DANO DO ESTA-
DO OE SÃO PAULO - CDHU, NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER os mutuários cujos nomes, números de ContrataiConta e Endero-
r força de cláucula razolutória axir-
prato previsto no notificação exttejudica! a no edital de convocação publicado
ho jomai local, sem que tenha ocorrido a regularização ds ocupação dos imó-
vols, bem como, des prestações pandontos de pagamorto, esta deciarancto à
iva RESCISÃO ADMINISTRATIVA da vinculo dos marmos com a COHU, par
erga Ciro cad
Ties foind: |]
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e nie
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E
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Ep
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 1.16.05 0016.00.00.00.0023:2024 » Procussa: 10.48.46 - Lichação
046/2023» Contratada: WP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.» Valor:
R$ 87.707.085,25 - Reserva do Verba nº. 134506 - Assinatura: 15/03/2024 - Exe-
cucão do serviços de engenharia para realização da 813 unidades habitacionais
e demais serviços, nos empre (os denominados Alinápoli "J” [147
Uba Igarapava “Fº (134 UH'9), São J096 da Bela Vista “F* (114 UM'9), Nham
deara “E” (37 UMay, Amárico de Campos “F” 180 LIM), Pontas Gortal “657 156
Uh) e Votuporanga “S” (186 UWs), nas Regiões Adiministraivas de Ribeirão
Pruto 6 São José do Rio Preto no Exjaco de São Paula - Vigência: 30 mes
Parecar Jurídico nº 130/2023, de 28/06/2023, GJLCE-COHU.
EXTRATO DE TERMO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TELO: 1. 16.0300/800.00.09:0098/2024 -Froconso: 12.49,098- Contratada: B ESSE
CONSTRUTORA LTDA - Astinature: 15/03/2024 - TERMO DE ENCERRAMENTO
EUUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.02.05.00/5.00.80.00/0205/2021
-1- VALOR O valor cota acresciso de R$ 50.827,16 - aerásciimo acuniulado do.
2,19% - Empreendimento: SÃD CARLOS "J” - VIDA LONGA, Municiyio 4s São
Caon/SP - Parecer Jurídico It 066/2024, de 0/02/2034, GJCC - COMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVP: 7. 16.02.00/8.00.00.02:0031:2024 - Procusso: 10.47.084 - Conteatata: ESTE
[TO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - Asvinaturs:? 1/03/2024 = 1 - O prazo do)
18 9.02.06.00/6.00 00.00/0131/2022 fica prorroga am 10 meses o 12
* partir do 10 de utubro do 2024, dovendo a termo final ocorrar om 22
“do agosto de 2025 - l- DO ACRESCIMO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao
“contrato, os serviços do remação aa solo vegetal, movimanto da orra mac:
2ndo, aterro, instmomamração, cctudos Gootóculesa q nova
inma bentoniica por perfis metálicos.
4.330.074,45- acrvaciino acumulado do 8 15%, -Einpr:
no Municipio de Santow/SP - Parecer Jurídico: GJCE 1
[-COHU.
503/2029, e 07/2023
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
cDHUI
SABESP — Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
CNP 43.776817/000-80
DECISÃO ADMINISTRATIVA
CT Os 739722 - 02 Retirada das mukias aplicadas no contrato, Contrato nf
04.738/22 — 02 itmado com POLIERG INDUSTRIA E COMÉRCIO LIDA. Ob ye.
te: AQUISIÇÃO DE TUDOS EM MATERIAL PLÁSTICO PARA UTILIZAÇÃO NAS
OBRAS DE REVERSÃO DE ESGOTO DO CAHOAS, NO MUNICIPIO DE FRAN-
CAEm conhecimento 80 Recurço Adminíeuolivo da POLIEAG INDÚSTRIA E
[COMÉRCIO LTDA, que requor 3 roconsidoração da decisão quo tesuitou na|
aplicação da multa por atraso Considerando que que houve Interfarências da|
SABESP no procasso de inspeção e entrega dou materiais e que não houve
nenhum prejuito à SABESP:Com bato na CHTIPAGUZA, da 27/2/2024, ficou
“decidido pela PROCEDÊNCIA co Racutso Adminhaitatsvo. com a retirado das
mmúlias aplicados no corto.
EXTRATO DE CONTRATO
UI 030372 EXECUÇÃO DE OERAS NO SA E NO SES DOS MUNICÍPIOS DE
SERRA NEGRA, MOCOCA E ESPIRITO SANTO DO PINHAL, COMPREENDO:
EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS POR METODO NÃO DESTRUTIVO NAS ROD. SP|
360, SP 340 E SI" 348, NO AMB. DA COORD. PRO). REG. NORTE TIP E UNID. DE
NEG PARDO E GRANDE - AG - AG. R$ 749.000,00 1240324 - Sul Vala Contr
tora de Obras Ltda -210 dias - Parecar Jurídico REN 34/23 de 24/3025 U nº de
Uer 34/04 Franca, 18/03/24UNPGranco
1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ET RA DA.81021-02- Prost tarv com voltados à «ncuporação do credos vancr
dos, por meio de ações de sobrunçu dr e de serv de eng de corte e sosiadalo-
ão da ligação por dono
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL
Conforme avaliação comercial realizada em 13 de maio de 2024 por corretor de imóveis local
no Loteamento Igarapava F, composto por 134 lotes, localizado na Rua Floriano Peixoto, S/N, em
Igarapava-SP, foi determinado o valor de R$ 257,35 (duzentos e cingiienta e sete reais e trinta e cinco
centavos) por metro quadrado.
Segue abaixo tabela com valores comerciais dos lotes das respectivas quadras:
LOTEAMENTO IGARAPAVA F
REA (m?) | VALOR (R$/m?)
257,35
VALOR COMERCIAL
64.231,99
35.874,59
>»
pa | 20959 | R$
[| 2-12 | 13900 | 25735 |R$
[| d3 | asas | 25735 [as 39.575,28
14 161,31 257,35 R$ 41.513,13
| 28 | 18381 | 25735 |RS 47.303,50 |
(a | 24048 | 257,35 R$ 61.869,51
257,35 R$ 35.874,59
35.874,59
153,43 257,35 R$ 39.485,21
[is [20305 [25735 [R$ s225457]
[5 [ua | aspas [R$ aasanos]
[ci iss [2525 [R$ 2370575]
[2 [iso [25235 [86 a6zaror]
c
[as [20411 [25735 [R$ saszrm|
[55-52 [13600 | aspas fR$ 3499960 |
[33 [2450 | as7a5 [R$ 6pe364a]
[2 [isso [cosas [Ré sa sonia]
[sm [iso [25725 [R$ 3a s0950]
[28 [2502 | 25225 [R$ 6537205]
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNP): 45.324.290/0001-67Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
LOTEAMENTO IGARAPAVA F
QUADRA | LOTES | ÁREA(m?) | VALOR (R$/m?)
R$ 52.918,88
42.570,84
2 ; ,
| 3 | 166,39 257,35 R$ 42.820,47
[o 4 | 1679 257,35 R$ 43.219,36
Ea 168,29 257,35 PE 43.309,43
165,14 257,35 42.498,78
161,76 257,35 41.628,94
157,89 257,35 40.632,99
SA 153,74 257,35 R$ 39.564,99
257,35 37.941,11
Prefeitura de Igarapava, 14 de maio de 2024,
LETICIA PORFIRIO assinado de forma digital por
VICENTINI:4157450 O os
2808 Dados: 2024.05.14 14:37:49 -03'00'
Engº Letícia Porfirio Vicentini
CREA 5070730467-SP
Departamento de Engenharia
Prefeitura Municipal de Igarapava
O
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava — SP CEP: 14,540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67Página 2 de 2