materia nº 20/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA | HORÁRIO
[CÂMARA MUNICIPAL DE AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO 09:23min —
|
IGARAPAVA/SP DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
(06/05/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento —
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
|
| VICE-PRESIDENTES |
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
| Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
“ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Luís Fernando Leandro de Paula (Advogado)
OBSERVAÇÕES |
| Vitor Antônio Soukef Gobbi e Fernando de Paula Costa e Luís Carlos Vergara.
— CONVIDADOS/PARTICIPANTES E E |
Muro 25 TAVA Bro,
PAUTA
MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS |
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ESTE PROJETO AINDA AGUARDA A RESPOSTA DO OF.
063/2024, PROTOCOLO DE Nº 2670, QUE CONTINUA SEM SER RESPONDIDO ATÉ ESTA |
REUNIÃO, PORTANTO PERMANECE NAS COMISSÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO, AGUARDANDO RESPOSTA.
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE |
2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO O PARECER JURÍDICO Nº 45/2024. OS
CONVIDADOS VIERAM PARA FALAR SOBRE ESTE PROJETO E SOBRE AS DÚVIDAS DOS
VEREADORES RELACIONADOS À ELE. FORAM ESCLARECIDAS AS DÚVIDAS E TAMBÉM O
PLANO DE TRABALHO QUE NÃO CONSTAVA COM A ASSINATURA DO RESPONSÁVEL, FOI
ASSINADO PELO SR. LUÍS CARLOS VERGARA.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
' RELATOR: RINALDO
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
UNANIMIDADE.
E E ]
QUANTO AO MERITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO. j
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
RELATOR: GILMAR |
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E|
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
Lo
| MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 014/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM |
LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A
| REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ
| OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ALGUNS APONTAMENTOS FORAM FEITOS NO PARECER
JURÍDICO Nº 43/2024 E QUE DEMANDAM DE ALGUMAS RESPOSTAS POR PARTE DO
EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ESTAS QUE SERÃO SOLICITADAS PORTANTO, PREJUDICANDO
A ANÁLISE DA MATÉRIA NESTA REUNIÃO.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: NÃO NOMEADO
PARECER: NÃO EXARADO.
MATÉRIA 04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 008/2024 QUE: “REGULAMENTA O
DISPOSTO NO ART. 175, 61º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO DE RESOLUÇÃO FOI APRESENTADO E
|
| DISTICUTIDO, SENDO LIDO O TEOR DO PARECER JURÍDICO Nº 52/2024.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: DR. MARCIO
UNANIMIDADE.
PARECER: EXARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, ACOMPANHADO POR
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
| PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: CLAUDIO
PARECER: EXARADO; PROJETO DE LEI LEGAL SOB SEU ASPECTO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO, ACOMPANHADO POR UNÂNIMIDADE.
QUANTO AO MÉRITO: O PARECER FOI FAVORÁVEL E APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
Rinaldo Groú A
es. Cam. tica e Redação
Dr. Marcio wellington da Silva
Membro Com. Aiii Redação
Dr. Luís Fernando Leandro de Paula
Advogado da €. Mun. Igarapava
Carla Adriana Mendonça
Pres. cio 2 Finanças e Orçamento
XY HT
iidar Fernandes a
vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
Claudio Reis Vilas Boas
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Na
da Silva Freitas
Dir. Admini da C. Mun. Igarapava