materia nº 22/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA. 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E — MAIL: prefeituraQDigarapava.sp.gov.br
Igarapava/SP, 06 de maio de 2024.
Of. 297/2024.
Ref.: Projeto de Lei nº 022/2024.
Senhor Presidente e demais edis.
Temos a honra de encaminhar em anexo o Projeto de Lei nº 022, de 06 de maio de
2024, que “Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras
providências”.
Agradecemos antecipadamente a acolhida e a atenção dispensada, colocando nos ao
seu inteiro dispor, assim como dos demais nobres vereadores que integram esse Egrégio Poder
Legislativo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura possam surgir a respeito do
Projeto de Lei em questão.
Aproveitamos o ensejo para externar a Vossa Excelência nossos protesto de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente.
RODRIGUES assis arasbtico,
MATTAR- 1620701 Esses
E Razão: EU sou o autor deste documento
2860 Data: 202405 06 145220-0300'
Foxit PDF Reader Versão: 12.12
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Exmo. Sr.
Carlos Roberto Rodrigues Lima
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Igarapava
Câmara de Vereadores de Igarapava
a DV ksa
Praça João Gomes da Silva, Centro, Igarapava/SP Protocolo Ob ido. 6241 15. 45 Im
Câmara Municipal de Igarapava
CNPJ 60.2 13,40910001-60
Câmara Municipal de ra IN
Silvia Maria Carte
Assessora da Presidência
FLS: 188
Prefeitura Municipal Jose
de Igarapava
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 06 MAIO 2024 PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP - E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito do Município de Igarapava, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais,
FAZ SABER
Art. 1º - Fica o Poder Executivo expressamente autorizado, nos termos da legislação em vigor, a abrir
um crédito adicional — Especial, no valor total de R$ 2.107.829,57 (dois milhões, cento e sete mil,
oitocentos e vinte nove reais e cinquenta e sete centavos), Plano de Trabalho 0004/2024-SMS, sendo
R$ 143.180,77 (cento e quarenta e três mil, cento e oitenta reais e setenta e sete centavos), referente
Adesão Programa de incentivo a realização de cirurgias eletivas Resolução SS52 de 2022, valores da
Tabela SUS Paulista-Recursos Estadual, e ainda para utilização de recursos financeiros referentes à
adesão da Tabela SUS Paulista, conforme Resolução SS 198 de 2023, no valor de R$ 1.964.648,80
(um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos),
sendo este o valor de um recebimento mensal de R$ 163.720,73 (cento e sessenta três mil, setecentos e
vinte reais e setenta e três centavos) Recursos Estadual, conforme dotação orçamentária a seguir:
RESOLUÇÃO SS 52 DE 2022
RECURSOS FONTE — 2 — Estadual
Órgão 02 - PODER EXECUTIVO
par | 02.04 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Orçamentária
02.04.01 — Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 032 0156 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Unidade Executora
Funcional 10 302 0156 2529 0000 Repasse Santa Casa —-Programa
Programática Incentivo Cirurgias Eletivas — Resolução SS 52 de 2022
Elemento Despesa 3.3.50.39.06 — Convênio
Fonte 2
R$ 143.180,77
Valor Total do
Crédito
FLS: 189
Prefeitura Municipal mise EE
RODRIGUE Esse
de Igar apava MATTAR:16 do
207012860
PROJETO DE LEI Nº 22 DE 06 MAIO 2024 PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO SS 198 DE 2023
RECURSOS FONTE — 2 — Estadual
Órgão 02- PODER EXECUTIVO
Unidade
Orçamentária
02.04- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.04.01 — Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 032 0156 — Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Funcional 10 302 0156 2530 0000 Repasse Santa Casa — Adesão a Tabela SUS
Programática Paulista — Resolução SS 198 de 2023
Elemento Despesa 3.3.50.39.06 — Convênio
Fonte
Valor Total do
Crédito
Unidade Executora
R$ 1.964.648,80
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do Credito Adicional Especial de que trata o art. 1º,
decorrem de recursos a destinados a atender as despesas com o Plano de Trabalho 0004/2024,-SMS
sendo R$ 143.180,77 (cento e quarenta e três mil, cento e oitenta reais e setenta e sete centavos),
referente à adesão ao programa de incentivo a realização de cirurgias eletivas, Resolução SS52 de
2022, valores da Tabela SUS Paulista-Recursos Estadual, e ainda para a utilização de recursos
financeiros referentes à adesão da Tabela SUS Paulista conforme Resolução SS 198 de 2023, no valor
de R$ 1.964.648,80 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais
e oitenta centavos), sendo este o valor de um recebimento mensal de R$ 163.720,73 (cento e sessenta e
três mil, setecentos e vinte reais e setenta e três centavos) Recursos Estadual, que advém do excesso
de arrecadação do exercício atual, e do valor específico do repasse dos recursos recebidos, nos termos
do art. 43,8 1º, II da Lei 4.320/64.
Art. 3º- Ficam alterados os valores constantes na Lei nº 998/2021 — Plano Plurianual — PPA, Lei nº
1141/23 - Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024 e Lei nº 1108/2023 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2024.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Igarapava, 06 de maio de 2.024.
JOSE RICARDO Er
RODRIGUES
MATTAR:16207012860%:
Jose Ricardo Rodrigues Mattar
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 LE. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E =MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente:
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais EDIS, Projeto de Lei nº 022/2024, para
apreciação e aprovação dessa Egrégia Casa de Leis.
Este projeto tem como finalidade criar dotação de recursos a destinados a atender as
despesas com Plano de Trabalho 0004/2024,-SMS sendo R$ 143.180,77 (cento e quarenta e
três mil, cento e oitenta reais e setenta sete centavos) referente Adesão Programa de incentivo
a realização de cirurgias eletivas Resolução SS52 de 2022, valores da Tabela SUS Paulista
Recursos Estadual, e ainda para utilização recursos financeiros referentes adesão Tabela SUS
Paulista conforme Resolução SS 198 de 2023, no valor de R$ 1.964.648,80 (um milhão,
novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos),
sendo este valor da um recebimento mensal de R$ 163.720,73 (cento e sessenta e três mil,
setecentos e vinte reais e setenta e três centavos) - Recursos Estadual, que advém do excesso
de arrecadação do exercício atual, e do valor específico do repasse dos recursos recebidos,
nos termos do art. 43, 8 1º, II da Lei 4.320/64.
Faz-se necessário a criação de ficha especial para a contabilização da despesa, tendo
em vista que a sua contabilização deverá ser objeto de prestação de contas específica e
obedecer ao previsto em Resoluções e Portaria do Ministério da Saúde.
Face ao exposto, conclamamos aos nobres Edis a apreciarem favoravelmente nosso
projeto de lei, aprovando-o, por UNANIMIDADE.
Valemo-nos na oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP
Igarapava/SP, em 06 de maio de 2024
JOSE RICARDO EEE
RODRIGUES Pardo Eua ao documar
MATTAR:1620701286082 ssa
Foxit PDF Resder Versão 1212
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70
E-mail: igarapavasaude E gmail.com
Igarapava, 25 de abril de 2024
Ofício n. 211.2024 — SMS
Referência: Projeto de Lei — Recurso Estadual — excesso de arrecadação.
Senhor Prefeito;
Ao tempo que cumprimento Vossa Excelência, pelo presente,
solicito encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, acompanhado dos devidos
documentos complementares para criação de dotação orçamentária, tendo em vista excesso de
arrecadação.
Segue anexo:
Adesão à Cirurgias Eletivas
Plano de Trabalho 004/2024 — PMI;
Resolução SS nº 55/22 e resoluções oriundas do repasse;
Portal de Finanças da Secretaria de Saúde do Estado de SP (SES);
Produção do Hospital referente à Resolução SS 52/22 (fonte SES);
“ss
Adesão à Tabela SUS Paulista
> Resolução SS 198/2023;
> Resolução SS 013/2024;
>» Valores estipulados pela SES para a Santa Casa de Igarapava.
Sem mais para o momento.
Aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e
consideração.
Luiz Carlos Vergara Pereira
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
por 1 pessoa. LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
Assina:
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaudeú:gmail.com
PLANO DE TRABALHO — 0004/2024 - SMS
1.DADOS CADASTRAIS
Nome da Entidade CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 45.324.290/0001-67
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço Bairro
Rua Dr Gabriel Vilela, 413 Centro |
Cidade [UF] CEP DDDiTelefone | Email |
Igarapava | SP | 14.540-000 | (16) 3172-3086 igarapavasaude(O gmail.com |
Nome do Responsável CPF o |
LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA 038.109.908-33
Lo o
2. DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Título Período Permitido para
* Utilização dos recursos de incentivos oriundos das resoluções SS Execução:
referente à adesão ao Programa de incentivo à realização de
cirurgias eletivas - Resolução SS 52 de 2022.
+ Utilização de recursos financeiros referentes adesão à Tabela SUS
Paulista, conforme Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 12 meses, a contar da data da
2028. formalização do convênio com
Recurso Estadual a Santa Casa de Igarapava.
Oriundos da Resolução SS 52/2022 — R$ 143.180,77
Oriundos da Resolução SS 198/2023 - R$ 1.964.648,80 (R$
163.720,73 mensais).
Identificação do Objeto - Utilização dos recursos conforme descrição abaixo:
Oriundos da Resolução SS 52/2022 - R$ 143.180,77 subfunção 302 — utilização como parte integrante do
custeio do Plano Operativo.
Oriundos da Resolução SS 198/2023 — R$ 1.964.648,80 (R$ 163.720,73 mensais) - sublunção 302 - utilização
como parte integrante do custeio do Plano Operativo.
Í
|
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Ass nadO por 1 pessoa” LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
G,|
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaudeúgmail.com
Local de Execução
Santa Casa de Igarapava
Responsável Técnico do Projeto
Andréia Francisco de Paula —
Chefe do Setor de Avaliação e Auditoria
Departamento Municipal de Saúde de Igarapava-SP
igarapavasaude(GOgmail.com; 16 - 3172 3086
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Este plano de trabalho justifica-se pela necessidade da utilização do recurso financeiro estadual
referentes à adesão do Programa de incentivo à realização de citurgias eletivas - Resolução SS 52
de 25 de maio de 2022 de e a utilização de recursos financeiros referentes adesão à Tabela SUS
Paulista, conforme Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023.
4 — ELEMENTO DESPESA :
O elemento despesa a ser utilizado, conforme Tribunal de Contas, será o Criação do elemento despesa
3.3.50.39.06 (convênios — registra o valor das transferencias às instituições privadas sem fins lucrativos
para realização de despesas conforme convênios).
5 - OBJETIVOS
Objetivo Geral
e Utilizar os recursos financeiros de origem estadual , destinados à Santa Casa de
Igarapava, como parte integrante do custeio do Plano Operativo.
6- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
e Os recursos repassados serão utilizados no período de 12 (doze) meses.
Assinado por 1 pessoa” LUAZ CARLOS VERGARA PEREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 —telef: 3172 3086
Email: igarapavasaudek'gmail.com
7: IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA:
Finalidade e Utilização do recurso financeiro estadual
referentes à adesão do Programa de incentivo à
realização de cirurgias eletivas - Resolução SS 52 de
25 de maio de 2022 de e a utilização de recursos
financeiros referentes adesão à Tabela SUS Paulista,
conforme Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro
de 2023
Referância Recurso Estadual:
Resolução SS 52/2022 = R$ 143.180,77
Resolução SS 198/2023 — R$ 1.964.648,80 (R$ 163.720,73 mensais)
Tipo de Proposta Custeio
Tipo de Conta Recurso Estadual
Agência e Conta bancária | pano do Brasil - Agência: 04197 00:5531-X
Fonte de Recurso Estadual
Valores dos Recursos Resolução SS 52/2022 - R$ 143.180,77
Resolução SS 198/2023 - R$ 1.964.648,80
Total: R$ 2.107.829,57
8- PLANO DE APLICAÇÃO:
Resolução SS 198/23 R$ 1.964.648,80
Total R$ 2.107.829,57
100%
Para verficar a valiade das assinaliras, acesse https:/ligarapava dor com hriver: ficacao/RCAR-AO.
Assmado por ! pessoa: LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPAVA
RUA SÃO SALVADOR, 70 - telef: 3172 3086
Email: igarapavasaude(dgmail.com
9 — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VALORES JÁ REPASSADOS
e Os repasses financeiros, de cunho estadual, estão baseados nas resoluções abaixo e que estarão
anexas a este Plano de Trabalho.
* Em relaçao aos valores da Tabela SUS Paulista, os mesmos serão repassados após analise da
produção, pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo (SES) . O valor repassado será
de acordo com a produção do Hospital.
“25/02/222 E
Resolução SS 117/2022 30/08/2022 jun/22 10.520,77
Resolução SS 130/2022 27/09/2022 jul/22
Resolução SS 149/2022 31/10/2022 19.047,05
[Resolução SS 026/2023 17/02/2023 nov/22 Ê 20.889,69
[Resol ução SS 029/2023 01/03/2023 dez/22
Resolução SS 045/2023 20/04/2024 jan/23
Resolução SS 049/2023 04/05/2023 fev/23
Resolução SS 064/2023 24/05/2023 | Jane Fev/23 | R 1.455,60
Resolução SS 064/2023 24/05/2023 mar/23 3.072,09
Resolução SS 112/2023 23/08/2023 jan a abr/23 10.131,15
Resolução SS 112/2023 23/08/2023 mai/23 6.383,17
Resolução SS 139/2023 17/10/2023 jul/23 10.596,83
Resolução SS 147/2023 17/10/2023 g . 6.458,26
Resolução SS 174/2023 05/12/2023 set/23
15/02/2024 nov/23 [R$ 417001
Resolução SS 024/2024 20/02/2024 out/23 3.834,37
Resolução SS 055/2024 19/03/2024 dez/23 4.643,24
Resolução SS 056/2024 21/03/2024 19.902,24
tal 143.180,77
Reolução SS 198/2023 29/12/2023
Resolução SS 13/2024 31/01/2024]
Adesão
Santa Casa - Intervenção
Igarapava, 25 de abril de 2024
Luiz Carlos Vergara Pereira
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
Assinado por 1 pessoa LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 = Fone: 3745-3344
Nº 112 - DOE de 08/06/2022 - Seção 1 — p.68
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 52, de 25 de maio de 2022
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências
correlatas
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
rd que a pandemia de Coronavirus COVID-19 que acometeu os países, inclusive o Brasil,
nos últimos anos (2020-2022) e que levou à Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN), publicada em 04 de fevereiro de 2020;
> que nesse período houve um aumento exponencial de demandas por internações de
pacientes acometidos pela COVID-19 em leitos clínicos e de UTI, afastando o atendimento de ações
eletivas, inclusive, para evitar exposição e contaminação de pacientes;
> que o Ministério da Saúde declarou, por meio da Portaria MS/GM nº, 913 de 22 de abril
de 2022, o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional a partir de 30 dias
da citada Portaria;
> que, nesse momento, o número de casos de COVID-19 que demandam assistência
hospitalar está em queda;
> a situação atual do número de pacientes que aguardam para realizar procedimentos
cirúrgicos eletivos nos diversos estabelecimentos de saúde do SUS-SP;
> a necessidade de adotar medidas urgentes para ampliar a oferta de procedimentos
cirúrgicos de média e de alta complexidade, retomando o volume de procedimentos realizados antes
da pandemia;
> que a ampliação de oferta envolve custos adicionais aos serviços de saúde;
> o disposto na Constituição Federal em seu artigo 198, parágrafo 1º que as ações e
serviços de saúde são custeados com recursos das três esferas de governo;
> a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 06, de 28 de setembro de 2017,
que define que os gestores podem adotar tabela diferenciada para remuneração das ações de saúde,
desde que o faça com recursos próprios do respectivo Tesouro;
> a Portaria MS/GM nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de
Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo l
Centro de Documentação
ctdçm saude.sp.gov.br
ooo
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único
de Saúde;
w
€, finalmente, que a Comissão Intergestores Bipartite aprovou a iniciativa/estratégia de
ampliação e retomada dos procedimentos cirúrgicos eletivos, conforme DEL CIB nº 48/2022, de 13
de maio de 2022, publicada no DOE em 14 de maio de 2022 e republicada no DOE de 19-05-2022,,
Resolve:
Artigo 1º — Definir, no âmbito do SUS-SP, o pagamento de valores complementares,
em caráter temporário, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, definidos
no Anexo I desta resolução, visando à ampliação da oferta aos usuários do SUS-SP,
Artigo 2º - Os procedimentos cirúrgicos poderão ser realizados em estabelecimentos
de saúde integrantes do SUS-SP (públicos e/ou privados sem finalidade lucrativa), no período
compreendido entre junho a outubro de 2022, sob gestão estadual ou municipal.
Artigo 3º —- A SES-SP complementará, com recursos do Tesouro do Estado, o valor de
referência de cada um dos procedimentos cirúrgicos eletivos (Anexo 1) até o limite adicional de 100%
em relação aos valores definidos na Tabela de Procedimentos do SIGTAP da competência maio/2022.
Parágrafo 1º - Os procedimentos cirúrgicos eletivos poderão ser realizados por meio
da rotina e por meio de estratégicas de ampliação do acesso criadas pelo Ministério da Saúde,
financiados por recursos do teto MAC e/ou FAEC.
Parágrafo 2º - Caso na vigência dessa iniciativa/estratégia haja pagamento
diferenciado pelo Ministério da Saúde, em relação à Tabela praticada em maio/2022, poderá a SES
reavaliar o montante financeiro final.
Artigo 4º - Fica estabelecido que o número de procedimentos cirúrgicos eletivos que
exceder a meta mínima fixada para cada um dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS-SP
(públicos e/ou privados conveniados sem finalidade lucrativa), mensalmente, será remunerado com o
valor do procedimento realizado e, ainda, com o valor adicional, ou seja, será pago o valor
correspondente a duas tabelas de referência, enquanto perdurar a vigência desta Resolução.
Parágrafo 1º - A meta mínima fixada, a que se refere o caput deste artigo, foi
calculada pela média anual/mensal de cada procedimento cirúrgico eletivo, com base na produção
aprovada nos meses de competência de janeiro/2018 até dezembro de 2019 (período anterior à
pandemia de COVID-19).
Parágrafo 2º - A SES-SP disponibilizará no endereço eletrônico da SES-SP abaixo a
relação dos estabelecimentos de saúde públicos e privados sem finalidade lucrativa, sob gestão estadual
ou municipal, com a meta mínima fixada para cada um dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos, que
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo 2
Centro de Documentação
ctdço saude .sp.gov.br
ooo mer
será utilizada para fins de remuneração do excedente de produção.
https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/documentos-de-planejamento-em-
saude/cirurgias-eletivas/
Artigo 5º - A SES-SP estabelece o montante de R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez
milhões de reais), como limite financeiro máximo para o pagamento do valor complementar no período
referido acima.
Artigo 6º — Fica estabelecida a fórmula de cálculo que será utilizada para a apuração
dos recursos complementares de cada um dos procedimentos cirúrgicos eletivos selecionados:
valor complementar total = nº. Procedimento aprovado x valor do SIGTAP ref
Artigo 7º - O valor complementar será apurado, mensalmente, durante a vigência
desta inciativa (jun-out/22), pela produção registrada e aprovada na Base de dados do SIA e do
SIH/SUS, disponibilizada pelo DATASUS/MS, pela Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira -
CGOF.
Parágrafo 1º - Os estabelecimentos de saúde que participarem desta inciativa da
SES-SP deverão, obrigatoriamente, registrar a produção em série numérica específica destacada para
essa finalidade e com caráter de atendimento eletivo.
Parágrafo 2º - Os estabelecimentos de saúde deverão apresentar a produção dos
procedimentos realizados diretamente ao respectivo gestor, no mês imediatamente subsequente ao da
realização da cirurgia eletiva e/ou da alta do paciente.
Parágrafo 3º - No período da vigência dessa iniciativa os estabelecimentos de saúde
deverão se organizar para disponibilizar a ampliação de oferta dos procedimentos cirúrgicos eletivos
(agenda extra), diretamente aos respectivos gestores, a fim de assegurar o acesso dos usuários do SUS,
preferencialmente aqueles inscritos no Cadastro de Demandas por Recursos - CDR, ou por meio dos
processos de regulação próprios de cada gestor.
Parágrafo 4º - Os estabelecimentos de saúde que participarem dessa iniciativa
deverão realizar, por conta do Convênio de Prestação de Serviços de Saúde vigente, os procedimentos
pré e pós cirúrgico, necessários à triagem, indicação e acompanhamento dos usuários do SUS.
Artigo 8º - A SES-SP repassará aos Fundos Municipais de Saúde, mensalmente, o
valor apurado dos estabelecimentos de saúde públicos e/ou privados conveniados sem finalidade
lucrativa sob gestão municipal. Caberá ao gestor municipal a alocação dos recursos aos seus
estabelecimentos de saúde, em conformidade com a produção aprovada.
Artigo 9º - A SES-SP adotará medidas administrativas para o repasse correspondente
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo 3
Centro de Documentação
ctdço saude.sp.gov.br
ooo
aos estabelecimentos de saúde sob sua gestão.
Parágrafo Único - O pagamento complementar para os prestadores de serviços de
Assistência Integral à Saúde do SUS, sob gestão estadual, abrangerão todos os convênios e contratos
vigentes ou que venham a ser celebrados no decorrer do exercício de 2022.
Artigo 10º - Caberá aos gestores que utilizam o Cadastro de Demandas por Recursos
- CDR - ou sistemas próprios de regulação do acesso atualizá-los na medida em que os usuários
realizarem os procedimentos cirúrgicos.
Artigo 11º — Findo o prazo de vigência estabelecido nesta Resolução SS e/ou dos
recursos estaduais reservados para esta iniciativa, os procedimentos e seus financiamentos correrão por
conta dos respectivos gestores, conforme pactuado anteriormente.
Artigo 12º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros no período compreendido entre as competências de junho a outubro de 2022.
(REPUBLICADA)
ANEXO I
Relação dos procedimentos contemplados na iniciativa / estratégica e respectivo valor que
será comtemplado pela SES
|
Area Código | Procedimento Compexidade | Valor adicional
Glandulas End. | 04.02.01.002-7 | Paratireoidectomia MC — 581,91
|
04.05.02.001-5 Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 MC 1.160,45 |
músculos)
| 04.05.02.002-3 Correção cirúrgica do estrabismo (ate 2 músculos) MC 815,52
|
y |
04.05.03.004-5 | Fotocoagulação a laser (por sessão) MC 75,15
Aparelho da 04.05.03.014-2 | Vitrectomia posterior MC 1.862,63
e —
visão Ly i i i 5
04.05.03.016-9 Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono AC 2.921,17
e endolaser
04.05.03.017:3 | Vitrectomia posterior com infusão de Ac 3.283,41
| perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
04.05.03.019-3 Pan-fotocoagulação de retina a laser MC 300,60
sm 04.05.05.002-0 | = Capsulotomia a yag laser MC 78,75
| Aparelho 04.06.02.056-6 | Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral) MC 582,04
* Sirculatório | 04.06.02.057-4 | Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral) MC 483,37
Aparelho | 94.07.02.027-6 | Fistulectomia / fistulotomia anal MC | 25412
digestivo e 04.07.03.002-6 | o * Colecistectomia Mc 695,77
anexos 04.07.03.003-4 | Colecistectomia videolaparoscopica | Mc 693,05
abdominais A E AE Sm |
04.07.04.006-4 | Hernioplastia epigástrica Mc 559,87
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo 4
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ctdço saude.sp.gov.br
e e ri errerere rraererrreerr
ooo
Aparelho
osteomuscular
Aparelho
geniturinário
04.07.04.009-9 | Ê Hernioplastia inguinal (bilateral) MC 426,02
04.07.04.010-2 | Hernioplastia inguinal / crural (unilateral) Mc 445,51
| 04.07.04.011-0 Hernioplastia recidivante MC 416,43
Reparo de rotura do manguito rotador (inclui
04.08.01.014-2
procedimentos descompressivos) AC 29575
04.08.03.065-8 Tratamento eliurgico de deformidade da coluna via AC 2.968,78
antero-posterior nove ou mais níveis
04.08.03.066-6 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via AC 2.639,73
anterior oito níveis a
| 04.08.03.069-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da Eros via AC 2.006,34
anterior posterior até oito níveis
| o ni E E o
04.08.03.07-20 Tratamento cirúrgico ao deformitade da coluna via Ac 2.006,34
anterior sete níveis
04.08.03.073-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via AC 2.074,13
posterior oito níveis
04.08.03.076-3 Tratamento cirúrgico dei deformidade da coluna via Ac 2.640,73
posterior nove níveis
irúrgi i ia
| 04.08.03.080-1 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna vi AC 2.640,73
posterior doze níveis ou mais
04.08.03.081-0 Tratamento cirúrgico de défofmidáde da coluna via AC 2.640,73
posterior dez níveis
04.08.03.082-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via AC 2.640,73
posterior onze níveis
ratamento cirúrgico de deformidade da coluna via
04.08.03.086-0 | Trata E AC 2.506,94
posterior seis níveis
04.08.03.090-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via AC 2.620,73
posterior sete níveis
04.08.04.007-6 | Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril AC 1.678,87 |
04.08.04.008-4 Artroplastia total primária do quadril cimentada AC 1.635,27 |
04.08.04.009-2 | | Artroplastia total primária do quadril não cimentada/ AC 1.214,72
| — híbrida
04.08.05.005-5 | Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução AC 1.541,34
04.08.05.006-3 Artroplastia total primaria do joelho AC 1.154,84 |
04.08.05.016-0 Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho MC 1.602,18
(cruzado anterior) |
= E mm
Ti nto cirúrgi ni
04.08.05.029-6 ratamento cirúrgico de rotura o menisco com MC 332,26
meniscectomia parcial/ total
04.09.01.018-9 Litotripsia MC 386,87
04.09.01.020-0 pepino Nefrectomia parcial MC 841,74
04.09.01.021-: 9 Nefrectomia total MC 853,65
| Da. 09. 01.022-7 Nefrolitotomia MC 818,24
| 0a. 09.01. 023-5 “Nefrolitotomia percutânea MC 801,50
(04. 09. 01. -028- 6 Nefrostomia c/ ou s/ drenagem MC 650,27 |
04. 09. 01. .029- 4 Nefrostomia percutânea MC 600,47 |
04.09.01.056-1 Ureterolitotomia MC 766,11
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Sem
Nefrologia
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04.09.03.004-0 Ressecção endoscópica de próstata MC 594,68
04.09.04.024-0 Vasectomia Me 306,47
04.09.06.010-0 | = Histerectomia (por via vaginal) MC 460,08
04.09.06.011-9 | Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral) MC — 770,70
04.09.06.012-7 Histerectomia subtotal E É MC 546,04
04.09.06.013-5 | Histerectomiatotal MC “634,03
04.09.06.015-1 o Histerectomia videolaparoscopica E Me 464,61
04.09.06.018-6 Laqueadura tubária MC 339,02
| 04.18.01.003-0 | Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise AC 600,00
==————— mmmooeoooOoo
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
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Nº 55 - DOE — 21/03/2024
RESOLUÇÃO SS Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS-SP,
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum. as diretrizes da
Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta
complexidade;
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, com base na competência dezembro de 2023 e ajustes referentes as competências de janeiro a
novembro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO II.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a competência
dezembro de 2023 e ajustes das competências de janeiro a novembro/2023.
ANEXO |
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS), NO
MÊS DE DEZEMBRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/2023, COM
CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
PRODUÇÃO AJUSTES REF. TOTAL A SER
PAGO
DEZEMBRO/2023 |JAN A NOV/2023
(DEZ/2023 +
(PROCES AJUSTES
DEZ/2023)
JAN A NOV 2023)
DRS/CNES |ESTABELECIMENTO QTD |VALOR A QTD VALOR A QTD |VALOR A
SER |SER SER
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Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023.
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de
saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de
Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do
SUS/SP.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e,
considerando:
O art. 196 da Constituição Federal que estabelece “A saúde é direito de
todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”;
O artigo 198, 8 1º da Constituição Federal que estabelece que o sistema
único de saúde será financiado, nos termos do artigo 195, com recursos
do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, além de outras fontes;
O artigo 199, 8 1º da Constituição Federal que estabelece que as
instituições privadas poderão participar de forma complementar do
Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de
direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e
as sem fins lucrativos;
A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em
especial o contido nos termos do 8 2º, do artigo 4º, que estabelece que a
iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em
caráter complementar;
O art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 que trata da inexigibilidade de licitação;
A Portaria GM/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que
consolida as serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, em especial
os artigos 1140, 1141 e 1142, do Capítulo Il, Da Tabela Diferenciada Para
Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde , que definem que os
estados, Distrito Federal e municípios que adotarem tabela diferenciada
para remuneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito
de complementação financeira, empregar recursos próprios estaduais e/ou
municipais, sendo vedada a utilização de recursos federais para esta
finalidade;
A Constituição Estadual, em especial o artigo 220, 8 2º e 4º, que
estabelece que as ações e serviços de saúde serão realizados,
preferencialmente, de forma direta, pelo Poder Público ou através de
terceiros, pela iniciativa privada, tendo preferência as entidades
filantrópicas e sem fins lucrativos;
A Lei Complementar Estadual nº 791, de 09 de março de 1995, Código de
Saúde no Estado, em especial o contido nos termos do artigo 20, 8 3º,
bem como, o contido nos artigos 51 e 52, onde está estabelecido que o
SUS poderá recorrer à participação do setor privado quando a sua
capacidade instalada de serviços for insuficiente para garantir a assistência
à saúde da população e se dará preferência às entidades filantrópicas e às
entidades sem fins lucrativos, subordinada
ao preenchimento, pela entidade interessada, de requisitos de idoneidade
técnica, científica, sanitária e administrativa, e à avaliação do retorno
social dos serviços e atividades que realizam; e que o Estado apoiará
financeiramente, mediante verificação, se não está ocorrendo duplicação
de meios para atingir objetivos realizáveis pelo SUS e se cientificarão,
previamente, da impossibilidade de expansão de rede de serviços
públicos pertinentes;
A Lei Estadual nº 10.201, de 07 de janeiro de 1999, que regulamentou o $
4.º, do Artigo 220, da Constituição Estadual e estabelece a participação
preferencial, em caráter complementar, das entidades filantrópicas e sem
fins lucrativos;
A Lei Estadual nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre
o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins
lucrativos;
O Decreto nº 58.912/2013 que cria e organiza a Coordenadoria de Gestão
Orçamentária e Financeira e regulamenta as atividades do Fundo
Estadual de Saúde = FUNDES;
O Decreto Estadual nº 53019, de 20 de maio de 2008, que regulamenta a
transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo
Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao
financiamento das ações e serviços de saúde realizados no âmbito da
atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema
Único de Saúde no Estado - SUS/SP;
O Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021 que dispõe sobre a
disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração
direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos;
O Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021 que regulamenta a Lei
nº 17.461, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa de
auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos- Programa
Mais Santas Casas, e suas alterações;
O Decreto nº 67.905, de 28 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº
66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de
auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos- Programa
Mais Santas Casas;
A Resolução SS nº 84, de 27 de novembro de 2018, que altera a
Resolução SS-41, de 05-05-2016, republicada em 05-07-2016, retificada
em 21-10-2016, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os
estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação,
no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à
saúde aos usuários do SUS/SP, dos convênios com Hospitais de Ensino
com Fundações de Apoio, ;
A Resolução SS nº 181, de 7 de dezembro de 2021, que disciplina, no
âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou
sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma
complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, dos
convênios com estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos e contratos
com estabelecimentos de saúde, com fins lucrativos.;
Resolve:
Artigo 1º- Fica instituída, nos termos desta Resolução, a disciplina para a
aplicação da Tabela SUS Paulista (Anexos |, Il e Ill) como acréscimo à
remuneração dos serviços prestados pelos estabelecimentos da Rede
Complementar de Assistência à Saúde aos Usuários do SUS/SP e em
conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos
Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da
Saúde.
Artigo 2º — O valor da complementação aos prestadores de serviço
conveniados ou contratados pelo SUS da Gestão Estadual e das Gestões
Municipais do Estado de São Paulo, dar-se-á, exclusivamente, conforme
produção registrada no SlH e SIA e aprovadas pelo Ministério da Saúde —
MS, com recursos do Tesouro Estadual, de acordo com os valores
estabelecidos na Tabela SUS Paulista, no Anexo | (Tabela SUS Paulista
Hospitalar), Anexo Il (Tabela SUS Paulista Ambulatorial) e Anexo II
(Tabela SUS Paulista OPME).
Parágrafo Primeiro - A incidência da Tabela SUS Paulista se dará sobre o
procedimento principal da AIH, diárias de UTI, OPM e procedimentos
ambulatoriais registrados nos sistemas de informação hospitalar e
ambulatorial do SUS e aprovados pelo MS e que constem conforme
estabelecido nos anexos le Il |, Il e Ill desta Resolução.
Parágrafo Segundo — No caso de cirurgias múltiplas, politraumatizado e
sequenciais, a complementação pela Tabela SUS Paulista incidirá apenas
sobre o primeiro procedimento.
Parágrafo Terceiro- O teto para complementação de que trata este artigo
fica fixado até o limite financeiro com recursos do Tesouro do Estado,
conforme Anexo IV desta Resolução, por Rede Regional de Atenção à
Saúde - RRAS.
Parágrafo Quarto - A apuração dos valores de complementação
considerará os serviços prestados no mês de competência, sendo assim
consideradas as internações hospitalares com alta do paciente naquele
mês.
Parágrafo Quinto - No caso das internações psiquiátricas e de longa
permanência, serão apuradas, para fins de complementação pela Tabela
SUS Paulista, as diárias no mês de competência.
Artigo 3º- A avaliação da aplicação da Tabela SUS Paulista e dos seus
benefícios para a população beneficiária se dará:
| = por intermédio de Pesquisa de Satisfação com os usuários dos serviços atendidos pelos
estabelecimentos da Rede Complementar de Assistência à Saúde aos Usuários do SUS/SP;
H— pela verificação da prestação dos serviços pelos estabelecimentos da Rede Complementar
de Assistência à Saúde aos Usuários do SUS/SP.
Artigo 4º- É condição para que o prestador de serviços conveniado ou
contratado pelo SUS receba a complementação prevista na Tabela SUS
Paulista:
| — celebrar Termo Aditivo aos convênios e contratos vigentes, conforme
quantidade acordada entre as partes e o valor estimado, com previsão
orçamentária de recursos advindos do Ministério da Saúde e do tesouro
estadual;
Il- disponibilizar os dados referentes aos recursos assistenciais elencados no contrato ou
convênio de prestação de serviços de saúde, das entidades sob gestão estadual, no sistema
informatizado de regulação da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde- CROSS, da
Secretaria da Saúde, ou sistema sucedâneo, nos seguintes módulos, quando couber:
a) módulo de regulação pré-hospitalar;
b) módulo de urgência e emergência;
c) módulo de regulação de leitos;
d) módulo de regulação ambulatorial;
Hl- assegurar o atendimento à população dos Municípios para os quais é referência nas áreas
ambulatorial, hospitalar, urgência, emergência e eletivas, de acordo com o pactuado nas
respectivas Comissões Intergestoras Regionais (CIR);
|V — comunicar, ao respectivo gestor, qualquer fato que impacte sua condição para inclusão ou
manutenção na prestação de serviço;
V — disponibilizar à regulação os leitos de UTI no caso de hospitais que dispõem de Unidade de
Terapia Intensiva, conforme pactuação a ser estabelecida com o respectivo gestor (estadual ou
municipal).
VI - os Serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) deverão disponibilizar suas vagas para a
regulação do acesso, através do SIRESP Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São
Paulo;
VII - caberá ainda, aos Serviços de TRS a adesão ao SISTRS - Sistema de Informações em Terapia
Renal Substitutiva, para o monitoramento de indicadores estabelecidos pela portaria MS nº
1675/2018;
Parágrafo Primeiro — No caso das entidades sob gestão municipal, a
regulação deverá ser realizada de forma integrada, conforme a Política
Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde.
Artigo 5º - O Núcleo de Inteligência da Rede Assistencial, a ser criado por
decreto, será responsável pela apuração da produção de serviços para
definição dos respectivos valores a serem repassados para cada
prestador de serviço conveniado ou contratado pelo SUS sob Gestão
Estadual, bem como dos valores a serem repassados aos prestadores
sob gestão municipal.
Parágrafo Único — Com base no arquivo para pagamento mensal emitido
pelo Núcleo de Inteligência da Rede Assistencial, de que trata o parágrafo
segundo, caberá à Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
processar os repasses bancários.
Artigo 6º - O Município deverá firmar Termo de Adesão à Tabela SUS
Paulista visando possibilitar o repasse do Fundo Estadual de Saúde ao
Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Decreto nº 53.019 de 20
de maio de 2008, do valor correspondente a remuneração de cada
prestador de serviço.
Parágrafo Primeiro — O termo de Adesão à Tabela SUS Paulista deve
estar assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e o Secretário de
Estado da Saúde, preferencialmente, até 31 de dezembro de 2023.
Parágrafo Segundo — O prestador de serviço conveniado ou contratado
com a Gestão Municipal, deve celebrar termo aditivo aos convênios e
contratos vigentes demonstrando os quantitativos físicos e financeiros
acordados, para que possa receber a complementação segundo a Tabela
SUS Paulista.
Parágrafo Terceiro — No caso de falta do Termo de Adesão do Município
e/ou Termo Aditivo do prestador, a entidade não fará jus à
complementação pela Tabela SUS Paulista, sem prejuízo da
remuneração, pelo gestor correspondente, dos valores da Tabela
Nacional do SUS.
Parágrafo Quarto — Após o processamento das contas pelo DATASUS, a
SES-SP calculará o valor da complementação mensal a que o prestador
faz jus, publicará resolução com a relação dos prestadores que receberão
a complementação com base na Tabela SUS Paulista e respectivos
valores, e, o transferirá através de repasse fundo a fundo ao município, de
acordo com a produção, no limite estabelecido.
Parágrafo Quinto - Cabe ao Gestor Municipal a obrigatoriedade do
repasse dos recursos aos respectivos prestadores de serviço conveniado
ou contratado pelo SUS sob sua gestão, em até cinco dias úteis, sob pena
de retenção de valores.
Artigo 7º — O prestador de serviço conveniado ou contratado com a
Gestão Estadual, deve celebrar termo aditivo aos convênios e contratos
vigentes demonstrando os quantitativos físicos e financeiros acordados,
para que possa receber a complementação segundo a Tabela SUS
Paulista.
Parágrafo Único — Após o processamento das contas pelo DATASUS, a
SES-SP calculará o valor da complementação mensal a que o prestador
sob gestão estadual faz jus e efetuará o pagamento da complementação
ao prestador, de acordo com a produção, no limite estabelecido.
Artigo 8º - Caso, na vigência dessa estratégia, haja correção dos valores
da Tabela SIGTAP, a complementação dos valores da Tabela SUS
Paulista sofrerá o ajuste proporcional, de modo a manter os valores
constantes nos anexos I, Il e Ill desta Resolução.
Artigo 9º - A Secretaria da Saúde poderá revisar os valores da
complementação da Tabela SUS Paulista, sempre que entender
necessário e pertinente, desde que haja disponibilidade orçamentária para
tal.
Parágrafo Único- Eventuais medidas de restrição orçamentária e de
contingenciamento sobre a base de pagamento incidirão sobre todos os
conveniados e contratados.
Artigo 10 = O prestador de serviço conveniado ou contratado pelo SUS
deve observar a prescrição de medicamentos conforme as regras do SUS,
especialmente aquelas previstas na Lei federal nº 8.080/1990 (artigos 19-
M a 19-U), na legislação da RENAME, na Lei estadual nº 10.938, de 19 de
outubro de 2001 (com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº
16.882, de 20 de dezembro de 2018) e demais regramentos vigentes.
Artigo 11 - É vedada a complementação da Tabela SUS Paulista para as
entidades sob intervenção.
Artigo 12 = Fica instituído o Grupo Estadual de Monitoramento e
Avaliação da Tabela SUS Paulista, que terá a seguinte composição:
|- 1 (um) representante do Gabinete do Secretário da Saúde;
|I- 2 (dois) representantes da Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS);
| —2 (dois) representantes da Coordenadoria de Planejamento da Saúde (CPS);
IV—2 (dois) representantes da Coordenadoria de Gestão Orçamentaria e Financeira (CGOF);
V-2 (dois) pessoas de Notório Saber indicado pelo Secretário da Saúde.
Artigo 13 - Os recursos financeiros concedidos com fundamento nos
instrumentos infralegais anteriores serão mantidos até que sejam
substituídos pela remuneração da Tabela SUS Paulista.
Artigo 14- Os convênios firmados com base na Resolução SS 01, de 07 de
janeiro de 2022 deixam de ter a avaliação prevista nos termos do artigo 7º,
e passam a ter sua avaliação elaborada, obrigatoriamente, por eguipe
técnica, cujo documento é fundamental para elaboração do relatório
Governamental pelo Gestor do Convênio, relatório parte integrante da
prestação de contas do exercício fiscal, conforme instrução do Tribunal de
Contas.
Artigo 15 - A participação dos prestadores de serviço conveniado ou
contratado pelo SUS implica na aceitação integral e irretratável, pelo
interessado, dos termos desta resolução e dos convênios e contratos já
celebrados entre as partes.
Artigo 16 - Integram esta Resolução os
seguintes anexos:
Anexo | — Tabela SUS Paulista Hospitalar
Anexo Il— Tabela SUS Paulista
Ambulatorial Anexo Ill -- Tabela SUS
Paulista OPME
Anexo IV — Limite de remuneração por RRAS
Anexo V — Minuta de Termo de Adesão a Tabela SUS Paulista
Anexo VI — Termo Aditivo à Convênio com Instituições Sem Fins Lucrativos
Anexo VII - Termo Aditivo à Contrato com Estabelecimentos Privados
Com Fins Lucrativos Anexo VIII - Termo de Retirratificação à Convênio
com HC e Fundação de Apoio
Artigo 17 - Ficam revogadas as Resoluções SS nº 13 de 05 de fevereiro
de 2014, SS nº 39 de abril de 2014, SS nº 46 de 15 de maio de 2015, SS
nº 02 de 01 de fevereiro de 2017, SS nº 95 de 24 de
novembro de 2017, SS nº 01, de 07 de janeiro de 2022, SS nº 28, de 28
de fevereiro de 2023 e SS nº 99, de 05 de agosto de 2022 e o art. 6º da
Resolução SS nº 181, de 07 de dezembro de 2021.
Artigo 18 — Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação,
com efeitos financeiros a partir da competência de Janeiro de 2024,
revogando-se as disposições em contrário.
Convênio
Número da demanda:
Conveniado:
Convênio novo:
Previsão Continuidade:
Atividade:
Programa:
Palavra-chave:
Sub-Programa:
Atendido ao orçamento?
Objeto:
Classificação Econômica:
Fonte:
UGE Pagadora:
Instrumento legal:
Cancelado:
Pendências documento:
Pagamento suspenso:
Data:
Data publicação:
Data assinatura:
Data vigência:
Dados bancários:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOCI/SP sem papel:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANI:
E 10.520,77
Valor base referência:
Valor:
Valor ajustado:
Parcelas:
Situação:
2022505122
FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Selecione] V |
6213 - Municipios e Entidades Filantrópicas
[Subvenção E x
[Palavra-chave
[(selecione)
sm x]
Resolução SS.117 - 38/08/2022
334141 - Fundo Municipal - Contribuições v]
TESOURO
090196
[Selecione há
Número do instrumento legal: [==
“|
Motivo:
O votivo: [
[m
30/08/2022
[sl
[v]
v
E]
Lv]
Cód. Banco: - Agência: - Conta: |
[Governador v ]
[Lo
==
4%
1
Formalização *]
Repasses
Valor
10.520,77]
Data solicitação
Usuáric O mad
O:
ame
| Valor solicitado | Data repasse
* 31/08/2022
| Valor repassado
10.520
E NºNC
REPASSE
Total repassado | 10.520
Convênio
Número da demanda: 20225507592
Conveniado: !FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Convênio novo: | [Selecione] w
Previsão Continuidade:
Atividade:
Programa: | Subvenção
Palavra-chave:
ES
gaia
Atendido ao orçamento? Sim. Ê
Sub-Programa:
Palavra-chave
Resolução.SS-130 de 27/09/2022
Objeto:
Classificação Econômica: [334141 - Fundo Municipal - Contrib G
Fonte: [TESOURO
UGE Pagadora: |090196
[Selecione] w
Instrumento legal:
Pendências documento:
Número do instrumento legal:
À Motivo: [
[im Motivo: [ e mi
Cancelado:
[m)
Pagamento suspenso:
Data: |29/09/2022
esa
Lob]
Data vigência prorrogada:
Data publicação:
Data assinatura:
Dados bancários:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOC/SP sem papel:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANI:
Valor: 9.104,44
Valor base referência:
E
E
4
Situação: | Concluído hd
a
Valor ajustado:
Parcelas:
Cód. Banco: ]-Agência:[ |] coma:
Valor
| 9.104,44
ásia Data solicitação | Valor solicitado
(6)
|
Repasses
| Data repasse Nº NC J Valor repassado
10/10/2022 — REPASSE d e suas
” Total repassado | | 9.104
Ea | Data solicitação | Valor solicitado IL Data repasse 1 Ne NC | Valor repassado +
Convênio
Número da demanda: 20225509136
[FUNDO - IGARAPAVA 41
11370203000196
Convênio novo: | (Selecione 17]
Previsão Continuidade:
Conveniado:
Atividade: [6213 - Municípios e Ei
Programa:
Sub-Programa: | [Selecione] a
Atendido ao orçamento? [Sim ||
Resolução SS.149 - 31/10/2022 - Cirurgia Eletiva
Objeto:
Classificação Econômica: [334141 - Fundo Municipal - Contribuições “|
Fonte: | TESOURO o
UGE Pagadora: |090196
.
Selecione ”
Instrumento legal: Is 1 |
Número do instrumento legal:
Cancelado: Motivo:
LA
Pendências documento: (1) Motivo:
Pagamento suspenso: (]
Data: [07/11/2022 |
Data publicação:
Data assinatura: |
Data vigência: |
Data vigência prorrogada: |
Dados bancários: Cód. Banco: | Agência: - Conta: [ a
Processo: | =. ow |
Processo SIAFEM: | |
SPDOCISP sem papel:
Autorizo: Í [Selecione] hd!
EEE]
Observações:
NIS/SANI: |
Valor: ] 19.047,05]
Valor base referência: (E ções
Valor ajustado:
Parcelas: | |
* Valor
1 19.047,05
Situação: | Concluído ”
|
A,
[ Repasses
[e 08/11/2022 REPASSE 19.047
Total repassas o | 19.047
Convênio
Número da demanda:
Conveniado:
Convênio novo:
Previsão Continuidade:
Atividade:
Programa:
Palavra-chave:
Sub-Programa:
Atendido ao orçamento?
Objeto:
Classificação Econômica:
Fonte:
UGE Pagadora:
Instrumento legal:
Cancelado:
Pendências documento:
Pagamento suspenso:
Data publicação:
Data assinatura:
Data:
Data vigência:
Data vigência prorrogada:
Dados bancários:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOC/SP sem papel:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANI:
Valor:
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas: -
Situação: |(
20235800410
FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
[Selecione] » |
Subvenção »v I
Palavra-chave
[[Selecio
bd
Mi
| sim
RES.SS.26 DE 16/02/2023-CIRURGIA ELETIVA
[334141 - Fundo Municipal - Contribuições
FUNDO
90196
[Selecione] há
Número do instrumento legal: |
Motivo: l ]
O motivo: [
[m
22/02/2023
Cód. Banco:
[Selecione
20.889, 69
Valor
I 20.889,69
Repasses
a =
pauaail À Data solicitação Valor solicitado Data repasse | Nº NC | Valor repassado
e) E : 2210212023 * REPASSE 20.889
Total repassado | 20.889
Menu
fe
Convênio
Número da demanda: 20235500597
Conaniado: FUNDO - IGARAPAVA ]
Convênio novo: | [Selecione] * |
Previsão Continuidade:
Atividade: | 6213 - Municípios e Entidades Filantrópicas
Programa: [Subvenção]
Palavra-chave: |Palavra-chave
Sub-Programa:
[Selecione]
Atendido ao orçamento?
Objeto:
Classificação Econômica:
Fonte:
Sim
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.29 DE 01/03/2023
334141 - Fundo Municipal - Contribuições v]
TESOURO ai
UGE Pagadora: |90196
Instrumento legal:
Cancelado:
Pendências documento:
Pagamento suspenso:
Data:
Data publicação:
Data assinatura:
Data vigência:
Data vigência prorrogada:
Dados bancários:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOC/SP sem papel:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANI:
Valor:
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas:
Situação:
[Selecione] v
Número do instrumento legal:
Motivo: | |
O Motivo: E ]
O
[10/03/2023]
[Lo
[LL
=
Det
Cód. Banco: Po - Agência: | Conta: ns
|
= 1
[Selecione] v]
[JEI]
|
5.040,93
Je
* Valor
Concluido E
5.040,93
Repasses
Eua É Data solicitação | Valor solicitado [ Data repasse J NºNC 1 Valor Es
0) 10/03/2023 REPASSE 5.040
Total repassado | 5.040
Convênio
Número da demanda: 20235S01603
[FUNDO - IGARAPAVA ]
11370203000196
Conveniado:
Convênio novo:
Previsão Continuidade:
Atividade: [6213 - Municípios e Entidades Filantrópicas v]
Programa: | Subvenção ”
Palavra-chave: |Palavra-chave
Sub-Programa:
Atendido ao orçamento? | Sim
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.45 DE 20/04/2023-JANEIRO 2023
Objeto:
Classificação Econômica:
Fonte: [FUNDO am
| UGE Pagadora: |90196
|
Instrumento legal: -— -
Número do instrumento legal: E
Cancelado: | Motivo: | |
Pendências documento: (] Motivo: [ |
Pagamento suspenso: (1)
Data:
Data publicação: E
Data assinatura: A
Data vigência: [Do TO [v]
Data vigência prorrogada: | [4]
Dados bancários: Cód. Banco: - Agência: RR Conta:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOC/SP sem papel:
Autorizo:
Observações:
Valor: 5.052,53
Valor base referência: EEE
Valor ajustado: | |
Parcelas: É] 1 |
E Valor
5.052,53)
1
Situação: | Conduido |
Repasses
E o
ria [ Data solicitação Valor solicitado | Data repasse Nº NC Valor repassado
0) 25/04/2023 * REPASSE 5.052
| Total repassado | 5.052
Menu
1 Convênio
Número da demanda: 20235503636
FUNDO - IGARAPAVA
1 1
Convênio novo: | [Selecione] v |
Conveniado:
Previsão Continuidade:
Atividade:
Programa: e
Palavra-chave: |Palavra-chave
Sub-Programa: [ [Selecione]
Atendido ao orçamento? | Sim LÁ
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.49 DE 04/05/2023 - FEVEREIRO 2023
Objeto:
Classificação Econômica: | 334141 - Fundo M
Fonte: [FUNDO . =
UGE Pagadora: [90196
[Selecione]
Instrumento legal:
Número do instrumento legal: |
Cancelado: Motivo: |
Pendências documento: (1) Motivo: [ ss
Pagamento suspenso: mm)
Data: |04/05/2023
Data publicação: |
Data assinatura: E =
Data vigência:
sfjEls
Data vigência prorrogada:
Í Dados bancários: Cód. Banco: = a) - Agência: [o] - Conta:
Processo: E q |
Processo SIAFEM: ENA]
SPDOC/SP sem papel: [E ma
Autorizo: | [Selecione] v]
Observações:
NISISANE[
Valor: [o 485,48]
Valor base referência: |
! Valor ajustado: EN
i Parcelas: 1 1 |
+ Valor
1 485,48
Situação: | Concluído MM
| a
aaa al Data solicitação | Valor solicitado | Daiaropas Data repasse | NºNC Valor repassado
09/05/2023 REPASSE 485
E Total repassado aBs
Menu
Convênio
—
Número da demanda: 20235504306
Conveniado: [EUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Convênio novo:
Previsão Continuidade:
[íselecione) » |
Atividade:
6213 - Municípios e Entidades Filantrópicas no
Programa:
Palavra-chave:
=
Subvenção
Palav ave
Sub-Programa:
Atendido ao orçamento?
Objeto:
[Sir
[Selecione]
”
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.64 DE 24/05/2023 - JAN E FEV 2023
Classificação Econômica:
Fonte:
UGE Pagadora:
Instrumento legal:
Cancelado:
Pendências documento:
Pagamento suspenso:
Data:
Data publicação:
Data assinatura:
Data vigência:
Data vigência prorrogada:
Dados bancários:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOC/SP sem papel:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANE
Valor:
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas:
Situação:
90196
FUNDO
Selecione ” ]
Número do instrumento legal:
Motivo: |
O motivo: J
O
[Lo
E a
[Mo
Co Io
Cód. Banco: E - Agência: o «Conta: [E
EMO E SA
Loma
[Selecione] v
Ella
Rd]
Valor
1.455,60
Repasses
—=—— pe
Valor solicitado | Data repasse Nº NC Valor repassado
REM |] E =
DE SAU | Data solicitação
(9)
25/05/2023 REPASSE
Total repassado |
1.455
1.455
Convênio
Número da demanda: 20238804445 —
Conveniado: [FUNDO - IGARAPAVA
* 11370203000196
: Selecione)
Previsão Continuidade:
Atividades | º
Programa: | Subvenção o E
Palavra-chave: |Palavra-chave
Sub-Programa: [íseleoi ne]
Atendido ao orçamento? | Sim ”
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.64 DE 24/05/2023 - MARÇO 2023
Convênio novo:
Objeto:
Contribui
Classificação Econômica: [334141 - Fundo Municipal -
[FUNDO
90196
[Selecione] v
Instrumento legal: -— pe
Número do instrumento legal:
Cancelado: Motivo: L J
Pendências documento: (1) Motivo: [ |
Pagamento suspenso: (1)
Fonte:
UGE Pagadora
Data: |25/05/2023
Data publicação:
Data assinatura:
Data vigência:
Jp
| Data vigência prorrogada: RA
| Dados bancários: Cód. Banco: |- Agência: | IR Conta:
Processo SIAFEM: [o
SPDOCISP sem papel: |
Autorizo: | [ Selecione].
Observações:
NISSAN: ]
Valor base referência: E "=|
Valor ajustado: Lo
Parcelas: | 1 |
* Valor
[o 3.072,09]
Situação: [Conquido vê]
|
| Repasses
peu Er ] Data solicitação |] Valor solicitado | Data repasse IE Nº NC Valor repassado
Õ 25/05/2023 REPASSE 3.072
| E = Total repassado 3.072
Menu
Convênio
| Número da demanda: 20235S07860
FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Convênio novo: [Lsetecione) Vl
Previsão Continuldade: |
Atividade: | 6213 - Municípios e Entidades Filantrópicas o
| Programa: | Subvenção v|
Palavra-chave:
Sub-Programa: [ [Selecione] a Es
Atendido ao orçamento? | Sim vi]
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.112 DE 23/08/2023 - JAN A ABR 2023
Conveniado:
Objeto:
Classificação Econômica: [334141 - Fundo Municipal - Contribuições
Fonte: [FUNDO o E O mms ”
UGE Pagadora:
[Selecione] ”
Instrumento legal: —— :
Número do instrumento legal:
Cancelado: | Motivo:[ | ]
Pendências documento: (1) Motivo: |
Pagamento suspenso: Im
Data publicação: E
Data assinatura: Po [v!
Data vigência: E
Data vigência prorrogada:
Ifv
Dados bancários: Cód. Banco: - Agência: | | Conta: |
Processo: H H H ]
|
Processo SIAFEM:
semocisPsempaper [5]
Autorizo: | [Selecione]
Observações:
NISSAN: ]
Valor: [oras]
Valor base referência: il = 2a soa
Valor ajustado: E RE
E]
<
L Parcelas: |
a Valor
' j
Situação: | Concluído Vl ,
Repasses
H! Valor solicitado | Data repasse | NºNC | Valor repassado
O 24/08/2023 — REPASSE 10.431
| Total repassado 40.131
Menu
Convênio
“Número da demanda: 20235507993
FUNDO - IGARAPAVA
2! 196
Convênio novo: | [Selecione] 4 |
Conveniado:
Previsão Continuidade:
Atividade: [6213 - Mun
Programa: | Subvenção
Palavra-chave: |Palavra-chave
Atendido ao orçamento? | Sim ”
Objeto:
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.112 DE 23/08/2023 - MAIO 2023
Classificação Econômica
Fonte:
UGE Pagadora: [90196 |
[Selecione] há
Instrumento legal: — S
Número do instrumento legal:
Cancelado: Motivo: [
Pendências documento: [1] Motivo:
Lo
Pagamento suspenso: (1)
Data publicação: DO
Data assinatura: |
Data vigência: = nana!
Data vigência prorrogada: fm
[Elf Es]
Processo: KH
Dados bancários: Cód. Banco: | - Agência: |
| Conta: |
pe
Processo SIAFEM: |
SPDOC/SP sem papel: |
Observações:
NIS/SANE: no
Usuári
a Data solicitação Valor solicitado
DE SAI
Valor: 6.383,17
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas: |
Situação: | Cons
Autorizo: | [Selecione] vi
Valor
no À
Repasses
(9)
|
NºNC | Valor repassado
REPASSE
| Data repasse |
24/08/2023 6.383
Total repassado | 6.383
Ment
Convênio
Número da demanda: 20235508720
FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Convênio novo: | [Selecione] » |
Conveniado:
Previsão Continuidade:
Atividade: [62 13 - Municípios e Entidades Filantrópr
Programa: | Subvenção »]
Palavra-chave: Palavra-chave
Sub-Programa: | [Selecione] há
Atendido ao orçamento?
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.139 DE 17/10/2023
Objeto:
Classificação Econômica: | 334141 - Fundo Municipal - Contribui
Fonte: | TESOURO
UGE Pagadora:
[Selecione] w
Instrumento legal: a
Número do instrumento legal:
Cancelado: Motivo:
Pendências documento: (| Motivo: |
Il
Pagamento suspenso: (|
Data publicação: = e]
Data assinatura: CS,
Data vigência: |
Data vigência prorrogada:
Dados bancários: Cód. Banco: “Agência: - Conta: |
E RR | |
Processo SIAFEM: [o
spDocisPsempapel:[
Autorizo: [Secretário]
Eliete)
Observações:
NIS/SANE: |
Valor: 10.596,83
Valor base referência: [o
Valor ajustado: [o IT
Parcelas: 1]
Eid Valor
1 [o 0.596,83
onciuido +]
Situação: “Conduido
| Repasses
Usuánid | TRE TT Vaorsoctado || Datarepasso | nenc. -
DE SAUÍ Data solicitação | Valor solicitado ER Data repasse | Nº Ne de | Valor repassado
6) 19/10/2023 REPASSE 10.596
| Total repassado | 10.596
Mont
Convênio
Número da demanda: 20235508925
FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
pa a
Convênio novo: | [Selecione] “]
Previsão Continuidade:
Conveniado:
Atividade: [6213 - Municípios e Entidades Filant
Programa: | Subvenção
Palavra-chave: |Palavra-chave
Sub-Programa: | [Selecione] vi
Atendido ao orçamento? | Sim hd
Objeto:
Classificação Econômica: [334141 - Fundo Municipal - Contribuições Vl
Fonte: [TESOURO v
UGE Pagadora: [90196
Selecione] há
Instrumento legal: -— E
Número do instrumento legal:
Cancelado: Motivo: | J
Pendências documento: (1) Motivo: | ]
Pagamento suspenso: ()
Data: |27/10/2023 |
Data publicação: O
Data assinatura: [[v]
Data vigência: Lvl
Data vigência prorrogada: E aê [vi
Dados bancários: Cód. Banco: | - Agência: - Conta: )
Processo: Po HU ]
Processo SIAFEM: O o
SPDOC/SP sem papel:
Autorizo: | [Selecione]
Observações:
NIS/ISANI:
Valor: | 6.458,26]
Valor base referência: E ===]
| | Valor ajustado:
Parcelas: [1]
td Valor
1
6.458,26 |
Situação: | Concluido Ty
Repasses
| Data repasse Jr NC [ Valor repassado
6) 30/10/2023 REPASSE 6.458
[ Total repassado | 6.458
Convênio
Número da demanda: 20235509713
Conveniado: LEUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
ERES
Convênio novo: | (Selecione) 4 |
Previsão Continuidade:
Atividade: [621
Programa: | Subvenção o v]
Palavra-chave: [Palavra-chave l
Sub-Programa: | [Selecione]
Atendido ao orçamento?
CIRURGIA ELETIVA-RES.SS.174 DE 05/12/2823
Objeto:
unicipal - Contribuições * 1
Classificação Econômica: | 334141 - Fundi
Fonte: | TESOURO »|
UGE Pagadora:
[Selecione] ”
instrumento legal: ——
Número do instrumento legal:
Cancelado: Motivo: |
Pendências documento: (] Motivo: |
Pagamento suspenso: (]
Data: [07/12/2023 |
Data publicação: [067122023 ][v]
Data assinatura: []
Data vigência: Po o TJ!
Data vigência prorrogada: J[v]
Dados bancários: Cód. Banco: LL] - Agência: Conta: [o
Processo: ] E: | |
Processo SIAFEM:[
SPDOCISP sem papel:
Autorizo: | Secretário hd |
Observações:
NIS/SANI: ]
Valor: 2.393,45]
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas: [1]
*
Situação: [Concduido dl]
Repasses
d Data solicitação | Valor solicitado Data repasse Valor repassado
O. i 07/12/2023
Total repassado
Menu
Convênio
Número da demanda: 20235510202
Conveniado: |FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Convênio novo: | [Selecione]
Previsão Continuidade:
Atividade: [6215
Programa: | Subvenção
Palavra-chave:
Palavra-chave
Sub-Programa: | [Selecione]
Atendido ao orçamento? | Sim v
Objeto:
Classificação Econômica: | 334141 - Fu
CIRURGIAS ELETIVAS
RESOLUÇÃO SS 22 DE 15/02/2024
RESTOS A PAGAR
unicif pal - Contribuições
Fonte:
UGE Pagadora:
TESOURO
90196
Instrumento legal:
Selecione, ” |
Número do instrumento legal: PR
Cancelado: Mativo: [
]
Pendências documento:
O
29/12/2023
Pagamento suspenso:
Data:
O) Motivo: [
Data publicação: |
Data assinatura: E
Data vigência: [o
Data vigência prorrogada:
Dados bancários: Cód. Banco: |
k
Processo: |
| Agência: [ - Conta: E.
Processo SIAFEM: |
SPDOCISP sem papel: |
Autoriz:
Observações:
NIS/SANI:
Valor:
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas: 1 1 |
*
1
Situação:
q Data solicitação
E po
Valor
4.170,01
A.
Repasses
I Valor solicitado [o Data repasse | Nº NC | Valor repassado
É . 291 212023. “ REPASSE 4.170
Total repassado | 4170
Convênio
Número da demanda:
Conveniado:
Convênio novo:
Previsão Continuidade: |
20245501500
FUNDO - IGARAPAVA
11370203000196
Atividade:
6213 - Municípios e Entidades Filantrópicas
Programa:
Palavra-chave:
Subvenção
Palavra-chave
Sub-Programa: |
Atendido ao orçamento? |Sim |
Objeto:
Classificação Econômica:
Fonte:
UGE Pagadora:
Instrumento legal:
Cancelado:
Pendências documento:
Pagamento suspenso:
Data:
Data publicação:
Data assinatura:
Data vigência:
Data vigência prorrogada:
Dados bancários:
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOCISP sem papel:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANI:
Valor:
Valor base referência:
Valor ajustado:
Parcelas:
Situação:
CIRURGIAS ELETIVAS » RESTOS A PAGAR 2023
RESOLUÇÃO SS 24 DE 20/02/2824
[834141 - Fu
[TESOURO o
[Selecione] »
Número do instrumento legal:
[ES SO]
Motivo: FO oo ssa!
[m
m
tu
Mativo: [
20/02/2024 |
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Concluido Sa
Valor
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Repasses
+
Usuári ] ã T
'DE SAUÍ : Data solicitação | Valor solicitado | Data repasse
(9)
|
pon NC |
REPASSE
Valor repassado
29/12/2023 3.834
Total repassado | 3.834
Menu
Convênio
Número da demanda: 20245503678
Conveniado: FUNDO - IGARAPAVA
* 11370203000196
]
Previsão Continuidade:
[6213 - Municipios e Entidades Filantrópicas
Atividade:
! Programa:
Palavra-chave:
Sub-Programa:
| [Selecione]
v
im
Atendido ao orçamento? |
RES SS 055 DE 19/03/2024 - CIRURGIAS ELETIVAS -
Objeto:
Classificação Econômica:
334141 - Fundo Municipal - Contribuições
Fonte:
UGE Pagadora: |90196
Selecione! há
Instrumento legal: — -
Número do instrumento legal: [o
RESTOS A PAGAR
Cancelado: Motivo: |
Pendências documento: (1) Motivo:
Pagamento suspenso: [|
E
21/01/2024 |
Data publicação: |
Data assinatura:
Data vigência |]
Data vigência prorrogada: Po
Dados bancários: Cód. Banco: [o] - Agência: Po
Process: HU HW]
Processo SIAFEM: Ed
SPDOCISP sem papel: |
Data:
| E]
I<
- Conta:
Autorizo:
Observações:
NIS/SANI:
Valor: 4.643,24
Valor base referência:
Valor ajustado:
de Parcelas: 1 ]
Ed
1
Situação: | Execução Financeira vi
| Repasses
Valor
4.643,24
Valor solicitado Data repasse
Valor repassado
Do enc TT
Usuárid | itacã |
DE SAUI Data solicitação | |
[6)
29/12/2023
4.643
4.643
REPASSE
Total repassado |
Convênio
Número da demanda: 20245504000
. [FUNDO - IGARAPAVA
Conveniado: 3000196
Convênio novo: [ [Selecione] “|
Previsão Continuidade:
Atividade: | 6547 - Concesão de subenções a prefeituras ” ]
Programa: | Subvenção v|
Palavra-chave:
Sub-Programa: selecione) ” |
Atendido ao orçamento? | Sim ”]
RESOLUÇÃO SS 056 DE 21/03/2024 - CIRURGIAS ELETIVAS
Objeto:
Classificação Econômica: | 334141 - Fundo Municipal - Contribuições
Fonte: | TESOURO »]
UGE Pagadora:
Fundo a Fundo W
Instrumento legal: — :
Número do instrumento legal: TR ES
Cancelado: Motivo:
Pendências documento: (1) Motivo: [
Pagamento suspenso:
am
Data: |26/03/2024
Data publicação: [v]
Data assinatura: a e
Data vigência [|]
Data vigência prorrogada: E
Dados bancários: Cód. Banco: = Agência: | t. Conta: | |
Processo:
Processo SIAFEM:
SPDOCISP sem papel:
Autorizo: | [Selecione] | +
Observações:
NIS/SANI:
Valor: 19.902,24 |
Valor base referência: =
Valor ajustado:
Parcelas: ET |
* Valor
1
=]
Situação: | Execução Financeira
Repasses
Data solicitação Valor solicitado Data repasse NºNC | Valor repassado
É Ê 26/03/2024 — REPASSE 19.902
Total repassado | 19.902
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção 1
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 « Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 95 - DOE de 14/05/2022 - Seção 1 — p.42
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Deliberação CIB 48, 13-05-2022
Considerando que a pandemia de Coronavírus COVID-19 que acometeu os países, inclusive o
Brasil, nos últimos anos (2020-2022) e que levou a Declaração de Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional (ESPIN), publicada em 04/02/2020;
Considerando que nesse período houve um aumento exponencial de demandas por internações
de pacientes acometidos pela COVID-19 em leitos clínicos e de UTI, afastando o atendimento de
ações eletivas, inclusive, para evitar a exposição e contaminação de pacientes;
Considerando que o Ministério da Saúde declarou, por meio da Portaria GM/MS nº. 913,
22/04/2022, o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional a partir de
30 dias da citada Portaria;
Considerando que, nesse momento, o número de casos de COVID-19 que demandam assistência
hospitalar está em queda;
Considerando a situação atual do número de pacientes que aguardam para realizar
procedimentos cirúrgicos eletivos nos diversos estabelecimentos de saúde do SUS-SP;
Considerando a necessidade de retomada da assistência ofertada aos usuários do SUS antes da
Pandemia;
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo — CIB/SP aprova ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade, relacionados no Anexo |, a
serem realizados nos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS-SP (públicos e/ou privados
sem finalidade lucrativa), de junho a dezembro de 2022, conforme segue:
1. A SES-SP se compromete a complementar, com recursos do Tesouro do Estado, o valor de
referência de cada um dos procedimentos cirúrgicos eletivos (Anexo |) até o limite adicional
de 100% em relação aos valores definidos na Tabela de Procedimentos do SIGTAP da
competência maio/2022. Caso na vigência dessa iniciativa haja pagamento diferenciado pelo
Ministério da Saúde, em relação a Tabela praticada em maio/2022, a SES manterá a
complementação do valor adicional de até 100% em relação ao mês de referência.
2. A SES-SP estabelece o montante de até R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de
reais), como limite financeiro para o pagamento do valor complementar referido acima.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
ctdmsaude.sp.gov.br
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O valor complementar será apurado, mensalmente, durante a vigência desta inciativa, pela
produção registrada e aprovada na Base de dados do SIA e do SIH/SUS, disponibilizada pelo
DATASUS/MS.
Os estabelecimentos de saúde, que irão participar desta inciativa da SES-SP, deverão,
obrigatoriamente, registrar a produção em série numérica específica destacada para essa
finalidade pela SES-SP e com caráter de atendimento eletivo.
Os estabelecimentos de saúde devem apresentar a produção dos procedimentos realizados,
diretamente ao respectivo gestor, no mês imediato da realização da cirurgia eletiva e/ou da
alta do paciente.
Os estabelecimentos de saúde devem se organizar para disponibilizar a ampliação de oferta
desses procedimentos (agenda extra), no período da vigência dessa iniciativa, diretamente
aos respectivos gestores, a fim de assegurar o acesso dos usuários do SUS,
preferencialmente aqueles inscritos no Cadastro de Demanda por Recursos = CDR ou por
meio dos processos de regulação próprios de cada gestor.
A SES-SP repassará aos Fundos Municipais de Saúde, mensalmente, o valor apurado dos
estabelecimentos de saúde públicos e/ou privados sem finalidade lucrativa sob gestão
municipal. Cabe ao gestor municipal a alocação dos recursos aos seus estabelecimentos de
saúde.
A SES-SP adotará medidas administrativas para o repasse correspondente aos
estabelecimentos de saúde sob sua gestão (Reti-ratificação nos Convênios de Prestação de
Serviços de Saúde).
Findo o prazo de vigência estabelecido nesta Deliberação CIB e/ou dos recursos reservados
para esta iniciativa, os procedimentos e seus respectivos financiamentos correrão por conta
dos respectivos gestores, conforme pactuado anteriormente.
ANEXO I
Relação dos procedimentos contemplados na iniciativa/estratégia e respectivo valor que
será complementado pela SES-SP
Area Código Procedimento Complexidade rca
04.02.01.002-7 Paratireoidectomia MC 581,91
04.05.02.001-5 Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 MC 1.160,45
músculos) |
04.05.02.002-3 Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 Mc 815,52
músculos) A
Aparelho da 04.05.03.004-5 Fotocoagulação a laser (por sessão) MC 75,15
visão 04.05.03.014-2 E irectoma posterior E MC | 1.862,63
04.05.03.016-9 Vitrectomia posterior com infusão de Mc 2.924,17
perfluocarbono e endolaser
04.05.03.017-7 Vitrectomia posterior com infusão de MC 3.283,41
perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
04.05.03.019-3 Pan-fotocoagulação de retina a laser MC 300,60
— | 04.05.05.002-0 | Capsulotomia a yag laser Me 78,75
Aparelho 04.06.02.056-6 Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral) MC 582,04
" circulatório 04.06.02.057-4 Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral) | | MC 483,37
04.07.02.027-6 Fistulectomia / fistulotomia anal MC 254,12
Aparelho 04.07.03.002-6 Colecistectomia MC 695,77
digestivo e 04.07.03.003-4 Colecistectomia videolaparoscopica MC 693,05
anexos 04.07.04.006-4 Hernioplastia epigástrica | MC 559,87
abdominais 04.07.04.009-9 Hernioplastia inguinal (bilateral) Mc 426,02
04.07.04.010-2 Hernioplastia inguinal / crural (unilateral) MC 445,51
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SS remeter
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MC
Aparelho
osteomuscular
Aparelho
geniturinário
Nefrologia
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o Hernioplastia recidivante 416,43
Reparo de rotura do manguito rotador (inclui
04.08.01.014-2
| procedimentos descompressivos) AC 295,75
| Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna E ao
| 04.08.03.065-8 -
| via antero-posterior nove ou mais níveis da 2.968,78 |
| 04.08.03.066-6 ratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC 2.639,73
| Via anterior oito níveis E
T úrgi i oluna | o
04.08.03.069-0 ii cirúrgico de deformidade da coluna AC 2.006,34
E via anterior posterior até oito níveis á |
04.08.03.07-20 ratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC 2.006 34
via anterior sete níveis ú
04.08.03.073-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC 2.074,13
via posterior oito níveis |
04.08.03.076-3 Tratamento cirúrgico de gotormidado da coluna AC 2.640,73
via posterior nove níveis
irúreico de d :
04.08.03.080-1 rstamento cirúrgico e eformidade da coluna AC 2.640,73
= a via posterior doze níveis ou mais
04.08.03.081-0 ratamento cirúrgico ea deformidade da coluna AC 2.640,73
ho pas via posterior dez níveis | o
04.08.03.082-8 Tratamento cirúrgico de cleformidade da coluna AC 2.640,73
L o via posterior onze níveis 1 Ê 1
04.08.03.086-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC 2.506,34
via posterior seis níveis | |
04.08.03.090-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC 2.620,73
via posterior sete níveis |
| ia d isã ão do
04.08.04.007-6 Artroplastia de revisão ou reconstrução AC 1.678,87
Eis no quadril = : |
04.08.04.008-4 Artroplastia total primária do quadril AC 1.635,27
no cimentada Ç nd |
= Rr Far il nã
04.08.04.009-2 Artroplastia total primária do quadril não AC 1.214,72
o | cimentada/ híbrida Ne 1
E Ide; ESTE]
04.08.05,005-5 Artroplastia total de joelho revisão/ AC 1.541,34
as o reconstrução - o -
| 04.08.05.006-3 — Artroplastia total primaria do joelho AC 1.154,84
04.08.05.016-0 Reconstrução ligamentar intra-articular do Mc 1.602,18
mê leo . joelho (cruzado anterior)
04.08.05.089-6 Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com MC 332,26
je meniscectomia parcial/ total 5
04.09.01.018-9 | | Litotripsia 4 MC 386,87
04.09.01.020-0 | — Nefrectomia parcial E MC 841,74 |
| 04.09.01.021-9 Nefrectomia total MC 853,65 |
04.09.01.022-7 Nefrolitotomia MC 818,24
04.09.01.023-5 Nefrolitotomia percutânea | MC 801,50
04.09.01.028-6 Nefrostomia c/ ou s/ drenagem MC 650,27
04.09.01.029-4 Nefrostomia percutânea | MC | 600,47 |
04.09.01.056-1 Ureterolitotomia | MC 766,11 |
04.09.03.004-0 * Ressecção endoscópica de próstata MC | 594,68
04.09.04.024-0 NA Vasectomia bi MC | 306,47
04.09.06.010-0 | | “Histerectomia (por via vaginal) MC 460,08
| 04.09.06.011-9 | Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral) || Mc 770,70 |
04.09.06.012-7 Histerectomia subtotal Mc. 546,04
| 04.09.06.013-5 — Histerectomia total MC. 634,03
04.09.06.015-1 Histerectomia videolaparoscopica MC | 464,61
04.09.06.018-6 | Laqueadura tubária | — MC 339,02 |
Confecção de fístula arteriovenosa
04.18.01.003-0 aprgerao úla arteriovenosa p/ AC 600,00
o hemodiálise
FÃ. eee... "Es ——————eeoeeeoeoeoeoeoeoeoeoeoeoeeeeoeeoeoe—
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 176 - DOE de 31/08/22 - Seção 1 — p.50
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 117 de 30 de agosto de 2022
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
e a Deliberação CIB nº 48 de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad
referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
e a Resolução SS nº 52 de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022 que regulamenta a
estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade
nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento
de valores complementares em caráter temporário, resolve:
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção
ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, com base na competência junho de 2022,
aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO 1, e aos gestores municipais,
contemplados no anexo II.
Artigo 2º = Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros referente a competência junho de 2022.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
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DT err
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ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS nº 117, de 30 de agosto de 2022)
Relação de prestadores sob gestão estadual, que apresentaram produção de cirurgias eletivas,
mês de junho/2022.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
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DRS | CNES CNPJ NOME DO ESTABELECIMENTO A SERPAGO
1 | 2059886 | 00750796000108 | CLINED DIADEMA R$ 10.310,40
1 | 2718359 | 01852741000163 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS CRUZES R$ 5.155,20
1 2806126 | 47465380000101 | UNASCO OSASCO R$ 859,20
1 | 2077477 | 60742616000160 | HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO R$ 46.824,58
1 | 2077485 | 61699567000192 HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO R$ 184.087,07
1 | 2078015 | 56577059000100 | HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO R$ 65.015,69
1 | 2688689 | 62779145000190 | SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO R$ 41.787,99
1 | 2048299 | 59643684000192 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO R$ 22.339,20
1 | 2792184 | 00235344000180 | INEDI TABOAO DA SERRA R$ 3.436,80
2 | 2082691 | 43535210000197 | SANTA CASA DE ANDRADINA R$ 2.910,25
> 2078775 FEST RANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE R$ 35.361,60
2 | 2078511 | 53221255003409 | HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA R$ 7.421,94
3 | 2090961 | 52314861000148 | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO R$ 18.622,39
5 | 2090236 | 49150352000112 | FUNDACAO PIO XII BARRETOS R$ 2.207,28
5 | 2090244 | 64923618000106 | IBENE BEBEDOURO R$ 9.451,20
6 | 2748223 6230439000101 | HOSETAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE R$ 877,74
6 | 2083086 | 50753755000135 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU R$ 16.253,88
7 | 2039206 | 07172580000143 | CND DE BRAGANCA PAULISTA R$ 6.014,40
7 | 2704900 | 53221255005100 | HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROV DE seus | R$ 19.694,29
7 | 2026449 | 03777561000190 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT R$ 859,20
7 | 2079798 | 46068425000133 | HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS R$ 143.647,23
7 | 3154068 | 05441227000196 | DAVITA ANCHIETA R$ 3.436,80
7 2705788 | 54087440000157 | BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA R$ 2.577,60
7. | 2749750 | 04022262000108 | DAVITA SUMARE R$ 13.747,20
8 | 2705982 | 47969134000189 | SANTA CASA DE FRANCA R$ 37.123,36
8 | 2078449 | 53723870000155 | SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA R$ 2.889,31
8 | 2080044 | 59849182000112 | SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 15.753,80
9 | 2025507 | 09161265000146 | HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA R$ 173.006,29
9 | 2080664 | 72547623000190 | SANTA CASA DE TUPA R$ 65.760,18
9 | 2082438 | 73027690000146 | SANTA CASA DE CHAVANTES R$ 211.944,84
AGU” | 20505321 [55244337000108 SANTAS HOSP DR ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS PRES R$ 56.160,94
11 | 2081873 | 55686786000134 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA R$ 3.906,59
12 |2077965 | 64037971000199 | CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU R$ 6.873,60
12 2079593 | 55856710000100 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO R$ 11.192,33
13 2082187 | 57722118000140 | HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO R$ 142.880,67
14 | 2080222 | 45915675000107 | SANTA CASA DE CACONDE R$ 9.099,51
14 |2082810 52356268000245 | CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA | R$ 164.052,02
14 2069296 | 00856003000202 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 3.436,80
15 | 2082071 | 56363807000143 | SANTA CASA DE CARDOSO R$ 17.518,83
no
15 2089327 | 47074851000819 | HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA R$ 88.199,26
15 2089335 | 47074851000908 | HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA R$ 75.529,40
15 2093324 | 47844287000108 | SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS T R$ 4.296,00
15 2081466 | 53221255000221 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA R$ 6.858,97
15 2079895 | 50565936000138 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES R$ 9.913,26
15 7066376 | 49150352000899 | HOSPITAL DE AMOR JALES R$ 2.207,28
15 2082667 | 52879905000187 | SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL R$ 10.550,21
15 2093502 | 53221255001546 | HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE DEUS NHANDEARA R$ 6.830,70
15 2064502 | 46905121000183 Ea SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 5.155,20
15 2077396 | 60003761000129 | HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 475.170,71
15 2081377 | 72957814000120 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA R$ 5.401,16
16 3009475 | 71565543000102 | INSTITUTO ITAPETININGA R$ 859,20
16 3445194 | 03902136000347 | CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU R$ 8.592,00
16 2078813 | 50795566000206 | HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SOROCABA R$ 333.491,75
16 2092328 | 67363028000164 | CDTR SOROCABA R$ 17.184,00
17 2083051 | 43667179000148 | SANTA CASA DE APARECIDA R$ 62.328,20
17 2748029 | 45186053000187 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 24.085,51
17 2071258 | 01205542000244 | DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA R$ 1.718,40
TOTAL R$ 2.722.868,91
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº 117, de 30 de agosto de 2022)
Relação de Gestores Municipais, que apresentaram produção de cirurgias eletivas, no mês de
junho/2022.
DRS IBGE MUNICIPIO O eia
I 350570 | BARUERI 130.574,32
350920 | CAJAMAR 12.288,36
351300 | COTIA 9.655,14 |
351380 | DIADEMA 32.256,90
351500 | EMBU DAS ARTES 41.719,88
351510 | EMBU-GUACU 13.166,10
351630 | FRANCISCO MORATO 19.590,98
351640 | FRANCO DA ROCHA 1.718,40
351830 | GUARAREMA 7.899,66
351880 | GUARULHOS 90.980,50
352220 | ITAPECERICA DA SERRA 9.570,61
353060 | MOGI DAS CRUZES 89.885,88
353440 | OSASCO 37.386,75
354330 | RIBEIRAO PIRES 4.369,32
354680 | SANTA ISABEL 10.985,53
354730 | SANTANA DE PARNAIBA 859,20
354780 | SANTO ANDRE 52.589,63
354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO 229.764,33
354880 | SAO CAETANO DO SUL 105.845,86
355030 | SAQ PAULO 3.096.574,80
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
een]
355280 | TABOAO DA SERRA 14.509,94
II 350420 | AURIFLAMA 19.605,06
350650 | BIRIGUI 907,93
350810 | BURITAMA 26.530,41 |
351820 | GUARARAPES 485,48
355630 | VALPARAISO 2.343,14
HI 350320 | ARARAQUARA 45.460,25
350740 | BORBOREMA 2.808,31
351370 | DESCALVADO 13.013,81
351930 | IBATE 6.894,43
351960 | IBITINGA 34.851,22 |
352270 | ITAPOLIS 12.167,97
354070 | PORTO FERREIRA 16.073,03
354890 | SAO CARLOS 64.163,35
355270 | TABATINGA 1.815,86 |
IV 350635 | BERTIOGA 13.423,57
351350 | CUBATAO 25.901,66
351870 | GUARUJA 77.631,88
354100 | PRAIA GRANDE 18.822,48
354850 | SANTOS 154.650,18
355100 | SAO VICENTE 7.246,72
V 350550 | BARRETOS 26.600,24
350610 | BEBEDOURO 18.202,74
351740 | GUAIRA 23.516,74
353150 | MONTE AZUL PAULISTA 4.691,58
353390 | OLIMPIA 14.838,84
VI 350070 | AGUDOS 23.709,70
350450 | AVARE 12.888,00
351450 | DUARTINA 3.757,78 |
352530 | JAU 22.143,79
352640 | LARANJAL PAULISTA 20.934,57 |
352680 | LENCOIS PAULISTA 25.655,45
352710 | LINS 1.630,42
353880 | PIRAJU 14.680,13
353890 | PIRAJUI 4.264,96
VII 350160 | AMERICANA 18.106,84
350190 | AMPARO 9.429,15
350410 | ATIBAIA 1.393,41
350760 | BRAGANCA PAULISTA 56.826,67
350950 | CAMPINAS 292.256,47
350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA 13.036,32
351907 | HORTOLANDIA 1.718,40
352050 | INDAIATUBA 120.152,72
352340 | ITATIBA 1.718,40
352470 | JAGUARIUNA 20.207,27
352590 | JUNDIAI 88.627,57
352730 | LOUVEIRA 24.077,83 |
| 353180 | MONTE MOR 2.194,35
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
ctdo sau
353340 | NOVA ODESSA 9.037,58
353710 | PEDREIRA 15.534,03
353860 | PIRACAIA — Ê CC 8.272,54
= 354580 | SANTA BARBARA D'OESTE 20.502,55
355160 | SERRA NEGRA 5.069,64
355210 | SOCORRO 6.560,61
VIII 351620 | FRANCA . 2 10.310,40
o 352010 | IGARAPAVA no o 10.520,77
352410 | ITUVERAVA 24.022,72
354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA 4.296,00
IX 350010 | ADAMANTINA 25.474,98
350400 | ASSIS 39.245,34
* 351000 | CANDIDO MOTA 26.176,56 |
352880 | MARACAI 13.852,22 |
352900 | MARILIA 140.763,72
353460 | OSVALDO CRUZ | £ ” 30.190,17
— 353470 | OURINHOS . 14.785,87
o 353530 | PALMITAL 16.259,47
| 353550 | PARAGUACU PAULISTA 11.812,46
354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO 39.788,97
x. 350330 | ARARAS 60.059,30
351040 | CAPIVARI 32.113,62
351220 | CONCHAL 996,34
352670 | LEME 43.916,74
352690 | LIMEIRA o 151.873,68
353870 | PIRACICABA É q 75.404,91
354390 | RIO CLARO 39.385,76
354400 | RIO DAS PEDRAS 7.017,67
| | 355040 | SAO PEDRO o 61.796,76
XI 351440 | DRACENA 27.882,44
352600 | JUNQUEIROPOLIS 2.910,25
E 354130 | PRESIDENTE EPITACIO 7.582,81
“| 354150 | PRESIDENTE VENCESLAU — 4.088,14
“| 354770 | SANTO ANASTACIO , 5.821,73
XUI 350590 | BATATAIS = 5.294,98
350940 | CAJURU 24.158,76
351860 | GUARIBA 6.573,54
E 352430 | JABOTICABAL o 22.859,86
353130 | MONTE ALTO 7.895,43
353950 | PITANGUEIRAS 4.954,13. |
354020 | PONTAL 18,336,56,
354340 | RIBEIRAO PRETO 65.397,19
354750 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO 3.237,77.
REA ca - 355170 | SERTAOZINHO 27.904,15
XIV. 351080 | CASA BRANCA 35.072,11
| 351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL 4.018,25
= 352260 | ITAPIRA E = 31.031,74 |
353070 | MOGI GUACU a 42.836,25
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Eee
Em 353080 | MOJI MIRIM 40.969,57
354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA 11.641,03
| 354970] SAO JOSE DO RIO PARDO * 33.638,70
Xv 351110] CATANDUVA 8.683,29
352070 | INDIAPORA . E o 2.845,25.
353030 | MIRASSOL 17.254,79
no 353350 | NOVO HORIZONTE n 20.628,03
354080 | POTIRENDABA o 9.167,89
354560 | SANTA ADELIA a 19.081,06
354660 | SANTA FE DO SUL 37.682,57
354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO Sm
355260 | TABAPUA . 6.171,63
XVI 350220] ANGATUBA — . = 5.549,22
350270 | APIAI 6.895,61
| 350700 | BOITUVA 18.926,93
352170 | ITABERA 9.814,18 |
352230 | ITAPETININGA 21.185,28
352240 | ITAPEVA | o 37.167,84
352390 | ITU 91.294,78
354060 | PORTO FELIZ 26.662,00
354520 | SALTO 3.557,47
354530 | SALTO DE PIRAPORA 4.513,24
355020 | SAO MIGUEL ARCANJO 20.567,65
355060 | SAO ROQUE 17.822,57 |
* 355220 | SOROCABA — 147.907,74
355400 | TATUI 21.741,91
355450 | TIETE o 8.571,64
355700 | VOTORANTIM 62.377,16
XvII 351050 | CARAGUATATUBA 38.595,64
351360 | CUNHA 7.706,62
351840 | GUARATINGUETA — 40.035,79
352040 | ILHABELA 55.699,62
352440 | JACAREI 91.423,62
o 352720 | LORENA . 5.899,27
. | 353800 | PINDAMONHANGABA 27.839,11
354860 | SAO BENTO DO SAPUCAI 2.989,02
354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS 554.914,67
355070 | SAO SEBASTIAO 42.693,82
355540 | UBATUBA 1.220.12
TOTAL 8.413.422,12
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ctdisaucde.sp.gov.br
Eee
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção 1
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 196 - DOE de 28/09/22 - Seção 1 — p.46
Saúde
nO
Resolução SS nº 130, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando?
» a Deliberação CIB nº 48 de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad
referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
> a Resolução SS nº 52 de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022 que regulamenta a
estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade
nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento
de valores complementares em caráter temporário,
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção
ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, com base na competência julho de 2022 e
produção atrasada referente a competência junho de 2022, aos prestadores sob gestão estadual,
contemplados no ANEXO I, e aos gestores municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros referente a competência julho de 2022 e produção atrasada de junho de 2022.
JEANCARLO GORINCHTEYN
Secretário de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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ctdiv saude.sp.gov.br
Dt ET rr
eee
ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS nº 130, de 27 de setembro de 2022)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE
CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE JULHO/22, E PRODUÇÃO ATRASADA DO
MÊS DE JUNHO/22, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
VALOR A VALOR A PAGAR VALOR
CNES NOME DO ESTABELECIMENTO PAGAR ATRASADO DE TOTAL A
JULHO/22 JUNHO/22 PAGAR
2076926 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO PAULO 0,00 7.589,01 7.589,01
2078015 HC DA EMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO 53.790,02 160.397,72 214.187,74
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
2748223 BOTUCATU 94.865,88 133.438.36 228.304,24
2079798, HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS 349.139,97 86.491,19 435.631,16
2025507 HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA 203.722,41 14.403,98 218.126,39
2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO 132.147,96 116.951,84 249.099,80
2077396 HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO 766.645,84 66.473,74, 833.119,58
2077477 HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO 35.347,49 4.397,12 39.744,61
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO
2077485 PAULO 104.443,72 112.294,85 216.738,57
2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO 50.412,62 34.090,06 84.502.68
SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO
2078775 DE JESUS 171.200,21 171.200,21
2078511 HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA 9.215,54 1.710,78 10.926,32
2090961 HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO 69.296.07 3.042.111 72.338.18
2090236 FUNDACAO PIO XIIBARRETOS 2.823,08 10.155,94 12.979,02
2083086 HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU 18.238,78 é 18.238,78
HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROV DE
2704900 DEUS 11.733,18 2.348,80 14.081,98
2705982 SANTA CASA DE FRANCA 92.649.48 10.686,50 103.335.98
2078449 SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA 5.738,32 5.738,32
2080478, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDREGULHO 2.216,46 - 2.216.46
2080044 SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA 28.178.53 7.211,51 35.390,04
2080281 HOSPITAL SAO JOSE DE HERCULANDIA 10.330,56 10.330,56
2080664 SANTA CASA DE TUPA 132.082,72 2.870,42 134.953,14
2082438 SANTA CASA DE CHAVANTES 141.551,90 . 141.551,90
SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS
2080532 PRES PRUDENT 49.334,67 3.019,42 52.354,09
2081873 HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA 3.906,59 996.34 4.902,93
2079593 HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 16.802,36 907,93 17.710,29
2080222 SANTA CASA DE CACONDE 8.991,07 E 8.991,07
2082810 CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA 235.599,26 1.022,11 236.621,37
2082071 SANTA CASA DE CARDOSO 18.407.25 e 18.407,25
2089327 HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA 41.218,60 3.478.96 44.697,56
2089335 HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA 66.516,22 3.427,40 69.943,62
2093324 SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS 22.442,92 2.714,74 25.157,66
2081466 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA 21.470,59 1.275.94 22.746,53
2079895 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES 21.022,48 2.304,93 23.327 41
7066376, HOSPITAL DE AMOR JALES 1.719,74 á 1.719,74
E ER
2080095 SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO 15.936.96 15.936,96
2082667 SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL 6.130,22 e 6.130,22
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de pocumentação
Ds au V.
E a
EE————————D[D]]]]———————]]]]—eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee
2093502 | HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE DEUS NHANDEARA 5.606,20 a 5.606.20
2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA 10.788,06 10.788,06
2078813 | HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SOROCABA 284.29736 54.405,78 338.703,14
2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA 69.031,74 17.405,56 86.437,30
2748029 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 24.535,31 437781 28.913,12
2059886 | CLINED DIADEMA 6.873,60 ' 6.873,60
6956890 | CDR 2.571.60 2.571.60
2718359 | | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS CRUZES 5.155,20 - 5.155,20
2048299 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO 27.494,40 - 27.494,40
2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA 14.606,40 - 14.606,40
2090244 | IBENE BEBEDOURO 19.761,60 19.761,60
2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT, 2.577,60 - 2.577,60
3154068 | | DAVITA ANCHIETA 3.436,80 - 3.436,80
2705788 | | BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA 859,20 859.20
2749750 | | DAVITA SUMARE 13.747,20 - 13.74720)
2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 9.451,20 9.451,20
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SÃO JOSE DO RIO PRETO
2064502 | LTDA 5.155,20 - 5.155,20
3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 8.592,00 - 8.592,00
3445194 | CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU 8.592,00 - 8.592,00
2092328 | CDTR SOROCABA 29.212,80 - 29.212,80
2071258 | | DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA 5.155.20 5.155.20
2077434 | HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA 44.301,64 11.943.88 56.245,52
3126838 | | HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA 145.006.86 7.372.66 152.379,52
3.762.084,84 889.207,39 4.651.292,23
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº 130, de 27 de setembro de 2022 )
RELAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS QUE APRESENTARAM PRODU
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE JULHO/22, E PRODUÇÃO AT
JUNHO/22 COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Centro de Documentação
ctdsau
VALORSA VALOR $ A SER
IBGE MUNICIPIO SERPAGO | PAGO ATRASADO | TOTAL
JULHO/22 DE JUNHO/22
350010 | ADAMANTINA 49.422,78 0,00 49.422,18
350070 | AGUDOS 10.146,88 1.815,86 11.962,74
350160 | AMERICANA Ê 38.868.01 0.00 38.868,01
350190 | AMPARO 2.272.28 4.333,81 6.606.09
350220 | ANGATUBA 19.187,42 0,00 19.187,42
350270 | APLAL 13.369,18 0,00 13.369,18
350320 | ARARAQUARA 52.001,53 11,730.93 63.732,46
350330 | ARARAS 47.395,84 1.984,90 49.380,74
350340 | AREALVA 36.274,23 0.00 36.274,23
350400 | ASSIS 57.703,12 14.110,88 71.814,00
350410 | ATIBAIA 3.179,08 5.640,82 8.819.90
ÇÃO DE CIRURGIAS
RASADA DO MES DE
350450 | AVARE
18.861,51
3.436,80
18.861,51
350530 | BARRA BONITA
350550 | BARRETOS
3.827,82
3.827,82
30.887,33
350740
BORBOREMA
350570 | BARUERI 141.371,88 150.496,21
350580 | BASTOS 970,96 970,96
350590 | BATATAIS 5.465,54 5.465,54
350610 | BEBEDOURO 37.780,67 37.780,67
350635 | BERTIOGA 10.714,33 10.714,33
4.719,33
3.127,72
3.127,72
4.719,33
350810 | BURITAMA 6.089,58 6.089,58
350850 | CACAPAVA 0,00 970,96 970,96
350920 | CAJAMAR 43.063,72 0,00 43.063,72
350940 | CAJURU 15.769,59 0,00 15.769,59
350950 | CAMPINAS 227.641,21 109.987,30 337.628,51
CAMPO LIMPO PAULISTA 2.577,60 0,00 2.577,60
350970
CAMPOS DO JORDAO
0,00 4.875,02
25.899,31 0,00
25.899,31
'ANDIDO MOTA
351000 | CAND!
351020 | CAPAO BONITO
24.879,47 438,87
25.318,34
351280
COSMOPOLIS
351040 | CAPIVARI 16.784,68 16.784,68
351050 | CARAGUATATUBA 52.170,18 3.133,52 55.303,70
351080 | CASA BRANCA 25.216,21 0,00 25.216,21
351110] CATANDUVA 6.878,97 0,00 6.878,97
351160 | CESARIO LANGE 16.510,92 0,00 16.510,92
351220 | CONCHAL 28.417,11 10.666,95 39.084,06
0.00
1.220,12
351450
DUARTINA
351350 | CUBATAO 49.605,55 2.786,82 52.392,37
0,00 5.797,97
351370 | DESCALVADO 23.388,97 0,00 23.388,97
351380 | DIADEMA 36.016,16 5.825,76 41.841,92
351440 | DRACENA 22.778,68 3.268,62 | 26.047,30
1.815,86 0,00
1.815,86
EMBU DAS ARTES 85.102,02 88.892,64 |
351510 | EMBU-GUACU 877,74
351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL 10.095,18 3.119,97 13.215,15
351620 | FRANCA 5.155,20 0.00 5.155.20
351630 | FRANCISCO MORATO 15.257,38 0,00 15.257,38
351640 | FRANCO DA ROCHA 4.296,00 0.00 4.296,00
351670 | GARCA 0,00 25.957,44 25.957,44
351740 | GUAIRA 30.852,32 0,00 30.852,32
351830 | GUARAREMA 7.899,66 | 0,00 7.899,66
351840 | GUARATINGUETA 2742670] 166696] 29.093,66
351860 | GUARIBA | 7.659,89 ] 0,00 7.659,89
351870 | GUARUJA 97.519,77 26.343,61 123.863,38 |
351880 | GUARULHOS 28.868,59 8.060,87 36.929,46
351907 | HORTOLANDIA 3.436,80 0.00 3.436,80
351930 | IBATE 7.471,61 0.00 747161
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| 351960 | IBITINGA 45.185,31 11.054,98 56.240,29 |
352010 | IGARAPAVA 5.134,64 3.969,80 9.104,44
352040 | ILHABELA 51.904,90 | 4.005,90 55.910,80
352050 | INDAIATUBA 137.568,79 10.765,72 148.334,51
352070 | INDIAPORA 10.767,51 0,00 10.767,51
352220 | ITAPECERICA DA SERRA + 26.752,53 0,00 26.752,53
352230 | ITAPETININGA 9.294,74 0,00 9.294,74
ITAPEVA 92481 1.703,16 10.917,97
352260 | ITAPIRA 48.925,80 1.992,68 50.918,48
352270 | ITAPOLIS 32.393,91 1.275,94 33.669,85,
| aseaso ITAPORANGA 9.509,51 2.073,18 11.582,69
352290 | ITAPUI 2.194,35 0,00 2.194,35
352320 | ITARARE 6.469,42 2.854,43 9.323,85
352340 | ITATIBA 8.545,29 26.025,24 34.570,53
352390 [ITU 185.595,66, 0,00 185.595,66
352410 | ITUVERAVA 23.155,23 970,96 24.126,19
352430 | JABOTICABAL 19.853,94 3.370,12 23.224,06
352440 | JACAREI 176.378,98 2.564,08 178.943,06
352470 | JAGUARIUNA + 15.280,91 5.360,19 20.641,10
352530 | JAU 20.439,82 0,00 20.439,82
352590 | JUNDIAI 80.881,05 81.976,59
JUNQUEIROPOLIS 7.166,68 0,00 7.166,68
LARANJAL PAULISTA 34.496,07 0,00 34.496,07 i
352670 | LEME 74.885,89 1.275,94 76.161,83
| izedo LENCOIS PAULISTA 24.292,98 0,00 24.292,98
352690 | LIMEIRA 110.969,56 7.963,32 118.932,88
352710 [rvs 11.826,76 3.186,59 15.013,35
352720 | LORENA 2.812,20 1.992,68 4.804,88
352730 | LOUVEIRA 20.934,33 0,00 20.934,33
352800 | MACATUBA 5.000,88 | 0,00 5.000,88
MARACAIL 33.509,82 0,00 33.509,82
352900 | MARILIA 119.679,34 | 14.702,71 134.382,05
352940 | MAUA 9.924,50 20.553,23 30.477,73
353030 | MIRASSOL 23.672,17 1.666,96 25.339,13
353050 | MOCOCA 0,00 7.990,34 7.990,34
353060 | MOGI DAS CRUZES 126.580,10 22.661,32 149.241,42
353070 | MOGI GUACU 36.422,10 16.876,39 53.298,49
353080 | MOJI MIRIM 17.313,82 4.260,72 21.574,54
353130 | MONTE ALTO al 1.703,16 10.987,47
353150 | MONTE AZUL PAULISTA 3.379,72 0,00 3.379,72
353180 | MONTE MOR E 877,14 0,00 877,74
353290 | NOVA EUROPA 8.456,10 0,00 8.456,10
353340 | NOVA ODESSA 2.534,82 970.96 3.505,78
353350 | NOVO HORIZONTE 29.411,21 0,00 29.411,21
353390 | OLIMPIA 16.503,34 0,00 16.503,34
353440 | OSASCO 73.910,25 51.877,70 125.787,95
E OSVALDO CRUZ 34.444,58 3.596,14 38.040,72
353470 | OURINHOS 10.909,16 23.434,96 34.344,12 |
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[ 353475 | OUROESTE 0,00 7.400,84 7.400,84
353520 | PALMEIRA D'OESTE 1.275,94 0,00 1.275,94
353530 | PALMITAL 12.454,83 3.035,98 15.490,81
353550 | PARAGUACU PAULISTA 13.036,09 0,00 13.036,09
353670 | PEDERNEIRAS 2.055,24 0,00 205524 |
353710 | PEDREIRA 11.510,13 996,34 12.506,47
353730 | PENAPOLIS 21.292,02 2.560,20 23.852,22 |
353800 | PINDAMONHANGABA 45.633,09 833,48 46.466,57
353860 | PIRACAIA 4.481,92 0,00 4.481,92
353870 | PIRACICABA 105.270,28 28.499,26 133.769,54
353880 | PIRAJU 16.438,69 0,00 16.438,69
353890 | PIRAJUI 26.024,96 0,00 26.024,96
353950 | PITANGUEIRAS 31.476,53 1.984,90 33.461,43
| 354000 | POMPEIA 11.640,20 0,00 11.640,20
354020 | PONTAL o 25.882,14 0.00 | 25.882,14
354060 | PORTO FELIZ 19.152,74 485,48 19.638,22
354070 | PORTO FERREIRA 18.693,26 18.693,26
354080 | POTIRENDABA 7.793,90 0,00 7.793,90
14.083,48 14.775,67
PRAIA GRANDE
354130 | PRESIDENTE EPITACIO 14.368,99 0,00 14.368,99
354150 | PRESIDENTE VENCESLAU 5.997,54 5.997,54
354330 | RIBEIRAO PIRES 13.865,25 2.912,88 16.778,13
354340 | RIBEIRAO PRETO 87.634,25 16.073,29 103.707,54
354390 | RIO CLARO IE 7.174,57 3.478,96 10.653,53
354400 | RIO DAS PEDRAS 3.175,75 0,00 3.175,75
354520 | SALTO j 3.948,89 2.879,40 6.828,29
354530 | SALTO DE PIRAPORA | 43.720,63 9.805,86 53.526,49
354560 | SANTA ADELIA 15.687,16 0,00 15.687,16
354580 | SANTA BARBARA D'OESTE 37.918,47 3.461,14 41.379,61
354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO 27.304,00 0,00
354660 | SANTA FE DO SUL 24.225,62 2.963,64 27.189,26
354680 | SANTA ISABEL 11.978,91 12.417,78
354730 | SANTANA DE PARNAIBA 1.718,40 0,00
SANTA RITA DO PASSA
354750 | QUATRO 1.815,86 0,00 1.815,86
354770 | SANTO ANASTACIO 3.720,13 1.815,86 5.535,99
354780 | SANTO ANDRE 37.498,35 124.052,68 161.551,03
354850 | SANTOS 159.146,89 37.018,58 196.165,47
354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO 220.113,59 75.404,52 295.518,11
354880 | SAO CAETANO DO SUL 96.758,34 17.213,43 113.971,77
354890 | SAO CARLOS 41.604,57 10.731,32 52.335,89
ERES JOAO DA BOA VISTA 30.228,62 3.557,47 33.786,09
354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA 2.577,60 0,00 2.577,60
354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO 24.304,32 6.747,58 31.051,90
354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO 88.913,35 2.843,12 91.756,47
354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS | 513.867,30 68.764,35 582.631,65
SAO MIGUEL ARCANJO 22.081,13 0,00 22.081,13
355030 | SAO PAULO 3.595.671,77 414.226,17 4.009.897,94
355040 | SAO PEDRO 168.998,46 13.118,95 182.1 141]
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Eee
23.129,34 25.027,59 48.156,93
355070 | SAO SEBASTIAO 56.510,88 970,96 57.481,84
355100 | SAO VICENTE 13.150,37 0,00 13.150,37
355160 | SERRA NEGRA 1.815,86 0,00 1.815,86
355170 | SERTAOZINHO 51.694,20 2.295,50 53.989,70
355210 | SOCORRO 2.948,24 1.275,94 4.224,18
355220 | SOROCABA 149.277,86 17.544,39 166.822,25
355230 | SUD MENNUCCI 6.532,33 1.830,18 8.362,51
355270 | TABATINGA 12.817,48 3.596,14 16.413,62
355280 | TABOAO DA SERRA 10.532,88 0,00 10.532,88
TAGUAI 1.992,68 1.992,68 3.985,36
TATUI 105.181,38 22.430,05 127.611,43
355450 | TIETE 12.599,88 0,00 12.599,88
355540 | UBATUBA 0,00 11.694,07 11.694,07
355640 | VARGEM GRANDE DO SUL 17.485,46 1.275,94 18.761,40
355700 | VOTORANTIM 78.842,00 1.992,68 80.834.68
Total Geral 9.565.835,88 1.482.312,32 | 11.048.148,20
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err esreremsnmsmsemsemsramos
Diário Oficial Péder Execuiivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 219 - DOE — 01/11/22 - p.118
Saúde ,
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 149, de 31 de outubro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
” a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad
referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
> a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022 que regulamenta
a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade
nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de
valores complementares em caráter temporário,
Resolve:
Artigo 1º - Autoriza o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, com base na competência agosto de 2022 e ajustes
referentes as competências junho e julho de 2022, aos prestadores sob gestão estadual,
contemplados no ANEXO I, e aos gestores municipais, contemplados no anexo II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros referente a competência agosto de 2022 e ajustes das competências junho e julho de
2022.
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ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS nº 149, de 31 de outubro de 2022)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE
CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE AGOSTO/22, E AJUSTES DAS
COMPETENCIAS JUNHO E JULHO/22, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
PRODUÇÃO A TOTAL "j
CNES NOME DO ESTABELECIMENTO AconTo/2a JUNHO/22 (ACORICRNUSTES)
VALOR A SER VALOR À VALOR A SER
aro PAGO QTD | SERPAGO | QTD PAGO
2077434 | HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA 66 | 63.260,97 5 4.962,25 | 71] 68.223,22
3126838 | HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA, 528 | 651.834,10 2[ 3.205,02 | 530 | 655.039,12
2071568 | HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO INCOR SAO PAULO 1 1.603,46 (o) 000/ 1 1.603,46
2076926 | HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO PAULO - 10 8.045,68 | 10 8.045,68
2078015 | HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO 84| 76.339,71 | 249] 284.054,42 | 333| 360.394,13
2748223 | HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU 324 | 286.058,52 4 6.627,92 | 328| 292.686,44
2079798 | HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS 460 | 269.803,37 | -248| 80.400,48 | 212| 350.203,85
2025507 | HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA 127 | 214.422,44 4 6.529,02 | 131| 220.951,46
2025523 | HCFAMEMA UNIDADE MATERNO INFANTIL - 0 000] O 0,00
2082187 | HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO 290 | 99.455,32 | 240| 222.335,18 | 530 | 321.790,50
2077396 | HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO 620 | 757.368,80 | 33] 96.832,81| 653| 854.201,61
2077477 | HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO. 30 | 30.127,06 6| 1319397] 36) 43.321,03
2077485 | HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO 161 | 145.406,09 | -71 -134,70 | 90] 145.271,39
[ 2688689 | SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO 3 6.721,24 | 25| 4275339] 28) 49.474,63
2082691 | SANTA CASA DE ANDRADINA da 996,34 1 996,34] 2 1.992,68
2078775 | SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS 75 | 236.955,45 1 2.410,74] 76] 239.366,19
2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA - [o 0,00) O 0,00
2078514 [HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA 0 09,00] O 0,00
2090961 | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO 83 | 156.796,60 2 5601,78| 85| 162.398,38
2090236 | FUNDACAO PIO XI BARRETOS 3 4.962,25, 3 3.68806| 6 8.650,31
2083086 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU 26| 41.096,04 1 2.295,50] 27| 43.391,54
2039206 | CND DE BRAGANCA PAULISTA 2 1.718,40 3 -429600] O 0,00
2704900 | HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROV DE DEUS 13/ 15.389,32 8 9.150,92 | 21] 24.540,24
2705982 | SANTA CASA DE FRANCA 65) 8383592 | 16] 26.311,76] 81| 110.147,68
2078449 | SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA 7 8.627,52 1 220728| 8 10.834,80
2080478 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDREGULHO - 0 000] O 0,00
2080044 | SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA 15] 26.666,41 [) 0,00 | 15 26.666,41
2080281 | HOSPITAL SAO JOSE DE HERCULANDIA - [o 000] O 0,00
2080664 | SANTA CASA DE TUPA 247 | 127.863,84 1 970,96 | 248 | 128.834,80
2082438 | SANTA CASA DE CHAVANTES 296 | 148.110,06 [) 0,00 | 296 | 148.110,06
2080532 | SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS PRES PRUDENT | 73 54.537,37 4 5.98 77] 60.524,49
2081873 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA 15 18.692,97 [o 0,00 | 15 18.692,97
2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 105 | 36.356,92 2 6.647,04 | 107 | 43.003,96
2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 1 10.252,85 0 0,00 | 11] 10.252,85
2082810 | CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA 221| 246.023,78 25 2.690,25 | 196] 243.333,53
2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 104 | 20.870,36 1 1.275,94 | 105 22.146,30
2089327 | HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA 37 133.217,53 6 44.239,36 43 177.456,89
2089335 | HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA 133| 69.940,88 3 3.972,27| 136) 7391315
2093324 | SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS 37 40.247,98 1 1.739,48 38 41.987,46
| 2081466 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA 33| 50.693,83 [o 0,00] 33 50.693,83
2079895 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES 15) 1763361 [o 0,00] 15 17.633,61
7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 3 3.439,48 0 0,00) 3 3.439,48
2080095 | SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO s3 76.993,54 [o 0,00| 53] 76.993,54
2082667 | SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL 13 13.146,12 [o 0,00 | 13 13.146,12
2093502 | HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE DEUS NHANDEARA 29) 40.683,83 3 4.167,40 | 32| 44.851,23
2082659 | SANTA CASA DE NOVA GRANADA o (o) 0,00 (o) 0,00
2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA. 52/ 44.432,48 [o 0,00) 52] 44.432,48
2078813 | HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SOROCABA 511| 383.485,36 | 275| 209.104,28| 786| 592.589,64
| 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA eai 51] 5413340 | 3 423136 | 54| 58.364,76
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdúBsaude.sp.gov.br
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdl
aude.,
v.br
2748029 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS 36] 4030417] a] za7482[ 40] azamoo|
5869412 | CENTRO DE TRATAMENTO FABIANA MACEDO DE MORAIS | o| 000] O 0,00
2059886 | CLINED DIADEMA ae 15.465,60 [) 0,00| 11 15.465,60
6956890 | CDR 3 4.296,00 [) 000| 3 4.296,00
2718359 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS CRUZES 3| 343680 | O 000] 3] 343680]
2806126 | UNASCO OSASCO E o o 000) o 0,00
2037726 | DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA 0 000) O 0,00 |
2048299 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO 13] 2062080 | O 0,00) 13] 20.620,80
2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA 17] 2491680 | O 0,00) 17| 24.916,80
2705354 | DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA - (o) 0,00 [o] 0,00
2090244 | IBENE BEBEDOURO 11 1632480 | O 0,00] 11) 16.324,80
2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT 2 171840 | 4 -859,20] 1 859,20
3154068 | DAVITA ANCHIETA 0| 000) O 0,00
2705788 | BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA 5] 25700 | 0 000) 3| 257760
2749750 | DAVITA SUMARE 5 8.592,00 3 E 2 3.436,80
2077965 | CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU À 10.310,40 (o) 0,00 7 10.310,40
2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 687360] 0 000] 8| 687360
2064502 | DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 9| 1546560 | O 0,00] 9] 15.465,60
3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 10 15.465,60 (o) 0,00 10 15.465,60
3445194 | CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU 18) 1546560 | O 0,00) 18| 15.465,60
2034824 | INSTITUTO DE HEMODIALISE DE SOROCABA 1 85920 | o] 000) 1 859,20
2092328 | CDTR SOROCABA a8| 7904640 | O 0,00) 48| 79.046,40
2071258 | DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA 1 000] O 0,00
TOTAL 5.051.940,89 1.097.977,20 6.152.495,69 |
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº , de de outubro de 2022)
RELAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE AGOSTO/22, E AJUSTES DAS COMPETENCIAS JUNHO E
JULHO/22, COM CALCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
VALOR A PAGAR
IBGE | MUNICIPIO per di AJUSTES JUNHO E | TOTALA SER PAGO
Eee — JULHO/22
350570 | BARUERI | 190.901,89 18.736,27 209.638,16.
350920 | CAJAMAR 40.951,06 | | 0,00 40.951,06
351300 | COTIA o 3.510,96 9.655,14 Er
351380 | DIADEMA o 33.012,64 1.941,92 34.954,56
351500 | EMBU DAS ARTES 71.768,86 8.738,64 80.507,50
351510 | EMBU-GUACU 2.633,22 0,00 2.633,22
351630 | FRANCISCO MORATO 14.781,43 0,00 14.781,43
351640 | FRANCO DA ROCHA 859,20 0,00 859,20
351830 | GUARAREMA 9.841,58 0,00 9.841,58
351880 | GUARULHOS 76.988,92 -4.898,10 73.809,22
352220 | ITAPECERICA DA SERRA 15.328,37 | 0,00 15.823,87
[352310 | mAQUAQUECETUBA 40.814,91 40.814,91
[352940 | MAUA sê en 485,48 5161351) 52.098,99 |
353060 | MOGIDAS CRUZES 138.120,25 | — 224096) 240.361,21 |
| 353440 | OSASCO 60.736,03 49.635,05 110.371,08
354330 | RIBEIRAO PIRES 6.656,89 3.697,40, 10.354,29 |
354680 | SANTA ISABEL 1286779 | 0,00 12.867,79
354730 | SANTANA DE PARNAIBA 1 5.155,20 0,00 5.155,20
354780 | SANTO ANDRE 142.244,28 246.326,19 388.570,47
| 354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO 320.004,87. 22.822,73 342.827,60
354880 | SAO CAETANO DO SUL 107.660,96 . 6.770,26 119.431,22 |
355030 | SAO PAULO 4.162.544,08 425.024,32 4.590.146,00
355280 | TABOAO DA SERRA 7.899,66 0,00 7.899,66
350420 | AURIFLAMA 31.095,24 0,00 31.095,24
350650 | BIRIGUI 4.817,58 0,00 4.817,58
350810 | BURITAMA 44.900,85 0,00 44.900,85
353730 | PENAPOLIS 79.521,01 19.335,29 98.856,30
355230 | SUD MENNUCCI 13.199,01 12.151,59 25.350,60
355630 | VALPARAISO 14.193,23 14.193,23
350320 | ARARAQUARA 166.849,58 6.670,71 173.520,29
350740 | BORBOREMA 2.906,36 0,00 2.906,36
351370 | DESCALVADO 27.424,72 0,00 27.424,72
351930 | IBATE 12.351,37 2.551,88 14.903,25
351960 | IBITINGA 65.277,39 0,00 65.277,39
352270 | ITAPOLIS 50.868,30 0,00 50.868,30
353290 | NOVA EUROPA 3.716,18 0,00 3.716,18
354070 | PORTO FERREIRA 15.953,41 0,00 15.953,41
354890 | SAO CARLOS 79.565,57 29.501,90 109.067,47
355270 | TABATINGA 10.659,24 0,00 10.659,24
355370 | TAQUARITINGA - 66.221,99 66.221,99
350635 | BERTIOGA 18.213,71 0,00 18.213,71
351350 | CUBATAO 52.697,40 9.894,79 62.592,19
351870 | GUARUJA 112.252,07 32.929,24 145.181,31
354100 | PRAIA GRANDE 37.930,89 32.605,98 70.536,87
354850 | SANTOS 218.264,95 -2.666,84 215.598,11
355100 | SAO VICENTE, 22.776,11 5.679,76, 28.455,87
350550 | BARRETOS 19.849,96 13.937,72 33.787,68
351740 | GUAIRA 49.760,65 0,00 49.760,65
353150 | MONTE AZUL PAULISTA 11.677,12 ,00 11.677,12
353390 | OLIMPIA 19.350,50 0,00 19.350,50
350070 | AGUDOS 22.598,69 5.189,92 27.788,61
350340 | AREALVA 40.948,65 40.322,13 81.270,78
350450 | AVARE 3.436,80 0,00 3.436,80
350520 | BARIRI - 112.894,02 112.894,02
350530 | BARRA BONITA “+ 7.813,18 0,00 7.813,18
351140 | CERQUEIRA CESAR - 6.559,36, 6.559,36
351450 | DUARTINA 1.755,48 0,00 1.755,48
352280 | ITAPORANGA 8.955,60 13.949,96 22.905,56
352290 | ITAPUI 2.194,35 0,00 2.194,35
352530 | JAU 86.059,70 3.612,01 89.671,71
352640 | LARANJAL PAULISTA 25.093,11 0,00 25.093,11
352680 | LENCOIS PAULISTA 36.990,38 0,00 36.990,38
352710 | LINS 12.574,16 0,00) 12.574,16
353670 | PEDERNEIRAS 4.492,90 1.634,31 6.127,21
353880 | PIRAJU 9.558,91 || 0,00 9.558,91
353890 | PIRAJUI 92.242,04 0,00 92.242,04
355300 | TAGUAI 3.268,62 3.268,62
355380 | TAQUARITUBA - 15.454,38 15.454,38
350160 | AMERICANA 38.099,93 1.804,32 36.295,61
350190 | AMPARO 8.238,03 3.436,80 11.674,83
350410 | ATIBAIA 30.402,79 2.271,15 32.673,94
350760 | BRAGANCA PAULISTA 58.928,07 84.290,28 143.218,35
350950 | CAMPINAS 239.591,72 176.001,37 415.593,09
350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA 34.562,02 0,00 34.562,02
351907 | HORTOLANDIA 8.592,00 0,00 8.592,00
352050 | INDAIATUBA 145.474,63 0,00 145.474,63
352340 | ITATIBA 14.237,63 15.912,87 30.150,50
352470 | JAGUARIUNA 23.236,72 4.007,25 27.243,97
352590 | JUNDIAI 148.377,11 4.035,78 144.341,33
| 352730 | LOUVEIRA 27.919,28 0,00 27.919,28
353180 | MONTE MOR em 1.316,61 0,00 1.316,61
353340 | NOVA ODESSA 6.237,40 0,00 — 6.237,40
353650 | PAULINIA 52.601,72 52.601,72
353710 | PEDREIRA 50.605,07 6.581,32 57.186,39
354580 | SANTA BARBARA D'OESTE 48.680,98 13.043,36 61.724,34
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct aude.sp.go
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
cti aude. ov.br
355210 | SOCORRO 4.932,60 0,00 4.932,60
355620 | VALINHOS 15.524,72 0,00 15.524,72
355670 | VINHEDO 20.301,46 20.301,46
351620 | FRANCA 40.897,92 0,00 40.897,92
351770 | GUARA EM] 13.656,70 13.656,70
352010 | IGARAPAVA 17.062,15 1.984,90 19.047,05
352130 | IPUA 8.531,20 8.531,20
352410 | ITUVERAVA 23.052,67 0,00 | 23.052,67
354490 | SALES OLIVEIRA 970,96 0,00 970,96
354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA 7.732,80 0,00 7.732,80
350010 | ADAMANTINA 52.371,00 1.984,90 54.355,90
350400 | ASSIS 63.970,53 3.203,62 67.174,15
350580 | BASTOS 9.597,56 0,00 9.597,56
351000 | CANDIDO MOTA 55.155,53 20.458,22 75.613,75
352090 | IPAUSSU 8.967,06 0,00 8.967,06
352880 | MARACAI 17.697,81 0,00 17.697,81
352900 | MARILIA 240.791,55 20.992,03 261.783,58
353460 | OSVALDO CRUZ 11.637,33 0,00 11.637,33
353470 | OURINHOS 30.505,89 11.464,44 41.970,33
353530 | PALMITAL 18.042,23 0,00 18.042,23
353550 | PARAGUACU PAULISTA 19.847,48 0,00 19.847,48
354000 | POMPEIA 23.802,27 1.316,61 25.118,88
354540 | SALTO GRANDE d 3.909,65 3.909,65
354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO 32.957,20 3.969,80 36.927,00
350330 | ARARAS 59.778,13 1.984,90 61.763,03
351040 | CAPIVARI 16.438,96 0,00 16.438,96
351220 | CONCHAL 10.880,97 1.563,86 12.444,83
| 352670 LEME 40.854,27 0,00 40.854,27
352690 | LIMEIRA 107.470,18 15.213,88 122.684,06
353870 | PIRACICABA 4d 104.561,88 27.734,17 132.296,05
354390 | RIO CLARO 11.837,37 0,00 11.837,37
354400 | RIO DAS PEDRAS 2.241,43 0,00 2.241,43
355040 | SAO PEDRO 136.502,26 19.096,96 155.599,22
351440 | DRACENA 16.094,54 0,00 16.094,54
352600 | JUNQUEIROPOLIS 24.646,39 0,00 24.646,39
352920 | MARTINOPOLIS 5.820,50 0,00 5.820,50
| 354130 | PRESIDENTE EPITACIO 6.527,60 0,00 6.527,60
354150 | PRESIDENTE VENCESLAU 8.610,11 0,00 8.610,11
354770 | SANTO ANASTACIO 4.931,07 0,00 4.931,07
350590 | BATATAIS 17.965,01 2.577,60 20.542,61
350940 | CAJURU 15.917,77 0,00 15.917,77
351860 | GUARIBA 19.856,56 1.917,09 21.773,65
352430 | JABOTICABAL 20.122,80 0,00 20.122,80
353130 | MONTE ALTO 9.498,40 0,00 9.498,40
353950 | PITANGUEIRAS 57.742,99 970,96 58.713,95
354020 | PONTAL 21.670,48 0,00 21.670,48
354340 | RIBEIRAO PRETO 137.013,03 3.120,30 140.133,33
354750 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO 1.634,31 0,00 1.634,31
355170 | SERTAOZINHO 48.288,12 20.620,80 68.908,92
351080 | CASA BRANCA 20.504,99 1.992,68 22.497,67
351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL 10.149,72 5.961,06 16.110,78
352260 | ITAPIRA 34.838,10 3.524,94 38.363,04
353050 | MOCOCA e 2.272,28 2.272,28
353080 | MOJI MIRIM 116.080,72 27.723,60 143.804,32
354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS 4.759,16 0,00 4.759,16
354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA 25.121,33 5.686,24 30.807,57
354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO 27205:35 0,00 27.755,35
355080 | SAO SEBASTIAO DA GRAMA 8.289,10 9.929,94 18.219,04
355330 | TAMBAU 18.683,04 18.683,04
355360 | TAPIRATIBA 9.321,22 0,00 9.321,22
355640 | VARGEM GRANDE DO SUL 29.805,40 5.272,36 35.077,76
351110 | CATANDUVA 11.122,99 0,00 11.122,99
352070 | INDIAPORA 3.626,99 0,00 3.626,99
353030 | MIRASSOL 36.327,93 0,00 36.327,93
353350 | NOVO HORIZONTE na 43.516,53 0,00 43.516,53
353475 | OUROESTE 2.057,82 3.808,54 5.866,36
353900 | PIRANGI 12.307,61 12.307,61
354080 | POTIRENDABA 6.814,41 0,00 6.814,41
354560 | SANTA ADELIA 11.174,60 1.815,86 12.990,46
354660 | SANTA FE DO SUL 35.303,63 | | 0,00 35.303,63
354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO 104.219,64 0,00 104.219,64
355260 | TABAPUA 7.159,65 7.159,65
350220 | ANGATUBA 5.261,30 0,00 5.261,30
350270 | APIAI 5.684,86 0,00 5.684,86
350700 | BOITUVA 29.194,43 1.703,16 30.897,59
351020 | CAPAO BONITO 15.902,73 12.505,19 L 28.407,92
351160 | CESARIO LANGE 4.264,96 0,00 4.264,96
352170 | ITABERA 4.767,48 7.541,90 12.309,38
352230 | ITAPETININGA 31.126,27 658,83 31.785,10
352240 | ITAPEVA 68.503,89 3.307,46 71.811,35
352320 | ITARARE 10.306,40 12.270,23 22.576,63
352390 | ITU 247.081,72 833,48 247.915,20
353780 | PIEDADE > 25.132,28 25.132,28
354060 | PORTO FELIZ 13.378,77 0,00 13.378,77
354520 | SALTO 10.767,28 0,00 10.767,28
354530 | SALTO DE PIRAPORA 139.308,97 91.372,22 230.681,19
355020 | SAO MIGUEL ARCANJO 47.320,87 970,96 48.291,83
355060 | SAO ROQUE 11.342,33 25.259,34 36.601,67
355220 | SOROCABA 179.419,41 23.290,96 202.710,37
355400 | TATUI 65.535,66 7.230,64 L 72.766,30
355450 | TIETE 17.703,24 0,00 17.703,24
355700 | VOTORANTIM 79.304,17 637,97 79.942,14
350850 | CACAPAVA a 20.799,83 20.799,83
350970 | CAMPOS DO JORDAO o 13.084,48 13.084,48
351050 | CARAGUATATUBA 121.294,76 3.631,72 124.926,48
351340 | CRUZEIRO “ 23.806,43 23.806,43
351360 | CUNHA 17.291,70 [ 0,00 17.291,70
351840 | GUARATINGUETA 43.690,19 -6.976,48 36.713,71
352040 | ILHABELA 66.486,58 4.236,68 70.723,26
352440 | JACAREI 229.683,44 9.894,18 239.577,62
352720 | LORENA 13.232,02 0,00 13.232,02
353800 | PINDAMONHANGABA 27.252,13 363,90 27.616,03
354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS 611.802,35 30.066,63 641.868,98
355070 | SAO SEBASTIAO 55.101,92 0,00 55.101,92
355410 | TAUBATE cá 48.188,35 48.188,35
355540 | UBATUBA = 16.130,21 16.130,21
TOTAL 12.151.263,58 2.350.659,29 14.512.363,05
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Estado de São Paulo Seção I
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Nº 239 - DOE — 01/12/22 - p.60
Saúde .
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 161, de 30 de novembro de 2022
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando;
/ a Deliberação CIB nº 48 de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual
aprovou ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
í a Resolução SS nº 52 de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022 que
regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito
do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário,
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar
de média e alta complexidade, com base na competência setembro de 2022 e ajustes referentes as
competências junho, julho e agosto de 2022, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados
no ANEXO 1, e aos gestores municipais, contemplados no anexo II.
Artigo 2º = Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
referente a competência setembro de 2022 e ajustes das competências junho, julho e agosto de
2022.
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ANEXO 1
(A que se reporta a Resolução SS nº 161, de 30 de novembro de 2022)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE
CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE SETEMBRO/22, E AJUSTES DAS
COMPETENCIAS JUNHO, JULHO E AGOSTO/22, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
TOTAL A SER PAGO
PROD SETEMBRO/22 e A (SETEMBRO+AJUSTES
CNES NOME DO ESTABELECIMENTO Junho/julho/Agosto)
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
aro PAGO aro PAGO aro PAGO
2077434 | HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA 104 102.978,69] 5 773702 | 109 110.715,71
3126838 | HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA 516 695.367,69 | 10 25.273,89] 526 720.641,58
2071568 HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO INCOR SAO PAULO 1 1.984,90 o 0,00 1 984,90
2076926 | HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO PAULO 0,00 [17 1500874] 17 15.008,74
2078015 | HCDA FMUSP HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAO PAULO. 25 38,455,25 | 210 286.205,51] 235 322.704,76
2748223 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU 178 215.226,88 | 26 55.837,38 | 204 271.064,26
2079798 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS 74.651,43 | 37 79.763,04 | 339 154.414,47
2025507 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS HCFAMEMA, 190.948,93| 3 8.440,00 | 139 199.388,93]
2082187 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO. 126.565,37 | 428 329.287,46] 650 455.852,83
2077396 | HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO, 69183411] 23 51.135,00 674 742.969,11
2077477 | HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO 19.328,68 | 10 10.686,74| 30 30.015,42
2077485 | HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO 161 91.860,03 | 29 67.684,44 | 190 159.544,47
2688689 | SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO. 65 93.965,35] 55 89.807,14 | 120 183.772,49
2082691 | SANTA CASA DE ANDRADINA 107 24.132,78] O 0,00 | 107 24.132,78
2078775 | SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS 52 122.403,77] O 000] 52 122.403,77
2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA 0,00] 2 1.316,61 2 1.316,61
2078511 | HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA 0,00) 1 859,20 1 859,20
2090961 | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO 35 66.121,37] 4 13.407,88 | 39 79.529,25
2090236 | FUNDACAO PIO XII BARRETOS 8 765839] 5 4.723,98 | 13 12.382,37
2083086 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU E 66.860,74] 3 6.294,16) 47 73.154,90
2039206 | CND DE BRAGANCA PAULISTA 000) 2 1.718,40 2 1.718,40
2704900 | HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROV DE DEUS 14 1436805| 3 3.703,30 17 18.071,35
2705982 | SANTA CASA DE FRANCA 67 85.918,77| 22 32.381,88] 89 118.300,65
2078449 | SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA 000/ 1 2.207,28 1 2.207,28
2080478 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDREGULHO 0,00| 14 11784,20| 14 11.784,20
2080044 | SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA 13 13.685,97] O 0,00] 13 13.685,97
2080664 | SANTA CASA DE TUPA 102 103.65811| 5 887224| 107 112.530,35
2082438 | SANTA CASA DE CHAVANTES 76 21.470,00] 0 0,00] 76 41.470,00
2080532 || SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS PRES PRUDENTE | 85 70.834,67| 7 845890 | 92 79.293,57
2081873 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA 38 59.529,59] 1 127594] 39 60.805,53
2079593 | HOSPITALSAO JOAO REGISTRO, 89 4638581] 4 4.867,20 | 93 51.253,01
2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 28 29.51644| 3 345017] 31 32.966,61
2082810 | CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA 227 164.322,47] 33 9.750,83 | 260 174.073,30
2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 61 1127154] 2 191391] 63 13.191,45
2089327 | HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA 20 53.510,09] 3 817804| 23 61.688,13
2089335 | HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA 142 90.007,53] 5 407847 147 94.086,00
2093324 | SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS] 38 38.197,62] 1 199268] 39 40.190,30
2081466 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA 27 20.226,87] O 0,00] 27 20.226,87
2079895 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES 15, 1892250] 0 0,00] 15 18.922,50
7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 000] 1 1317,66 1 1.317,66
2080095 | SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO E 116.882,14] O 0,00] 84 116.882,14
2082667 | | SANTA CASA DE MONTE APRAZÍVEL 20] 2241110] 5 742396| 25 29.835,06,
2093502 | HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE DEUS NHANDEARA 28 3998827| 5 8.092,68 | 33 48.080,95,
2081377 | | SANTA CASA DE VOTUPORANGA 319 17194410] 5 14353,56| 324 186.297,66
2078813 | | HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SOROCABA 245 187.545,63 | 591 238.362,93 | 836 425.908,56,
2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA 69 8338434] 8 12933,58| 77 96.317,92
2748029 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS AO 2450288] 8 13.821,71] 48 58.324,59
2059886 | CLINED DIADEMA 3 257160 0 0,00 3 2.571,60
6956890 | COR 1 859,20/ 0 0,00 1 859,20
2718359 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS CRUZES 4 515520] O 0,00 4 5.155,20
2806126 | UNASCO OSASCO 1 859,20] O 0,00 1 859,20
2048299 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO 3 3.43680[ O 0,00 3 3.436,80
2792184 | INEDI TABQAO DA SERRA, 7 7.732,80] O 0,00 7 7.732,80
2705354 | DAVITA BRASIL PARTICIPACÕES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA 1 85920/ O 0,00 1 859,20
2090244 | IBENE BEBEDOURO. 4 4.296,00] O 0,00 4 4.296,00
[2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT. 1 855,20) O 0,00 1 859,20
3154068 | DAVITA ANCHIETA 2 171840] O 0,00 2 171840
2705788 | BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENALLTDA 3 2.57760| 0 0,00 3 2.577,60)
2749750 | DAVITA SUMARE 5 859200| O) 0,00 5 8.592,00,
2077965 | CENEVALE PACU PARIQUERA ACU 5 6.87360| O 0,00 5 6.873,60
2069296 | IDRSAO JOAO DA BOA VISTA FE 11.169,60] O 0,00] 11 11.169,60
Josaso? DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA Ê 1031040] 0] To00] 6| 1031040]
009475 | INSTITUTO ITAPETININGA
Secretaria de Estas da Saúde — A 200 ma Ra
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| 3445194 | CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU | 22] 10.310,40 | O 000) 12 10.310,40
2092328 | CDTR SOROCABA [as 18.90240| O 000) 13 18.902,40,
| 2071258 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA 15 18.043, = (o) 0,00 | 15 18.043,20
[ Totas 4.299.166,85 1.454.407,74 | 5.753.574,56 |
* Ajustes: Produção de meses anteriores (desconto), produção atrasada, reprocessamentos de junho a agosto/22
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº 161, de 30 de novembro de 2022)
RELAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS
(54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE SETEMBRO/22, E AJUSTES DAS COMPETENCIAS JUNHO, JULHO
E AGOSTO/22, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
VALOR A SER PAGO
IBGE MUNICIPIO A TEMBRO/25 | REF. AJUSTES JUNHO | VALOR TOTAL À SER
A AGOSTO/22 *
350570 | BARUERI R$ 251.334,79 R$ 51.834,60 R$ 303.169,39
350920 | CAJAMAR R$ 14.789,60 R$ 0,00 R$ 14.789,60
351380 | DIADEMA R$ 22.989,74 R$ 9.709,60 R$ 32.699,34
351500 | EMBU DAS ARTES R$ 57.534,90 R$ 15.049,88 R$ 72.584,78
351510 | EMBU-GUACU R$ 4.388,70 R$ 0,00 R$ 4.388,70
351630 | FRANCISCO MORATO R$ 23.698,34 R$ 9.709,60 R$ 33.407,94
351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 859,20
351830 | GUARAREMA R$ 4.854,80 R$ 1.941,92 R$ 6.796,72
351880 | GUARULHOS R$ 134.480,20 R$ 46.475,30 R$ 180.955,50
352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$ 17.078,85 R$ 0,00 R$ 17.078,85
352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 46.081,35 R$ 0,00 R$ 46.081,35
352940 | MAUA R$ 18.658,20 R$ 67.647,79 R$ 86.305,99
353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 90.484,54 R$ 5.868,74 R$ 96.353,28
353440 | OSASCO R$ 49.191,74 R$ 46.092,44 R$ 95.284,18
354330 | RIBEIRAO PIRES R$ 2.427,40 R$ 3.883,84 R$ 6.311,24
354730 | SANTANA DE PARNAIBA R$ 6.873,60 R$ 0,00 R$ 6.873,60
354780 | SANTO ANDRE R$ 101.794,43 R$ 138.504,41 R$ 240.298,84
354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 431.014,58 R$ 72.533,02 R$ 503.547,50
354880 | SAO CAETANO DO SUL R$ 153.113,80 R$ 0,00 R$ 153.113,80
355030 | sao PAULO R$ 3.686.761,18 R$ 635.370,67 R$ 4.322.131,85
355280 | TABOAO DA SERRA R$ 28.965,42 R$ 0,00 R$ 28.965,42
350420 | AURIFLAMA R$ 44.374,37 R$ 2.241,43 R$ 46.615,80
350650 | BIRIGUI R$ 2.207,28 R$ 0,00 R$ 2.207,28
350810 | BURITAMA R$ 44.118,12 R$ 0,00 R$ 44.118,12
351820 | GUARARAPES R$ 19.944,26 R$ 2.630,65 R$ 22.574,91
355230 | SUD MENNUCCI R$ 1.754,95 R$ 847,02 R$ 2.601,97
355630. | VALPARAISO R$ 0,00 | R$ 12.134,57 R$ 12.134,57
350320 | ARARAQUARA R$ 168.381,18 R$ 25.099,55 R$ 193.480,73
350740 | BORBOREMA R$ 8.830,20 R$ 0,00 R$ 8.830,20
351370 | DESCALVADO R$ 26.847,25 R$ 0,00 R$ 26.847,25
351930 | IBATE R$ 41.709,17 R$ 0,00 R$ 41.709,17
351960 | IBITINGA R$ 66.272,07 R$ 4.800,88 R$ 71.072,95
352270 | ITAPOLIS R$ 11.649,86 R$ 3.808,54 R$ 15.458,40
354070 | PORTO FERREIRA R$ 3.462,18 R$ 0,00 R$ 3.462,18
354290 | RIBEIRAO BONITO R$ 0,00 R$ 2.560,20 R$ 2.560,20
354890 | SAO CARLOS R$ 78.756,28 R$ 19.407,71 R$ 98.163,99
355270 | TABATINGA R$ 5.981,50 R$ 0,00 R$ 5.981,50
355370 | TAQUARITINGA R$ 9.400,16 R$ 6.319,96 R$ 15.720,12
350635 | BERTIOGA R$ 31.015,47 R$ 0,00 R$ 31.015,47
351350 | cuBaTAO R$ 31.956,83 R$ 4.253,34 R$ 36.210,17
351870 | GUARUJA R$ 112.225,46 R$ 44.171,20 R$ 156.396,66 |
[ 354100 | praia GRANDE R$ 14.499,91 R$ 0,00 R$ 14.499,91
354850 | saNTOS R$ 171.595,75 R$ 25.600,76 R$ 197.196,51
355100 | SAO VICENTE R$ 39.774,19 R$ 1.992,68 R$ 41.766,87 |
350550 | BARRETOS. R$ 35.160,92 R$ 21.415,48 R$ 56.576,40
350610 | BEBEDOURO R$ 15.903,73 R$ 43.484,11 R$ 59.387,84
351740 | GUAIRA R$ 46.733,99 R$ 4.452,21 R$ 51.186,20
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353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 19.448,66 R$ 1.563,86 R$ 21.012,52
353390 | OLIMPIA R$ 28.319,24 R$ 485,48 R$ 28.804,72]
350070 | AGUDOS R$ 24.510,30 R$ 0,00 R$ 24.510,30
350340 | AREALVA R$ 24.590,43 R$ 0,00 R$ 24.590,43
350450 | AVARE R$ 2.577,60 R$ 0,00 R$ 2.577,60
350520 | BARIRI R$ 0,00 R$ 18.839,16 R$ 18.839,16
350530 | BARRA BONITA R$ 15.477,08 R$ 1.815,86 R$ 17.292,94
351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 0,00 R$ 6.709,34 | R$ 6.709,34
351450 | DUARTINA R$ 970,96, R$ 0,00 R$ 970,96
352280 | ITAPORANGA E ass] Gol EO Gen
352290 | ITAPUL R$ 2.194,35 R$ 0,00 R$ 2.194,35
352530 | JAU R$ 55.878,34 R$ 4.831,28 R$ 60.709,62 |
352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 26.527,90 R$ 0,00 R$ 26.527,90
352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 44.237,40 R$ 4.607,77 R$ 48.845,17
352710 | LINS R$ 1.275,94 R$ 2.194,14 R$ 3.470,08
353670 | PEDERNEIRAS — R$4.357,36 R$ 0,00 R$ 4.357,36
353880 | PIRAJU R$ 13.818,03 R$ 5.391,22 R$ 19.209,25
353890 | PIRAJUI R$ 74.073,98 R$ 5.978,04 R$ 80.052,02
355380 | TAQUARITUBA R$ 0,00 R$ 7.394,18 R$ 7.394,18
350160 | AMERICANA R$ 51.202,22 R$ 3.260,84 R$ 54.463,06
350190 | AMPARO R$ 6.531,74 R$ 996,34 R$ 7.528,08
350410 | ATIBAIA R$ 40.785,36 R$ 0,00 R$ 40.785,36
350760 | BRAGANCA PAULISTA R$ 40.487,45 R$ 992,45 R$ 41.479,90
350950 | CAMPINAS R$ 186.570,13 R$ 267.688,09 R$ 454.258,22
350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 15.665,62 R$ 0,00, R$ 15.665,62
351280 | COSMOPOLIS R$ 33.056,12 R$ 0,00 R$ 33.056,12
351907 | HORTOLANDIA R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
352050 | INDAIATUBA R$ 137.540,21 R$ 0,00 R$ 137.540,21
352340 | ITATIBA R$ 8.862,16 R$ 12.957,00 R$ 21.819,16
352400 | ITUPEVA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
352470 | JAGUARIUNA R$ 12.729,63 R$ 8.874,48 R$ 21.604,11
352590 | JUNDIAL R$ 165.120,65 R$ 9.785,66 R$ 174.906,31
352730 | LOUVEIRA R$ 25.470,76 R$ 1.984,90 R$ 27.455,66
353180 | MONTE MOR R$ 877,74 R$ 0,00 R$ 877,74
353340 | NOVA ODESSA R$ 970,96 R$ 970,96 R$ 1.941,92
353650 | PAULINIA R$ 0,00 R$ 92.715,51 R$ 92.715,51
354580 | SANTA BARBARA D'OESTE R$ 12.842,28 R$ 0,00 R$ 12.842,28 |
355210 | SOCORRO R$ 6.568,80 R$ 0,00 R$ 6.568,80
355620 | VALINHOS R$ 24.431,72 R$ 1.984,90 R$ 26.416,62
355670 | VINHEDO R$ 0,00, R$ 51.081,56 R$ 51.081,56 |
351620 | FRANCA R$ 34.872,78 R$ 0,00 R$ 34.872,78
352010 | IGARAPAVA R$ 2.912,88 R$ 2.551,88 R$ 5.464,76
352130 | IPUA R$ 0,00 R$ 6.216,70 R$ 6.216,70
352410 | ITUVERAVA R$ 102.300,51 R$ 0,00 R$ 102.300,51 |
354490 | SALES OLIVEIRA R$ 970,96, R$ 0,00 R$ 970,96
354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
350010 | ADAMANTINA R$ 44.021,16 R$ 5.978,04 R$ 49.999,20
350400 | ASSIS R$ 48.643,31 R$ 37.603,65 R$ 86.246,96
350580 | BASTOS R$ 13.385,76 R$ 0,00 R$ 13.385,76
351000 | CANDIDO MOTA R$ 16.659,65 R$ 19.116,20 R$ 35.775,85
351670 | GARCA R$ 0,00 R$ 48.837,07 R$ 48.837,07
352090 | IPAUSSU R$ 41.053,40 R$ 0,00 R$ 41.053,40
352880 | MARACAI R$ 19.797,32 R$ 0,00 R$ 19.797,32
352900 | MARILIA R$ 184.712,12 R$ 45.143,01 R$ 229.855,13 |
353460 | OSVALDO CRUZ R$ 18.983,80 R$ 0,00 R$ 18.983,80
353470 | OURINHOS R$ 41.903,08 R$ 30.317,74 R$ 72.220,82
353530 | PALMITAL R$ 5.223,20 R$ 0,00 R$ 5.223,20
353550 | PARAGUACU PAULISTA R$ 33.928,54 R$ 13.624,66 R$ 47.553,20
354000 | POMPEIA R$ 24.544,47 R$ 0,00 R$ 24.544,47
354540 | SALTO GRANDE R$ 0,00 R$ 7.957,14 R$ 7.957,14
354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 31.162,02 R$ 4.355,02 R$ 35.517,04
350330 | ARARAS R$ 62.999,53 R$ 8.606,74 R$ 71.606,27
351040 | CAPIVARI R$ 29.601,84 R$ 1.275,94 R$ 30.877,78
351220 | CONCHAL R$ 5.235,18 R$ 0,00 R$ 5.235,18
352670 | LEME R$ 47.479,76 R$ 8.091,54 R$ 55.571,30
352690 | LIMEIRA R$ 128.048,04 R$ 38.616,76 R$ 166.664,80
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353870 | PIRACICABA R$ 91.226,96 R$ 32.341,56 | R$ 123.568,52
354390 | RIO CLARO R$ 16.071,79 R$ 692,19 R$ 16.763,98
354400 | RIO DAS PEDRAS R$ 637,97 R$ 0,00 R$ 637,97
355040 | SAO PEDRO R$ 209.442,11 R$ 9.037,04 R$ 218.479,15
351440 | DRACENA R$ 19.149,80 R$ 0,00 R$ 19.149,80
352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 6.487,53 | | R$ 0,00 | | R$ 6.487,53
354130 | PRESIDENTE EPITACIO R$ 3.613,93 R$ 0,00 R$ 3.613,93
354150 | PRESIDENTE VENCESLAU R$ 8.809,52 R$ 727,80 R$ 9.537,32
354770 | SANTO ANASTACIO R$ 2.723,79 R$ 1.815,86 R$ 4.539,65
355510 | TUPI PAULISTA R$ 14.507,96 R$ 6.537,24, R$ 21.045,20
350590 | BATATAIS R$ 16.949,44 R$ 6.957,92 R$ 23.907,36
350940 | CAJURU R$ 19.023,28 R$ 1.317,66 R$ 20.340,94
351860 | GUARIBA R$ 12.008,71 R$ 4.536,78 R$ 16.545,49
352430 | JABOTICABAL R$ 14.164,54 R$ 0,00 R$ 14.164,54
353130 | MONTE ALTO R$ 8.720,59 R$ 0,00 R$ 8.720,59
353950 | PITANGUEIRAS R$ 53.716,29 R$ 4.277,56 R$ 57.993,85
354020 | PONTAL R$ 48.097,84 R$ 0,00 R$ 48.097,84
354340 | RIBEIRAO PRETO R$ 88.884,77 R$ 13.775,59 R$ 102.660,36
354750 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO R$ 2.362,11 R$ 0,00 R$ 2.362,11
355170 | SERTAOZINHO R$ 54.801,12 R$ 2.977,35 R$ 57.778,47
351080 | CASA BRANCA R$ 27.516,15 R$ 1.563,86 R$ 29.080,01 |
351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 4.642,83 R$ 0,00 R$ 4.642,83
352260 | ITAPIRA R$ 12.155,66 R$ 5.321,39 R$ 17.477,05
353050 | MOCOCA R$ 1.545,90 R$ 5.822,31 R$ 7.368,21
353070 | MOGI GUACU R$ 62.585,45 | R$ 87.843,83 R$ 150.429,28
353080 | MOJI MIRIM R$ 76.921,50 R$ 7.347,70 R$ 84.269,20
354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 4.255,04 R$ 2.551,88 * R$ 6.806,92
354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 28.239,37 R$ 658,83 R$ 28.898,20
354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 42.416,49 R$ 5.300,14 R$ 47.716,63
355080 | SAO SEBASTIAO DA GRAMA R$ 13.261,10 R$ 0,00 R$ 13.261,10
355330 | TAMBAU — R$0,00 R$ 6.379,70 R$ 6.379,70
355360 | TAPIRATIBA R$ 5.801,22 R$ 0,00 R$ 5.801,22
355640 | VARGEM GRANDE DO SUL R$ 26.211,06 R$ 3.695,84 R$ 29.906,90
L 351110 | CATANDUVA R$ 3.834, 181 R$ 0,00 R$ 3.834,18
352070 | INDIAPORA R$ 1.634,31 R$ 1.275,94 R$ 2.910,25
353030 | MIRASSOL R$ 29.098,72 R$ 0,00 R$ 29.098,72
353350 | NOVO HORIZONTE R$ 19.168,65 R$ 0,00 R$ 19.168,65
353900 | PIRANGI R$ 0,00 R$ 8.922,69 R$ 8.922,69
354080 | POTIRENDABA R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 1.992,68
354560 | SANTA ADELIA R$ 6.667,84 R$ 0,00 R$ 6.667,84
354660 | SANTA FE DO SUL R$ 56.811,30 R$ 3.934,60 R$ 60.745,90
354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 115.924,62 R$ 4.759,16 R$ 120.683,78
350220 | ANGATUBA R$ 3.556,54 R$ 0,00 R$ 3.556,54
350700 | BOITUVA R$ 17.238,91 R$ 0,00 R$ 17.238,91
351020 | CAPAO BONITO R$ 8.211,52 R$ 2.630,65 R$ 10.842,17
351160 | CESARIO LANGE R$ 2.633,22 R$ 3.571,17 R$ 6.204,39
351970 | IBIUNA R$ 0,00 R$ 214.162,94 R$ 214.162,94
352170 | ITABERA R$ 10.243,00 R$ 1.992,68 R$ 12.235,68
352230 | ITAPETININGA R$ 25.450,23 1.103,64 26.553,87
352240 | ITAPEVA R$ 42.653,77 R$ 847,02 R$ 43.500,79
352390 [ITU R$ 116.769,47 R$ 3.659,64 R$ 120.429,11
353780 | PIEDADE R$ 7.057,45 R$ 8.291,65 R$ 15.349,10
354060 | PORTO FELIZ o R$ 18.159,93 R$ 1.703,16 R$ 19.863,09
354520 | SALTO R$ 10.319,83 R$ 1.955,63 R$ 12.275,46
354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 150.537,56 R$ 5.063,27 R$ 155.600,83
355020 | SAO MIGUEL ARCANJO R$ 56.353,55 R$ 6.478,70 R$ 62.832,25
355060 | SAO ROQUE R$ 6.278,73 R$ 25.634,61 R$ 31.913,34
355220 | SOROCABA R$ 163.259,19 R$ 31.212,85 R$ 194.472,04
355400 | TATUL R$ 80.436,04 R$ 4.414,56 R$ 84.850,60
355450 | TIETE R$ 18.159,12 R$ 5.989,10 R$ 24.148,22
355700 | VOTORANTIM R$ 80.638,83 R$ 5.035,84 R$ 85.674,67
350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 0,00 | R$ 16.092,97 R$ 16.092,97
351050 | CARAGUATATUBA R$ 102.466,05 R$ 3.103,57 R$ 105.569,62
351340 | CRUZEIRO R$ 0,00 R$ 29.343,44 | R$ 29.343,44
351360 | CUNHA R$ 6.616,01 R$ 0,00 R$ 6.616,01
351840 | GUARATINGUETA R$ 33.873,45 R$ 1.666,96 R$ 35.540,41
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352040 | ILHABELA R$ 53.729,24 R$ 4.129,84 R$ 57.859,08
352440 | JACAREL R$ 254.265,76 R$ 10.827,56 R$ 265.093,32
352720 | LORENA R$ 6.895,61 R$ 1.992,68 R$ 8.888,29
353800 | PINDAMONHANGABA R$ 28.962,57 R$ 1.992,68 R$ 30.955,25
354860 | SAO BENTO DO SAPUCAL R$ 6.974,38 R$ 0,00 — R$ 6.974,38
354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 524.228,49 R$ 40.017,43 R$ 564.245,92
355070 | SAO SEBASTIAO R$ 53.936,35 R$ 7.875,62 R$ 61.811,97
Total R$ 11.362.706,05 R$ 2.795.363,13 R$ 14.158.069,18
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Nº 21 - DOE — 31/01/2023 — Seção 1 — p.31
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS - 12, de 30 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá
providências correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
Y” que a pandemia de Coronavírus COVID-19 que acometeu os países, inclusive o Brasil, nos
últimos anos (2020-2022) e que levou à Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN), publicada em 04 de fevereiro de 2020;
Y que nesse período houve um aumento exponencial de demandas por internações de pacientes
acometidos pela COVID-19 em leitos clínicos e de UTI, afastando o atendimento de ações
eletivas, inclusive, para evitar exposição e contaminação de pacientes;
Y que, nesse momento, o número de casos de COVID-19 que demandam assistência hospitalar
está em queda;
” a situação atual do número de pacientes que aguardam para realizar procedimentos cirúrgicos
eletivos nos diversos estabelecimentos de saúde do SUS-SP, em que pese o aumento de
procedimentos realizados no último ano, em virtude da estratégia implementada pela
Resolução SS nº 52/2022;
” a necessidade de adotar medidas urgentes para ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos
de média e de alta complexidade;
que a ampliação de oferta envolve custos adicionais aos serviços de saúde;
Y o disposto na Constituição Federal em seu artigo 198, parágrafo 1º que as ações e serviços de
saúde são custeados com recursos das três esferas de governo;
Y a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 06, de 28 de setembro de 2017, que
define que os gestores podem adotar tabela diferenciada para remuneração das ações de
saúde, desde que o faça com recursos próprios do respectivo Tesouro;
” a Portaria MS/GM nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação
nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência
dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de
Saúde;
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” e, finalmente, que a estratégia de atendimento de que tratou Resolução SS nº, 52/2022,
resultou em um conjunto de pacientes avalidos para a cirugia, porém sem que o ato tenha
sido conclúído na vigência da mesma;
Resolve,
Artigo 1º — Definir, no âmbito do SUS-SP, o pagamento de valores
complementares, em caráter temporário, de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta
complexidade, definidos no Anexo I desta Resolução, visando à ampliação da oferta aos usuários do
SUS-SP.
Artigo 2º -— Os procedimentos cirúrgicos poderão ser realizados em
estabelecimentos de saúde integrantes do SUS-SP (públicos e/ou privados com e sem finalidade
lucrativa), no período compreendido entre as competências janeiro a junho de 2023, sob gestão
estadual ou municipal.
Artigo 3º - A SES-SP complementará, com recursos do Tesouro do Estado, o
valor de referência de cada um dos procedimentos cirúrgicos eletivos (Anexo I) até o limite adicional
de 100% em relação aos valores definidos na Tabela de Procedimentos do SIGTAP da competência
janeiro/2023,
Parágrafo Único - Caso na vigência dessa iniciativa/estratégia haja pagamento
diferenciado pelo Ministério da Saúde, para os procedimentos do Anexo I, em relação à Tabela
praticada em janeiro/2023, poderá a SES-SP reavaliar, readequar ou mesmo revogar esta Resolução.
Artigo 4º - Fica estabelecido que o número de procedimentos cirúrgicos eletivos
que exceder a meta mínima fixada, para cada um dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS-
SP (públicos e/ou privados com e sem finalidade lucrativa), mensalmente, será remunerado com o
valor do procedimento realizado e, ainda, com o valor adicional, ou seja, será pago o valor
correspondente a duas tabelas de referência, enquanto perdurar a vigência desta Resolução.
Parágrafo 1º - A meta mínima fixada, a que se refere o caput deste artigo, foi
calculada pela média anual/mensal de cada procedimento cirúrgico eletivo, com base na produção
aprovada nos meses de competência de janeiro/2018 até dezembro de 2019 (período anterior à
pandemia de COVID-19).
Parágrafo 2º - A SES-SP disponibilizará no endereço eletrônico da SES-SP abaixo
a relação dos estabelecimentos de saúde públicos e privados com e sem finalidade lucrativa, sob
gestão estadual ou municipal, com a meta mínima fixada para cada um dos 54 procedimentos
cirúgicos eletivos, que será utilizada para fins de remuneração do excedente de produção.
https://saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/documentos-de-planejamento-em-saude/cirurgias-eletivas/
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asa 4 irmas E =
Artigo 5º - A SES-SP estabelece o montante de R$ 160.000.000,00 (cento e
sesenta milhões de reais), onerando a Unidade Orçamentária - 09001 - Administração Superior da
Secretaria e Sede, Programa 0930 — Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de
Saão Paulo, Ação 10.302.0930.6381 - Atendimento por meio dos multirões de saúde, Fonte de
Recursos 1.659.1 — Recursos Vinculados - Tesouro do Estado como limite financeiro máximo para o
pagamento do valor complementar no período referido acima.
Artigo 6º - Fica estabelecida a fórmula de cálculo que será utilizada para a
apuração dos recursos complementares de cada um dos procedimentos cirúrgicos eletivos
selecionados:
valor complementar total = nº. Procedimento aprovado x valor do SIGTAP jan/2023.
|
Artigo 7º - O valor complementar será apurado, mensalmente, durante a
vigência desta inciativa (jan-jun/23), pela produção registrada e aprovada na Base de dados do SIA e
do SIH/SUS, disponibilizada pelo DATASUS/MS, pela Coordenadoria de Planejamento de Saúde - CPS.
Parágrafo 1º - Os estabelecimentos de saúde deverão apresentar a produção
dos procedimentos realizados diretamente ao respectivo gestor, no mês imediatamente subsequente
ao da realização da cirurgia eletiva e/ou da alta do paciente.
Parágrafo 2º - No período da vigência dessa iniciativa os estabelecimentos de
saúde deverão se organizar para disponibilizar a ampliação de oferta dos procedimentos cirúrgicos
eletivos (agenda extra), diretamente aos respectivos gestores, a fim de assegurar o acesso dos
usuários do SUS,
preferencialmente aqueles avaliados e inscritos no Cadastro de Demandas por Recursos =
CDR, ou por meio dos processos de regulação próprios de cada gestor.
Parágrafo 3º - Os estabelecimentos de saúde que participarem dessa iniciativa
deverão realizar, por conta do Convênio/Contrato de Prestação de Serviços de Saúde vigente, os
procedimentos pré e pós cirúrgico, necessários à triagem, indicação e acompanhamento dos usuários
do SUS.
Artigo 8º — A SES-SP repassará aos Fundos Municipais de Saúde, mensalmente,
o valor apurado dos estabelecimentos de saúde públicos e/ou privados conveniados com e sem
finalidade lucrativa sob gestão municipal. Caberá ao gestor municipal a alocação dos recursos aos
seus estabelecimentos de saúde, em conformidade com a produção aprovada.
Artigo 9º — A SES-SP adotará medidas administrativas para o repasse
correspondente aos estabelecimentos de saúde sob sua gestão.
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3
Parágrafo Único - O pagamento complementar para os prestadores de serviços
de Assistência Integral a Saúde do SUS, sob gestão estadual, abrangerão todos os convênios vigentes
ou que venham a ser celebrados no decorrer do exercício de 2023.
Artigo 10 - Caberá aos gestores que utilizam o Cadastro de Demandas por
Recursos - CDR - ou sistemas próprios de regulação do acesso atualizá-los na medida em que os
usuários realizarem os procedimentos cirúrgicos.
Artigo 11 - Findo o prazo de vigência estabelecido nesta Resolução SS e/ou dos
recursos estaduais reservados para esta iniciativa, os procedimentos e seus financiamentos correrão
por conta dos respectivos gestores, conforme pactuado anteriormente.
Artigo 12 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos financeiros no período compreendido nas competências de janeiro a junho de 2023.
Anexo I
(a que se reporta a Resolução SS- 12, de 30 de janeiro d e2023)
Relação dos procedimentos contemplados na iniciativa/estratégia e respectivo valor que será
complementado pela SES-SP
Valor
| Adicional
Area Código | Procedimento Complexidade (atualizado a
partir da PT
Ms/G6M
o o o CC |1.388/2022)
| Glandulas Sad :
End 04.02.01.002-7 =. paratirgpidectoraia l MC 833,30.
Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2
OROSIOZONL | músculos) 1.661,76
04.05.02.002-3 | Correção cirúrgica do estrabismo (ate 2 músculos) MC 1.167,82
04.05.03.004-5 Fotocoagulação a laser (por sessão) MC 107,61
| 04.05.03.014-2 Vitrectomia posterior MC 2.667,29
| Aparelho da vi E 7; infusão d E
| visão 04.08.03,016-9 itrectomia posterior com infusão de AC
ú perfluocarbono e endolaser E + 4.183,12
Vitrectomia posterior com infusão de
Ei 05:08. OLA perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser ê | 470184]
04.05.03.019-3 Pan-fotocoagulação de retina a laser MC 430,46
04.05.05.002-0 Capsulotomia a yag laser MC 112,77 |
Aparelho 04.06.02.056-6 Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral) MC 833,48
Ê Eisqulatóio | 04.06.02.057-4 Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral) MC 692,19 |
Aparelho | 04.07.02.027-6 Fistulectomia / fistulotomia anal JE MC == 363,90 |
digestivoe | 04.07.03.002-6 Colecistectomia MC 996,34
anexos 04.07.03.003-4 Colecistectomia videolaparoscopica MC 992,45 |
abdominais [25 di a a ]
04.07.04.006-4 Hernioplastia epigástrica MC 801,73 |
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ct aude. ov.br
04.07.04.009-9 Hernioplastia inguinal (bilateral) Mc eo à
04.07.04.010-2 Hernioplastia inguinal / crural (unilateral) MC 637,97
04.07.04.011-0 Hernioplastia recidivante MC 596,33 |
04.08.01.014-2 Reparo de rotura do manguito rotador (inclui Ac
procedimentos descompressivos) 423,51 |
04.08.03.065-8 ratamento cirúrgico de deformidade da coluna Ac
via antero-posterior nove ou mais níveis 4.251,29
Trat to cirúrgi |
04.08.03.066-6 ratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC
via anterior oito níveis Fr. 3.780,09
| 04.08.03.069-0 ratamento cirúrgico de deformidade da coluna AC
via anterior posterior até oito níveis 2.873,08
04.08.03.07-20 Tratamento cirúrgico do deformidade da coluna AC
via anterior sete níveis 2.873,08
04.08.03.073-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna Ac
via posterior oito níveis 2.970,15
04/08/03.0763 Tratamento cirúrgico pe deformidade da coluna Ac
via posterior nove níveis 3.781,53
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna
04:08.08.08051 via posterior doze níveis ou mais 3.781,53
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna |
E! AC |
Aparelho 0808020870 via posterior dez níveis 3.781,53 |
osteomuscular E = SA 2 AN = |
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna |
04.08.03.082-8 : - E, AC |
via posterior onze níveis 3.781,53 |
| 04.08.03.086-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna Ac
via posterior seis níveis 3.589,94
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna
q AC
09.05:05.090:8 via posterior sete níveis k — 3.752,89
04.08.04.007-6 | Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril AC o 2.404,14]
| 04.08.04.008-4 Artroplastia total primária do quadril cimentada AC 2.341,71 |
| e d
| Artroplastia total primária do quadril não
E AC
04.08.04.009-2 cimentada/ híbrida | 1.739,48
04.08.05.005-5 | Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução AC 2.207,20
04.08.05.006-3 Artroplastia total primaria do joelho AC 1.653,73
Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho
al e MC
04.08.05.016-0 (cruzado anterior) 2.294,32
Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com |
a MC |
04.08.08.089-6 meniscectomia parcial/ total 475,80
04.09.01.018-9 Litotripsia MC 554,00
04.09.01.020-0 Nefrectomia parcial MC 1.205,37
04.09.01.021-9 Nefrectomia total MC 1.222,43
04.09.01.022-7 Nefrolitotomia MC 1.171,72 |
04.09.01.023-5 Nefrolitotomia percutânea MC | 1.147,75 |
04.09.01.028-6 Nefrostomia c/ ou s/ drenagem MC | 931,19 |
04.09.01.029-4 Nefrostomia percutânea MC | 859,87 |
Aparelho 04.09.01.056-1 Ureterolitotomia MC | 1.097,07
geniturinário | 04.09.03.004-0 Ressecção endoscópica de próstata MC 851,58
04.09.04.024-0 | Vasectomia Me 438,87
04.09.06.010-0 Histerectomia (por via vaginal) MC 658,83
04.09.06.011-9 Histerectomia c/ anexectomia (uni A bilateral) MC 1.103,64
04.09.06.012-7 Histerectomia subtotal Mc
04.09.06.013-5 Histerectomia total MC 907,93 |
04.09.06.015-1 Histerectomia videolaparoscopica MC | 665,32
04.09.06.018-6 Laqueadura tubária Me 485,48
Nefrologia
04.18.01.003-0
Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise
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AC
859,20 |
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Saúde ]
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 26, de 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, e dá providências correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
Y a Deliberação CIB nº 48 de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad
referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
Y a Resolução SS nº 52 de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022 que regulamenta a estratégia
de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de
valores complementares em caráter temporário,
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar
de média e alta complexidade, com base na competência novembro de 2022 e ajustes referentes as
competências de junho a outubro de 2022, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no
ANEXO I, e aos gestores municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
referente a competência novembro de 2022 e ajustes das competências de junho a outubro de
2022.
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ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS-26, de 17 de fevereiro de 2023)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS, OSS
CONVENIADOS E PRIVADOS CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54
PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, E AJUSTES REFERENTE A JUNHO, JULHO, AGOSTO,
SETEMBRO E OUTUBRO/2022, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
AJUSTES REF. TOTAL A SER PAGO
22
ERODJNONEIERO/ JUN A OUT * (NOVEMBRO-+AJUSTES JUN A OUT)
NOME DO VALOR A SER VALOR A SER
CNES |estaBELECIMENTO | QTD PAGO QTD PAGO STD NACORASERRACO
HOSPITAL DR LEOPOLDO
2077434 BEVILACQUA 62 R$ 55.682,68 5 R$ 7.289,98 67 R$ 62.972,66
HOSPITAL REGIONAL DO VALE
3126838 DO PARAIBA 396 R$ 202.773,76 9 R$ 17.047,74 405 R$ 219.821,50
HC DA FMUSP INSTITUTO DO
2071568 CORACAO INCOR SAO PAULO 1 R$ 1.984,90 o R$ 0,00 1 R$ 1.984,90
2076926 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA [o] R$ 0,00 13 R$ 19.726,58 13 R$ 19.726,58
USP SAO PAULO
HC DA FMUSP HOSPITAL DAS
2078015 CLINICAS SAO PAULO 19 R$46.250,77 | 232 R$ 365.288,14 251 R$411.538,91
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
2748223 | FACULDADE DE MEDICINA DE 92 R$95.732,61 23 R$ 45.705,06 115 R$ 141.437,67
BOTUCATU
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
7 E a
2079798 UNICAMP DE CAMPINAS 210 R$ 47.478,40 2 R$43.586,71 237 R$ 91.065,11
HOSPITAL DAS CLINICAS
. R$3.519,02 R$ 139.677,
2025507 | ACFAMEMA 101 R$136.15808 | 2 $3.519,0) 103 $ 139.677,10
HOSPITAL DAS CLINICAS
600,54 289, R$ 167.890,5
2082187 | carpa RIBEIRAO PRETO n R$54.600,54 | 112 R$113.289,96 | 184 $ 0,50
HOSPITAL DE BASE DE SAO
2 R$417.020,70 | 2 R$65.141,95 | 331 R$ 482.162,
2077396 | jose DO RIO PRETO 30: $ 417.020,71 9 $ Ss 65
HOSPITAL SANTA MARCELINA
.668, 4 222, 29 R$ 30.890,85
2077477 | sao PAULO 25 R$ 26.668,62 R$ 4.222,23 $
HOSPITAL SAO PAULO
2077485 | HOSPITAL DE ENSINO DA 205 R$ 98.695,78 | 153 R$ 196.615,84 | 358 R$ 295.311,62
UNIFESP SAO PAULO
2080125 | INST DO CANCER ARNALDO 2 R$4.130,48 | 7 R$ 7.713,58 9 R$ 11.844,06
VIEIRA DE CARVALHO
SANTA CASA DE SÃO PAULO
2688689 | HOSPITAL CENTRAL SAO 31 R$ 33.439,35 1 R$ 25.057,00 42 R$ 58.496,35
PAULO
2082691 | SANTA CASA DE ANDRADINA 3 R$ 1.061,14 [o] R$0,00 3 R$ 1.061,14
SANTA CASA DE ARACATUBA
2078775 | HOSPITAL SAGRADO 39 R$ 147.959,00 5 R$ 6.323,88 44 R$ 154.282,88
CORACAO DE JESUS
2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA 3 R$ 2.194,35 [o] R$ 0,00 3 R$2.194,35
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA
7
2078511 SOLTEIRA 4 R$ 3.159,60 R$ 6.678,62 1 R$ 9.838,22
HOSPITAL CARLOS FERNANDO
2090961 MALZONI MATAO 24 R$ 25.677,85 fo) R$ 0,00 24 R$ 25.677,85
2090236 | FUNDACAO PIO XII BARRETOS 2 R$ 1.988,79 4 R$4.962,81 6 R$ 6.951,60
HOSPITAL AMARAL
2083086 CARVALHO JAU 13 R$ 14.610,31 4 R$ 5.909,77 17 R$ 20.520,08
2039206 | CND DE BRAGANCA PAULISTA (o) R$ 0,00 4 R$ 4.296,00 4 R$ 4.296,00
HOSPITAL UNIVERSITARIO
2704900 | SAO FRANCISCO NA PROV DE 7 R$ 6.899,47 3 R$4.419,85 10 R$ 11.319,32
DEUS
2705982 | SANTA CASA DE FRANCA 57 R$ 68.452,33 13 R$ 18.241,68 70 R$ 86.694,01
SANTA CASA DE PATROCINIO
2078449 PAULISTA 4 R$ 3.061,74 (o) R$ 0,00 4 R$ 3.061,74
SANTA CASA DE
2080478 | MISERICORDIA DE fo] R$ 0,00 10 R$ 11.138,54 10 R$ 11.138,54
PEDREGULHO
SANTA CASA DE SAO
2080044 JOAQUIM DA BARRA 15 R$ 22.945,90 1 R$ 992,45 16 R$ 23.938,35
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2080664 | SANTA CASA DE TUPA 185 R$81.571,28 | 2 R$2.416,19 | 187 R$ 83.987,47
2082438 | SANTA CASA DECHAVANTES | 1 R$ 1.563,86 | O R$09,00) 1 R$ 1.563,86
SANTA CASA HOSP DR
2080532 | ARISTOTELES OLIVEIRA 74 R$59.038,91 | 6 R$ 10.646,31 | 80 R$ 69.685,22
MARTINS PRES PRUDENT
FUNDACAO HOSPITAL
7400926 | EA DO CNC 1 R$1.70316| 1 R$170316| 2 R$ 3.406,32
HOSPITAL E MATERNIDADE
2081873 | do RANCHARIA 42 R$63.33249 | 3 R$5.369,74| as R$ 68.702,23
HOSPITAL SAO JOAO
2079593 | Roosimo 99 R$50.243,04 | 3 R$7.132,52 | 102 R$ 57.375,56
2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 29 R$30.401,35 | O R$0,00| 29 R$ 30.401,35
+
CONDERG HOSPITAL
2082810 | a DE BIVINSLANDIA | 39 R$97.494,29 | 6 R$ 11.956,08 | 105 R$ 109.450,37
2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 67 R$ 10.795,54 | 6 R$1086,42| 73 R$ 11.881,96
HOSPITAL PADRE ALBINO
7 »
2089327 | COSENDUVA 9 R$.40.039,78 | 2 R$6.78642] 11 R$ 46.826,20
HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS
2089335 | a NDUDA 135 R$70.021,08 | 3 R$5.946,18 | 138 R$ 75.967,26
SANTA CASA DE
2053324 | A NDOPGLIS 35 R$36.739,96 | 7 R$ 14.480,48 | 42 R$51.220,44
HOSPITAL NOSSA SENHORA
R E R: E
2081466 | Do DINA PROVIDÊNCIA 16 $19.40803| O $000| 16 R$ 19.408,03
SANTA CASA DE
E 4 K
2079895 | Ma EAICORDIA DE JALES 8 R$9.187,28] 1 R$ 1.275,9 9 R$ 10.463,22
7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 1 R$859,87 | O R$000] 1 R$ 859,87
SANTA CASA DE JOSE
R$ 16. R$0, 10 R$ 16.387,02
2080095 | a oNIFACIO 10 $ 16.387,02 | O $ 0,00 $s
SANTA CASA DE MONTE
7 R$ 20.863,44 R$000] 1 R$ 20.863,46
2082667 | rave 19 $ 20.863,46 | O $ 9 $
HOSPITAL SAO DOMINGOS
2093502 | NA PROV DE DEUS 18 R$ 23.716,40 | 4 R$6.667,84| 22 R$ 30.384,24
NHANDEARA
SANTA CASA DE
7 R$ 3.945,4 70 R$71.522,13
2081377 | VOPUSORANGA 68 R$67.576,70| 2 $ 3.945,43 $
HOSPITAL OFTALMOLOGICO
7 R$ 15.151,08 R$ 289.252,88 | 245 R$ 304.403,96
2078813 | De SOROCABA 9 $ 15.151,08 | 148 $
2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA | 42 R$4191102| 5 R$9.727,93] 47 R$ 51.638,95
SANTA CASA DE
2748029 | MISERICORDIA DE SAO JOSE | 36 R$34.216,27 | 1 R$69219| 37 R$ 34.908,46
DOS CAMPOS
2059886 | CLINED DIADEMA 8 R$ 10.310,40 R$000| 8 R$ 10.310,40
6956890 | COR 2 R$ 2.577,60 R$000| 2 R$ 2.577,60
INSTITUTO DE NEFROLOGIA
8s920| O R$09,00) 1 R$ 859,20
2718359 | Del DAS CRUZES 1 R$ 859,20 50,0 ses:
INSTITUTO DE NEFROLOGIA
R$13. R$000| 9 R$ 13.747,20
2048299 | O 9 $13,747,20] O $ $
A
2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA 6 R$6014,40] O R$000) 6 R$ 6.014,40
a! à PER ci
DAVITA BRASIL
2705354 | PARTICIPACOES E SERVICOS 2 R$1718,40| O R$0,00| 2 R$ 1.718,40
DE NEFROLOGIA LTDA
Lo
2090244 | IBENE BEBEDOURO 9 R$ 12.888,00 | O R$06,00] 9 R$ 12.888,00
DAVITA BENJAMIN
2026449 | CoNcaaNT o R$0,00| 4 R$343680| 4 R$ 3.436,80
3154068 | DAVITA ANCHIETA 6 R$6.014,40 | 1 R$859,20 | 7 R$ 6.873,60
2749750 | DAVITA SUMARE 1 R$171840] 1 R$ 1.718,00
=
|
2077965 | Gov VALE PACU PARIQUERA | 3 R$3.436,80 | O R$000] 3 R$ 3.436,80
pRessaan Der lente
2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA | 10 R$9.451,20 | O R$0,00 | 10 R$ 9.451,20
Do a a MD O SEER Rs Ca
DAVITA SERVICOS DE
2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE DO a R$6.873,60] O R$000| 4 R$ 6.873,60
RIO PRETO LTDA
3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 15 R$24.057,60 | O R$000| 15 R$ 24.057,60
a
CLINICA LUND DE
aa
3065194 | OGIA SE LTDA ITU 24 R$ 20.620,80 | O R$000| 24 R$ 20.620,80
Secretaria de Estado da Saúde
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ctdú)saude.s)
ov.br
3
INSTITUTO DE HEMODIALISE
2034824 | O ROCADA R$ 859,20 R$ 859,20
2092328 | CDTR SOROCABA R$ 89.356,80 R$0,00 R$ 89.356,80 |
DAVITA SERVICOS DE
2071258 | NEFROLOGIA TAUBATE LTDA R$ 6.873,60 R$ a E R$ 6.873,60
TOTAL R$ 2.526.508,22 | 884 R$ 1.362.267,50 | 3.826 R$3.888.775,72
* Ajustes: Produção de meses anteriores (desconto), produção atrasada, reprocessamentos de junho a outubro/2022.
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[ei ude.s,
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS-26, de 17 de fevereiro de 2023)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE NOVEMBRO/2022, E AJUSTES REFERENTE A JUNHO, JULHO,
AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2022 COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR
JUN-OUT/22
350570 | Barueri R$ 135.542,80 R$ 28.110,15 R$ 163.652,95
350920 | Cajamar R$ 22.782,48 R$ 1.941,92 R$ 24.724,40
351300 | Cotia* R$ 6.144,18 “R$ 6.144,18 R$ 0,00
351380 | Diadema R$ 12.603,28 R$ 6.796,72 R$ 19.400,00)
351510 | Embu-Guaçu R$ 14.043,84 R$ 0,00, R$ 14.043,84
351630 | Francisco Morato R$ 27.180,39 R$ 0,00 R$ 27.180,39
351880 | Guarulhos R$ 104.873,23 R$ 12.929,26 R$ 117.802,49
352220 | Itapecerica da Serra R$ 12.671,61 R$ 0,00 R$ 12.671,61
352310 | Itaquaquecetuba R$ 34,670,73 R$ 0,00 R$ 34.670,73
352940 | Mauá R$ 4.107,21 R$ 22.951,18 R$ 27.058,39
353060 | Mogi das Cruzes R$ 82.862,80 R$ 10.596,15 R$ 93.458,95 |
353440 | Osasco R$ 47.520,22 R$ 62.650,06 R$ 110.170,28
354330 | Ribeirão Pires R$ 485,48 R$ 0,00 R$ 485,48
354680 | Santa Isabel R$ 0,00 R$ 40.737,60 R$ 40.737,60
354730 | Santana de Parnaíba R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 859,20
354780 | Santo André R$ 110.766,68 | R$ 184.784,63 R$ 295.551,31
354870 | São Bernardo do Campo R$ 253.372,26 R$ 22.229,38 R$ 275.601,64
354880 | São Caetano do Sul R$ 141.409,64 R$ 6.832,44 R$ 148.242,08
355030 | São Paulo R$3.476.356,71| R$376.839,22| R$ 3.853.195,93
355280 | Taboão da Serra R$ 21.065,76 R$ 877,74 R$ 21.943,50
350420 | Auriflama R$ 44.430,20 R$ 12.807,94 R$ 57.238,14
350650 | Birigui R$ 4.539,65 R$ 0,00 R$ 4.539,65
350810 | Buritama R$ 9.010,53 R$ 0,00 R$ 9.010,53
351780 | Guaraçaí R$ 5.205,48 R$ 1.603,46 R$ 6.808,94
351820 | Guararapes R$ 14.959,91 R$ 996,34 R$ 15.956,25
353730 | Penápolis R$0,00| R$ 153.517,83 R$ 153.517,83
355630 | Valparaiso) R$ 0,00 R$ 12.687,55 R$ 12.687,55
350320 | Araraquara R$ 103.548,94 R$ 49.865,53 R$ 153.414,47
350740 | Borborema R$ 9.380,00 R$ 1.275,94 R$ 10.655,94
351370 | Descalvado R$ 17.906,82 R$ 485,48 R$ 18.392,30
351930 | Ibaté R$ 5.369,74 R$ 0,00 R$ 5.369,74
351960 | Ibitinga R$ 48.753,93 R$ 4.544,56 R$ 53.298,49
352270 | Itápolis R$ 28.265,76 R$ 1.317,66 R$ 29.583,42
354070 | Porto Ferreira R$ 10.457,39 R$ 0,00 R$ 10.457,39
354290 | Ribeirão Bonito R$ 0,00 R$ 6.368,74 R$ 6.368,74
354890 | São Carlos [| R$89.547,10 R$ 41.182,66 E R$ 130.729,76
355270 | Tabatinga R$ 8.061,46 R$ 485,48 R$ 8.546,94
350635 | Bertioga R$ 3.168,04 R$ 0,00 R$ 3.168,04
351350 | Cubatão R$ 40.253,69 R$ 2.611,09 R$ 42.864,78
351870 | Guarujá R$ 140.072,29 R$ 30.186,28 R$ 170.258,57
354100 | Praia Grande, R$ 15.361,85 R$ 0,00 R$ 15.361,85
354850 | Santos R$ 143.441,46 R$ 28.361,72 R$ 171.803,18
355100 | São Vicente R$ 35.925,91 R$ 0,00 R$ 35.925,91
350550 | Barretos R$ 7.484,11 R$ 31.437,73 R$ 38.921,84
350610 | Bebedouro R$ 35.796,64 R$ 10.098,20 R$ 45.894,84
351200 | Colina R$ 22.473,77 R$ 8.223,10) R$ 30.696,87
351740 | Guaíra R$ 28.721,01 R$ 11.404,82 R$ 40.125,83
353150 | Monte Azul Paulista R$ 263.895,08 R$ 45.963,66 R$ 309.858,74
353390 | Olímpia R$ 14.532,63 R$ 1.275,94 R$ 15.808,57
350340 | Arealva R$ 37.257,45 R$ 0,00 R$ 37.257,45
[350450 | Avaré R$39.433,24| R$ 50.066,97 R$ 89.500,21 |
350520 | Bariri R$ 7.209,22 R$28.421,34| R$ 35.630,56 |
350530 | Barra Bonita R$ 7.412,76 R$ 0,00 R$ 7.412,76
350880 | Cafelândia Cm R$ 1.815,86 — R$0,00 R$ 1.815,86
Secretaria de Estado da Saude
Centro de Documentação
ctdúsaude.sp.gov.br
351140 | Cerqueira César R$ 0,00 R$ 7.617,08 R$ 7.617,08
351450 | Duartina R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96
352280 | Itaporanga R$ 7.874,40 R$ 4.943,60 R$ 12.818,00
352530 | Jaú R$ 39.704,68] R$ 3.969,80 R$ 43.674,48
352640 | Laranjal Paulista R$ 32.733,99 R$ 0,00 R$ 32.733,99
352680 | Lençóis Paulista R$ 23.872,80 R$ 3.969,80 R$ 27.842,60
353670 | Pederneiras R$ 11.012,67 R$ 0,00 R$ 11.012,67
353880 | Piraju R$ 12.988,94 R$ 0,00) R$ 12.988,94
353890 | Pirajuí R$ 84.233,22 R$ 5.740,84 R$ 89.974,06
355010 | São Manuel R$ 3.189,85 R$ 0,00) R$ 3.189,85
355380 | Taquarituba R$ 0,00 R$ 4.587,80 R$ 4.587,80
350160 | Americana R$ 87.244,70 R$ 11.302,28 R$ 98.546,98
350190 | Amparo R$ 2.550,70 R$ 0,00 R$ 2.550,70
350410 | Atibaia R$ 26.567,04 R$ 1.815,86 R$ 28.382,90
350760 | Bragança Paulista R$ 57.706,95 R$ 5.293,48 R$ 63.000,43
350950 | Campinas R$ 160.742,24 | R$ 335.247,86 R$ 495.990,10
350960 | Campo Limpo Paulista R$ 0,00 R$ 2.633,22
351280 | Cosmópolis R$ 48.567,22 R$ 13.894,30 R$ 62.461,52
351907 | Hortolândia R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
352050 | Indaiatuba R$ 93.398,45 R$ 0,00) R$ 93.398,45]
352340 | Itatiba R$ 7.686,73 R$ 29.382,52 R$ 37.069,25
352470 | Jaguariúna R$ 35.696,06 R$ 3.550,85 R$ 39.246,91
352590 | Jundiai R$ 122.993,24 R$ 31.741,78 R$ 154.735,02
352730 | Louveira R$ 31.454,80 R$ 1.984,90 R$ 33.439,70
353180 | Monte Mor R$ 877,74 R$ 0,00 R$ 877,74
353340 | Nova Odessa R$ 2.207,28 R$ 0,00 R$ 2.207,28
353650 | Paulínia R$ 0,00 R$ 89.071,54 R$ 89.071,54
353710 | Pedreira R$ 3.875,74 R$ 45.702,68 R$ 49.578,42
354580 | Santa Bárbara d'Oeste R$ 34.633,65 R$ 0,00 R$ 34.633,65,
355210 | Socorro R$ 9.433,15 R$ 1.275,94 R$ 10.709,09
355620 | Valinhos R$ 35.088,37 R$ 0,00 R$ 35.088,37
355670 | Vinhedo R$ 0,00 R$ 65.025,91 R$ 65.025,91
351620 | Franca R$ 2.577,60 R$ 0,00 R$ 2.577,60
351770 | Guará R$ 0,00 R$ 20.943,08 R$ 20.943,08
352010 | Igarapava R$ 7.583,56 R$ 13.306,13] R$ 20.889,69
352130 | Ipuã R$ 0,00 R$ 6.789,46 R$ 6.789,46
352410 | Ituverava R$ 41.782,85 R$ 0,00 R$ 41.782,85
354940 | São Joaquim da Barra R$ 2.577,60 R$ 0,00 R$ 2.577,60
350010 | Adamantina R$ 44.302,40 R$0,00 R$ 44.302,40
350400 | Assis R$ 63.511,79 R$ 61.073,23 R$ 124.585,02
350580 | Bastos R$ 4.414,56 R$ 0,00 R$ 4.414,56
351000 | Cândido Mota R$ 14.505,36 R$ 23.065,98 R$ 37.571,34
351670 | Garça R$ 6.443,32 R$ 22.563,38 R$ 29.006,70
352090 | Ipaussu R$ 3.866,76 R$ 0,00 | R$ 3.866,76
352880 | Maracaí R$ 29.962,28 R$ 0,00 R$ 29.962,28
352900 | Marília R$ 150.933,20 R$ 45.132,00 R$ 196.065,20
353460 | Osvaldo Cruz R$ 12.056,38 R$ 0,00 R$ 12.056,38
[353470 | Ourinhos R$ 171.861,71] R$ 113.666,94 R$ 285.528,65
353530 | Palmital R$ 14.918,18 R$ 3.631,72 R$ 18.549,90
353550 | Paraguaçu Paulista R$ 15.757,30 R$ 15.827,56 R$ 31.584,86
354000 | Pompéia R$ 4.874,59 R$ 4.153,14 R$ 9.027,73
354540 | Salto Grande R$ 0,00 R$ 6.819,47 R$ 6.819,47
354640 | Santa Cruz do Rio Pardo R$ 26.136,77 R$ 4.536,78 R$ 30.673,55
350330 | Araras R$ 5.911,53 R$ 2.207,28 R$ 8.118,81
351220 | Conchal R$ 2.630,65 R$ 1.192,66 R$ 3.823,31
352670 | Leme R$ 36.210,61 R$ 49.593,95 R$ 85.804,56
352690 | Limeira R$ 78.368,35, R$ 10.738,65 R$ 89.107,00
353870 | Piracicaba R$ 44.726,89 R$ 29.629,78 R$ 74.356,67
354390 | Rio Claro R$ 16.593,56 R$ 0,00 R$ 16.593,56
355040 | São Pedro R$ 35.510,33 R$ 1.984,90 R$ 37.495,23
351440 | Dracena R$ 19.520,70 | R$ 1.275,94 R$ 20.796,64
352600 | Junqueirópolis R$ 3.116,13 | R$ 0,00 R$ 3.116,13
354130 | Presidente Epitácio R$ 5.858,30 | R$ 0,00 R$ 5.858,30
[354150 | Presidente Venceslau Ea R$ 3.827,82 | R$ 0,00, R$ 3.827,82
354770 | Santo Anastácio R$ 5.992,41 | R$ 1.545,90 R$ 7.538,31
355510 | Tupi Paulista R$ 3.268,62 | R$ 0,00 R$ 3.268,62
Secretaria de Estado da Saude
Centro de Documentação
ct aude.sp.gov.br
350590 | Batatais R$ 16.775,05 R$ 22.510,39 R$ 39.285,44
350940 | Cajuru R$ 12.793,45 R$ 3.206,92 R$ 16.000,37
351860 | Guariba R$ 6.106,87 R$ 0,00 R$ 6.106,87
352430 | Jaboticabal R$ 21.149,64 R$ 0,00 R$ 21.149,64
353130 | Monte Alto R$ 10.827,94 R$ 2.622,87 R$ 13.450,81
354020 | Pontal R$ 2.500,44 R$ 0,00 R$ 2.500,44
354340 | Ribeirão Preto R$ 59.413,92 R$ 4.197,47 R$ 63.611,39
354750 | Santa Rita do Passa Quatro R$ 1.220,12 R$ 0,00 | R$ 1.220,12
355170 | Sertãozinho R$ 34.969,82 R$ 2.339,25 R$ 37.309,07
351080 | Casa Branca R$ 17.555,73 R$ 0,00 R$ 17.555,73
351518 | Espírito Santo do Pinhal R$ 4.457,89 R$ 851,58 R$ 5.309,47
352260 | Itapira R$ 21.560,44 R$ 3.023,26 R$ 24.583,70
353050 | Mococa R$ 1.103,64 R$ 3.827,43 R$ 4.931,07
353070 | Mogi Guaçu R$ 62.866,39 R$ 26.765,30 R$ 89.631,69
353080 | Moji Mirim R$ 98.817,70 R$ 21.500,60 R$ 120.318,30
354630 | Santa Cruz das Palmeiras R$ 6.192,64 R$ 0,00 R$ 6.192,64
354910 | São João da Boa Vista R$ 23.883,81 R$ 16.935,32 R$ 40.819,13
354970 | São José do Rio Pardo R$ 40.205,30 R$ 0,00 R$ 40.205,30
355080 | São Sebastião da Grama R$ 8.017,82 R$ 0,00 R$ 8.017,82
355330 | Tambaú R$ 0,00 R$ 7.687,09 R$ 7.687,09
355360 | Tapiratiba R$ 11.223,20 R$ 0,00 R$ 11.223,20
355640 | Vargem Grande do Sul R$ 24.285,58 R$ 0,00 R$ 24.285,58
p3si110 Catanduva R$ 14.429,40 R$ 0,00 R$ 14.429,40
352070 | Indiaporã R$ 2.854,43 R$ 0,00 R$ 2.854,43
353030 | Mirassol R$ 18.374,47 R$ 0,00 R$ 18.374,47
353350 | Novo Horizonte R$ 21.222,60 R$ 0,00 R$ 21.222,60
353475 | Ouroeste R$ 0,00 R$ 1.858,09 R$ 1.858,09
353900 | Pirangi R$ 0,00 R$ 8.967,06 R$ 8.967,06
354040 | Populina R$ 0,00 R$ 907,93 R$ 907,93
354080 | Potirendaba R$ 3.358,45 R$ 0,00 R$ 3.358,45
354560 | Santa Adélia R$ 6.863,80 R$ 0,00 R$ 6.863,80
354660 | Santa Fé do Sul R$ 20.640,83 R$ 3.596,14 R$ 24.236,97
354980 | São José do Rio Preto R$ 112.977,01 R$ 8.309,11 R$ 121.286,12
350220 | Angatuba R$ 8.353,10 R$ 0,00 R$ 8.353,10
350270 | Apiaí R$ 9.367,83 R$ 42.841,49 R$ 52.209,32
350700 | Boituva R$ 9.404,58 R$ 1.992,68 R$ 11.397,26
351020 | Capão Bonito R$ 1.076,84 R$ 637,97 R$ 1.714,81
351160 | Cesário Lange R$ 3.629,56 R$ 9.335,85 R$ 12.965,41
351970 | Ibiúna R$ 0,00 R$ 332.237,12 R$ 332.237,12
352170 | Itaberá R$ 1.815,86 |] R$ 3.631,72 R$ 5.447,58
352230 | Itapetininga R$ 35.861,76 R$ 970,96 R$ 36.832,72
352240 | Itapeva R$ 31.653,93 R$ 0,00 R$ 31.653,93
352320 | Itararé R$ 12.517,62 R$ 14.997,48 R$ 27.515,10
352390 | Itu R$ 66.178,26 R$ 11.284,96 R$ 77.463,22
354060 | Porto Feliz R$ 17.887,31 R$ 438,87 R$ 18.326,18
354520 | Salto R$ 8.338,53 R$ 2.207,28 R$ 10.545,81
354530 | Salto de Pirapora R$ 110.734,38 R$ 6.570,50 R$ 117.304,88
355020 | São Miguel Arcanjo R$ 27.938,40 R$ 6.696,24 R$ 34.634,64
355060 | São Roque R$ 2.595,91 R$ 31.331,52 R$ 33.927,43
355220 | Sorocaba R$ 138.679,84 R$ 15.599,11 R$ 154.278,95
355400 | Tatuí R$ 30.603,19 R$ 8.040,03 R$ 38.643,22
355450 | Tietê R$ 14.540,64 R$ 5.537,52 R$ 20.078,16
355700 | Votorantim R$ 91.374,62 R$ 4.218,85 R$ 95.593,47
350850 | Caçapava R$ 0,00 R$ 49.506,58 R$ 49.506,58
350970 | Campos do Jordão R$ 0,00 R$ 15.081,30 R$ 15.081,30
351050 | Caraguatatuba R$ 75.960,80 R$ 5.517,72 R$ 81.478,52
351340 | Cruzeiro R$ 25.020,38 R$ 57.003,65 R$ 82.024,03
351360 | Cunha R$ 15.930,12 R$ 0,00 R$ 15.930,12
351840 | Guaratinguetá R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
352040 | Ilhabela R$ 35.475,70 R$ 3.740,38 R$ 39.216,08
352440 | Jacarei R$ 85.802,27 R$ 860,88 R$ 86.663,15
352720 | Lorena R$ 8.809,52 R$ 1.992,68 R$ 10.802,20
353800 | Pindamonhangaba R$ 31.108,14 R$ 3.450,17 R$ 34.558,31
354860 | São Bento do Sapucaí R$ 2.989,02 R$ 9.369,14 R$ 12.358,16
354990 | São José dos Campos R$ 646.444,68 R$ 24.971,77 R$ 671.416,45
355070 | São Sebastião R$ 32.649,93 R$ 6.430,28 R$ 39.080,21
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ct
aude.s;
ov.br
[355410 | Taubaté R$ 0,00 | R$ 67.265,06 R$ 67.265,06
355540 | Ubatuba R$ 20.470,19 | R$ 47.433,16 R$ 67.903,35
R$
Total] 5.905.849,41 | R$ 3.343.417,77 | R$ 13.249.267,18
* Foi zerado o valor devido ao reprocessamento que excluiu a produção de junho, de 9 procedimentos que
estavam pendentes a desconto, no valor de R$ 6.144,18
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 44 - DOE — 03/03/2023 — Seção 1 — p.44
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 29, de 01 de março de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54
procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando!
> a Deliberação CIB nº 48, de 13 de maio de 2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou
ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
» a Resolução SS nº 52, de 25 de maio de 2022, republicada em 20/08/2022 que regulamenta a
estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade
nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento
de valores complementares em caráter temporário,
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar
de média e alta complexidade, com base na competência dezembro de 2022 e ajustes referentes as
competências de julho a novembro de 2022, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no
ANEXO I, e aos gestores municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
referente a competência dezembro de 2022 e ajustes das competências de julho a novembro de
2022.
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eta: v.br
a saude.sp.go:
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO
MÊS DE DEZEMBRO/22, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO
ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS nº 29, de 01 de março de 2023)
E NOVEMBRO, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
TOTAL A SER PAGO
PROD DEZEMBRO/22 TE (DEZEMBRO +
AJUSTES JUL A NOV)
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
DRS CNES | ar TD
ESTABELECIMENTO PAGO q PAGO aro PAGO
HC DA FMUSP HOSPITAL DAS
1 2078015 CLINICAS SAO PAULO 16 R$ 24.966,89 | 252 R$ 240.140,27 268 R$ 265.107,16
HC DA FMUSP INSTITUTO DO
1º | 2071568 | CO mACAO INCOR SAO PAULO 2 R$ 2.942,90 | O R$0,00 2 R$ 2.942,90
HOSPITAL SANTA MARCELINA
4;
1 [2077477 | cao PAULO 22 R$21.73342 | 1 R$ 1.108,00 23 R$ 22.841,42
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL
1 | 2077485 | DE ENSINO DA UNIFESP SAO 169 R$ 140.312,30 | 70 R$ 79.747,75 239 R$ 220.060,05
PAULO
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
2º | 2076926 | Yo SAO PAULO o R$0,00 | 19 R$ 19.337,36 19 R$ 19.337,36
INST DO CANCER ARNALDO
1º |2080125 | a DE CARVALHO 2 R$1.74161| O R$ 0,00 2 R$ 1.741,61
SANTA CASA DE SAO PAULO
1 | 2688689 | à cPITAL CENTRAL SAO PAULO 44 R$59.641,73 | 31 R$ 31.580,25 75 R$91.221,98
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
X 0,00 R$8.59:
1º [2718359 | Vo GI DAS CRUZES 6 L R$8.592,00 | O R$0, 6 S 8.592,00
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
R 0, R$ 5.155,20
1º | 2048299 | NO 4 $ 5.155,20 | O R$ 0,00 4 $
1 | 2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA 14 R$19.761,60 | O R$ 0,00 14 R$ 19.761,60
-— ST.
SANTA CASA DE ARACATUBA
2 | 2078775 | HOSPITAL SAGRADO CORACAO 15 R$ 29.326,99 | 2 R$ 1.365,77 17 R$ 30.692,76
DE JESUS
2 | 2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA 3 R$2.194,35) 1 R$ 877,74 4 R$ 3.072,09
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA
4 3 R$ 4.756,50 5 R$ 7.956,23
2 [2078511 | TEIA 2 R$ 3.199,73 $ 4.75 s
HOSPITAL CARLOS FERNANDO
3 15 R u|a R$ 2.127,52 17 R$ 15.763,63
2090961 | VALZONI MATAO S 13.636,11 $ $
S | 2090236 | FUNDACAO PIO XII BARRETOS 7 R$7.33334 | 2 R$ 1.703,16 9 R$ 9.036,50
s | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 7 R$9.451,20 | O R$ 0,00 7 R$ 9.451,20
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
6 | 2748223 | FACULDADE DE MEDICINA DE 63 R$ 89.010,69 | 13 R$ 26.378,19 76 R$ 115.388,88
BOTUCATU J
6 | 2083086 pa AMARAL CARVALHO 14 R$ 20.050,92 | 4 R$ 7.887,44 18 R$ 27.938,36
7 | 2039206 | CND DE BRAGANCA PAULISTA o R$0,00 | 2 R$ 1.718,40 2 R$ 1.718,40
a a
HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO
7 2704900 | [O NCISCO NA PROV DE DEUS 12 R$11.042,30 | 8 R$ 8.235,94 20 R$ 19.278,24
7 | 3154068 | DAVITA ANCHIETA s R$ 4.296,00 | O R$ 0,00 5 R$ 4.296,00
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
7 | 2079798 | GNICAMP DE CAMPINAS 193 R$ 47.017,90 | 13 R$20.331,31 206 R$67.349,21
7 EZE DAVITA SUMARE o R$0,00| 1 R$ 1.718,40 1 R$ 1.718,40
8 | 2705982 | SANTA CASA DE FRANCA s1 R$ 60.814,28 | 14 R$ 24.237,17 ss R$ 85.051,45
SANTA CASA DE PATROCINIO
8 [2078449 | STA 3 R$3.588,36 | O R$0,00 3 R$ 3.588,36
SANTA CASA DE MISERICORDIA
8 | 2080478 | o oREGULHO 9 R$7.767,68 | O R$ 0,00 9 R$ 7.767,68
SANTA CASA DE SAO JOAQUIM
8 2080044 | | a RRA 9 R$13.574,88 | O R$0,00 9 R$ 13.574,88
HOSPITAL DAS CLINICAS
9 | 2025507 | raMEMA 61 R$78.63219 | 9 R$ 21.501,08 70 R$ 100.133,27
jp
9 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA Í 175 R$ 81.602,94 | 4 R$ 6.537,24 179 R$ 88.140,18
9 | 2082438 | SANTA CASA DE CHAVANTES 1 R$1815,86| 2 R$ 3.631,72 3 R$ 5.447,58
Secretaria de Estado da Saude
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ct ude. o!
SANTA CASA HOSP DR
11 | 2080532 | ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS | 60 R$ 46.001,79 | 1 R$877,74 61 R$ 46.879,53
PRES PRUDENT
|
HOSPITAL E MATERNIDADE DE
a | postava RANCHARIA 20 R$27.17715| 1 R$ 1.384,38 2 R$ 28.561,53
CENEVALE P ACU PARIQUERA |
12 | 2077965 | sy 3 R$3.436,80 | O R$ 0,00 3 R$ 3.436,80
HOSPITAL DR LEOPOLDO
12 | 2077834 | se macQUA 65 R$61.51202 | 7 R$ 11.384,78 mn R$ 72.896,80
o -—
12 | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 75 R$ 42.184,69 | 3 R$ 2.849,85 78 R$ 45.034,54
HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
13 | 2082187 | pa cIRAO PRETO s2 R$ 12.645,36 | 66 R$ 132.457,38 118 R$ 145.102,74
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 19 R$ 16.118,96 | 3 R$3.212,80 22 R$ 19.331,76
CONDERG HOSPITAL REGIONAL
14 | 2082810 | (E O VINOLANDIA sa R$ 45.214,94 | 6 R$ 5.029,89 E R$ 50.244,83
14 | 2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 1 R$11.169,60 | O R$ 0,00 u R$ 11.169,60
15 | 2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO s5 R$ 7.920,60 | 4 R$5.151,68 59 R$ 13.072,28
——
HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS
15 | 2089355 | CATANDUVA 101 R$38471,15| 2 R$ 1.545,90 103 R$ 40.017,05
e
HOSPITAL PADRE ALBINO
15 | 2089327 | CaTANDUVA 18 R$51.920,70 | à R$ 1.653,73 19 R$53.574,43
SANTA CASA DE
15 | 2093324 | e ANDOPOLIS 28 R$29.026,17 | 15 R$ 35.279,27 43 R$ 64.305,44
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
15 | 2081466 | 9 yin PROVIDENCIA 5 R$4.362,12] 5 R$ 8.334,80 10 R$ 12.696,92
15 | 7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 4 R$5.159,22 | 3 R$ 4.384,81 7 R$ 9.544,03
15 | 2079895 | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA nú R$12.175,97 | O R$0,00 nú R$ 12.175,97
DE JALES
SANTA CASA DE JOSE
15 | 2080055 | aopgacIo 2 R$2.551,88| O R$ 0,00 2 R$ 2.551,88
SANTA CASA DE MONTE
E E 4 0.534,
15 | 2082667 | a raZIVEL 17 R$ 19.966,85 | 7 R$ 10.567,28 2 R$ 30.534,13
HOSPITAL SAO DOMINGOS NA
; R$ 4.554,04 5 R$ 19.361,17
O CODE DEUSNMANDERRA 12 R$ 14.807,13 | 3 S 4.554,0: A s
DAVITA SERVICOS DE
15 | 2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO 6 R$ 10.310,40 | O R$ 0,00 6 R$ 10.310,40
PRETO LTDA
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE
4 R$ 35.462,29 6 R$ 436.149,07
15 | 2077356 | do rio PRETO 248 R$ 400.686,78 | 1 S 35.462,21 262 s
15 | 2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA s6 R$62.131,53] 5 R$ 11.714,22 61 R$ 73.845,75
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 16 R$25.77600 | O R$ 0,00 16 R$ 25.776,00
CLINICA LUND DE NEFROLOGIA
E o R$0,00 32 R$ 33.508,80
16 | 3445154 | oa ITU 32 R$ 33.508,80 s $
16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 29 R$ 46.396,80 | O R$ 0,00 29 R$ 46.396,80
PR
HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE
433,0 4 R$ 495.822,4:
16 | 2078813 | opoCABA 185 R$ 113.389,38 | 283 R$ 382.433,05 68 S 495.822,43
17 | 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA 23 R$21.647,17 | 12 R$ 14.164,44 35 R$ 35.811,61
SANTA CASA DE MISERICORDIA
17 | 2748029 | De cno JOSE DOS CAMPOS 30 R$ 30.571,06 | 3 R$ 5.954,70 33 R$ 36.525,76
a
DAVITA SERVICOS DE
4,4 R$0, 7 R$ 6.014,40
17 [2071258 | | ROLOGIA TAUBATE LTDA 7 R$ 6.014,40 | O S 0,00 s »
HOSPITAL REGIONAL DO VALE
R$ 166.478,35 | 6 . y
17 | 3126838 | DO PARAIBA 325 S 166.478,3 R$ 10.260,09 381 R$ 176.738,44
TOTAL GERAL 2533 R$ 2.137.937,14 | 903 R$ 1.193.578,33 3436 R$ 3.331.515,47
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
c ude.
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº 29, de 01 de março de 2023)
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE DEZEMBRO/22, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE
JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR
VALORASERPAGO | — ASERPAGO VALOR TOTAL
Drs, led punicinto comp. DEZ JUL-NOV A SER PAGO
|| PROCESS DEZ
1 | 350570 | BARUERI R$ 93.164,60 R$ 30.199,15 R$ 123.363,75
1 [351380 | DIADEMA R$ 7.767,68] R$ 9.709,60 R$ 17.477,28]
1 | 351500 | EMBU DAS ARTES R$ 2.427,40 R$ 61.605,18 R$ 64.032,58
1 | 351510 | EMBU-GUAÇU R$ 1.755,48 R$ 0,00 R$ 1.755,48
1 | 351630 | FRANCISCO MORATO R$ 30.215,40 R$ 0,00 R$ 30.215,40
1 | 351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 2.577,60 R$ 0,00 R$ 2.577,60
1 |351830 | GUARAREMA R$ 0,00 R$ 970,96 R$ 970,96
1 | 351880 | GUARULHOS R$ 99.666,16 R$ 30.683,60 R$ 130.349,76
1 352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$ 9.842,10 R$ 0,00 R$ 9.842,10
1 | 352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 7.460,79 R$ 0,00 R$ 7.460,79
1 352940 | MAUÁ R$ 6.662,56 R$ 59.690,86 R$ 66.353,42
1 353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 115.096,53 R$ 19.631,24 R$ 134.727,77
1 | 353440 | OSASCO R$ 47.172,82 R$ 29.631,95 R$ 76.804,77
1 | 354330 | RIBEIRÃO PIRES R$ 970,96 R$ 970,96 R$ 1.941,92
1 | 354680 | SANTA ISABEL R$ 7.601,62 R$ 23.211,64 R$ 30.813,26
1 | 354730 | SANTANA DE PARNAÍBA R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 859,20
1 | 354780 | SANTO ANDRÉ R$ 56.876,55 R$ 57.273,12 R$ 114.149,67
1 | 354870 | SÃO BERNARDO DO CAMPO R$ 328.944,19 R$ 51.280,14 R$ 380.224,33
1 | 354880 | SÃO CAETANO DO SUL R$ 90.185,46 R$ 15.326,20 R$ 105.511,66
1 | 355030 | SÃO PAULO R$ 2.777.687,88 R$ 469.757,00 R$ 3.247.444,88
1 |355280 | TABOÃO DA SERRA R$ 13.166,10 R$ 877,74 R$ 14.043,84
2 | 350420 | AURIFLAMA R$ 97.263,25 R$ 0,00 R$ 97.263,25
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 8.840,72 R$ 4.023,14 R$ 12.863,86
| 2 | 350810 | BURITAMA R$ 8.918,40 R$ 0,00 R$ 8.918,40
2 | 351780 | GUARAÇAÍ R$ 1.992,68 R$ 1.220,12 R$ 3.212,80
2 351820 | GUARARAPES R$ 20.241,92 R$ 996,34 R$ 21.238,26
2 | 353730 | PENÁPOLIS R$ 50.171,19 R$ 64.751,08 R$ 114.922,27
[2 | 355630 | VALPARAÍSO R$ 0,00 R$ 24.397,18 R$ 24.397,18
3 | 350320 | ARARAQUARA R$ 41.722,57 R$ 43.189,79 R$ 84.912,36]
3 | 350740 | BORBOREMA R$ 9.755,56 R$ 0,00 R$ 9.755,56
3 | 351370 | DESCALVADO R$ 14.908,24 R$ 0,00 R$ 14.908,24
3 | 351930 | IBATÉ R$ 23.303,86 R$ 0,00 R$ 23.303,86
3 | 351960 | IBITINGA R$ 24.524,00 R$5.471,64 R$ 29.995,64
3 | 352270 | ITÁPOLIS R$ 30.653,41 R$ 3.483,22 R$ 34.136,63
3 | 354070 | PORTO FERREIRA | R$6147ss R$ 1.275,94 R$ 7.423,49
3 | 354890 | SÃO CARLOS R$ 75.871,28 R$ 24.838,03 R$ 100.709,31
3 | 355270 | TABATINGA R$ 9.620,82 R$ 4.090,54 R$ 13.711,36
3 | 355370 | TAQUARITINGA R$ 0,00 R$ 12.203,30 R$ 12.203,30
4 | 350635 | BERTIOGA R$ 21.448,18 R$ 29.917,42 R$ 51.365,60
4 | 351350 | CUBATÃO R$ 16.363,97] R$5.245,74 R$ 21.609,71
4 | 351870 | GUARUJÁ R$ 116.160,78 R$ 56.035,34 R$ 172.196,12
4 | 354100 | PRAIA GRANDE R$ 18.919,05 R$ 1.984,90 R$ 20.903,95]
4 | 354850 | SANTOS R$ 141.865,48 R$ 23.828,51 R$ 165.693,99
4 | 355100 | SÃO VICENTE R$ 26.541,99 R$ 0,00 R$ 26.541,99
5 | 350550 | BARRETOS R$ 8.137,69 R$ 18.066,09 R$ estão]
5 | 350610 | BEBEDOURO R$ 37.341,16 R$ 10.368,98 R$ 47.710,14
5 | 351200 | COLINA R$ 8.905,01 R$ 7.097,00 R$ 16.002,01
5 | 351740 | GUAÍRA R$ 29.798,72 R$ 1.815,86 gastos
5 | 353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 205.469,52 R$ 0,00 R$ 205.469,52
S | 353390 | OLÍMPIA RS E R$ 0,00 R$ 14.681,46
6 | 350070 | AGUDOS R$ 10.952,66] R$ 0,00 R$ 10.952,66
6 | 350340 | AREALVA R$ 19.587,27] R$ 0,00 R$ 19.587,27
6 | 350450 | AVARÉ R$ 24.158,85 R$ 53.734,01 R$ 77.892,86
Secretaria de Estado da Saude
Centro de Documentação
ctdú)saude.s)
ov.br
6 |350520 | BARIRI R$ 5.272,36 R$ 2.720,48 R$ 7.992,84
6 | 350530 | BARRA BONITA R$ 15.050,10 R$ 0,00 R$ 15.050,10
6 | 351140 | CERQUEIRA CÉSAR R$ 6.379,70] R$ 5.391,68] R$ 11.771,38]
6 | 351450 | DUARTINA R$ 3.757,78 R$0,00[ R$375778
6 | 352530 | JAU R$ 24.803,11 R$ 6.118,07 R$ 30.921,18]
6 | 352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 16.370,45] R$ 4.044,70 R$ 20.415,15 |
6 | 352680 | LENÇÓIS PAULISTA R$ 34.015,21 R$ 0,00 R$ 34.015,21
6 | 353670 | PEDERNEIRAS R$ 4.234,11 R$951,60 R$ 5.185,71
6 | 353880 | PIRAJU R$ 10.447,29 R$ 1.992,68 R$ 12.439,97]
6 | 353890 | PIRAJUÍ R$ 48.511,44 R$ 3.985,36 R$ 52.496,80
6 | 355010 | SÃO MANUEL R$ 3.189,85 R$ 0,00 R$ 3.189,85
6 | 355300 | TAGUAÍ R$ 16.902,30 R$ 16.902,30
7 | 350160 | AMERICANA R$ 20.859,11 R$ 5.662,94 R$ 26.522,05]
7 |350190 | AMPARO R$ 20.270,97 R$ 0,00 R$ 20.270,97
350410 | ATIBAIA R$ 42.313,49 R$ 5.978,04 R$ 48.291,53]
7 | 350760 | BRAGANÇA PAULISTA R$ 40.643,83 R$ 3.483,22 R$ 44.127,05]
7 | 350950 | CAMPINAS R$ 145.238,45 R$ 292.131,97 R$ 437.370,42
7 350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 3.035,01 R$ 0,00 R$ 3.035,01
[7 | 351280 | cosmórouis R$ 59.570,34 | — R$ 0,00 R$ 59.570,34]
7 | 352050 | INDAIATUBA R$ 48.070,97 R$ 3.102,07 R$51.173,04
7 |352340 | ITATIBA R$ 3.545,38] R$ 10.557,48] R$ 14.102,86
7 | 352470 | JAGUARIUNA R$ 24.102,02 R$ 6.242,08 R$ 30.344,10
7 [352590 | JUNDIAÍ R$ 76.698,47 R$ 440,76 R$ 77.139,23
7 | 352730 | LOUVEIRA R$ 29.165,04 R$ 2.423,77 R$ 31.588,81
7 |353340 | NOVA ODESSA R$ 6.144,18] R$ 0,00 R$ 6.144,18
7 | 353650 | PAULÍNIA R$ 0,00 R$ 186.939,72 R$ 186.939,72
7 |353710 | PEDREIRA R$ 13.617,07 R$ 10.941,11 R$ 24.058,18
7 | 354580 | SANTA BÁRBARA D'OESTE R$ 14.722,98 R$ 8.592,00 R$ 23.314,98
7 | 355210 | SOCORRO R$ 9.267,92 R$ 0,00 R$ 9.267,92
8 | 351620 | FRANCA R$ 3.592,53] R$ 0,00 R$ 3.592,53
8 [351770 | GUARÃ R$ 0,00 R$ 7.077,16 R$ 7.077,16
8 | 352010 | IGARAPAVA R$ 3.820,81 R$ 1.220,12 R$ 5.040,93
8 [352130 | IPUÃ R$ 0,00 R$5.826,28 R$ 5.826,28
8 | 352410 | ITUVERAVA R$ 14.327,13 R$ 13.949,66, R$ 28.276,79
8 | 354940 | SÃO JOAQUIM DA BARRA R$ 7.732,80 R$ 0,00 R$ 7.732,80]
9 | 350010 | ADAMANTINA R$ 50.270,62 R$ 0,00 R$ 50.270,62
9 | 350400 | ASSIS R$ 62.948,24] R$ 32.949,68 R$ 95.897,92
9 | 350580 | BASTOS R$ 7.906,98 R$ 1.275,94 R$ 9.182,92
9 | 351000 | CÂNDIDO MOTA R$ 42.827,29] R$ 9.387,09 R$ 52.214,38]
9 | 351670 | GARÇA R$ 15.233,21 R$ 4.326,86 R$ 19.560,07
9 | 352090 | IPAUSSU R$ 14.433,92 R$ 970,96 R$ 15.404,88
9 | 352880 | MARACAÍ R$ 26.404,58] R$ 0,00
9 | 352900 | MARÍLIA R$ 76.553,08 R$ 46.544,05 R$ 123.097,13
9 | 353460 | OSVALDO CRUZ R$ 9.407,45] R$ 0,00 R$ 9.407,45
9 | 353470 | OURINHOS R$ 315.103,98 R$ 121.950,49 R$ 437.054,47
9 [353530 | PALMITAL R$ 12.827,39 | R$ 2.812,20 R$ 15.639,59
9 | 353550 | PARAGUAÇU PAULISTA R$ 24.504,48 R$ 5.978,04 R$ 30.482,52]
9 | 354000 | POMPÉIA R$ 1.316,61 R$ 0,00 R$1316,61
9 | 354540 | SALTO GRANDE R$ 0,00 R$ 1.905,38 R$ 1.905,38
9 | 354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 22.771,72 R$ 2.622,87 R$ 25.394,59]
10 | 350330 | ARARAS R$ 13.081,30] R$ 3.262,32 R$ 16.343,62]
10 | 351040 | CAPIVARI R$ 8.572,07 R$ 11.287,86 R$ 19.859,93]
10 | 351220 | CONCHAL R$ 12.202,29] R$ 5.540,90 R$ 17.743,19)
10 | 352670 | LEME R$ 55.292,83] R$ 2.812,20 R$ 58.105,03]
10 | 352690 | LIMEIRA R$ 44.289,69] R$ 13.155,81] R$ 57.445,50]
10 | 353870 | PIRACICABA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
| 10 | 354390 | RIO CLARO R$ 19.851,50) R$ 1.653,73 R$ 21.505,23]
10 | 354400 | RIO DAS PEDRAS R$ 2.496,06 R$ 0,00 R$ 2.496,06
10 | 355040 | SÃO PEDRO R$ 69.586,20 R$ 2.427,40 R$ 72.013,60
11 | 351440 | DRACENA R$ 3.268,62 R$ 1.992,68 R$ 5.261,30]
11 | 354130 | PRESIDENTE EPITÁCIO R$ 2.077,67 R$ 0,00 R$ 2.077,67
11 | 354150 | PRESIDENTE VENCESLAU R$ 13.705,65] R$ 0,00 R$ 13.705,65
11 | 354770 | SANTO ANASTÁCIO R$ 6.574,56 R$ 0,00 R$ 6.574,56]
à4 | 355510 | TUPI PAULISTA R$ 2.551,88 R$ 0,00] R$ 2.551,88]
13 | 350590 | BATATAIS R$ 6.068,97 R$ 5.471,64 | R$ 11.540,61
13 | 350940 | CAJURU R$ 21.735,40 R$0,00 R$ 21.735,40
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct ude. ov.br
13 | 351860 | GUARIBA R$ 2.122,96 R$ 1.240,47 R$ 3.363,43
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 18.158,31 R$ 4.964,00 R$ 23.122,31
13 | 353130 | MONTEALTO R$ 15.374,87 R$ 970,96 R$ 16.345,83
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 75.097,54 R$51.424,83 R$ 126.522,37
13 | 354020 | PONTAL R$ 15.091,16 R$ 0,00 R$ 15.091,16
13 | 354340 | RIBEIRÃO PRETO R$ 119.949,85 R$ 16.022,47 R$ 135.972,32
13 | 354750 eia Die R$ 4.409,97 R$ 0,00 R$ 4.409,97
[13 [255170 | sERTÃOZINHO R$ 51.074,27 R$ 20.076,83 R$ 71.151,10
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 19.665,57 R$ 0,00 R$ 19.665,57
14 | 351518 | ESPÍRITO SANTO DO PINHAL R$ 4.981,70 R$ 6.702,76 R$ 11.684,46
14 | 352260 | ITAPIRA R$ 22.626,07 R$ 0,00 R$ 22.626,07
14 | 353050 | MOCOCA R$ 2.951,97 R$ 2.314,00 R$ 5.265,97
14 | 353070 | MOGIGUAÇU R$ 4767215. R$ 9.362,03 R$ 57.034,18]
14 | 353080 | MOJ MIRIM R$ 76.401,79 R$ 17.448,52 R$ 93.850,31
14 | 354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 2.272,28 R$ 0,00 R$ 2.272,28
14 | 354910 | SÃO JOÃO DA BOA VISTA R$ 26.697,92 R$ 2.630,65 R$ 29.328,57
14 | 354970 | SÃO JOSÉ DO RIO PARDO R$ 15.902,01 R$ 3.356,89] R$ 19.258,90]
14 | 355080 | SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA R$ 2.468,60 R$ 0,00 R$ 2.468,60
14 | 355330 | TAMBAÚ R$ 0,00 RS 46.710,49 R$ 46.710,49
14 | 355360 | TAPIRATIBA R$ 5.475,90 R$ 0,00 R$ 5.475,90
14 | 355640 | VARGEM GRANDE DO SUL R$ 13.269,06 R$ 0,00) R$ 13.269,06
15 | 351110 | CATANDUVA R$ 3.946,95 R$ 0,00 R$ 3.946,95
15 | 351520 | ESTRELA D'OESTE R$ 1.992,68 R$ 0,00) R$ 1.992,68
15 | 352070 | INDIAPORÃ R$ 1.913,91 R$ 1.952,68 R$ 3.906,59
15 | 353030 | MIRASSOL R$ 11.434,58] R$ 2.595,91 R$ 14.030,49
15 | 353350 | NOVO HORIZONTE R$ 6.500,77 R$ 0,00 R$ 6.500,77
15 | 354040 | POPULINA R$ 637,97 R$ 637,97 R$ 1.275,94
15 | 354080 | POTIRENDABA R$ 5.801,22 R$ 0,00 R$ 5.801,22
15 | 354560 | SANTA ADÉLIA R$ 1.275,94 R$0,00 R$ 1.275,94
15 | 354660 | SANTA FÉ DO SUL R$ 33.425,70 R$ 3.596,14 R$ 37.021,84
15 | 354980 | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO R$ 56.453,17 R$ 6.510,49 R$ 62.963,66
16 | 350270 | APIAÍ R$ 10.855,87 R$ 0,00 R$ 10.855,87
16 | 350700 | BOITUVA R$ 14.016,76, R$ 0,00) R$ 14.016,76
| 16 | 351020 | CAPÃO BONITO R$ 0,00 R$ 1.316,61 R$ 1.316,61
16 | 351150 | CERQUILHO | sms R$ 1.992,68 R$ 24.164,41
[16 | 351160 | CESÁRIO LANGE R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 1.992,68
16 | 351970 | IBIÚNA. R$ 62.846,04] R$ 160.915,88 R$ 223.761,92
16 | 352170 | ITABERÁ R$ 2.207,28 R$ 4.023,14 R$ 6.230,42
16 | 352230 | ITAPETININGA R$ 48.718,25 R$ 1.629,79 R$ 50.348,04
16 | 352390 | ITU R$ 92.453,30 R$ 1.275,94 R$ 93.729,24
T6 | 354060 | PORTO FELIZ R$ 18.737,99 R$ 0,00 R$ 18.737,99
16 | 354520 | SALTO R$ 24.445,68] R$ 0,00 R$ 24.445,68
| 16 | 354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 83.445,51 R$ 8.140,70 R$ 91.586,21
16 | 355020 | SÃO MIGUEL ARCANJO R$ 45.866,71 R$ 27.130,73 R$ 72.997,44
16 | 355060 | SÃO ROQUE R$ 38.729,29 R$ 23.191,14 | R$ 61.920,43
16 | 355220 | SOROCABA R$ 79.149,16] R$ 49.703,97 R$ 128.853,13
16 | 355400 | TATUÍ R$ 15.856,59 R$ 1.941,92 R$ 17.798,51
16 | 355450 | TIETÊ R$ 4.718,30 R$ 0,00 R$ 4.718,30
16 | 355700 | VOTORANTIM R$ 101.048,35 R$ 0,00 R$ 101.048,35
17 | 350850 | CAÇAPAVA R$ 17.170,51 R$ 30.486,11 R$ 47.656,62
17 | 350970 | CAMPOS DO JORDÃO R$ 2.408,13 R$ 30.386,71 R$ 32.794,84
17 | 351050 | CARAGUATATUBA R$ 78.236,64 R$ 1.992,68 R$ 80.229,32
17 | 351340 | CRUZEIRO R$ 30.374,72. R$ 3.985,36 R$ 34.360,08
17 | 351360 | CUNHA R$ 6.079,10 R$ 6.537,24 | R$ 12.616,34
17 | 351840 | GUARATINGUETÁ R$ 20.539,69 R$ 50.331,39 R$ 70.871,08
17 | 352040 | ILHABELA R$ 38.701,82 R$ 7.992,88] R$ 46.694,70
17 | 352440 | JACAREÍ R$ 73.042,17 R$ 29.487,35 R$ 102.529,52
17 [352720 | LORENA R$ 15.224,70 R$ 3.268,62 R$ 18.493,32
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 28.723,85 R$ 4.446,51 R$ 33.170,36
17 | 354990 | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R$ 531.358,18 R$ 25.028,46) R$ 556.386,64
17 | 355070 | SÃO SEBASTIÃO R$ 36.747,87 R$ 6.009,24 R$ 42.757,11
17 | 355540 | UBATUBA R$1191727| | R$497048 R$ 16.887,45]
TOTAL GERAL R$8.771.551,84 | R$2.828.100,18| R$ 11.599.652,02
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 79 « DOE — 21/04/2023 - p.41
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 45, de 20 de abril de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as diretrizes
da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta
complexidade;
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo
no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, com base na competência janeiro de 2023 e ajustes referentes as competências de agosto a
dezembro de 2022, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência janeiro de 2023 e ajustes das competências de agosto a dezembro de 2022.
ANEXO |
(A que se reporta a Resolução SS nº 45, de 20 de abril de 2023) , )
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO
MÊS DE JANEIRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO,
NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO.
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AJUSTES REF. TOTAL A SER PAGO
PROD JANEIRO/2023 (AN/2023 + AJUSTES
AGO ADI
Esgoas AGO A DEZ 2022)
VALOR A SER VALOR ASER VALOR A SER
ESTABELEGMENTO Ti arm
aro PAGO PAGO (Lt) PAGO
1 2059886 | CLINED DIADEMA 5 R$5.15520 |] O R$0,00 5 R$ 5.155,20
DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVICOS ' é
2037726 DE NEFROLOGIA LIDA R R$0,00 2 R$1.718,40 ? R$ 1.718,40
HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO
PAULO sa R$ 81.328,97 | 143 R$ 165.251,72 | 187 R$ 246.580,69
2078015
207747? | HOSPITAL SANTA MARCELINA SÃO PAULO a R$ 21.802,97 R$ 6.461,48 R$ 28.264,45
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO
1 2077485 DA UNIFESP SAO PAULO 159 R$ 129.492,03 | 10 R$ 18.626,43 | 169 R$ 148.118,46
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO
PAULO
2076926 9 R$09,00 | 20 R$ 18.363,28 | 20 R$ 18.363,28
2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA R$ 6.014,40 R$0,00 R$ 6.014,40
2080125 INST DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE 3 R$ 4.257,90 e R$0,00 3 R$ 4.257,90
CARVALHO ta : E
4 | sa18359 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS RE Rss a RE
CRUZES
SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL
a 1? E ai
3 | 2688688 | A ENO PAULO 9 R$ 72.67611 | 11 R$ 17.988,37 | 60 R$ 90.664,48
2 | 2080982 | HOSPITALDE CLEMENTINA 1 R$438,87 | 1 a$877,78 | à R$ 1.316,61
2 | 2078511 | HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA 2 R$ 1.456,44 R$0,00 R$ 1.456,44
HA
SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL
2 2078775 SAGRADO CORACAO DE JESUS 29 R$ 83.063,81 R$ 83.063,81
3 | 2090961 | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI 15 R$ 20.862,37 | 4 R$ 7.254,14
MATÃO
5 | 2090236 | FUNDACAO PIO XII BARRETOS a R$ 3.63509 | à R$ 5.217,77
Ra
5 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 8 R$ 11.169,60 | O R$09,00 | 8 R$ 11.169,60
20823086 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU nu R$ 16.69859 | O R$ 16.698,59
HOSPITAL DAS CUNICAS DA FACULDADE DE q E
R$ 29.038,60 | 2 R$3.724,38 R$ 33.162,98
8 | 2748223 | MEDICINA DE BOTUCATU º RR E Xá
7 | 3254068 | DAVITA ANCHIETA 5 R$ 4.296,00 R$09,00 R$ 4.296,00
2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT 3
R$ 2.577,60 R$ 859,20
2749750 | DAVITA SUMARE R$ 6.87360
HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE
2079798 CAMPINAS 216
R$ 52.640,50 R$ 31.043,78
HOSPITAL UNIVERSITARIO SÃO FRANCISCO
a,
2704900 | pa pROv DE DEUS 12 R$ 13.411,59
7 R$ 21.808,76
8 2705982 | SANTA CASA DE FRANCA Ed R$ 71.120,55 R$5.091,79
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SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PEDREGULHO 3 R$3.436,58| O R$0,00 R$ 3.436,58
8 2080044 | SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA 10 R$13.811,02 1 R$992,45] 11 R$ 14.803,47
9 2025507 | HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA 24 R$ 24.863,45 o R$0,00] 24 R$ 24.863,45
2082438 | SANTA CASA DE CHAVANTES R$ 563,85 R$ 0,00 5 R$ 563,85
2080663 | SANTA CASA DE TUPA R$51.653,62 R$0,00] 44 R$ 51.653,62
FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO
11 | 7400926 CANCER 1 R$1.703,16|] O R$ 0,00 1 R$ 1.703,16
2081873 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA R$5.230,45] O R$ 0,00 5 | R$ 5.230,45
SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES
11 | 2080532 OLIVEIRA MARTINS PRES PRUDENT R$27.663,54 R$ 0.00 R$ 27.663,54
12 | 2077965 | CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU 2 R$1.718.40] O R$ 0,00 2 R$ 1.718,40
12 | 2077434 | HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA 70 R$73.529,85] O R$0,00] 70 R$ 73.529,85
12 | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 78 R$ 48.150,94 o R$0,00] 78 R$ 48.150,94
h
13 2082187 ia ASLCLINICADEAEEA RIBEIRAO 58 R$11.525,66] 57 R$143.236,70| 115 R$ 154.762,36
-
CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE
122.180,17 4 Rº ,17
14 | 2082810 DIVINOLANDIA 156 R$ BO, o R$0,00] 156 'S 122.180,
14 2069296 | IDR SAO) JOAO DA BOA VISTA 10 R$9.451,20 o R5 0,00 mw R$ 9.451,20
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 7 R$6.430,86] O R$ 0.00 7 R$ 6.430,86
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO
5 au R M
15 | 2064502 JOSE DO RIO PRETO LTDA 6 R$ 10.310,40 S 10.310,40
2089335 | HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA R$51.837,02 R$ 1.984,90 R$ 53.821,92
15 7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES R$5.850,22 R$2.207,28 R$ 8.057,50
HOSPITAL DE BASE DE SAQ JOSE DO RIO
15 | 2077396 R$161.494,86] 3 R$6.169.88 R$ 167.664,74
PRETO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA
PROVIDÊNCIA
15 | 2081466 R$ 30.066,41 R$ 30.066,41
R$ 21.777,77
HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA R$21.777,77
2089327
HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE
18
2093502 | nes NHANDEARA
15 R$24.138,27| O R$0,00] 18 R$ 24.138,27
2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO R$ 3.310,86 R$112,77] 31 R$ 3.423,63
2093324 | SANTA CASA DE FERNANDOPOUS R$ 19.842,90 R$2.216,46 R$ 22.059,36
as
2079895 | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES R$7.543,32 R$ 0,00 R$ 7.543,32
15 | 2082667 | SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL R$7.714,84 R$ 0,00 R$ 7.714,84
15 | 2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA R$ 29.751,50 R$4.414.40] 35 R$ 34.165.90
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ctdQsaude B gov br
18 | 2092328 | COTR SOROCABA 14 R$ 2062490 | O R$cam | 14 R$ 20.620,80
16 | 3445194 | CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU | 12 R$ 10.310,40 | O R$90.00] 12 R$ 10.316,40
16 | 2078813 | HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SOROCABA 237 R$ 196.544,30 o R$ 182.059,77 | 402 R$ 378.604,07
!b | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 7 R$ 10.310,40] O R$09,00] 7 R$ 10.310,40
37 | 2072288 | DANTA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE |, Rs 155.20] O “ nso0] 6 R$ 5.155,20
1? | 3126838 | HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA ig2 R$ 94.976,07 | O R$0,00 | 152 R$ 94.976,07
17 | 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA as R$ 52 ad E» R$0,00 | 45 R$ 52.531,97
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE
2748028 | pos CAMPOS 24 R$ 18.560,94 | & R$50.00 | 24 R$ 18.560,94
a —
TOTAL |2155 | R$ 1.828.127,19 | 485 R$657.581,85 | 2640 | R$ 2.485.709,04
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº 45, de 20 de abril de 2023)
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PRO CEDIMENTOS) NO MÊS DE JANEIRO/2022, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE
AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2022, COM CÁLCULO DE VALOR A SER
REPASSADO
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saude.sp.gov.br
Uau en ca Oy o dd O A A O a a dg a a 2 gg
GE
350530
350920
351300
351380
351500
351510
35630
351640
351830
351880
35220
352310
352940
353060
353440
35430
35480
35280
354880
355080
355280
35000
350650
350810
351780
35180
3230
35530
35630
350320
350740
351390
351830
35190
352200
354070
354290
354890
35520
355370
39635
351350
351870
35ANO
354850
355100
350550
350610
35180
351740
353150
MUNKIPO
Bares
Cana
Cotia
Diadema
Embu das Artes
Embu-Guaça
Frangsca Manto
Franco da Rocha
Guararema
Guanhos
Itapecerica da Sexa
Itaquaquecetuba
Majá
Mogidas Guzes
Osasco
Santana de Pamaiba
Santo Andê
São Bernardo do Campo
São Caetana do Sul
São Paulo
Taboão da Sena
Auriflama
Beigu
Buntama
Guaaça
Guaarapes
Penápolis
Sud Memucci
Vapaaio
Apraquasa
Baboema
Descalvado
Ibaté
Itinga
Itpolis
Porto ferexa
Ribeirão Bonito
São Catas
Tabatinga
Taquaninga
Bertioga
Cubatão
Guanjã
Praia Grande
Santos
São Vicente
Baretos
Bebedouro
Coina
Guara
Monte Az Paulista
VALORA SER PAGO COMP JAN 2023 VALOR A SER PAGO NGQ-DEZ 2022 PROCESS JAM 2123
R$23.84487 R$824827
R$1368220 R$ 1437,%
R$000 R$6MAI
R$226,44 R$291,88
R$ 40.376,04 R$ 28.084,00
R$ 1141062 2800
R$39676,97 R$0,0)
R$386,98 R$0,00
R$ 970% 2500
R$ 551597 R$2414M
R$1181241 R$0,00
R$39,59, R$00
R$ 1437610 R$32.286,51
R$ 13458274 R$706,94
R$38559,13 R$76.90
R$51550 R$50,00
R$929,08 R$ 150.008,9
R$ 1955121 R$ 129.245,38
R$206,88 R$00
R$ 3.166.995,14 R$, O
R$ 14.043,84 R$00
R$31.63 R$0,00
R$ 7.062,26 R$0,00
R$788,66 R$00
R$5.199,60 R$0,00
R$19641,15 R$00
R$ 1959640 R$608,32
R$495,42 R$000
R$000 R$132,35
R$87.06327 R$23.39,10
R$255631 R$00
R$1767880 R$000
R$ 13205,08 R$0,00
R$ 1457285 R$0,00
ma R$0,09
R$747,41 R$0,00
R$0,00 R$283,98
R$ 104.521 R$0,0
R$690,34 R$0,00
R$ 15.503,01 R$3418,47
R$156,57 R$0,00
R$ 1463757 R$0,0
R$ 109.X5,57 R$0,0
R$26.35 R$0,00
R$ 124713, R$403,38
R$25 885,51 R$9,00
R$386,90 R$258,80
R$408977 R$163,46
R$23%6,57 R$0,00
R$ 6.560, R$0,00
R$ 183546 R$0,00
Secretaria de Estado da Saúde
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ct aude.sp.gov.br
VALOR TOTAL ASER PAGO
R$ 30209314
R$ 2801016
R$6.14418
R$ 563932
R$ 6846004
AS tIAIGE?
R$ 3967697
R$ 343680
R$97036
R$ 14792997
R$ tIBIZA!
R$ 3905943
R$5166261
R$ 14207968
R$ 11552948
R$5.15520
R$ 16039587
R$ 3879659
R$ 220648
R$3.0809456
R$ 1404384
R$3163387
R$ 706226
R$ 730866
R$5.19960
R$ 1964115
R$2520481
R$ 459542
R$ 1344235
R$ 11045337
R$ 255631
R$ 1767880
R$ 1320548
AS 1457285
R$ 1730482
R$TAMAI
R$ 278398
R$ 10425211
R$630034
R$ 1892148
R$ 156657
R$ 1463757
R$ 10926557
R$ 2623095
*$ 12933695
R$ 2568551
R$ 2881800
R$4209203
R$ 2336657
R$ 666026
R$ 1835456
SUS SASDDAS Sm Dm s
O DA O US MS SO US O VS US SS OS O6 OG GU GO 4 nd ma ma 4 a mé a a a
353390
350070
350340
3980
350520
350530
350880
351140
35280
352290
352530
35260
352680
352710
35670
353880
353890
355300
355380
350160
350180
350410
350%0
350950
390%0
352050
352340
35200
352580
35280
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35200
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34
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35010
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351000
35160
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35380
35340
353530
353550
354000
354540
354640
35030
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35120
352670
352690
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354390
35480
cidQs ado cp aoubr
Olimpia
Agudos
Apaha
Avaré
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Cablinda
CequezaCésar
Itaporanga
Hepui
Ja
Laranjal Padista
Lençóis Pauísta
lins
Pedemexas
Pia
Pragi
Tegui
Taquadtuba
Amecana
Ampao
Atibaia
Bragança Pauista
Campinas
Campo limpo Pauista
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Feguarina
hundiat
Louveira
Pedrega
Santa Barbaxa d'Oeste
Socero
Valinhos
Vinhedo
ana
Igeapam
Ipuá
lierara
São Joaquim da Barra
Adamantina
Asi
Cândido Mata
Garça
Maaca:
Maria
Osiaido Car
Ouihas
Palmítal
Paraguaça Paulista
Pompéia
Saito Grande
Santa Cruz do Rio Pardo
Antas
Capivaá
Concha
Leme
lmera
Pracicaha
Rio Claro
Rio das Pedras
R$5.408,09
R$221257
R$ 44.166,63
R$S0ISK
R$3.985,%
R$981,48
R$09,00
R$125,94
R$99
R$4827,97
R$548,03
R$31 52531
R$25,69
R$09,00
R$11B9%
R$384489
R$34011,34
R$000
R$0,00
R$6397,4
R$3%5,04
8978
R$4277861
R$ 17718497
R$ 257760
R$99019HM
R$861,94
R$260148
R$ 662.4
R$333523
R$ 1369867
R$ 1921609
R$ 15.192,73
R$22.0350
R$0,0
R$7888 53
R$562,53
R$ 0,00
R$30572,19
RSA
R$6285,%
R$ 43.121,90
R$2799,%
R$980,57
R$153,86
R$ 101 228,91
R$563,98
R$ 169158
R$16878
R$ 14.162,08
R$3339
R$0,00
R$2192%
R$5.18466
R$ 26.168,27
R$3631,2
R$46,57
R$02828
R$7688M
R$427852
R$251,88
R$000
R$ 0,00
R$0,00
R$ 7.987,04
R$1275,%4
R$000
R$ 360864
R$000
R$103,91
R$90
R$00
R$09,00
R$00
R$ 2.194,14
R$00
R$00
R$00)
R$25.89,
R$ 9.642,99
R$26.99,%
R$000
R$50,00
R$0,00
R$136,64
R$09,00
R$436,78
R$987,14
R$9451,84
R$230,00
R$0,00
R$09,00
R$0,00
Ram
R$30.788,89
R$46.849
R$90
R$000
R$252284
R$00
R$0,00
R$0,00
R$551,20
R$835,20
R$1.275,94
R$0,00
R$202,18
R$90
R$0,00
Ram
R$00
R$09,00
R$ 10.997,56
R$0,00
R$00
R$0,00
R$0,0
R$403,14
R$637,9
R$ 11694077
R$000
R$0,00
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
R$540809
R$221257
R$ 4416663
R$ 1300280
R$526130
R$9811,48
R$ 360864
R$ 127594
R$ 1023291
R$482757
R$547803
R$3152531
R$ 2545994
R$219414
R$1123934
R$ 384489
R$3401134
R$25589%6
R$ 964299
R$ 3229720
R$ 376504
R$90793
R$4277861
R$ 8854161
R$257760
R$ 10340662
R$ 1832908
R$ 3546632
5 18637248
R$3325235
R$ 1369867
R$ 1921609
R$ 1519233
R$9349239
R$ 4643499
R$788853
R$505253
R$ 352284
R$3057219
R$ 85920
R$ 6248996
R$9837312
R$ 3601506
R$ 1035651
R$ 156386
R$ 10893109
R$ 563299
R$ 1687528
R$ 1643788
R$ 1416208
R$ 333292
R$ 1099756
R$2137236
R$5.18466
R$ 26.16827
R$ 3631,32
R$5054043
R$ 4362025
R$ 19377947
R$427852
R$ 255138
310%
Ei]
BIN
32N
52%
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58%
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35184)
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30%
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3589
BIN
35410
35554
São Ped
Dracena
dunqueiipodss
Presidente Epitácio
Presidente Vencesiau
Santo Anastádo
Batatais
Cauu
Guara
Jaboticahal
Monte Alto
Pitanqueras
Pontal
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Santa Rita da Passa Quatro
Sestânzirho
Casa Braxa
Espinto Santo do finhal
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Mogi Guaça
Moj Mirim
São João da Boa Vista
São José do a Pardo
Sãa Sebastião da Grama
Tpiatba
Vargem Grande do Sul
Catania
indiaporá
Massa
Hoxo Horzomte
Piengi
Poizendaba
Santa Fé do Sul
Sãa Jasé do Ria Pr
bngatda
Mia
Boituva
Capão Bonito
Cesário tange
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taaé
tu
Porto Fela
Saito
Salto de Peapora
São Miguel Arcanjo
São Roque
Soracaoa
Buu
Tetê
Votorantim
Campos do Josião
Caraguatatuba
Cunha
Guaratinguetê
tabela
Jacaei
Lorena
Peidamonhangaba
São Bento do Sapucai
São José das Campos
São Sebastião
Tubaté
Ubatuba
TOTAL
R$24362
R$457028
R$1.88182
R$ Ma3á
R$A maia
R$2.27370
R$365444
R$23.47521
R$3.23388
R$2877327
R$92,16
R$851313
R$2685310
R$38.131,61
R$9.42837
R$81.13844
R$ 15,86365
R$ 11.38435
R$ 18,21383
R$ 49.505,46
R$3.83680
R$ 1468222
R$32.59292
R$8.25180
R$255188
R$21.19432
R$ 10.89745
R$6.50255
R$ 13.61687
R$23,68795
R$000
R$637.97
R$9901
R$ 137.516,33
R$11.13876
R$9.78898
R$ 18.25751
R$ 1.99268
R$5.50364
R$8.19882
R$5.10376
R$58.20263
R$ 19.383,78
R$000
R$ TOS 0340
R$ 266730
R$26.85091
R$17.77747
R$ 3301569
R$ 1281841
R$168.29
R$36.177,44
R$5.42008
R$67.36
R$ 199268
R$55.2219
R$13,8202
R$35.39351
R$ 39.549,44
R$98.17520
R$ 498170
R$6ISISA
R$6797
R$ 64283789
R$3462357
R$000
R$4.19747
R$8550.63807
R$000
R$900
R$ 99634
R$000
890783
R$ 00
R$900
R$ 400
R$000
R$ 396980
R$000
R$090
R$040
R$675984
ASqu0
R$ 181586
R$ 40
R$ 000
R$ 40
R$ 736974
R$661,32
R$712536
R$9400
R$000
R$ qo
R$ 668426
R$090
R$q00
RS900
R$ 198480
R$446579
R$9400
R$940
R$201157
R$ quo
R$000
R$ 000
R$000
R$ 400
R$000
R$ 000
R$ 207460
R$2653487
R$ 565946
R$000
R$040
RS Q90
R$000
R$990
263039721
R$ 1490970
R$3449208
B$q00
R$ 000
R$ 2007823
R$453913
R$ 000
R$889365
R$000
R$258272
R$000
R$377149
R$040
R$ 1451590
R$q00
R$29027411
R$90
R$ 18902528
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdi
aude.sp.Gov.br
R$ 2476362
R$450,28
R$2438,16
R$99,34
R$499,07
R$228,10
R$365444
R$ 84521
R$323388
R$278,07
R$92,16
R$853,13
R$25853,10
R$ 489145
R$943837
R$ 82.954,30
R$ 1586365
R$ 38435
R$ 18,713,83
R$ 5587520
R$10.198,12
R$2 40758
R$ 32,50,92
R$825180
R$ 255138
R$ 2782858
R$ 10897, 45
R$6502,55
R$ 1361687
R$567284
R$ 4.465,79
R$6397
R$929121
2513952780
R$1113876
R$9.788,98
R$ 1825751
R$199,68
R$ 5.503,64
R$818.42
R$5.103,76
R$6027723
R$9591865
R$5,699,46
R$ 109.084,80
R$ 686,30
R$ X 85091
R$ 1237747
R$33015,69
R$8215,62
R$1BIMAL
R$ 30.669,48
R$542,08
R$67 23,11
R$20031
R$ 99.961,32
R$ BAR?
R$287.16
R$395,44
R$ 100.758,42
R$ 4.981,70
R$ 9.923,03
R$637,97
R$ 657.353,79
R$3462357
R$802,11
R$4.19747
R$ 10.339,663,35
Secretaria de Estado da Saúde
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ctdú)saude.sp.gov.br
Diário Oficial Poder Exesuilva
Estado de São Paulo Seção 1
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 = Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 87 « DOE — 05/05/2023 - p.38
Saúde E
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 49, de 04 de maio de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
Y - a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de
média e alta complexidade;
Y - a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de
ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de
saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter
temporário;
” -a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS,
definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, com base na competência fevereiro de 2023 e ajustes referentes as competências de setembro/2022
a janeiro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência fevereiro de 2023 e ajustes das competências de setembro/2022 a janeiro de 2023.
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
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ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS nº 49, de 04 de maio de 2023)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO
MÊS DE FEVEREIRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO,
DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
x -] TOTALA SER paço |
STES REF.
PROD FEVEREIRO/2023 setsaa A N/2023 (FEV/2023 + AJUSTES
SET/2022 A JAN 2022)
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
| DRS | CNES Estevao aro Esso arD PREO arD PAGO
| 16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 18 R$ 27.494,40 | 5 R$ 8.592,00) 23 R$ 36.086,40 |
| |
| = ES — +
| 12 | 2077965 Da PACUIBANOUES A, R$3.436,80 | O R$0,00| 3 R$ 3.436,80 |
1
1 | 2059886 | CLINED DIADEMA 2 R$1.71840| O R$0,00) 2 R$ 1.718,40 |
CLINICA LUND DE |
.155, [o R$0,00| 6 R$ 5.155,20
16 | 3445194 | Nr EROLOGIA SC LTDA ITU $ Ro SH55,20 $ 915
| CONDERG HOSPITAL " a
47 | 310 R$ 115.761,09
14 | 2082810 REGIONAL DE DIVINOLANDIA 308 R$ 114.089,62 | 2 R$ 1.671, 1 S 115.76
|
7 3154068 | DAVITA ANCHIETA 11 R$ 14.606,40 | O R$ 0,00 ll, R$ 14.606,40
DAVITA BENJAMIN o
Rº 9,2 fo) R$ 0,00 1 R$ 859,20
7 2026449 CONSTANT 1 S 859,20 | s S
DAVITA SERVICOS DE
15 2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE DO 2 R$3.436,80 | O R$ 0,00 2 R$ 3.436,80
RIO PRETO LTDA
DAVITA SERVICOS DE .
R$6.014,40 | O R$ 0,00 7 R$ 6.014,40
a 2058 NEFROLOGIA TAUBATE LTDA ? PISÍOIA, $ $
7 2749750 | DAVITA SUMARE 6 R$ 10.310,40 0 R$ 0,00 6 R$ 10.310,40 |
| FUNDACAO HOSPITAL 1
7 1 R$ 1.703 [o R$ 0,00 R$ 1.703,16
11 | 7400926 | pc ONAL DO CANCER S 1.703,16 SO, 1 S 1.703,1
FUNDACAO PIO XII ú |
R$ 24.651,01
5 2090236 BARRETOS 14 R$ 17.526,10 | 6 R$ 7.124,91 20 2 s0.
= | HC DA FMUSP HOSPITAL DAS
4 7 335 R$ 366.482,93
ER E io 21 R$ 35.754,38 | 31 R$ 330.728,55 $ 366.482,93 |
|
HOSP ESCOLA EMILIO |
15 2089335 CARLOS CATANDUVA 109 R$45.986,57| 1 R$833,48/) 110 R$ 46.820,05
HOSPITAL AMARAL
| 3 | :
[6 [2083086 | IO IAU 8 R$937545 | O R$0,00| 8 | R$ 9.375,45 |
HOSPITAL CARLOS | |
3 | 2090961 | FERNANDO MALZONI 12 R$17.471,83| 3 R$ 4.370,60 | 15 R$ 21.842,43 |
MATAO,
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA |
6 | 2748223 | FACULDADE DE MEDICINA DE | 74 R$ 75.936,04 | 9 R$16.81603| 83 | R$92:75207
BOTUCATU |
sp
ue | J70 885] OS PITALDASCLINICASIDA! «Jbgo, R$51447,56| 36 | R$5509136| 257 | R$106538,92
UNICAMP DE CAMPINAS
HOSPITAL DAS CLINICAS |
| 13 | 2082187 FAEPA RIBEIRAO PRETO 30 R$5.227,32 | 42 RS 53.491,40 7a R$ 58.718,72
TR
HOSPITAL DAS CLINICAS
| 9 2025507 HCFAMEMA 48 R$ 66.435,20 | 4 R$ 7.240,15 s2 R$ 73.675,35
us; 7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES ES) R$ 3.927,02 2 R$ 3.910,44 5 R$ 7.837,46
| HOSPITAL DE BASE DE SAO |
| us 2077396 JOSE DO RIO PRETO 261 R$ 269.121,85 | 50 R$ 127.789,12 | 311 R$ 396.910,97 |
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdQsaude.sp or br
HOSPITAL DR LEOPOLDO
12 [2077434 | ACQUA 60 R$53.664,89 | 1 R$1.384,38| 61 R$ 55.049,27
nl
HOSPITAL E MATERNIDADE
11 | 2081873 | Do O ANCHARIA 20 R$32.161,30| O R$0,00 | 20 R$ 32.161,30
HOSPITAL NOSSA SENHORA
2081466
15 | 2081 DA DIVINA PROVIDENCIA 21 R$28.894,93| 1 R$727,80] 22 R$ 29.622,73
HOSPITAL OFTALMOLOGICO
16 | 2078813 | 1º cOROCABA 149 R$171.373,83| 73 | R$123.395,28| 222 R$ 294.769,11
re
HOSPITAL PADRE ALBINO
15 | 2089327 | CATANDUVA 9 R$21.166,56 | 2 R$5.883,10] 11 R$ 27.049,66
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA
2 | 2078511 | CS TeIRA [o R$0,00| 2 R$1.703,16] 2 R$ 1.703,16
HOSPITAL REGIONAL DO
17 | 3126838 | Ac DO PARAIBA 310 R$ 120.556,92 | 5 R$5.091,56) 315 R$ 125.648,48
HOSPITAL SANTA MARCELINA
1 | 2077477 | cao PAULO 15 R$ 19.920,46 | 2 R$2.211,64| 17 R$ 22.132,10
HOSPITAL SAO DOMINGOS
15 | 2093502 | NA PROV DE DEUS 9 R$ 10.835,24 | O R$0,00| 9 R$ 10.835,24
NHANDEARA
12 | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO n R$45.283,58| 1 R$1.384,38 | 72 R$ 46.667,96
REGISTRO
HOSPITAL SAO PAULO
1 | 2077485 | HOSPITAL DE ENSINO DA 164 R$ 120.413,48 | 79 R$ 46.621,23 | 243 R$ 167.034,71
UNIFESP SAO PAULO
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
o , R$ 13.479,95
1º | 2076926 | jo SAO PAULO [o R$0,00 | 13 R$ 13.479,95 | 13 $ 13.479,
HOSPITAL UNIVERSITARIO
7 | 2704900 | SAO FRANCISCO NA PROV DE | 12 R$ 12.488,58 | 5 R$4.656,92| 17 R$ 17.145,50
DEUS
+
5 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 6 R$7.732,80| O R$0,00 | 6 R$ 7.732,80
14 | 2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA | 7 R$6.014,40 | O R$0,00| 7 R$ 6.014,40
Et
1 | 2792184 | INEDI TABOÃO DA SERRA 10 R$ 12.888,00 | O R$0,00 | 10 R$ 12.888,00
INST DO CANCER ARNALDO
1 K e 2
1 | 2080125 | Voa DE CARVALHO R$851,58) 8 R$14.442,72| 9 R$ 15.294,30
INSTITUTO DE NEFROLOGIA
2 k 0| 0 R$0,00| 2 R$ 1.718,40
1º | 2718359 | 5 MOGIDAS CRUZES R$ 1.718,44 $ $
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 7 R$ 10.310,40 | O R$0,00| 7 R$ 10.310,40
17 | 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA | 46 R$42.119,12| 2 R$6.152,50 | 48 R$ 48.271,62
SANTA CASA DE ARACATUBA
2 | 2078775 | HOSPITAL SAGRADO 33 R$ 123.604,77 | 6 R$ 10.915,36 | 39 R$ 134.520,13
CORACAO DE JESUS
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 5 R$5.442,85| O R$0,00| 5 R$ 5.442,85
15 | 2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO as R$ 10.443,16 | O R$0,00 | 48 R$ 10.443,16
9 2082438 | SANTA CASA DE CHAVANTES 19 R$ 3.845,72 o R$ 0,00 19 R$ 3.845,72
SANTA CASA DE
15 | 2093324 | (e A NDOPOLIS 27 R$33.958,19| 8 R$11.941,36| 35 R$ 45.899,55
8 | 2705982 | SANTA CASA DE FRANCA s6 R$73.222,39| 6 R$7.147,62 | 62 R$ 80.370,01
+
SANTA CASA DE
15 [2079895 | Ma ERICORDIA DE JALES 7 R$7.672,15| 3 R$5.000,88 | 10 R$ 12.673,03
SANTA CASA DE
8 | 2080478 | MISERICORDIA DE 1 R$ 1.103,64] O R$0,00 | 1 R$ 1.103,64
PEDREGULHO
SANTA CASA DE
17 | 2748029 | MISERICORDIA DE SAO JOSE | 19 R$ 15.133,75 | 1 R$ 692,19 | 20 R$ 15.825,94
DOS CAMPOS
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct
aude.sp.. br
SANTA CASA DE MONTE
15 | 2082667 APRAZIVEL 10 R$8.946,75| 2 R$2.622,87 | 12 R$ 11.569,62
SANTA CASA DE SAO
8 2080044 JOAQUIM DA BARRA E) R$5.640,43| 4 R$5.211,30 9 R$ 10.851,73
SANTA CASA DE SAO PAULO |
1 | 2688689 | HOSPITAL CENTRAL SAO 46 R$ 54.607,53] 7 R$25.851,96 | 53 R$ 80.459,49
PAULO
9 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA 32 R$31.173,47| 4 R$5.452,49 | 36 R$ 36.625,96
SANTA CASA DE
15 | 2081377 | Vo TUPORANGA 34 R$3114348| 1 R$3.307,46 | 35 R$ 34.450,94
SANTA CASA HOSP DR
11 | 2080532 | ARISTOTELES OLIVEIRA 41 R$32.697,62] 2 R$2.291,70 | 43 R$ 34.989,32
MARTINS PRES PRUDENT
1 | 2806126 | UNASCO OSASCO 1 R$859,20) O R$0,00) 1 R$ 859,20
CND DE BRAGANCA
7 | 2039206 | dA suIsTA [o R$0,00| 2 R$171840| 2 R$ 1.718,40
BAXTER RCS CENTRO DE
7 | 2705788 | “siDADO RENAL LTDA 2 R$ 1.718,40] O R$0,00] 2 R$ 1.718,40
INSTITUTO DE NEFROLOGIA
3 R$3.436,80 | O R$0,00| 3 R$ 3.436,80
1 | 2048299 | Cc zaNO $ ; s
TOTAL | 2.474 | R$ 1.950.078,87 | 714 | R$ 926.947,72 | 3.188 | R$ 2.877.026,59
ANEXO II
(A que se reporta a Resolução SS nº 49, de 04 de maio de 2023)
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE FEVEREIRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE
SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A
SER REPASSADO
VALOR A SER PAGO
DRS | IBGE MUNÍcIPIO cSiP ires Soa SET/22 A JAN/23 a.
PROCESS FEV/23
1 | 350570 | BARUERI R$ 258.143,77 R$ 18.559,61 R$ 276.703,38
T [350920 | CAJAMAR R$ 10.998,98 R$6.144,18 R$ 17.143,16
1 [351300 | COTIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
1 [351380 | DIADEMA R$ 19.892,86 R$ 6.846,78 R$ 26.739,64
1 | 351500 | EMBU DAS ARTES R$ 34.511,52 R$ 0,00 R$34.511,52
1 [351510 | EMBU-GUACU R$ 877,74 R$ 0,00 R$ 877,74
1 | 351630 | FRANCISCO MORATO R$ 21.700,28 R$ 0,00 R$21.700,28
1 | 351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 4.296,00 R$ 0,00 R$ 4.296,00
1 [351830 | GUARAREMA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1 [351880 | GUARULHOS R$ 133.704,70 R$3771125 R$ 171.415,95
1 [352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$ 17.078,85 R$0,00 R$ 17.078,85
1 | 352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 41.692,65 R$ 0,00 R$41692,65
1 | 352850 | MAIRIPORA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1 [352940 | MAUA R$ 14.331,45 R$ 29.211,26 R$ 43.542,71
1 | 353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 112.635,12 R$21197,43 R$ 133.832,55]
1 | 353440 | OSASCO R$ 71.822,53 R$ 91.824,59 R$ 163.647,12
1 354330 | RIBEIRAO PIRES R$ 3.072,09 R$ 438,87 R$ 3.510,96
1 | 254680 | SANTA ISABEL R$5.402,78 R$5.372,59 R$ 10.775,37
1 [354730 | SANTANA DE PARNAIBA R$5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
1 | 354780 | SANTO ANDRE R$ 34.756,66 R$ 132.002,04 R$ 166.758,70
1 | 354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 140.820,28 R$ 89.991,21 R$ 230.811,49
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctd(QUsaude.sp.Gov.br
1 | 354880 | SAO CAETANO DO SUL R$ 214.913,95 R$ 90.527,11 R$ 305.441,06 |
1 | 355030 | SAO PAULO | R$ 3.208.404,66 R$ 375.496,10 R$ 3.583.900,76
1 | 355250 | SUZANO R$ 0,00 R$ 0,00 R
1 | 355280 | TABOÃO DA SERRA R$ 5.359,66 R$ 0,00 R$ Ra
2 | 350420 | AURIFLAMA R$ 27.560,77 | R$ 14.155,64 R$ 4171641]
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 2.774,61 R$ 0,00 R$ 2.774,61
2 | 350810 | BURITAMA R$ 8.887,44 | R$ 0,00 R$ 8.887,44
2 | 351780 | GUARACAI R$ 1.603,46 R$ 1.603,46
2 | 351820 | GUARARAPES R$ 17.115,77 R$ 3.212,80 R$ 20.328,57
2 | 353730 | PENAPOLIS R$ 51.018,84 R$ 4.683,42 R$ 55.702,26
2 | 353740 | PEREIRA BARRETO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2 | 355230 | SUD MENNUCCI R$ 2.900,61 R$ 0,00 R$ 2.900,61
2 | 355630 | VALPARAISO R$ 0,00 R$ 12.551,72 R$ 12.551,72
3 | 350320 | ARARAQUARA R$ 26.797,44 R$ 0,00 R$ 26.797,44
3 | 350740 | BORBOREMA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3 [351370 | DESCALVADO R$ 17.333,24 R$ 0,00 R$ 17.333,24
3 | 351930 | IBATE R$ 11.408,70 R$ 0,00 R$ 11.408,70
3 | 351960 | IBITINGA R$ 14.497,99 R$ 0,00 R$ 14.497,99
3 | 352270 | ITAPOLIS R$ 15.338,85 R$ 0,00 R$ 15.338,85
3 | 353290 | NOVA EUROPA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3 | 354070 | PORTO FERREIRA R$ 4.146,36 R$ 1.456,44 R$ 5.602,80
3 | 354290 | RIBEIRAO BONITO R$ 0,00 R$ 2.216,46 R$ 2.216,46
3 | 354890 | SAO CARLOS R$ 101.054,08 R$ 36.950,74 R$ 138.004,82
3 | 355270 | TABATINGA R$ 4.979,28 R$ 0,00 R$ 4.979,28
3 | 355370 | TAQUARITINGA R$ 7.177,27 R$ 0,00 R$ 7.177,27
4 | 350635 | BERTIOGA R$877,74 R$ 0,00 R$ 877,74
4 | 351350 | CUBATAO R$ 17.311,16 R$4.188,66 R$ 21.499,82
4 | 351870 | GUARUJA R$ 101.977,56 R$ 4.192,18 R$ 106.169,74
4 | 354100 | PRAIA GRANDE R$ 16.688,27 R$ 0,00 R$ 16.688,27
4 | 354850 | SANTOS R$ 96.438,41 R$ 25.585,18 R$ 122.023,59
4 | 355100 | SAO VICENTE R$ 18.535,87 R$ 3.985,36 R$ 22.521,23
S | 350550 | BARRETOS R$ 1.718,40 R$ 36.871,99 R$ 38.590,39
S | 350610 | BEBEDOURO R$ 25.077,53 R$ 11.409,68 R$ 36.487,21
S | 351200 | COLINA R$ 2.585,89 R$ 9.880,62 R$ 12.466,51
5 | 351740 | GUAIRA R$ 11.883,28 R$ 2.301,34 R$ 14.184,62
[5 | 353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 103.090,62 R$ 4.588,64 R$ 107.679,26
5 | 353390 | OLIMPIA R$ 14.078,96 R$ 1.220,12 R$ 15.299,08
S | 355680 | VIRADOURO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 350070 | AGUDOS R$ 4.864,30 R$ 992,45 R$ 5.856,75
6 | 350340 | AREALVA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 350450 | AVARE R$ 7.344,29 R$ 14.423,94 R$ 21.768,23
6 | 350520 | BARIRI R$ 3.268,62 R$ 6.481,42 R$ 9.750,04
6 | 350530 | BARRA BONITA R$ 14.220,42 R$ 0,00 R$ 14.220,42
6 | 350880 | CAFELANDIA R$ 2.453,83 R$ 1.815,86 R$ 4.269,69
6 | 351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 1.984,90 R$ 0,00 R$ 1.984,90
6 | 351450 | DUARTINA R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96
6 | 352280 | ITAPORANGA R$ 4.543,86 R$ 4.065,86 R$ 8.609,72
6 | 352290 | ITAPUI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 352530 | JAU R$ 15.913,24 R$ 10.512,25 R$ 26.425,49
6 | 352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 14.044,59 R$ 0,00 R$ 14.044,59
6 | 352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 29.357,36 R$ 1.984,90 [ R$ 31.342,26
6 | 352710 | LINS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 352800 | MACATUBA R$ 0,00 R$ 3.051,34 R$ 3.051,34
6 | 353670 | PEDERNEIRAS R$ 7.229,51 R$ 0,00 R$ 7.229,51
6 | 353880 | PIRAJU R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 353890 | PIRAJUI R$ 34.429,94 R$ 6.086,32 R$ 40.516,26
6 | 355010 | SAO MANUEL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 355380 | TAQUARITUBA R$ 0,00 R$ 4.115,74 R$ 4.115,74
7 | 350160 | AMERICANA R$ 7.754,09 R$ 12.286,22 R$ 20.040,31
7 | 350190 | AMPARO R$ 10.266,10 R$ 996,34 R$ 11.262,44
[37 350410 | ATIBAIA R$ 4.117,20 R$ 0,00 R$ 4.117,20
7 | 350760 | BRAGANCA PAULISTA R$ 46.997,25 R$ 3.307,69 R$ 50.304,94
7 | 350840 | CABREUVA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00]
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
cidQ saude spgov.br
7. | 350950 | campinas R$ 116.185,01 R$ 209.029,29 R$ 325.214,30
7 | 350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 1.755,48 R$ 0,00 R$ Em
7 |351280 | cosmorouis R$ 0,00 R$ 4.588,64 R$ 4.588,64
[7 [351907 | HorTOLANDIA R$ 6.873,60 R$000| R$ 6.873,60
7 | 352050 | INDAIATUBA R$ 74.588,54 R$ 7.295,94 R$ 81.884,48
7 [352340 | ITATIBA R$ 9.195,60 R$ 13.765,69 R$ 22.961,29
7 | 352400 | ITUPEVA R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
7 | 352470 | JAGUARIUNA R$ 23.476,31 R$ 5.245,74 R$ 28.722,05
7 | 352590 | JUNDIAI R$ 145.696,97 R$ 26.678,37 R$ 172.375,34
7 | 352730 | LOUVEIRA R$ 28.954,40 R$ 0,00 R$ 28.954,40]
7 | 353180 | MONTE MOR R$ 1.316,61 R$0,00 R$ 1.316,61]
7 | 353340 | NOVA ODESSA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
7 | 353650 | PAULINIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
7 [353710 | PEDREIRA R$ 11.832,57 R$ 3.268,62 R$ 15.101,19
7 | 354580 | SANTA BARBARA D'OESTE R$ 19.053,01 R$ 1.220,12 R$ 20.273,13
7 | 355160 | SERRA NEGRA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
7 | 355210 | socorro R$ 23.429,40 R$ 7.376,14 R$ 30.805,54
7 | 355620 | VALINHOS R$ 25.673,48] R$ 1.563,86 R$ 27.237,34
7 | 355670 | VINHEDO R$ 0,00 R$ 87.880,39 R$ 87.880,39 |
8 | 351620 | FRANCA R$ 4.296,00 R$ 0,00 R$ 4.296,00 |
8 [351770 | GUARA R$ 0,00 R$ 5.084,48 R$ 5.084,48 |
8 | 352010 | IGARAPAVA R$ 485,48 R$ 0,00 R$ 485,48 |
8 | 352130 | IPUA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
8 | 352410 | ITUVERAVA R$ 22.735,37] R$ 970,96 R$ 23.706,33]
8 | 352970 | MIGUELOPOLIS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
8 | 353190 | MORRO AGUDO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
8 | 353430 | ORLANDIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 |
8 | 354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
9 | 350010 | ADAMANTINA R$ 18.781,65 R$ 0,00 R$ 18.781,65]
9 | 350400 | ASSIS R$ 66.775,24] R$ 17.660,21 R$ 84.435,45
9 | 350580 | BASTOS R$ 0,00 R$ 3.178,24 R$ 3.178,24
9 | 350630 | BERNARDINO DE CAMPOS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 351000 | CANDIDO MOTA R$ 27.924,50 R$ 5.261,30 R$ 33.185,80
9 | 351670 | GARCA R$ 5.470,85 R$ 0,00 R$ 5.470,85
9 | 352090 | IPAUSSU R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 352880 | MARACAI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 352900 | MARILIA R$ 127.367,97 R$ 6.692,93 R$ 134.060,90
9 | 353460 | OSVALDO CRUZ R$ 10.317,13 R$ 1.192,66 R$ 11.509,79 |
9” | 353470 | OURINHOS R$ 12.987,01 R$ 16.189,73 R$ 29.176,74 |
9 | 353490 | PACAEMBU R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 353530 | PALMITAL R$ 12.242,93 R$ 5.563,59 R$ 17.806,52 |
9 | 353550 | PARAGUACU PAULISTA R$ 17.579,81 R$0,00 R$ 17.579,81
9 | 354000 | POMPEIA R$ 4.650,53 R$ 0,00 R$ 4.650,53
9 | 354380 | RINOPOLIS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 354540 | SALTO GRANDE R$ 0,00 R$ 3.954,72 R$ 3.954,72
9 | 354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 20.511,80] R$ 3.588,36 R$ 24.100,16
10 | 350330 | ARARAS R$ 12.579,61 R$ 0,00 R$ 12.579,61
10 | 351040 | CAPIVARI R$ 9.291,65 R$ 3.883,84 R$ 13.175,49
10 | 351170 | CHARQUEADA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
10 | 351220 | CONCHAL R$ 7.938,91 R$0,00 R$ 7.938,91
10 | 352360 | ITIRAPINA R$ 0,00 R$ 0,00] R$ 0,00
10 | 352670 | LEME 1 R$ 33.190,89] R$ 610,06 R$ 33.800,95
10 | 352690 | LIMEIRA R$ 53.894,31 R$ 7.315,05 R$ 61.209,36
10 | 353870 | PIRACICABA R$ 39.811,20 R$ 27.208,64 R$ 67.019,84
10 | 353930 | PIRASSUNUNGA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
10 | 354390 | RIO CLARO R$ 18.420,19) R$ 0,00 R$ 18.420,19
10 | 354400 | RIO DAS PEDRAS R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
10 | 355040 | SAO PEDRO R$ 21.623,78 R$ 10.224,33 R$ 31.848,11
11 |351440 | DRACENA R$ 2.577,60 R$ 0,00 R$ 2.577,60
11 | 352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 781,93 R$ 0,00 R$ 781,93
11 | 354130 | PRESIDENTE EPITACIO R$ 4.544,56 R$ 996,34 R$ 5.540,90
[11 [354150 | PRESIDENTE VENCESLAU R$ 7.775,22 R$ 4.683,42 | R$ 12.458,64]
11 | 354770 | SANTO ANASTACIO R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 996,34
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[11 | 355430 | TEODORO SAMPAIO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
[11 | 355510 | TUPI PAULISTA Do R$000[ 0 R$72780] RET27ÃO|
13. | 350590 | BATATAIS R$ 12.794,64 R$ 0,00 R$ 12.794,64
13 | 350940 | CAJURU RS 15.800,02 R$ 3.588,36 R$ 19.388,38
13 | 351860 | GUARIBA R$ 2.153,68 R$ 0,00 R$ 2.153,68
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 13.556,70] R$ 0,00 R$ 13.556,70]
13 | 353130 | MONTE ALTO R$ 10.926,83 R$ 10.513,24 R$ 21.440,07
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 14.634,53 R$ 0,00 R$ 14.634,53
13 | 354020 | PONTAL R$ 22.548,22 R$ 0,00 R$ 22.548,22
13 | 354340 | RIBEIRAO PRETO R$ 70.172,99 R$ 5.620,72 | R$ 75.793,71
13 | 354750 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO R$ 2.216,46 R$ 727,80 R$ 2.944,26
13 | 355170 | SERTAOZINHO R$ 28.539,25 R$ 5.789,33 R$ 34.328,58]
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 18.956,53 R$ 0,00 R$ 18.956,53
14 | 351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 6.174,36, R$ 851,58] R$ 7.025,94
14 | 352260 | ITAPIRA R$ 26.389,19 R$ 2.812,20] R$ 29.201,39
14 | 353050 | MOCOCA R$ 1.103,64 R$ 1.103,64 R$ 2.207,28
14 | 353070 | MOGI GUACU R$ 20.772,31 R$ 11.757,22 R$ 32.529,53
14 | 353080 | MOJ MIRIM R$ 34.736,72 R$ 25.812,23 R$ 60.548,95
| 14 | 354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 3.203,62 R$ 5.410,90 R$ 8.614,52
14 | 354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 11.695,48] R$ 8.489,58 R$ 20.185,06]
14 | 354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 20.124,30 R$ 0,00 R$ 20.124,30
14 | 355080 | SAO SEBASTIAO DA GRAMA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
14 | 355330 | TAMBAU R$ 0,00 R$ 23.332,60 R$ 23.332,60
14 | 355360 | TAPIRATIBA R$ 6.910,62 R$ 0,00 R$ 6.910,62
14 | 355640 | VARGEM GRANDE DO SUL R$ 10.662,46 R$ 1.703,16 R$ 12.365,62
15 |351110 | CATANDUVA R$ 6.273,88 R$ 0,00 R$ 6.273,88
15 | 351520 | ESTRELA D'OESTE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 351940 | IBIRA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 352070 | INDIAPORA R$ 4.121,19 R$ 0,00 R$ 4.121,19
15 | 353030 | MIRASSOL R$ 21.118,40 R$ 1.815,86 R$ 22.934,26
15 | 353350 | NOVO HORIZONTE R$ 4.607,77 R$ 1.634,31 R$ 6.242,08
15 | 353475 | OUROESTE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 353520 | PALMEIRA D'OESTE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 353900 | PIRANGI R$ 0,00 R$ 20.824,83 R$ 20.824,83
15 | 354040 | POPULINA R$ 0,00 R$ 637,97 R$ 637,97
15 | 354080 | POTIRENDABA R$ 6.352,20 R$ 0,00 R$ 6.352,20
15 | 354560 | SANTA ADELIA R$ 12.471,80 R$ 0,00 R$ 12.471,80]
15 | 354660 | SANTA FE DO SUL R$ 12.987,81 R$ 1.878,89 R$ 14.866,70
15 | 354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 181.921,93 R$ 10.445,84 R$ 192.367,77
[Fis | 355260 | TABAPUA R$ 14.280,55 R$ 0,00 R$ 14.280,55
16 | 350220 | ANGATUBA R$ 6.864,76 R$ 0,00 R$ 6.864,76
16 | 350270 | APIAI R$ 6.629,01 R$ 0,00 RS 6.629,01
16 | 350700 | BOITUVA R$ 21.647,58 R$ 0,00 R$ 21.647,58
16 | 351020 | CAPAO BONITO R$ 4.902,93 R$ 1.634,31 R$ 6.537,24
16 | 351150 | CERQUILHO R$ 0,00 R$ 28.121,30 R$ 28.121,30
16 | 351160 | CESARIO LANGE R$ 3.748,16 R$ 0,00 R$ 3.748,16
16 | 351760 | GUAPIARA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 351970 | IBIUNA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 352170 | ITABERA R$ 18.772,92 R$ 3.548,22 R$ 22.321,14
16 | 352230 | ITAPETININGA R$ 62.620,27 R$ 0,00 R$ 62.620,27
16 | 352240 | ITAPEVA R$ 26.426,22 R$ 0,00 R$ 26.426,22
16 | 352320 | ITARARE R$ 0,00 R$ 2.272,28] R$ 2.272,28
16 | 352390 [ITU R$ 149.585,52 R$ 13.702,68 R$ 163.288,20
16 | 353780 | PIEDADE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 353780 | PILAR DO SUL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16. | 354060 | PORTO FELIZ R$ 10.823,64 R$ 0,00 R$ 10.823,64
16 | 354300 | RIBEIRAO BRANCO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 354520 | SALTO R$ 22.072,44 R$ 1.275,94 R$ 23.348,38
16 | 354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 41.457,88 R$ 7.245,52 R$ 48.703,40]
16 | 355020 | SAO MIGUEL ARCANJO R$41.983,87 R$ 0,00 R$ 41.983,87
16 | 355060 | SAO ROQUE R$ 9.966,47 R$ 33.070,05 R$ 43.036,52
[16 [255220 | sorocaBa R$ 103.014,79 | | R$ 37.129,56 R$ 140.144,35]
16 | 355400 | TATUI R$ 35.170,38 R$ 2.453,83 R$ 37.624,21
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16 | 355450 | TIETE R$ 13.409,44 R$ 9.648,74
16 | 355700 | VOTORANTIM R$ 61.787,53 R$ 2.272,28
17 | 350850 | CACAPAVA R$ 0,00 R$ 16.798,16 R$ 16.798,16
17 | 350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 8.241,59 R$ 8.469,59 R$ 16.711,18
17 | 351050 | CARAGUATATUBA R$ 85.996,82 R$ 3.315,06 R$ 89.311,88
17 | 351340 | CRUZEIRO R$ 24.907,38 R$ 36.138,24 R$ 61.045,62
17 | 351360 | CUNHA R$ 17.907,90 R$ 0,00 R$ 17.907,90
17 | 351840 | GUARATINGUETA R$ 45.693,17 R$ 1.103,64 R$ 46.796,81
17 | 352040 | ILHABELA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
17 | 352440 | JACAREI R$ 95.028,65 R$ 8.447,46 R$ 103.476,11
17 | 352720 | LORENA R$ 6.481,42 R$ 1.992,68 R$ 8.474,10
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 35.311,67 R$ 0,00 R$ 35.311,67
17 | 354860 | SAO BENTO DO SAPUCAI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
17 | 354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 543.808,97 R$ 14.504,92 R$ 558.313,89
17 | 355070 | SAO SEBASTIÃO R$ 17.388,42 R$ 3.413,75 R$ 20.802,17
17 | 355410 | TAUBATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
17 | 355540 | UBATUBA R$ 12.584,51 R$ 7.461,12 R$ 20.045,63
TOTAL R$ 8.503.767,76 R$ 2.038.166,85 R$ 10.541.934,61
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 101 - DOE — 25/05/2023 - p.26
Saúde E
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 64, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
v a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de
média e alta complexidade;
Y a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de ampliação
da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
Y a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS,
definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, com base na competência março de 2023 e ajustes referentes as competências de agosto/2022 a
fevereiro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO II.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência março de 2023 e ajustes das competências de agosto/2022 a fevereiro/20283.
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ANEXO I
(A que se reporta a Resolução SS-64, de 24 de maio de 2023)
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL = UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO
MÊS DE MARÇO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE AGOSTO A DEZEMBRO/2022 E JANEIRO A
FEVEREIRO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
TOTALA SER PAGO
AJUSTES REF. AJUSTES REF.
PROD MARÇO/2023 Cone 2022 ESACaVEITO (MAR/2023 + AJUSTES
OUT/2022 A FEV 2023)
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
T TI
DRS| CNES | ESTABELECIMENTO aro e) aro es aro De) aro ERGO
1 | 6956890 | CDR 1 R$859,20] O R$0,00| O R$0,00| 1 R$ 859,20
1 | 2059886 | CLINED DIADEMA s R$5.155,20] O R$0,00| O R$0,00| 5 R$ 5.155,20
HC DA FMUSP
1 | 2078015 | HOSPITAL DAS 40 R$78.71408| 4 R$ 3.604,06 | 140 R$231.515,12| 184 R$ 313.833,26
CLINICAS SAO PAULO
HC DA FMUSP
INSTITUTO DO
R$000| 2 R$ 3.205,02
1 | 2071568 | coracAOINCORSAO | 2 R$3.205,02| O R$0,00| O S 0,01 $
PAULO
HOSPITAL SANTA
1 | 2077477 | MARCELINA SAO 16 R$14.961,67| O R$0,00| 3 R$ 3.979,80 | 19 R$ 18.941,47
PAULO
HOSPITAL SAO PAULO [
HOSPITAL DE ENSINO
.287, º R$0,00| 38 R$ 22.120,45 | 176 R$ 138.407,67
1) 2077485 | pa UNIFESP SAO 138 | R$116.287,22 $ $ $
PAULO
HOSPITAL
1 | 2076926 | UNIVERSITARIO DAUSP | O R$0,00| O R$0,00| 13 R$13.47843| 13 R$ 13.478,43
SAO PAULO
1 | 2792184 MO a 13 R$18.04320| O R$0,00| O R$0,00| 13 R$ 18.043,20
INST DO CANCER
1 | 2080125 | ARNALDO VIEIRA DE 4 R$3.69683] O R$0,00| 1 R$1.719,74] 5 R$ 5.416,57
CARVALHO
INSTITUTO DE
1 | 2718359 | NEFROLOGIA DE MOGI | 1 R$859,20] O R$0,00| O R$0,00| 1 R$ 859,20
DAS CRUZES
INSTITUTO DE
1 | 2048299 | NEFROLOGIA DE 6 R$8.59200) O R$0,00| O R$0,00| 6 R$ 8.592,00
SUZANO
SANTA CASA DE SAO
1 | 2688689 | PAULO HOSPITAL 62 R$81.311,80| 4 R$11.399,01| 17 R$ 23.875,40 | 83 R$ 116.586,21
CENTRAL SAO PAULO
HOSPITAL REGIONAL
7 R$6.50406| O R$0,00| 7 R$6.843,77 | 14 R$ 13.347,83
2 | 2078511 | e HASOLTEIRA S 6.504,0 So, $ s
SANTA CASA DE
ARACATUBA HOSPITAL
2 2078775 SAGRADO CORACAO 22 R$ 112.789,93 [o] R$ 0,00 6 R$ 8.789,60 28 R$ 121.579,53
DE JESUS
HOSPITAL CARLOS
3 2090961 | FERNANDO MALZONI 17 R$ 19.147,89 [o] R$ 0,00 1 R$ 2.404,14 18 R$ 21.552,03
MATAO a
DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
4 | 2705354 | CeavICOS DE 1 R$859,20] O R$0,00| O R$0,00| 1 R$ 859,20
NEFROLOGIA LTDA
FUNDACAO PIO XIl
5 | 2090236 | a opeTOS 10 R$11.63908| O R$0,00| 5 R$7.00714]) 15 R$ 18.646,22
5 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 5 R$6.01440] O R$0,00| O R$0,00| 5 R$ 6.014,40
HOSPITAL AMARAL e
6 | 2083086 | CARVALHO JAU 13 R$15.204,78| O R$0,00| 1 R$1.147,75) 14 R$ 16.352,53
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HOSPITAL DAS
CLINICAS DA
6 | 2748223 | FACULDADE DE 116 | R$122630,05| 2 R$3.09180 | 15 R$23.120,50| 133 | R$148.842,35
MEDICINA DE
BOTUCATU
BAXTER RCS CENTRO e +
7 | 2705788 | DE CUIDADO RENAL 2 R$171840] O R$0,00| O R$0,00| 2 R$ 1.718,40
LTDA “|
CND DE BRAGANCA
7 | 2039206 | Causa o R$0,00) O R$000| 1 R$859,20) 1 R$859,20
7 | 3154068 | DAVITA ANCHIETA u R$1460640| O R$0,00| O R$0,00| 11 R$ 14.606,40
DAVITA BENJAMIN
7 | 2026400 | 8 R$687360| O R$000| O R$000) 8 R$ 6.873,60
7 7
7 | 2749750 | DAVITA SUMARE 8 R$13.74720| O R$0,00| O R$0,00| 8 R$ 13.747,20
HOSPITAL DAS
7 | 2079798 | CLINICAS DA UNICAMP | 273 R$94.591,62| 13 | R$25271,65| 69 R$91.71626| 355 | R$211579,53
DE CAMPINAS
HOSPITAL
UNIVERSITARIO SAO
7 | 2708900 | co naproy | 9 R$12.779,93| O R$0,00| 4 R$3.43680| 13 R$ 16.216,73
DE DEUS
8 | 2705982 | O pesa ps 81 | R$11064848| O R$0,00 | 10 R$ 16.394,59 | 91 R$ 127.043,07
o
SANTA CASA DE
8 | 2080478 | MISERICORDIA DE a R$428188] O R$000| O R$0,00| 4 R$ 4.281,88
| PEorEGuLHO
SANTA CASA DE SAO
as, , 1102623] 1 R$ 12.457,55
8 | 2080044 | LINDA BARRA 2 R$143132] O R$000| 11 R$11.02623| 13 $
HOSPITAL DAS
: R$ 0,00 R$ 8.539,59 | 82 R$ 142.207,05
9 | 2025507 | dana ramEMA | 78 | R$13266746] O $000| 4 $ $
9 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA | 285 | R$11451876| O R$000| 2 R$134680| 287 | R$115865,56
1 FUNDACAO HOSPITAL
703, , R$0,00| 1 708,
12 | 7400926 | arc toNas DO CANCER | 1 R$170316] O R$000| O $0,0 R$ 1.703,16
HOSPITAL E
11 | 2081873 | MATERNIDADE DE 29 R$47895,75| O R$000| 1 R$ 1.992,68 | 30 R$ 49.888,43
RANCHARIA IB
SANTA CASA HOSP DR
ARISTOTELES OLIVEIRA
7 bo 4 , ,75
11 | 2080532 | an TINS PRES 9 R$ 69.978,75 fo) R$ 0,00 (o) R$0,00| 79 R$ 69.978,
PRUDENT
CENEVALE P ACU
12 | 2077965 | Sa RIQUERA ACU 5 R$687360] O R$000| O R$0,00] 5 R$ 6.873,60
E a o À
HOSPITAL DR
12 | 2077434 | LEOPOLDO 61 R$57.247,74| O R$0,00| 3 R$5.334,88 | 64 R$ 62.582,62
BEVILACQUA
12 | 2079593 | HOSPITALSAO JOAO | 9, R$49.92336| O R$000| 2 R$ 2.768,76 | 99 R$ 52.692,12
REGISTRO
HOSPITAL DAS
13 | 2082187 | CLINICAS FAEPA 36 R$569,77] 1 R$992,45 | 52 R$ 95.443,56 | 89 R$ 102.205,78
RIBEIRAO PRETO
CONDERG HOSPITAL
14 | 2082810 | REGIONAL DE 231 | R$14017562| O R$000| 4 R$5.047,70| 235 | R$145.223,32
DIVINOLANDIA
IDR SAO JOAO DA BOA
14 | 2069296 | VR TND JOAO DABOA | q R$773280| O R$000| O R$0,00| 9 R$ 7.732,80
SANTA CASA DE T
14 | 2080222 u R$10.822,51| O R$09,00] 2 R$1.384,38 | 13 R$ 12.206,89
L “| caconDe
DAVITA SERVICOS DE
15 | 2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE | 7 R$12.02880| O R$000| O R$0,00| 7 R$ 12.028,80
DO RIO PRETO LTDA
HOSP ESCOLA EMILIO
ES CAR SE cara Dano 1 138 R$ 65.854,84 | O R$0,00| 1 R$ 1.666,96 | 139 R$ 67.521,80
HOSPITAL DE AMOR
15 | 7066376 | jus 1 R$859,87] O R$ 000 | 1 R$244486| 2 R$ 3.304,73
pesdagicio Dc esc |
HOSPITAL DE BASE DE
15 | 2077396 | SAO JOSE DO RIO 323 R$ 342.482,36 o] R$ 0,00 11 R$ 19.702,60 | 334 R$ 362.184,96
PRETO
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct
aude.sp.
v.br
(A que se reporta a Resolução SS-)
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE MARÇO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE
AGOSTO A DEZEMBRO/2022 E JANEIRO A FEVEREIRO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER
HOSPITAL NOSSA
15 | 2081466 | SENHORA DA DIVINA 26 R$36.33397| O R$0,00] 2 R$ 1.455,60 | 28 R$ 37.789,57
PROVIDENCIA '
HOSPITAL PADRE |
15 | 2089327 | 4 GINO CATANDUVA 27 R$86.970,67| O R$0,00) 3 R$5.564,17 | 30 R$ 92.534,84
HOSPITAL SÃO E
15 | 2093502 | DOMINGOS NA PROV 19 R$26.130,95| O R$0,00) O R$0,00| 19 R$ 26.130,95
DE DEUS NHANDEARA
SANTA CASA DE
15 | 2082071 | a aDosO 45 R$12.760,64| O R$0,00| O R$0,00| 45 R$ 12.760,64
SANTA CASA DE
15 | 2093324 | e ANDOPOLIS 19 R$23.635,92] O R$0,00) 2 R$2.27228| 21 R$ 25.908,20
- SANTA CASA DE JOSE |
15 | 2080095 | 1 A rAcIO 21 R$31.358,38| O R$0,00) O R$0,00| 21 R$ 31.358,38
SANTA CASA DE |
15 | 2079895 | MISERICORDIA DE ER R$12.261,33] O R$0,00) 1 R$ 1.275,94 | 12 R$ 13.537,27
JALES
SANTA CASA DE
15 | 2082667 | MONTE APRAZÍVEL 8 R$7.360,36| O R$0,00| 4 R$4.764,45 | 12 R$ 12.124,81
SANTA CASA DE
15 | 2081377 | io TUPORANGA 36 R$37.322,59] O R$0,00] 1 R$3.30746 | 37 R$ 40.630,05
16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 12 R$17.184,00| O R$0,00| O R$0,00 | 12 R$ 17.184,00
CLINICA LUND DE ns
16 | 3445194 | NEFROLOGIA SC LTDA 1 R$9.451,20| O R$000| O R$0,00| 11 R$ 9.451,20
| ITU
HOSPITAL
16 | 2078813 | OFTALMOLOGICO DE 373 R$375.043,72| O R$0,00| 181 R$ 166.441,91 | 554 R$ 541.485,63
SOROCABA
INSTITUTO
.592, [o R$0,00| O R$0,00| 6 R$ 8.592,00
16 | 3009475 | a ETININGA 6 R$ 8.592,00 $ s s
DAVITA SERVICOS DE
17 | 2071258 | NEFROLOGIA TAUBATE | 7 R$6.014,40| O R$0,00| O R$0,00) 7 R$ 6.014,40
LTDA
HOSPITAL REGIONAL
; X 3 R$ 5.954,70 | 505 R$211.721,75
17 | 3126838 | O vaLE DO PARAIBA | S02 R$ 205.767,05 | O R$ 0,00 Ss $
SANTA CASA DE
R$ 83.833,22 R$0,00] 2 R$3.127,72| 70 R$ 86.960,94
17 | 2083051 | A ARECIDA 68 s [o 5 s 5 |
SANTA CASA DE
17 | 2748029 | MISERICORDIA DE SAO | 25 R$20.298,59| O R$0,00] 1 R$992,45 | 26 R$ 21.291,04
Es ne | JOSE DOS CAMPOS E pm nd tea)
TOTAL | 3.484 | R$ 2.955.007,78 24| R$44.358,97| 625 R$ 810.264,37 | 4.133 | R$ 3.809.631,12
ANEXO II
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdQDsaud
ov.br
REPASSADO
VALOR $ A SER PAGO | VALOR S A SER PAGO
DRS | IBGE | MUNICÍPIO Ana rena AJUSTES AGO-DEZ/22 | AJUSTE JAN-FEV/23 ey Apa
(PROCES MAR/23) | (PROCES MAR/23)
1 [350570 | BARUERI R$350.218,59) R$0,00 R$ 369.274,65
1 | 350920 | CAJAMAR R$ 9.980,42 R$ 0,00 — R$9.980,42
1 | 351380 | DIADEMA — R$31.228,00 R$ 0,00 R$ 3.351,75 R$ 34.579,75
1 | 351500 | EMBU DAS ARTES R$ 61.737,16 R$ 970,96 R$ 9.709,60 R$ 72.417,72
1 | 351630 | FRANCISCO MORATO R$ 30.199,06 RS 0,00 R$0,00| — R$30.199,06
1 | 351640 | FRANCODAROCHA | 0 R$3.436,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.436,80
[1 [251830 | GUARAREMA a R$ 0,00 R$ 9.841,58 R$9.841,58
[1 | 351880 | GUARULHOS R$ 196.012,02 R$ 0,00 R$ 30.610,24 R$ 226.622,26 |
1 | 352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$21.672,53 R$ 0,00 R$ 0,00 R$21672,53
1 | 352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 23.260,11 |. — R$0,00 — R$0,00 R$ 23.260,11
1 |352940 | MAUA R$ 14.017,79 R$ 0,00, R$ 60.529,57 R$ 74.547,36
1 | 353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 194.662,40 R$ 0,00 R$ 16.747,03 R$ 211.409,45 |
1 | 353440 | OSASCO R$ 60.199,33 R$ 0,00 R$ 29.779,14 R$ 89.978,47
1 | 354680 | SANTA ISABEL R$ 16.061,65 R$ 0,00 R$ 907,93 R$ 16.969,58
1 | 354730 | SANTANA DE PARNAIBA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.718,40
1 | 354780 | SANTO ANDRE R$ 26.735,84 R$0,00] R$ 61.003,08 R$ 87.738,92
1 | 354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 136.209,16 R$ 0,00 R$ 70.701,89 R$ 206.911,05
1 | 354880 | SAO CAETANO DO SUL R$ 125.270,53 R$ 0,00 R$ 6.105,10 R$ 131.375,63
1 | 355030 | SAO PAULO R$ 3.989.498,82 R$ 37.813,37 R$ 258.882,36 R$ 4.286.194,55
1 | 355280 | TABOAO DA SERRA R$ 21.943,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 21.943,50
2 | 350420 | AURIFLAMA R$ 27.584,72 R$ 0,00 R$ 6.427,62 R$ 34.012,34
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 4.199,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.199,96
2 | 350810 | BURITAMA R$ 15.555,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.555,60
2 | 351780 | GUARACAI R$ 6.092,20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.092,20
2 | 351820 | GUARARAPES R$ 16.935,50 R$ 0,00 R$ 3.309,29 R$ 20.244,79
2 | 353730 | PENAPOLIS R$ 12.746,97 R$ 0,00 R$ 1.694,04 R$ 14.441,01
2 | 355630 | VALPARAISO R$ 0,00 R$ 0,00) R$ 11.166,74 R$ 11.166,74
3 | 350320 | ARARAQUARA R$ 45.506,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 45.506,80
3 | 350740 | BORBOREMA R$ 6.533,89 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.533,89
3 | 351370 | DESCALVADO R$ 19.406,75 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.406,75
3 | 351930 | IBATE R$ 11.073,14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.073,14
3 | 351960 | IBITINGA R$ 37.497,58 R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 38.493,92
3 | 352270 | ITAPOLIS R$ 29.646,21 |] R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 31.638,89
3 | 354070 | PORTO FERREIRA R$ 8.756,06 R$ 0,00 R$ 485,48 R$ 9.241,54
3 | 354890 | SAO CARLOS R$ 121.837,94 R$ 1.317,66 R$ 20.985,96 R$ 144.141,56
3 | 355270 | TABATINGA R$ 10.356,86 R$ 0,00, R$ 1.992,68 R$ 12.349,54
3 | 355370 | TAQUARITINGA R$ 10.700,59 R$0,00| — R$ 0,00 R$ 10.700,59
4 | 350635 | BERTIOGA R$ 25.227,87 R$ 5.447,58 R$ 36.758,47 R$ 67.433,92
4 | 351350 | CUBATAO R$ 438,87 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 438,87
4 | 351870 | GUARUJA R$ 122.917,71 R$ 0,00, R$ 10.897,60 R$ 133.815,31
4 | 354100 | PRAIA GRANDE R$ 30.127,89 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.127,89
4 | 354850 | SANTOS R$ 175.925,36 R$ 9.629,22 R$ 25.036,12 R$ 210.590,70
4 | 355100 | SAO VICENTE R$ 27.570,62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 27.570,62
5 | 350550 | BARRETOS R$ 34.798,01 R$4.471,41 R$ 38.147,48 R$ 77.416,90
5 350610 | BEBEDOURO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.703,16 R$ 1.703,16
5 |350930 | CAJOBI R$ 0,00 R$ 12.127,90 R$ 0,00 R$ 12.127,90
5 | 351200 | COLINA R$ 5.544,75 R$ 0,00 R$ 29.003,16 R$ 34.547,91
5 [351740 | GUAIRA R$ 17.636,06 R$ 0,00 R$ 3.631,72 R$ 21.267,78
5 | 353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 92.690,38 R$ 0,00 R$ 4.588,64 R$ 97.279,02
S | 353390 | OLIMPIA R$ 8.575,40 R$ 0,00, R$ 637,97 R$ 9.213,37
6 | 350070 | AGUDOS R$ 12.098,88 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 13.374,82
6 | 350340 | AREALVA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 21.443,19 R$ 21.443,19
6 | 350450 | AVARE R$ 4.314,54 R$ 2.216,46 R$ 37.821,29 R$ 44.352,29
6 | 350520 | BARIRI R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 3.268,62
6 | 350530 | BARRA BONITA R$ 18.341,82 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 19.617,76
6 | 351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 12.094,94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12.094,94
6 | 352280 | ITAPORANGA R$ 13.834,52 R$ 0,00, R$ 0,00 R$ 13.834,52
| 6 | 352290 | ITAPUI R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 3.072,09 R$ 3.072,09
6 |352530 |JAU R$ 22.632,28 R$ 0,00 R$ 10.056,29 R$ 32.688,57
6 | 352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 25.942,99 R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 25.942,99
6 | 352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 37.483,41 R$ 0,00 R$ 1.984,90 R$ 39.468,31
6 | 352710 | LINS R$ 2.194,14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.194,14
6 | 353670 | PEDERNEIRAS R$ 12.925,19 R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 12.925,19
6 | 353890 | PIRAJUI R$ 73.418,62 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 74.694,56
6 | 355380 | TAQUARITUBA R$ 0,00 R$ 0,00, R$ 2.680,30 R$ 2.680,30
7 | 350160 | AMERICANA R$ 7.570,68 R$ 0,00, R$ 22.059,19 R$ 29.629,87
7. | 350190 | AMPARO R$ 3.436,80 R$ 0,00 R$ 3.556,54 R$ 6.993,34
| 7 | 350410 | ATIBAIA R$ 4.602,68 R$ 0,00, R$ 4.117,20 R$ 8.719,88
7 | 350760 | BRAGANCA PAULISTA R$ 68.245,77 R$ 0,00 R$ 5.221,60 R$ 73.467,37
7. | 350950 | CAMPINAS R$ 153.341,32 R$ 7.728,04 R$ 235.822,38 R$ 396.891,74
350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 17.350,86 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.350,86
7 | 351280 | COsMOPOLIS R$ 1.984,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.984,90
7 | 351907 | HORTOLANDIA R$ 6.873,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.873,60
7 | 352050 | INDAIATUBA R$ 114.672,69 R$ 0,00 R$ 610,06 R$ 115.282,75,
Centro de Documentação
ctdQ)saud. v.br
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
cldsaude spão r
7 | 352340 | ITATIBA R$ 10.660,48 R$ 0,00 R$ 15.356,46 R$ 26.016,94
7 | 352400 | ITUPEVA R$ 3.398,36 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.398,36
7 | 352470 | JAGUARIUNA R$ 24.940,18 R$ 0,00 R$ 1.363,22 R$ 26.303,40
7 | 352590 | JUNDIAI R$ 316.452,91 R$ 0,00 R$ 1.837,53 R$ 318.290,44
7 | 352730 | LOUVEIRA R$ 36.546,27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 36.546,27
7 | 353180 | MONTE MOR R$ 1.802,09 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.802,09
7 | 353340 | NOVA ODESSA R$ 4.388,70 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.388,70 |
7 | 353650 | PAULINIA R$ 0,00 R$ 74.960,56 R$ 0,00 R$ 74.960,56
7 | 353710 | PEDREIRA R$ 15.337,95 R$ 0,00 R$ 3.985,36 | R$ 19.323,31
7 | 354580 | SANTA BARBARA D'OESTE R$ 13.832,85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.832,85
7 | 355210 | SOCORRO R$ 16.183,67 R$0,00 R$ 4.536,34 R$ 20.720,01
7 | 355620 | VALINHOS R$ 51.614,87 R$ 0,00 | R$ 5.876,08 R$ 57.490,95
7 | 355670 | VINHEDO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 27.315,85 R$ 27.315,85,
8 | 351620 | FRANCA R$ 10.310,40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.310,40
8 | 352010 | IGARAPAVA R$ 3.072,09 R$ 0,00 R$ 1.455,60 R$ 4.527,69
[8 | 352410 | ITUVERAVA R$ 20.108,23 R$ 0,00 R$ 1.944,05 R$ 22.052,28
8 | 354490 | SALES OLIVEIRA R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 970,96
8 | 354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 1.718,40 R$ 0,00, R$ 0,00 R$ 1.718,40
9 | 350010 | ADAMANTINA R$ 41.138,72 R$ 0,00 R$ 4.588,64 R$45.727,36
9 | 350400 | ASSIS R$ 103.564,02 R$ 0,00 R$ 39.091,45 R$ 142.655,47
9 | 350580 | BASTOS R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96 R$ 1.941,92
9 | 351000 | CANDIDO MOTA R$ 46.888,64 R$ 0,00 R$ 2.917,03 R$ 49.805,67
9 | 351670 | GARCA R$ 2.791,65 R$ 0,00 R$ 3.758,21 R$ 6.549,86
9 | 352880 | MARACAI R$ 3.333,92 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.333,92
9 | 352900 | MARILIA R$ 145.582,26 R$ 0,00 R$ 13.615,28 R$ 159.197,54
9 | 353460 | OSVALDO CRUZ R$ 16.058,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 16.058,16
9 | 353470 | OURINHOS R$ 22.469,70 R$ 0,00 R$ 15.110,48 R$ 37.580,18
9 | 353530 | PALMITAL R$ 40.760,17 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.760,17
9 | 353550 | PARAGUACU PAULISTA R$ 0,00 R$ 2.272,28 R$ 20.931,58
9 | 354000 | POMPEIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.772,79
9 | 354540 | SALTO GRANDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.238,37 R$ 2.238,37
9 | 354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 26.492,56 R$ 0,00 R$ 1.984,90 R$ 28.477,46
10 | 350330 | ARARAS R$ 10.226,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.226,16
10 | 351040 | CAPIVARI R$ 3.663,72 R$ 0,00 R$ 1.703,16 R$ 5.366,88
10 | 351220 | CONCHAL R$ 12.797,41 R$ 0,00 R$ 5.447,58 R$ 18.244,99
10 | 352670 | LEME R$ 61.696,63 R$ 0,00 R$ 1.984,90 R$ 63.681,53
10 | 352690 | LIMEIRA R$ 73.735,89 R$ 0,00 R$ 12.849,99 R$ 86.585,88
10 | 353870 | PIRACICABA R$ 63.770,40 R$ 0,00 R$ 12.901,48 R$ 76.671,88
10 | 354390 | RIO CLARO R$ 25.949,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25.949,56
10 | 354400 | RIO DAS PEDRAS R$ 2.551,88 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.551,88
10 | 355040 | SAO PEDRO R$ 31.359,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.359,16
11 | 351440 | DRACENA R$ 8.555,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.555,64 |
11 | 352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 3.985,36 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.985,36
11 | 354130 | PRESIDENTE EPITACIO R$ 23.008,23 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 23.008,23
11 | 354150 | PRESIDENTE VENCESLAU R$ 5.712,81 R$ 0,00 R$ 907,93 R$ 6.620,74
11 | 354770 | SANTO ANASTACIO R$ 7.668,44 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.668,44
11 | 355510 | TUPI PAULISTA R$ 1.275,94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.275,94
13 | 350590 | BATATAIS R$ 13.148,71 R$ 0,00 R$ 4.808,28 R$ 17.956,99
13 | 350940 | CAJURU R$ 19.267,10 R$ 0,00 R$ 2.904,76 R$ 22.171,86
13 | 351860 | GUARIBA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 112,77 R$ 112,77
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 14.413,18 R$ 0,00, R$ 0,00 R$ 14.413,18 |
13 | 353130 | MONTE ALTO * R$ 13.388,75 -R$ 1.804,32 -R$ 902,16 R$ 10.682,27
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 8.863,47 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.863,47
13 | 354020 | PONTAL R$ 31.672,24 R$0,00| R$ 0,00 R$ 31.672,24
13 | 354340 | RIBEIRAO PRETO R$ 112.396,87 R$ 0,00 R$ 8.172,16 R$ 120.569,03
13 | 354750 DONE DOJEASSA R$ 7.289,37 R$ 0,00 R$ 2.331,26 R$ 9.620,63
13 | 355170 | SERTAOZINHO R$ 54.016,84 R$ 0,00 R$ 1.815,86 R$ 55.832,70
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 14.868,69 | R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 16.861,37
14 | 351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 5.294,19 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.294,19
14 | 352260 | ITAPIRA R$ 49.381,61 R$ 0,00 R$ 5.475,90 R$ 54.857,51
14 | 353050 | MOCOCA R$ 5.266,55 R$ 0,00 R$ 907,93 R$ 6.174,48
14 | 353070 | MOGI GUACU R$ 35.342,81 R$ 0,00, R$ 19.008,43 R$ 54.351,24
14 | 353080 | MOJI MIRIM R$ 21.582,72 R$ 0,00 R$ 74.582,34 R$ 96.165,06
14 | 354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 13.282,42 R$ 0,00 R$ 2.207,28 R$ 15.489,70
14 | 354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 24.976,12 R$0,00 | R$ 9.233,41 | R$ 34.209,53 |
14 | 354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 15.005,43 R$ 0,00 R$ 637,97 R$ 15.643,40
14 | 355080 | SAO SEBASTIAO DA GRAMA R$ 7.854,90 R$ 0,00 R$ 5.261,30 R$ 13.116,20
14 | 355330 | TAMBAU R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 48.429,24 R$ 48.429,24
14 | 355360 | TAPIRATIBA R$ 8.969,26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.969,26
14 | 355640 | VARGEM GRANDE DO SUL R$7.214,36 | R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.214,36
15 | 351110 | CATANDUVA R$ 10.671,91 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.671,91
15 | 352070 | INDIAPORA R$ 3.626,99 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.626,99
15 | 353030 | MIRASSOL R$ 25.350,15 R$ 0,00 R$ 1.666,96 R$27.017,11
15 | 353350 | NOVO HORIZONTE R$ 40.378,38 R$ 0,00 R$ 3.469,89 R$ 43.848,27
15 | 353900 | PIRANGI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 21.236,23 R$ 21.236,23
15 | 354080 | POTIRENDABA R$ 1.220,12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.220,12
15 | 354560 | SANTA ADELIA R$ 6.559,36 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.559,36
15 | 354660 | SANTA FE DO SUL R$ 23.487,42 R$ 0,00 R$ 2.207,28 R$ 25.694,70
15 | 354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 300.787,20 R$ 0,00 R$ 17.393,11 R$ 318.180,31
15 | 355260 | TABAPUA R$ 7.487,17 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.487,17
16 | 350220 | ANGATUBA R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.992,68
16 | 350270 | APIAI R$ 13.233,75 R$ 0,00 R$ 1.435,21 R$ 14.668,96
16 | 350700 | BOITUVA R$ 28.109,69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 28.109,69
16 | 351020 | CAPAO BONITO R$ 19.749,39 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.749,39
16 | 351150 | CERQUILHO R$ 11.404,23 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.404,23
16 | 351160 | CESARIO LANGE R$ 6.864,76 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.864,76
16 | 351970 | IBIUNA R$ 84.052,22 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 84.052,22
16 | 352170 | ITABERA R$ 53.695,92 R$ 0,00 R$ 9.354,94 R$ 63.050,86
16 | 352230 | ITAPETININGA R$ 58.438,18 R$ 0,00 R$ 1.103,64 R$ 59.541,82
16 | 352240 | ITAPEVA R$ 21.329,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$21.329,77
16 | 352320 | ITARARE R$ 6.789,03 R$ 0,00 R$ 2.630,65 R$ 9.419,68
16 | 352390 | ITU R$ 137.118,00 R$ 0,00 R$ 11.392,80 R$ 148.510,80
16 | 354060 | PORTO FELIZ R$ 24.972,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.972,90
16 | 354520 | SALTO R$ 39.490,93 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 39.490,93
16 | 354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 66.329,56 R$ 0,00 R$ 3.045,56 R$ 69.375,12
16 | 355020 | SAO MIGUEL ARCANJO R$ 61.018,80 R$ 0,00 R$ 6.809,60 R$ 67.828,40
16 | 355060 | SAO ROQUE R$ 38.673,64 R$ 0,00 R$ 24.144,90 R$ 62.818,54
16 | 355220 | SOROCABA R$ 167.651,51 R$ 0,00 R$ 16.830,73 R$ 184.482,24
16 | 355400 | TATUI R$ 11.765,99 R$ 0,00 R$ 3.969,80 R$ 15.735,79
16 | 355450 | TIETE R$ 6.185,26 R$ 0,00, R$ 3.333,92 R$ 9.519,18
[16 | 355700 | VOTORANTIM R$ 88.258,59 R$ 0,00 R$ 7.645,00 R$ 95.903,59
17 | 350850 | CACAPAVA R$ 20.518,44 R$ 0,00 R$ 20.269,67 R$ 40.788,11
17 | 350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.788,63 R$ 10.788,63
17 | 351050 | CARAGUATATUBA R$ 122.039,73 R$ 0,00 R$ 4.316,30 R$ 126.356,03
17 | 351360 | CUNHA R$ 11.329,17 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.329,17
17 | 351840 | GUARATINGUETA R$ 57.189,78 R$ 0,00 R$ 7.445,37 R$ 64.635,15
17 | 352040 | ILHABELA R$ 0,00 | R$ 0,00 R$ 54.040,70 R$ 54.040,70
17 | 352440 | JACAREI R$ 88.154,16 R$ 0,00 R$ 8.953,61 R$ 97.107,77
17 | 352720 | LORENA R$ 7.612,35 R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 8.608,69
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 29.063,35 R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 30.059,69
17 | 354860 | SAO BENTO DO SAPUCAI R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 996,34
17 | 354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 772.987,58 R$ 0,00 R$ 10.829,40 R$ 783.816,98
17 | 355070 | SAO SEBASTIAO R$ 35.592,45 R$ 0,00 R$ 5.075,66 R$ 40.668,11
17 | 355410 | TAUBATE R$ 0,00 R$ 1.739,48 | R$ 12.747,90 R$ 14.487,38
17 | 355540 | UBATUBA R$ 16.220,55 R$ 0,00 R$ 7.013,56 R$ 23.234,11
TOTAL R$ 11.206.970,59 R$ 156.618,32 R$ 1.784.365,51 R$ 13.147.954,42
* Valores processados e pagos em Dez/22 e Jan/23 que não aparecem no processamento de Março/23.
Centro de Documentação
ctdQ)saude.sp.gov.br
Secretaria de Estado da Saúde
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 62 = DOE — 24/08/2023 — p.61
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 112, de 23 de agosto de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média
e alta complexidade;
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de
ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade, com base na competência maio de 2023 e ajustes referentes as competências de agosto a
dezembro/2022 a janeiro a abril/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos
gestores municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência maio de 2023 e ajustes das competências de agosto a dezembro/2022 e janeiro a abril/2023.
ANEXO |
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO
MÊS DE MAIO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE AGOSTO A DEZEMBRO/2022 E JANEIRO A
ABRIL/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
AJUSTES REF. AJUSTES REF. ESTE A URRS
PROD MAIO/2023 AGO-DEZ/2022 JAN-ABRIZO23 Do SOL ROR
o || (PROCESMAIOZ023) | (PROCES MAIOI2023) o da
pa | VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER | VALORASER
OBS | CNES | ESTABELECIMENTO | aro | PES FD | Site! ham RS ar iam
1 | 6sssas0 | COR |? | Rs2s7780| O R$000 0 R$000| 2 R$2.57760
| 1 2059886 | CLINED DIADEMA | 5 | R$ 5.155,20 [o] R$ 0,00 0 R$0,00 | R$ 5.155,20 |
z E | = A |
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdlsaude.sp.Gov.br
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctd aude.sp.Gov.br
HC DA FMUSP HOSPITAL
1 | 2078015] Das CLINICAS SAO PAULO | 45 R$8967391] O R$0,00 | 175 R$ 237.180,98 | 220 R$ 326.854,89
1 |
HOSPITAL SANTA
1 | 2077477 | MARCELINA SAO PAULO 2 R$21.28948] O R$000| 2 R$1710,78| 23 R$ 23.000,26
HOSPITAL SAO PAULO E E E E DO RE
1 | 2077485 | HOSPITAL DE ENSINO DA | 285 R$359.18597| O R$0,00 | 44 R$ 12025,75| 329 R$371.21172
UNIFESP SAO PAULO
HOSPITAL UNIVERSITARIO
1 | 2076926 | Da Usp SAO PAULO 0 R$000| O R$0,00| 30 R$33.22237| 30 R$ 33.222,37
1 | 2792184 | INEDITABOAO DA SERRA | 17 R$2491680] O R$0,00| O R$0,00| 17 R$ 24.916,80
INSTITUTO DE
1 | 2718359 | NEFROLOGIA DE MOGIDAS | 2 R$171840] O R$000| 0 R$000| 2 R$ 1.718,40
CRUZES
INSTITUTO DE
+ | 2048299 | o oLOGIA DE SUZANO | 7 R$10.310,40] O R$000| 0 R$000| 7 R$ 10.310,40
INSTITUTO DO CANCER
1 | 2080125 | ARNALDO VIEIRA DE 1 R$171974] O R$000| 0 R$000] 1 R$ 1.719,74
CARVALHO
SANTA CASA DE SAO
1 | 2688689 | PAULO HOSPITAL CENTRAL | 54 R$63.675,00 | O R$000| 3 R$ 4.862,00 | 57 R$ 68.537,00
SAO PAULO
HOSPITAL REGIONAL DE
2 | 2078511 | LHA SOLTEIRA 8 R$6.29481| O R$000| 3 R$321557] 11 R$ 9.510,38
SANTA CASA DE
ARACATUBA HOSPITAL TVE
2 | 2078775 | SAGRADO CORACAO DE 3 R$11271599] O R$0,00 | 10 R$ 24.924,46] 41 R$ 137.640,
JESUS
HOSPITAL CARLOS
3 | 2090961 | FERNANDO MALZONI 28 R$43.30339] 0 R$000| 2 R$646201| 30 R$ 49.765,40
MATAO o
FUNDACAO PIO XI
; 2 R$ 27.872,20
5 | 2090236 | apmETOS 16 R$18617,12] 0 R$0,00) 6 R$925508| 2 $
5 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 6 R$7.73280| O R$000| 0 R$000| 6 R$ 7.732,80
HOSPITAL AMARAL RUE
6 | 2083086 | CARVALHO JAU " R$11.16840] O R$000| 0 R$0,00| 11 $ 11.168,
HOSPITAL DAS CLINICAS r
6 | 2748223 | DA FACULDADE DE 124 R$ 11649330) 0 R$000| 3 R$ 11.122,08 | 127 R$ 127.615,38
MEDICINA DE BOTUCATU |
BAXTER RCS CENTRO DE
7 | 2705788 | CUIDADO RENAL LTDA 2 R$171840) 0 R$000| 0 R$000) 2 R$ 1.718,40
CND DE BRAGANCA
1
7 |2039206 | SagIsTA 0 R$000| 0 R$0,00 R$859,20] 1 R$ 859,20
3154088 | DAVITA ANCHIETA 1 R$859,20) 0 R$000| 0 R$000| 1 R$ 859,20
DAVITA BENJAMIN
7 | 2026449 | CONSTANT 4 R$3436,80 | 0 R$000| 1 R$ 859,20 R$ 4.296,00
[—+
7 | 2749750 | DAVITA SUMARE 5 R$8.59200| O R$0,00) 2 R$343680) 7 R$ 12.028,80
HOSPITAL DAS CLINICAS
2079798 | Sa UNICAMP DE CAMPINAS | 278 R$6607732] O R$000| 13 R$ 25.065,27 | 289 R$ 91.742,59
HOSPITAL UNIVERSITARIO
7 | 2704900 | SAO FRANCISCO NAPROV | 5 R$467578] O R$000| 8 R$ 10.822,68 | 13 R$ 15.498,46
DE DEUS
8 | 2705982 | SANTACASADE FRANCA | 59 R$76.26748] O R$000| 2 R$2770,24 | 61 R$ 79.037,72
SANTA CASA DE
8 | 2080478 | MISERICORDIA DE 0 R$000| O R$0.00] 6 R$479,77] 6 R$ 4.794,77
PEDREGULHO
| PED
SANTA CASA DE
8 | 2078449 | CA TROCINIO PAULISTA R$6311,24] O R$000| 0 R$000] 7 R$ 6.311,24
SANTA CASA DE SAO
8 | 2080044 | A QUIM DA BARRA 4 R$1471752] 0 R$000| 6 R$6778,11] 10 R$ 21.495,63
HOSPITAL DAS CLINICAS
9 [2025507 | EMA 135 R$23707166| O R$000| 3 R$894282| 138 R$246.014,48
SANTA CASA DE
9 | 2082438 | CANTA 37 R$2472234| O R$000| 0 R$000| 37 R$24722,34
T—
9 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA n R$7439510] O R$000) 4 R$181586| 72 R$ 76.210,96
HOSPITAL E MATERNIDADE
nº | ostora | ER 17 R$2724372| O R$000) 0 R$000| 47 R$27.24372
SANTA CASA HOSP DR T
11 | 2080532 | ARISTOTELES OLIVEIRA 87 R$69088,72| O R$000| O R$000| 87 R$ 69.088,72
MARTINS PRES PRUDENT
CENEVALE P ACU E
12 | 2071965 | CANCUERA AO] 4 R$515520) 0 R$000| 0 R$000) 4 R$5.15520
a
HOSPITAL DR LEOPOLDO
12 | zornaza | HOSPTALDA 6 R$5882484 | O R$0,00| 1 R$1.98490| 61 R$ 60.809,74
HOSPITAL SAO JOAO
12 | zorosgs | RO 8 R$4979444| O R$0,00| 10 R$811851| 93 R$ 57.912,95
HR A Da
HOSPITAL DAS CLINICAS
13 [cer O Ben RErO | 28 R$328862| O R$0,00| 61 R$ 158.930,24 | 84 R$ 162.218,86
CONDERG HOSPITAL
14 | 2082810 | REGIONAL DE 364 R$ 17791499] O R$000) 0 R$0,00 | 364 R$ 177.914,99
DIVINOLANDIA
14 | 2069296 | DR SÃO JOÃO DA BOA 2 R$ 12.888,00 | 0 R$000) O R$000| 12 R$ 12.888,00
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE | 14 R$ 1303367] O R$000) O R$000 14 R$ 13.033,67
DAVITA SERVICOS DE
15 | 2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE 8 R$1374720| O R$000| O R$000| 8 R$ 13.747,20
DO RIO PRETO LTDA
HOSP ESCOLA EMILIO
15 | 060006 LINA 130 R$61815,19] O R$000) 0 R$000| 130 R$ 61.815,19
15 | 7088376 | HOSPITAL DEAMORJALES | 2 R$171974] O R$000| 0 R$000) 2 R$ 171974
HOSPITAL DE BASE DE R$ 404.571,95
15 | zoras6 | DOSE Do o PRETO | 330 R$37577725| O R$000| 9 R$28.794,70 | 339 $ 404.571,
HOSPITALNOSSA
15 | 2081466 | SENHORA DA DIVINA 25 R$ 33.181,79 0 R$ 0,00 0 R$0,00 25 R$33.181,79
PROVIDENCIA
HOSPITAL PADRE ALBINO DS TOTO
15 | 2089327 | a NDUVA 24 R$6968235| O R$000| 2 R$ 172184 $71.404,
HOSPITAL SÃO DOMINGOS
15 | 2093502 | NA PROV DE DEUS 18 R$24681,89| O R$000) 0 R$000| 18 R$ 24.681,89
NHANDEARA
15 | 2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO | 180 R$28.59705| O R$000| 7 R$789,39 | 187 R$ 29.386,44
—
SANTA CASA DE
15 | cosas | DA DOPaL TS 30 R$3218795| O R$000| 0 R$000| 30 R$ 32.167,95
SANTA CASA DE JOSE
15 | 2080096 | SANTA CAS 30 R$41089,54 | O R$000| 6 R$ 10.001,76 | 36 R$ 51.091,30
SANTA CASA DE
15 | 2079606 | Ea e suEs | 11 R$1267382] O R$000| 0 R$000) 4 R$ 12.673,82
SANTA CASA DE MONTE
15 | 2082667 | CORRO VE 19 R$21399,08| O R$000| 0 R$000| 19 R$21.399,08
SANTA CASA DE
15 | 2081377 | VACA DE by R$9852,92| 0 R$0,00| 0 R$000| 24 R$ 9.852,92
16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 20 R$30931,20| O R$000| 0 R$000| 20 R$ 30.931,20
T
CLINICA LUND DE
16 | asasiga e TDAmU | 21 R$ 1804320 O R$000| 0 R$000| 24 R$ 18.043,20
| HOSPITAL
16 | 2078813 | OFTALMOLOGICO DE 298 R$508.48531 | 0 R$0,00 | 598 R$278.971,36 | 896 R$ 787.456,67
SOROCABA
E
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA | 8 R$ 1202880) O R$000| 0 R$000) 8 R$ 12.028,80
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct aude.sp.
ov.br
HOSPITAL REGIONAL DO
17 | 3126838 | yaLE DO PARAIBA 416 R$ 161 8256] 0 R$0,00] 4 R$3.794,12] 420 R$ 165.326,47
SANTA CASA DE
17 | 2083051 | ApARECIDA 50 R$56.993,10] O R$000] 1 R$ 1.563,86 | 51 R$ 58.556,96
SANTA CASA DE
17 | 2748029 | MISERICORDIA DE SAO 33 R$28.284,59| 0 R$0,00] 0 R$0,00| 33 R$ 28.284,59
JOSE DOS CAMPOS
TOTAL | 3.610 R$ 3.375.329,67 | 0 R$ 0,00 | 1.020 R$ 905.393,71 | 4.630 R$ 4.280.723,38
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE MAIO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DO MÊS DE AGOSTO
A DEZEMBRO/2022 E JANEIRO A ABRIL/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR $ A SER VALOR $ A SER
(PROCES MAIO/23) | (PROCES MAIO/23)
1 350570 | Barueri R$ 242.128,02 R$ 0,00 R$ 5.533,66 R$ 247.661,68
1 350920 | Cajamar R$ 8.365,76 R$ 0,00 R$ 33.423,74 R$41.789,50
1 351380 | Diadema R$ 10.532,88 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.532,88
1 351500 | Embu das Artes R$ 29.637,34 R$0,00 R$ 10.680,56 R$ 40.317,90
1 351630 | Francisco Morato R$ 22.522,20 R$ 0,00 | R$0,00 R$22.522,20
1 351640 | Franco da Rocha R$ 3.436,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.436,80
1 351830 | Guararema R$ 17.834,46 R$0,00 R$ 8.870,62 R$ 26.705,08
1 351880 | Guarulhos R$ 169.479,86 R$ 0,00 R$ 6.018,88 R$ 175.498,74
1 352220 | Itapecerica da Serra R$ 19.749,67 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.749,67
1 352310 | Itaquaquecetuba R$40.814,91 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.814,91
1 352940 | Mauá R$ 32.155,69 R$ 0,00 R$ 74.865,62 R$ 107.021,31
1 353060 | Mogi das Cruzes ao R$ 192.377,26 R$ 0,00 R$ 14.292,06 R$ 206.669,32
1 353440 | Osasco R$ 68.983,28 R$ 0,00 R$ 83.692,95 R$ 152.676,23
1 L 354330 | Ribeirão Pires R$ 1.755,48 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.755,48
1 354680 | Santa Isabel R$ 1.316,61 R$ 0,00 R$ 16.605,36 R$ 17.921,97
1 354730 | Santana de Pamaiba R$ 5.155,20 R$0,00 R$00,00 R$ 5.155,20
1 354780 | Santo André R$ 18.068,72 R$ 0,00 R$ 167.887,21 R$ 185.955,93
1 354870 | São Bemardo do Campo R$ 120.378,55 R$ 0,00 R$ 46.538,81 R$ 166.917,36
1 354880 | São Caetano do Sul R$ 125.028,69 R$ 0,00 R$ 29.265,38 R$ 154.294,07
1 355030 | São Paulo R$ 4.112.359,30 R$ 0,00 R$416.766,36 | R$4.529.125,66
1 355250 | Suzano R$ 3.398,36 R$0,00 R$ 0,00 R$ 3.398,36
L 2 350420 | Auriflama R$ 46.439,74 | R$0,00 R$0,00 R$ 46.439,74
2 350650 | Birigui 4 R$ 7.239,08 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.239,08
2 | 350810 | Buritama R$ 17.625,24 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.625,24
2 351780 | Guaraçaí R$ 0,00 R$ 0,00 R$7.751,48 R$7.751,48
) 351820 | Guararapes R$ 14.808,26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.808,26
2 353730 | Penápolis R$ 1.365,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.365,77
2 | 353740 | Pereira Barreto R$ 1.634,31 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.634,31
2 355230 | Sud Mennucci R$ 1.517,99 R$00,00 R$ 1.992,68 R$ 3.510,67
2 | 355630 | Valparaíso R$ 16.142,34 R$ 0,00 R$ 4.238,45 R$ 20.380,79
3 350320 | Araraquara R$ 57.381,49 R$ 0,00 R$ 15.068,16 R$ 72.449,65
3 | 350740 | Borborema R$4.205,25 R$0,00 R$000] | R$420525]
3 351370 | Descalvado R$ 18.448,91 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 18.448,91
3 351930 | Ibaté R$ 18.047,68 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 18.047,68 |
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
cti aude.sp.
v.br
3 351960 | Ibitinga R$47.389,53 | R$00,00 R$ 1.275,94 R$ 48.665,47
3 | 352270 | Itápolis R$ 10.546,61 R$0,00 R$000/| — R$1064661]
3 353290 | Nova Europa R$ 0,00 R$ 1.220,12 R$ 2.496,06
3 354070 | Porto Ferreira R$ 11.152,14 R$ 000/ R$ 0,00 R$ 11.152,14
3 354290 | Ribeirão Bonito o R$ 0,00 R$ 0,00 R$637,97 R$ 637,97
3 354890 | São Carlos R$ 131.581,30 R$ 0,00 R$ 8.415,90 R$ 139.997,20
3 355270 | Tabatinga R$ 12.540,54 R$ 0,00 T R$ 0,00 R$ 12.540,54
3 | 355370 | Taquaritinga R$ 16.641,83 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 17.917,77
4 350635 | Bertioga R$ 17.012,62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.012,62
4 351350 | Cubatão R$ 18.475,36 R$ 0,00 R$ 10.706,30 R$ 29.181,66
E 4 351870 | Guarujá R$ 82.906,54 R$ 0,00 R$ 21.092,30 R$ 103.998,84
4 354100 | Praia Grande R$ 147.947,89 R$ 0,00 R$ 19.467,28 R$ 167.415,17
4 | 354850 | Santos R$ 229.567,96 R$ 0,00 R$ 51.242,67 R$ 280.810,63
4 355100 | São Vicente R$ 33.798,38 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 33.798,38
5 350550 | Barretos R$ 5.487,79 R$ 0,00 R$ 54.179,33 R$ 59.667,12
5 350610 | Bebedouro R$ 563,85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 563,85
5 351200 | Colina R$ 15.562,17 R$ 0,00 R$ 2.207,28 R$ 17.769,45
5 351740 | Guaira R$ 55.211,89 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 55.211,89
5 353150 | Monte Azul Paulista R$ 201.151,76 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 201.151,76
5 353390 | Olimpia R$ 7.033,51 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.033,51
6 | 350070 | Agudos R$ 19.038,38 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.038,38
6 | 350340 | Arealva R$ 0,00 R$ 0,00 R$27.171,57 R$ 27.171,57
6 | 350450 | Avaré R$ 37.660,56 R$ 0,00 R$23.770,57 R$ 61.431,13
6 350520 | Bariri R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 7.970,72 R$ 9.963,40
6 350530 | Barra Bonita R$ 17.450,72 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.450,72
6 350880 | Cafelândia R$ 2.255,40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.255,40
6 351140 | Cerqueira César R$ 5.245,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.245,74
6 351450 | Duartina R$ 970,96 R$0,00 R$ 0,00 R$ 970,96
6 352280 | Itaporanga R$ 2.073,18 R$00,00 R$ 0,00 R$ 2.073,18
6 352290 | Itapuí R$ 2.194,35 R$ 0,00 R$4.827,57 R$ 7.021,92
6 352530 | Jaú R$ 7.277,26 R$ 0,00 R$0,00 R$ 7.277,26
6 | 352640 | Laranjal Paulista R$ 22.279,28 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 22.279,28
6 352680 | Lençóis Paulista R$ 30.415,60 R$00,00 R$ 0,00 R$ 30.415,60
6 352710 | Lins R$ 2.194,14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.194,14
6 | 353580 | Paranapanema R$ 2.440,24 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.440,24
6 | 353670 | Pedemeiras R$ 11.311,75 R$ 0,00 R$ 11.258,19 R$ 22.569,94
6 353890 | Pirajuí R$ 87.191,26 R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 89.183,94
6 355300 | Taguai R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.563,86 R$ 1.563,86
6 355380 | Taquarituba R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.422,03 R$ 8.422,03
7 | 350160 | Americana R$ 28.646,83 R$ 0,00 R$ 40.975,21 R$ 69.622,04
7 350190 | Amparo R$ 20.448,16 R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 21.444,50
7 350410 | Atibaia R$ 485,48 R$ 0,00 R$ 1.393,41 | R$ 1.878,89
7 350760 | Bragança Paulista R$ 84.506,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 84.506,55
7 350950 | Campinas R$ 138.300,52 R$ 0,00 R$ 252.567,51 R$ 390.868,03
7 | 350960 | Campo Limpo Paulista R$ 11.280,84 R$00,00 R$ 0,00 R$ 11.280,84
7 351280 | Cosmópolis R$ 1.903,20 R$ 0,00 R$0,00 R$ 1.903,20
7 351907 | Hortolândia R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.155,20
352050 | Indaiatuba R$ 216.527,35 R$ 0,00 R$ 2.879,40 R$ 219.406,75
352340 | Itatiba R$ 3.820,81 R$ 0,00 R$ 4.483,30 R$ 8.304,11
352400 | Itupeva R$ 3.398,36 R$0,00 R$0,00 R$ 3.398,36
7 352470 | Jaguariúna R$ 13.577,99 R$ 0,00 R$ 5.916,44 R$ 19.494,43
7 352590 | Jundiaí R$ 207.086,47 R$ 0,00 R$ 9.970,32 R$ 217.056,79
7 | 352730 | Louveira R$ 31.181,63 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.181,63
7 | 353180 Monte Mor R$ 1.316,61 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.316,61
7 353650 | Paulínia R$ 0,00 | R$ 6.144,18 R$ 0,00 R$ 6.144,18
353710 | Pedreira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 16.373,53 R$ 16.373,53
ima 353860 | Piracaia R$877,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$877,74
7 | 354580 Ê Santa Bárbara d'Oeste R$ 22.083,73 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 22.083,73
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7 355210 | Socorro R$ 13.431,35 R$ 0,00 R$ 4.691,58 R$ 18.122,93
7 355670. | Vinhedo R$ 0,00 R$ 57.107,79 R$ 57.107,79
8 351770 | Guará R$ 0,00 R$ 1945346 R$ 19.453,46
8 352010 | Igarapava R$ 6.383,17 R$0,00 R$ 10.131,15 r R$ 16.514,32
8 352410 | Ituverava R$ 27.220,41 R$ 0,00 R$ 992,45 R$ 28.212,86]
8 | 354940 | São Joaquim da Barra R$ 4.296,00 R$0,00 R$0,00 R$4.296,00
9 350010 | Adamantina R$ 29.074,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 29.074,96
9 350400 | Assis R$ 117.122,58 R$ 0,00 R$ 4.158,99 R$ 121.281,57
9 | 350580 | Bastos R$ 9.309,49 R$ 0,00 R$0,00 R$ 9.309,49
9 351000 | Cândido Mota R$ 55.079,56 R$ 0,00 R$8.617,58 R$ 63.697,14
9 351670 | Garça R$0,00 R$ 0,00 R$ 20.248,12 R$ 20.248,12
9 352880 | Maracaí do R$ 15.754,97 R$ 0,00 R$2.912,88 R$ 18.667,85
9 352900 | Marilia R$ 169.808,88 R$ 0,00 R$ 5.827,49 R$ 175.636,37
9 353460 | Osvaldo Cruz R$ 31.193,04 R$0,00 R$0,00 R$ 31.193,04
9 353470 | Ourinhos R$ 276.482,44 R$ 0,00 R$49.118,38 R$ 325.600,82
9 353530 | Palmital R$ 75.374,19 R$0,00 R$0,00 R$ 75.374,19
9 353550 | Paraguaçu Paulista R$ 17.820,22 R$0,00 R$ 2.756,52 R$ 20.576,74
9 354000 | Pompéia R$ 4.592,01 R$0,00 R$ 6.547,90 R$ 11.139,91
9 354540 | Salto Grande R$7.841,19 R$0,00 R$ 0,00 R$ 7.841,19
9 354640 | Santa Cruz do Rio Pardo R$ 19.505,69 R$0,00 R$ 0,00 R$ 19.505,69
10 | 350330 | Araras R$ 31.129,23 R$ 0,00 R$0,00 R$ 31.129,23
10 | 351040 | Capivari R$ 14.420,02 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.420,02
[10 351220 | Conchal R$ 18.330,69 R$ 0,00 R$ 4.907,66 R$23.238,35
10 | 352670 | Leme R$ 46.912,43 R$0,00 R$951,60 R$47.864,03
10 | 352690 | Limeira R$ 92.259,19 R$0,00 R$ 8.642,15 R$ 100.901,34
10 | 353870 | Piracicaba R$ 62.375,52 R$ 0,00 R$ 15.631,67 R$ 78.007,19
10 | 354390 | Rio Claro R$ 13.631,12 R$0,00 R$0,00 R$ 13.631,12
10 | 354400 | Rio das Pedras R$ 2.551,88 R$0,00 R$0,00 R$ 2.551,88
10 | 355040 | São Pedro R$ 51.027,14 R$ 0,00 R$ 833,48 R$ 51.860,62
11 | 351440 | Dracena R$ 7.066,34 R$ 0,00 R$00,00 R$ 7.066,34
11 | 352600 | Junqueirópolis R$781,93 R$ 0,00 R$0,00 R$781,93
11 | 354150 | Presidente Venceslau R$ 8.073,50 R$ 0,00 R$0,00 R$8.073,50
11 | 354770 | Santo Anastácio R$ 2.542,24 R$0,00 R$0,00 R$ 2.542,24
11 | 355510 | Tupi Paulista R$ 6.864,76 R$ 0,00 R$ 5.978,04 R$ 12.842,80
13 | 350590 | Batatais R$ 12.842,67 R$0,00 R$ 0,00 R$ 12.842,67
13 | 350940 | Cajuru R$ 23.965,29 R$0,00 R$ 0,00 R$ 23.965,29
13 | 351860 | Guariba R$ 105.049,84 R$0,00 R$0,00 R$ 105.049,84
13 | 352430 | Jaboticabal R$ 20.731,15 R$0,00 R$ 17.279,23 R$ 38.010,38
13 353130. | Monte Alto R$ 20.113,19 R$ 0,00 R$0,00 R$ 20.113,19
13 | 353950 | Pitangueiras R$ 26.660,69 R$0,00 R$ 0,00 R$ 26.660,69
13 | 354020 | Pontal R$ 37.218,34 R$ 0,00 R$0,00 R$ 37.218,34
13 | 35430 | Ribeirão Preto R$ 110.921,97 R$0,00 R$4.281,27 R$ 115.203,24
13 | 354750 | Santa Rita do Passa Quatro R$ 6.895,61 R$0,00 R$0,00 R$ 6.895,61
13 | 355170 | Sertãozinho R$ 25.408,49 R$0,00 R$ 0,00 R$ 25.408,49
14 | 351080 | Casa Branca R$ 38.332,55 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 39.608,49
14 | 351518 | Espírito Santo do Pinhal R$ 12.705,71 R$0,00 R$ 4.836,94 R$ 17.542,65
14 | 352260 | Itapira R$ 1.755,48 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.755,48
14 | 353050 | Mococa R$2.011,57 R$ 0,00 R$ 2.207,28 R$4.218,85
14 | 353070 | Mogi Guaçu R$ 14.445,69 R$ 0,00 R$ 38.318,34 R$ 52.764,03
14 | 353080 | Moji Mirim R$42.513,95 R$ 0,00 R$4947071 R$ 91.984,66
14 | 354630 | Santa Cruz das Palmeiras R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 996,34
14 | 354910 | São João da Boa Vista R$42.120,17 R$ 0,00 R$8.377,81 R$ 50.497,98
14 | 354970 | São José do Rio Pardo R$ 32.658,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 32.658,65
14 | 355080 | São Sebastião da Grama R$ 3.185,34 R$ 0,00 R$ 6.417,08 R$ 9.602,42
14 | 355330 | Tambaú R$0,00 R$ 0,00 R$ 14.335,52 R$ 14.335,52
14 | 355360 | Tapiratiba R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.992,68
14 | 355640 | Vargem Grande do Sul R$ 0,00 R$0,00 R$ 8.519,40 R$ 8.519,40
15 | 351110 | Catanduva R$ 7.288,81 R$ 0,00 R$0,00 R$7.288,81
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ct aude.sp.Gov.br
15 | 352070 | Indiapor R$ 4.130,37 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.130,37
15 | 353030 | Mirassol R$ 15.684,21 R$0,00 R$ 0,00 R$ 15.684,21
15 | 353350 | Novo Horizonte R$ 24.896,67 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.896,67
15 | 353520 | Palmeira d'Oeste R$ 2.551,88 R$ 0,00 R$000) — R$2551,88
| 15 | 353900 | Pirangi R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.633,69 R$ 14.633,69
15 | 354560 | Santa Adélia R$ 13.242,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.242,46
15 | 354660 | Santa Fé do Sul R$ 29.391,44 R$ 0,00 R$ 851,58 R$ 30.243,02
15 | 354980 | São José do Rio Preto R$414.17143 R$ 0,00 R$50.281,04 | R$464.452,47
15 | 355260 | Tabapuã R$ 7.868,61 R$0,00 R$ 0,00 R$ 7.868,61
16 | 350220 | Angatuba R$ 4.872,08 R$ 0,00 R$0,00 R$ 4.872,08
16 | 350270 | Apiai R$ 19.797,50 R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 20.793,84
16 | 350700 | Boituva R$ 37.970,70 R$ 0,00 R$ 4.588,64 R$ 42.559,34
16 | 351150 | Cerquilho R$ 7.024,03 R$ 0,00 R$ 27.728,93 R$ 34.752,96
16 | 351160 | Cesário Lange R$ 5.910,14 R$0,00 R$ 0,00 R$ 5.910,14
16 | 351970 | Ibiúna R$ 108.389,74 R$ 0,00 R$0,00] R$ 108.369,74
16 | 352230 | Itapetininga R$ 52.945,98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 52.945,98
16 | 352240 | Itapeva R$ 11.649,73 R$ 0,00 R$851.58 R$ 12.501,31
352390 | Itu R$ 139.241,47 R$ 0,00 R$0,00) R$139.241,47
354060 | Porto Feliz R$ 11.401,59 R$ 0,00 R$ 10.444,53 R$21.846,12
16 | 354520 | Salto R$ 30.392,91 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.392,91
16 | 354530 | Salto de Pirapora R$ 141.580,75 R$ 0,00 R$3.33392) R$ 144.914,67
16 | 355020 | São Miguel Arcanjo R$ 45.595,44 R$ 0,00 R$4.179,25 R$ 49.774,69
16 | 355060 | São Roque R$ 39.973,01 R$ 0,00 R$ 9.639,31 R$49.612,32 |
16 | 355220 | Sorocaba R$ 0,00 R$ 22.973,06 | R$ 150.006,82
16 | 355400 | Tatuí R$ 48.394,52 R$ 0,00 R$ 11.710,74 R$ 60.105,26
16 | 355450 | Tietê R$21693,38 R$0,00 R$5.97804| — R$2767142
16 | 355700 | Votorantim R$ 62.796,88 R$ 0,00 R$ 1.666,96 R$ 64.463,84
17 | 350850 | Cagapava R$ 11.453,21 R$ 0,00 R$ 62.257,64 R$ 73.710,85
17 | 350970 | Campos do Jordão R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.614,68 R$ 8.614,68
17 | 351050 | Caraguatatuba R$ 39.525,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 39.525,16
17 | 351340 | Cruzeiro R$ 27.780,10 R$ 0,00 R$127594| — R$29.056,04
17 | 351360 | Cunha R$6.187,19 R$ 0,00 R$ 0,00 R$6.187,19
17 | 351840 | Guaratinguetá R$ 32.196,39 R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 34.189,07
17 | 352040 | Ilhabela R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 38.314,40 R$ 38.314,40
17 | 352440 | Jacarei R$ 80.955,84 R$ 0,00 R$ 4.304,56 R$ 85.260,40
17 | 352720 | Lorena R$ 4.623,33 R$ 0,00 R$ 2.272,28 R$ 6.895,61
17 | 353800 | Pindamonhangaba R$ 41.279,99 R$ 0,00 R$833,48 R$42.113,47
17 | 354990 | São José dos Campos R$ 656.100,11 R$0,00 | R$ 26.976,94 | — R$683.077,05
17 | 355070 | São Sebastião R$ 14.941,44 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.941,44
17 | 355410 | Taubaté R$ 0,00 R$0,00 R$ 12.955,41 R$ 12.955,41
17 | 355540 | Ubatuba R$ 9.358,33 R$ 0,00 R$ 1.815,86 R$ 11.174,19
TOTAL R$ 1.719.923,77 R$ 6.144,18 R$ 2.254.045,55 | R$ 13.980.113,50
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 97 - DOE — 18/10/2023 — p.35
Saúde ,
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 139, de 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas,
dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade
realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual
aprovou ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade;
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que
regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação
da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento
de valores complementares em caráter temporário.
Resolve;
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial
e hospitalar de média e alta complexidade, com base na competência julho de 2023 e
ajustes referentes as competências de setembro a dezembro 2022 e de janeiro a
junho/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO I, e aos gestores
municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros referente a competência julho de 2023 e ajustes das competências de setembro
a dezembro 2022 e de janeiro a junho/2023.
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ANEXO I
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS CONTRATADOS QUE
APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE JULHO/2023, E PRODUÇÃO
ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
AJUSTES REF. TOTAL A SER PAGO
PROD JULHO/2023 JANAJUN/2023 | (JUL/2023 + AJUSTES
(PROCES JUN/2023) | FEVAMAI2023)
renda + + -
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
DRS| CNES | ESTABELECIMENTO aro PRO oro | AGO oro ERES
o Ss
01 | 6956890 | COR 3 R$4.296,00| O R$0,00| 3 R$ 4.296,00
01 | 2059886 | CLINED DIADEMA 7 R$ 8.592,00 | O R$0,00| 7 R$ 8.592,00
— Ê
o1 | 2078015 | HC DA FMUSP HOSPITAL DAS 12 R$ 22.245,01] 98 | R$215.657,26] 110 | R$237.902,27
CLINICAS SAO PAULO
HC DA FMUSP INSTITUTO DO
01 | 2071568 CORACAO INCOR SAO PAULO 2 R$3.969,80| O R$0,00|] 2 R$ 3.969,80
HOSPITAL SANTA MARCELINA
01 | 2077477 | cao PAULO 14 R$11.969,08| 1 R$1.666,60| 15 R$ 13.635,68
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL
01 | 2077485 | DE ENSINO DA UNIFESP SAO 248 R$221.886,84| 38 R$ 59.795,95 | 286 R$ 281.682,79
PAULO
01 | 2076926 ROSRIAL GRERSILARIO DA [o R$0,00| 24 R$24.419,09] 24 R$ 24.419,09
USP SAO PAULO
01 | 2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA 3 R$2.577,60| 7 R$ 12.028,80 | 10 R$ 14.606,40
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
. R$. 0,00 R$ 5.155,20
01 | 2718359 MOGI DAS CRUZES 4 R$5.155,20| O S 4 S
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE
R$6.873,60] O R$ 0,00 5 R$ 6.873,60
01 | 2048299 | ANO 5 s s Ss
INSTITUTO DO CANCER ARNALDO
1,58] 1 R$851,58
01 | 2080125 VIEIRA DE CARVALHO (o) R$0,00|] 1 R$ 851,5: s
SANTA CASA DE SAO PAULO
a . 75 R$ 86.046,3
01 | 2688689 HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO 54 R$ 57.065,80 | 21 R$ 28.980,51 S 86.046,31
01 | 2806126 | UNASCO OSASCO 3 R$3.436,80] O R$0,00| 3 R$ 3.436,80
02 | 2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA 3 R$2.19435] 1 R$438,87| 4 R$ 2.633,22
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA
. 5 R$ 6.87. 7 E
02 | 2078511 | OLTEIRA 2 R$ 2.595,91 $ 6.872,53 R$ 9.468,44
02 | 2082691 | SANTA CASA DE ANDRADINA 1 R$1.984,90| O R$0,00| 1 R$ 1.984,90
SANTA CASA DE ARACATUBA
02 | 2078775 | HOSPITAL SAGRADO CORACAO 27 R$87.377,85| 5 R$ 14.075,10] 32 R$ 101.452,95
DE JESUS
HOSPITAL CARLOS FERNANDO
03 | 2090961 | A SONIMATAO 15 R$ 17.824,37] 2 R$6.786,42| 17 R$ 24.610,79
05 | 2090236 | FUNDACAO PIO XIl BARRETOS 1 R$ 9.968,24] 11 R$ 17.547,15 | 22 R$ 27.515,39
05 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 9 R$ 12.888,00] O R$0,00| 9 R$ 12.888,00
HOSPITAL AMARAL CARVALHO
06 | 2083086 | 11, 14 R$ 19.127,97 | 5 R$8.569,31| 19 R$ 27.697,28
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
06 | 2748223 | FACULDADE DE MEDICINA DE 102 R$ 110.361,45 | 38 R$ 55.859,73 | 140 R$ 166.221,18
BOTUCATU
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
cti audi v:br
BAXTER RCS CENTRO DE
07 | 2705788 | “DADO RENAL LTDA 2 R$1.71840| O I R$0,00| 2 R$ 1.718,40
07 | 2039206 | CND DE BRAGANCA PAULISTA 3 R$2.577,60| 2 R$1.71840| 5 R$ 4.296,00
07 | 3154068 | DAVITA ANCHIETA 3 R$2.577,60| O R$0,00| 3 R$ 2.577,60
E E —A
07 | 2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT 4 R$3.436,80| O R$0,00| 4 R$ 3.436,80
07 | 2749750 | DAVITA SUMARE 7 R$ 12.028,80] O R$0,00) 7 R$ 12.028,80
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
R . o , . ,
07 | 2079798 | GNICAMP DE CAMPINAS 347 S 147.187,11] 35 R$53.968,23) 382 | R$201.155,34
HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO
4 R$ 9.723,75 R 00 R$9.723,7!
07 | 2704900 | o ANCISCO NA PROV DE DEUS 8 $ 9.723,75) 0 $0,00) 6 $9.723,75
E E a E RR RR RR
08 | 2705982 | SANTA CASA DE FRANCA 69 R$ 90.401,41 R$7.462,37| 74 R$ 97.863,78
SANTA CASA DE MISERICORDIA
R$ 14.907, R$0, 7 R$ 14.907,
08 | 2080478 | e pEDREGULHO 17 S 14.907,98 | O $0,00) 1 S 14.907,98
SANTA CASA DE PATROCINIO
R$2.36437| O R$0,00| 3 R$ 2.364,37
08 | 2078449 | A LISTA 3 $ , $ s
os | 2080044 | SANTA CASA DE SÃO JOAQUIM 12 R$ 10.410,12 | 14 R$ 20.493,39] 26 R$ 30.903,51
DA BARRA
HOSPITAL DAS CLINICAS
190.569,11| 2 R$ 1.992,68 | 111 R$ 192.561,79
09 | 2025507 | JcraMEMA 109 R$ s Ss
09 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA 148 R$76.791,14| 2 R$ 3.985,36 | 150 R$ 80.776,50
HOSPITAL E MATERNIDADE DE
23 R$ 36.348,67 | 4 R$3.502,42| 27 R$ 39.851,09
13 | 2081873 | a CHARIA s $
SANTA CASA HOSP DR
11 | 2080532 | ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS | 105 R$87.33347| 2 R$ 4.192,10 | 107 R$ 91.525,57
PRES PRUDENTE
12 | 2077965 CENELALE PACURANQUERA 1 R$859,20] O R$0,00| 1 R$ 859,20
HOSPITAL DR LEOPOLDO
R$ 62.558,78 R$2.444,86| 62 R$ 65.003,64
12 | 2077434 | Ay ACQUA 61 Ss à 1 Ss
12 | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 93 R$48.522,61| 5 R$ 6.791,06 | 98 R$ 55.313,67
HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
Ê J R$ 119.534,35 | 149 R$ 137.245,44
13 | 2082187 | pn EIRAO PRETO 89 R$ 17.711,09 | 60 $ Ss
CONDERG HOSPITAL REGIONAL
885, R$727,80 | 450 | R$231.613,73
14 | 2082810 | (e O VINOLANDIA 449 R$ 230.885,93] 1 $ Ss
om = a
14 | 2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 8 R$6.87360] O R$0,00] 8 R$ 6.873,60
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 19 R$ 19.087,06 | O R$0,00 | 19 R$ 19.087,06
DAVITA SERVICOS DE
15 | 2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE DO RIO 16 R$ 27.494,40 | O R$0,00| 16 R$ 27.494,40
PRETO LTDA
HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS
15 | 2089335 | CATANDUVA 112 R$ 46.930,81] 1 R$ 2.294,32 | 113 R$ 49.225,13
15 | 7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 5 R$ 7.604,08 (o) R$ 0,00 5 R$ 7.604,08
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE
283 ; : .
15 | 2077396 | 55 RIO PRETO R$ 325.716,48 | 10 R$ 18.268,06 | 293 R$ 343.984,54
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
15 | 2081466 | 5 ViNA PROVIDENCIA 28 R$41055,97 | O R$0,00| 28 R$ 41.055,97
a À
HOSPITAL PADRE ALBINO
15 | 2089327 | CATANDUVA 26 R$95.170,31] 1 R$ 1.330,64 | 27 R$ 96.500,95
fato
HOSPITAL SAO DOMINGOS NA
15 | 2
093502 | o oy DE DEUS NHANDEARA 17 R$ 22.049,44 | O R$0,00] 17 | R$ 22.049,44
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct aude, ov.br
15 | 2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 117 R$ 18.966,72] 8 R$902,16 | 125 R$ 19.868,88
15 | 2093324 | SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS | 25 R$ 26.236,44 | 7 R$ 14.234,03 | 32 R$ 40.470,47
O E
15 | 2080095 | SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO | 21 R$32.405,22| 1 R$ 1.666,96 | 22 R$ 34.072,18
DS DS
SANTA CASA DE MISERICORDIA
15 | 2079895 ada 9 R$ 10.099,00 | 1 R$907,93] 10 R$ 11.006,93
DE JALES
SANTA CASA DE MONTE
15 | 2082667 | ApraZIVEL 21 R$26481,80| 4 R$ 6.667,84 | 25 R$ 33.149,64
15 | 2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA | 47 R$35.114,99| O R$0,00] 47 R$ 35.114,99
16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 19 R$29.212,80| O R$0,00/ 19 R$ 29.212,80
CLINICA LUND DE NEFROLOGIA
E X 13.747,
16 | 3445194 | TOA ITU 16 R$ 13.747,20] O R$0,00] 16 R$ 13.747,20
HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE
29 R$ 552.784,74 | 422 R$81.579,06| 719 | R$634.363,80
16 | 2078813 | CC ROCABA 7 S 552.78 $ $
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 6 R$ 8.592,00] O R$0,00) 6 R$ 8.592,00
DAVITA SERVICOS DE
436,80] O R$0,00| 4 R$ 3.436,80
1? | 204258 NEFROLOGIA TAUBATE LTDA hd R$ 3.436,8 $ 5
HOSPITAL GACC VALE DO
R$ 1.984,90 R$0,00| 1 R$ 1.984,90
17 | 5869412 | a RAIBA be s [o $
17 | 3126838 | HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO | 497 R$ 133.677,60| O R$0,00] 407 | R$133.677,60
PARAIBA
17 | 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA 4 R$52.765,44| O R$0,00] 47 R$ 52.765,44
17 | 2748029 | SANTA CASA DE SAO JOSE 30 R$ 26.743,73 | 11 R$9.931,19| 41 R$ 36.674,92
CAMPOS
||
TOTAL | 3671 | R$ 3.225.536,24 | 856 R$ 818.144,11 | 4527 | R$ 4.043.680,35
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54
PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE JULHO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2022 E DE
JANEIRO A JUNHO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
DRS | IBGE | MUNICÍPIO SER PAGO Dera AJUSTES VALOR TOTAL
comp. A SER PAGO
JUNHO/23 (PROCES FEV-MAI/23
JUL/23) (PROCES JUL/23)
[1 | 350570 | BARUERI R$ 139.246,58 R$0,00] — R$36.146,36 R$ 175.392,94
1 | 350920 | CAJAMAR R$ 12.754,46 R$ 0,00 R$ 8.365,76 R$ 21.120,22
1 | 351380 | DIADEMA [7 R$13.023,36 R$ 0,00, R$ 3.883,84 R$ 16.907,20
1 | 351500 | EMBU DAS ARTES R$ 43.887,00 R$ 0,00 R$ 970,96 R$ 44.857,96
1 | 351630 | FRANCISCO MORATO R$ 36.341,56 R$0,00| R$ 15.406,48 R$ 51.748,04
1 351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 11.169,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.169,60
1 | 351830 | GUARAREMA R$ 8.086,10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.086,10
1 | 351880 | GUARULHOS R$ 156.632,86 R$0,00| R$20284,62 | R$176.917,48
1 | 352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$ 12.671,61 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12.671,61
1 | 352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 36.426,21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 36.426,21
1 | 352940 | MAUA R$ 29.412,55 R$0,00] R$ 43.563,82 R$ 72.976,37
1 | 353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 143.946,72 R$0,00] R$11.114,04 R$ 155.060,76
1 | 353440 | Osasco R$ 91.145,46 R$0,00 | R$33267,56| R$124.413,02
1 | 354680 | SANTA ISABEL R$ 16.304,95 R$ 0,00 R$877,74 R$ 17.182,69
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct: ud v.br
1 | 354730 | SANTANA DE PARNAIBA R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 0,00 | R$ 859,20
1 | 354780 | SANTO ANDRE R$ 140.936,14 R$0,00| R$108450,62| R$ 249.386,76
1 | 354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 124.999,58 R$0,00] R$4599205| R$ 170.991,63
1 | 354880 | SAO CAETANO DO SUL R$ 90.291,92 R$ 0,00 R$ 8.435,53 R$ 98.727,45
1 | 355030 | SAO PAULO R$ 3.591.827,41 R$0,00| R$497.490,51| R$4.089,317,92
1 | 355250 | SUZANO R$ 7.282,20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.282,20
1 [355280 | TABOAO DASERRA R$ 7.899,66 R$ 0,00 R$0,00 R$ 7.899,66
2 | 350420 | AURIFLAMA R$ 61.361,31 R$ 0,00 R$5.385,52 R$ 66.746,83]
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 15.941,44 R$000| — R$1992,68 R$ 17.934,12
2 | 350810 | BURITAMA R$ 15.010,89 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.010,89
2 | 351780 | GUARACAI R$ 0,00 R$0,00| R$11.736,84 R$ 11.736,84
2 | 351820 | GUARARAPES R$ 11.959,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.959,55
2 | 353730 | PENAPOLIS R$ 17.287,74 R$ 0,00 R$ 0,00) R$ 17.287,74 |
2 | 355230 | SUD MENNUCCI R$ 5.326,53 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.326,53
EEE 355630 | VALPARAISO R$ 16.870,18] R$ 0,00 R$0,00 R$ 16.870,18]
3 | 350320 | ARARAQUARA R$ 122.269,22 R$ 0,00 R$2.86506] R$ 125.134,28
3 | 350740 | BORBOREMA R$ 4.541,21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.541,21
3 | 351930 | IBATE R$ 8.787,75 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.787,75]
3 | 351960 | IBITINGA R$ 22.219,58 R$0,00 R$ 2.207,28 R$ 24.426,86 |
3 | 352270 | ITAPOLIS R$ 19.097,99 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.097,99
3 | 354070 | PORTO FERREIRA. R$ 7.324,39] R$0,00 R$ 0,00 R$ 7.324,39
3 | 354890 | SAO CARLOS R$ 94.602,84 R$0,00| R$29.765,77]| R$124.368,61]
3 | 355270 | TABATINGA R$ 4.907,66 R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 6.900,34
3 | 355370 | TAQUARITINGA R$ 14.156,33] R$ 0,00 R$ 7.813,18 R$ 21.969,51
4 | 350635 | BERTIOGA R$ 25.046,35] R$0,00 R$ 0,00 R$ 25.046,35
4 | 351350 | CUBATAO R$ 27.204,61 R$0,00] — R$29.369,03 R$ 56.573,64
4 | 351870 | GUARUJA R$ 85.158,04 R$0,00) R$28.71200| R$ 113.870,04
4 | 354850 | SANTOS R$ 160.934,75 R$0,00| R$19.781,10| R$ 180.715,85
4 | 355100 | SAO VICENTE R$ 23.792,57 R$000] R$ 12.778,00 R$ 36.570,57
5 | 350550 | BARRETOS R$ 2.577,60 R$000| R$ 26.105,19 R$ 28.682,79]
5 | 350610 | BEBEDOURO R$ 3.779,08 R$0,00] — R$37.581,20 R$ 41.360,28
5 | 351200 | COLINA R$ 21.333,69 R$ 0,00 R$ 970,96 R$ 22.304,65
5 | 351740 | GUAIRA R$ 69.670,99] R$ 0,00 R$ 2.622,87 R$ 72.293,86
5 | 353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 110.011,88 R$0,00| | R$1563,86| R$111.575,74
5 | 353390 | OLIMPIA R$ 5.099,77 R$ 0,00 R$ 9.774,65] R$ 14.874,42 |
6 | 350070 | AGUDOS R$3.714,96] — R$000 R$ 0,00 R$ Er
6 | 350340 | AREALVA R$ 36.317,01 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 36.317,01
6 350450 | AVARE R$ 21.216,07 R$ 0,00 R$ 4.705,25 R$ 25.921,32
6 | 350530 | BARRA BONITA R$ 9.675,86 R$ 0,00 R$ 2.207,28 R$ 11.883,14
6 | 350880 | CAFELANDIA R$ 1.578,78 R$ 0,00 | R$ 0,00 R$ 1.578,78
6 | 351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 7.061,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.061,60
6 | 351450 | DUARTINA R$ 1.941,92 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.941,92
6 | 352280 | ITAPORANGA R$ 10.966,67 | R$ 0,00 R$0,00 R$ 10.966,67]
6 | 352290 | ITAPUI R$ 1.316,61 R$ 0,00 R$ 1.316,61 R$ 2.633,22
6 | 352530 |JAU R$ 24.551,75 R$ 0,00 R$ 1.739,48 R$ 26.291,23
6 | 352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 20.560,77 R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 20.560,77
6 352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 25.674,60 R$ 0,00 R$ 4.675,55 R$ 30.350,15
6 | 352800 | MACATUBA R$ 13.894,30] R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.894,30]
6 | 353580 | PARANAPANEMA R$ 4.043,70 R$ 0,00 R$ 5.647,16 R$ 9.690,86
6 | 353670 | PEDERNEIRAS R$ 7.894,78 R$0,00] R$ 15.226,50 R$ 23.121,28]
6 | 353880 | PIRAJU R$ 637,97 R$0,00 R$ 0,00 R$ 637,97
6 | 353890 | PIRAJUI R$ 81.055,60 R$ 0,00 R$ 7.970,72 R$ 89.026,32 |
6 | 355300 | TAGUAI R$ 3.268,62 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 4.544,56
RAR 350160 | AMERICANA R$ 117.106,71 R$ 0,00 R$ 86.319,26 R$ 203.425,97
7 | 350190 | AMPARO R$ 19.343,05 R$ 0,00 R$ 3.619,21 R$ 22.962,26
7 | 350410 | ATIBAIA R$ 2.723,79 R$ 0,00 R$ 1.815,86 R$ 4.539,65]
7 | 350760 | BRAGANCA PAULISTA R$ 97.636,69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 97.636,69
7 | 350950 | CAMPINAS R$ 101.066,63 R$0,00| R$242.360,77| R$ 343.427,40
7 | 350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 15.751,04 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.751,04 |
7 | 351280 | cosmorouis R$ 951,60] R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 951,60
7 | 351907 | HORTOLANDIA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.718,40
7 | 352050 | INDAIATUBA R$ 152.191,76 R$ 0,00 R$3.800,76| R$ 155.992,52
7 |352340 [ITATIBA R$ 39.178,31 R$0,00| — R$44.090,65 R$ 83.268,96
7 | 352400 | ITUPEVA R$ 6.144,18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.144,18 |
7 [352470 | JAGUARIUNA R$ 21.884,14 R$ 0,00 R$ 7.193,55 R$ 29.077,69
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7 | 352590 | JUNDIAI R$ 170.772,22 R$ 0,00 R$ 11.125,06 R$ 181.897,28
7 | 352730 | LOUVEIRA R$31.386,39 R$ 0,00 | R$ 0,00 R$ 31.386,39 |
7 | 353180 | MONTE MOR R$438,87 R$ 0,00 R$ 0,00 | R$438,87
7 | 353340 | NOVA ODESSA R$ 7.708,04 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.708,04
7 | 353650 | PAULINIA R$0,00| R$ 132.803,07 R$ 88.145,41 R$ 220.948,48
7 |353710 | PEDREIRA R$ 15.487,45 R$ 0,00 R$0,00| — R$15487,45
7 | 354580 | SANTA BARBARA D'OESTE R$ 19.205,16 R$ 0,00 R$ 992,45 R$ 20.197,61
7 | 355210 | SOCORRO R$ 8.757,44 R$ 4.023,14 R$ 12.780,58
[7 | 355620 | VALINHOS R$41.571,53 R$ 55.702,13 R$ 97.273,66
8 | 351620 | FRANCA R$ 12.028,80 R$ 12.028,80 R$ 24.057,60
8 | 352010 | IGARAPAVA R$ 1.409,83 R$ 9.187,00 R$ 10.596,83
8 | 352130 | IPUA R$ 0,00 R$ 9.408,94 R$ 9.408,94
8 | 352410 | ITUVERAVA R$ 51.683,07 R$ 1.815,86 R$ 53.498,93
8 | 354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
9 | 350010 | ADAMANTINA R$ 46.027,34 R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 48.020,02
9 | 350400 | ASSIS R$ 114.266,80 R$ 0,00 R$ 16.634,78 R$ 130.901,58
9 | 350580 | BASTOS R$ 2.194,35 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.194,35
9 | 351000 | CANDIDO MOTA R$ 36.939,92 R$ 0,00 R$ 2.963,64 R$ 39.903,56
9 | 351670 | GARCA R$0,00 | R$ 0,00 R$ 12.033,05 R$ 12.033,05
9 | 352880 | MARACAI R$ 1.634,31 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.634,31
9 | 352900 | MARILIA R$ 118.595,41 R$ 0,00 R$ 11.051,07 R$ 129.646,48
[9 | 353460 | OSVALDO CRUZ R$ 7.262,84 R$ 0,00 R$ 1.275,94 R$ 8.538,78
9 | 353470 | OURINHOS R$ 28.033,56 R$ 0,00 R$ 1.703,16 R$ 29.736,72
9 | 353530 | PALMITAL R$ 16.866,69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 16.866,69
9 | 353550 | PARAGUACU PAULISTA R$ 24.608,15 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.608,15
9 | 354000 | POMPEIA R$438,87 R$ 0,00) R$ 438,87 R$ 877,74
9 | 354540 | SALTO GRANDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.276,13 R$ 8.276,13
9 | 354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 52.681,45 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 52.681,45
10 | 350330 | ARARAS R$ 22.129,29 R$ 0,00 R$ 0,00 | R$ 22.129,29
10 | 351040 | CAPIVARI R$ 24.023,64 R$ 0,00 R$0,00 R$ 24.023,64
[10 | 351220 | CoNcHAL R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 1.992,68 R$ 2.989,02
10 | 352670 | LEME R$ 65.892,10 R$ 0,00 R$ 45.459,58 R$ 111.351,68
10 | 352690 | LIMEIRA R$ 66.200,08 R$ 0,00 R$ 18.731,39 R$ 84.931,47
10 | 353870 | PIRACICABA do R$ 70.466,69 R$ 0,00 R$ 26.522,63 R$ 96.989,32
10 | 354390 | RIO CLARO R$ 30.872,49 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.872,49
10 | 354400 | RIO DAS PEDRAS R$ 6.323,88 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.323,88
10 | 355040 | SAO PEDRO R$ 43.152,56 R$ 0,00 R$ 4.196,07 R$ 47.348,63
11 | 351440 | DRACENA R$ 6.120,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.120,50
11 | 352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 1.456,44 R$ 0,00, R$ 1.563,86 R$ 3.020,30
11 | 354130 | PRESIDENTE EPITACIO R$ 3.203,62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.203,62
11 | 354150 | PRESIDENTE VENCESLAU R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 996,34
11 | 354770 | SANTO ANASTACIO R$ 637,97 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 637,97
11 | 355510 | TUPI PAULISTA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.970,72 R$ 7.970,72
13 | 350590 | BATATAIS R$ 37.188,11 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 37.188,11
13 | 350940 | CAJURU R$ 11.070,84 R$ 0,00 R$ 44.961,70 R$ 56.032,54
13 | 351860 | GUARIBA R$ 9.082,79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.082,79
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 20.006,03 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.006,03
13 | 353130 | MONTE ALTO R$ 15.493,37 R$ 0,00 R$ 1.815,86 R$ 17.309,23
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 4.321,63 R$ 0,00 R$ 970,96 R$ 5.292,59
13 | 354020 | PONTAL R$ 18.336,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 18.336,56
13 | 354340 | RIBEIRAO PRETO R$ 182.066,48 R$ 0,00 R$ 27.899,18 R$ 209.965,66
13 | 354750 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO R$ 9.175,97 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.175,97
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 33.192,99 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 33.192,99
14 | 351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 7.691,37 R$ 0,00 R$ 4.836,94 R$ 12.528,31
14 | 352260 | ITAPIRA R$ 23.915,12 R$ 0,00 R$ 3.268,62 R$ 27.183,74
14 | 353050 | MOCOCA R$ 2.934,27 | R$ 0,00 R$ 2.207,28 R$ 5.141,55
14 | 353070 | MOGI GUACU R$ 27.183,52 R$0,00| R$54.748,37 R$ 81.931,89
14 | 353080 | MOJI MIRIM R$ 34.800,33 R$ 0,00 R$ 48.889,33 R$ 83.689,66
| 14 | 354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 1.815,86 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.815,86
14 | 354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 39.352,81 R$ 0,00 R$ 19.099,66 R$ 58.452,47
14 | 354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 29.748,85 | R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 29.748,85
14 | 355080 | SAO SEBASTIAO DA GRAMA R$ 3.808,54 R$ 0,00 R$ 5.264,72 R$ 9.073,26
14 | 355360 | TAPIRATIBA R$ 12.378,44 R$ 0,00, R$ 0,00 R$ 12.378,44
15 | 351110 | CATANDUVA R$ 5.638,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.638,50
15 | 352070 | INDIAPORA R$4.121,19 R$ 0,00 R$ 2.854,43 R$ 6.975,62
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15 | 353030] MIRASSOL R$ 11.271,25 R$ 0,00 R$ 2.225,59 R$ 13.496,84
15 | 353350 | NOVO HORIZONTE R$ 31.903,31 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.903,31
15 | 353900 | PIRANGI R$0,00] | R$ 0,00 R$ 25.134,82 R$ 25.134,82
15 | 354080 | POTIRENDABA R$ 4.623,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.623,33
15 | 354660 | SANTA FE DO SUL R$ 11.392,27 R$ 0,00 R$ 851,58 R$ 12.243,85
15 | 354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 380.739,84 R$ 0,00 R$ 25.944,40 R$ 406.684,24
15 | 355260 | TABAPUA R$ 7.785,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.785,33
| 16 | 350220 | ANGATUBA R$ 9.891,76 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.891,76 |
16 | 350270 | APIAI R$ 24.188,86 R$ 0,00 R$ 1.967,30 R$ 26.156,16
16 | 350700 | BOITUVA R$ 41.109,85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 41.109,85
16 | 351020 | CAPAO BONITO R$ 13.318,79 R$ 0,00 R$ 13.982,78 R$ 27.301,57
16 | 351150 | CERQUILHO R$ 8.888,29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.888,29
16 | 351160 | CESARIO LANGE R$ 5.904,41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.904,41 |
16 | 352170 | ITABERA R$ 33.133,60 R$0,00 | R$ 105.360,54 R$ 138.494,14
16 | 352240 | ITAPEVA R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.155,20
16 352390 | ITU R$ 110.018,93 R$ 0,00 R$ 9.606,56 R$ 119.625,49
16 | 354060 | PORTO FELIZ R$ 25.516,39 R$ 0,00 R$ 13.018,58 R$ 38.534,97
16 | 354520 | SALTO R$ 53.394,53 R$ 0,00 R$ 2.879,40 R$ 56.273,93
16 | 354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 87.709,75 R$ 0,00 R$ 2.544,70 R$ 90.254,45
16 | 355020 | SAO MIGUEL ARCANJO R$ 76.924,43 R$ 0,00 R$ 6.504,62 R$ 83.429,05
16 | 355060 | SAO ROQUE R$ 40.441,09 R$ 0,00 R$ 24.216,92 R$ 64.658,01
16 | 355220 | SOROCABA R$ 77.038,00 R$ 0,00 R$ 22.997,96 R$ 100.035,96
16 | 355400 | TATUI R$ 28.014,45, R$ 0,00 R$ 10.369,26 R$ 38.383,71
16 | 355450 | TIETE R$ 8.361,90 R$ 0,00 R$ 8.864,66 R$ 17.226,56
16 | 355700 | VOTORANTIM R$ 104.164,85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 104.164,85
17 | 350850 | CACAPAVA R$ 9.329,79 R$ 0,00 R$ 58.209,43 R$ 67.539,22
17 | 350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 5.540,90 R$ 0,00 R$ 6.562,07 R$ 12.102,97
17 | 351050 | CARAGUATATUBA R$ 122.141,08 R$ 0,00 R$ 907,93 R$ 123.049,01
17 | 351340 | CRUZEIRO R$ 34.630,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 34.630,96
17 | 351360 | CUNHA R$ 15.424,21 R$ 0,00 R$ 8.000,39 R$ 23.424,60
17 | 351840 | GUARATINGUETA R$ 24.506,85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.506,85
17 | 352440 | JACAREI R$ 82.265,51 R$ 0,00 R$4.19218] *— R$86.457,69
17 | 352720 | LORENA R$ 19.303,55 R$ 0,00 R$ 5.321,39 R$ 24.624,94
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 36.162,65, R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 37.158,99
17 | 354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 654.346,13 R$ 0,00 R$ 38.786,42 R$ 693.132,55,
17 | 355070 | SAO SEBASTIAO R$ 30.884,94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.884,94
17 | 355410 | TAUBATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.605,56 R$ 26.605,56
17 | 355540 | UBATUBA R$4.311,92 R$ 0,00 R$ 1.815,86 R$ 6.127,78
TOTAL| R$ 10.469.738,24 | R$ 132.803,07 | R$ 2.501.151,64 | R$ 13.103.692,95
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 104 - DOE — 27/10/2023 — p.45
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 147, de 27 de outubro de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média
e alta complexidade;
a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de
ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade, com base na competência agosto de 2023 e ajustes referentes as competências de janeiro a
julho/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO I, e aos gestores municipais, contemplados
no ANEXO Il.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência agosto de 2023 e ajustes das competências de janeiro a julho/2023.
ANEXO I
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS CONTRATADOS QUE
APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE AGOSTO/2023, E PRODUÇÃO
ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A JULHO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
AJUSTES REF. | TOTALASERPAGO
PROD AGOSTO/2023 JANAJUL/2023 | (AGO/2023 + AJUSTES
(PROCES AGO/2023) JAN A JUL 2023)
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
DRS| CNES | ESTABELECIMENTO |
| | nur PAGO aro PAGO | ci PAGO
1º | 2059886 | CLINED DIADEMA 3 R$2.577,60 | O R$ 0,00 R$ 2.577,60
| AS una, -
; DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E |
1 | 2037726
| | SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA E R$ 859,20 pRSea ão | Ê R$ 6.014,40
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HC DA FMUSP HOSPITAL DAS
2078015 | C pNICAS SAO PAULO 74 R$ 85.806,49 | 312 | R$344.512,15| 386 | R$430.318,64
HC DA FMUSP INSTITUTO DO
2071568 | CORACAO INCOR SAO PAULO 3 R$5.245,74] O R$0,00| 3 R$ 5.245,74
HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO
2077477 | PAULO 28 R$ 35.349,63 | 7 R$8.528,11| 35 R$ 43.877,74
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE
2077485 276 R$ 306.261,74 | 58 R$ 67.367,26 | 334 | R$ 373.629,00
ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO r É
remarem
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP
2076926 | AO PAULO [o R$ 0,00 | 19 R$ 18.781,69) 19 R$ 18.781,69
2792184 | INEDI TABOAO DA SERRA 12 R$ 16.324,80 | O R$0,00) 12 R$ 16.324,80
INST DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
2 2. 2 2.806,
2080125 | -aRVALHO [o R$ 0,00 R$ 2.806,80 R$ 2.806,80
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI
310, X 310,4
2718359 | pas CRUZES 7 R$ 10.310,40 | O R$0,00) 7 R$ 10.310,40
2048299 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE 6 R$8.59200| O R$0,00] 6 R$ 8.592,00
SUZANO
SANTA CASA DE SAO PAULO
.840,09 | 16 R$ 23.590,93 R$ 105.431,02
2688689 | LOSPITAL CENTRAL SAO PAULO 5º R$ 81.840,0 5 a E
2806126 | UNASCO OSASCO 6 R$8.592,00 | O R$0,00| 6 R$ 8.592,00
2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA 2 R$1.316,61| O R$0,00| 2 R$ 1.316,61
Lo
2078511 | HOSPITAL REGIONAL DE ILHA 10 R$ 1100154] 8 R$ 6.620,18 | 18 R$ 17.621,72
SOLTEIRA
SANTA CASA DE ARACATUBA
2078775 | HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE 23 R$ 100.766,33) 7 R$ 14.811,30 | 30 R$ 115.577,63
JESUS —
HOSPITAL CARLOS FERNANDO
3148145| 3 R$ 6.786,42 R$ 38.267,87
2090961 | A ZONIMATAO 21 R$31 s 24 s
+—
2090236 | FUNDACAO PIO XIl BARRETOS 7 R$7.118,80| 5 R$ 6.870,67 | 12 R$ 13.989,47
2090244 | IBENE BEBEDOURO 7 R$9.451,20| O R$0,00| 7 R$ 9.451,20
2083086 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU 17 R$ 23.767,65 | 3 R$5.813,43| 20 R$ 29.581,08
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
2748223 | FACULDADE DE MEDICINA DE s7 R$61.891,57| 29 R$51403,64| 86 R$ 113.295,21
BOTUCATU,
2039206 | CND DE BRAGANCA PAULISTA 6 R$7.732,80| O R$0,00| 6 R$ 7.732,80
3154068 | DAVITA ANCHIETA 5 R$ 4.296,00 | O R$0,00] 5 R$ 4.296,00
2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT 2 R$1.71840| O R$0,00| 2 R$ 1.718,40
2749750 | DAVITA SUMARE 6 R$ 10.310,40] O R$0,00] 6 R$ 10.310,40
HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP
2079798 | nº caMPINAS 375 R$ 164.188,84 | 33 R$52.949,52] 408 | R$217.138,36
HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO
2704900 | (o NCISCO NA PROV DE DEUS 7 R$5.911,23] 12 R$ 11.896,06 | 19 R$ 17.807,29
2705982 | SANTA CASA DE FRANCA 69 R$87.248,28| 4 R$6.962,18| 73 R$ 94.210,46
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
2080478 | p EDREGULHO 2 R$ 1.658,99] 1 R$1.60346] 3 R$ 3.262,45
SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA
2080044 BARRA a 13 R$13.055,73] 5 R$7.391,63| 18 R$ 20.447,36
2025507 | HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA | 95 R$ 145.917,11] 4 R$ 8.455,90 | 99 R$ 154.373,01
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct
aude.s|
ov.br
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdi
aud
v.br
9 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA 150 | R$8209313] 3 R$ 5.604,66 | 153 | R$87.697,79
HOSPITAL E MATERNIDADE DE
22 | 2081873 | EA NCHARIA 169 R$87.165,31| 2 R$3.985,36] 171 | R$91.150,67
SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES
12 | 2080532 | O NseiRA MARTINS PRES PRUDENT | 80 R$61.906,82| 1 R$992,45 | 81 R$ 62.899,27
12 | 2077965 | CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU 5 R$ 6.873,60 (o) R$ 0,00 5 R$ 6.873,60
1
12 | 2077434 | HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA | 52 R$49.087,35| 4 R$ 4.226,33 | 56 R$ 53.313,68
12 | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 64 R$ 49.772,27 | 6 R$ 6.090,55 | 70 R$ 55.862,82
a A ” nm
HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
13 | 2082187 | aa canO PRETO a R$ 13.673,33 | 119 | R$ 187.785,86 | 200 | R$ 201.459,19
CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE
14 | 2082810 | OO LANDIA s63 | R$23712341] 2 R$ 3.985,36 | 465 | R$ 241.108,77
14 | 2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 12 R$12.88800| O R$0,00| 12 R$ 12.888,00
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE 21 R$ 19.296,93 | O R$0,00| 21 R$ 19.296,93
A
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA
25 | 2064502 | CAS JOSE DO RIO PRETO LIDA 5 R$ 8.592,00 | O R$0,00| 5 R$ 8.592,00
HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS
15 | 2089335 | A NDUVA 124 R$53.16132| O R$0,00 | 124 R$ 53.161,32
DE
15 | 7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 2 R$1719,4| 1 R$2410,74| 3 R$ 4.130,48
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO |
15 | 2077396 314 | R$303.11299| 12 | R$22.284,06| 326 | R$325.39705
RIO PRETO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
: .000, 59.392,5
15 | 2081466 | Dora PROVIDÊNCIA 36 R$54.391,65| 3 R$ 5.000,88 | 39 R$ 59.392,53
HOSPITAL PADRE ALBINO
8 75.343,59] 2 R$ 8.067,60 | 30 R$ 83.411,19
15 | 2089327 | A TANDUVA 2 R$ 75.343,59 Ss Ss
HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV
14193] 4 R$ 6.667,84 | 21 R$ 29.809,77
25 | 2093502 | De DEUS NHANDEARA 17 R$ 23.141,93 $ $ 29
E
15 | 2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 136 R$ 25.609,24 | O R$0,00| 136 | R$ 25.609,24
15 | 2093324 | SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS 33 R$ 40.065,53| 14 | R$16.87252| 47 R$ 56.938,05
15 | 2080095 | SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO 19 R$ 27.393,50 | O R$0,00| 19 R$ 27.393,50
15 | 2079895 Te CASA DEMISERICORNADO 10 R$1135193| 0 R$0,00| 10 R$ 11.351,93
E
15 | 2082667 | SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL | 35 R$ 44.335,38 | O R$0,00| 35 R$ 44.335,38
15 | 2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA a3 R$ 29.804,86 | O R$0,00| 43 R$ 29.804,86
16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 17 R$ 25.776,00 | O R$0,00| 17 R$ 25.776,00
CLINICA LUND DE NEFR: IA SC
16 | 3445194 BISA 14 R$ 12.028,80 | O R$0,00| 14 R$ 12.028,80
LTDA ITU
HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE
16 | 2078813 | copocaBA 320 | R$530915,94| 81 | R$10.48536| 401 | R$541.40130
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 8 R$ 1202880 | O R$000] 8 R$ 12.028,80
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA
17 | 2071258 TAUBATE LTDA y R$ 2.577,60 (o) R$ 0,00 3 R$ 2.577,60
HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO
17 | 3126838 PARAIBA 354 R$ 125.788,44 6 RS 7.613,98 | 360 R$ 133.402,42
17 | 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA 52 R$53.235,98|] 2 R$3.127,72] 54 R$56.363,70
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
17 | 2748029 SAO JOSE DOS CAMPOS 33 R$28.147,19] 5 R$6.187,66 | 38 R$ 34.334,85
TOTAL | 3899) R$ 3.358.995,18] 800 | R$ 953.695,46 | 4699 | R$ 4.312.690,64
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54
PROCEDIMENTOS) NO MÊS DE AGOSTO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A JULHO/2023, COM CÁLCULO
DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR A VALOR A
DRS| IBGE | MUNICÍPIO o E qui Apis
AGOSTO/23 (PROCES AGO/23)
| 1 | 350570 | BARUERI R$ 189.411,47 R$ 9.198,85 R$ 198.610,32
1 | 350920 | CAJAMAR R$ 22.086,56 R$ 25.434,92 R$ 47.521,48
1 | 351300 | COTIA R$ 9.655,14 R$ 0,00 R$ 9.655,14
1 | 351380 | DIADEMA R$ 4.089,22 R$ 1.941,92 R$ 6.031,14
1 | 351500 | EMBU DAS ARTES R$ 54.905,36 R$ 0,00 R$ 54.905,36
1 | 351630 | FRANCISCO MORATO R$ 41.581,81 R$ 0,00 R$41.581,81
1 | 351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 7.732,80 R$ 0,00 R$ 7.732,80,
1 | 351830 | GUARAREMA R$ 9.841,58 R$ 0,00 R$ 9.841,58
1 | 351880 | GUARULHOS R$ 184.131,36 R$ 25.026,27 R$ 209.157,63
1 | 352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$ 14.390,01 R$ 0,00 R$ 14.390,01
1 | 352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 40.814,91 R$ 0,00 R$ 40.814,91
1 | 352940 | MAUA R$ 31.843,75 R$ 44.610,19 R$ 76.453,94
1 | 353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 202.799,01 R$ 19.021,83 R$ 221.820,84
1 | 353440 | OSASCO R$ 108.635,97 R$ 56.065,94 R$ 164.701,91
1 | 354730 | SANTANA DE PARNAIBA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
1 | 354780 | SANTO ANDRE R$ 144.081,01 R$ 114.145,52 R$ 258.226,53
1 | 354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 207.090,01 R$ 51.322,46 R$ 258.412,47
1 | 354880 | SAO CAETANO DO SUL R$ 149.372,00 R$ 64.365,42 R$ 213.737,42
1 | 355030 | SAO PAULO R$ 3.897.800,25 R$ 490.873,04 R$ 4.388.673,29
[71 | 355250 | SUZANO R$ 4.369,32 R$ 1.941,92 R$ 6.311,24
1 | 355280 | TABOAO DA SERRA R$ 24.763,16 R$ 0,00 R$ 24.763,16
2 | 350420 | AURIFLAMA R$ 75.442,03 R$ 5.385,52 R$ 80.827,55
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 8.608,69 R$ 0,00 R$ 8.608,69
2 | 350810 | BURITAMA R$ 53.172,00 R$ 0,00 R$ 53.172,00
2 |351820 | GUARARAPES R$ 21.273,72 R$ 0,00 R$ 21.273,72
2 | 353730 | PENAPOLIS R$ 29.829,43 R$ 5.435,66 R$ 35.265,09
2 | 355230 | SUD MENNUCCI R$ 5.890,00 R$ 3.808,54 R$ 9.698,54
3 | 350320 | ARARAQUARA R$ 100.769,89 R$ 11.529,14 R$ 112.299,03
3 | 351370 | DESCALVADO R$ 14.936,94 R$ 21.142,50 R$ 36.079,44
3 | 351930 | IBATE, R$ 11.852,76 R$ 0,00 R$ 11.852,76
3 | 351960 | IBITINGA R$ 10.242,13 R$ 1.275,94 R$ 11.518,07
3 | 352270 | ITAPOLIS R$ 22.065,54 R$ 2.207,28 R$ 24.272,82
3 | 354070 | PORTO FERREIRA R$ 9.707,52 R$ 0,00 R$ 9.707,52
3 | 354290 | RIBEIRAO BONITO R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 996,34
3 | 354890 | SAO CARLOS R$ 157.956,85 R$ 68.060,16 R$ 226.017,01
ES 355270 | TABATINGA R$ 6.678,96 R$ 0,00 R$ 6.678,96
3 | 355370 | TAQUARITINGA R$ 7.005,78 R$ 951,60, R$ 7.957,38
4 | 350635 | BERTIOGA R$ 18.336,57 R$ 0,00 R$ 18.336,57
4 | 351350 | CUBATAO R$ 59.872,84 R$ 11.543,96 R$ 71.416,80
4 | 351870 | GUARUJA R$ 108.537,21 R$ 23.034,50 R$ 131.571,71
4 | 354100 | PRAIA GRANDE R$ 182.103,67 R$ 165.232,45 R$ 347.336,12
| 4 | 354850 | SANTOS R$ 224.051,08 R$ 29.588,56 R$ 253.639,64
4 | 355100 | SAO VICENTE R$ 7.472,61 R$ 5.769,74 R$ 13.242,35
5 | 350550 | BARRETOS = R$ 3.436,80 R$ 32.011,25 R$ 35.448,05
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdQsaude.sp-Go
5 | 350610 | BEBEDOURO R$ 0,00 R$ 6 R$ 67.586,77
5 | 351200 | COLINA R$ 9.156,27] R$000| — R$915627|
5 | 351740 | GUAIRA R$ 56.398,33 R$ 2.246,90 R$ 58.645,23
| S | 353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 72.147,64 R$ 1.563,86 R$ 73.711,50
5 | 353390 | OLIMPIA R$ 16.445,17 R$ 1.275,94 R$ 17.721,11
6 | 350070 | AGUDOS R$ 27.527,96 R$ 0,00 R$ 27.527,96,
6 | 350340 | AREALVA R$ 36.327,33 R$ 0,00 R$ 36.327,33
6 | 350450 | AVARE R$ 9.990,65 R$ 4.504,73 R$ 14.495,38
6 | 350520 | BARIRI R$ 0,00 R$ 20.497,06 R$ 20.497,06
6 | 350530 | BARRA BONITA R$ 17.646,58 R$ 2.207,28 R$ 19.853,86
6 | 351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 11.647,88 R$ 0,00 | R$ 11.647,88
6 | 351450 | DUARTINA R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96
6 | 352280 | ITAPORANGA R$ 12.192,75 R$ 637,97 R$ 12.830,72
6 | 352530 | JAU R$ 15.867,74 R$ 1.739,48 R$ 17.607,22
6 | 352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 19.324,45 R$ 0,00 R$ 19.324,45,
6 | 352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 35.381,92 R$ 0,00 R$ 35.381,92
6 | 352710 | LINS R$ 2.343,44 R$ 0,00 R$ 2.343,44
6 | 352800 | MACATUBA R$ 0,00 R$ 1.984,90 R$ 1.984,90
6 | 353580 | PARANAPANEMA R$ 1.220,12 R$ 0,00 R$ 1.220,12
6 | 353670 | PEDERNEIRAS R$ 8.503,83 R$ 3.985,36 R$ 12.489,19
6 | 353880 | PIRAJU R$ 1.984,90 R$ 0,00 R$ 1.984,90
6 | 353890 | PIRAJUI R$ 78.115,78 R$ 1.992,68 R$ 80.108,46
6 | 355380 | TAQUARITUBA R$ 8.308,48 R$ 11.577,33 R$ 19.885,81
7 | 350160 | AMERICANA R$ 41.099,56 R$ 29.197,44 R$ 70.297,00
7 | 350190 | AMPARO R$ 23.431,75 R$ 0,00 R$ 23.431,75
7 | 350410 | ATIBAIA R$ 54.807,60 R$ 7.882,73 R$ 62.690,33
7 | 350760 | BRAGANCA PAULISTA R$ 96.208,08 R$ 5.391,22 R$ 101.599,30
7 | 350950 | CAMPINAS R$ 160.162,74 R$ 330.457,45 R$ 490.620,19
7 | 350960 | CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 20.554,22 R$485,48 R$ 21.039,70
| 7 | 351280 | cosmoroLIs R$ 951,60 R$ 0,00 R$ 951,60
7 | 351907 | HORTOLANDIA L R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
7 | 352050 | INDAIATUBA R$ 269.445,48 R$ 7.180,48 R$ 276.625,96
7 | 352340 | ITATIBA R$ 19.576,62 R$ 13.410,70 R$ 32.987,32
[7 | 352400 | ITUPEVA R$ 17.815,08 R$ 2.427,40 R$ 20.242,48
7 | 352470 | JAGUARIUNA R$ 28.423,15 R$ 7.692,49 R$ 36.115,64
7 | 352590 | JUNDIAI R$ 204.608,97 R$ 10.012,22 R$ 214.621,19
7 | 352730 | LOUVEIRA R$ 32.745,91 R$ 2.272,28 R$ 35.018,19
7 | 353180 | MONTE MOR R$ 877,74 R$ 0,00 R$877,74
7 | 353340 | NOVA ODESSA R$ 9.365,12 R$ 0,00 R$ 9.365,12
7 | 353710 | PEDREIRA R$ 14.546,29 R$ 0,00 R$ 14.546,29
7 | 354580 | SANTA BARBARA D'OESTE R$ 38.707,09 R$ 992,45 R$ 39.699,54
355160 | SERRA NEGRA 1 R$ 6.974,38 R$ 0,00 R$ 6.974,38
7 | 355210 | SOCORRO R$ 637,97 R$ 12.425,10 R$ 13.063,07
7 | 355670 | VINHEDO R$ 0,00 R$ 111.491,10 R$ 111.491,10
8 | 351620 | FRANCA R$ 15.465,60 R$ 0,00 R$ 15.465,60
8 | 351770 | GUARA R$ 0,00 R$ 34.453,58 R$ 34.453,58
8 | 352010 | IGARAPAVA R$ 4.854,80 R$ 1.603,46 R$ 6.458,26
8 | 352130 | IPUA R$ 0,00 R$877,74 R$ 877,74
8 | 352410 | ITUVERAVA R$ 41.483,58 R$ 6.760,36 R$ 48.243,94
8 | 354940 | SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 3.436,80 R$ 0,00 R$ 3.436,80
9 | 350010 | ADAMANTINA R$ 40.938,10 R$ 2.207,28 R$ 43.145,38
9 | 350400 | Assis R$ 122.215,25 R$ 2.551,88 R$ 124.767,13
9 | 350580 | BASTOS R$ 7.389,50 R$ 0,00 R$ 7.389,50
9 | 351000 | CANDIDO MOTA R$ 46.223,88 R$ 21.836,65 R$ 68.060,53
9 | 351670 | GARCA R$ 0,00 R$ 9.319,64 R$ 9.319,64
9 | 352880 | MARACAI R$ 11.160,57 R$ 0,00 R$ 11.160,57
9 | 352900 | MARILIA R$ 153.321,35 R$ 10.991,63 R$ 164.312,98
9 | 353460 | OSVALDO CRUZ R$ 9.738,29 R$ 0,00 R$ 9.738,29
9 | 353470 | OURINHOS R$ 51.929,91 R$ 0,00 R$51.929,91
9 | 353530 | PALMITAL R$ 70.065,93 R$ 0,00 R$ 70.065,93
9 | 353550 | PARAGUACU PAULISTA R$ 15.599,13 R$ 1.804,44 R$ 17.403,57
9 | 354000 | POMPEIA R$ 9.690,66 R$ 877,74 R$ 10.568,40
9 | 354640 | SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 30.539,46 R$ 0,00 R$ 30.539,46
10 | 350330 | ARARAS R$ 25.951,87 R$ ne R$ 25.951,87
10 | 351040 | CAPIVARI R$ 31.535,87 — R$0,00 R$ 31.535,87
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10 | 351220 | CONCHAL R$ 637,97 R$ 2.910,25 R$ 3.548,22
10 | 352670 | LEME R$ 63.113,60 R$ 18.165,28 R$ 81.278,88
10 | 352690 | LIMEIRA R$ 104.073,95 R$ 19.415,93 R$ 123.489,88
10 | 353870 | PIRACICABA | R$55.036,16 R$ 35.023,51 R$ 90.059,67
10 | 354390 | RIO CLARO R$ 17.657,12 R$ 1.795,83 R$ 19.452,95
10 | 355040 | SAO PEDRO R$ 107.136,52 R$ 0,00 R$ 107.136,52
11 | 351440 | DRACENA R$ 12.994,10 R$ 0,00 | R$ 12.994,10
11 | 352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 2.427,40 R$ 0,00 R$ 2.427,40
11 | 352920 | MARTINOPOLIS R$ 0,00 R$ 21.195,28 R$ 21.195,28
11 | 354130 | PRESIDENTE EPITACIO R$ 15.465,60 R$ 0,00 R$ 15.465,60
11 | 354150 | PRESIDENTE VENCESLAU A R$ 8.978,12 R$ 0,00 R$ 8.978,12
11 | 354770 | SANTO ANASTACIO R$ 5.828,82 R$ 0,00 R$ 5.828,82
13 | 350590 | BATATAIS R$ 18.517,69 R$ 0,00 R$ 18.517,69
13 | 350940 | CAJURU R$ 22.356,76 R$ 692,19 R$ 23.048,95
13 | 351860 | GUARIBA R$ 14.345,02 R$ 485,48 R$ 14.830,50
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 27.854,22 R$ 0,00 R$ 27.854,22
13 | 353130 | MONTE ALTO R$ 17.883,20 R$ 0,00 R$ 17.883,20
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 23.206,75 R$ 0,00 R$ 23.206,75
13 | 354020 | PONTAL R$ 15.880,38 R$ 0,00 R$ 15.880,38
13 | 354340 | RIBEIRAO PRETO R$ 91.641,01 R$ 17.309,65 R$ 108.950,66
SANTA RITA DO PASSA
13 | 354750 | QUATRO R$ 7.138,77 R$ 0,00 R$ 7.138,77
13 | 355170 | SERTAOZINHO R$ 41.461,55 R$ 42.830,36 R$ 84.291,91
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 30.221,09 R$ 0,00 R$ 30.221,09
14 | 351518 | ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 6.010,93 R$ 0,00 R$ 6.010,93
14 | 352260 | ITAPIRA R$ 24.015,40 R$ 5.666,22 R$ 29.681,62
14 | 353050 | MOCOCA R$ 7.105,93 R$ 8.902,96 R$ 16.008,89
14 | 353070 | MOGI GUACU R$ 24.423,26 R$ 26.020,12 R$ 50.443,38
14 | 353080 | MOJI MIRIM R$ 64.293,22 R$ 23.618,80 R$ 87.912,02
14 | 354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 2.585,89 R$ 0,00 R$ 2.585,89
14 | 354910 | SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 60.897,26 R$ 11.926,73 R$ 72.823,99
14 | 354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 54.158,47 R$ 0,00 R$ 54.158,47
14 | 355330 | TAMBAU R$ 0,00 | R$ 37.482,79 R$ 37.482,79
14 | 355640 | VARGEM GRANDE DO SUL R$ 0,00 R$ 23.288,50 R$ 23.288,50
15 | 351110 | CATANDUVA R$ 15.182,71 R$ 0,00 R$ 15.182,71
15 | 352070 | INDIAPORA R$ 4.457,89 R$ 0,00 R$ 4.457,89
15 | 353030 | MIRASSOL R$ 22.907,86 R$ 610,06 R$ 23.517,92
15 | 353350 | NOVO HORIZONTE R$ 20.699,93 R$ 4.192,18 R$ 24.892,11
15 | 353900 | PIRANGI R$ 0,00 R$ 2.989,02 R$ 2.989,02
15 | 354040 | POPULINA R$ 637,97 R$ 1.545,90 R$ 2.183,87
15 | 354080 | POTIRENDABA R$ 3.808,54 R$ 0,00 R$ 3.808,54
15 | 354560 | SANTA ADELIA R$ 19.910,30 R$ 6.175,38 R$ 26.085,68
15 | 354660 | SANTA FE DO SUL R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96
15 | 354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 439.660,20 R$ 17.156,74 R$ 456.816,94
16 | 350220 | ANGATUBA R$ 4.006,94 R$ 0,00 R$ 4.006,94
16 | 350270 | APIAI R$ 18.321,57 R$ 1.755,48 R$ 20.077,05
16 | 350700 | BOITUVA R$ 27.707,95 R$ 996,34 R$ 28.704,29
16 | 351020 | CAPAO BONITO R$ 15.181,32 R$ 1.992,68 R$ 17.174,00
16 | 351150 | CERQUILHO R$ 12.198,57 R$ 0,00 R$ 12.198,57
16 | 351160 | CESARIO LANGE R$ 4.209,14 R$ 0,00 R$ 4.209,14
16 | 351970 | IBIUNA R$ 0,00 R$ 74.942,12 R$ 74.942,12
16 | 352230 | ITAPETININGA R$ 76.387,87 R$ 44.973,39 R$ 121.361,26
16 | 352240 | ITAPEVA R$ 22.229,73 R$ 0,00 R$ 22.229,73
16 | 352320 | ITARARE R$ 0,00 R$ 5.523,84 R$ 5.523,84
16 | 352390 | ITU R$ 132.490,51 R$ 1.984,90 R$ 134.475,41
16 | 354060 | PORTO FELIZ R$ 17.203,87 R$ 2.786,82 R$ 19.990,69
16 | 354520 | SALTO R$ 79.671,15 R$ 3.772,00 R$ 83.443,15
16 | 354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 149.274,81 R$ 9.089,12 R$ 158.363,93
16 | 355020 | SAO MIGUEL ARCANJO R$ 74.104,87 R$ 0,00 R$ 74.104,87
16 | 355060 | SAO ROQUE R$ 38.638,45 R$ 23.001,68 R$ 61.640,13
| 16 | 355220 | SOROCABA R$ 199.331,11 | R$ 9.577,56 R$ 208.908,67
16 | 355400 | TATUI R$ 34.965,12 R$ 17.096,26 R$ 52.061,38
16 | 355450 | TIETE R$ 20.250,22 R$ 3.377,06 R$ 23.627,28
16 | 355700 | VOTORANTIM R$ 56.934,29 R$ 0,00 R$ 56.934,29
17 | 350850 | CACAPAVA R$ 8.751,75 R$ 21.333,96 R$ 30.085,71
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17 | 350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 12.269,74 R$ 21.438,14 R$ 33.707,88
17 | 351050 | CARAGUATATUBA 1 R$ 82.084,27 R$ 2.294,32 R$ 84.378,59
17 | 351340 | CRUZEIRO R$ 14.567,15 R$ 5.978,04 R$ 20.545,19
17 | 351360 | CUNHA R$ 6.616,01 R$ 0,00 R$ 6.616,01
17 | 351840 | GUARATINGUETA R$ 25.701,13 R$ 2.207,28 R$ 27.908,41
| 17 | 352040 | ILHABELA R$0,00 | R$ 58.392,04 R$ 58.392,04
17 | 352440 | JACAREI R$ 88.769,01 | R$ 6.310,48 R$ 95.079,49
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 44.068,08 R$ 4.851,84 R$ 48.919,92
17 | 354990 | SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 642.433,90 R$ 38.986,19 R$ 681.420,09
17 | 355070 | SAO SEBASTIAO R$ 41.611,49 R$ 1.563,86 R$ 43.175,35
17 | 355410 | TAUBATE R$ 0,00 R$ 26.848,04 | R$ 26.848,04
17 | 355540 | UBATUBA R$ 13.511,19 R$ 0,00 R$ 13.511,19
TOTAL
R$ 12.108.567,13
R$ 2.768.797,22
R$ 14.877.364,35
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 128 - DOE = 06/12/2023 — p.54
Saúde .
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 174, de 15 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos
54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- à Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou
ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade,
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a
estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade
nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento
de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de
valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e
hospitalar de média e alta complexidade, com base na competência setembro de 2023 e
ajustes referentes as competências de fevereiro a agosto/2023, aos prestadores sob gestão
estadual, contemplados no ANEXO I, e aos gestores municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros referente a competência setembro de 2023 e ajustes das competências de fevereiro
a agosto/2023.
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ANEXO I
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS CONTRATADOS QUE
APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE SETEMBRO/2023, E PRODUÇÃO
ATRASADA DOS MESES DE FEVEREIRO A AGOSTO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
AJUSTES REF. TOTAL A SER PAGO
ne ratos FEV A AGO/2023 (SET/2023 + AJUSTES
(PROCES SET/2023) FEV A AGO 2023)
VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
DRS| CNES | ESTABELECIMENTO aro papos aro pop aro a
1 | 2059886 | CLINED DIADEMA 1 R$859,20) 0 R$ 0,00 1 R$ 859,20
INSTITUTO DE
1 |2718359 | NEFROLOGIA DE MOGI 5 R$6.873,60| 0 R$ 0,00 5 R$ 6.873,60
DAS CRUZES
1 | 2806126 | UNASCO OSASCO 2 R$1.71840| 0 R$ 0,00 2 R$ 1.718,40
DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
1 | 2037726 SERVICOS DE 1 R$859,20 | 0 R$ 0,00 1 R$ 859,20
NEFROLOGIA LTDA
HC DA FMUSP HOSPITAL
1 |2078015 | DAS CLINICAS SAO 24 R$ 40.758,57 | 127 R$ 257.208,38 | 151 R$ 297.966,95
PAULO
HC DA FMUSP INSTITUTO
1 | 2071568 | DO CORACAO INCOR SAO | 2 R$396980| 0 R$0,00 2 R$ 3.969,80
PAULO
HOSPITAL SANTA
1 |2077477 MARCELINA SAO PAULO 22 R$34.254,53 | 3 R$7.645,62 | 25 R$ 41.900,15
HOSPITAL SAO PAULO
1 | 2077485 | HOSPITAL DE ENSINO DA | 219 R$ 324.085,27 | 70 R$ 59.949,05 | 289 R$ 384.034,32
UNIFESP SAO PAULO
HOSPITAL
1 | 2076926 | UNIVERSITARIO DA USP 0 R$0,00 | 28 R$26.524,49 | 28 R$ 26.524,49
SAO PAULO
INSTITUTO DO CANCER
1 | 2080125 | ARNALDO VIEIRA DE 0 R$0,00| 2 R$ 2.571,32 2 R$2.571,32
CARVALHO
SANTA CASA DE SAO
1 | 2688689 | PAULO HOSPITAL 54 R$67.109,14 | 13 R$25.833,80 | 67 R$ 92.942,94
CENTRAL SAO PAULO
INSTITUTO DE
1 | 2048299 NEFROLOGIA DE SUZANO 6 R$8.592,00 | 0 R$000| 6 R$ 8.592,00
1 |2792184 | INEDITABOAO DASERRA | 9 R$11.16960| 0 R$ 0,00 9 R$ 11.169,60
SANTA CASA DE
2 | 208269 ANDRADINA 0 R$0,00| 1 R$637,97 1 R$637,97
SANTA CASA DE
ARACATUBA HOSPITAL
2 |2078775 SAGRADO CORACAO DE 26 R$91.024,88| 5 R$31.158,96 | 31 R$ 122.183,84
JESUS
HOSPITAL DE
2 |2080982 CLEMENTINA 3 R$2.194,35] 0 R$0,00 3 R$ 2.194,35
HOSPITAL REGIONAL DE
2 |2078511 ILHA SOLTEIRA 11 R$11.832,33] 7 R$7.427,56 | 18 R$ 19.259,89
HOSPITAL CARLOS
3 |2090961 | FERNANDO MALZONI 17 R$ 17.520,41 | 1 R$992,45) 18 R$ 18.512,86
MATAO
DAVITA BRASIL
4 | 2705354 | PARTICIPACOES E 1 R$859,20 | 0 R$ 0,00 1 R$ 859,20
SERVICOS DE
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NEFROLOGIA LTDA
FUNDACAO PIO XI
5 | 2090236 | ein 3 resmas 8 | R$t186198| 1 R$ 14.768,34
5 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO n | R$t632480| O R$000| 11 R$ 16.324,80
HOSPITALDAS CLINICAS
6 |2748223 | DA FACULDADE DE 113] R$15466296] 48 | R$5220849| 161 R$ 206.871,45
MEDICINA DE BOTUCATU
HOSPITAL AMARAL
6 | 2083086 | NONE TAL AM 16 | R$2175440] 2 R$459100| 18 R$ 26.345,40
CND DE BRAGANCA
7 | 2039206 | CODE 6 R$7.732,80] O R$000| 6 R$7.732,80
HOSPITAL
UNIVERSITARIO SAO
7 [2704900 | PneisoO NA PROV DE | 19 | R$2105741] 1 R$ 1.703,16 | 20 R$22.760,57
DEUS
7 | 3154068 | DAVITA ANCHIETA 4 R$ 3.436,80] 4 R$ 171840] 5 R$5.155,20
7 | 2026449 | DAVITA BENJAMIN 10 R$859200| 0 R$0,00| 10 R$ 8.592,00
CONSTANT
asa — ——
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
7 | 2079798 | DA UNICAMP DE 282 | R$104730,34] 44 | R$71294,76] 326 | — R$176025,10
CAMPINAS
7 | 2749750 | DAVITA SUMARE 8 R$ 1374720 O R$000| 8 R$ 13.747,20
8 | 2705982 | SANTA CASADE FRANCA | 94 | R$13519528] 12 | R$2819413| 106 | R$163389,41
SANTA CASA DE
8 | 2080478 | MISERICORDIA DE 2 R$143521| 8 R$ 658305 10 R$ 8.018,26
PEDREGULHO
SANTA CASA DE SAO
8 | 2080044 | SoncoM DA BARBA 16 | R$1818890| O R$0,00| 16 R$ 18.188,90
HOSPITAL DAS CLINICAS
9 [emessor | cravema so | R$131274,15) 9 | R$1856920| 99 R$ 149.843,45
9 | 2080664 | SANTACASADE TUPA | 79 | R$5522283] 3 R$462333| 82 R$ 59.846,16
FUNDACAO HOSPITAL
1 [400906 | ADO CANCER | 1 R$1.703,16| O R$000| 1 R$ 1.703,16
SANTA CASA HOSP DR
11 | 2080532 | ARISTOTELES OLIVEIRA | 71 | R$53444,18] 1 R$423,51) 12 R$ 53.867,69
MARTINS PRES PRUDENT
HOSPITAL E
11 | 2081873 | MATERNIDADE DE 17 aszager| 4 R$7970,72| 21 R$ 31.912,39
RANCHARIA
CENEVALE P ACU
12 | 2077965 | CARIQUERA AÇU 2 R$1.71840] O R$000) 2 R$ 1.718,40
HOSPITAL DR LEOPOLDO
12 | 2077436 | SRA 51 | R$4424957] 8 | R$1218490] 59 R$ 56.434,47
HOSPITAL SAO JOAO
12 | corsssa | TÃO 98 | R$6932900| 6 R$ 6.682,62 | 104 R$ 76.011,62
HOSPITAL DAS CLINICAS
13 [2082007 | A BERa o PRETO | 52 R$7.226,91] 131 | R$190.38001| 183 | R$197.606,92
SANTA CASA DE
14 | zogo22a | CANTA EA 1 R$8.382,77] O R$0,00| 10 R$ 8.382,77
CONDERG HOSPITAL
44 | 2082810 | REGIONAL DE agr | R$241.83586] 4 R$ 5.679,60 | 501 R$ 247.515,46
DIVINOLANDIA o a
14 | 2069296 | PS SAO JOAO DABOA — | 44 R$ 11.169,60] O R$0,00) 11 R$ 11.169,60
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cid Qsaudo sp god
SANTA CASA DE
15 | z082om | SANTOSA 155 | R$2428182| 0 R$0,00 | 155 R$ 24.281,82
HOSP ESCOLA EMILIO
15 | 2089336 | DOS ESCREVO [142] R$6023557] 4 R$ 3.922,14 | 146 R$ 64.157,71
HOSPITAL PADRE ALBINO
15 | zogsgor | 28 | R$10002694 | 1 R$3.30746| 27 R$ 103.334,40
1
SANTA CASA DE
15 | 2093004 | PANA CASA E 3 | R$4356289] 4 R$721405| 39 R$50.776,94
HOSPITAL NOSSA
15 | 2081466 | SENHORA DA DIVINA 2» | R$3102251] 3 R$500,88 | 27 R$ 36.023,39
PROVIDENCIA
15 | 7060376 | HOSPITAL DE AMOR 5 R$687896| O R$000| 5 R$ 6.878,90
JALES
1
SANTA CASA DE
15 | zors006 | Aco RA DE MES | 13 | R$1478829] O R$0.00 | 13 R$ 14.788,29
SANTA CASA DE JOSE
15 | 2080096 | SANTA 15 | R$220,40] 0 R$0,00| 15 R$21.230,40
SANTA CASA DE MONTE
15 | 2082667 | SENTO DA 2 | Rsztmnao] 1] Rstse40o] no R$ 30.212,33
HOSPITAL SAO
15 | 2093502 | DOMINGOS NAPROV DE | 19 | R$24776,24| O R$000| 19 R$ 24.776,24
DEUS NHANDEARA
DAVITA SERVICOS DE
15 | 2064502 | NEFROLOGIA SAO JOSE | 5 R$8592,00| O R$000| 5 R$ 8.592,00
DO RIO PRETO LTDA
HOSPITAL DE BASE DE
15 | 2077306 | E Do no eETO | 317 | R$27771631] 23 | R$51.74044 | 340 | R$329456,75
SANTA CASA DE
15 | 081377 | SANTA AN 5 | R$38s0132] 1 R$347896 | 51 R$ 42.380,28
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA | 7 | R$10.31040] 0 R$000| 7 R$ 10.310,40
CLÍNICA LUND DE
16 | 3445194 | NEFROLOGIASCLTDA | 5 R$ 429800 | O R$000! 5 R$ 4.296,00
mu
2092328 | CDTR SOROCABA R$ 32.849,80 R$000| 21 R$ 32.649,60
HOSPITAL
16 | 2078813 | OFTALMOLOGICODE | 270 | R$41752551| 167] R$294347] 437 | R$446.958,08
SOROCABA
SANTA CASA DE
17 | zogsos | SAS 68 | R$8017495] 3 R$298902| 71 R$ 83.163,97
SANTA CASA DE SAO
17 | zrag02s [SOS 23 | R$1840327] 7 R$ 7.572,04 | 30 R$ 25.975,31
DAVITA SERVICOS DE
17 | 2071258 | NEFROLOGIA TAUBATE | 6 R$5.155,20 | O R$000| 6 R$ 5.155,20
LIDA
HOSPITAL REGIONAL DO
17 | 3126898 | OSCAR ag | R$ 13147968] 4 R$ 170316] 399 | R$133.18284
TOTAL [3591 | R$3.163.178,33 | 762 | R$962.963,08 | 4353 | R$4.126.141,41
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ctiQsaude sp goubr
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54
PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE SETEMBRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE FEVEREIRO A AGOSTO/2023, COM
CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR A
VALOR A
DRS| IBGE | MUNICÍPIO ETREACO pra DALORLOTAL
comp. A SER PAGO
SETEMBRO/23 FEV-AGO/23
(PROCES SET/23)
1 | ossosto | BARUERI R$15549716) R$721046| — R$162707,62
| T T
1| 0350920 | CAJAMAR R$25724,59] R$2607654) — R$5180113
1| 0351300 | COTIA R$ 6.144,18 R$0,00 R$ 6.144,18
1 | 0351380 | DIADEMA R$507,97 R$228757) — R$53059,54
1| 0351630 | FRANCISCO MORATO R$ 16.983,95 R$000] — R$16.98395
1| 0351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 2.577,60 R$0,00 R$277,60
1| 0351830 | GUARAREMA R$ 3.883,84 R$0,00 R$ 3.683,84
1 | o351880 | GUARULHOS R$150.208,16| R$22204,74| R$172412,90
ITAPECERICA DA
1 | 0952220 | ooo R$ eos R$000| — R$16219.65
1| 0352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 33.792,99 R$000] — R$3379299
1| 0352940 | MAUA R$1848387| R$4201311 R$ 60.496,78
1| 0353060 | MOGIDAS CRUZES R$20283678| R$1441408| R$217.250,84
1 | 0353440 | osasco R$90.20221| R$5567075| R$ 14596296
1 | o354680 | SANTA ISABEL R$000| R$1549634| — R$15.49634
|saNTANADE
+ | casarão | AD R$ 3.436,80 R$0,00 R$ 3436,80
1| 0354780 | SANTO ANDRE R$7265944 | R$5025940| R$ 12291893
1 | o3sasro | SÃO BERNARDO DO R$126261,71| R$40.59895| — R$166.860,66
CAMPO
+ | oassgão | SÃO CAETANO DO R$10520553| R$767878| R$ 112.884,31
a |
1 | 0355030 | SAO PAULO R$ 3.501.368,45 | R$691.19757| R$4.192.564,02
L
1| 0355250 | SUZANO R$631,24 R$0,00 R$6311,24
+
l
1| 0355280 | TABOAO DA SERRA R$ 24.576,72 R$000| — R$2457672
2 | 0350420 | AURIFLAMA R$ 65.271,66 R$000| — R$65271,06
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eidQeaude spa
2 | 0350650 | BIRIGUI R$9.963,40| — R$1.992,68 R$ 11.956,08
2 | 0351780 | GUARACAI R$ 000 R$ 058090 R$ 20.550,90
2 | 0351820 | GUARARAPES R$ 12.104,04 R$0,00 R$ 12.104,04
2 | 0353730 | PENAPOLIS R$ 9.563,22 R$ 0,00 R$ 9.563,22
2 | 0355630 | VALPARAISO R$900516| R$22.205,18 R$ 31.810,34
3 | 0350320 | ARARAQUARA R$9220324 | R$1464701| R$ 10.890,25
—
a | 0350740 | BORBOREMA R$679042] — R$280831 R$ 9.598,73
3 | 0351370 | DESCALVADO R$ 26.661,42 R$ 0,00 R$ 2666142
3 | 0351930 | IBATE R$ 6.279,83 R$ 0,00 R$ 6.279,83
3 | 0351960 | IBITINGA R$8.140,99) — R$301755 R$ 11.158,54
3 | 0352270 | ITAPOLIS R$ 31.753,85 R$ 0,00 R$ 31.753,85
3 | 0354070 | PORTO FERREIRA R$ 9.969,43 R$ 0,00 R$ 9.969,43
3 | 0354890 | SAOCARLOS R$ 114.680,12] R$1748984 | R$ 13216976
3 | 0355270 | TABATINGA R$ 2.551,88 R$0,00 R$ 2.551,88
3 | 0355370 | TAQUARITINGA R$ 7.631,51 R$ 0,00 R$7631,51
4 | 0350635 | BERTIOGA R$ 6.797,24 R$ 0,00 R$ 6.797,24
4 | 0351350 | CUBATAO R$49.52103] R$1621644 R$65737,47
a | o3st870 | GUARUJA R$103.19715| R$11.94575| R$115.14290
4 | 0354100 | PRAIA GRANDE R$ 147.541,77 R$83348| R$ 148.375,25
4 | 0354850 | SANTOS R$161.400,05| R$18169,10] R$ 179.569,15
4 | 0355100 | SAO VICENTE R$12824,75| R$27.706,46 R$ 40.531,21
5 | 0350550 | BARRETOS R$171840| R$61.51537 R$ 63.233,77
5 | 0350610 | BEBEDOURO R$ 28.960,46 | R$61.37025| R$90.330,71
5 | 0351200 | COLINA R$1087465| R$ 1.563,86 R$ 12.438,51
5 | o3st740 | GUARA R$ 41.541,64 R$0,00 R$ 41.541,64
5 | 0353150 Pet R$178.23732] R$156386| R$ rasas |
5 | 0353390 | OLIMPIA R$1315542| R$477950] R$179349
Secretaria de Estado da Saúde
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cidQsaude spo
6 0350070 | AGUDOS R$ 14.332,82 R$0,00 R$ 14.332,82
6 0350340 | AREALVA R$ 30.678,51 R$ 0,00 R$ 30.678,51
6 0350450 | AVARE R$ 15.535,43 R$ 41.198,43 R$56.733,86
6 0350530 | BARRA BONITA R$ 9.916,96 R$ 0,00 R$ 9.916,96
6 0350880 CAFELANDIA R$ 3.845,72 R$ 0,00 R$ 3.845,72
6 | 0351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 11.050,24 R$000) — R$11.050,24
6 0351450 DUARTINA R$ 1.941,92 R$ 0,00 R$ 1.941,92
6 0352280 ITAPORANGA R$ 4.930,94 R$ 1.815,86 R$ ez4s00 |
6 | 0352290 |iTAPUI R$0,00| R$394983 R$ 3.949,83
o | ossasso | uau É R$2719659| R$181586] — R$2901245
6 0352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 21.829,05 R$ 2.207,28 R$ 24.036,33
6 0352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 17.028,33 R$ 0,00 R$ 17.028,33
6 | 0353670 | PEDERNEIRAS R$122,90] R$138438| — R$13607,28
6 | og53890 | PIRAJU R$59.80428| R$775736) — R$67561,64
6 0355010 | SAO MANUEL R$ 18.772,83 R$ 0,00 R$ 18.772,83
6 | 0355300 | TAGUA R$1275,94 | R$1.275,94 R$ 2.551,88
7 | 0350160 | AMERICANA R$7267965| R$2840822| R$101.08787
7 0350190 | AMPARO R$ 17.138,55 R$ 3.969,80 R$ 21.108,35
7 0350410 | ATIBAIA R$ 3.827,82 R$ 1.275,94 R$5.103,76
7 0350760 BRAGANCA PAULISTA R$ 175.320,77 R$ 11.895,08 R$ 187.215,85
7 | osogso | CAMPINAS R$135.714,39| R$270.39158| — R$406.105,97
7 | 0350980 pauusra R$ ITANAA R$000) — R$1719,14
7 0351907 HORTOLANDIA R$ 3.436,80 R$0,00 R$ 3.436,80
7 | o352050 | INDAIATUBA R$ 19557944 | R$907054] — R$204.649,98
7 | 0352340 | ITATIBA R$30.367,82 | R$2241868| — R$5278650
7 ocs2400 ITUPEVA R$ 7.095,76 R$ 0,00 R$ 7.095,76
7 0352470 | JAGUARIUNA R$ 24.357,27 R$ 17.439,93 R$ 41.797,20
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etdQsaude.spgovbr
7 0352590 | JUNDIAI R$ 190.805,83 R$ 4.278,42 R$ 195.084,25
7 0352730 | LOUVEIRA R$ 28.270,71 R$ 0,00 R$ 28.270,71
7 | 0353180 | MONTEMOR R$ 1.316,61 R$ 0,00 R$ 1.316,61
7 | cosmo Inovsonessa | R$7.17552 R$ 0,00 R$7.17552
7 | osss7to | PEDREIRA o R$618497| — R$1.603,46 R$788,43
7 | osso | Dare RARA R$ 43.095,74 R$000| — R$4309574
7 | ogssao | SOCORRO R$2560,20| R$ 260330 R$ 5.223,50
7 | oassezo | vaLinHoS R$ 55.078,14 E 52.984,30 | R$ 108.062,44
8 | ogs1620 | FRANCA R$ 15.465,60 R$000) R$ 1546500
8 | 0352010 | IGARAPAVA R$131661| — R$1.07684 R$ 2.393,45
e | 0352130 | IPUA R$000| R$751726 R$ 7.517,26
e | osso [muveraa R$ 13.961,49 R$000| — R$13.96149
8 | 0354490 | SALES OLIVEIRA R$ 1.941,92 R$0,00 R$ 1.941,92
8 | 0354940 |Eisaoroum DA R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 859,20
o | ossooto | ADAMANTINA R$2086240| R$639048] R$362666
9 | caso [assis R$9022171| R$075538] R$10897709
9 | og50580 | BASTOS R$ 2912,88 R$0,00 R$ 291288
9 | 0351000 | CANDIDO MOTA R$45870,77| R$584304) R$51.71381
9 | ogstero | GARCA R$000| R$4348986] — R$43.489,86
9 | 0352880 | MARACAI R$ 1.992,68 R$ 0.00 R$ 1.992,68
9 | cas2g00 | MARILIA R$ 15882096] R$98.26040| R$ 255.081,36
9 | 0353460 | OSVALDO CRUZ R$ 35.812,26 R$000| R$35812,28
9 | ogs347o | OURINHOS R$ 92.524,01 R$000| — R$9252401
E 9 oesssão PALMITAL no R$5744210 R$0,00] — R$5744210
9 | 0353550 | parem R$ 18.171,83 R$ 0,00 R$ 18.171,83
9 | 0354000 | POMPEIA R$ 12.538,69 R$0,00) — R$12538,69
o | assumo SANTA CRUZ DO RO É as 3448572 R$ 6.265,30 R$ 40.751,02
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etdfisaudo don br
10 | 0350330 | ARARAS R$ 31.986,40 R$996,34 | R$ 3298274
10 | 0351040 | CAPIVARI R$ 31.292,77 R$000| — R$31.292,77
Ho | cossizo |concma R$ 5.619,67 R$ 996,34 R$616,01
10 | 0352670 | LEME R$5541620| R$379760] — R$59213,80
10 | 0352690 | LIMEIRA R$90.534,35| R$2495044) — R$115484,79
10 | 0353870 | PIRACICABA | R$77.12834] R$6947236| R$ 148.600,70
10 | 0354390 | RIOCLARO R$ 12.369,02 R$000| — R$12369,02
10 | 0355040 | SAO PEDRO R$122.79573] R$542514| R$ 128.220,87
11 | 351440 | DRACENA R$ 7.584,62 R$0,00 R$ 7.584,62
+
11 | 0352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 1.267,41 R$ 0,00 R$ 1.287,41
m | osso [mammnorous | r$000] R$GRSEMO] R$GaSgTAO
n | 0354160 |U R$626870| — R$5978,04 R$ 12.246,74
11! osso [santo smastado | R$28284 R$ 0,00 R$ 3.628,41
13 | 0350590 | BATATAIS R$ 11.851,62 R$000| — R$1185162
13 | 0350940 | CAJURU R$ 14.201,07 R$000| R$1420107
13 | 0351860 | GUARIBA R$ 14.841,91 R$485,48] R$1532739
13 | 0352430 | JABOTICABAL R$2866928| R$170316) — R$3037244
13 | 0353130 | MONTE ALTO RS 17.503,04 R$000| — R$17.503,04
13 | 0353950 | PITANGUEIRAS | R$489778| — R$317756 R$ 8.075,34
13 | 0354340 | RIBEIRAO PRETO R$131177,05| R$65.12466) R$196.301,71
13 | 0354750 | Shooa Sao R$ 4.520,26 R$ 0,00 R$ 4.520,26
13 | 0355170 | SERTAOZINHO R$2950175| R$15465,60] — R$44967,35
14 | 0351080 | CASABRANCA R$ 14.360,61 R$000) — R$1436001
1 | osststa | ESTRATO SANTO DO R$11.44303] R$284,26 R$ 14.287,29
14 | 0352260 | ITAPIRA R$2141335| R$305,34] — R$2446469
44 | 0353050 | MOCOCA R$637,97] R$1864041| R$ 1927838
14 | 0353070 | MOGIGUACU R$42.13687| R$4494647| — R$87.083,34
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ct aude. v.br
14 | 0353080 | MOJI MIRIM R$5081446| R$1644592| — R$67.260,38
14 | 0354630 | SATER O . R$ 3.268,62 R$0,00 | R$ 3.268,62
14 | casagio | SR JOAO DA BOA R$3720537| R$568052| — R$4291389
1 | ossagro | Quo E DO RIO R$ 130968 R$847,02] — R$1994345
14 | oassogo | SPO SEBASTIAO DA R$000) — R$3.985,36 R$ 3.985,36
|
14 | 0355330 | TAMBAU R$0,00] R$2077028| — R$20.77028
14 | 0355640 | o NNSEM GRANDE DO R$0,00| R$14502,94 R$ 14.502,94
15 | 0351110 | CATANDUVA R$ 16.720,25 R$000| — R$16.72025
15 | 0351520 | ESTRELA D'OESTE R$2.207,28 R$ 0,00 R$ 2.207,28
15 | 0353030 | MIRASSOL R$12429,12] R$333392] — R$15763,04
15 | 0353350 | NOVO HORIZONTE Rss] R$160546] R$ 1934139]
15 | 0353520 | PALMEIRA D'OESTE R$ 1.275,94 R$0,00 R$ 1.275,94
15 | 0353900 | PIRANGI R$ 0,00 RS 906,34 R$ 096,34
15 | 0354080 | POTIRENDABA R$ 3.906,59 R$ 0,00 R$ a0659
15 | 0354560 | SANTA ADELIA R$ 22.604,16 R$0,00| — R$22604,16
15 | 0354660 | SANTA FE DO SUL R$ 12.637,25 R$637,97] R$ 1327522
15 | 0354980 Sano SE DO RIO R$26780348| R$30592,70] R$ 298.306,18
e | ossozo [ama R$ 20.531,12 R$970,06] R$21.50208
16 | 0350700 | BOITUVA R$14741,31] R$221786| — R$16.95917
16 | 0351020 | CAPAO BONITO R$1530948| R$789966| — R$2320914
16 | 0351150 | CERQUILHO R$ 4.209,14 R$ cos! R$ 4.209,14
16 | 0351160 | CESARIO LANGE R$ 3.268,62 R$ 0,00 R$ 3.268,62
16 | 0351970 | IBIUNA R$95075,06| R$118.28224] — R$213.357,30
16 | o3soro | ITABERA R$000| R$4958088| — R$49.58088
16 | 0352240 [ITAPEVA R$23.111419 R$000| R$231,79
16 | 0352320 | ITARARE R$000| — R$5.594,29 R$ 5.594,29
nel osseso ju R$ 110.222,05 R$000| — R$110.222,05
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cidQsaude spgovdr
16 | 0354060 | PORTO FELIZ R$ 1498870 | R$175548| — R$16.689,18
Fr
16 | 0354520 | SALTO R$81.588,35 R$0,00 | R$ 81.588,35
16 | 0354530 | SALTO DE PIRAPORA R$99.88100| R$1881180| R$ 118.692,86
16 | 0355020 | SADO EL R$5793085| — R$8.910,56 R$ 66.841,41
16 | 0355060 | SAO ROQUE R$3494875] R$11210,43] — R$46.159,18
16 | 0355220 | SOROCABA R$ 15056324] R$2771528| R$ 17827852
46 | cassmo [Tatu R$1289219] R$ 3049574) R$4338793
16 | 0355450 | TIETE R$220728| R$950566| R$1171294
+
16 | 0355700 | VOTORANTIM R$ 70.865,22 R$000| — R$7086522
17 | 0350850 | CACAPAVA R$1845747| R$1696238] — R$3541985
17 | 0350970 | CAMPOS DO JORDAO R$3359891] R$998258] — R$43581,49
17 | 0351050 | CARAGUATATUBA R$9291422] R$181586] — R$94730,08
17 | 0351340 | CRUZEIRO R$ 10.668,57 R$000| — R$10.668,57
17 | 0351360 | CUNHA R$ 5.624,40 R$0,00 R$5.624,40
17 | 0351840 | GUARATINGUETA R$ 36.029,54 R$000| — R$36029,54
17 | 0252040 | ILHABELA R$47.82548| R$85369,28] — R$133.194,76
17 | 0352440 | JACAREI R$3041623] R$868970] — R$4810593
17 | 0352720 | LORENA R$ 2.630,65 R$0,00 R$ 2.630,65
17 | 0353800 | PINDAMONHANGABA R$379%6,58| R$525352] — R$43180,10
17 | o3sago | aros DOS R$47384392| R$6200540] — R$535.84932
17 | 0355070 | SAO SEBASTIAO R$2897841] R$874434| — R$3772275
17 | 035540 | TAUBATE R$000| R$5120,16 R$ 5.120,16
17 | 0355540 | UBATUBA R$10.21577| R$170316] — R$1191898
TOTAL | R$ 10.584.078,50 | R$ 2.861.939,74 | R$ 13.446.018,24
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ctdi Qsaude sp god
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 30 - DOE — 16/02/2024 — p.33
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 22, de 15 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram
o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média
e alta complexidade;
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de
ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar O pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade, com base na competência novembro de 2023 e ajustes referentes as competências de junho a
dezembro/2022 e de fevereiro a outubro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos
gestores municipais, contemplados no ANEXO II.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência novembro de 2023 e ajustes das competências de junho a dezembro/2022 e de fevereiro a outubro/2023.
ANEXO I
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS CONTRATADOS QUE
APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE NOVEMBRO/2023, E PRODUÇÃO
ATRASADA DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2022 E DE FEVEREIRO A OUTUBRO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER
REPASSADO
JOTALASERPAGO |
|
| DIVE, AJUSTES REF. AJUSTES REF. Er Ei
JUN A DEZ/2022 FEV A OUT/2023
NOVEMBRO/2023 | (ppocES NOV/2023) | (PROCES NOV/2023) gi DO Cedae
! FEV A OUT2023)
| ———— =| E
| VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
DRS CNES ESTABELECIMENTO TD
| | | E PAGO QTD] pão | TO PAGO sito) PAGO
[ DAVITA BRASIL
| |
PARTICIPAÇÕES E |
1 2037726 SERVICOS DE 1 RS 859,20 (o) R$ 0,00 | 1 R$ 1.718,40 2 | R$ 2.577,60
NEFROLOGIA LTDA | : o |
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdllsaude.sp.Gov.br
2048299
INSTITUTO DE
NEFROLOGIA DE 8
SUZANO
R$ 12.028,80
R$ 0,00
R$ 0,00 8
R$ 12.028,80
2059886
CLINED DIADEMA 3
R$ 2.577,60
R$ 0,00
R$0,00] 3
R$ 2.577,60
2071568
HC DA FMUSP
INSTITUTO DO
CORACAO INCOR
SAO PAULO
R$ 1.984,90
R$ 0,00
R$0,00) 1
R$ 1.984,90
2076926
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA 17
USP SAO PAULO
R$ 18.231,65
R$ 0,00
26
R$ 24.072,29] 43
R$ 42.303,94
2077477
HOSPITAL SANTA
MARCELINA SAO 15
PAULO
R$ 23.753,63
R$ 0,00
R$ 13.968,79] 22
R$ 37.722,42
2077485
HOSPITAL SAO
PAULO HOSPITAL
DE ENSINO DA 203
UNIFESP SAO
PAULO
R$ 191.286,51
R$ 0,00
53
R$32.833,91| 256
R$ 224.120,42
2078015
HCDAFMUSP | |
HOSPITAL DAS
CLINICAS SAO
PAULO
R$ 17.450,10
R$ 0,00
167
R$ 201.990,39 | 173
R$ 219.440,49
2080125
INSTITUTO DO
CANCER ARNALDO
VIEIRA DE
CARVALHO
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.509,96 4
R$ 4.509,96
2088495
INSTITUTO DANTE
PAZZANESE DE
CARDIOLOGIA IDPC
SAO PAULO
R$2.217,86
22
R$ 19.170,04
49
R$49.711,96 | 73
|
R$ 71.099,86
2688689
2718359
SANTA CASA DE
SAO PAULO
HOSPITAL CENTRAL
SAO PAULO
R$ 67.657,26
R$ 0,00
14
R$ 26.243,05) 68
R$ 93.900,31
INSTITUTO DE
NEFROLOGIA DE 3
MOGI DAS CRUZES
R$ 3.436,80
R$ 0,00
R$ 0,00 3
R$ 3.436,80
2792184
INEDI TABOAO DA 9
R$ 11.169,60
6956890
R$ 2.577,60
R$ 0,00
R$ 0,00 9
R$ 11.169,60
R$ 0,00
R$ 0,00 2
R$ 2.577,60
2078511
SERRA
CDR 2
HOSPITAL
REGIONAL DE ILHA 12
SOLTEIRA
R$ 12.347,61
R$ 0,00
R$4.377,28| 15
R$ 16.724,89
2078775
SANTA CASA DE
ARACATUBA
HOSPITAL
SAGRADO
CORACAO DE
13
R$ 51.293,78
R$ 0,00
R$9.004,21| 15
R$ 60.297,99
2090961
JESUS
HOSPITAL CARLOS
FERNANDO s4
MALZONI MATAO
R$ 81.001,93
R$ 12.085,54 | 58
R$ 93.087,47
2705354
DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
R$ 2.577,60
R$ 0,00 3
R$ 2.577,60
2090236
2090244
FUNDACAO PIO XI
BARRETOS
IBENE BEBEDOURO 6
NEFROLOGIA LTDA
11
R$ 11.143,73
R$ 7.732,80
R$6.862,38] 17
R$ 18.006,11
R$ 0,00 6
R$ 7.732,80
2083086
HOSPITAL AMARAL
CARVALHO JAU e
R$ 26.473,76
:
2748223
HOSPITAL DAS
CLINICAS DA
FACULDADE DE 94
MEDICINA DE
BOTUCATU
R$ 131.126,54
R$ 0,00 R$0,00] 18
R$ 26.473,76
R$ 43.521,91 | 102
R$ 174.648,45
j—
2026449
DAVITA BENJAMIN
CONSTANT 2
2079798
HOSPITAL DAS
CLINICAS DA
UNICAMP DE
CAMPINAS
329
R$ 1.718,40
R$ 0,00
—
R$ 0,00 2
R$ 1.718,40
R$ 82.451,33
R$ 0,00
46
R$ 98.229,55 | 375
R$ 180.680,88
2704900
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 7
SAO FRANCISCO
R$ 7.917,34
R$ 0,00
po
7
R$8.076,88| 14
R$ 15.994,22
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct:
aude
ov.br
NA PROV DE DEUS
a a
2705788
BAXTER RCS
CENTRO DE
CUIDADO RENAL
LTDA
R$ 2.577,60
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.577,60
2749750
DAVITA SUMARE
R$ 12.028,80
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.028,80
3154068
DAVITA ANCHIETA
R$ 1.718,40
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.718,40
2078449
SANTA CASA DE
PATROCINIO
PAULISTA
2080044
SANTA CASA DE
SAO JOAQUIM DA
BARRA
11
R$ 485,48
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 485,48
R$ 13.634,68
R$ 0,00
R$ 1.984,90
12
R$ 15.619,58
2080478
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE
PEDREGULHO
R$ 1.515,71
R$ 0,00
R$ 2.592,55
R$4.108,26
2705982
SANTA CASA DE
FRANCA
33
R$ 31.702,54
R$ 0,00
R$ 12.356,05
40
R$ 44.058,59
2025507
HOSPITAL DAS
CLINICAS
HCFAMEMA
73
R$ 103.946,24
R$ 0,00
R$ 20.474,14
81
R$ 124.420,38
2080664
SANTA CASA DE
TUPA
130
R$ 71.398,54
R$ 0,00
R$ 7.793,90
134
R$ 79.192,44
11
2080532
SANTA CASA HOSP
DR ARISTOTELES
OLIVEIRA MARTINS
PRES PRUDENT
75
R$ 63.473,55
|
R$ 0,00
R$ 7.448,76
78
R$ 70.922,31
11
2081873
HOSPITAL E
MATERNIDADE DE
RANCHARIA
R$ 9.495,41
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.495,41
11
7400926
FUNDACAO
HOSPITAL
REGIONAL DO
CANCER
R$ 3.406,32
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.406,32
12
2077434
HOSPITAL DR
LEOPOLDO
BEVILACQUA
31
R$ 26.725,95
R$ 0,00
R$ 6.158,44
35
R$ 32.884,39
12
2077965
CENEVALE P ACU
PARIQUERA ACU
R$ 1.718,40
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.718,40
hi)
2079593
HOSPITAL SAO
JOAO REGISTRO
93
R$50.777,98
R$ 0,00
21
R$ 19.634,66
114
R$ 70.412,64
13
2082187
HOSPITAL DAS
CLINICAS FAEPA
RIBEIRAO PRETO
s2
R$9.281,23
R$ 0,00
104
R$ 191.500,88
156
R$ 200.782,11
14
2069296
IDR SÃO JOAO DA
BOA VISTA
R$ 6.873,60
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.873,60
14
2080222
SANTA CASA DE
CACONDE
15
R$ 11.695,41
R$ 0,00
R$ 2.714,54
18
R$ 14.409,95
14
2082810
CONDERG
HOSPITAL
REGIONAL DE
DIVINOLANDIA
360
R$ 260.030,19
7
R$ 0,00
R$ 2.551,88
362
R$ 262.582,07
15
2064502
DAVITA SERVICOS
DE NEFROLOGIA
SAO JOSE DO RIO
PRETO LTDA
12
R$ 20.620,80
R$ 0,00
R$ 0,00
12
R$ 20.620,80
15
2077396
HOSPITAL DE BASE |
DE SAO JOSE DO
RIO PRETO
267
R$ 310.502,80
R$ 0,00
27
R$ 76.208,68
294
R$ 386.711,48
15
2079895
SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE
JALES
15
2080095
SANTA CASA DE
JOSE BONIFACIO
16
R$ 7.499,54
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.499,54
R$ 23.147,20
R$ 0,00
R$. 0,00
16
R$ 23.147,20
15
2081377
SANTA CASA DE
VOTUPORANGA
38
R$ 29.967,51
R$ 0,00
]
-
R$ 3.307,46 |
39
R$ 33.274,97
15
2081466
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA
DIVINA
PROVIDENCIA
27
R$ 35.084,23
R$ 0,00
R$ 8.334,80
32
R$ 43.419,03
15
2082071
SANTA CASA DE
CARDOSO
194
R$ 36.157,86
R$ 0,00
R$ 0,00
194
R$ 36.157,86
15,
2082667
SANTA CASA DE
MONTE APRAZIVEL
21
R$ 25.826,76
R$ 0,00
R$ 3.969,80
23
R$ 29.796,56
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct
aude.sp.
lov.br
HOSPITAL PADRE
15 | 2089327 | aLBINO 15 R$6754202| O R$000| 2 R$5.010,62] 17 R$ 72.552,64
CATANDUVA L
HOSP ESCOLA
15 | 2089335 | EMILIO CARLOS 17 R$53.319,35 | O R$0,00 | 2 R$ 2.053,60 | 119 R$ 55.372,95
CATANDUVA 1
SANTA CASA DE
15 | 2093320 | Dorous | 30 R$ 30.869,48 | O R$000| 0 R$0,00| 30 R$ 30.869,48
HOSPITALSAO
15 | 2093502 PRO DE DUO 25 R$33.14862| O R$000| 1 R$ 1.275,94 | 26 R$ 34.424,56
NHANDEARA
15 | 7066376 DR ES 5 R$6.84580| O R$000| 0 R$0,00| 5 R$ 6.845,80
| HOSPITAL
16 | 2078813 | OFTALMOLOGICO | 281 | R$44189915| O R$ 0,00 | 175 R$ 68.888,56 | 456 | R$510.78771
DE SOROCABA
16 | 2052328 | CDIRSOROCABA | 17 R$ 25.776,00 | 0 R$000| 0 R$0,00 | 17 R$ 25.776,00
INSTITUTO
16 | 3009475 | HA ETININGA 5 R$687360| O R$0,00| 0 R$000| 5 R$ 6.873,60
CLÍNICA LUND DE
16 | 3445194 | NEFROLOGIA SC a R$343680| O R$000| 0 R$0,00| 4 R$ 3.436,80
LTDA ITU
DAVITA SERVICOS
17 | 2071258 | DE NEFROLOGIA 13 R$ 14.606,40 | 0 R$0,00| O R$0,00 | 13 R$ 14.606,40
TAUBATE LTDA
SANTA CASA DE
17 | 2083051 | MEIA s1 R$53.189,50| O R$000| 4 R$ 4.483,36] 55 R$ 57.672,86
SANTA CASA DE
27 | 2748029 | SO os canãos | 5 R$5.139,96| 0 R$000| 0 R$000| 5 R$ 5.139,96
HOSPITAL
17 | 3126838 | REGIONAL DO VALE | 412 | R$361.770,20| O R$0,00| 8 R$ 23.948,04 | 420 | R$385.718,24
DO PARAIBA
TOTAL | 3.346 | R$3.046.725,94 | 22 | R$19.170,04 | 784 | R$ 1.009.898,06 | 4.152 | R$ 4.075.794,04
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54
PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE NOVEMBRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE OUTUBRO/2022 A OUTUBRO/2023,
COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR A VALOR A
SER PAGO SER PAGO AJUSTES | VALOR TOTAL
DRS | IBGE) | MUNICÍPIO comp. OUT/22A OUT/23 | ASERPAGO
Nov/23 (PROCES NOV/23)
1 | 350570 | BARUERI R$ 177.435,24 R$ 8.266,87 R$ 185.702,11
1 | 350920 | CAJAMAR R$ 6.517,06 R$ 0,00 R$ 6.517,06
1 | 351300 | COTIA R$ 17.554,80 R$ 0,00 R$ 17.554,80
1 | 351380 | DIADEMA R$ 64.409,03 R$ 2.912,88 R$ 67.321,91
1 | 351500 | EMBU DAS ARTES R$ 49.767,22 R$ 0,00 R$ 49.767,22
1 | 351510 | EMBU-GUACU R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1 | 351630 | FRANCISCO MORATO R$ 24.658,41 R$ 1.941,92 R$ 26.600,33
1 | 351640 | FRANCO DA ROCHA R$ 3.436,80 R$ 0,00 R$ 3.436,80
1 | 351830 | GUARAREMA R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96 |
1 | 351880 | GUARULHOS R$ 147.430,92 R$ 40.990,90 R$ 188.421,82
1 352220 a Di R$ 10.916,13 R$ 0,00 R$ 10.916,13
mm
1 | 352310 | ITAQUAQUECETUBA R$ 40.814,91 R$ 0,00 R$ 40.814,91
1 | 352850 | MAIRIPORA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1 | 352940 | MAUA R$ 1.984,90 R$ 35.876,38 R$ 37.861,28
1 | 353060 | MOGI DAS CRUZES R$ 213.379,80 R$ 31.845,08 R$ 245.224,88
1 | 353440 | OSASCO R$ 82.270,44 E R$ 89.015,79 R$ 171.286,23
1 [354330 | RIBEIRAO PIRES | R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1 | 354680 | SANTA ISABEL R$ 0,00 R$ 17.110,96 R$ 17.110,96
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdsaude.s vibr
1 | 354730 pe R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
1 | 254780 | SANTO ANDRE R$ 78.347,64 R$ 141.303,26 R$ 219.650,90
1 | 354870 | Alo NARDO DO R$ 181.303,67 R$ 52.746,14 R$ 234.049,81
1 | 354880 | 289 CAETANO DO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1 | 355030 | SAO PAULO R$ 3.826.618,14 R$563.060,73] R$4.389.678,87
1 | 355250 | SUZANO R$ 1.456,44 R$ 0,00 R$ 1.456,44
2 | 350210 | ANDRADINA R$ 0,00 05 2.240,37] R$ 2.244,37
2 | 350420 | AURIFLAMA R$53.837,13 R$ 13.251,32 R$ 67.088,45
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 17.934,12 R$ 0,00 R$ 17.934,12
2 350810 | BURITAMA R$ 0,00 R$ 39.151,74 R$ 39.151,74
2 | 351780 | GUARACAI R$ 22.259,44 R$ 8.795,74 R$ 31.055,18
2 | 351820 | GUARARAPES R$ 17.178,48 R$ 5.899,27 R$ 23.077,75
2 | 353730 | PENAPOLIS R$ 28.180,51 R$ 970,96 R$ 29.151,47
2 | 353740 | PEREIRA BARRETO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2 | 355230 | SUD MENNUCCI R$2817,34 R$ 0,00 R$ 2.817,34
2 | 355630 | VALPARAISO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3 | 350320 | ARARAQUARA R$ 137.940,40 R$5.878,62 R$ 143.819,02
3 [350740 | BORBOREMA R$ 6.962,71 R$ 1.952,68 R$ 8.955,39
3 | 351370 | DESCALVADO R$ 10.623,74 R$ 0,00 R$ 10.623,74
3 [351030 | IBATE R$ 8.303,36 R$ 0,00 R$ 8.303,36
3 | 351960 | IBITINGA R$ 21.207,55 R$ 0,00 R$ 21.207,55
3 [352270 | ITAPOLIS R$ 27.802,03 R$ 0,00 R$ 27.802,93
3 [353290 [NOVAEUROPA || | R$ 1.220,12 R$ 0,00] R$ 1.220,12
3 | 354070 | PORTO FERREIRA R$ 6.322,58] R$ 0,00 R$ 6.322,58
3 | 354290 | RIBEIRAO BONITO R$ 0,00 R$ 2.812,20 R$ 2.812,20
3 | 354890 | SAO CARLOS R$ 122.147,16 R$ 28.590,60 R$ 150.737,76
3 [355270 | TABATINGA R$5.261,30 R$ 1.992,68 R$ 7.253,98
3 | 355370 | TAQUARITINGA R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
4 [350635 | BERTIOGA R$ 11.929,91 R$ 0,00 R$ 11.929,91
4 | 351350 | CUBATAO R$ 94.731,37 R$5.672,96 R$ 100.404,33
4 | 351870 | GUARUJA R$ 05.268,04 R$ 21.194,42 R$ 116.462,46
4 | 354100 | PRAIA GRANDE R$ 32.600,10 R$0,00 R$ 32.600,10
a | 354850 | santOS R$ 183.225,88 R$ 50.839,96 R$ 234.065,84
4 | 355100 | SAO VICENTE R$ 5.751,69 R$ 18.416,69 R$ 24.168,38
5 350550 | BARRETOS R$ 11.169,60 R$ 34.604,41 R$ 45.774,01
5 | 350610 | BEBEDOURO RS 25.346,52 R$ 34.562,89 R$ 59.909,41
5 | 351200 | COLINA R$ 10.920,95 R$ 3.223,88 R$ 14.144,83
5 | 351740 | GUAIRA R$ 41.747,16 R$ 5.573,26 R$ 47.320,42
MONTE AZUL
5 | 353150 | Mara R$ 218.503,36 R$000| — R$218.503,36
5 | 353390 | OUMPIA R$ 18.567,86 R$4.927,61 R$ 23.495,47
5 | 355680 | VIRADOURO R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 350070 | AGUDOS R$0,00 R$ 0,00 R$0,00
6 | 350340 | AREALVA R$0,00 R$ 0,00 R$0,00
6 | 350450 | AVARE R$ 24.016,12 R$ 13.322,04 R$ 37.338,16
6 | 350520 | BARIRI R$0,00 R$ 6.529,46 R$ 6.529,46
6 | 350530 | BARRA BONITA R$4.023,14 R$4.832,48 R$ 8.855,62
6 | 350880 | CAFELANDIA R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
6 | 351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 7.230,64 R$ 0,00 R$ 7.230,64
6 | 351450 | DUARTINA R$0,00 R$0,00 R$0,00
6 | 352280 | ITAPORANGA R$2:312,95 R$0,00 R$ 2.312,95
6 | 352290 | imApUI R$ 0,00 R$ 877,74 R$877,74
[6 [352530 [3au R$ 19.351,27 R$ 21.735,79 R$ 41.087,06
6 | 352640 | LARANJAL PAULISTA R$ 35.401,43 R$ 0,00 R$ 35.401,43
6 352680 | LENCOIS PAULISTA R$ 32.546,92 R$ 20.119,47 R$ 52.666,39
6 | 352710 | UNS R$ 992,45 R$ 0,00 R$992,45
6 | 352800 | MACATUBA R$0,00) R$ 0,00] R$ 0,00
[6 | 353670 PEDERNEIRAS R$ 6.622,57 R$ 0,00 R$ 7
6 | 353880 | PIRAIU R$ 2.380,72 R$ 0,00] R$ 2.380,72
6 | 353890 | PIRAJUI R$ 58.676,80 R$ 3.985,36 R$ 62.662,16
6 | 355010 | SAO MANUEL R$ 31.110,07 R$ 13.610,34 R$ 44.720,41
6 | 355300 | TAGUAI R$ 1.992,68] R$ 0,00 R$ 1.992,68]
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ct
aude.sp.Gov.br
6 | 355380 | TAQUARITUBA R$ 0,00 R$ 7.244,24 R$ 7.244,24
7 | 350160 | AMERICANA R$ 68.067,00 R$ 28.640,04 R$ 96.707,04
7 | 350190 | AMPARO R$ 11.102,72 R$ 5.287,46 R$ 16.390,18
7 | 350410 | ATIBAIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00)
7 | 350760 | BRAGANCA PAULISTA R$ 53.216,49 R$ 4.876,29 R$ 58.092,78
7 | 350840 | CABREUVA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 |
7 | 350950 | camPINAS R$119007,64| *— R$216.858,83 R$ 335.866,47
7 | 350960 pd R$ 28.266,44 R$ 1.317,66 R$ ão |
7 | 351280 | cosmorouIs R$ 951,60 R$ 0,00 R$ 951,60 |
7 | 351907 | HORTOLANDIA R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
7 | 352050 | INDAIATUBA R$ 260.896,17 R$ 6.455,70 R$ 267.351,87
7 [352340 | ITATIBA R$ 7.235,69 R$ 18.620,63 R$ 25.856,32
7 | 352400 | ITUPEVA R$ 2.427,40 R$ 970,96 R$ 3.398,36
7 | 352470 | JAGUARIUNA R$ 14.836,39 R$ 11.165,99 R$ 26.002,38
7 | 352590 | JUNDIAI R$ 217.132,21 R$3.74120| — R$220.87341
7 | 352730 | LOUVEIRA R$ 33.759,34 R$ 1.984,90 R$ 35.744,24
7 | 353180 | MONTE MOR R$438,87 R$ 0,00 R$ 438,87
7 | 353340 | NOVA ODESSA R$ 5.952,56 R$ 0,00 R$ 5.952,56
7 | 353650 | PAULINIA R$ 0,00, R$ 67.912,50 R$ 67.912,50
7 |353710 | PEDREIRA R$ 6.788,93 R$ 11.597,71 R$ 18.386,64
7 | 353860 | PIRACAIA R$ 877,74 R$ 0,00 R$ 877,74
SANTA BARBARA
7 | 354580 | Sioeste R$ 33.444,88 R$ 2.981,24 R$ 36.426,12
7 | 355160 | SERRA NEGRA R$ 8.171,55 R$ 0,00) R$ 8.171,55
7 |355210 | socorro R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 0,00)
7 |355620 | VALINHOS R$ 25.399,08 R$ 28.711,27 R$ 54.110,35]
7 | 355670 | VINHEDO R$ 0,00) R$ 23.653,06 R$ 23.653,06
8 | 351620 | FRANCA R$ 27.494,40 R$ 0,00 R$ 27.494,40
8 [351770 | GUARA R$ 0,00 R$ 8.266,60 R$ 8.266,60
8 | 352010 | IGARAPAVA R$ 3.177,56 R$992,45 R$ 4.170,01
8 | 352130 | IPUA R$ 0,00 R$ 7.436,82 R$ 7.436,82
8 | 352410 | ITUVERAVA, R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00,
8 | 352970 | MIGUELOPOLIS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
8 | 353190 | MORRO AGUDO R$ 0,00, R$ 0,00) R$ 0,00
8 | 353430 | ORLANDIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
[| SAO JOAQUIM DA
8 [354940 | para R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
350010 | ADAMANTINA R$ 43.052,40 R$ 4.155,34 R$ 47.207,74
9 | 350400 | Assis R$ 121.535,36 R$ 4.678,45 R$ 126.213,81
9 | 350580 | BASTOS R$ 5.699,70 R$ 1.815,86 R$ 7.515,56
[ BERNARDINO DE
9 | 350630 | campos R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
9 [351000 | CANDIDO MOTA R$ 23.168,09 R$ 6.754,12 R$ 29.922,21
9 [351670 | GARCA R$ 0,00) R$ 0,00) R$ 0,00
9 | 352090 | IPAUSSU R$ 0,00 R$ 0,00, R$ 0,00
9 [352880 | MARACAI R$ 5.638,85 R$ 0,00 R$ 5.638,85
9 [352900 | MARILIA R$ 227.175,66 R$ 27.715,49 R$ 254.891,15
9 | 353460 | OSVALDO CRUZ R$ 24.202,73 R$ 0,00 R$ 24.202,73
9 | 353470 | OURINHOS R$ 187.119,51 R$ 4.548,99 R$ 191.668,50
9 | 353490] PACAEMBU R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00,
9 | 353530 | PALMITAL R$ 62.861,42 R$ 0,00 R$ 62.861,42
PARAGUACU
9 | 353550 | paULISTA R$ 25.395,36 R$ 5.189,08 R$ 30.584,44
9 | 354000 | POMPEIA R$ 11.802,84 R$ 1.755,48 R$ 13.558,32
9 RINOPOLIS R$ 0,00, R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 354540 | SALTO GRANDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
9 | 354640 Pá Eau R$ 25.739,21 R$ 2.981,24 R$ 28.720,45
Fo tis
10 | 350330 | ARARAS R$ 26.273,39 R$ 3.570,50 R$ 29.843,89
10 | 351040 | CAPIVARI R$ 0,00, R$ 17.455,82 R$ 17.455,82
10 | 351170 | CHARQUEADA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
10 | 351220 | CONCHAL R$ 30.519,45 R$ 2.989,02 R$ 33.508,47
10 | 352360 | ITIRAPINA R$ 0,00 R$ 0,00) R$ 0,00)
10 | 352670 | LEME R$ 39.288,46 R$ 10.934,26 R$ 50.222,72
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctd!
aude.sp.go!
352690 | LIMEIRA R$ 44.043,83 R$ 6.051,00 R$ 50.094,83
10 | 353870 | PIRACICABA R$ 65.471,97 R$ 30.386,99 R$ 95.858,96
10 | 353930 | PIRASSUNUNGA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
10 | 354390 | RIO CLARO R$ 15.026,49 R$ 0,00 R$ 15.026,49
10 | 354400 | RIO DAS PEDRAS R$ 1.275,94 R$ 0,00 R$ 1.275,94
10 | 355040 | SAO PEDRO R$ 112.804,67 R$ 22.332,08 R$ 135.136,75
11 | 351440 | DRACENA R$ 7.564,62 R$ 0,00 R$ 7.564,62
11 | 352600 | JUNQUEIROPOLIS R$ 2.345,79 R$ 0,00 R$ 2.345,79
11 | 354130 EO DA R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
jo
12 | 354350 | A R$ 8.305,46 R$0,00 R$ 8.305,46
11 | 354770 | SANTO ANASTACIO R$ 3.538,58 R$ 0,00 R$ 3.538,58
11 | 355430 | TEODORO SAMPAIO R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00|
11 | 355510 | TUPI PAULISTA R$ 11.566,86 R$ 0,00 R$ 11.566,86
13 | 350590 | BATATAIS R$ 12.269,08 R$ 0,00 R$ 12.269,08]
13 | 350940 | CAJURU R$ 12.795,49 R$ 3.260,84 R$ 16.056,33]
13 | 351860 | GUARIBA | Rsi941706 R$ 0,00 R$ 19.417,06
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 31.665,11 R$ 0,00 R$ 31.665,11
13 | 353130 | MONTE ALTO R$ 16.175,59] R$ 1.984,90 R$ 18.160,49]
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 14.446,31 R$ 6.133,42 R$ 20.579,73
13 | 354020 | PONTAL R$ 18.518,30 R$ 970,96 R$ 19.489,26
13 | 354340 | RIBEIRAO PRETO R$ 119.546,99 R$ 49.994,32 R$ 169.541,31]
SANTA RITA DO
13 | 354750 | dades QUATRO R$ 3.576,23 R$ 4.378,00 R$ 7.954,23
13 [355170 | SERTAOZINHO R$ 25.607,02 R$ 20.938,94 R$ 46.545,96
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 12.873,65 R$ 10.810,52 R$ 23.684,17
14 | 351518 | ESPIRITO SANTO DO R$ 11.599,32 R$ 0,00 R$ 11.599,32
PINHAL
14 | 352260 | ITAPIRA R$ 17.031,17 R$ 0,00 R$ 17.031,17
14 | 353050 | MOCOCA R$ 0,00 R$ 4.237,16 R$ 4.237,16
14 | 353070 | MOGIGUACU R$ 32.713,92 R$ 50.692,59 R$ 83.406,51
14 | 353080 | MO MIRIM R$ 56.034,04 R$ 0,00 R$ 56.034,04]
14 | 354630 na pas R$ 3.035,98 R$ 0,00 R$ 3.035,98
(jan
14 | 354910 | VAO JOÃO DA BOA R$ 28.149,71 R$ 11.536,78 R$ 39.686,49
14 | 354970 | SÃO JOSE DO RIO R$ 21.236,78 R$ 7.215,38 R$ 28.452,16
PARDO
SAO SEBASTIAO DA
14 | 355080 | oa R$0,00 R$ 3.449,12 R$ 3.449,12
[14 [355330 | TAMBAU R$ 8.884,16 R$ 3.146,02 R$ 12.030,18]
74 | 355360 | TAPIRATIBA R$ 8.641,02 R$ 8.641,02
14 | 355640 | VARGEM GRANDE DO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
[115 [351110 | CATANDUVA R$ 7.514,35 R$ 0,00 R$ 7.514,35
15 [351520 | ESTRELA D'OESTE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 351940 | IBIRA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 352070 | INDIAPORA R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 996,34
15 | 353030 | MIRASSOL R$ 36.850,44] R$ 4.304,88 R$ 41.155,32
15 | 353350 | NOVO HORIZONTE | R$ 22.264,48] R$ 0,00 R$ 22.264,48
15 | 353475 | OUROESTE R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
15 | 353520 | PALMEIRA D'OESTE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 353900 | PIRANGI R$0,00, R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 354040 | POPULINA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
15 | 354080 | POTIRENDABA R$ 9.550,27 R$0,00 R$ 9.550,27]
15 | 354560 | SANTA ADELIA R$ 28.557,16 R$ 0,00 R$ 28.557,16 |
[715 | 354660 | SANTA FE DO SUL R$ 20.692,26] R$ 4.239,58 R$ 24.931,84
15 | 354980 | SADIDSE Es, R$ 218.802,96 R$ 60.971,60 R$ 279.774,56
15 | 355260 | TABAPUA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
[16 | 250220 | ANGATUBA R$ 10.004,26 R$ 0,00 R$ 10.004,26
16 | 350270 | APIAI R$ 19.049,94 R$ 5.664,70 R$ 24.714,64]
16 | 350700 | BOITUVA R$ 26.531,34 R$ 0,00 R$ 26.531,34]
16 | 351020 | CAPAO BONITO R$ 20.963,24 R$ 1.563,86 R$ 22.527,10
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ctdlúisaude.sp.go:
16 | 351150 | CERQUILHO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 351160 | CESARIO LANGE R$ 12.196,79 R$ 0,00 R$ 12.196,79
16 | 351760 | GUAPIARA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 351970 | IBIUNA R$ 0,00 R$ 71.324,90 R$ 71.324,90
16 | 352170 | ITABERA R$ 0,00 R$ 56.606,70 R$ 56.606,70
16 | 352230 | ITAPETININGA R$ 36.643,89 R$ 6.180,34 R$ 42.824,23
| 16 | 352240 | ITAPEVA R$ 5.155,20 R$ 4.808,28 R$ 9.963,48 |
16 | 352320 | ITARARE R$ 0,00 R$ 123.153,20 R$ 123.153,20
16 | 352390 | ITU R$ 120.989,27 R$ 8.056,90 R$ 129.046,17
16 | 353780 | PIEDADE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 353790 | PILAR DO SUL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
| 16 | 354060 | PORTO FELIZ R$ 6.376,42 R$ 3.969,80 R$ 10.346,22
16 | 354300 | RIBEIRAO BRANCO R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
16 | 354520 | SALTO R$ 39.916,67 R$ 2.551,88 R$ 42.468,55
16 | 354530 | SALTO DE PIRAPORA R$ 1.316,61 R$ 7.878,48 R$ 9.195,09
16 | 355020 o PA R$ 50.168,16 R$ 11.519,58 R$ 61.687,74
16 | 355060 | SAO ROQUE R$ 26.106,14 R$ 11.477,96 R$ 37.584,10
16 | 355220 | SOROCABA R$ 118.820,64 R$ 27.473,01 R$ 146.293,65
16 | 355400 | TATUI R$ 27.139,11 R$ 17.435,86] R$ 44.574,97
16 | 355450 | TIETE R$ 18.276,08 R$ 0,00 R$ 18.276,08
16 | 355700 | VOTORANTIM R$ 37.683,35 R$ 7.253,98 R$ 44.937,33
17 | 350850 | CACAPAVA R$ 18.945,99 R$ 4.575,14 R$ 23.521,13
17 | 350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 23.299,08 R$ 0,00 R$ 23.299,08]
17 | 351050 | CARAGUATATUBA R$ 36.418,46] R$ 5.199,94 R$ 41.618,40
| 17 | 351340 | CRUZEIRO R$ 17.869,18] R$ 1.992,68 R$ 19.861,86
17 | 351360 | CUNHA R$ 22.556,28 R$ 0,00 R$ 22.556,28
17 | 351840 | GUARATINGUETA R$ 38.426,68 R$ 29.593,92 R$ 68.020,60
17 | 352040 | ILHABELA R$ 0,00 R$ 51.748,74 R$ 51.748,74
17 | 352440 | JACAREI R$ 32.180,24 R$ 2.207,28 R$ 34.387,52
17 | 352720 | LORENA R$ 2.630,65 R$ 637,97 R$ 3.268,62
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 32.232,60 R$ 3.726,51 R$ 35.959,11
SAO BENTO DO
17 | 354860 | Ca suCAI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
SAO JOSE DOS
17 | 354990 | “pos R$ 633.883,97 R$ 29.014,99 R$ 662.898,96
17 | 355070 | SAO SEBASTIAO R$ 38.648,92 R$ 5.680,74 R$ 44.329,66
17 | 355410 | TAUBATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
17 | 355540 | UBATUBA R$ 18.275,89] R$ 0,00 R$ 18.275,89)
TOTAL| R$10.769.572,50| R$2.730.912,49| R$ 13.500.484,99
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 » Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 35 - DOE — 22/02/2024 — Edição Suplementar - p.1
Saúde .
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS nº 24, de 20 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram
o SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as
diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média
e alta complexidade;
- a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de
ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que
integram o SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade, com base na competência outubro de 2023 e ajustes referentes as competências de março a
setembro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO I, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO II.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a
competência outubro de 2023 e ajustes das competências de março a setembro/2023.
ANEXO I
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS CONTRATADOS QUE
APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE OUTUBRO/2023, E PRODUÇÃO
ATRASADA DOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO/2023, COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
a AJUSTES REF. TOTAL A SER PAGO
PRODUÇÃO
uia é MAR ASET/2023 (OUT/2023 + AJUSTES |
(PROCES OUT/2023) MAR A SET 2023)
DRS | CNES | ESTABELECIMENTO D VALOR A SER VALOR A SER VALOR A SER
bos - or PAGO ato, PAGO SD, PAGO
| | T
1 | ssssso | CDR 1 | R$859,20) 0 R$0,00 | 1 R$ 859,20
ai 2059886 | CLINED DIADEMA 3 | R$25780] O R$000| 3 R$ 2.577,60 |
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ctd(Psaude.sp.gov.br
DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
1 | os | DS 2 R$1.71840) 2 R$1.71840| 4 R$ 3.436,80
HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO
1 | zoraois | DO 34 | R$7107399] 176 | R$22077875] 210 | R$291.85274
mm +
1º | 2077477 | HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO 32 | R$4015899] 2 R$271219] 34 | R$4287118
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA 1
1 | 2077485 | Dao SD 280 | R$30352063| 53 | R$6044646| 333 | R$363.907,09
1 | 2076926 | HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO PAULO | O R$000| 23 | R$2797696| 23 | R$279769%
1 | 2792184 | INEDI TABOÃO DA SERRA 6 R$601440| 0 R$000]) 6 R$ 6.014,40
| INEDI TAB
a
1 | 2718359 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGIDAS 4 R$515520| 0 R$000| 4 R$ 5.155,20
CRUZES
1º | 2048299 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO 9 | siso) O R$000) 9 | R$1374720
INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
1 | 000125 | LO 0 R$000| 2 R$343948 | 2 R$3.439,48
1 | 2088689 | SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL | 5; | po7734011] 14 | R$2008152) 67 | R$9739163
SAO PAULO
a a
1. | 2806126 | UNASCO OSASCO 2 R$171840| O R$000| 2 R$ 1.718,40
2 | 2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA 0 R$000] 1 R$87774| 1 R$877,74
2 | 2078511 | HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA 5 R$413056) 3 R$561360] 8 R$974,16
SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL
PO Peti Pe E ES m | R$cs4a303| 7 | R$4I2M2] 4 | R$105104,75
3 | 2090981 | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONIMATAO | 26 | R$3879639) 0 R$000) 26 | R$3879639
5 | 2090236 | FUNDAGAO PIO XII BARRETOS 4 R$342290| 7 R$815490] 11 | R$11577,80
5 | 2090244 | IBENE BEBEDOURO 9 | R$1288800) O R$000] 9 | R$ 1288800
6 | 2083086 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU 7 R$766459| 4 | R$858960| 11 | R$1025425
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE
6 [raso [A DSO 135 | R$16705894| 28 | R$4474456| 163 | R$211.80350
2705788 | BAXTER ROS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA | 2 R$171840| O R$000| 2 R$ 1.718,40
7 | 3154068 | DAVITA ANCHIETA 2 R$171840] 0 R$000| 2 R$ 1,718,40
7 | 2026449 | DAVITA BENJAMIN CONSTANT [2 R$171840) 0 R$000| 2 R$ 171840
77 | 2749750 | DAVITA SUMARE [4 R$687360| 1 R$171840| 5 R$8.59200
7 | zororga | HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE 357 | R$14020778] 21 | R$3542126] 378 | R$17562904
CAMPINAS
HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA
7 [200900 |O 8 | atm) 2 R$3.96980| 40 | R$16563,52
2705982 | SANTA CASA DE FRANCA 7 | R$ti984317| 1 R$3478,96| 88 | R$12332213
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
8 | zogo4ra | SANTA CASAL 8 R$748627| O R$000| 8 R$ 7.48627
8 | 2078449 | SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA 4 R$339836| O R$000| 4 R$ 3.398,36
2080044 | SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA 15 | R$1675829] 3 R$267412| 18 | R$1943241
9 | 2025507 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS HCFAMEMA 109 | R$17650671] 1 R$1.563,86| 110 | R$178070,57
9 | 2080664 | SANTA CASA DE TUPA 81 | R$7047460] O R$000| 81 | R$70.47460
11 | 7400926 | FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER 2 R$340632| O R$000| 2 R$ 3.406,32
ppa A Tm
11 | 2081873 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA 31 | R$1322000) 0 R$000| 31 | R$1322000
SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES OLIVEIRA
dj | rpo052]| SANTA ROAD 106 | R$9391052] 1 R$877,74] 107 | R$94788,26
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ct aude.sp.
ov:br
12 | 2077965 | CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU 2 R$1.71840] O R$ 0,00 R$ 1.718,40
12 | 2077434 | HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA 66 | R$6472124] O R$000| 66 | R$6472124
12 | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 74 | R$4728214] 1 R$970,96] 75 | R$48253,10
HOSPIT
13 | 2082187 | DOSE AL DAS CLÍNICAS FAEPA RIBEIRAO 55 R$9.15195| 112 | R$14598177] 167 | R$155.13372
CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE |
ta | zogogro | CONDERG HO: “18 | R$18510421] O R$0,00 | 418 | R$ 185.104,21
14 | 2069296 | IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 10 R$945120| 0 R$000| 10 R$9451,20
14 | 2080222 | SANTA CASA DE CACONDE “ R$7.13697| 0 R$000| 11 R$736,97
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO JOSE
15 | 2064502 | DAVA OD 6 | R$i0o31040] O R$000) 6 | R$1031040
|
15 | 2089335 | HOSP ESCOLA EMÍLIO CARLOS CATANDUVA 122 | R$6050882| O R$000| 122 | R$60.508,82
15 | 7066376 | HOSPITAL DE AMOR JALES 4 R$5.15922| 0 R$000| 4 R$5.159,22
15 | 2077396 | HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | 288 R$ 338.323,56 | 11 R$ 34.539,46 | 299 R$ 372.863,02
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA
15 | 2081466 PROVIDENCIA 15 R$ 18.770,06 | O R$0,00/ 15 R$ 18.770,06
15 | 2089327 | HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA 22 R$111.670,52| O R$0,00| 22 R$ 111.670,52
HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE DEUS
15 | 2093502 NHANDEARA 26 R$ 34.880,88 | O R$0,00|] 26 R$ 34.880,88
| nt
15 | 2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 213 R$39.881,18] O R$0,00| 213 R$ 39.881,18
15 | 2093324 | SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS 34 R$37479,05] 1 R$2.207,28| 35 R$ 39.686,33
15 | 2080095 | SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO 8 R$ 10.833,20 | 2 R$3.333,92 | 10 R$ 14.167,12
pn
15 | 2079895 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES 13 R$14841,91| 1 R$1.275,94 | 14 R$ 16.117,85
15 | 2082667 | SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL 12 R$11.93188| O R$0,00 | 12 R$ 11.931,88
15 | 2081377 | SANTA CASA DE VOTUPORANGA 57 R$46.350,61] O R$0,00 | 57 R$ 46.350,61
16 | 2092328 | CDTR SOROCABA 1 R$15465,60] O R$0,00 | 11 R$ 15.465,60
16 | 3445194 | CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA ITU 16 R$13.74720| O R$0,00] 16 R$ 13.747,20
16 | 2078813 | HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE SOROCABA 484 R$491.718,17 | 143 R$ 20.002,98 | 627 R$ 511.721,15
16 | 3009475 | INSTITUTO ITAPETININGA 8 R$ 12.028,80) O R$0,00] 8 R$ 12.028,80
17 | 2071258 Ai SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE 7 R$6.01440| 0 R$000| 7 R$ 6.014,40
17 | 3126838 | HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA sm R$ 356.958,65 | 5 R$7.561,94 | 476 R$ 364.520,59
17 | 2083051 | SANTA CASA DE APARECIDA 56 R$62.18802| O R$0,00| 56 R$ 62.188,02
17 | 2748029 | SANTA CASA DE SAO JOSE CAMPOS 5 R$4.296,00] O R$0,00) 5 R$ 4.296,00
TOTAL | 3.961 | R$ 3.519.617,31 | 628 | R$712.434,33 | 4.589 | R$ 4.232.051,64
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54
PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE OUTUBRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO/2023, COM
CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
VALOR A as E 2a
DRS IBGE MUNICÍPIO SERPASO AJUSTES VALORIOTAL
comp. A SERPAGO
OUTUBRO/23 MaRSe tos
(PROCES OUT/23)
1 | 350570 | BARUERI R$ 173.820,96 | R$0,00| — R$173.820,96
1] 350920 [caJamaR R$ 10.680,56 | R$846360] — R$19.144,16
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdúlsaude.sp.gov.br
ent
R$ 0,00
R$ 208.485,76
1] 353060 | MOGIDAS CRUZES R$ 208.485,76
1] 353440 | OSASCO R$ 99.220,19 R$81.311,80] R$ 180.531,99
1] 354680 | SANTA ISABEL R$0,00 R$2544981] — R$25449,81
1] 354730 | SANTANADE PARNAIBA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 171840
[1 | 3570 | | SANTO ANDRE R$ 74.159,97 R$201.951,1 DT Roi 11,16
1| 354870 | SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 103.301,03 R$47424,87| R$ 150.725,90
1] 354880 | SAO CAETANO DO SUL R$ 166.796,09 R$1102742[ R$ 17782351
1] 355030 | SAOPAULO R$4.100.519,15 R$ 424.799,62 | R$4.525318,77
1] 355250 | SUZANO R$ 5.340,28 R$0,00 R$ 5.340,28
1| 355280 | TABOAO DA SERRA R$ 12.568,02 R$970,96] R$ 13.538,98
2 | 350210 | ANDRADINA R$0,00 R$2.481,33 R$ 2.481,33
2 | 350280 | ARACATUBA R$430,44 R$ 0,00 R$430,44
2 | 350420 | AURIFLAMA R$ 76.149,69 R$ 1.984,90] R$ 78.134,59
2 | 350650 | BIRIGUI R$ 15.941,44 R$000] — R$15.941,44
2 | 350810 | BURITAMA R$ 0,00 R$4317900] — R$43.179,00
2 | 351780 | GUARACAI R$0,00 R$ 8.857,44 R$ 8.857,44
2 | 351820 | GUARARAPES R$ 15.739,03 R$000] R$ 15.739,03
2 | 353730 | PENAPOLIS R$ 20.949,75 R$000] — R$20.949,75
2 | 353740 | PEREIRA BARRETO R$ 847,02 R$0,00 R$ 847,02
2 | 355230 | SUDMENNUCCI R$ 1.830,18 R$ 5.640,92 R$7471,10
2 | 355630 | VALPARAISO R$ 10.695,19 R$000| — R$10.695,19
3-[---350320 | ARARAQUARA R$ 90.622,86 R$36.11979] R$126.742,65
3 | 350740 | BORBOREMA R$ 8.447,80 R$ 0,00 R$ 8.447,80
3 | 351370 | DESCALVADO R$ 12.858,59 R$000] R$12858,59
3 | 351930 [IBATE R$ 10.272,47 R$000) — R$1027247
[3 | 351960 | IBITINGA R$ 55.494,82 R$0,00] R$55494,82
3 | 352270 [ITAPOLIS R$27.430,79 R$000] — R$27430,79
3 | 353290 | NOVAEUROPA R$431,92 R$0,00 R$431,92
3 | 35470 | PORTO FERREIRA R$8.118,73 R$0,00 R$8.118,73
3 | 35429 | RIBEIRAO BONITO R$ 0,00 R$ 5.475,90 R$ 5.475,90
3 | 354890 | SAOCARLOS R$ 142.214,96 R$1011137] R$ 152.326,33
3 | 355270 | TABATINGA R$ 8.459,66 R$0,00 R$ 8.459,66
3 | asso | TAouARITINGA | Remo] R$000| — R$6.77000
4 | css | sertiOGA R$ 23.318,90 R$000] — R$23.318,90
4 | 351350 | CUBATAO R$67712,96 R$5.95936] R$73672,32
4 | 351870 | GUARUJA R$ 84.368,28 R$14363,14] — R$9873142
4 | 354100 | PRAIAGRANDE R$ 126.790,56 R$0,00] R$12679056
4 | 354850 | SANTOS R$ 222.015,28 R$7109,25] R$229.12453
4 | 355100 | SAO VICENTE R$ 5.827,29 R$7740,14| R$1356743
5 | 350550 | BARRETOS R$ 3.436,80 R$3881203) — R$4224883
5 | 350610 | BEBEDOURO R$ 9.676,77 R$656,53] R$16.237,30
351200 | COLINA R$ 4.121,19 R$4.588,64 R$ 8.709,83
5 | 351740 | GUAIRA R$ 72.323,39 R$498591] — R$77.309,30
5 | 353150 | MONTE AZUL PAULISTA R$ 77.992,96 R$000) — R$77.992,96
5 | 353390 | OLIMPIA R$ 20.426,80 R$768421] — R$2811101
6 | 350070 | AGUDOS R$ 13.945,54 R$000) R$ 13.945,54
6 | 350340 | AREALVA R$37.322,37 R$000] R$37.32237
6 | 350450 | AVARE R$ 20.930,34 R$6729,16| — R$27659,50
6 | 350520 |BARIRI R$ 0,00 R$4.488,74 R$4.488,74
6 | 350530 | BARRABONITA R$ 16.501,02 R$000| — R$16501,02
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdQsaude.sp.gov.br
1 351380 DIADEMA R$ 76.007,77 R$ 17.261,70 R$ 93.269,47
1 351500 EMBU DAS ARTES R$ 21.065,76 R$ 970,96 R$ 22.036,72
1 351630 FRANCISCO MORATO R$ 27.058,26 R$ 0,00 R$ 27.058,26
1 351640 FRANCO DA ROCHA R$ 3.436,80 R$ 0,00 R$ 3.436,80
1 351880 GUARULHOS R$ 118.813,32 R$ 9.759,26 R$ 128.572,58
1 [ 352220 | ITAPECERICA DA SERRA R$ 11.682,63 R$0,00 R$ 11.682,63
1 352310 ITAQUAQUECETUBA R$ 21.504,63 R$0.00 R$21.504 63
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctd
aude. sp.
vibr
6 351140 | CERQUEIRA CESAR R$ 11.740,36 R$ 0,00 R$ 11.740,36
6 352280 ITAPORANGA R$ 1.435,21 R$ 0,00 R$ 1.435,21
6 352530 JAU R$ 10.971,50 R$ 0,00 R$ 10.971,50
6 352640 LARANJAL PAULISTA R$ 26.958,15 R$ 0,00 R$ 26.958,15
6 352680 LENCOIS PAULISTA R$ 11.089,41 R$ 3.949,83 | R$15.039,24
6 352800 MACATUBA R$ 0,00 R$ 1.384,38 R$ 1.384,38
6 353580 PARANAPANEMA R$ 0,00 R$ 2.496,06 R$ 2.496,06
6 353670 PEDERNEIRAS R$ 19.234,46 R$0,00 R$ 19.234,46
6 353890 PIRAJUI R$ 60.797,72 E R$ 0,00 R$ 60.797,72
6 355010 SAO MANUEL R$ 23.551,91 R$ 2.551,88 R$ 26.103,79
6 355380 TAQUARITUBA R$0,00 R$ 9.706,06 R$ 9.706,06
7 350160 AMERICANA R$ 79.025,17 R$ 22.855,68 R$ 101.880,85
7 350190 AMPARO R$ 22.042,61 R$ 3.977,58 R$ 26.020,19
7 350410 ATIBAIA R$ 2.551,88 R$ 0,00 R$ 2.551 88 |
7 350760 BRAGANCA PAULISTA R$ 81.570,38 R$ 0,00 R$ 81.570,38
7 350950 CAMPINAS R$ 110.137,24 R$ 257.978,74 R$ 368.115,98
7 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 15.544,00 R$ 970,96 R$ 16.514,96
7 351280 COSMOPOLIS R$ 1.903,20 R$ 0,00 R$ 1.903,20
7 351907 HORTOLANDIA R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
7 352050 INDAIATUBA R$ 255.643,72 R$ 610,06 RS 256.253,78
7 352340 ITATIBA R$ 6.879,67 R$ 19.808,90 R$ 26.688,57
7 352400 ITUPEVA R$ 9.224,12 R$ 0,00 R$ 9.224,12
7 352470 JAGUARIUNA R$27456,76 R$7.763,03 R$ 35.219,79
7 352590 JUNDIAI R$ 218.637,43 R$ 0,00 R$218.637,43
7 352730 LOUVEIRA R$ 29.632,46 R$ 4.588,64 R$ 34.221,10
7 353180 MONTE MOR R$ 1.755,48 R$438,87 R$2.194,35
7 353340 NOVA ODESSA R$ 5.452,88 R$ 0,00 R$ 5.452,88
7 354580 SANTA BARBARA D'OESTE R$ 44.097,42 R$ 3.969,80 R$ 48.067,22
7 355160 SERRA NEGRA R$ 8.088,27 R$ 5.462,13 R$ 13.550,40
7 355210 SOCORRO R$0,00 R$ 4.677,55 R$ 4.677,55
7 | 355670 VINHEDO R$ 0,00 R$ 52.534,71 R$ 52.534,71
8 1 351620 FRANCA R$ 17.184,00 R$ 0,00 R$ 17.184,00
8 351770, GUARA R$ 0,00 R$ 16.235,94 R$ 16.235,94
8 352010 IGARAPAVA R$ 2.558,43 R$ 1.275,94 R$ 3.834,37
8 352130 IPUA R$ 0,00 R$ 5.992,38 R$ 5.992,38
8 352410 ITUVERAVA R$ 30.060,51 R$ 2.231,40 R$ 32.291,91
8 354940 SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 859,20
9 350010 ADAMANTINA R$41.417,16 R$0,00 R$41.417,16
9 350400 ASSIS R$ 129.761,76 R$ 2.989,02 R$ 132.750,78
9 350580 BASTOS R$ 3.757,78 R$0,00 R$ 3.757,78
Lº| 351000 CANDIDO MOTA R$41437,58 R$ 6.297,78 R$47.735,36
9 351670 GARCA R$ 0,00 R$ 17.306,70 R$ 17.306,70
9 352880 MARACAI R$ 16.222,76 R$ 0,00 R$ 16.222,76
9 352900 MARILIA R$ 241.760,33 R$21.211,56 R$ 262.971,89
9 353460 OSVALDO CRUZ R$ 15.691,32 R$ 0,00 R$ 15.691,32
9 353470 OURINHOS R$ 231.301,15 R$ 2.207,28 R$ 233.508,43
9 353530, PALMITAL R$ 75.680,98 R$0,00 R$ 75.680,98
9 353550 PARAGUACU PAULISTA R$ 29.800,06 R$ 0,00 R$ 29.800,06
9 354000 POMPEIA R$ 4.367,95 R$ 3.333,92 R$7.701,87
| 354640 SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 31.748,67 R$ 1.984,90 R$ 33.733,57
10 350330 ARARAS R$ 26.429,85 R$877,74 R$ 27.307,59
10 351220 CONCHAL R$ 18.433,47 R$ 0,00 R$ 18.433,47
10 352670 | LEME R$ 41.337,84 R$ 0,00 R$41.337,84
10 352690 | LIMEIRA R$ 91.855,24 L R$ 2.643,73 R$ 94.498,97
10 353870 PIRACICABA R$ 84.914,28 R$ 20.888,06 R$ 105.802,34
10 354390 RIO CLARO R$ 16.559,26 R$ 3.595,65 R$ 20.154,91
10 354400 RIO DAS PEDRAS R$ 1.275,94 R$. 2.551,88 R$ 3.827,82
10 355040 SAO PEDRO R$ 133.152,84 R$ 9.042,25 R$ 142.195,09
Secretaria de Estado da Saúde
Centro de Documentação
ctdQ)saude.sp.Gov.br
11 | 351440 | DRACENA R$ 6.014,40 R$0,00 R$6014,40
1] 352600 | JUNQUEIROPOLIS R$48548 | | R$ 0,00 R$ 485,48 |
11] 354130 | PRESIDENTE EPITACIO R$ 23.335,54 R$000] — R$23335,54
11] 354150. | PRESIDENTE VENCESLAU R$ 4.264,96 R$ 0,00 R$ 4.264,96
11] 35470 | SANTO ANASTACIO R$2.900,61 R$000] R$290,61
11] 355510 | TUPIPAULISTA R$ 13.735,40 R$9.96340) — R$23.698,80
13 | 350590 | BATATAIS R$ 8.123,82 R$0,00 R$ 8.123,82
13 | 350940 | CAJURU R$ 29.267,98 R$0,00] — R$29.267,98
13 | 351860 | GUARIBA R$ 13.983,53 R$000] — R$1398353
13 | 352430 | JABOTICABAL R$ 18.734,99 R$000) — R$18734,99
13 | 353130 | MONTEALTO CT R$t8asago R$000| — R$18193,70
13 | 353950 | PITANGUEIRAS R$ 16.007,35 R$000] — R$18.007,35
13 | 354020 | PONTAL R$ 11.668,72 R$000] — R$1166872
13] 35430 | RIBEIRAO PRETO R$ 138.879,04 R$4385760| R$182.736,04
13 | 354750 | SANTARITA DO PASSA QUATRO R$ 4.263,60 R$0,00 R$ 4.263,60
13 | 355170 | SERTAOZINHO R$ 40.240,13 R$000) — R$40240,13
14 | 351080 | CASA BRANCA R$ 11.607,55 R$170316) — R$13310,71
14 | 351518 — | ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$672767 R$0,00 R$627,67
14 | 352200 | ITAPIRA R$29212,76 R$000) — R$2921276
14 | 353070 | MOGIGUACU R$27519,09 R$3212126| — R$59.040,35
14 | 353080 | MOJIMIRIM R$ 46.941,56 R$5039,20) — R$51.980,76
14 | 354630 | SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 1.634,31 R$ 0,00 R$ 1.634,31
14 | 35490 | SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 23.562,69 R$578131| — R$29.344,00
14 | 354970 | SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 18201,81 R$173948| — R$19.941,29
14 | 355080 | SAO SEBASTIAO DA GRAMA R$ 0,00 R$ 2,630,65 R$2.630,65
14 | 355330 | TAMBAU R$ 0,00 R$1601629] — R$16.016,29
14 | 355360 | TAPIRATIBA R$0,00 R$ 9.879,56 R$ 9.879,56
14 | 355640 | VARGEM GRANDE DO SUL R$4.32728 R$0,00 R$432728
15 | 35110 | CATANDUVA R$ 10.938,69 R$000] — R$10938,69
15 | 352070 |INDIAPORA R$ 323777 R$ 3.054,30 R$6.292,07
15 | 353030 | MIRASSOL R$ 17.640,41 R$000] — R$17.64041
[15 | 353350 | NOVO HORIZONTE R$ 19.132,69 R$000| — R$19.13269
15 | 353900 | PIRANGI R$0,00 R$ 1.563,86 R$ 1.563,86
15 | 354040 | POPULINA R$637,97 R$637,97 R$ 1.275,94
15 | 354080 | POTIRENDABA R$2.630,05 R$ 0,00 R$ 2.630,65
15 | 354560 | SANTA ADELIA R$27812,92 R$502088| — R$32833,80
15 | 354660 | SANTAFE DO SUL R$ 24.344,51 R$000] — R$2434451
15 | 35480 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 327.145,68 R$8579732| R$412.94300
15 | 355260 | TABAPUA R$781279 R$0,00 R$7812,79
16 | 350220 | ANGATUBA [| R$624422 R$0,00 R$ 6.244,22
16] 350270 | APIAI R$ 16.226,33 R$3.15002) — R$1937635
16 | 350700 | BOITUVA R$ 18.470,38 R$000) — R$18.470,38
16 | 351020 | CAPAO BONITO R$ 16.041,10 R$219435) — R$18235,45
16 | 351150 | CERQUILHO R$7.169,74 R$0,00 R$7.169,74
16 | 351160 | CESARIOLANGE R$ 4.209,14 R$000) — R$4209,14
16 | 35210 | ITABERA R$0,00 R$4430296| — R$44.302,96
16 | 352280 | ITAPETININGA R$ 50.857,09 R$5942163| R$110.27872
16] 352240 [ITAPEVA R$ 24.143,64 R$000] — R$24.143,64
16 | 35200 [TU R$ 109.364,85 R$1.984,90 | R$111.349,75 |
16 | 354060 | PORTO FELIZ R$ 1711973 R$396980) — R$21089,53
16 354520 SALTO R$ 61.343,27 R$ 5.245,74 R$ 66.589,01 |
16 | 35450 | SALTO DE PIRAPORA R$ 125.884,99 R$333392| R$1292189
16 | 355020 | SAO MIGUEL ARCANJO R$7195079 R$181586| — R$73766,65
16 | 355060 | SAOROQUE R$ 36.875,15 R$1034340| — R$4721855
16 | 355220 | SOROCABA R$181.33582| *— R$4967843] R$231.01425
16 | 355400 | TATUI R$41.873,65 R$2572293| — R$6759058
16 | 355450 | TIETE R$ 16.403,54 R$664300) — R$23046,54
16] 355700 | VOTORANTIM R$ 86.838,70 R$000] — R$8683870
17 | 350850 | CACAPAVA R$ 13.429,73 R$1769618] R$31.12591
17 | 350970 | CAMPOS DO JORDAO R$ 42.574,44 R$000] — R$42574,44
17] 351050 | CARAGUATATUBA R$ 32.845,62 R$181580| — R$34001,48
17 351340 CRUZEIRO R$ 12.977,57 R$ 0,00 R$ 12.977,57
17 | 351840 | GUARATINGUETA R$ 18.693,22 R$1024933| — R$28.942,55
17] 35240 | JACAREI R$ 16.110,00 R$628348 | — R$22393,48
17 | 352720 | LORENA R$ 1.992,68 R$0,00 R$ 1.992,68
17 | 353800 | PINDAMONHANGABA R$ 19.710,06 R$000] — R$19710,06
[17 | 354900 | SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 558.943,02 R$28424,12| R$587.307,14
17] 355070 | SAO SEBASTIAO R$29.881.28 R$875187] — R$38633,15
KA 355540 | UBATUBA R$ 18.577,27 R$000] — R$1857727
TOTAL | R$11603.540,28 | R$2.167.799,98 | R$ 1.771.340,26
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Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
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Nº 55 - DOE = 21/03/2024
RESOLUÇÃO SS Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
-a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as diretrizes da
Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta
complexidade;
-a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, com base na competência dezembro de 2023 e ajustes referentes as competências de janeiro a
novembro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO I, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO Il.
Artigo 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a competência
dezembro de 2023 e ajustes das competências de janeiro a novembro/2023.
ANEXO |
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS), NO
MÊS DE DEZEMBRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/2023, COM
CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
PRODUÇÃO AJUSTES REF. TOTAL A SER
PAGO
DEZEMBRO/2023 |JAN A NOV/2023
(DEZ/2023 +
(PROCES AJUSTES
DEZ/2023)
JAN A NOV 202:
DRS|CNES |ESTABELECIMENTO QTD |VALOR A QTD VALOR A QTD |VALOR A
SER SER
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PAGO PAGO PAGO
a L [o]
1 2059886 /|CLINED DIADEMA 7 R$ 8.592,00 |0 R$ 0,00 7 R$ 8.592,C
+ —+ +
1 2037726|DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E 2 R$1.718,40 |O R$ 0,00 2 R$ 1.718,4
SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA
1 [2078015 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS |15 |R$ 29.989,96 |159 |R$ 174 IRS
SAO PAULO 199.000,87 228.990,8:
—=a
1 2071568/|HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORACAO |2 R$3.969,80 |0 R$ 0,00 2 R$ 3.969,€
INCOR SAO PAULO
1 2077477| HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO 27 + 46.553,33 |7 R$ 16.786,19 |34 ]R$63.339
PAULO
1 2077485| HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE 180 |R$ 56 |R$ 58.648,68 |236 |R$
ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO 203.247,47 261.896,1€
1 2076926] HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO |7 R$8.076,20 |16 |R$20.954,15 |23 |R$29.030
PAULO
L
1 2792184 |INEDI TABOAO DA SERRA 9 R$ 11.169,60 |0 R$ 0,00 9 R$ 11.169
a
1 2088495 INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE 4 R$ 3.333,92 |0 R$ 0,00 4 R$3.333,€
CARDIOLOGIA IDPC SAO PAULO
1 2718359/ INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI 14 |R$22.339,20 |0 R$ 0,00 14 |R$22.339.
DAS CRUZES
1 2048299 INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO |4 R$5.155,20 |0 R$ 0,00 4 R$ 5.155,2
1 2080125 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA |0 R$ 0,00 7 R$9.657,89 |7 R$ 9.657,8
DE CARVALHO
1 2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL |54 |R$73.507,94 |16 |R$23.185,37 |70 |R$ 96.693
CENTRAL SAO PAULO
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a RR O O
1 2806126 UNASCO OSASCO 10 R$ 15.465,60 |0 R$ 0,00
to |R$ 15.465
2 2080982 | HOSPITAL DE CLEMENTINA (o) R$ 0,00 3 R$ 1.755,48 |3 R$ 1.755,4
—
2 2078511/HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA |3 R$2.316,11 |4 R$4.830,75 |7 R$ 7.146,€
2 2078775| SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL
SAGRADO CORACAO DE JESUS
=
R$8.366,24 |4 |R$2138462 |5 |R$29.750
3 2090961 HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI |60 |R$ 5 R$ 16.671,44 |65 |R$
MATAO 114.647,54 131.318,9€
4 2705354 |DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E 3 R$2.577,60 |0 R$ 0,00 3 R$ 2.577,
SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA
5 2090236| FUNDACAO PIO XII BARRETOS 12 R$ 14.149,01 |5 R$ 6.515,80 |17 R$ 20.664
5 2090244 |IBENE BEBEDOURO 7 R$ 9.451,20 o R$ 0,00 R$ 9.451,2
6 2083086 | HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU 11 R$ 12.252,40 |2 R$ 3.147,08 R$ 15.399
6 2748223| HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE |101 |R$ 15 |R$ 27.623,37 R$
DE MEDICINA DE BOTUCATU 121.274,30 148.897,67
7 2705788|BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO 6 R$6.873,60 |0 R$ 0,00 R$ 6.873,€
RENAL LTDA
7 3154068 |DAVITA ANCHIETA 3 R$ 2.577,60 10 R$ 0,00 R$ 2.577,€
| 2026449 |DAVITA BENJAMIN CONSTANT 7 R$ 6.014,40 |O R$ 0,00 R$ 6.014,4
7 2749750 |DAVITA SUMARE 4 R$6.873,60 ]|0 R$ 0,00 R$ 6.873,€
a
7 2079798] HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE |254 |R$81.987,90 |38 |R$ 93.519,80 R$
CAMPINAS 175.507,7C
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E|
O E
7 |2704900| HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO R$ 7.123,80 R$9.013,80 [19 |R$16.137
FRANCISCO NA PROV DE DEUS
8 ESTA CASA DE FRANCA 74 |R$95.66298 |29 [R$ 44.932,74 [103 |R$
140.595,77
8 |2080478| SANTA CASA DE MISERICORDIA DE 2 |R$221646 [o |R$0,00 2 |R$22164
PEDREGULHO
Lo
8 lorasas SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA |1 [R$1.10364 jo |R$0,00 1º |R$11036
8 —|2080044| SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA 14 |R$1566487 lo |R$0,00 14 |R$ 15.664
BARRA
9 |2025507| HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA [73 R$ 12 |R$26857,84 |85 IRS
110.255,16 137.113,
9 |2080664|SANTA CASA DE TUPA 186 |R$75.708,54 |2 |R$2630,65 [188 |R$78.339
11 |2081873| HOSPITAL E MATERNIDADE DE 156 [R$35.184,24 |1 |R$1.99268 [157 |R$37.176
RANCHARIA
11 [2080532] SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES [122 |R$ 1 |R$99245 [123 |R$
OLIVEIRA MARTINS PRES PRUDENT 102.403,93 103.396,36
Lo Loo
12 |2077965 |CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU 9 |R$13747,20 |O |R$0,00 9 |R$13.747
12 |2077434 HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA |47 |R$44.39236 [10 |R$9.996,17 |57 |R$54.388,
12 |2079593| HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 75 |R$36009,41 |8 |R$10.19560 |83 |R$ 46.205
13 |2082187| HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA 16 |R$1804,32 [118 |R$ 134 IR$
RIBEIRAO PRETO 186.210,43 188.014,78
14 |2082810 |CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE 267 |R$ 7 |r$640658 |274 IR$
DIVINOLANDIA 141.928,72 148.335,%
74 |2069296 [IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 8 |r$687360 [0 |R$0,00 8 |R$6.873€
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T—
CATANDUVA
mm
—— + a
14 |2080222] SANTA CASA DE CACONDE 15 |R$13.213,69 jo R$ 0,00 15 [|R$13.213
15 |2064502|DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO |11 rs 18.902,40 |O R$ 0,00 [11 R$ 18.902
JOSE DO RIO PRETO LTDA
IR mm
15 |2089335/HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS 102 fps 39.671,48 |4 R$ 4.189,20 | 106 |R$ 43.860.
PROVIDENCIA
= po
15 |7066376/HOSPITAL DE AMOR JALES 4 R$5.159,22 |2 R$3.762,52 |6 R$ 8.921,7
a
15 |2077396 HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO |196 |R$ 15 |R$66.958,14 |211 |R$
PRETO 285.923,90 352.882,0<
15 |2081466|HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA |20 R$ 25.897,79 |5 R$8.334,80 |25 |R$34.232
15 |2089327|HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA ]|15 R$ 51.358,64 |2
R$ 3.949,23
R$ 55.307
Lo
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15 2055502 [HOSP TAL SAO DOMINGOS NA PROV DE |13 R$ 16.454,91 /0 R$ 0,00 R$ 16.454
DEUS NHANDEARA
Lo
2082071 | SANTA CASA DE CARDOSO 174 |R$28.448,05 |0 R$ 0,00 174 |R$28.448
SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS 31 R$ 31.414,71 2 R$ 2.630,65 |33 R$ 34.045
15 2080095|SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO 5 R$ 8.334,80 10 R$ 0,00 5 R$ 8.334,8
15 |2079895| SANTA CASA DE MISERICORDIA DE [11 R$ 11.425,26 |3 R$ 3.580,87 |14 R$ 15.006
JALES
15 2082667 [SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL 14 R$ 17.526,29 |0 R$ 0,00 14 R$ 17.526
15 2081377 |SANTA CASA DE VOTUPORANGA 30 R$ 15.651,83 |0 R$ 0,00 30 R$ 15.651
16 |2092328|CDTR SOROCABA 13 |R$ 18.902,40 |0 R$ 0,00 13 R$ 18.902
cidosaude spend
DU
16 |3445194| CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA |3 fps 2.577,60 |0 R$ 0,00 3 R$ 2.577,€
ITU
16 |2078813/ HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE 380 |R$ 242 |R$ 622 I|R$
SOROCABA 429.910,13 123.701,06 553.611,1€
DR Lo + Lo
16 [3009475 INSTITUTO ITAPETININGA 5 R$6.873,60 |0 R$ 0,00 5 R$ 6.873,€
17 |2071258]DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA 2 R$ 1.718,40 0 R$ 0,00 2 R$ 1.718,4
TAUBATE LTDA
17 |3126838]HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO 331 |R$ 2 R$3.152,72 |333 |R$
PARAIBA 382.457,91 385.610,6.
17 |2083051| SANTA CASA DE APARECIDA 33 |R$29.895,57 |6 R$7.034,31 |39 |R$ 36.929
17 | |2748029| SANTA CASA DE SAO JOSE CAMPOS 7 R$6.014,40 |0 R$ 0,00 7 R$ 6.014,4
TOTAL 3.281|R$ 818 |R$ 4.099/R$
2.960.292,33 1.030.203,93 3.990.496,
o mm
ANEXO II
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS
(54 PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A
NOVEMBRO/2023,
COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
DRS IBGE MUNICÍPIO VALOR À VALOR À VALOR TOTAL
SER PAGO SER PAGO A SER PAGO
AJUSTES
COMP.
JAN/23 A NOV/23
DEZ/23
(PROCES DEZ/23)
1 350570 BARUERI R$ 153.734,48 R$ 16.369,19 R$ 170.103,67
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1 350920 CAJAMAR R$ 11.876,72 rs 2.191,08 R$ 14.067,80
1 351300 COTIA R$ 5.266,44 R$ 0,00 R$ 5.266,44
à E
1 351380 DIADEMA R$ 45.647,61 R$ 0,00 R$ 45.647,61
1 351500 EMBU DAS ARTES R$ 14.564,40 R$ 10.195,08 R$ 24.759,48
+ 1
1 351630 FRANCISCO R$ 56.172,40 R$ 0,00 R$ 56.172,40
MORATO
1 351640 FRANCO DA ROCHA |R$ 3.436,80 R$ 0,00 R$ 3.436,80
1 351830 GUARAREMA R$ 6.144,18 R$ 9.841,58 R$ 15.985,76
1 351880 GUARULHOS R$ 133.308,64 R$ 44.431,45 R$ 177.740,09
1 352220 ITAPECERICA DA R$ 7.844,04 R$ 0,00 R$ 7.844,04
SERRA
1 352940 MAUA R$ 2.348,80 R$ 78.308,66 R$ 80.657,46
1 353060 MOGI DAS CRUZES |R$ 139.359,27 R$ 15.689,98 R$ 155.049,25
1 353440 OSASCO R$ 67.144,33 R$ 86.094,18 R$ 153.238,51
1 354680 SANTA ISABEL R$ 16.754,80 R$ 15.972,27 R$ 32.727,07
Do
1 354730 SANTANA DE R$ 1.718,40 R$ 0,00 R$ 1.718,40
PARNAIBA
1 354780 SANTO ANDRE R$ 97.125,21 R$ 59.048,16 R$ 156.173,37
1 354870 SAO BERNARDO DO |R$ 158.199,73 R$ 38.693,03 R$ 196.892,76
CAMPO
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ctdQsaude-sp.govbr
1 354880 SAO CAETANO DO |R$0,00 R$ 104.567,30 R$ 104.567,30
SUL
Lo
1 355030 SAO PAULO R$ 3.280.609,16 R$ 577.758,91 R$ 3.858.368,07
1 355250 SUZANO R$ 4.369,32 R$ 0,00 R$ 4.369,32
1 355280 TABOAO DA SERRA |R$ 26.332,20 R$ 5.266,44 R$ 31.598,64
2 350420 AURIFLAMA R$ 46.158,70 R$ 0,00 R$ 46.158,70
2 350650 BIRIGUI R$ 23.912,16 R$ 781,93 R$ 24.694,09
2 350810 BURITAMA R$ 0,00 R$ 20.647,14 R$ 20.647,14
2 351780 GUARACAI ps 18.990,82 R$ 0,00 R$ 18.990,82
| | |
2 353730 PENAPOLIS R$ 43.365,23 R$ 996,34 R$ 44.361,57
2 355630 VALPARAISO R$ 12.948,49 R$ 15.771,31 R$ 28.719,80
3 350320 ARARAQUARA R$ 136.420,72 R$ 11.053,22 R$ 147.473,94
3 350740 BORBOREMA R$ 4.361,73 R$ 0,00 R$ 4.361,73
3 351370 DESCALVADO R$ 8.345,62 R$ 1.992,68 R$ 10.338,30
3 351930 IBATE R$ 2.217,86 R$ 0,00 R$ 2.217,86
3 351960 IBITINGA R$ 18.750,20 R$ 5.303,02 R$ 24.053,22
3 352270 ITAPOLIS R$ 22.985,65 R$ 0,00 R$ 22.985,65
l
3 354070 PORTO FERREIRA |R$ 7.598,52 R$ 0,00 R$ 7.598,52
—
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eli caudo sp doubr
354890 SAO CARLOS R$ 123.190,11 R$32.855,11 [R$ 156.045,22.
355270 TABATINGA “|Rr$0,00 R$ 2.870,42 [R$ 2.870,42
— lassaro TAQUARITINGA R$ 17.364,47 R$ 9.994,59 R$ 27.359,06
350635 BERTIOGA R$ 16.976,38 R$ 1.115,49 R$ 18.091,87
351350 CUBATAO R$ 69.403,91 R$ 4.414,56 R$ 73.818,47
351870 GUARUJA R$ 97.910,09 R$ 24.345,36 R$ 122.255,45
354100 PRAIA GRANDE R$ 63.287,33 R$ 33.518,36 R$ 96.805,69
354850 SANTOS R$197.58217 — |R$67.353,82 R$ 264.935,99
355100 SAO VICENTE R$ 2.379,54 R$ 31.765,39 R$ 34.144,93
350550 BARRETOS R$ 1.718,40 R$ 30.034,92 R$ 31.753,32
350610 BEBEDOURO R$ 12.471,16 R$ 4.437,88 R$ 16.909,04
350930 CAJOBI R$ 8.628,28 R$ 8.628,28
— o o
351200 COLINA R$ 4.186,19 R$ 2.207,28 R$ 6.393,47
351740 GUAIRA R$ 45.602,30 R$ 4.940,76 R$ 50.543,06
353150 MONTE AZUL R$ 128.059,02 — |R$ 1.563,86 R$ 129.622,88
PAULISTA
353390 OLIMPIA R$11.758,18 |R$342479 I|R$1518297
— 350070 AGUDOS R$ 17.948,68 R$ 25.993,24 R$ 43.941,92
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350450 AVARE R$ 9.937,98 R$ 6.585,13 R$ 16.523,11
350530 BARRA BONITA R$ 5.820,50 Rs 1.992,68 R$ 7.813,18
351140 CERQUEIRA CESAR [R$ 3.260,84 R$ 0,00 R$ 3.260,84
351450 [DUARTINA R$ 2.912,88 R$ 0,00 Trs 2.912,88
ITAPORANGA R$ 2.406,17 R$ 0,00 R$ 2.406,17
352530 R$ 24.093,69 R$ 4.285,95 R$ 28.379,64
352640
LARANJAL PAULISTA
R$ 45.930,63
R$ 45.930,63
352680 LENCOIS PAULISTA |R$ 35.318,17 “rs 0,00 R$ 35.318,17
352710 LINS R$ 2.977,35 R$ 0,00 R$ 2.977,35
352800 MACATUBA R$ 2.768,76 R$ 0,00 R$ 2.768,76
353670 PEDERNEIRAS R$ 14.869,73 R$ 0,00 R$ 14.869,73
353880 PIRAJU R$ 28.068,48 R$ 996,34 R$ 29.064,82
353890 PIRAJUI R$ 26.930,64 R$ 7.729,90 R$ 34.660,54
355010 SAO MANUEL R$ 40.847,13 R$ 23.567,08 R$ 64.414,21
355300 TAGUAI R$ 1.275,94 R$ 1.275,94 R$ 2.551,88
355380 TAQUARITUBA “l|r$341 1,02 R$ 6.097,32 R$ 9.508,34
350160 AMERICANA R$ 44.411,32 R$ 21.455,86 R$ 65.867,18
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etdQ saude sp govdr
350190 AMPARO R$ 17.683,74 R$ 1.984,90 R$ 19.668,64
AO
350410 ATIBAIA R$ 0,00 R$ 3.127,72 “rs 3.127,72
350760 BRAGANCA R$ 43.742,55 R$ 13.314,12 R$ 57.056,67
PAULISTA
O
—— + >——
350950 CAMPINAS R$ 173.113,47 R$ 323.757,29 R$ 496.870,76
350960 CAMPO LIMPO R$ 30.444,88 R$ 0,00 R$ 30.444,88
PAULISTA
351280 COSMOPOLIS R$ 12.868,78 R$ 0,00 R$ 12.868,78
351907
HORTOLANDIA
352050
352400
352470
INDAIATUBA
R$ 1.718,40
R$ 237.178,27
R$ 17.310,22
R$ 1.718,40 R$ 3.436,80
R$ 10.789,34 R$ 247.967,61
R$ 17.310,22
JAGUARIUNA
R$ 22.186,72
R$ 6.782,30 R$ 28.969,02
353650
PAULINIA
353710
PEDREIRA
R$ 4.902,93
352590 JUNDIAI R$ 202.698,51 R$ 23.169,38 R$ 225.867,89
352730 LOUVEIRA R$ 31.641,25 R$ 0,00 R$ 31.641,25
353180 MONTE MOR R$ 970,96 R$ 0,00 R$ 970,96
353340 NOVA ODESSA R$ 5.855,64 R$ 0,00 R$ 5.855,64
R$ 877,74 R$877,74
R$ 0,00 R$ 4.902,93
354580
SANTA BARBARA
R$ 27.321,59
R$ 1.984,90 R$ 29.306,49
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cid saude sp god
D'OESTE
7 355160 SERRA NEGRA R$ 7.612,35 R$ 1.992,68 R$ 9.605,03
7 355210 SOCORRO R$ 0,00 R$ 1.815,86 fps 1.815,86
7 355620 TvaLINHOS R$ 13.568,78 R$ 0,00 R$ 13.568,78
—
7 355670 VINHEDO R$ 59.265,98 R$ 209.666,05 R$ 268.932,03
351620 FRANCA R$ 8.592,00 R$ 0,00 R$ 8.592,00
8 351770 R$ 0,00 R$ 970,96 R$ 970,96
A
8 352010 IGARAPAVA R$ 4.157,76 R$ 485,48 R$ 4.643,24
8 352410 ITUVERAVA R$ 3.436,80 R$ 4.296,00 R$ 7.732,80
8 353190 MORRO AGUDO R$ 0,00 R$ 1.913,91 R$ 1.913,91
8 354940 SAO JOAQUIM DA R$ 859,20 R$ 0,00 R$ 859,20
BARRA
9 350010 ADAMANTINA R$ 21.541,82 R$4.192,18 R$ 25.734,00
9 350400 ASSIS R$ 86.997,02 R$ 21.758,74 R$ 108.755,76
ER 350580 BASTOS R$ 8.626,60 R$ 0,00 R$ 8.626,60
9 351000 CANDIDO MOTA R$ 23.457,01 R$ 16.556,32 R$ 40.013,33
9 351670 GARCA R$ 13.782,67 R$ 33.290,75 R$ 47.073,42
9 352880 MARACAI R$ 0,00 R$ 3.333,92 R$ 3.333,92
+ nm
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ctdQsaude.spgovbr
9 352900 MARILIA R$ 132.781,42 R$ 18.170,87 R$ 150.952,29
1
9 353460 OSVALDO CRUZ R$ 10.294,75 R$ 996,34 R$ 11.291,09
9 353470 OURINHOS R$ 69.257,66 R$ 3.096,32 R$ 72.353,98
O
9 353530 PALMITAL R$ 53.724,96 R$ 0,00 R$ 53.724,96
9 353550 PARAGUACU R$ 11.471,69 R$ 970,96 R$ 12.442,65
PAULISTA
9 354000 POMPEIA R$ 6.921,90 R$ 637,97 R$ 7.559,87
9 354640 SANTA CRUZ DO RIO |R$ 33.299,25 R$ 8.807,10 R$ 42.106,35
PARDO
10 350330 ARARAS R$ 10.559,35 R$ 3.066,48 R$ 13.625,83
10 351040 CAPIVARI R$ 8.053,57 R$ 19.953,76 R$ 28.007,33
E 351220 CONCHAL R$ 13.236,13 R$ 1.563,86 R$ 14.799,99
10 352670 LEME R$ 50.067,86 R$ 3.870,90 R$ 53.938,76
10 352690 LIMEIRA R$ 33.082,59 R$ 5.401,57 R$ 38.484,16
R$ 53.244,28 R$ 50.808,46 R$ 104.052,74
10 353870 PIRACICABA
10 354390 RIO CLARO R$ 19.558,87 R$ 1.653,73 R$ 21.212,60
RIO DAS PEDRAS R$ 2.551,88 R$ 0,00 R$ 2.551,88
354400
355040 SAO PEDRO R$ 102.016,59 R$ 10.265,51 R$ 112.282,10
R$ 7.838,90 R$ 7.838,90
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ctd(Dsaude.sp.gov.br
1 — |552000 JUNQUEIROPOLIS R$ 781,93 Rs 0,00 R$ 781,93
11 352920 MARTINOPOLIS R$ 9.284,44 R$ 9.284,44
11 354130 PRESIDENTE R$ 3.115,21 R$ 0,00 R$ 3.115,21
EPITACIO
1 354150 PRESIDENTE R$ 2.989,02 R$ 4.588,64 R$ 7.577,66
VENCESLAU
a
1 354770 SANTO ANASTACIO |R$ 5.172,89 R$ 996,34 R$ 6.169,23
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Fato ie
1 355510 TUPI PAULISTA R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 1.992,68
13 350590 BATATAIS R$ 3.558,70 R$ 0,00 R$ 3.558,70
13 350940 CAJURU R$ 13.100,69 R$ 0,00 R$ 13.100,69
13 351860 GUARIBA |R$1840682 | |R$0,00 R$ 18.406,82
13 352430 — JABOTICABAL R$ 19.085,03 R$ 0,00 R$ 19.085,03
13 353130 MONTE ALTO R$ 13.877,77 R$ 0,00 R$ 13.877,77
13 353950 PITANGUEIRAS R$ 13.565,18 R$ 0,00 R$ 13.565,18
É
13 354020 PONTAL R$ 10.972,72 R$ 0,00 R$ 10.972,72
13 354340 (RIBEIRAO PRETO |R$110.50403 — |R$49.746,40 R$ 160.250,43
[57 lssarão SANTA RITA DO R$ 5.559,60 R$ 9.177,28 R$ 14.736,88
PASSA QUATRO
13 355170 SERTAOZINHO |R$30.434,46 R$ 1.703,16 R$ 32.137,62
14 351080 CASA BRANCA R$ 9.317,55 R$ 1.703,16 R$ 11.020,71
14 351518 ESPIRITO SANTO DO|R$9.15908 — |R$ 3.688,06 [R$ 12.847,14
PINHAL
14 352260 ITAPIRA R$ 27.022,72 R$ 3.051,34 R$ 30.074,06
14 353050 MOCOCA R$ 0,00 R$ 14.852,40 R$ 14.852,40
14 353080 MOJI MIRIM R$ 38.551,80 R$ 3.783,52 R$ 42.335,32
14 354630 SANTA CRUZ DAS | |R$ 2.326,50 R$ 0,00 R$ 2.326,50
PALMEIRAS
4
14 354910 SAO JOAO DA BOA [R$ 32.430,29 R$ 16.894,66 R$ 49.324,95
VISTA
14 354970 SAO JOSE DORIO | [R$ 26.207,83 R$ 0,00 R$ 26.207,83
PARDO
14 355330 TAMBAU E 21.861,94 R$ 0,00 R$ 21.861,94
14 355360 TAPIRATIBA R$ 7.124,14 R$ 7.796,10 R$ 14.920,24
15 351110 CATANDUVA R$ 2.736,77 R$ 0,00 R$ 2.736,77
15 352070 INDIAPORA R$ 3.819,92 R$ 0,00 R$ 3.819,92
|
15 353030 MIRASSOL R$ 20.828,25 R$ 0,00 R$ 20.828,25
——+
15 353350 NOVO HORIZONTE |R$ 10.873,87 R$ 2.207,28 R$ 13.081,15
15 353900 PIRANGI R$ 0,00 R$ 996,34 R$ 996,34
Lo
15 354080 POTIRENDABA R$ 1.365,77 R$ 0,00 R$ 1.365,77
Secretaria de Estado da Saúde
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ctdílsau despido
350270
R$ 22.400,95
15 354560 SANTA ADELIA R$ 19.067,10 R$ 0,00 R$ 19.067,10
I—
15 354660 SANTA FE DO SUL R$ 8.469,52 R$ 1.992,68 R$ 10.462,20
15 354980 SAO JOSE DO RIO R$ 298.526,83 R$ 93.893,37 ts 392.420,20
PRETO
a ———
15 355260 TABAPUA R$ 7.159,65 R$ 0,00 R$ 7.159,65
16 350220 ANGATUBA R$ 8.474,10 R$ 0,00 R$ 8.474,10
R$ 3.268,62 R$ 25.669,57
16 350700 BOITUVA R$ 16.999,78 R$ 2.768,76 R$ 19.768,54
16 em CAPAO BONITO R$ 6.976,11 R$ 2.352,78 R$ 9.328,89
16 351150 CERQUILHO R$ 0,00 R$ 637,97 R$ 637,97
16 351160 CESARIO LANGE R$ 10.113,98 R$ 0,00 R$ 10.113,98
1 EE
16 351970 IBIUNA R$ 0,00 R$ 98.986,60 R$ 98.986,60
16 352170 ITABERA Irs 28.728,12 R$ 39.688,92 R$ 68.417,04
16 352230 ITAPETININGA R$ 33.287,35 R$ 1.103,64 R$ 34.390,99
16 352240 ITAPEVA R$ 5.695,98 R$ 0,00 R$ 5.695,98
16 352390 ITU R$ 112.140,61 R$ 0,00 R$ 112.140,61
E
16 o PORTO FELIZ R$ 20.452,86 R$ 12.059,79 R$ 32.512,65
16 354520 SALTO R$ 9.719,18 R$ 0,00 R$ 9.719,18
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ctdQ)saude.sp.
ov.br
16 354530 SALTO DE R$ 14.909,36 R$7.477,16 — [R$22387,12
PIRAPORA
= == |———————
16 355020 “ÍsAo MIGUEL R$ 51.046,49 R$ 17.488,13 R$ 68.534,62
ARCANJO
A ———— 1 —— a
16 355060 SAO ROQUE R$ 44.912,49 R$ 7.760,42 R$ 52.672,91
16 pe SOROCABA R$ 61.695,44 R$ 11.062,68 R$ 72.758,12
16 355400 TATUI R$ 24.921,05 R$ 5.533,66 R$ 30.454,71
16 355450 TIETE R$ 16.311,52 R$ 1.275,94 R$ 17.587,46
16 355700 VOTORANTIM R$ 53.858,90 R$ 4.916,01 R$ 58.774,91
17 350850 CACAPAVA R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 1.992,68
17 350970 CAMPOS DO — 7.989,90 R$ 0,00 R$ 7.989,90
JORDAO
17 351050 CARAGUATATUBA |R$ 28.232,92 R$ 1.829,82 R$ 30.062,74
17 351340 CRUZEIRO R$ 27.227,86 R$ 0,00 R$ 27.227,86
R$ 1.815,86 R$ 13.180,08 R$ 14.995,94
GUARATINGUETA |R$42.152,22 R$ 22.250,91 R$ 64.403,13
17 ILHABELA R$ 0,00 R$ 58.519,94 R$ 58.519,94
17 352440 JACAREI R$ 16.814,44 R$ 1.992,68 R$ 18.807,12
17 352720 LORENA R$ 2.272,28 R$ 996,34 R$ 3.268,62
L
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17 353800 PINDAMONHANGABA]R$ 21.330,10 R$ 1.984,90 R$ 23.315,00
17 354990 * |sao JOSE DOS R$420.17719 — |R$ 32.308,16 E 452.485,35
CAMPOS
7” |355070 SAO SEBASTIAO |R$ 5.075,89 R$ 992,45 R$ 6.068,34
17 355410 TAUBATE R$ 0,00 R$145644 |R$1.456,44
17 355540 UBATUBA R$ 16.366,21 R$ 0,00 R$ 16.366,21
TOTAL R$9.316.647,42 |R$2.879.714,60 |R$ 12.196.362,
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Et ie
Diário Oficial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi = CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 57 - DOE — 25/03/2024
SECRETARIA DA SAÚDE
RESOLUÇÃO SS Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos
cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS-SP.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
- a Deliberação CIB nº 48, de 13/05/2022, republicada em 19/05/2022, a qual aprovou ad referendum, as diretrizes da
Secretaria de Estado da Saúde, para ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta
complexidade;
-a Resolução SS nº 52, de 25/08/2022, republicada em 20/08/2022, que regulamenta a estratégia de ampliação da
oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o
SUS, definindo no âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário;
- a Resolução SS nº 12, de 30/01/2023, que regulamenta a estratégia de ampliação da oferta de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS, definindo no
âmbito do SUS o pagamento de valores complementares em caráter temporário.
Resolve:
Artigo 1.º - Autorizar o pagamento complementar, referente a produção ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade, com base na competência janeiro de 2024 e ajustes referentes as competências de janeiro a
dezembro/2023, aos prestadores sob gestão estadual, contemplados no ANEXO |, e aos gestores municipais,
contemplados no ANEXO Il.
Artigo 2.º « Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros referente a competência
janeiro de 2024 e ajustes das competências de janeiro a dezembro/2028.
ANEXO I
RELAÇÃO DE PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL - UNIVERSITÁRIOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS
CONTRATADOS QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (54 PROCEDIMENTOS), NO
MÊS DE JANEIRO/2024, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2023, COM
CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
PRODUÇÃO AJUSTES REF. |TOTAL A SER
PAGO
JANEIRO/2024 JAN A DEZ/2023
(JAN/2024 +
(PROCES AJUSTES
JAN/2024)
JAN A DEZ 2023
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DRS|CNES |ESTABELECIMENTO QTD|VALOR A QTD|VALORA |QTD|VALORA
SER SER SER
PAGO PAGO PAGO
1 6956890/|CDR 1 R$ 859,20 0 R$ 0,00 1 R$ 859,20
++
1 Zossaas [CUNED DIADEMA 8 R$ 10.310,40 |0 R$ 0,00 8 R$ 10.310,
1 2037726/DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E 0 R$ 0,00 1 R$ 1.718,40 1 R$ 1.718,4
SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA
a 11
1 2078015|HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS 20 |R$42.947,71 |247 |R$ 267 |R$ 261.08
SAO PAULO 218.140,31
1 2077477| HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO |28 |R$37.419,17 |2 R$ 4.089,02 |30 |R$41.508,
Lo
1 2077485| HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE 152 |R$ 28 IR$ 180 |R$ 206.42€
ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO 189.937,75 16.490,88
+
1 2076926| HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP SAO 5 R$4.350,69 |]11 |R$ 16 |R$ 15.033,
PAULO 10.683,04
1 2792184] INEDI TABOAO DA SERRA 8 R$9.451,20 0 R$ 0,00 8 R$ 9.451,2
1 2718359 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE MOGI DAS |6 R$ 8.592,00 |0 R$ 0,00 6 R$ 8.592,0
CRUZES
1 2048299 | INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SUZANO 7 R$ 10.310,40 |0 R$ 0,00 7 R$ 10.310,
1 2080125 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA |0 R$ 0,00 5 R$ 6.845,80 |5 R$ 6.845,8
DE CARVALHO
1 2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL 34 |R$39.811,01 |2 R$ 3.995,44 36 |R$43.806,
CENTRAL SAO PAULO
1 2806126|UNASCO OSASCO 7 R$ 10.310,40 |0 R$ 0,00 7 R$ 10.310,
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2 2080982
2 2078511
HOSPITAL DE CLEMENTINA
R$ 0,00 5
R$ 3.949,83 |5
LA
+
R$ 3.949,8
5 |R$3986,79 Jo
HOSPITAL REGIONAL DE ILHA SOLTEIRA R$ 0,00 5 |R$3.986,7
a Im E
2 |2078775|SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL |25 |R$76.22585 |3 R$ 28 |R$87.803,
SAGRADO CORACAO DE JESUS 11.577,60
o
3 | |2090961/HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI |25 |R$ 26.969,74 |0 R$ 0,00 [25 R$ 26.969,
MATAO
4 |2705354]DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E 4 R$ 4.296,00 10 R$ 0,00 4 R$ 4.296,0
SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA
a Re
5 -|2090236|FUNDACAO PIO XIl BARRETOS 1 |R$11.357,34 |3 |R$3.567,66 [14 |R$ 14.925,
+ a
5 -|2090244| IBENE BEBEDOURO 10 |R$ 14.606,40 |0 R$ 0,00 10 |R$ 14.606,
6 -|2083086| HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU 17 |R$22689,72 Jo |R$0,00 17 |R$22.689,
6 2748223| HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE |84 |R$81.716,94 R$ R$ 110.60
DE MEDICINA DE BOTUCATU 28.887,00
7 2705788 |BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL |2 R$1.718,40 |0 R$ 0,00 2 R$ 1.718,4
LTDA
7 2081482 |BOLDRINI CAMPINAS 1 R$ 1.984,90 R$ 0,00 1 R$ 1.984,9
7 3154068] DAVITA ANCHIETA lx R$ 3.436,80 R$ 0,00 4 R$ 3.436,8
=
7 2026449 |DAVITA BENJAMIN CONSTANT 6 R$ 5.155,20 R$ 0,00 6 R$ 5.155,2
7 2749750] DAVITA SUMARE 7 R$ 12.028,80 |0 R$ 0,00 7 R$ 12.028,
7 2079798] HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE |353 |R$ 29 IR$ 382 |R$ 335.20:
CAMPINAS 210.794,83 124.408,59
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7 2704900 /|HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO 9 R$ 12.870,64 |0 R$ 0,00 9 R$ 12.870,
FRANCISCO NA PROV DE DEUS
8 2705982] SANTA CASA DE FRANCA Teo R$ 66.852,25 |9 69 R$ 82.306,
15.454,61
8 2080478] SANTA CASA DE MISERICORDIA DE 13 fps 11.748,21 10 R$0,00 13 |R$11.748,
PEDREGULHO
E |
8 [2078449 SANTA CASA DE PATROCINIO PAULISTA 4 R$3.468,01 JO R$ 0,00 4 R$ 3.468,0
o O a
8 2080044 | SANTA CASA DE SAO JOAQUIM DA BARRA |21 |R$ 22.367,02 jo R$ 0,00 21 |R$22.367,
9 2025507 |HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMA 87 IR$ 5 R$
128.108,24 12.606,78
92 |R$140.71:
2080664] SANTA CASA DE TUPA R$ 58.945,34 R$ 0,00 R$ 58.945,
a =
11 |2081873|HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA |9 [R$ 10.850,12 pp R$ 0,00 9 |R$10.850,
Ao
11 |2080532/]SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES 99 |R$ 85.590,89 |1 R$637,97 |100 [R$ 86.228,
OLIVEIRA MARTINS PRES PRUDENT
12 “|z077965 CENEVALE P ACU PARIQUERA ACU 4 R$5.155,20 |0 R$0,00 lá R$ 5.155,2
12 |2077434] HOSPITAL DR LEOPOLDO BEVILACQUA 55 |R$45.387,02 |O R$ 0,00 55 |R$45.387,
12 |2079593]HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 85 |R$56.658,99 |1 R$ 1.815,86 |86 |R$ 58.474,
13 |2082187|HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO |54 |R$ 99.991,89 |131 |R$ 185 |R$ 272.307
PRETO 172.310,84
a E O DR O E E
14 |2082810|CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE 420 |R$ 0 R$ 0,00 420 |R$ 294.52
DIVINOLANDIA 294.525,53
14 |2069296| IDR SAO JOAO DA BOA VISTA 5 R$4.296,00 ]0 R$ 0,00 5 | 4.296,0
Lo
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eldQ saude spo
O TA Ion
14 |2080222] SANTA CASA DE CACONDE 20 |R$ 17.760,67 |O R$ 0,00 20 [R$ 17.760,
a
15 |2064502]DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO |5 R$ 8.592,00 0 R$ 0,00 5 R$ 8.592,0
JOSE DO RIO PRETO LTDA |
15 |2089335/HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS 100 |R$ 23.389,99 |O R$ 0,00 100 |R$23.389,
CATANDUVA
15 |7066376|HOSPITAL DE AMOR JALES 3 R$3.439,48 |2 R$ 3.037,40 |5 R$ 6.476,8
15 |2077396|HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO |308 |R$ 16 I|R$ 324 |R$ 362.36:
PRETO 326.079,56 36.284,88
15 |2081466/ HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA “o R$ 24.855,75 |0 R$ 0,00 19 |R$24.855,
PROVIDENCIA
15 |2089327|HOSPITAL PADRE ALBINO CATANDUVA 25 |R$73.699,19 |0 R$ 0,00 25 |R$73.699,
15 |2093502]HOSPITAL SAO DOMINGOS NA PROV DE 21 |R$28.370,58 |0 R$ 0,00 21 |R$28.370,
DEUS NHANDEARA
15 |2082071|SANTA CASA DE CARDOSO 140 |R$ 20.132,73 |0 R$ 0,00 140 |R$ 20.132,
15 [2093324 SANTA CASA DE FERNANDOPOLIS 34 |R$ 39.683,50 |0 R$ 0,00 34 |R$ 39.683,
15 |2080095| SANTA CASA DE JOSE BONIFACIO 4 R$ 6.667,84 |O R$ 0,00 om R$ 6.667,8
Re
15 |2079895|SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES R$8.27892 |1 R$ 1.992,68 |9 R$ 10.271,
15 |2082667
EI
SANTA CASA DE MONTE APRAZIVEL 18
R$ 21.870,04 |0
R$ 0,00
18 |R$21.870,
R$ 0,00 45 |R$24.025,
15 |2081377|SANTA CASA DE VOTUPORANGA 45 |R$24.025,17 |0
16 |2092328|CDTR SOROCABA L R$ 27.494,40 |0 R$ 0,00 18 |R$27.494,
16 |3445194|CLINICA LUND DE NEFROLOGIA SC LTDA R$ 12.028,80 |O R$ 0,00 14 |R$ 12.028,
ITU
FE
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ctdúsaude.sp.
ov.br
1
16 |2078813] HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE
SOROCABA
a
255 |R$
|
157 |R$
378.565,89 39.894,65
412 |R$418.46
16 [3009475 [INSTITUTO ITAPETININGA
12 |R$ 18.902,40 |0 R$ 0,00
12 |R$ 18.902,
2071258
TAUBATE LTDA
3126838
PARAIBA
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA
HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO
R$
136.003,53
7 R$6.014,40 |0 R$ 0,00
7 R$ 6.014,4
R$ 136.00:
17 |2083051| SANTA CASA DE APARECIDA
ai
TOTAL
ANEXO II
42 |R$43.070,92 |0 R$ 0,00 42 |R$43.070,
17 | |2748029| SANTA CASA DE SAO JOSE CAMPOS 20 |R$ 15.728,05 |0 R$ 0,00 20 |R$ 15.728,
3337 E 676 |R$ 4013 |R$
3.012.736,80 718.389,24 3.731.126,
RELAÇÃO DE MUNÍCIPIOS SOB GESTÃO MUNICIPAL QUE APRESENTARAM PRODUÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS
(54 PROCEDIMENTOS), NO MÊS DE JANEIRO/2024, E PRODUÇÃO ATRASADA DOS MESES DE JANEIRO A
DEZEMBRO/2023,
COM CÁLCULO DE VALOR A SER REPASSADO
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DRS |IBGE MUNICÍPIO VALOR A VALOR A VALOR TOTAL
SER PAGO SER PAGO AJUSTES A SER PAGO
COMP. JAN/23 A DEZ/23
JAN/24 (PROCES JAN/23)
1 350570 |BARUERI R$ 250.365,90 R$ 16.391,97 R$ 266.757,87
1 350920 | CAJAMAR R$ 18.487,00 R$ 0,00 R$ 18.487,00
RR DS DR E
1 351300 |COTIA R$ 17.554,80 R$ 0,00 R$ 17.554,80
1 “ |351380 DIADEMA R$ 42.644,89 R$ 3.452,16 Trs 46.097,05
| Ia oO
1 351500 [EMBU DAS ARTES R$ 48.796,26 R$ 5.825,76 R$ 54.622,02
— —
1 351630 |FRANCISCO MORATO R$ 41.701,22 R$ 0,00 R$ 41.701,22
1 351640 |FRANCO DA ROCHA R$ 9.451,20 R$ 0,00 R$ 9.451,20
E 351880 |GUARULHOS R$ 191.291,11 R$ 38.535,72 R$ 229.826,83
1 352220 [ITAPECERICA DA SERRA R$ 5.210,82 R$ 0,00 R$ 5.210,82
1 352310 |ITAQUAQUECETUBA R$ 77.679,99 R$ 0,00 R$ 77.679,99
1 352940 |MAUA R$ 0,00 R$ 55.937,57 R$ 55.937,57
k
1 353060 |MOGI DAS CRUZES R$ 167.538,37 R$ 0,00 R$ 167.538,37
1 353440 [OSASCO R$ 93.983,47 R$ 74.958,80 R$ 168.942,27
1 354680 |SANTA ISABEL R$ 6.309,87 R$ 0,00 R$ 6.309,87
1 354730 |SANTANA DE PARNAIBA R$ 859,20 R$ 0,00
1 354780 |SANTO ANDRE R$ 115.767,00 R$ 150.191,80 R$ 265.958,80
1 354870 |SAO BERNARDO DO CAMPO R$ 212.221,37 R$ 7.597,12 R$ 219.818,49
1 354880 |SAO CAETANO DO SUL R$ 99.680,94 R$ 198.353,60 R$ 298.034,54
1 355030 |SAO PAULO R$ 3.891.059,16 R$ 504.613,56 R$ 4.395.672,72
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1 355250 |SUZANO R$ 4.369,32 R$ 0,00 R$ 4.369,32
A —15
1 355280 |TABOAO DA SERRA R$ 34.231,86 R$ 0,00 R$ 34.231,86
2 350210 [ANDRADINA R$ 0,00 R$ 5.423,81 R$ 5.423,81
——— —
2 350420 |AURIFLAMA R$ 39.118,24 R$ 0,00 R$ 39.118,24
a
2 350650 [BIRIGUI R$ 1.992,68 R$ 0,00 R$ 1.992,68
2 350810 |BURITAMA R$ 0,00 E 26.244,36 R$ 26.244,36
2 351820 [GUARARAPES R$ 12.901,34 R$ 9.369,24 R$ 22.270,58
2 353730 |PENAPOLIS R$ 11.828,59 R$ 0,00 R$ 11.828,59
2 355630 |VALPARAISO R$ 8.164,48 R$ 0,00 R$ 8.164,48
Lo 4 a
3 350320 |ARARAQUARA R$ 341.791,29 R$ 34.660,03 R$ 376.451,32
3 350740 |BORBOREMA R$ 4.901,75 R$ 0,00 R$ 4.901,75
3 351370 |DESCALVADO R$ 21.527,80 R$ 0,00 R$ 21.527,80
3 351930 |IBATE R$ 2.910,05 R$ 0,00 R$ 2.910,05
3 351960 |IBITINGA R$ 25.423,34 R$ 0,00 R$ 25.423,34
Es 352270 |ITAPOLIS R$ 20.090,41 R$ 0,00 R$ 20.090,41
353290 INOVA EUROPA R$ 1.275,94 R$ 1.603,46 R$ 2.879,40
354070 |PORTO FERREIRA R$ 10.595,05 R$ 0,00 R$ 10.595,05
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3 354290 [RIBEIRAO BONITO R$ 2.207,28 R$ 0,00 R$ 2.207,28
3 354890 |SAO CARLOS R$ 140.580,90 R$ 6.621,68 R$ 147.202,58
3 355270 |TABATINGA R$ 4.244,70 Trs 0,00 R$ 4.244,70
3 355370 |TAQUARITINGA [Rs 28.592,33 R$ 0,00 R$ 28.592,33
t— [o
4 350635 |BERTIOGA R$ 19.125,07 R$ 0,00 R$ 19.125,07
4 351350 |CUBATAO R$ 60.542,97 R$ 0,00 R$ 60.542,97
ao
4 351870 |GUARUJA R$ 89.994,14 -R$ 46.653,96 R$43.340,18
4 354100 |PRAIA GRANDE R$ 60.843,58 R$ 0,00 R$ 60.843,58
4 354850 |SANTOS R$ 215.564,62 R$ 40.632,28 R$ 256.196,90
4 355100 |SAO VICENTE R$ 3.765,42 R$ 17.965,72 [RS 21.731,14
5 350550 |BARRETOS R$ 859,20 R$ 102.967,72 R$ 103.826,92
———-——— — 1—
5 350610 [BEBEDOURO R$ 18.303,83 R$ 2.622,87 R$ 20.926,70
5 351200 |COLINA R$ 3.810,74 R$ 0,00 R$ 3.810,74
5 351740 |GUAIRA R$ 71.204,71 R$ 0,00 R$ 71.204,71
L Ê
5 353150 |MONTE AZUL PAULISTA R$ 174.282,86 R$ 0,00 R$ 174.282,86
5 353390 |OLIMPIA R$ 11.662,63 R$ 0,00 R$ 11.662,63
AGUDOS “rs 10.886,41 R$ 0,00 R$ 10.886,41
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cid saude sp god
e [350340 [AREALVA R$ 26.375,61 R$ 54.018,90 R$ 80.394,51
6 |350450 |AVARE — IR$33.718,00 | 26.407,44 R$ 60.125,44
6 [350520 |BARIRI R$ 0,00 R$ 9.231,10 — TR$9.231,10
[6 l550550 [BARRA BONITA R$ 7.198,16 —s 0,00 R$ 7.198,16
6 [351450 |DUARTINA R$ 5.513,26 R$ 0,00 R$ 5.513,26
6 [352280 [ITAPORANGA R$ 637,97 R$ 0,00 R$ 637,97
lo [352530 |JAU R$ 24.346,64 R$ 0,00 R$ 24.346,64
6 [352640 [LARANJAL PAULISTA R$ 24.187,85 [R$ 0,00 R$ 24.187,85
6 — |352680 |LENCOIS PAULISTA R$ 26.275,07 R$ 0,00 R$ 26.275,07
a
6 |352710 [ms R$ 1.858,09 R$ 0,00 R$ 1.858,09
6 |353670 | PEDERNEIRAS R$ 16.789,79 R$ 0,00 R$ 16.789,79
6 [353880 |PIRAJU R$ 39.666,49 R$ 0,00 R$ 39.066,49
6 [353890 |PIRAJUI R$ 20.618,34 R$ 0,00 R$ 20.618,34
6 — [355010 |SAO MANUEL R$ 42.832,03 R$ 0,00 R$ 42.832,03
7 [350160 [AMERICANA R$ 79.210,28 R$ 12.269,08 R$ 91.479,36
7 [350190 |AMPARO R$ 8.663,59 R$ 1.984,90 Rios
7 [350410 [ATIBAIA R$ 3.613,20 R$ 6.165,08 R$ 9.778,28
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ITUPEVA
R$ 10.532,88
R$ 0,00
7 350760 |BRAGANCA PAULISTA R$ 76.249,07 R$ 0,00 R$ 76.249,07
7 350950 |CAMPINAS R$ 239.418,33 R$ 120.435,53 E 359.853,86
7 350960 |CAMPO LIMPO PAULISTA R$ 9.872,32 R$ 0,00 fps 9.872,32
7 351280 |COSMOPOLIS R$ 13.902,08 R$ 0,00 R$ 13.902,08
Lo
7 352050 |INDAIATUBA R$ 242.240,34 R$ 0,00 R$ 242.240,34
7 352340 [ITATIBA R$ 12.183,19 R$ 72.375,75 R$ 84.558,94
R$ 10.532,88
7 [352470 |JAGUARIUNA R$ 31.998,98 R$ 0,00 R$ 31.998,98
bos |
7 [352590 |JUNDIAI R$ 196.799,59 [R$ 18.027,30 R$ 214.826,89
7 |352730 |LOUVEIRA R$ 38.976,41 R$ 0,00 A 38.976,41
7 |353340 |NOVA ODESSA R$ 1.563,86 R$ 0,00 R$ 1.563,86
o O
7 |353650 |PAULINIA R$ 0,00 R$ 348.322,43 R$ 348.322,43
[7 [553710 [PEDREIRA R$ 13.612,51 R$ 0,00 R$ 13.612,51
— 354580 [SANTA BARBARA D'OESTE R$ 24.759,03 R$ 0,00 R$ 24.759,03
7 [355210 |SOCORRO R$ 1.815,86 R$ 0,00 R$ 1.815,86
7 355620 |VALINHOS R$ 30.291,65 R$ 0,00 R$ 30.291,65
8 — |351620 |FRANCA R$ 17.184,00 R$ 0,00 R$ 17.184,00
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ctdQsaude spo
e —|351770 |GUARA R$ 0,00 R$ 3.091,80 R$ 3.091,80
8 [352010 [IGARAPAVA R$1990224] |R$0,00 R$ 19.902,24
8 352130 ma R$ 3.969,80 R$ 10.718,36 R$ 14.688,16
8 —|352410 [ITUVERAVA [R$ 39.157,88 R$ 60.170,64 R$ 99.328,52
O O E
8 |353190 [MORRO AGUDO “|R$7.105,73 R$ 2.935,08 R$ 10.040,81
8 —|354940 |SAO JOAQUIM DA BARRA R$ 5.155,20 R$ 0,00 R$ 5.155,20
—
9 [350010 |ADAMANTINA R$ 19.725,46 R$ 0,00 R$ 19.725,46
9 |350400 [ASSIS R$ 118.782,85 R$ 970,96 R$ 119.753,81
a
9 [351000 [CANDIDO MOTA R$ 20.470,84 R$ 0,00 R$ 20.470,84
MARACAI R$ 3.212,80 R$ 0,00 R$ 3.212,80
MARILIA R$ 208.533,57 R$ 6.128,52 R$ 214.662,09
OSVALDO CRUZ R$ 3.626,99 R$ 0,00 R$ 3.626,99
9 |353470 |OURINHOS R$ 10.310,40 R$ 485,48 R$ 10.795,88
9 |353530 |PALMITAL R$ 37.989,32 R$ 0,00 R$ 37.989,32
Lo
9 [353550 |PARAGUACU PAULISTA R$ 15.359,38 R$ 0,00 R$ 15.359,38
9 —|354640 |SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 30.956,76 R$ 0,00 R$ 30.956,76
E T—
ARARAS R$ 9.616,57 R$ 0,00 R$ 9.616,57
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elis aude pod
10 351040 |CAPIVARI R$ 9.045,40 R$ 0,00 R$ 9.045,40
10 |351220 |[CONCHAL R$ 14.149,59 R$ 0,00 R$ 14.149,59
10 |352670 [LEME R$ 50.545,80 R$ 1.275,94 es 51.821,74
10 |352690 [LIMEIRA R$ 80.194,89 R$ 0,00 R$ 80.194,89
10 |353870 |PIRACICABA R$ 66.187,87 R$ 20.558,28 R$ 86.746,15
10 [354390 ÍRIO CLARO R$ 14.290,10 R$ 1.653,73 R$ 15.943,83
10 |354400 [RIO DAS PEDRAS R$ 1.275,94 R$ 0,00 R$ 1.275,94
E !
10 |255040 |SAO PEDRO R$ 29.728,56 R$ 4.502,78 R$ 34.231,34
— a
117 [351440 [DRACENA R$ 21.798,30 R$ 0,00 R$ 21.798,30
11 [354130 |PRESIDENTE EPITACIO R$ 15.651,47 R$ 0,00 R$ 15.651,47
11 |354150 |PRESIDENTE VENCESLAU R$ 996,34 R$ 0,00 R$ 996,34
TO
11 |354770 |SANTO ANASTACIO R$ 907,93 R$ 0,00 R$ 907,93
13 [350590 |BATATAIS R$ 13.822,12 R$ 0,00 R$ 13.822,12
pa L
13 [350940 |CAJURU R$ 21.267,49 R$ 0,00 R$ 21.267,49
+ |
13 [351860 |GUARIBA R$ 7.556,48 R$ 0,00 R$ 7.556,48
13 |352430 [JABOTICABAL R$ 29.572,34 R$ 0,00 R$ 29.572,34
L O
13 [353130 [MONTE ALTO R$ 20.454,34 R$ 0,00 R$ 20.454,34
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td saude spa
13 353950 |PITANGUEIRAS R$ 12.566,21 R$ 0,00 R$ 12.566,21
13 354020 |PONTAL R$ 41.674,00 R$ 0,00 R$ 41.674,00
13 354340 |RIBEIRAO PRETO R$ 125.055,19 R$ 9.811,67 R$ 134.866,86
13 354750 |SANTA RITA DO PASSA QUATRO R$ 7.583,71 R$ 0,00 R$ 7.583,71
13 355170 |SERTAOZINHO IRS 29.127,47 R$ 30.931,20 R$ 60.058,67
14 351080 |CASA BRANCA R$ 18.383,55 R$ 0,00 R$ 18.383,55
O O Lo
14 351518 [ESPIRITO SANTO DO PINHAL R$ 10.442,80 R$ 3.406,32 R$ 13.849,12
E
14 | 352260 roma R$ 25.260,11 R$ 0,00 R$ 25.260,11
14 353050 |MOCOCA R$ 0,00 R$ 28.223,91 R$ 28.223,91
14 [353070 MOGI GUACU R$ 46.038,32 R$ 97.803,64 R$ 143.841,96
An 1 —
14 353080 |MOJI MIRIM R$ 52.824,42 R$ 0,00 R$ 52.824,42
t—
14 354630 |SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 4.479,56 R$ 0,00 Fa 4.479,56
14 354910 |SAO JOAO DA BOA VISTA R$ 25.461,71 fps 1.703,16 R$ 27.164,87
14 354970 |SAO JOSE DO RIO PARDO R$ 26.945,83 R$ 0,00 R$ 26.945,83
14 355080 |SAO SEBASTIAO DA GRAMA R$ 8.179,87 R$ 6.463,52 R$ 14.643,39
14 355330 |TAMBAU R$ 7.614,09 R$ 0,00 R$ 7.614,09
14 355360 |TAPIRATIBA R$ 10.652,98 R$ 0,00 R$ 10.652,98
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ctdQ saude. spgovibr
14 |355640 |VARGEM GRANDE DO SUL R$ 17.869,16 R$ 6.535,64 R$ 24.404,80
15 |352070 [INDIAPORA R$ 1.220,12 R$ 0,00 [R$ 1.220,12
15 |353030 [MIRASSOL R$ 37.929,15 R$ 0,00 R$ 37.929,15
15 |353350 |NOVO HORIZONTE R$ 29.402,00 ES 0,00 tes 29.402,00
15 |353520 [PALMEIRA D'OESTE R$ 2.551,88 R$ 0,00 R$ 2.551,88
15 |354560 |SANTA ADELIA R$ 20.734,06 R$ 0,00 R$ 20.734,06
15 [354660 |SANTA FE DO SUL R$ 6.476,84 R$ 0,00 R$ 6.476,84
| E
15 354980 | SAO JOSE DO RIO PRETO R$ 386.961,55 R$ 20.658,10 R$ 407.619,65
16 |350270 [APIAI R$ 22.241,76 R$ 970,96 |R$ 23.212,72
16 |350700 |BOITUVA jRs 15.403,65 R$ 0,00 R$ 15.403,65
E PP
16 |351020 [CAPAO BONITO R$ 10.054,33 R$ 0,00 R$ 10.054,33
E
16 |351160 |CESARIO LANGE R$ 6.824,23 R$ 0,00 R$ 6.824,23
16 [351970 R$ 0,00 R$ 74.911,74 R$ 74.911,74
A
16 [352170 |ITABERA R$ 17.881,62 R$ 0,00 R$ 17.881,62
+
16 [352230 |ITAPETININGA R$ 68.196,85 R$ 7.306,28 R$ 75.503,13
|
[16 |352240 [ITAPEVA R$ 13.541,73 R$ 0.00 R$ 13.541,73
16 |352320 |ITARARE R$ 0,00 R$ 42.651,80 R$ 42.651,80
A A.
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etdQ saude spaoudr
16 [352390 |iTU R$ 136.576,77 R$ 0,00 R$ 136.576,77
E 354060 |PORTO FELIZ = 20.299,81 R$ 7.235,11 R$ 27.534,92
16 |354520 |SALTO R$ 13.294,21 R$ 0,00 R$ 13.294,21
posso SALTO DE PIRAPORA R$ 30.133,79 R$ 0,00 R$ 30.133,79
16 [355020 |SAO MIGUEL ARCANJO R$ 56.753,68 R$ 1.941,92 R$ 58.695,60
o
16 |355060 |SAO ROQUE R$ 55.765,17 R$ 0,00 R$ 55.765,17
16 |355220 [SOROCABA R$ 75.464,03 R$ 2.096,09 R$ 77.561,02
DR a R$ 27.562,70 R$ 6.851,32 R$ 34.414,02
16 sms TIETE Es 21.185,86 R$ 0,00 R$ 21.185,86
16 |355700 [VOTORANTIM R$ 74.259,52 R$ 0,00 R$ 74.259,52
17 [350850 |CACAPAVA R$ 32.139,50 R$ 8.461,87 R$ 40.601,37
17 |350970 [CAMPOS DO JORDAO R$ 15.206,27 R$ 0,00 R$ 15.206,27
l
17 |351050 [CARAGUATATUBA R$ 113.727,05 R$ 637,97 R$ 114.365,02
17 |351340 [CRUZEIRO R$ 11.157,39 “as 0,00 R$ 11.157,39
ia eua R$ 9.197,56 R$ 0,00 R$ 9.197,56
17 |351840 [GUARATINGUETA R$ 38.976,14 R$ 0,00 = rs 38.976,14
17 o | ILHABELA R$ 0,00 R$ 5.811,46 R$ 5.811,46
a l
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TD
17 352440 | JACAREI R$ 29.897,40 R$727,80 R$ 30.625,20
17 352720 |LORENA R$ 2.989,02 R$ 0,00 R$ 2.989,02
17 353800 [PINDAMONHANGABA R$ 32.568,61 R$ 0,00 R$ 32.568,61
RR
17 354990 |SAO JOSE DOS CAMPOS R$ 389.723,91 R$ 35.830,57 R$ 425.554,48
[— 1
17 355070 |SAO SEBASTIAO R$ 48.899,82 R$ 29.851,43 R$ 78.751,25
Loo
17 355410 |TAUBATE R$ 0,00 R$ 485,48 R$ 485,48
do l
17 355540 |UBATUBA R$ 430,44 R$ 1.984,90 R$ 2.415,34
—
TOTAL R$ 11.368.209,62 |R$ 2.472.338,21 R$ 13.840.547,8
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