materia nº 296/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO = CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 03 de Maio de 2024.
Ofício: 296/2024
Referência: Requerimento 061/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do requerimento 61/2024, da lavra do
Nobres Vereadores Rinaldo Grou Gobbi, Edinamar Ap. Isete da
Costa, Gilmar Fernandes, Carla Adriana Mendonça e Carlos
Roberto Rodrigues Lima.
Elucidamos que o Diretor do Departamento
de Finanças na pessoa da Dra. Adélia de Paula e o Departamento
de Contabilidade na pessoa da Sra. Helem da Silva Manoel,
respondem em anexo O Requerimento mencionado.
Destaco que todos os Diretores possuem
de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas funções, portanto concordamos com a resposta
já enviada e que também se faz em anexo do presente ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
a J RDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
Cd SAD Gg 4
Capra Muntsipal'de Igarapava ded
il Carlos Izidoro
Chefe de Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
REFERENTE: REQUERIMENTO 061/2024
Em resposta ao requerimento acima mencionado, de lavra dos
vereadores deste município, questionando sobre o ingresso de R$.24.500.000,00
(vinte e quatro milhões, e quinhentos mil reais), temos a esclarecer o seguinte:
1) O ingresso da referida receita ocorreu em 20/02/2024, sendo que o valor
total depositado foi R$.25.005.584,33 (vinte e cinco milhões, cinco mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).
2) O valor total empenhado até o momento é de R$. 2.015.954,27 (dois
milhões, quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete
centavos).
3) O valor efetivamente utilizado, ou seja, que foi liquidado e pago até a
presente data é de R$. 1.026.154,27 (um milhão, vinte e seis mil, cento e
cinguenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Resta um total de
989.800,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) a ser
liquidado/pago (empenho 3342 = cópia em anexo).
4) O saldo em conta corrente na presente data, é de R$.24.358.844,96 (vinte e
quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e noventa e seis centavos).
5) Conforme solicitação, seguem em anexo, as notas de empenho, bem como
os documentos de liquidação e pagamento e também, o extrato da conta
corrente Ag. 0419-7 Conta 39182-4.
Sem mais para o momento
Subscrevemo-nos atenciosamente.
)
K De A aula
ADÉLIA DE PAULA
Diretora do Departamento de Finanças
HELEM DA SILVA MANOEL
Chefe do Departamento de Contabilidade
O visualizar Pix agrupados
Ed Extrato conta corrente
RT di
Cliente - Conta atual
Agência 4197
Conta corrente 39182-4 OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
Pecado 02/2024
Lançamentos
or RC Ag. origem Lote Histórico Documento
03/10/2023 ocou 00000 DOO Saldo Anterior
20/02/2024 0000 14175 976 TED-Credito em Conta 33.776.843
208 0001 52805588000154 IGARAPAVA SANE
22/02/2024 0000 13049 345 BB RF Simp Solid Autom 1.201.987
29/02/2024 0000 00000 999SALDO
G333031413633382003
03/05/2024 14:16:25
Valor R$ Saldo
0.00 €
25.005.584.33 € 25.005.58:4.33 €
25.005.584,33 O 0,00 €
0.00 €
OBSERVAÇÕES
Transação efetuada com sucesso por: JH448736 GESSICA RODRIGUES DA SILVA.
CI visualiza Pix agrupados
g G333031413633382009
03/05/2024 14:16:43
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 4197
Conta corrente 39182-4 OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
Periodo do
extrato 03/2024
Lançamentos
Dt Dt ,
balancete mavimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
22/02/2024 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 €
31/03/2024 0000 00000 999 SALDO 0.00C
Transação efetuada com sucesso por: JH448736 GESSICA RODRIGUES DA SILVA,
O visualiza Pix agrupados
Cliente - Conta atual
Agência 4197
Extrato conta corrente
Conta corrente 39182-4 OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
Período do
extrato 04/2024
Lançamentos
Dt Ot.
balancete movimento Ag. origem
22/02/2024
09/04/2024
09/04,2024
16/04/2024
16/04/2024
16/04/2024
16/04/2024
16/04/2024
17/04/2024
17/04/2024
30/04/2024
0000
0419
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0419
0000
0000
Lote Histórico Documento
00000 000 Saldo Anterior
99015 470 Transferência enviada 550.373.000.019.806
09/04 12:17 PLANET BRINQUEDOS E EQUI
00c00 B48 Resgate Automático 1.987
13105 393 TED Transí.Eletr.Disponiv 41.601
104 0160 019017652000167 VL CONSTRUCOE
13105 393 TED Transf Elerr.Disponiv 41.602
104 0900 024682733000111 IMP ENGENHARI
13113 310 Tar DOC/TED Eletrônico 841.071.100.122.455
Cobrança referente 16/04/2024
13113 30 Tar DOC/TED Eletrônico 841.071.100,122.456
Cobrança referente 16/04/2024
00000 848 Resgate Automático 1.987
99015 470 Transferência enviada 550.419.000.101.034
17/04 09:58 PREFEITURA M DE | - COMU
00000 848 Resgate Automático 1.987
00000 999SALDO
G333031413633382010
03/05/2024 14:16:50
Valor R$
243.800,00 0
243.800.00 C
394.723,49 D
339.743,59 D
12000
12,00D
734.491,08 €
47.88719D
47.88719€
Saldo
0,00 €
0.00 €
2,00 Cc
o,09c
0.00C
Transação efetuada com sucesso por: JH448736 GESSICA RODRIGUES DA SILVA.
O visuatizar Plx agrupados
g 63370311521699511
Extrato conta corrente 23/05/2024 11:57:13
Eres
Cliento - Conta atual
Agência 419-7
Contacorrente 39182-4 OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
Periodo do
extralo Mês atual
Lançamentos
io Ea Ag. origem Lote Histór D , Valor R$ Saldo
balancete movimento g. orige ot istórico ocumento falor aloe
17/04/2024 0000 00000 000 Saldo Anterior 0.00 €
Invest. Resgate Autom. 24.356.044,98 €
Saldo 24.358.644,96 €.
Juros * 0,0%.
Data de Debito de Juros 31/05/202-:
OF + 0,00
Data de Debito de IOF 03/06/2024
Saldo de fundos de investimento
24,358.644.96
88 RF Simp Solidez
Transação eietuada com sucesso por. JB495573 JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR. -
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE-CONTROLE
E j ç
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-
5624
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº61/2024!
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimento(Digarapava.sp.leg.br?
A Vereadora do Município de Igarapava-SP que abaixo subscreve, considerando a
previsão na Lei Orçamentária Anual — Lei nº 1.141/2023 -, do ingresso de R$
24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais) pela delegação de serviços
públicos mediante concessão”; que, a despeito da inexistência de autorização legislativa,
o Sr. Prefeito vem utilizando os recursos com base em interpretação equivocada de
decisão judicial proferida em caráter precário nos autos da ADI 2040479-
64.2024.8.26.0000; vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, Senhor Prefeito
José Ricardo Rodrigues Mattar, Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERER as
seguintes informações/ documentos:
1) Em qual data houve o efetivo ingresso do referido montante (R$ 24.500.000,00)
nos cofres municipais?
2) Qual o valor empenhado do referido montante até a data de recebimento deste
requerimento? Encaminhar notas de empenho;
3) Qualo valor efetivamente utilizado/ que já saiu dos cofres públicos municipais do
referido montante até data de recebimento deste requerimento? Encaminhar as
notas fiscais;
! Fundamentos: inciso XXXIII, art. 5º e art. 37 da CRFB; Lei nº 12.527/2011; inciso XX, art. 20 e inciso
XIV, art. 61, da Lei Orgânica Municipal; inciso V, art. 154, Regimento Interno.
? Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 45º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem quanto ao
recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico apresentado.
3 Disponível em: https://www.b3.com.br/pt br/noticias/prefeitura-de-igarapava-sp-realiza-leilao-na-b3-
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
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Cass rsrssmsemseraserecsumeameeme SEE re seas
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DASILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 — 3172-
5624
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
4) Qualo valor remanescente do dinheiro recebido pela concessão do serviço público
de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição
de água e esgoto do município?
5) Encaminhar extrato bancário comprovando o ingresso e todas as saídas dos R$
24.500.000,00, recebidos pela concessão do serviço público de implantação,
operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto
do município de Igarapava/SP.
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 23 de abril de 2024.
EDINANM TE DA COSTA CARLA ADRIANA MENDONÇA
Vereadora'6 icipal de Igarapava Vereadora Câmara Municipal de Igarapava
a (| | EL
Av nm é So ç
”
“REALDO GROU GOBBI (CSTLMAR FERNANDES.
Vereador Câmara Municipal de Igarapava Vereador da Câmara Municipal de Igarapava
Presidente Câmara Municipal de Igarapava
Câmara Municipal de lgaiapate
Silvia Maria Coro
as KO
Era punio: e Igarapava
epi 60,203.809/1”
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NOTA/DEEMPENHO
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
NOTA DE EMPENHO Nº 3342 DATA: 15/03/2024 REQUISIÇÃO Nº:
LICITAÇÃO: 000066/23 PREGÃO ELETRÔNICO 0066/23 DOCUMENTO: VENCIMENTO:
NOME: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA 49.422.071/0001-71 cóbico: 19468
ENDEREÇO: R PSICOLOGA ENCARNACAO RUFINO COLLADO BERTIOGA
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO “ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO", NOVO, OKM.
O Município de Igarapava-SP necessita da aquisição do Ônibus para atender as necessidades do Departamento de Desconto
Educação, Cultura e Esportes, do Departamento de Turismo, do Departamento de Desenvolvimento Social, bem co
mo dos demais Departamentos da Administração Pública Municipal
01 TESOURO
100 GERAL TOTAL
118 Outorga Saneamento
OR - Ordinario SOMA 989.800,00
(cómico TT CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
| o
02 EXECUTIVO
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
15.451.0280.2502.0000 Outorga Saneamento
6.000.000,00 Do od] 989.800,00 5.010.200,00
VALOR A SER PAGO R$
novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais *******2nxxuazanananananananaaanaaaas
ersarasa
EMPENHO AUTORIZADO EM 15/03/2024 ATA 61:50)
DDT a
Ss E
| ADESPESA REFERENTE A ESTE EMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE EM ORDEM PARA PAGAMENTO.
— [0 — DDD
DATA
CONTABILIZADO ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE:
—[[D——————
DR.JOSE R.RODRIGUES MATTAR
ORDENADOR DA DESPESA
—
BANCO CONTA CHEQUE [Do NMR O RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO,
NOME:
CNPJICPF:
GESSICA RODRIGUES DA SILVA
TESOUREIRO
Autenticação Mecânica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA NOTA DE EMRENHO
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
NOME: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA 11.432.336/0001-40 cópico: 19563
ENDEREÇO: R ARTHUR ALVES DE BRITO DRACENA
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01201/24
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 190001/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: ADESÃO - Nº Mod Desconto
:1-M ormatada: 1 - Internalização do pregão 07/2023 do COMAM
jo dos referidos Playgrounds se destinam ao uso nas praças municipais a fim de atender a função Social 0
E to lazer e proteção a infância, inicialmente sendo destinadas as praças presentes na Avenida João
R o ERA das, Bairro Kazuto Yatsuda, Bairro Evaristo R. Nunes , Bairro Ricardo Buzolla e Bairro Alceu Molina.
118. Outorga Saneamento (oca - N)
E cio
OBS Sfinaro SOMA 243.800,00
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02 EXECUTIVO
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
15.451.0280.2502.0000 Outorga Saneamento / / 4)
6.000.000,00 989.800,00 243.800,00 4.766.400,00
VALOR A SER PAGO R$
RURAL RRERANEEAAARNR RARA RR
duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais
22/03/2024
EMPENHO AUTORIZADO EM
A DESPESA REFERENTE A ESTE EMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRANDO-SE
CONTABILIZADO
SE R.RODRIGUES MATTAR
ORDENADOR DA DESPESA
DR.JQ
DATA HELEM DA SILVA MANOEL
CONTADOR
09 ABR. 207
DESPESA PAGA EM RECIBO
RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO.
NOME:
CNPJ/CPF:
GESSICA RODRIGUES DA SILVA
a TESOUREIRO
Autenticação Mecânica
Ab icanasava Doc
Proc. Administrativo 11- 1.160/2024
De: Olicio O. - DMSP
Para: NF - Nota Fiscal
Data: 05/04/2024 às 08:54:59
Setores envolvidos:
.GP, GP-CG, DA-DC, DF-DCO, DMSP, DMSP-PAT, GP-CG-DDP, PPL, NF
REQUISICAO 1201 - AQUISICAO PLAYGROUND
recebi e conferi os produtos/serviços da nf.
Olicio Colmanetti Neto
Oficial Administrativo
Anexos:
5811 e 580905042024 3 .pdf
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https:/figarapava.1doc.com.br/verificacao/15E1-1209-6FD2-ACDD e informe o código 15E1-1209-6FD2-ACDD
Assinado por 1 pessoa: GILMA DE SOUZA GUEDES
PLANET BRINK DANFE
PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA DOCUMENTO AUXILIAR DA
” RUA ARTHUR ALVES DE BRITO, 14 NOTA FISCAL ELETRONICA
o
FREI MOACIR Nº ad
REI o SÉRIE
Telefone: (18)3822-2560 0 - ENTRADA
E-Mail: planetbrinkDhotmail com 1- SAÍDA
CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL CHAVE DE ACESSO DA NF-e P/ CONSULTA DE AUTENCIDADE NO SITE WWW NFE.FAZENDA.GOV BR
11.432.336/0001-40 292.111.872.110 3524.0311.4323.3600.0140.5500.1000.0058.1110.0125. 1266
NATUREZA DA OPERAÇÃO INSCESTAD.SUBST TRIBUT. AUTORIZA! ÃO
VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS 135240657 Aê 28/03/2024-17:37:14
NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF “ DATA DA EMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA 28/03/2024
ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO CEP DATA ENTRADA/SAÍDA
RUA DR GABRIEL VILELA, 413 JARDIM SANTA MARIA | 14.540-000 28/03/2024
MUNICÍPIO FONE/FAX " INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA ENTRADA/SAÍDA
IGARAPAVA (16)3173-8200 ISENTO 17:29:16
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CALCULO DO ICMS BASE DE CÁLC DO ICMS SUBST VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR IMP. IMPORTAÇÃO VALOR DO PIS VALOR TOTAL DOS PRODU! o
n
0,00 0,00 508
0,00 0,00 0,00
PLACA DO VEÍCULO
VALOR DO ICMS
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO (OUTRAS DESP. ACESS
0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTADOR / PRODUTOS TRANSPORTADOS
RAZÃO SOCIAL
FRETE POR CONTA
- Remetente 3 - Próprio Rem
REAR
MUNICÍPIO
ENDEREÇO.
JANTIDADE FSPECIE MARCA
1
DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS
DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO
PLAYGROUND / PARQUE INFANTIL - 02 TORRES
VUNITÁRIO Iva OR TOTAL
DESCONTO.
acesse https:/ligarapava.1 doc.com.briverificacao/15E1-1209-6FD2-A6
E SPUZA GUEDES
“RESERVADO AO FISCO
E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E
DADOS BAN “ OS LTDA-ME 05
b BANCARIOS - PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENT
BANCO DO BRASIL AG: 013 CH 19 806-4 si
s 7 IETRO.COM BR VERSAO, 23.2 F 244940 ER:
B APROX R$: 1820190 FED, 22.410,00 ESTE 040 MUN FONTES IDPI/EMPREESOM E Es
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NAO GERA CREDITO FISCAL DE E :
NOTA DE EMPENHO: 3524 E
PEDIDO. atom ii
LICITACAO. 19000124 4 5
PREGAO: 07/2023 DO COMAM âs
e
NF-e So
Nº o058IK &
entr 4
RECEBEMOS DE PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA OS PRODU CONSTANTES DA NF-e INDICADA AO LADO
AT, MISSÃO: 28/03/2024 - DEST. /REMET.. PREFEITURA M PAL DE IGARAPAVA - VA TOTAL: R$ 124 500,00
DATA DA EMISSÃO; 28/03/2024 - DEST /REMET.: PREFEITURA MUNICI A AVA - VALOR TOT; X
PLANET BRINK DANFE
PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA DOCUMENTO AUXILIAR DA
cs RUA ARTHUR ALVES DE BRITO, 14 NOTA FISCAL ELETRONICA
FREI MOACIR 11 Nº 905809
Eleanot Brink Telefone: (18)3822-2560 O- ENTRADA
E-Mail: planetbrink(Dhormail com 1-SAÍDA
CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL CHAVE DE ACESSO DA NF-e P/ CONSULTA DE AUTENCIDADE NO SITE WWW.NFE FAZENDA GOV.BR
11.432.336/0001-40 292.111.872.110 3524.0311,4323.3600.0140.5500.1000. 0058.0910.0125.1268
NATUREZA DA OPERAÇÃO INSC.ESTAD.SUBST TRIBUT.
VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS AUTORIZAÇÃO
DESTINATÁRIO / REMETENTE
NOME / RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO CEP
RUA DR GABRIEL VILELA, 413 JARDIM SANTA MARIA | 14,540-000
MUNICÍPIO FONE/FAX Ea INSCRIÇÃO ESTADUAL
IGARAPAVA (16)3173-8200
ISENTO
CÁLCULO DO IMPOSTO
BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLC. DO ICMS SUBST TVALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO | VALOR IMP, IMPORTAÇÃO — [VALOR DOPIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO [OUTRAS DESP. ACESS. VALOR DO [PI VALOR DA COFINS
0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSPORTADOR / PRODUTOS TRANSPORTADOS
FRETE POR CONTA PLACA DO VEÍCULO
- Remetente à. pg Ben [9 |
R Pesigatário 4 - Prop
DATADA EMISSÃO |
25/03/2024
DATA ENTRADA/SAÍDA
25/03/2024
HORA ENTRADA/SAÍDA
13:10:04
CNPJ/CPF
45.324.290/0001-67
ENDEREÇO
acesse https:lligarapava. tdoc.com.briverificacao/15E1-1209-GH ie
SOUZA GUEDES
INFORMAÇÕES RESERVADO AO FISCO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
JADJOS HANÇARIOS - PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME
BANCO DO BRASIL AG. 01754 CI. ig+
APRO; 7 E 0,00 MUN' E: IBPT/EMPRESOMETRO COM.BR VERSAO: 23.2 F 244940
DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANIE PELO SIMPLES NACIONAL NAO GERA CREDITO FISCAL DE pi
NOTA DE EMPENHO: 3528
PEDIDO; 01090/24
LICITACAO: 19000104
PREGAO. 07/24 DO COMAM
j OS PRODUTOS CONSTANTES DA NF-e INDICADA AO LADO
EBEMOS DE PLANET BRINQUEI E EQUIPAMENTOS LTDA Ê g
ai DATA DA EMISSÃO: 25/03/2024 - DEST /REMET.: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - VALOR TOTAL: R$ 119.300,00
por 1 pessoa: GILMA DE
ficar a validade das assinatutas
BD) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 15E1-1209-6FD2-ACDD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
Ed GILMA DE SOUZA GUEDES (CPF 156.XXX.XXX-98) em 05/04/2024 08:56:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://igarapava.1doc.com.br/verificacao/15E1-1209-6FD2-ACDD
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Rua Dr Gabriel Vilela, 413
CNPJ: 45.324.290/0001-67
Página 1
PEDIDO DE COMPRA Autorizado por :
Data: 22/03/2024
Pedido Data Pedido Data Entrega
01090/24 22/03/2024
FornecedorPLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA COD: 19563
Endereço: R ARTHUR ALVES DE BRITO Nº; 14 CNPJ: 11.432.336/0001-40
DRACEN
CodProd Die Unid Quant SUnit CentrodeCuso Valor
915.003.015 PLAYGROUND/PARQUE INFANTIL-02 TORRES UND 4 41.500,00 Divisãode Fiscalização c 166.000,00.
915.003.016. PLAYGROUNDIPARQUE INFANTIL-05 TORRES UND 1 77.800,00 Divisão de Fiscalização c 77.800,00
TOTAL PEDIDO
Reserva(s):
Empenho(s):
Obs.: Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01201/24
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 190001/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade
: ADESÃO - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - Internalização do pregão 07/2023 do COMAM
A aquisição dos referidos Playgrounds se destinam ao uso nas praças municipais a fim de aten
der a função Social constitucional de lazer e proteção a infância, inicialmente sendo destinadas
as praças presentes na Avenida João Augusto de Freitas, Bairro Kazuto Yatsuda, Bairro Evaris
to R. Nunes , Bairro Ricardo Buzolla e Bairro Alceu Molina.
INFRAESTRUTURA
596-99
P.ADM 1160
Fiorilli Software - (Comnras Web (9.25.29.2591)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
CNPJ: 45324290/0001-67
Página 1
Solicitação de Materiais / Serviços
“Requisição | Responsável Data
01201/24 JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA 22/03/2024
Descrição
Resultado da Licitação: 190001/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: ADESÃO - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - Internalii
Poder EXECUTIVO
Órgão DEPARTAMENTO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO
Setor Solicitante Divisão de Fiscalização de Obras
Centrode Custo 30 Divisão de Fiscalização de Obras
Observação
Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 190001/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: ADESÃO - Nº Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 -
Internalização do pregão 07/2023 do COMAM
A aquisição dos referidos Playgrounds se destinam ao uso nas praças municipais a fim de atender a função Social constitucional de lazer e
proteção a infância, inicialmente sendo destinadas as praças presentes na Avenida João Augusto de Freitas, Bairro Kazuto Yatsuda, Bairro
Evaristo R. Nunes , Bairro Ricardo Buzolla e Bairro Alceu Molina.
Item Cód. Produto Descrição do Produto Unidade Qtde Vir Unit. Vir Total
Descrição Detalhada do Produto
Observação
R$ 243.800,00
JOSE AGUINALDO DE OLIVEIRA
Recebido pelo Departamento de Compras Data: / /
09/04/2024, 12:17 Banco do Brasil
G3310912030712021
$ Emissão de comprovantes DS /uMenaa rea
09/04/2024 - BANCO DO BRASIL - 12:17:89
841900419 SEGUNDA VIA eoo1
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
DE CONTA CORRENTE P/ CONTA CORRENTE
CLIENTE: OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
39.182-4
DATA DA TRANSFERENCIA 09/04/2024
NR. DOCUMENTO 550.373.000.019.806
VALOR TOTAL 243.800,00
tee TRANSFERIDO PARA:
CLIENTE: PLANET BRINQUEDOS E EQUIP
AGENCIA: 0373-5 CONTA: 19.806-4
NR. DOCUMENTO 550.419,000.039.182
NR. AUTENTICACAO 6.8B5.90B.18E.8FB.306
Transação efetuada com sucesso por: JB495573 JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
NOME: VL CONSTRUCOES LTDA 19.017.652/0001-67
LICITAÇÃO: 100003/23 OBRA CONCORRENCIA 0003/23
ENDEREÇO: R EDGAR VIDAL LEITE RIBEIRO UBERABA
NOTA DE EMPENHO Nº 4712 REQUISIÇÃO Nº:
DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO
Referente a execução das obras de infraestrutura construção da "Praia da Revolução de 1932" medição 01 do aditi
vo
01 TESOURO
100 GERAL TOTAL
OR - Ordinario SOMA
02 EXECUTIVO
02 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0280.2502.0000 Outorga Saneamento
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA
18.500.000,00
VALOR A SER PAGO R$
quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quatorze centavos
|
/
118 Outorga Saneamento Ljà
NOTA DE EMPENHO
4712
VENCIMENTO: 15/04/2024
cópico: 13601
VALOR TOTAL
Desconto
40953,65
VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
EMPENHO AUTORIZADO EM 12/04/2024
A DESPESA REFERENTE A ESTE EMPENHO, FOI DEVIDAMENTE PROCESSADA, ENCONTRANDO.
DATA
CONTABILIZADO ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE:
DATA HELEM DA SILVA MANOEL
DESPESA PAGA EM NG ABRZM
CHEQUE
DATA PE ud
RECIBO
NOME:
CNPJ/CPF:
GESSICA'RODRIGUES DA SILVA
N TESOUREIRO
Autenticação Mecânica
DR.JOSE R.RODRIGUES MATTAR
ORDENADOR DA DESPESA
RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
Secretaria Municipal de Fazenda
Rua Dom Luiz Maria de Santana, nº 141 - Mercês - Fone: (34) 3318-2000
Central Tributária - ISSQN
Av. Maranhão, nº 877 - Santa Maria - Fone (34) 3311-3900
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e
Emissão (Horário de Brasília) Período de Competência Município de Prestação do
11/04/2024 16:20:53 04/2024 Serviço
Igarapava - SP
Reg. Especial Tributação Exigibilidade do ISS
Microempresário e Empresa de Pequeno Porte Exigível em
(ME EPP) Igarapava
PRESTADOR DE SERVIÇOS
Razão Social
VL CONSTRUCOES LTDA
Nome Fantasia Email
VL CONSTRUCOES LTDA absimscontabilidadeOhotmail.com
CPF/CNPJ Inscrição Municipal Inscrição Estadual Simples Nacional Incentivador Cultural Fone/Fax
19.017.652/0001-67 89341 Sim Não (34) 3315-9442
Endereço
RUA EDGAR VIDAL LEITE RIBEIRO, 667, LOT. CIDADE INDUSTRIAL - CEP: 38055-370 - Uberaba - MG
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
CPF/CNPJ Inscrição Municipal Inscrição Estadual Fone/Fax E-mail
45.324.290/0001-67 (01) 63173-8200 ouvidoriaOigarapava.sp.gov.br
Endereço
DOUTOR GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP: 14540-000 - Igarapava - SP
SERVIÇO PRESTADO
0702 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes,
inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de
produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que
fica sujeito ao ICMS). CNAE: 4120400
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
P: ção RVIÇOS REFERENTE A 1º MEDIÇÃO DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS
RA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DA “PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932” (FAZENDA VARGEM ALEGRE) - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONTRATO 100/2023. PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 03/2023.
CNO 90.015.865461/76.
VALOR DO SERVIÇOS: R$ 435.677,14
174.270,86 - RETENÇÃO 11% - R$ 19.169,79
MÃO DE OBRA: R
EMPREGO DE RIAL: R$ 261.406,26
DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO
104
A 160
3772-4
T CONTA CORRENTE 2) - 003
NOME: VL CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 19.017.652/0001-67
RETENÇÕES FEDERAIS
PIS (R$) COFINS (R$) INSS (R$) IR (R$) CSLL (R$) Outras Retenções (R$)
0,00 0,00 19.169,79 0,00 0,00 0,00
VALORES
Valor dos Serviços (R$) Deduções (R$) Desconto Incondicionado (R$) Base de Cálculo (R$) Alíquota (%)
435.677,14 0,00 0,00 435.677,14 5,0000
ISS (R$) ISS Retido (R$) Desconto Condicionado (R$) Valor Liquido (R$) Valor Total da Nota (R$)
=... 21.783,86 0,00 394.723,49 435.677,14
OUTRAS INFORMAÇÕES
Esta NFS-e é autodeclaratória.
Optante do Simples Nacional.
Trib. aprox. R$ 58.598,58 Federal e R$ 12.242,53 Municipal. Fonte: IBPT [DSCAC2)
O valor do ISSQN desta NFS-e foi retido pelo Tomador do Serviço.
Visualizado em: 11/04/2024 16:20:54 a A
Para validação desta NFSe acesse: http://uberabamg.webiss.com.br/externo/nfse/validar | ] ah f
Esta NES-e foi emitida com respaldo no Decreto nº 6.517 de 30 de dezembro de 2020. | ) | db A [
SR
do
«O
+
mheira Civ
E q389 UD
16/04/2024, 11:53 Banco do Brasil
G3381611349812221
t
!
g | Emissão de comprovantes 16/04/2024 11:53:31
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
16/04/2024 - AUTOATENDIMENTO - 11.53.32
0419700419 SEGUNDA VIA 0801
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
39.182-4
FINALIDADE: 61 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
BANCO: 194 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 0168-0 - UBERABA
CONTA: 3.772-4
FAVORECIDO: VL CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 19.017.652/0001-67
VALOR: R$ 394.723,49
16/04/2024
DOCUMENTO: 041601
AUTENTICACAO SISBB: 8.5F9.BOB.58C.EES.BCE
Transação efetuada com sucesso por: JB495573 JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR.
NOTA DE EMPENHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
R Dr Gabriel Vilela, 413
45324290/0001-67
LICITAÇÃO: 200012/22 OBRA TOMADA 0012/22 DOCUMENTO: NOTA FISCAL Nº
NOTA DE EMPENHO Nº 4722 REQUISIÇÃO Nº:
VENCIMENTO: 15/04/2024
NOME: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 24.682.733/0001-11 CÓDIGO: 14416
ENDEREÇO: R FRANCISCO ALVES RIBEIRAO PRETO
Referente a construção do imóvel destinado a creche do Bairro Jardim Bothanico medição 01 - Aditivo
Desconto
6933,54
01 TESOURO
100 GERAL TOTAL
418 Outorga Saneamento
OR - Ordinario
02 EXECUTIVO é
o2 08 01 Divisão de Fiscalização de Obras
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0280.2502.0000 Outorga Saneamento
0,
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO
18.500.000,00 435.677,14 346.677,13 17.717.645,73
VALOR A SER PAGO R$
trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e treze centavos ae a Se
amena nase*
EMPENHO AUTORIZADO EM 12/04/2024
CONTABILIZADO (F j ORDEM DE PAGAMENTO. PAGUE-SE: TS
) E
|
E É O EO DD
VA MANOEL DR.JOSE R.RODRIGUES MATTAR
PATA HELEM DSO DATA /” ORDENADOR DA DESPESA
DESPESA PAGA EM 16 ABR 707 RECIBO
CHEQUE VALOR RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO.
E a
// NOME:
f | CNPJICPF:
————— É ——————
GESSICA RODRÍGUES DA SILVA
TESOUREIRO )
Autenticação Mecânica
Sério do Documento
Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica - NFS-e
Número da Nota Fiscal
431
; Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto -SP
Secretaria Municipal da Fazenda
Fone: (16) - htips:/Awwywribeiraopreto.sp.gov.briportal/
e
Dados do Prestador de Serviço
3mp Engenharia e Construcoes Ltda
Rua Francisco Alves, 923 - Jardim Interlagos
CEP 14093-070 - Fone: (11)7169-0337 - Ribeirão Preto/ SP
depprocessos(Deticacontabilidade.com.br
ENEENNARIA Inscrição Municipal 20100514 - CPF/CNPJ 24.682.733/0001-11
Município Incidência
Igarapava - São Paulo
Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
Natureza da Operação Número do RPS
Exigível
Local dos Serviços
Ligarapava - São Paulo
Dados do Tomador de Serviços
CNPJ/CPF: 45.324.290/0001-67 IM :
Razão Social: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Endereço : Doutor Gabriel Vilela Número: 413
Complemento : Bairro : Centro
CEP: 14540-000 Cidade/UF : Igarapava/ SP
Telefone : E-mail : prefeitura igarapava.sp.gov.br
Dados do Intermediário de Serviços
CNPJ Inscrição Municipal Razão Social
Descrição dos Serviços
1º Medição Aditivo: CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JD. BOTHANICO — PROG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022
RAMA PROINFÂNCIA (MEC / FNDE).
Material: R$ 260.007,84
Mão de Obra: R$ 86.669,28
Dados Bancários:
Banco: Caixa Econômica Federal
AG: 0900
C/C: 1486-6
PIX: 3mpengenhariaQgmail.com
Detalhamento dos Tributos
Atividade do Municipio Alíquota TitemdaLC116/2003 [Cód NES Côd. CNAE
2,00 |702
70201 - Execucao, Por Administracao, Empreitada ou Subem... 4120400
Vi. Total dos Serviços [Desconto Incondicionado [Deduções Base Cálculo | Base de Cálculo Total do ISSQN ISSQN Retido Desconto Condicionado
R$ 0,00 | Sim R$ 0,00
R$ 346.677,13 R$ 0,00 R$ 346.677,13
CSIL s Relenções V. ISSQN Retido [VI. Liquido da Nota Fiscal
R$0,00| R$0,00| R$0,00 R$ 0,00 | R$ 6.933,54 R$ 339.743,59
[Construção Civil Temo:
Consulte a autenticidade deste documento acessando o site: https://www.issnetonline. com.briribeiraopreto/onilne
É
Denise É. Salvino à
É Engenheir:
G
Emissão de comprovantes
SISBB - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO DO BRASIL
16/04/2024 - AUTOATENDIMENTO - 11.55.25
8419700419 SEGUNDA VIA eee
COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA
COMPROVANTE DE
TED - TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL
CLIENTE: OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
AGENCIA: 0419-7 CONTA: 39.182-4
FINALIDADE: 81 CREDITO EM CONTA
REMETENTE : OUT SANEAMENTO IGARAPAVA
BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 0900-8 - IGARAPAVA
CONTA: 1.486-6
FAVORECIDO: 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 24.682.733/0001-11
VALOR: R$ 339.743,59
DEBITO EM: 16/04/2024
DOCUMENTO: 041602
AUTENTICACAO SISBB; 5.42D.695.21D.D74.271
G3321611349832701
16/04/2024 11:55:25
Transação efetuada com sucesso por: JH448736 GESSICA RODRIGUES DA SILVA.