materia nº 328/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 = CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
É - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 15 de Maio de 2024.
Ofício: 328/2024
Referência: Requerimento 052/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 052/2024, da lavra do
Nobre Edil Rinaldo Grou Gobbi.
Informo aos Nobres Edis que se encontra
varios projetos iluminção em estudo, e atualmente está em
fase de execução a instalação de iluminação na via que parte
do bairro Waldir Dib Mattar ao Morada do Verde, seguindo assim
o cronograma feito pelo Munícipo.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima distinta
consideração.
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
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Protocolo Jos! Se 3
Câmara punicipal de Igarap
o 60, 253.4081000169
eNp) 60,4
"aaa Mumicipal de Igarapava
mara Muni pal de Igarap
Silvia Maria Carrei TVA
Assessora da Presidência
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
E PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548-- FONE (16) 3172-1023 -- 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 052/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso 'V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso: XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência; REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, solicitando-lhe que encaminhe as seguintes informações a esta Casa de
Leis: ;
1) Existe'a possibilidade de instalar (implantar), os “braços” de energia nos
postes de iluminação na estrada que liga o Bairro Ricardo Bozolla ao Jardim
Botânico?
2) Em-caso:positivo; para quando está previsto a sua execução?
3). Em: caso negativo, quais motivos impedem a adoção da medida pleiteada?
4). Sobre a estrada mencionada, qual a previsão para o serviço de limpeza e
corte do mato alto do referido local?
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pia Câmara Municipal de Igarapava-SP, 17 de abril de 2024
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cep Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
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:O:súbscritor desté Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 daLei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado:
CONTÉM PEDIDO:DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR.O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO; RETARDAR
DELIBERADAMENTE: O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI! CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART::32.DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
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