materia nº 318/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E - MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 13 de Maio de 2024.
Ofício: 318/2024
Referência: Requerimento 057/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do requerimento 57/2024, da lavra da
Nobre Vereadora Dra. Edinamar Aparecida Isete da Costa.
1 Existe um cronograma, seguido
conforme a necessidade de sua execução.
2 Os locais citados, por serem
trabalho de serviço contínuo, são requisitados
diretamente com o encarregado de obras, o que se trata de
manutenção urgente, os quais são todos atendidos
sequencialmente no dia a dia.
3 - A roçagem no Central de Bem Estar
Animal consta no atual cronograma e será realizado
segundo os protocolos internos.
4 -—- Os bolsistas do Programa Frente
de Trabalho não são fixos, podendo ser enviados a cada
setor conforme necessidade dos setores.
Na oportunidade, reitero a Vossa
2
Excelência, meus protestos de elevada tima e distinta
consideração.
UES MATTAR RR
Prefeito Municipal E/6 — AE BE 5
Câmara Mnicipal de Kgarapava
Í 4 gaifso Carlos Izadoro
EXCELENTÍSSIMO SR. pre IEA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 - FONE/FAX (16) 3172-1023
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E — MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 057/2024
A Vereadora do Municipio de lgarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º,
inciso XXXII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder Executivo,
Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, informações sobre o cronograma de limpeza,
e trabalho de roçagem na cidade:
1. Qual a periodicidade de retorno a um mesmo local, fazendo a manutenção
do mesmo e, há um cronograma exato?
2. O Cemitério, as escolas, praças, calçadas, o Centro do Bem Estar Animal e
Tiro de Guerra estão em algum cronograma, se sim, enviar cópia do mesmo,
caso contrário, como é feita a programação.
3, Há semanas foi solicitado a roçagem no Centro do Bem Estar Animal situado
na Rua Conceição Rodrigues, o que não foi realizado, portanto, existe
previsão/data para o serviço ser realizado?
4. Quais dos locais no município possui integrantes fixos da frente de trabalho
para sua regular manutenção?
Câmara Municipal de Igarape
SP, 18 de Abril de 2024
Fá
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a dd + betão
sete ds Tosta 4 Jailso Carlos Isidoro
ao Chefe de Secretaria
R
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILICITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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