materia nº 22/2024

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
LOCAL DA REUNIÃO DATA | HORÁRIO
| CÂMARA MUNICIPAL DE — 7 AOS VINTE DIAS DO MÊS DE | 10:30 min |
[IGARAPAVA/SP | MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO (20/05/2024)
PARTICIPANTES
Comissão de Justiça e Redação E * Comissão de Finanças e Orçamento
PRESIDENTES
Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa Carla Adriana Mendonça
— VICE-PRESIDENTES
Rinaldo Grou Gobbi Gilmar Fernandes
MEMBROS
Dr. Marcio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
Dra. Jéssica Silva Freitas. (Diretora Administrativa)
Dr. Luís Fernando Leandro de Paula (Advogado)
OBSERVAÇÕES
| O VEREADOR RINALDO SE AUSENTOU DESTA REUNIÃO
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MATÉRIA 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 DO EXECUTIVO QUE: “ALTERA |
A LEI COMPLEMENTAR N.45, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕES O ESTATUTO DOS |
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ue
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: ESTE PROJETO AINDA AGUARDA A RESPOSTA DO OF.
| 063/2024, PROTOCOLO DE Nº 2670 NO ENTANTO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MAIO, FOI |
PEDIDO PELO EXECUTIVO UM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAREM RESPORTA AO |
| |
SOLICITADO PELAS COMISSÕES, PORTANTO PERMANECE NAS COMISSÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: RINALDO
PARECER: NÃO EXARADO
MATÉRIA 02 - PROJETO DE LEI 014/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA O PODER |
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM
LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A É
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: O PROJETO TEVE O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO
SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES, NO ENTANTO ELE AINDA NÃO FOI
RESPONDIDO, PORTANTO PERMANECE NAS COMISSÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: NÃO NOMEADO
| PARECER: NÃO EXARADO
| MATÉRIA 03 - PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA |
| PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO O PROJETO AOS VEREADORES, PROJETO
QUE TRATA DA LDO PARA 2025 E QUE AGORA OS PRÓXIMOS PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATÉRIA SERÃO FEITOS.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: NÃO MOMEADO
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| PARECER: NÃO EXARADO
[ MATÉRIA 04 - PROJETO DE LEI 021/2024 DO EXECUTIVO QUE: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO |
| DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO — CDHU”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO PROJETO SUBSTITUTIVO E APÓS A
ANÁLISE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO ELE FOI APRESENTADO AO VEREADORES ALGUNS &
PONTOS IMPORTANTES FORAM LEVANTADOS E MERECEM A ATENÇÃO DOS VEREADORES, |
PONTOS QUE DEMANDAM NOVAS INFORMAÇÕES E POR ISSO O ENVIO DE OFÍCIO AO |
EXECUTIVO PARA SOLICITAR ESTAS NOVAS INFORMAÇÕES.
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: NÃO NOMEADO
' PARECER: NÃO EXARADO
MATÉRIA 05 - CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2021 PROCESSO 00007090.898-3. |
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| OBSERVAÇÕES PERTINENTES: FOI APRESENTADO O PROCESSO AOS VEREADORES DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, MOMENTO EM QUE FORAM FEITAS
ALMGUMAS EXPLICAÇÕES SOBRE ELE E SUA TRAMITAÇÃO, BEM COMO QUANTO AO
DISPOSTO NO PARECER JURÍDICO, QUE FOI LIDO.
PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATOR: GILMAR
PARECER: NÃO EXARADO; SEGUE AGORA EM ANÁLISE DO RELATOR O PROJETO PARA
POSTERIOR APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO, FINDANDO NA CONFECÇÃO
DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
MATÉRIA 06 - PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO 004/2024 QUE: “CONCEDE TÍTULO
DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| RELATOR: MARCIO
' PARECER: NÃO EXARADO, FOI FEITO UM PEDIDO DE VISTAS PELA VEREADORA DRA.
' EDINAMAR QUE FOI APROVADO.
[ MATÉRIA 07 - PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO 005/2024 QUE: “CONCEDE TÍTULO |
DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO
MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃ
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RELATOR: MARCIO
PARECER: NÃO EXARADO, FOI FEITO UM PEDIDO DE VISTAS PELA VEREADORA DRA.
EDINAMAR QUE FOI APROVADO.
MATÉRIA 08 - PROJETO DE LEI DECRETO LEGISLATIVO 006/2024 QUE: “CONCEDE TÍTULO
DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SÉRGIO LUIZ GABELLINI MARQUES, E |
| DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES:
PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: MARCIO
| PARECER: NÃO EXARADO, FOI FEITO UM PEDIDO DE VISTAS PELA VEREADORA DRA.
EDINAMAR QUE FOI APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, DRA. EDINAMAR, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES.
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Dra. Edinamar ate da Posta Carla Adriana Mendonça!
Pres. omissão Ustiça e Redação Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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C “Gilmar Fernandes «
í Vice-Pres. Comissão de Finanças e Orçamento
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Dr. Marçio Wellington da Silva Claudio Reis Vilas Boas
Membra Comissão Just. e Redação Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
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Dr. Luís Fernando Leandro de Paula —radéssica daSilva Freitas
Advogado da C. Mun. Igarapava Dir. Administrativa da C. Mun. Igarapava
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