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materia nº 333/2024

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 333 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaOF. RESP. AO REQUERIMENTO 062/2024 DO VEREADOR RINALDO.
native_id2857

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 —- CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 21 de Maio de 2024.
Ofício: 333/2024
Referência: Requerimento 062/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 062/2024, da lavra do
Nobre Vereador Rinaldo Grou Gobbi.
Elucidamos que a Diretora do
Departamento de Engenharia, Engº. Denise Helena Salvino
Marcelino, responde em anexo o requerimento mencionado.
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas funções, portanto, concordamos com a
resposta que se faz em anexo do presente ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
RODRIGUES MATTAR
Z Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
QI |
nr
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Igarapava, 20 de Maio de 2024.
Do Departamento de Engenharia
Em atenção ao Requerimento Nº 062/2024 — Câmara Municipal de Igarapava
Prezados,
Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento:
1 — Segue cópia das condicionantes conforme solicitado.
2 — Conforme segue, a obra está liberada, o projeto foi aprovado, porém as condicionantes
podem ser alteradas de acordo com a execução da obra.
3- A obra segue seu fluxo normal sendo executadas as obras de infraestrutura, galerias de
drenagem iluminação e meio fio e sarjetas.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Atenciosamente.
Engº. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14,540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 1
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Unidade de Negócio Pardo e Grande
Av, Dr. Flávio Rocha, 4951 —- cep. 14405-600 -Franca — SP
sabe:
ni Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
PARECER TÉCNICO Nº 010/2023 - RGF
Nome do Empreendimento: DISTRITO INDUSTRIAL
Unidades Habitacionais: 36
Município: IGARAPAVA — SP
() APROVADO
PARECER: (X) APROVADO COM CONDICIONANTES
( ) COM EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
|
| () INDEFERIDO
Após análise dos projetos do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotos
Sanitários do Empreendimento em pauta, informamos que os mesmos estão
em condições de aprovação com as seguintes condicionantes:
1. Deverão ser atendidas as solicitações relacionadas:
ORIENTAÇÃO GERAL (Água e Esgoto):
e Para agilizar a reanálise posterior, favor enviar, na primeira página, uma
cópia comentada deste parecer, com indicação do local e da forma de
atendimento a cada item a seguir.
e Na capa dos Memoriais e nos selos dos projetos, deixar espaço
retangular reservado para receber carimbo de aprovação SABESP
(mínimo 80 mm x 30 mm, largura x altura).
CONDIÇÕES PARA PROCESSOS VIA SABESP
PROJETO URBANÍSTICO completo da área (planta de parcelamento do solo)
vinculado à Certidão de Diretrizes da Prefeitura Municipal, por meio de alguma
codificação, tal como, número da certidão, número do processo da
Prefeitura, etc., com carimbo e assinatura do representante da Prefeitura.
Esta vinculação deve ser localizada no “carimbo” ou “selo” da planta (próximo à
assinatura do proprietário e responsável técnico no Projeto Urbanístico).
Aprova ré-aprovado Prefei , Com indicação de
arruamento, faixas de servidão, faixas “non aedificand?”, áreas verdes,
institucionais e outras, lotes e ou unidades habitacionais por quadra e total, vias
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Unidade de Negócio Pardo e Grande
Av, Dr. Flávio Rocha, 4951 -- cep. 14405-600 Franca - SP
sabe:
mê Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
de acesso, limites naturais e nomes dos proprietários de áreas confrontantes e
cursos de água com os respectivos nomes. Com data e número de revisão.
AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS rodoviárias, ferroviárias,
entre outras, e/ou passagem de faixas de servidão, quando necessárias
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Projetos / documentos submetidos à Análise técnica
Apresentar tabela Lista Mestra atualizada de Projetos e Documentos a serem
submetidos a aprovação, conforme modelo abaixo:
[Sistema | Obra É * |Data [Revisão |Folha
e Não localizada a folha 03/03 para análise.
DADOS FUNDAMENTAIS
e Inserir índice no Memorial Descritivo;
e Na elaboração dos projetos, poderão ser utilizados como referência os
desenhos orientativos Sabesp, com exceção dos projetos estruturais, Os
quais não serão fornecidos.
Apresentar os seguintes documentos:
e PROJETO DO SISTEMA de abastecimento de água potável:
o folhas numeradas em ordem crescente, com indicação do número
total de plantas.
- AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS rodoviárias,
ferroviárias, entre outras, e/ou passagem e faixas de servidão, quando
necessárias.
TA
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sabesp Av. Dr. Flávio Rocha, 4951 — cep. 14405-600 Franca — SP
Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
Atendimento às exigências da Carta de Diretrizes: Tomada d'água
O Memorial Descritivo cita a Carta de Diretrizes RG 27/2016. Entretanto,
devem ser consideradas as Diretrizes de 2021. Favor verificar.
Deverá ser prevista a implantação de hidrantes, com a devida aprovação do
projeto no Corpo de Bombeiros. Não localizados.
Sistema de coordenadas e altimetria
eTodos os projetos de obras lineares e não lineares devem ser
georreferenciados utilizando-se as coordenadas na projeção UTM (Universal
Transversa de Mercator) e no Datum SIRGAS2000. Podendo ser pelo método
do Posicionamento Por Ponto Preciso (PPP-IBGE) ou utilizando o Sistema da
Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC-IBGE).
«Os projetos de Redes de Coleta, de Adução, de Afastamento de Esgotos e de
Obras Não Lineares devem ser nivelados geometricamente utilizando-se
como origem as referências de nível (RN) disponibilizadas pelo IBGE e
referenciadas ao DATUM Vertical IMBITUBA-SC.
“Os documentos de rede de distribuição não requerem informações
relacionadas à altimetria, não dispensando informações referentes à
profundidade da rede. Para redes com função de adução, por gravidade ou
recalque, independente do diâmetro, é obrigatório apresentar as informações
relacionadas à altimetria por meio de perfilamento.
«É obrigatório informar nas peças técnicas qual a Referência de Nivel Oficial
(IBGE), sistema de coordenadas, zona UTM e Datum que foram utilizados.
« As peças técnicas ainda deverão apresentar o traçado até o sistema existente
(água ou esgotos) para sistemas a serem interligados
«Deverá também ser fixado em campo um marco de concreto dentro das
dependências do empreendimento georreferenciado para posteriores
conferências.
«Favor incluir as informações acima no Memorial Descritivo.
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B
ais Tel. 016-3712-2000 . fox. 016-3712-2100
COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS
e Apresentar compatibilização de projetos de Infraestrutura básica:
equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação
pública, redes de esgotos sanitários e abastecimento de água potável, de
energia elétrica pública e domiciliar e de vias de circulação pavimentadas
ou não. Não localizado.
INTERFERÊNCIAS
e Apresentar, em planta e perfil longitudinal, todas as interferências
existentes na área do projeto, (água, esgotos, gás, galerias, telefonia,
elétrica, fibras óticas, etc.). Anexar os cadastros fornecidos pelas empresas
concessionárias. Não localizado.
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
e Para as áreas já adensadas: apresentar um Relatório Fotográfico (data da
elaboração do projeto) — do local (caminhamento) da rede projetada. Não
localizado.
TRAVESSIAS
- No caso de existirem pontos de travessia de córregos, rodovias, ferrovias,
redes elétricas de alta tensão, etc., devem ser anexados projetos
específicos e memoriais descritivos, conforme solicitado pelos órgãos
competentes envolvidos, uma vez que os projetos deverão estar
devidamente aprovados junto aos mesmos, antes da formalização da
aprovação dos projetos na SABESP. Não localizados.
e ri e a rr rr ça mer
saebesp
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Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
RELAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
No Memorial Descritivo:
Relação de Materiais e equipamentos: Deverá ser apresentada relação
completa de todos os materiais e equipamentos necessários para a
completa implantação do sistema de abastecimento de água, devidamente
quantificados, em separado (por frente: Adutora. Rede de Distribuição,
Ligações de água, VRP, Booster/ Pressurizadora, Hidrante, Travessia,
Linha de recalque, etc.), contendo as quantidades, unidades e descrição
dos materiais.
FAIXAS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
*Servidões de Passagem: Deve ser evitado o caminhamento das redes de
água através de áreas de recreação ou lazer, áreas verdes, terrenos
particulares, escadas ou áreas institucionais. Caso essa passagem seja
compulsória, devem ser previstas e providenciadas as competentes faixas
de servidão de passagem, viela sanitária ou faixa “non aedificandi",
destinada a tal fim, em cada projeto em particular (água). Ressaltamos que
esta atividade é considerada atividade institucional. As servidões de
passagem administrativas deverão estar regularizadas em nome da
Prefeitura e constando a cia de saneamento como beneficiária, através de
escrituras públicas, quando da doação. As faixas deverão ser delimitadas
utilizando marcos de concreto. Nos memoriais descritivos, devem também
constar as faixas servidão e os marcos de concreto para a demarcação.
Devem permitir manobras e acesso livre e desimpedido de caminhões e
equipamentos de operação e manutenção.
Indicar nos projetos as servidões de passagem necessárias para a
execução de redes, bem como, anexar as devidas autorizações
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Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
PROJETO DE ESCORAMENTO
Apresentar projeto de escoramento com definição de tipo de
escoramento, larguras, profundidades de vala a ser escorada, detalhamento
e especificação de materiais;
Nos projetos apresentados, há trechos com profundidades chegando a 1,98
m. Cuidados especiais deverão ser tomados, como a melhoria do
detalhamento do projeto de escoramento, indicando, por exemplo: o tipo de
escoramento mais adequado para cada trecho; quais características
técnicas de resistência deve ter a madeira a ser usada (madeiras duras
resistentes à umidade, peroba, maçaranduba, angelim, canafístula, etc.);
qual comprimento de ficha; o processo de esgotamento a ser adotado,
preparo mais adequado a ser dado ao fundo da vala, dentre outros.
Para evitar sobrecarga no escoramento, o material escavado deve ser
colocado a uma distância mínima conforme determinado em projeto.
O cálculo das pressões máximas sobre o escoramento a céu aberto pode
ser feito através de qualquer método de cálculo devidamente consagrado
pela técnica, devendo a memória de cálculo acompanhar o projeto.
FICHAS TÉCNICAS
Devem constar as fichas técnicas de todos os equipamentos (ventosas,
registros, macromedidor, etc.).
se â jetos
Para uma melhor análise do projeto e execução da obra, utilizar sempre a
representação gráfica do perfil longitudinal de forma a coincidir o
alinhamento do eixo horizontal com o traçado em planta. O eixo das
abscissas (x) devem representar as estacas ou distâncias horizontais
correspondentes no mesmo caminhamento da rede, ou seja, os perfis
devem seguir o mesmo padrão das plantas (concordando as direções e os
sentidos).
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sabes;
2 Tel. 018-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
PLANTA DE EXECUÇÃO DAS REDES
o Na planta de execução, deve constar:
> legenda,
o interferências,
o lupas com escala maior para destaques
o Todas as unidades dos sistemas projetados devem ser detalhadas em nível
de execução (no memorial e plantas).
DETALHAMENTO
* De modo a proporcionar melhor manutenção e operação do sistema, em caixas
de proteção para registros de descarga, registros de manobra, ventosa, TAP,
macromedidor, etc., os projetos desses abrigos podem ser auxiliados pelos
desenhos orientativos SABESP (em anexo).
«Nos projetos de detalhamento dos abrigos, especificar de forma mais
adequada a profundidade, fck concreto, tipo de cimento, armadura, cintas de
amarração, pilaretes, recobrimentos, revestimentos internos, nivelamento em
relação ao piso externo, impermeabilizante, etc.
Registros e Hidrantes
«*Devem ser projetados hidrantes conforme Instrução Técnica nº34/2019 do
Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, ou mais recente. Conforme essa
IT, 5 PROCEDIMENTOS, 5.1 Sistema de proteção contra incêndio por meio
de hidrantes urbanos instalados em áreas públicas. 5.1.9 A instalação de
que trata o item 5.1 Deve ser feita em redes de, no minimo, 2150 mm.
« Apresentar aprovação do Corpo de Bombeiros
e Destacar que hidrantes devem ser posicionados na divisa de lotes, para evitar
interferências com garagens;
«Observar que redes superiores a 100 mm de diâmetros não devem ser
instaladas na calçada, por segurança.
«*Solicitamos que seja previsto registro de manobra na saída do reservatório.
«*Solicitamos que sejam previstos registros de descarga nos pontos baixos da
adutora; E
ÉS 7/26
sabesp
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MICROSSETORIZAÇÃO:
* Sevem ser previstos e projetados registros de descarga nos pontos baixos e
pontas de rede até o ponto de lançamento, preferencialmente em bocas de
lobo, com abrigos projetados conforme desenho orientativo SABESP, em
anexo.
TAP E MACROMEDIDOR
*Apresentar projeto executivo completo da caixa do TAP e macromedidor,
*A caixa do TAP deve ser projetada à montante da caixa do macromedidor
*Deverá ser prevista a instalação de um ponto pitométrico (TAP), na rede
de entrada do empreendimento, abrigado em caixa de alvenaria (projetada
conforme desenho orientativo SABESP).
Para uma gestão mais apropriada das perdas de água, o projeto deverá
prever também a instalação de medidores de vazão fixos
(macromedidores), estrategicamente posicionados de acordo com a
setorização e com as pressões.
As especificações técnicas dos medidores eletromagnéticos devem atender
ao documento, em anexo. Para redes menores ou iguais a 300 mm, solicita-
se a utilização de medidores ultrassônicos (bateria nativa).
Podem ser instalados próximos ao TAP, na entrada do empreendimento,
desde que respeitadas as distâncias abaixo, pois não deverá haver
nenhuma singularidade à montante ou à jusante de medidores e TAPs,
conforme a seguir:
Distância minima em diâmetros:
Caixas Montante É Jusante
Medidor eletromagnético | 5 diâmetros 3 diâmetros
Pitometria (TAP) 20 diâmetros 10 diâmetros
Lat À
* Não pode existir qualquer interferência como válvula de retenção,
redução, etc.;
e Indicar o atendimento a estas distâncias mínimas em planta.
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* A velocidade do líquido no medidor de vazão deve ser >=0,5 m/s;
* Todos elementos projetados (caixas de entrada, saída e medidor vazão)
devem ser mostrados no perfil, e devem ser indicadas as distâncias
horizontais entre esses elementos e o início ou término das tubulações.
Não localizados.
* As peças não podem ser com ponta e bolsa. Solicita-se que todas as peças
(utilizadas para montagem do macromedidor) sejam em fofo e flangeadas.
MEMORIAL DESCRITIVO
s Descrever como serão feitos os testes de estanqueidade;
e Descrever como será feita a limpeza final das redes (prever um roteiro
para a lavagem, contendo todos os registros para o direcionamento da
lavagem e descarregamento da rede através de descargas);
Rede de Distribi E
+ Para redes de água instaladas em áreas não pavimentadas, as caixas de
registro deverão ter, no mínimo, 60 cm acima do nível do terreno.
e Todos elementos projetados (caixas de entrada, saída e medidor vazão)
devem ser mostrados no perfil, e devem ser indicadas as distâncias
horizontais entre esses elementos e o início ou término das tubulações.
Não localizados.
ADUTORA
PLANTA DE DIMENSIONAMENTO DA ADUTORA
o Apresentar um perfil reduzido contendo a linha piezométrica;
sá 9/26
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PLANTA DE EXECUÇÃO DA ADUTORA
o “Apresentar a planta de execução, onde devem constar:
o Legenda;
o relação de materiais hidráulicos;
o interferências;
o diâmetro, peças de interligações;
c registros de manobra e descarga, ventosas,
co blocos de ancoragem e
outros elementos de interesse técnico.
o
o lupas com escala maior para destaques
* Devem ser apresentados desenhos:
o em planta (escala 1:1000) e
o em perfil (escala horizontal 1:1000 e escala vertical 1:100).
o Apresentar um perfil reduzido contendo a linha piezométrica
e “Nos Perfis de Elevação, prever:
= registros de descarga para os pontos baixos, bem como apresentar
detalhes dos dispositivos,
c ventosas para os pontos altos, bem como apresentar detalhes dos
dispositivos,
e Favo informar, em caso de manutenção da adutora, quais descargas serão
usadas para se evitar perda excessiva de água.
e Apresentar projeto dos blocos de ancoragem em concreto armado. Devem
ser previstos e apresentados detalhes dos dispositivos de ancoragem nos
pontos significativos como deflexões da tubulação (horizontais e verticais) e
peças (curvas, cap, Tê). Não localizada a indicação em planta.
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS
Tubos DEFOFO - Diâmetro Externo equivalente ao Ferro Fundido:
* PvC-U (DEFOFO PVC-U PN 10):
* NBR 7665 2020- Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob
pressão -Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica - Requisitos
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* item 432.16, o composto PVC-M empregado na fabricação dos
tubos deve ser de cor azul para transporte de água.
* PVC-O (PVC-O PN 12,5, PN 16):
* NBR 15750 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não
plastificado orientado) para sistemas de transporte de água ou
esgoto sob pressão — Requisitos e métodos de ensaios. 5.4.1
Aspecto Visual
* Os tubos devem apresentar as seguintes identificações:
a) para o transporte de água: branco com 2 faixas continuas de cor azul
longitudinais diametralmente opostas;
e NTS187 2020 rev2 -Tubos e conexões de PVC Requisitos
complementares de desempenho às normas ABNT NBR 5647-1, 5647-
2, 5647-3, 5647-4 e 5647-5; ABNT NBR 7362-1 e 7362-2; ABNT NBR
7665 e ABNT NBR 15750
INSERIR AS SEGUINTES NOTAS NO PROJETO DE EXECUÇÃO:
.
Nota 1: Para trechos de rede onde o terreno apresentar lençol d'água
elevado, deverá ser realizada a troca de solo ou aplicação de lastro em
concreto ou brita.
Nota 2: Os serviços de levantamento/ rompimento de pavimentos deverão
ser com emprego de discos de cortes ou outro meio, conforme indicado nas
normas e exigências vigentes da SABESP, de forma a garantir a linearidade
e uniformidade das bordas;
Nota 3: Os pavimentos deverão ser recompostos sobre BGS e CBUQ,
em até 72 horas, conforme deliberação ARSESP nº 550/2015. Em caso de
divergências, prevalecerão os prazos mais restritivos quando estabelecidos
em contratos de concessão, contratos de programa ou legislação municipal.
Nota 4: As emendas do pavimento recomposto com tampas de caixas e
com o pavimento existente deverão apresentar perfeito aspecto de
continuidade, sem degraus ou saliências;
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e Nota 5: O recobrimento mínimo da rede será de 1 m no leito carroçável e
de 0,7 m no passeio.
e Nota 6: Valas com profundidade de 1,25 m já devem ser escoradas
conforme projeto e NR 18.
SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Projetos / documentos submetidos à Análise técnica
Apresentar tabela Lista Mestra de Projetos e Documentos a serem submetidos
a aprovação, conforme modelo abaixo:
[ - “| Toa |Folh |
| Sistema | Obra | | as ||
| ' l À |
DADOS FUNDAMENTAIS
* Inserir índice no Memorial Descritivo;
e Por se tratar de loteamento com fins industriais, será também necessária a
análise de efluentes industriais.
e Dependendo do tipo de indústria e características de efluentes, são
necessários cuidados especiais, para não prejudicar o sistema existente. Por
exemplo, um curtume pode ter uma carga muito alta e tóxica.
* Portanto, cada indústria terá uma diretriz própria, que será estudada caso a
caso.
e Assim, para esgoto industrial, será necessário analisar as características
técnicas para avaliarmos se é possível receber os efluentes no sistema atual
ou não.
e Todas as ligações de esgoto, quando da implantação da indústria, deverão
ser analisadas aprovadas e contratadas com a SABESP para o recebimento do
efluente.
e Tais lançamentos deverão atender ao Decreto 8.468/76 atualizado com
relação ao Decreto 54.487 de 26/06/2009, caso não houver este
enguadramento, o poluidor deverá atender à resolução CONAMA 375/2006, ou
outra mais atual.
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it Tel. 018-3712-2000 - fax. 018-3712-2100
Atendimento às exigências da Carta de Diretrizes: Tomada d'água
O Memorial Descritivo cita a Carta de Diretrizes RG 27/2016. Entretanto,
devem ser consideradas as Diretrizes de 2021. Favor verificar.
REQUISITOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS:
Sistema de coordenadas e altimetria
eTodos os projetos de obras lineares e não lineares devem ser
georreferenciados utilizando-se as coordenadas na projeção UTM (Universal
Transversa de Mercator) e no Datum SIRGAS2000. Podendo ser pelo método
do Posicionamento Por Ponto Preciso (PPP-IBGE) ou utilizando o Sistema da
Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC-IBGE).
* Os projetos de Redes de Coleta, de Adução, de Afastamento de Esgotos e de
Obras Não Lineares devem ser nívelados geometricamente utilizando-se
como origem as referências de nível (RN) disponibilizadas pelo IBGE e
referenciadas ao DATUM Vertical IMBITUBA-SC.
“Os documentos de rede de distribuição não requerem informações
relacionadas à altimetria, não dispensando informações referentes à
profundidade da rede. Para redes com função de adução, por gravidade ou
recalque, independente do diâmetro, é obrigatório apresentar as informações
relacionadas à altimetria por meio de perfilamento.
“É obrigatório informar nas peças técnicas qual a Referência de Nível Oficial
(IBGE), sistema de coordenadas, zona UTM e Datum que foram utilizados.
“As peças técnicas ainda deverão apresentar o traçado até o sistema existente
(água ou esgotos) para sistemas a serem interligados.
eDeverá também ser fixado em campo um marco de concreto dentro das
dependências do empreendimento georreferenciado para posteriores
conferências. Favor incluir essas informações acima no Memorial Descritivo
eo
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tm .
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APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
* Os projetos do sistema de esgotos sanitários devem conter:
o Relação de materiais hidráulicos e equipamentos;
o Projetos de estrutura dos dispositivos de concreto ou metálico,
acompanhados das sondagens dos terrenos.
o Projetos de automação, telemetria dos diversos dispositivos
operacionais.
Cópia da ART recolhida por projeto apresentado;
es Para uma melhor análise do projeto e execução da obra, utilizar sempre a
representação gráfica do perfil longitudinal de forma a coincidir o
alinhamento do eixo horizontal com o traçado em planta. O eixo das
abscissas (x) devem representar as estacas ou distâncias horizontais
correspondentes no mesmo caminhamento da rede, ou seja, os perfis
devem seguir o mesmo padrão das plantas (concordando as direções e os
sentidos).
COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS
e Apresentar compatibilização de projetos de Infraestrutura básica:
equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação
pública, redes de esgotos sanitários e abastecimento de água potável, de
energia elétrica pública e domiciliar e de vias de circulação pavimentadas
ou não. Não localizado.
INTERFERÊNCIAS
e Apresentar, em planta e perfil longitudinal, todas as interferências
existentes na área do projeto, (água, esgotos, gás, galerias, telefonia,
elétrica, fibras óticas, etc.). Anexar os cadastros fornecidos pelas empresas
concessionárias. Não localizado.
eg
“ane
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pauto
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sabesp
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Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
.
Para as áreas já adensadas: apresentar um Relatório Fotográfico (data da
elaboração do projeto) - do local (caminhamento) da rede projetada. Não
localizado.
TRAVESSIAS
No caso de existirem pontos de travessia de córregos, rodovias, ferrovias,
redes elétricas de alta tensão, etc, devem ser anexados projetos
específicos e memoriais descritivos, conforme solicitado pelos órgãos
competentes envolvidos, uma vez que os projetos deverão estar
devidamente aprovados junto aos mesmos, antes da formalização da
aprovação dos projetos na SABESP.
RELAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
No Memorial Descritivo e nos Projetos:
Relação de Materiais e equipamentos: Deverá ser apresentada relação
completa de todos os materiais e equipamentos necessários para a
completa implantação do sistema de coleta de esgotos sanitários,
devidamente quantificados, em separado (por frente: rede coletora,
emissários, ramais de ligação, Travessia, EEE, Linha de recalque, etc.),
contendo as quantidades, unidades e descrição dos materiais. Não
localizado.
FAIXAS DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
*Servidões de Passagem: Deve ser evitado o caminhamento das redes de
esgotos através de áreas de recreação ou lazer, áreas verdes, terrenos
particulares, escadas ou áreas institucionais. Caso essa passagem seja
compulsória, devem ser previstas e providenciadas as competentes faixas
de servidão de passagem, viela sanitária ou faixa "non aedificandi”
destinada a tal fim, em cada projeto em particular (esgoto). Ressaltamos
que esta atividade é considerada atividade institucional.
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* Às servidões de passagem administrativas deverão estar regularizadas em
nome da Prefeitura e constando a cia de saneamento como beneficiária,
através de escrituras públicas, quando da doação. As faixas deverão ser
delimitadas utilizando marcos de concreto. Nos memoriais descritivos.
devem também constar as faixas servidão e os marcos de concreto para a
demarcação.
* Devem permitir manobras e acesso livre e desimpedido de caminhões de
operação e manutenção (para desobstrução e limpeza de redes de esgotos,
poços de visitas, através de hidrojateamento a alta pressão, combinado
com sistema de sucção a alto vácuo, com bomba de alta pressão, vácuo-
compressor, tanque reservatório e mangueiras).
Estes possuem peso bruto total de 25.000 Kg, comprimento aproximado de
11,5me largura aproximada de 3,2 m.
* Indicar nos projetos as servidões de passagem necessárias para a
execução de redes, bem como, anexar as devidas autorizações.
* Além disso, o empreendedor deverá prever servidão de passagem
registrada nos contratos de compra e venda e nas matrículas dos imóveis,
para o caso de ligações de esgoto com declividade insuficiente para
conexão na rede da frente do lote.
PROJETO DE ESCORAMENTO
«Apresentar projeto de escoramento com definição de tipo de escoramento,
larguras, profundidades de vala a ser escorada, detalhamento e especificação
de materiais;
«Nos projetos apresentados, há trechos com profundidades superiores a 2 m.
Cuidados especiais deverão ser tomados, como a melhoria do detalhamento do
projeto de escoramento, indicando, por exemplo: o tipo de escoramento mais
adequado para cada trecho; quais características técnicas de resistência deve
ter a madeira a ser usada (madeiras duras, resistentes à umidade, peroba,
maçaranduba, angelim, canafístula, etc.); qual comprimento de ficha, O
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processo de esgotamento a ser adotado, preparo mais adequado a ser dado ao
fundo da vala, dentre outros.
ePara evitar sobrecarga no escoramento, o material escavado deve ser
colocado a uma distância mínima conforme determinado em projeto.
sO cálculo das pressões máximas sobre o escoramento a céu aberto pode ser
feito através de qualquer método de cálculo devidamente consagrado pela
técnica, devendo a memória de cálculo acompanhar o projeto.
FICHAS TÉCNICAS
* Devem constar as fichas técnicas de todos os equipamentos (conjunto
motobomba, gerador, painel, talha, ventosas, registros, etc.).
PLANTA DE DIMENSIONAMENTO
* “Indicar o nome no carimbo do desenho: Planta de Dimensionamento
e Neste devem constar:
o planta do esquema adotado;
o as curvas de nível de metro em metro do greide final da
pavimentação;
o as cotas dos cruzamentos;
o trechos e
o pontos singulares.
PLANTA DE EXECUÇÃO.
e “Indicar o nome no carimbo do desenho: Planta de Execução
e Neste devem constar:
e PV's (cotas do tampão, de fundo e profundidade),
e legenda,
e relação de materiais hidráulicos,
* diâmetro,
* peças de interligações,
* registros de manobra, de descarga e >
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* outros elementos de interesse técnico.
e estaqueamento de 20 em 20 m com cota do terreno, cota de projeto e
profundidades. Nos perfis, o estaqueamento estã a cada 40 metros.
Favor corrigir;
* declividades;
e interferências,
* extensão do trecho e
* extensão acumulada.
* lupas com escala maior para destaques
Todas as unidades dos sistemas projetados devem ser detalhadas em nivel
de execução (no memorial e plantas).
DETALHAMENTO
De modo a proporcionar melhor manutenção e operação do sistema, em
caixas de proteção para registros de descarga, ventosa, etc., os projetos
desses abrigos podem ser auxiliados pelos desenhos orientativos SABESP
(em anexo).
Nos projetos de detalhamento dos abrigos, especificar de forma mais
adequada a profundidade, fck concreto, tipo de cimento, armadura, cintas
de amarração, pilaretes, recobrimentos, revestimentos internos,
nivelamento em relação ao piso externo, impermeabilizante, etc.;
REDE COLETORA, COLETOR-TRONCO. INTERCEPTOR E EMISSÁRIO
No traçado da rede coletora deve ser utilizado o tipo “espinha de peixe”.
Qualquer outro tipo de traçado, será objeto de análise da Sabesp para
aceitação ou não.
Rede coletora deve ser projetada no eixo ou no 1/3 mais baixo do leito
carroçável das ruas, com previsão de ramais domiciliares dos 2 lados da rua e
c/ suas extremidades nos passeios, devidamente lacradas e identificadas.
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Ramal deve ser interligado à rede através da conexão Tê etou junção e sempre
estar na parte mais baixa do lote, a 1 metro da divisa entre lotes, devendo
indicar esta informação em forma de nota no desenho do projeto.
*Nos lotes de esquina, deverão ser previstos 2 ramais / ligações preventivas
Há trecho do emissário com profundidade > 3 m. Favor alterar material de PVC
ocre para PVC Defofo, PEAD ou outro mais resistente.
Deve ser apresentado desenho contendo planta e perfil para rede, coletores
tronco, interceptores, emissários e linhas de recalque.
Prever soluções viáveis para esgotamento de soleira baixa, incluindo no
projeto urbanístico.
POÇOS DE VISITA (PV'S)
«Favor substituir Pl's (poços de inspeção) por PV's (poços de visita).
**Os poços de visita (PV's) devem ser do tipo padronizado pela Sabesp,
lembrando de se especificar: concreto, cimento, recobrimento, armadura,
aduelas, tampão. (vide NTS025 2020 rev3 PROJETO REDES COLETORAS
ESGOTO; NTS044 2020 rev3 TUBOS PM CONCRETO PV; NTSO033 2021 -
Ver 8 tampão FoFo dúctil).
sO projeto de PV's não está de acordo com a NTS 025 / 2020, pois se exige
concreto fck 40 MPa no arranque de parede em concreto moldado in loco. O
projeto está com apenas 25 Mpa.
«"Em faixas de servidão e vielas sanitárias, as cotas dos tampões de PV's,
devem ficar acima 60 cm das cotas de terreno.
«Devido aos gases gerados, solicita-se que seja executado PV em material
plástico no final da linha de recalque, conforme NTS234 2020 revá.
«*Distância entre PV's: para possibilitar manutenção e operação do sistema,
recomenda-se o emprego distâncias até 80 m devido equipamentos.
« Neste empreendimento, solicita-se que a distância entre PV's seja limitada a 90
m. Há trechos com distância superior. Favor criar PV's intermediários.
**PV's, onde se apresentar desnível maior que 60 cm entre coletores, devem
possuir tubos de queda. a
> 19126
EM
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dá Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
MEMORIAL DESCRITIVO
e Dimensionamento Hidráulico
o Todas as unidades componentes dos sistemas de esgotos devem
ser projetadas para final de plano
No cálculo de vazões, memorial página 10, aparentemente foi
calculada para população inicial. Favor verificar.
o)
e Descrever cuidados para estoque e transporte de materiais;
eIncluir no memorial que o executor deverá identificar o local onde forem
instaladas as ligações preventivas de esgoto também na guia / meio-fio;
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E MECÂNICAS
«Na montagem da tubulação (indicar no desenho) barrilete, para ambas
bombas, entre a válvula de retenção e a válvula de fechamento, deve-se prever
um trecho de tubo com uma junta gibault no meio, de forma a permitir que a
tubulação possa ser movimentada em caso de necessidade de substituição da
válvula de retenção. Do contrário, seria necessário desmontar a bomba para
retirar a válvula.
« Válvulas de retenção próximas às curvas, ou com junta gibault, para permitir a
remoção.
* No poço de sucção, ao invés de grade, prever tampa de fibra ou inox;
e Tampas e grades de acesso a poço de cesto, canal de entrada, sedimentação
de areia e outras devem ser de aço inox, fibra de vidro ou outro material
compatível, com borracha de vedação, não sendo aceitas tampas de concreto.
“A cobertura da sala do gerador deve ser com laje inclinada, impermeabilizada e
com ventilador eólico;
«Apresentar projeto de impermeabilização;
« Parafusos das tubulações/peças do barrilete devem ser em aço galvanizado;
« Em trechos verticais, os parafusos devem ser montados com a porca na parte
de baixo e, em trechos horizontais, entre flanges com as porcas para o lado
interno.
«Nas estruturas de concreto, alvenaria, revestimentos em contato com gases,
usar cimento RS (resistente a sulfatos).
“Por exemplo, todas as lajes em contato com gases (poços de sucção e
pulmão) deverão ser rebocadas na parte inferior com argamassa de cimento
RS.
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«Devem ser previstos dispositivos para movimentação de equipamentos,
ventilação, de água potável, eventuais instalações hidrossanitárias, etc.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, AUTOMAÇÃO, TELEMETRIA
“A velocidade especificada da bomba é de 267 rpm. Porém para bombas
helicoidais, a rotação deve ser no máximo 250 rpm. A especificação deve ser
alterada.
Painel de Comando — PCM/QEC e Painel de Automação » PCE
«Os projetos de 2017 estão desatualizados.
eFavor enviar e-mail para Eng. Arley Ribeiro Duarte arduarteQ)sabesp.com.br
para repasse dos padrões atuais.
e Prever instalação de 1 dispositivo de alarme que acionará 1 contator auxiliar do
painel para comando à distância.
« Em todas as áreas das instalações, projetar e fornecer Sistema de Segurança
Eletrônica de vigilância, a ser definido em conjunto com a SABESP, incluindo
alarme de intrusão, sensor de barreira, 2 câmeras e DVR com transmissão de
imagens e sinais ao CCO, para evitar furtos, vandalismo e problemas futuros.
GERAL
«Deve ser prevista instalação de água potável.
* Apresentar projeto de drenagem de águas pluviais da área.
«Apresentar relatório de sondagem, estudo geotécnico e projeto de fundação
* Apresentar projeto estrutural completo de EEE: poço de sucção, poço pulmão.
casa do gerador, caixa de areia, casa de bombas, muro de divisa, muro de
arrimo, se houver.
e Prever projeto para proteção acústica, NBR 10.151 - “Acústica - Avaliação
ruído em áreas habitadas”.
* Na casa do gerador, prever porta e janela com proteção antirruído;
Todo piso EEE pavimentado; concreto armado ou blocos de concreto nas
áreas de trânsito de veículos.
sFechamento (Projetar e construir muros de fechamento com 3,6 metros de
altura, em alvenaria de bloco estrutural de concreto, chapiscados, com
instalação concertina / espetina em todo o perímetro (parte superior).
dificultando o acesso não autorizado);
e Portão deve ser em chapa de aço galvanizado.
* Portas e janelas devem ter grades de aço e cadeado soldado, conforme padrão
atual.
pd
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LINHA DE RECALQUE
Deve ser projetado dispositivo de descarga para os pontos baixos.
Os registros de descarga da linha de recalque de esgoto deverão lançar
efluentes em PV's de rede coletora ou em um tanque de descarga
devidamente dimensionado com capacidade para armazenar toda a carga
proveniente da tubulação até que a manutenção seja concluida. Favor
apresentar o projeto da solução. Não localizada.
Devem ser projetadas ventosas de esgotos nos pontos altos.
Apresentar desenhos em planta (escala 1:1.000) e perfil (escala horizontal
1:1.000 e escala vertical 1:100).
Apresentar um perfil reduzido contendo a linha piezométrica
No desenho de execução: estaqueamento de 20 em 20 m, cota do terreno,
cota de projeto, profundidade, interferências, extensão do trecho e acumulada,
diâmetro, peças de interligações, registros de manobra, de descarga, ventosas,
blocos de ancoragem e outros elementos de interesse técnico.
Devem ser previstos e apresentados detalhes dos dispositivos de ancoragem
nos pontos significativos como deflexões da tubulação (horizontais e verticais)
e peças (curvas, cap, Té). Não localizada a indicação em planta.
Apresentar projeto dos blocos de ancoragem em concreto armado.
Observações Adicionais
Tubos DEFOFO - Diâmetro Externo equivalente ao Ferro Fundido:
« PVvC-U (DEFOFO PVC-U PN 10):
* NBR 7665 - Sistemas de transporte de água ou de esgoto sob pressão -
Tubos de PVC-M DEFOFO com junta elástica - Requisitos.
e NTS198 2016 rev 4 - Tubo corrugado e conexões em PE, PP ou PVC-U,
para sistemas de coleta de esgoto sanitário.
* 4. REQUISITOS GERAIS, 4.1 Tubos: Os tubos em PVC-U devem
ser produzidos com compostos pigmentados, conforme segue:
» Nacorocre externa e intemamente, ou
e Na cor ocre externamente e na cor branca intemamente, ou
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* Nacor branca interna e externamente.
e 4.3 Conexões
e Podem ser produzidas com compostos pigmentados na cor ocre
ou na cor preta.
* PvC-O (PVC-O PN 12,5, PN 16):
e NBR 15750 - Tubulações de PVC-O (cloreto de polivinila não plastificado
orientado) para sistemas de transporte de água ou esgoto sob pressão
— Requisitos e métodos de ensaios.
* 5.4.1 Aspecto Visual
« Os tubos devem apresentar as seguintes identificações:
a) para o transporte de água: branco com 2 faixas contínuas de cor azul
longitudinais diametralmente opostas;
b) para o transporte de esgoto: branco com 2 faixas contínuas de cor
ocre longitudinais diametralmente opostas;
* NTS0320- (CANCELADA E SUBSTITUÍDA PELA NTS187) Tubos de
PvC-O para redes de distribuição, adutoras ou linhas de esgoto
pressurizadas - Critérios complementares à ABNT NBR 15750
e NTS187 2020 rev2 -Tubos e conexões de PVC Requisitos
complementares de desempenho às normas ABNT NBR 5647-1, 5647-
2, 5647-3, 5647-4 e 5647-5; ABNT NBR 7362-1 e 7362-2; ABNT NBR
7665 e ABNT NBR 15750. Ex: AMANCO BIAX
«Conforme ABNT NBR 7665:2020, item 4.3.2.1.6, o composto PVC-M
empregado na fabricação dos tubos deve ser de cor azul para transporte de
água e de cor ocre para transporte de esgoto pressurizado.
e São aceitos nos projetos:
* Tubos PVC OCRE liso;
e tubo PEAD corrugado para esgoto, conforme NTS 198; classe de
Rigidez Mínima SN8; Série DN/DE, para diâmetro nominal = diâmetro
externo; cor externa preta (maior resistência aos raios UV): cor interna
branca (facilidade de inspeção e montagem)
"28126
“4
a
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sabes;
Ip Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
«Não são aceitos:
* tubo PVC ocre corrugado
* tubo PEAD corrugado SN4
INSERIR AS SEGUINTES NOTAS NO PROJETO DE EXECUÇÃO;
e Nota 1: Todo o cimento utilizado nos sistemas de esgotamento sanitário
deverá ser do tipo RS — Resistente a sulfato;
e Nota 2: Valas com profundidade de 1,25 m já devem ser escoradas conforme
projeto e NR 18.
e Nota 3: Em regiões planas ou nível lençol freático elevado:
o todas as tubulações deverão ser assentadas sobre lastro, laje e berço de
concreto, sobre lastro de rachão de 0,5 m altura, regularizados com BGS
o devem ser adotados PV ou Pl de material plástico.
e Nota 4: Os serviços de levantamento/ rompimento de pavimentos deverão ser
com emprego de discos de cortes ou outro meio, conforme indicado nas
normas e exigências vigentes da SABESP, de forma a garantir a linearidade e
uniformidade das bordas,
e Nota 5: Os pavimentos deverão ser recompostos sobre BGS e CBUQ, em até
72 horas, conforme deliberação ARSESP nº 550/2015. Em caso de
divergências, prevalecerão os prazos mais restritivos quando estabelecidos em
contratos de concessão, contratos de programa ou legislação municipal.
» Nota 6: As emendas do pavimento recomposto, com tampões de PV's, com
Pis e com o pavimento existente, deverão apresentar perfeito aspecto de
continuidade, sem degraus ou saliências;
e Nota 7: No traçado da rede coletora, deve ser utilizado o tipo “espinha de
peixe”
* Nota 8: A rede coletora deve ser projetada e executada no eixo ou no terço
mais baixo do leito carroçável das ruas, com previsão de ramais domiciliares
dos 2 lados da rua e com suas extremidades nos passeios, devidamente
lacradas e identificadas.
es
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A
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b:
pio Tel. 016-3712-2000 - fax. 016-3712-2100
* Nota 9: Tubo de queda deve ser colocado nos PV's quando a rede coletora
afluente apresentar degrau/desnível com altura maior a 60 cm entre coletores.
e Nota 10: para redes coletoras instaladas em Áreas de Terceiros, Vielas
sanitárias ou faixas “non aedificand?” destinadas a tal fim, os poços de visita
deverão ter, no mínimo, 60 em acima do nível do terreno.
e Nota 11: o Recobrimento mínimo para o coletor a ser assentado, será de
1,35m (no leito carroçável), de 1,05m (no passeio) e de 0,6 m (viela sanitária):
* Nota 12: Ramal deve ser interligado à rede através da conexão Tê elou
junção e sempre estar na parte mais baixa do lote, a 1 metro da divisa entre
lotes.
* Nota 13: Para os lotes de esquina deverão ser previstos dois ramais
preventivos de esgotos nos pontos mais baixos, para evitar rompimento de
pavimentação asfáltica futura.
2. A formalização desta aprovação dar-se-á com a apresentação à
SABESP -- Av. Dr. Flávio Rocha, 4951, Cep:14405-600, Jd. Redentor,
Franca - SP, dos seguintes documentos:
*5 vias completas dos projetos finalizados, devidamente encadernadas, as quais
receberão a etiqueta de APROVADO da Sabesp;
«Apresentar documentação completa (sondagens dos terrenos, projetos
estruturais dos dispositivos de concreto ou metálico, EEE, Reservatório,
Travessias, Booster, VRP, licenças e outorgas), antes da formalização dos
projetos aprovados;
«Anuência da SMA/DEPRN, quando houver necessidade de supressão de
vegetação nativa ou intervenção nas Áreas de Preservação Permanente.
«No caso de existirem pontos de travessia de córregos, rodovias, ferrovias,
redes elétricas de alta tensão (CPFL), etc., devem ser anexados projetos
específicos e memoriais descritivos, conforme solicitado pelos órgãos
competentes envolvidos, uma vez que os projetos deverão estar devidamente
aprovados junto aos mesmos, antes da formalização da aprovação dos
projetos na SABESP.
s Apresentar projeto aprovado no Corpo de Bombeiros
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Av, Dr. Flávio Rocha, 4951 «cep. 14405-600 —Franca — SP
bo
SDOSP Tel. 016-3712:2000- fax, 018-3712:2100
* 1 via completa dos projetos em meio digital (extensão .dwg).
e Favor incluir, na última página, relação de contatos conforme abaixo:
Nome, e-mail, telefone de Eng. Responsável pela execução da obra;
o Nome, e-mail, telefone de Eng. Responsável pelo projeto;
3. Esta aprovação será válida até 22/03/2025, por 2 anos. Após vencido o
prazo de validade, caso as obras dos sistemas de distribuição de agua
e de esgotamento sanitário não tiverem sido iniciadas antes do
vencimento dos projetos, o empreendedor deverá iniciar o processo
novamente com emissão de nova carta de diretrizes, sem garantia de
conteúdo.
Maiores esclarecimentos através do e-mail lfacioliQsabesp.com.br
Franca, 22 de rço de 2023
Engº Al e Vergnez
Ensenheito do RGF — Franca árénte Dep. Distrital de/Franca
Crea 5.061.117.194 — Matr. 127.142.7 Eid Crea 5061426845 - Matt. 112753.9
26/26
Requerimento 062 2024 Rinaldo.pdf https://s3.sa-east- 1 amazonaws.com/otimize-edoc!edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 -- 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ; 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimentoDigarapava sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 062/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoQigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento no art.
154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso XXXIII,
da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11 vem
respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do Chefe do Poder Executivo,
Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues Mattar, as seguintes informações
!documentos sobre o Distrito Industrial:
1) Quais são as condicionantes a serem resolvidas/implementadas pelo projetista do
empreendimento referente aos projetos de água e esgoto aprovados pela Sabesp e
que já é de conhecimento do Município?
2) Quais medidas já foram adotadas para solução/implementação?
3) A previsão de retomada?
Câmara Municipal de Igarapava-SP, 23 de abril de 2024.
RIN GROU GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
( ym
1 O subscritor deste Requerimento, nos termas do 85º do art 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado
CONTEM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011, EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPOTESES
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES
Página 1 de 1
lofl 20/05/2024, 11:02

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