materia nº 336/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 21 de Maio de 2024.
Ofício: 336/2024
Referência: Requerimento 067/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 067/2024, da lavra do
Nobre Vereador Frederick Requi Mendonça.
Elucidamos que a Diretora do
Departamento de Engenharia, Engº. Denise Helena Salvino
Marcelino, responde em anexo o requerimento mencionado.
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas funções, portanto, concordamos com
resposta que se faz em anexo do presente ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima distinta
consideração. ps A E
RICARDO RODRIGUES MATTAR
A Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Igarapava, 20 de Maio de 2024.
Do Departamento de Engenharia
Em atenção ao Requerimento Nº 067/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Prezados,
Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento no que
tange a questão das obras:
A) Prezados, já foram realizados estudos preliminares com relação a essa solicitação, no
entanto, como estamos em fase de transição da concessionária de água e esgoto, esses
estudos serão retomados pela nova concessionária.
B) O estudo quanto a viabilidade da pavimentação, este tem que se aguardar a realização
das redes de agua e esgoto para posteriormente a realização dessa obra de infraestrutura.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Atenciosamente.
Engº. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
À
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14,540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 1
Requerimento 067 2024 Frederick.pdf https://s3.sa-east- 1 .amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 = 3172-
5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP3: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº67/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O Vereador do Municipio de Igarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso VI, e art. 228, 81º, do Regulamento Interno desta
Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República
Federativa do Brasile Lei nº 12.527/1,e:
CONSIDERANDO a indicação de nº 41/2024, de lavra deste edil, por
meio da qual se solicitou ao Exmo. Chefe do Executivo a realização. em regime
de urgência, de obras de saneamento básico, bem como a pavimentação
asfáltica, nas Ruas Bernabé Alves Cardoso e Christina Mendonça Cardoso, no
Núcleo do Querosene.
REQUER, do Exmo. Chefe do Poder Executivo as seguintes
informações/documentos, mediante o Departamento responsável:
a) foram ou serão iniciados estudos para verificação da viabilidade de se
realizar, com urgência, obras de saneamento básico nas ruas
supracitadas, haja vista a premente necessidade de se resguardar a
saúde dos munícipes afetados? Caso negativo, favor justificar. Caso
positivo, em gual etapa os estudos se encontram?
b) foram ou serão iniciados estudos para verificação da viabilidade de se
proceder à pavimentação asfáltica nas ruas supracitadas, com objetivo de
"Os subscritores deste Requerimento, nos termos do $5º do art. 11 da Lei nº 12 527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas. em formato digital. no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECE-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TI!
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CA!
ACIMA DESCRITAS. DAR-SE-A CIÊNCIA AOS ORGÃOS DE CON
DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
O DE ALGIMA DAS HIPÓTESES
PETENTES
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lof2 20/05/2024, 11:07
R . :
equerimento 067 2024 Frederick.pdf https://s3.sa-east- | amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LESISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 - 3172-
5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
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amenizar os transtornos causados pela ação do tempo nos tempos
chuvosos e de seca? Caso negativo, favor justificar. Caso positivo, em
qual etapa os estudos se contram?
ra Municipal de Igarapava-SP, 25 de abril de 2024
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
AGIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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