materia nº 335/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 - CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 L.E. ISENTO
PABX (16) 3173 - 8200
E — MAIL: prefeituraQ)igarapava.sp.gov.br
Igarapava, 21 de Maio de 2024.
Ofício: 335/2024
Referência: Requerimento 065/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 065/2024, da lavra do
Nobre Vereador Frederick Requi Mendonça.
Elucidamos que a Diretora do
Departamento de Engenharia, Eng". Denise Felena Salvino
Marcelino, responde em anexo o requerimento mencionado.
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas. funções, portanto, concordamos com a
resposta que se faz em anexo do presente ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
cons-deração.
Assinado dnmeta pos JOSE RICARDO RODRIGUES
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JOSE RICARDO: “Nocem once ou
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JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Igarapava, 20 de Maio de 2024.
Do Departamento de Engenharia
Em atenção ao Requerimento Nº 065/2024 — Câmara Municipal de Igarapava
Prezados,
Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento no que
tange a questão das obras:
A) Prezados, já foram realizados estudos preliminares com relação a essa solicitação, no
entanto, como estamos em fase de transição da concessionária de água e esgoto, esses
estudos serão retomados pela nova concessionária.
B) O estudo quanto a viabilidade da execução de uma lombada na referida via, a
manifestação de interesse deve partir dos moradores, para que o mesmo seja avaliado pelo
setor de transito.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Atenciosamente.
Eng. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324,290/0001-67 Página 1 de 1
Requerimento 065 2024 Frederick.pdf https://53.sa-east-1 amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
. PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 - 3172-
5624
CEP. 14540-000 - ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 65/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'!
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso VI, e art. 228, 81º, do Regulamento Interno desta
Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República
Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11, e;
CONSIDERANDO a indicação de nº 42/2024, de lavra deste edil, por
meio da qual se solicitou ao Exmo. Chefe do Executivo a realização, em regime
de urgência, de obras de saneamento básico, bem como a construção de
lombada, na Rua Vantuil dos Reis de Paula.
REQUER, do Exmo. Chefe do Poder Executivo as seguintes
informações/documentos, mediante o Departamento responsável:
a) foram ou serão iniciados estudos para verificação da viabilidade de se
realizar, com urgência, obras de saneamento básico na rua supracitada.
haja vista a premente necessidade de se resguardar a saúde dos
munícipes afetados? Caso negativo, favor justificar. Caso positivo, em
qual etapa os estudos se encontram?
b) foram ou serão iniciados estudos para verificação da viabilidade de se
construir uma lombada na rua supracitada, para evitar a passagem de
motoristas em alta velocidade, resguardando a incolumidade física dos
1 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Leinº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉE-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS.TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU TERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE C OLE COMPETENTES” |
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Requerimento 065 2024 Frederick.pdf
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https://s3.sa-east- 1 amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE/FAX (16) 3172-1023 3172-
5624
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.gov.br
Caso negativo, favor justificar. Caso positivo, em qual etapa
os estudos se encontram
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÕES.
DELIBERADAMENTE
INCOMPLETA OU IMPRI
12.527/2011. EM CASO
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS
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RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
O FORNECIMENTO OU FORNECE-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA.
ECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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