| Tipo | Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 351 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | OF. RESP. AO REQUERIMENTO 070/2024 DOS VEREADORES RINALDO GROU GOBBI E GILMAR FERNANDES. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000 CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO PABX (16) 3173 — 8200 E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br Igarapava, 28 de Maio de 2024. Ofício: 351/2024 Referência: Requerimento 070/2024 - Câmara Municipal de Igarapava Excelentíssimo Senhor, Através do presente, tenho a honra de dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para encaminhar respostas do Requerimento 070/2024, da lavra dos Nobres Vereadores Rinaldo Grou Gobbi e Gilmar Fernandes. Elucidamos que a Diretora do Departamento de Engenharia, Engº. Denise Helena Salvino Marcelino, responde em anexo o requerimento mencionado. Destaco que todos os Chefes de Divisões possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no exercício de suas funções, portanto, concordamos com a resposta que se faz em anexo do presente ofício. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta consideração. CARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA SP Departamento de Engenharia Igarapava, 20 de Maio de 2024. Do Departamento de Engenharia Em atenção ao Requerimento Nº 070/2024 — Câmara Municipal de Igarapava Prezados, Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento no que tange a questão das obras: A) Já foi realizado um estudo quanto a reforma dos sanitários do terminal rodoviário, o mesmo encontra-se em fase de levantamento dos custos. B) Com relação a parte externa, todas a luminárias já firam substituídas por led, agora com relação a parte interna das edificações , solicito manifestação do setor de manutenção quanto a essa possibilidade. Qualquer dúvida estamos a disposição. Atenciosamente. Du bobo tos lho Eng. Civil Denise Helena Salvino Marcelino Diretora do Departamento de Engenharia rp ram enero tenis Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413 Igarapava - SP CEP: 14.540-000 Tel.: (16) 3173-8200 CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 1 Requerimento 070 2024 Rinaldo e Gilmar.pdf https://53.sa-east-1 amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20... CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PODER LEGISLATIVO PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641 CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO CNP): 60.243.409/0001-60 SITE: igarapava.sp.leg.br E-MAIL: atendimento Qigarapava.sp.leg.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP REQUERIMENTO Nº70/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA: resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br' Os Vereadores do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento no art. 154, inciso VI, e art. 228, 81º, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11,e; Considerando que, vários munícipes procuram por estes Vereadores para reclamar da falta de reforma nos sanitários do Terminal Rodoviário; Considerando que, o terminal de ônibus tem grande circulação de munícipes; Considerando que, os adultos, aposentados e crianças frequentam o local para embarque e desembarque; Considerando que, estão reivindicando a possibilidade dessa reforma, o mais breve possível, pois é de extrema necessidade, REQUERER, do Exmo. Chefe do Poder Executivo as seguintes informações, mediante o Departamento responsável: 1) Existe a possibilidade de reformar os referidos sanitários? Caso negativo, favor justificar. Caso positivo, em qual etapa os estudos se encontram? em 1 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Leinº 12.527/11, anuem quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico apresentado. CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA, INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº 1252712011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES. Página 1 de 2 lof2 20/05/2024, 11:13 Requerimento 070 2024 Rinaldo e Gilmar.pdf https://s3.sa-east-1 .amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20... CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PODER LEGISLATIVO PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641 CEP. 14540-000 —- ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 60.243.409/0001-60 SITE: igarapava.sp.leg.br E-MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br 2) Foram ou serão iniciados estudos para verificação da viabilidade de realizar, a manutenção e/ou troca do sistema de iluminação do terminal rodoviário por luz de led? Caso negativo favor justificar. Caso positivo, em qual etapa os estudos se encontram? > dão Ni de Igarapava-SP, 02 de maio de 2024 E O GROU|GOBBI Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA, INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº 12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES. Página 2 de 2 2o0f2 20/05/2024, 11:13