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materia nº 351/2024

Tipo Ofício de Resposta do Executivo Municipal
Número / Ano 351 / 2024
Date 2024-05-29
EmentaOF. RESP. AO REQUERIMENTO 070/2024 DOS VEREADORES RINALDO GROU GOBBI E GILMAR FERNANDES.
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Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E-MAIL: prefeituraDigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 28 de Maio de 2024.
Ofício: 351/2024
Referência: Requerimento 070/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 070/2024, da lavra dos
Nobres Vereadores Rinaldo Grou Gobbi e Gilmar Fernandes.
Elucidamos que a Diretora do
Departamento de Engenharia, Engº. Denise Helena Salvino
Marcelino, responde em anexo o requerimento mencionado.
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas funções, portanto, concordamos com a
resposta que se faz em anexo do presente ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
CARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA SP
Departamento de Engenharia
Igarapava, 20 de Maio de 2024.
Do Departamento de Engenharia
Em atenção ao Requerimento Nº 070/2024 — Câmara Municipal de Igarapava
Prezados,
Venho através deste prestar as informações solicitadas no referido requerimento no que
tange a questão das obras:
A) Já foi realizado um estudo quanto a reforma dos sanitários do terminal rodoviário, o
mesmo encontra-se em fase de levantamento dos custos.
B) Com relação a parte externa, todas a luminárias já firam substituídas por led, agora
com relação a parte interna das edificações , solicito manifestação do setor de
manutenção quanto a essa possibilidade.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Atenciosamente.
Du bobo tos lho
Eng. Civil Denise Helena Salvino Marcelino
Diretora do Departamento de Engenharia
rp ram enero tenis
Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413
Igarapava - SP CEP: 14.540-000
Tel.: (16) 3173-8200
CNPJ: 45.324.290/0001-67 Página 1 de 1
Requerimento 070 2024 Rinaldo e Gilmar.pdf
https://53.sa-east-1 amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNP): 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Qigarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº70/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
Os Vereadores do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com
fundamento no art. 154, inciso VI, e art. 228, 81º, do Regulamento Interno desta
Casa de Leis, bem como art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República
Federativa do Brasil e Lei nº 12.527/11,e;
Considerando que, vários munícipes procuram por estes Vereadores para
reclamar da falta de reforma nos sanitários do Terminal Rodoviário;
Considerando que, o terminal de ônibus tem grande circulação de munícipes;
Considerando que, os adultos, aposentados e crianças frequentam o local para
embarque e desembarque;
Considerando que, estão reivindicando a possibilidade dessa reforma, o mais
breve possível, pois é de extrema necessidade,
REQUERER, do Exmo. Chefe do Poder Executivo as seguintes
informações, mediante o Departamento responsável:
1) Existe a possibilidade de reformar os referidos sanitários? Caso negativo,
favor justificar. Caso positivo, em qual etapa os estudos se encontram?
em
1 Os subscritores deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Leinº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO. RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
1252712011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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Requerimento 070 2024 Rinaldo e Gilmar.pdf https://s3.sa-east-1 .amazonaws.com/otimize-edoc/edoc 1124/20...
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 - 3172-5641
CEP. 14540-000 —- ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL: atendimento Digarapava.sp.leg.br
2) Foram ou serão iniciados estudos para verificação da viabilidade de
realizar, a manutenção e/ou troca do sistema de iluminação do terminal
rodoviário por luz de led? Caso negativo favor justificar. Caso positivo, em
qual etapa os estudos se encontram?
> dão Ni de Igarapava-SP, 02 de maio de 2024
E O GROU|GOBBI
Vereador da Câmara Municipal de Igarapava-SP
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÉ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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