materia nº 363/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 1.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E- MAIL: prefeituraQigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 28 de Maio de 2024.
Ofício: 363/2024
Referência: Requerimento 036/2024 - Câmara Municipal de Igarapava
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para
encaminhar respostas do Requerimento 036/2024, da lavra do
Nobre Vereador Rinaldo Grou Gobbi.
Elucidamos que o Diretor de Obras e
Manutenção, Sr. Degmar Damaceno, responde em anexo o
requerimento mencionado.
Destaco que todos os Chefes de Divisões
possuem de credibilidade e tem total confiança do Executivo no
exercício de suas funções, portanto, concordamos com a
resposta que se faz em anexo do presente ofício.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
morto por JOSE RIGARDO RODRIGUES
JOSE RICARDO RES EE cunen cv
RODRIGUES Roots Uartas temo, soseipetoo!
Razão: Eu sou o autor deste documento
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JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSIMO SR.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RUA DR. GABRIEL VILELA, 413 — CENTRO - CEP 14540-000
CNPJ 45.324.290/0001-67 I.E. ISENTO
PABX (16) 3173 — 8200
E-MAIL: prefeituraBigarapava.sp.gov.br
Igarapava, 27 de Maio de 2024.
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Excelentíssimo Senhor,
através do presente, tenho a honra de
dirigir-me à honrosa presença de Vossa Excelência, para E]
encaminhar respostas do Requerimento 036/2024. E
1 - Atualmente o Município possui 6 |
maquinas, com apenasfem manutenção.
2 - Profissionais Concursados.
3 - Sim.
4 - Sim.
Na oportunidade, reitero a Vossa
Excelência, meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
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Degmar Damaceno , '
Diretor de Obras e Manutenção
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
PODER LEGISLATIVO
PÇA. JOÃO GOMES DA SILVA, 548 — FONE (16) 3172-1023 — 3172-5641
CEP. 14540-000 — ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 60.243.409/0001-60
SITE: igarapava.sp.leg.br
E-MAIL; atendimento Digarapava.sp.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA-SP
REQUERIMENTO Nº 036/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RESPOSTA:
resposta requerimentoDigarapava.sp.leg.br'
O Vereador do Município de Igarapava-SP que este subscreve, com fundamento
no art. 154, inciso V, do Regulamento Interno desta Casa de Leis, bem como art.
5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e Lei nº
12.527/11, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, do
Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Ricardo Rodrigues
Mattar, as seguintes informações:
1) Quantas máguinas estão à disposição para atender a demanda do
município, e quantas estão em operação?
2) Os profissionais que operam essas máquinas são concursados ou de
carreira?
3) Se positivo o item 2, esses profissionais possuem curso de habilitação
para operar as máquinas pesadas?
4) É de conhecimento do responsável da divisão que caso as máquinas
estejam sendo operadas por pessoas não habilitadas, a responsabilidade
em caso de acidente, é inteiramente da prefeitura?
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pato a Câmara Municipal de Igarapava-SP, 04 de abril de 2024
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Sr da Prsiência x? Vereador da Câmára Municipal de Igarapava-SP
* O subscritor deste Requerimento, nos termos do 85º do art. 11 da Lei nº 12.527/11, anuem
quanto ao recebimento das informações solicitadas, em formato digital, no endereço eletrônico
apresentado.
CONTÉM PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES. RECUSAR O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO, RETARDAR
DELIBERADAMENTE O FORNECIMENTO OU FORNECÊ-LA INTENCIONALMENTE DE FORMA INCORRETA,
INCOMPLETA OU IMPRECISA, CONSTITUI CONDUTA ILÍCITA, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART, 32 DA LEI Nº
12.527/2011. EM CASO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA OU CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES
ACIMA DESCRITAS, DAR-SE-Á CIÊNCIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE COMPETENTES.
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